Blog do Eliomar

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Eunício já tem nome cotado para presidir o Senado

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Essa é da Revista IstoÉ desta semana:

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado.

Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada, quando acabou renunciando em meio a um grande escândalo de corrupção.

Dentre os nomes cotados para a disputa está o nome do senador cearense Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado do Senado. Correndo por fora também estão os nomes dos senadores Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB). O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.

Presidente do Irã transitou por Fortaleza neste domingo

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, transitou por Fortaleza por volta das 9 horas da manhã deste domingo, segundo informações da Infraero. A aeronave dele fez um pouco técnico para reabastecimento. Ahmadinejad permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 50 minutos com comitiva de ministros e empresários.

A viagem dele é para estreitar contatos com países da América Latina, onde ficará quase uma semana. De Fortaleza, ele seguiu para Caracas (Venezuela) e  depois seguirá para Managua (Nicarágua), Havana (Cuba) e Quito (Equador).

Segundo assessores, Ahmadinejad pretende firmar parcerias e discutir questões econômicas e políticas.

Relações cordiais

Já a Agência Brasil informa que o presidente define as relações entre o Irã e a América Latina de forma simples: “As relações existentes entre o Irã e os países da América Latina são cordiais e estão em [pleno] desenvolvimento”.

Para Ahmadinejad, há semelhanças culturais entre os latinos e os iranianos. A visita à América Latina foi motivada, segundo assessores, pela cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ortega é chamado de general pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e vários líderes políticos latino-americanos por ter participado dos movimentos de guerrilha no país.

Em Cuba e Equador, Ahmadinejad se reúne com os presidentes Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), além do ex-presidente Fidel Castro. Nos últimos anos, o governo Ahmadinejad intensificou as relações bilaterais com vários países da América Latina principalmente com a Venezuela e o Brasil – durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente nacional da CUFA entra no debate sobre segurança no Ceará

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Com o título “Segurança: A oportunidade de uma grande reforma”, eis título de artigo que o presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, manda para o Blog. Mais uma contribuição ao debate. Confira:

Aproveito o espaço privilegiado desse conceituado blog, num momento em que está em evidência o tema segurança pública, para compartilhar alguns pontos que julgo fundamentais para esse novo cenário, a partir de um olhar de quem necessita da segurança pública, como política sistêmica e articulada com as politicas sociais, forjada através do protagonismo dos operadores da segurança em parceira com a sociedade e o estado.

Venho acompanhando há alguns anos, no Brasil e, especificamente, no nosso estado as contradições e os problemas, mas também, os potenciais e boas iniciativas na política de segurança pública. Ao meu ver, passamos por um momento especial e único, onde agregamos elementos para realizar avanços significativos e promover a Segurança Pública do Ceará como referência para o país. Esta complexa política pública tem sido pauta permanente da sociedade, da mídia, das organizações sociais, dos formadores de opinião, dos empresários, do governo e dos próprios operadores da segurança pública. Para avançarmos nesta análise é preciso fazer algumas pontuações:

1.     Primeiro, é necessário reconhecer que nos últimos 5 anos, está em curso um processo de reforma na segurança pública do Brasil, em particular, no Ceará. Mesmo com muito a fazer, foram significativos os investimentos em estrutura, formação e efetivo. E agora, após as conquistas da categoria, será uma das melhores remunerações com carga horária condizente e uma safra de jovens policiais com pensamento maduro e avançado. Um quadro positivo na corporação que pavimenta o caminho para que essa reforma ganhe cada vez mais corpo e gere resultados.

2.     Do ponto de vista do controle social, é fundamental a implantação de fóruns tripartites compostos por policiais, governo e organizações da sociedade civil, para acompanhar, fiscalizar e formular ações na área da segurança pública. Para que esta reforma avance, precisamos que estado, sociedade e os operadores da segurança efetivem alguns acordos e pactos que possamos vencer algumas questões que nos desafiam, como por exemplo, os mais altos índices de execuções extrajudiciais, na sua maioria, de jovens. Para tal, o diálogo entre os entes envolvidos é fundamental, a exemplo do Conselho Comunitário de Segurança e Desenvolvimento Social – CCDS do bairro Antônio Bezerra que promove várias ações articuladas e tem como resultado benefícios para comunidade através da integração de políticas sociais, ações da polícia e a participação permanente da comunidade. Este modelo inaugurou uma novo paradigma do fazer segurança pública, para além da mera repressão policial.

3.     As corregedorias independentes, são necessárias e urgentes, dado os altos números de violências cometidas principalmente contra os jovens das periferias, que viraram práticas corriqueiras e reincidentes, devido a impunidade e ausência dos mecanismos de controle da atividade policial. É ilusório pensar que a policia é violenta por vontade própria, a sociedade clama e legitima a cultura da violência, isso dos mais ricos aos mais pobres, basta ver as pesquisas sobre pena de morte, redução de idade penal, prisão perpétua ou mais recentemente, os casos de linchamento com requintes de frieza e crueldade executados por “cidadãos de bem” em Fortaleza.

