Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Eues Xavier rejeita projeto que cria empresa para gerir hospitais universitários

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) votou contra projeto de lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O parlamentar, que foi o único da bancada petista cearense a rejeitar o PL, afirmou que a decisão foi baseada no “compromisso de classe com os trabalhadores e trabalhadoras” e lembrou sua trajetória sindical.
Apesar de o relator do texto, deputado Danilo Forte (PMDB), ter garantido que o projeto não vai privatizar esses hospitais e que as universidades vão manter a influência sobre as instituições, as representações sindicais alegam que a medida abre precedentes para o enfraquecimento da autonomia das universidades. “A função dos hospitais universitários inclui o ensino, a pesquisa e a extensão, portanto uma empresa de sociedade anônima, mesmo com caráter público, representa um risco futuro para as funções das quais as universidades públicas não podem abrir mão”, ressaltou o deputado Eudes Xavier.

Na ONU, Dilma pede reconhecimento do Estado Palestino

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“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que “chegou a hora” de um Estado palestino se converter em membro pleno das Nações Unidas, ao inaugurar a 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

“Chegou o momento de ter representada a Palestina a pleno título”, afirmou Dilma, deixando clara a posição do Brasil em meio a intensas negociações para evitar uma crise diplomática pelo pedido de adesão dos palestinos à ONU.

Seth Wenig/Associated Press
A presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia da ONU
A presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia da ONU; ela defende Estado palestino

Segundo a presidente, o reconhecimento do Estado palestino ajudará a obter uma “paz duradoura no Oriente Médio” e “apenas uma Palestina livre e soberana” poderá atender aos pedidos de Israel por segurança.

“Venho de um país onde árabes e judeus são compatriotas”, completou. Ouviram-se aplausos na sala de reunião da assembleia.

Por tradição, o Brasil inaugura os debates anuais da Assembleia Geral da ONU, e por isso Dilma foi a primeira chefe de Estado a falar na tribuna ante os líderes mundiais reunidos em Nova York, antes do presidente americano, Barack Obama. Essa também foi a primeira vez que uma mulher abriu a sessão, o que foi lembrado por Dilma.

“Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo.”

“Tenho a certeza que este será o século das mulheres”, acrescentou.

Além de Dilma e Obama, devem falar ao longo da manhã os presidentes do México, Felipe Calderón, da França, Nicolas Sarkozy, da Argentina, Cristina Kirchner, e da Colômbia, José Manuel Santos.

CRISE

Dilma alertou ainda que a crise econômica pode provocar uma “grave ruptura social e política” no mundo e pediu unidade para sair dela.

A crise econômica pode se transformar numa “grave ruptura política e social”, afirmou Dilma, acrescentando que o mundo se encontra numa situação “extremamente delicada” e ante uma “grande oportunidade histórica”.

“Ou nos unimos todos e saímos vencedores ou saímos todos derrotados”, continuou.

Rousseff disse ainda que já não interessa buscar responsáveis para a crise, e sim encontrar “soluções coletivas” e propôs “uma nova cooperação” entre os países desenvolvidos e emergentes.

“O Brasil está fazendo a sua parte. Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas, sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento”, afirmou Dilma.”

(POrtal Uol)

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será lançada em Fortaleza

Será lançada em Fortaleza, às 19 horas desta quinta-feira, no Theatro José de Alencar, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento reunrá vários artistas e contará com a presença da presidente nacional da Frente, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do coordenador da Frente no Ceará, senador Inácio Arruda, e do secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro.
A solenidade está marcada para a noite, mas a festa começa a partir das 17h30min, na Praça José de Alencar, com a participação dos mais diversos segmentos artísticos cearenses: Orquestra Filarmônica, sanfoneiro Zé de Manu, maracatus, brincantes, bumba-meu-boi, malabares, teatro de rua, capoeira são algumas das muitas atrações culturais que se apresentarão neste dia.
FRENTE DA CULTURA

Criada no Congresso Nacional em abril de 2011, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura conta com a adesão de 280 parlamentares e tem como objetivo, priorizar políticas estruturantes baseadas no tripé cultura, educação e comunicação democrática. A idéia é privilegiar a diversidade cultural e importar para o Congresso Nacional a variedade e a riqueza da arte e da cultura brasileir

Maranguape ganha destaque em premiação nacional do FNDE

“O resultado do concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi divulgado em Brasília. Criado para selecionar e disseminar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, o concurso premiou três secretarias de educação, uma escola em cada uma das cinco regiões do país e uma unidade de ensino em âmbito nacional.

Na categoria 1, voltada a premiar iniciativas de secretarias de educação, a primeira colocação ficou com a Secretaria Municipal de Educação de Macaé-RJ, seguida da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia-RO e da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE.

A categoria 2 selecionou a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió-AL, como destaque em âmbito nacional, e outras cinco escolas em cada uma das regiões brasileiras: Escola Estadual Waldemiro Peres Lustoza, de Manaus-AM (Norte); Escola Estadual de Educação Básica Padre Francisco Goettler, de Jaboticaba-RS (Sul); Escola Municipal Francisco Primo de Melo, de Araxá-MG (Sudeste); Escola Municipal Luiza Bezerra de Souza, de Iguatu-CE (Nordeste); e o Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, de Brasília-DF (Centro-Oeste).

Os vencedores vão apresentar suas experiências no Encontro Nacional do Livro Didático, a ser realizado em março de 2012, em Curitiba, e receberão coleções do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) – que seleciona e distribui obras literárias para escolas públicas de todo o país – e obras da coleção Educadores, que trata da obra, biografia e trajetória intelectual de importantes nomes da educação brasileira e mundial, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Jean-Jacques Rousseau.”

(FNDE)

Genro de secretário de Cid opera consignado no Ceará

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Heitor Férrer fez a denúncia.

Uma empresa que pertence ao genro do chefe da Casa Civil do governador Cid Gomes (PSB), Arialdo Pinho, opera há dois anos os empréstimos consignados para os servidores do Ceará. O favorecimento foi denunciado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que também protocolou representações no Ministério Público estadual e federal, no escritório local do Banco Central e no TCE (Tribunal de Contas do Estado), para que sejam investigados indícios de improbidade administrativa e crime contra o sistema financeiro nacional.

Luis Antonio Ribeiro Valadares de Sousa, conhecido como “Zé do Gás”, é sócio da Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais Ltda., empresa que detém a exclusividade da operação de créditos consignados. Valadares é dono de 99% do capital social da empresa CCI Consultoria em Convergência da Informação, acionista majoritária da Promus, segundo certidão da Junta Comercial do Ceará.

Em 2009, foi feita uma licitação que contratou a ABC (Administradora Brasileira de Cartões S.A.). Uma cláusula do edital permitia à vencedora indicar uma empresa promotora para intermediar com exclusividade as transações etre servidores e os bancos CEF e Bradesco.

A ABC indicou a Promus, que é, hoje, a única corretora credenciada pela Caixa Econômica Federal e pelo Bradesco para operar o sistema de crédito consignado junto aos servidores públicos estaduais, por meio do Cartão Único, administrado por ela. De acordo com as representações, a empresa atua como “intermediária única” das operações de crédito, como “sublocatária” da ABC.

O contrato do governo com a ABC foi assinado no dia 20 de maio de 2009. Um dia depois, o governo baixou um decreto ampliando a margem de endividamento para até 40% do valor do rendimento líquido do funcionário.

Veja aqui as certidões da ABC e da Promus e o contrato da ABC com o governo do Ceará.

Do Blog Presidente 40 – Folha Online, leia aqui.

Copa 2014 – Obras aumentam R$ 2,7 bi em oito meses

“As obras da Copa-2014 tiveram um aumento de custo de R$ 2,7 bilhões desde janeiro. Estudo da consultoria legislativa do Senado comparou os orçamentos previstos para estádios, obras de mobilidade, portos e aeroportos no começo do ano com o último balanço do governo federal, publicado na semana passada.