4.     Visibilidade das ações positivas, que hoje já são desenvolvidas por policiais e comunidade tem tido efeito na redução dos índices de criminalidade, prevenindo a violência antes que ela ocorra. Seria muito interessante, um programa na TV Pública realizado pela comunidade e os operadores da segurança. Isso fortaleceria, esse novo paradigma e desmistificaria a falsa ideia de “policial super homem”, vendida pelos programas policiais que, na maioria das vezes, estimula o desrespeito aos direitos constitucionais e a ilegalidade, fortalecendo a prática equivocada da repressão policial como solução para a diversidade de problemas sociais que em sua maioria, seriam problemas de outra ordem. Esta visão termina por construir, principalmente nas favelas e periferias, uma relação contraditória, de necessidade e desconfiança, proteção e descrédito, já que projeta a repressão como representação maior da presença do estado.

5.     A mídia tem papel fundamental no processo pedagógico e cultural de superação dessa cultura da violência, na produção de conteúdos positivos, não sensacionalistas e de respeito aos direitos humanos, desconstruindo estigmas e preconceitos de parte a parte. Nesse caso, estado e empresas de comunicação, devem estabelecer acordos como fazem com as novelas, classificando as abordagens televisivas que contenham conteúdos violentos, pois é inaceitável que o medo, o sangue e a violência na quinta economia mundial, ainda sejam mercadorias para alcançar audiência.

6.     As delegacias poderiam ser espaços de mediação junto as comunidades para evitar a judicialização de casos banais, onde a cultura da mediação de conflitos pudesse ser incorporada pela sociedade, desafogando a atividade policial para outras demandas mais urgentes.

7.     Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

A policia é parte da sociedade, a segurança real é a que está nas ruas e comunidades, assim, temos que nos perceber parte do processo, pois governo nenhum sozinho, conseguirá avançar e mudar concepções e práticas sem a participação da sociedade. A realidade social se encarregou de nos colocar um novo clima institucional, social e político para a segurança pública. Sejamos otimistas e ousados para a partir do Ceará, construir um novo referencial de segurança para além da munição, efetivo policial e viatura, uma política pública que tenha o respeito e não o temor como referência, e a preservação da vida como seu princípio fundamental.

Umas das iniciativas que poderia nos inspirar é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci que buscou combinar experiências prevenção, repressão, inteligência, política social, integração e participação da sociedade. Buscando em cada território, praticar uma segurança pública dentro da legalidade, valorizando o trabalhador da segurança, o respeito à vida e aos direitos constitucionais, obtendo sucesso ao articular segurança e com outras politicas públicas.

O ambiente nunca foi tão propicio, as mudanças estão em curso, novos paradigmas estão a mesa para serem experimentados, velhos conceitos caminham cada vez mais rápido para a superação, pois nem sociedade nem os próprios operadores da segurança pública suportam mais do mesmo, essa parceria é fundamental e está a nossa disposição. O futuro chegou! Mãos a obra!

Preto Zezé, presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA)

Porto do Pecém lidera exportação de frutas e de calçados no País

“O ano de 2011 foi extremamente positivo na movimentação de exportação e importação do Porto do Pecém, com elevação positiva de 5% na movimentação de cargas e de 17% no faturamento. Em 2011 foram movimentadas 3,36 milhões de toneladas (t), enquanto que em 2010 esta movimentação foi de 3,21 toneladas. Esta grande movimentação registrou um aumento de 17% no faturamento da Cearáportos, empresa que administra o Porto do Pecém, no período de janeiro a dezembro do ano recém-findo. As exportações contribuíram com a movimentação de 989,66 mil t, enquanto nas importações foram registradas 2,37 milhões de toneladas movimentadas, com aumento de 2% no transporte de longo curso e de 15% no de cabotagem.

A movimentação de contêineres registrou variação positiva de 19%, com 101 mil TEUS exportados e 98 mil TEUS movimentados nas importações. As frutas contribuíram com a exportação de 306 mil t e os minérios com 214 mil, enquanto a maior movimentação nas importações ficou por conta do ferro fundido, ferro e aço com 618 mil t seguidos dos combustíveis minerais, com 615 mil toneladas.

Ranking

O Porto do Pecém, segundo dados da Secex – Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio permanece como líder na exportação de frutas entre todos os portos brasileiros, com participação de 47%, seguido pelos portos de Santos (13%) e Parnamirim, com 11%. O porto cearense lidera também a exportação de calçados, juntamente com o porto de Rio Grande, com percentual de 30% cada um.