Em janeiro, os projetos estavam avaliados em R$ 23,8 bilhões, e agora essas mesmas obras têm o custo previsto de R$ 26,5 bi. Proporcionalmente, a maior variação está nos portos, que cresceram 21%. Em valores absolutos, as obras de mobilidade urbana foram as que mais cresceram: R$ 1,2 bi –ou 10%. Atualmente, os projetos de mobilidade estão avaliados em R$ 16 bi.

Para o governo, contudo, as obras de mobilidade, apesar do alto custo, não estão entre os “pilares essenciais” para a realização do evento –como já declarou o ministro Orlando Silva (Esporte).

O estudo feito pelo Senado ainda comparou os valores globais do projeto Copa-2014. No total, com as obras novas que foram incluídas desde janeiro –como o estádio do Itaquerão– o custo da Copa do Mundo no Brasil subiu R$ 6,83 bilhões (28%), chegando a R$ 30 bilhões

Sem contar o custo do Itaquerão, o custo dos estádios foi o que teve o menor crescimento entres os tipos de obra. Houve um aumento de 8%, ou R$ 480 milhões.

As arenas de Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus e Natal tiverem crescimento de menos de 1%, enquanto Brasília reduziu o valor da obra em R$ 25 milhões. Porto Alegre quase dobrou: de R$ 154 mi para R$ 290 mi.”

(Folha.com)

UFC seleciona professores para campi de Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até sexta-feira, para concurso público que selecionará professores temporários e substitutos nos campi de Fortaleza. As inscrições são para duas vagas de professor temporário no Centro de Ciências e na Faculdade de Educação, nos setores de estudo “Microbiologia” (20h), no Departamento de Biologia, e “Psicologia da Educação” (40h), do Departamento de Fundamentos da Educação.
De quinta até segunda-feira, a UFC inscreve para concurso de professor substituto para o setor de estudo “Enfermagem no Processo de Cuidar do Adulto I”, no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da UFC. Até esta quinta-feira, podem ser feitas inscrições para o concurso de professor substituto no setor de “Projeto Urbanístico” (40h), no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia. Os candidatos devem ter titulação de mestre.
Todas as informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas através do site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br), onde se encontram os editais ou pelo fone (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

Cid faz lobby em Brasília pró-Emenda 29, vaga no TCU e depois segue para Cuba

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O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira, em Brasília. Ele vai almoçar com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-PR), ocasião em que reforçará apelo pró-aprovação da Emenda 29, que promete garantir mais verbas para a saúde.

Também pedirá pela indicação da deputada estadual Ana Arraes (PSB) para ministra do Tribunal de Contas da União. Na disputa, há oito nomes, mas o adversário direto de Ana Arraes é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Cid quer dar uma mãozinha ao amigo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é filho de Ana Arraes e, ainda por cima, presidente nacional do PSB que, em Fortaleza, teve cúpula afastando lhe dando dor de cabeça. Ou melhor, enxaquecas.

A vaga no TCU foi aberta com a aposentadoria do cearense Ubiratan Aguiar.

CUBA

Cid Gomes deve embarcar de Brasília à noite para Cuba, engajado a uma comitiva presidida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele e o governador da Bahia, Jacques Wagner, integram o grupo que conta com secretários estaduais da Saúde como o cearense Arruda Bastos. O objetivo da viagem é visitar hospitais de ponta e estreitar parcerias no campo da pesquisa na área da biotecnologia e produção de vacinas.

Juízes, procuradores e promotores de justiça realizam ato em Brasília

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Tudo pronto para o Dia Nacional pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público. Haverá ato em Brasília, a partir das 10 horas desta quarta-feira, em Brasília. A luta é de juízes, procuradores e promotores de justiça por melhores condições de trabalho e de salário, como informa o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, que está engajado a esse movimento.

Siderúrgica do Pecém é tema de debate

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é tema da edição de setembro do projeto Café com Finanças, que acontece nesta quina-feira. O encontro abordará o impacto econômico e social do empreendimento.

O assunto será debatido por dois palestrantes. O gerente de Relações Institucionais de Comunicação e Sustentabilidade da CSP, Ricardo Parente, e o engenheiro consultor da Companhia e especialista em Mecânica dos Solos, Eduardo Ney Cardoso.

A primeira fase das obras da CSP começou em junho deste ano, com o processo de terraplanagem. Segundo Ricardo Pereira, a obra terá forte impacto na economia local. “Esse investimento traz um incremento de 6% do PIB do Ceará nessa primeira fase”, aponta. A planta terá capacidade de produção de 3 milhões de placas de aço por ano, a partir de 2015. A quantidade é suficiente para construir mais de 4 milhões de automóveis.

A CPS é a primeira usina integrada do Nordeste, resultando de uma parceria entre a companhia brasileira Vale e as coreanas Dongkuk e Posco. A perspectiva é gerar 23 mil empregos diretos e indiretos. De acordo com Ricardo Pereira, na fase de pico da obra serão gerados até 17 mil de novos postos.

Na Assembleia da ONU, Dilma falará sobre esperança

“A presidente Dilma Rousseff discursará. nesta quarta-feira, quando da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), No discurso, ela deverá transmitir uma mensagem de esperança.

Dilma pretende falar sobre a preocupação com os conflitos no mundo árabe, a necessidade de adotar medidas relativas ao desenvolvimento sustentável e a defesa da reforma do Conselho de Segurança da ONU.”

(Com Agências)

TCU – Câmara dos Deputados escolhe novo conselheiro

“A Câmara dos Deputados escolhe hoje, em votação secreta, o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A reta final da campanha foi marcada pela movimentação ostensiva da cúpula do PSB e de integrantes do governo de Pernambuco, que abandonaram Recife e montaram uma espécie de QG (quartel general) em Brasília para trabalhar a candidatura da líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE).

Além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), há dois meses em campanha aberta para eleger a mãe, também estavam pedindo votos em Brasília o vice-governador João Lyra e secretários de Estado.

Foi neste cenário que a Comissão de Finanças e Tributação aprovou os nomes dos sete postulantes à vaga de ministro. A despeito disso a disputa está polarizada entre Ana Arraes e o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP).”

Lula – Ministro tem que ter casco duro

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou que os ministros de Dilma Rousseff, que eventualmente tiverem seus nomes envolvidos com casos de corrupção, “resistam” e não renunciem com tanta facilidade.

Ele deu essa declaração no início da tarde desta terça-feira na capital baiana, logo após receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

– O político tem que ter casco duro. Porque se cada político tremer a cada vez que alguém disser uma coisa errada dele, se ele não enfrentar a briga para provar que está certo, as pessoas vão saindo mesmo, declarou, passando a “analisar” a saída aparentemente precipitada de alguns integrantes do primeiro escalão de Dilma.

– Pelo que eu vi pela imprensa, o ministro Alfredo (Nascimento, dos Transportes) não foi a presidenta Dilma que tirou. Ela mandou Nascimento investigar (as denúncias na sua pasta). O ministro (Nelson) Jobim não saiu por corrupção, saiu por conta de outro problema. O ministro da Agricultura (Wagner Rossi), a presidenta Dilma defendeu publicamente ele, que depois renunciou. O ministro do Turismo teve um problema quando era deputado – declarou.”

(Blog do Noblat)

Inflação medida pelo IPCA-15 é maior a desde 2005

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, voltou a acelerar com alta de 0,53% em setembro, praticamente o dobro da variação de 0,27% em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a maior expansão para esse mês desde 2003. Com isso, a taxa acumulada no ano subiu a 5,04%, bem acima do resultado de igual período do ano anterior (3,53%). Já a taxa acumulada em 12 meses subiu a 7,33%, a maior desde junho de 2005 quando esse indicador registrou 7,72%.