Nas importações de ferro fundido, ferro e aço o Pecém é o terceiro colocado, com 17% de participação, com o porto de São Francisco do Sul em primeiro com 24 e o de Santos em segundo com 18%. O porto de Suape continua líder na importação de algodão, com 31% de participação, seguido pelo Pecém, com 24%.”

(Site do Governo do Ceará)

Inflação oficial registra em 2011 maior taxa desde 2004

“A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2011 com uma taxa acumulada de 6,5%, o maior resultado desde 2004, quando o índice subiu 7,6%. O indicador também superou o resultado de 2010, quando a taxa ficou em 5,91%, e atingiu o teto da meta estipulada pelo Banco Central (BC) para 2011, de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.

No resultado mensal, o IPCA subiu 0,5% em dezembro de 2011, após aumentar 0,52% em novembro. Em dezembro de 2010, a taxa havia ficado em 0,63%. O IPCA é o índice oficial utilizado pelo governo para definir o regime de metas de inflação no país.

Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

Lula planeja sair no Carnaval na “Gaviões da Fiel”

“Sentindo-se bem após as duas primeiras sessões de radioterapia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planeja o retorno ao trabalho e a sua participação no desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo.

A ida ao Fórum Social Mundial, que será realizado no fim do mês em Porto Alegre, no entanto, ainda não está confirmada, já que o tratamento contra o câncer na laringe é diário e realizado no Hospital Sírio Libanês, na capital.

Nesta quinta-feira, Lula recebeu a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do ex-presidente do PT e da Petrobras José Eduardo Dutra.

Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Haddad, que é pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, com apoio de Lula, não falou sobre as eleições, nem informou quando deverá deixar o governo pra se dedicar à campanha. A expectativa é que ele se desligue do ministério até meados deste mês.”

(O Globo)

Verba contra enchentes revela disputa entre PSB e PT

“O fato de o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), ter imposto um desgaste político ao governo Dilma Rousseff nos primeiros dias do ano, com a polêmica em torno da distribuição de verbas para prevenção de enchentes, explicitou a disputa até então discreta entre o PT e o PSB, que tem como pano de fundo os movimentos rumo às eleições presidenciais de 2014.

Diante das notícias sobre direcionamento de verbas para ações em Pernambuco, dirigentes petistas passaram a criticar abertamente o ministro Fernando Bezerra, apadrinhado político do presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Os petistas ficaram especialmente incomodados com o fato de o PSB ter deixado a presidente Dilma numa saia-justa ao dividir com ela a responsabilidade pelo destino dos recursos.

Ao GLOBO, um interlocutor da presidente admitiu que ela, de fato, autorizou a destinação de verbas para construção de barragens em Pernambuco. Mas desconhecia a falta de ações e recursos para os demais estados.”

(O Globo)

Crédito da Caixa para aquisição da casa própria somou R$ 82 bi em 2011

“Números preliminares divulgados hoje (5) pela Caixa Econômica Federal mostram que a instituição negociou R$ 81,8 bilhões em financiamento habitacional no ano passado, com crescimento de 4,6% em relação aos créditos imobiliários fechados em 2010, no valor de R$ 77,8 bilhões. O balanço detalhado só será liberado, porém, em fevereiro.

Apesar do aumento, houve queda no ritmo de contratações em 2011 na comparação com 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 57% no número de contratações, movimento que foi impulsionado pela primeira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. A segunda fase do programa, lançado no início de 2011, só se efetivou no início do segundo semestre.

Os financiamentos imobiliários corresponderam a 35,5% do total de créditos negociados pela Caixa de janeiro a novembro de 2011, no valor recorde de R$ 229,7 bilhões – 12% a mais que os R$ 205 bilhões contratados em igual período do ano anterior.

De acordo com a Caixa, as operações de crédito comercial para pessoas físicas totalizaram R$ 59,7 bilhões, 26,7% a mais que em 2010, e para pessoas jurídicas somaram R$ 65,7 bilhões, resultado 19,4% superior ao do ano anterior, além de R$ 22,5 milhões em contratações para saneamento e infraestrutura.

De acordo com o diretor de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcelo de Jesus, nos últimos quatro anos, constatou-se mais interesse empresarial por créditos do banco oficial, por causa, principalmente, da redução de liquidez da rede bancária.”

(Agência Brasil)

Venda de automóveis no País cresce 3,4% e bate recorde

“A quantidade de veículos (automóveis e comerciais leves) nacionais e importados vendidos em 2011 no país chegou a 3,63 milhões de unidades, 3,4% a mais do que o registrado no ano anterior. A marca é recorde para o período de um ano. Segundo dados divulgados hoje (5) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os importados tiveram participação de 23,6% nas vendas (com 858 mil unidades). Em 2010, 660,1 mil veículos importados foram comercializados (com participação de 18,8% do total). Já a venda de automóveis nacionais teve queda de 2,8%, ao passar de de 2,85 milhões de unidades, em 2010, para 2,77 milhões, em 2011.