Alimentos e bebidas foi o grupo de produtos que exerceu a maior pressão para a alta do IPCA-15 em setembro, já que respondeu por 0,17 pontos percentuais da variação de 0,53%. A inflação de transportes teve a segunda maior contribuição com 0,13 pontos.

Vários alimentos ficaram mais caros em setembro, sendo os principais reajustes: açúcar cristal (4,72%) e refinado (4,59%), leite pasteurizado (2,64%), frango (2,51%), carnes (1,79%) e arroz (1,74%).

Mas foi a inflação das passagens aéreas que, individualmente, exerceu a maior pressão na alta do IPCA-15. Com aumento médio de 23,40% no mês, ante queda de 5,91% em agosto, a passagem aérea respondeu por 0,09 ponto percentual da variação de setembro.

O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, acredita que o IPCA-15 veio um pouco acima das estimativas do mercado, que previa 0,50%, mas lembrou que os alimentos vieram menores que o esperado, o que é bom. Segundo ele, as surpresas foram vestuário e passagens aéreas.”

(O Globo)

Médicos de planos de saúde paralisam atividades nesta 4ª feira

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“Entidades médicas estimam que cerca de 120 mil dos 160 mil médicos que atuam na saúde suplementar deverão parar os atendimentos a parte dos planos de saúde nesta quarta-feira (21) durante mobilização nacional. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. A paralisação vai atingir 23 Estados e o Distrito Federal durante todo o dia. Apenas em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte, os atendimentos serão totalmente mantidos, pois as entidades médicas consideram avançado o grau de negociação com as operadoras.

Essa é a segunda etapa do movimento que reivindica reajuste na tabela de honorários médicos, estabelecimento de reajustes periódicos e fim de interferências dos convênios nas decisões médicas. Estas demandas levaram médicos do país a suspenderem atendimento aos planos de saúde em abril. Agora serão boicotados atendimentos aos planos que não negociaram ou não apresentaram propostas de reajuste consideradas adequadas.

Como as negociações ocorreram descentralizadamente nas 27 unidades da federação, cada Estado tem uma lista de planos que não serão atendidos nesta quarta-feira. Os mais frequentes, segundo levantamento das entidades médicas, são Amil, Hapvida, Geap, Caixa, Cassi, Correios, Golden Cross e SulAmérica. A relação do boicote por Estado pode ser conferida no site do Conselho Federal de Medicina. Esse movimento ocorre paralelamente a outras manifestações organizadas nos Estados –em São Paulo, por exemplo, os médicos adotaram paralisação por rodízio em setembro.

CRÍTICAS AO GOVERNO

Florentino Cardoso, presidente eleito da AMB (Associação Médica Brasileira), afirma que o movimento pretende elevar o pagamento mínimo de uma consulta médica a R$ 60. Hoje, diz, a média está em R$ 40, mas há casos em que o médico recebe R$ 15 por consulta.

Além do valor, espera-se limitar interferências na atividade médica. “Cada vez mais vemos pacientes que têm plano de saúde usando o SUS porque o plano não autorizou determinado procedimento, principalmente os de alta complexidade e alto custo, como radioterapias e quimioterapias”, afirmou Cardoso.

Aloísio Tibiriçá, vice-presidente do CFM, criticou a postura do governo de não acompanhar de perto as demandas de médicos e pacientes com relação aos planos de saúde. “A desassistência [na saúde suplementar] avança a passos largos, sendo próxima do SUS, com perda também na parte da humanização.” Sobre essas questões, completa, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) “tem sido completamente ineficaz”.

Ainda de acordo com as entidades, as restrições impostas pela Justiça contra o boicote caíram, e não há nenhuma decisão que barre o movimento.”

(Folha.com)

DETALHE – Florentino Cardoso, que preside a AMB, é cearense e diretor do Hospital Universitário. Nesta terça-feira, pela madrugada, ele passou pelo aeroporto, na rota de Brasília, e se deparou com servidores desse hospital, que faziam protesto contra projeto que quer criar empresa pública para gerir rede hospitalar universitária. Dos manifestantes, ouviu frases de protesto.

CNI – 79% dos empresários consideram sistema tributário ruim

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“Sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (20), mostra que 96% dos empresários criticam o sistema tributário brasileiro. Os números estão na Sondagem Especial: Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro. Dos entrevistados , 79% consideram o sistema muito ruim, 17% ruim, 3% acreditam que o sistema é bom e apenas 1% acham que o sistema é muito bom. Foram ouvidas 1.692 empresas, sendo 915 de pequeno porte, 535 médias empresas e 242 de grande porte, de 1º a 15 de julho de 2011.

A pesquisa também revelou que a avaliação do sistema tributário quanto à simplicidade também é negativa, com 59,8% considerando o sistema muito complicado e 30,5%, complicado. Quanto à transparência, 86% dos empresários reprovam o sistema tributário brasileiro e 91% apontam que a excessiva carga tributária é uma característica negativa.

“Na verdade, quando falamos de transparência não é sobre a aplicação dos recursos. Na verdade, é sobre o tributo. Ninguém sabe ao certo quanto tem de tributo em um litro de leite ou de gasolina e assim por diante”, disse o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Segundo ele, essa mesma falta de transparência não permite ao cidadão acompanhar de que forma os recursos são aplicados pelo governo. “Se o cidadão não sabe quanto sai de tributo do bolso, fica mais tolerável aceitar o uso menos adequado desses recursos”, avaliou.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apontado por 70% das empresas como o tributo que mais causa impacto negativo na competitividade da empresa. A proposta do governo, de unificação das alíquotas do ICMS, deve ser, para 72% das empresas, uma das prioridades da reforma tributária.

Ao ser perguntado sobre a elevação recente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), adotada pelo governo para carros importados, exceto para os veículos da Argentina e os do México, Castelo Branco disse que, nesse caso, a medida foi uma defesa do mercado brasileiro face a uma penetração forte e agressiva dos automóveis estrangeiros no mercado brasileiro – em função da deficiência de competitividade da economia brasileira, mas também pela forte valorização do câmbio.”

(CNI)

Magistrados, promotores e procuradores fazem ato em Brasília nesta 4ª feira

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Um ato em defesa do Poder Judciário vai ocorrer nesta quarta-feira, em Brasília. Na articulação, estão todas as entidades representativas dos juizes federais e promotores e procuradores de justiça. O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará , Paulo Regis Botelho, deu detalhes sobre a manifestação que, entre algumas reivindicações, cobra melhores condições salariais.

Emenda 29 pode sair pior do que o soneto

“Apresentada à sociedade como uma conquista para melhorar a área social do País, a Lei Complementar (306/08), que regulamenta a Emenda 29 e terá sua votação concluída amanhã, pode, ao invés de aumentar, diminuir o montante de dinheiro para investir na saúde pública. Esta polêmica será decidida no Senado e, antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem vai pagar a conta.

Do jeito que está, a lei tem um dispositivo, no parágrafo 2º do artigo 6º, que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização do Profissionais de Educação) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o Distrito Federal (DF). Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá menos R$ 7 bilhões anuais.

O líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa (PT-PE), admite que pode haver uma queda de recursos para a saúde. Adianta, porém, que “já foi firmado um compromisso com a Câmara e com governo para corrigir o artigo” e garantir investimento extra de R$ 5 a R$ 6 bilhões dos Estados. O problema é que o presidente nacional do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) diz que seu partido não fez acordo algum.

“O PMDB ainda vai discutir o assunto, mas os Estados não podem pagar sozinhos esta conta. A União vai ter que se comprometer com algo a mais”, disse Raupp. Ele sugere que o governo federal comece a pensar em taxar bebidas e cigarros que, segundo seus cálculos, renderia cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais para a saúde.”

(Estadao.com.br)

Um Rio contra a corrupção nesta 3ª feira

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No fim desta tarde de terça-feira, na Cinelândia, no Rio, haverá um ato contra a corrupção. A mobilização foi por meio das redes sociais. Eis o vídeo do Blog Conversandocomvocês.blogspot.com que faz a convocação.