A produção de automóveis no país em 2011 apresentou alta. No total, 3,4 milhões de unidades foram fabricadas, volume 0,7% superior ao do ano anterior. Do total, 541,5 mil unidades foram exportadas, 7,7% a mais que em 2010. Em valores, a exportação de automóveis totalizou US$ 12,30 bilhões, montante 16,8% superior ao registrado em 2010.

Os carros com motor flex fuel foram os mais vendidos (83,1%); os movidos a gasolina tiveram participação de 11%, e a diesel, de 5,9%. Os carros com motor 1.0 responderam por 45,2% das vendas; e os superiores a 2.0, por 1,2%.”

(Agência Brasil)

Contribuição previdenciária do empreendedor individual sobe para R$ 31,10

Brasília – Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10. A contribuição paga pelo EI corresponde a 5% do salário mínimo, que desde o dia 1º está fixado em R$ 622.
O empreendedor individual é o trabalhador que atua por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços. O limite bruto de faturamento do profissional é de R$ 60 mil ao ano.

Para o empreendedor ligado à indústria e comércio, além da contribuição é necessário pagar mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O prestador de serviço paga mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 37,10 por mês.

Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador deve se inscrever no Portal do Empreendedor na internet. O EI tem acesso a crédito facilitado, a taxas de juros mais baratas, CNPJ, emissão de nota fiscal para venda para outras empresas ou para o governo.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro Hélio Costa sofre princípio de infarto

“O ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) sofreu um princípio de infarto nesta quarta-feira (4) e está internado no Hospital Biocor, em Nova Lima (MG).

As assessorias do hospital e do político confirmaram a informação, mas não deram mais detalhes.

Pelo Twitter, Costa falou sobre o ocorrido. “Ontem não me senti bem e vim ao Biocor, foi diagnosticado quadro de angina e recomendado cateterismo, o que foi feito com sucesso”, escreveu ele hoje.

“Estou bem e aguardo a liberação para voltar para casa. Agradeço a todos e ao pessoal do Biocor que me atendeu com eficiência e carinho”, reiterou.”

(Folha.com)

Dieese – Cesta básica de Fortaleza fecha 2011 em alta

“O conjunto dos itens essenciais à mesa do brasileiro foi reajustado acima de 10% ao longo do ano passado em três das 17 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior alta ocorreu em Vitória (13,8%) com o valor de R$ 275,39, em dezembro de 2011. A segunda maior elevação foi constatada em Belo Horizonte (11,75%) onde a cesta básica custava R$ 264,01, seguido por Florianópolis com alta de 10,2% e valor de R$ 262,44 no último mês de dezembro.

Ao longo do ano, a cesta básica ficou mais cara em 16 das 17 capitais pesquisadas. A única exceção foi registrada em Natal onde houve queda de 3,38%, com o valor passando para R$ 212,36.

Na comparação com novembro, o valor da cesta básica no último mês do ano diminuiu em cinco localidades: Florianópolis (-2,28%); Curitiba (-1,80%), Porto alegre (-0,99%); Manaus (-0,98%) e Brasília (-0,50%). Entre as 12 capitais em alta as mais expressivas foram: Goiânia (5,58%); Vitória (4,35%) e Fortaleza (4,25%).

Com base no maior valor apurado, em dezembro, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal para o trabalhador suprir as necessidades básicas da família deveria atingir R$ 2.329,35 – 4,27 vezes o mínimo em vigor R$ 545. Em dezembro de 2010, o cálculo indicava um mínimo ideal de R$ 2.227,53 – o que representava 4,37 vezes o piso daquela época (R$ 510).

Entre os produtos em alta nas 17 capitais ao longo de 2011 estão o café e o óleo de soja. O Dieese justificou a elevação do café como consequência da longa estiagem que prejudicou a flora e implicou em atraso na colheita do grão no mercado interno. Paralelamente, houve quebra da safra no Vietnã e aumento da demanda nos países asiáticos, pressionando a cotação no mercado internacional.

Já no caso do óleo de soja, estoques reduzidos, quebra de safra e consumo elevado na Índia e China provocaram alta do produto. A carne bovina e o pão francês subiram de preço em 15 localidades. Em relação à carne, o período favorece os reajustes já que este produto tem maior consumo durante as festas de final de ano. Além disso, a longa estiagem, no ano passado, reduziu a oferta de pasto e isso afetou a engorda do gado.

Também por causa da seca, o Brasil colheu menos trigo, no ano passado. O país que já é dependente da produção externa deste item teve de aumentar as importações, onerando o custo das massas em geral que inclui o pão francês.

Em sentido oposto, caiu a cotação do arroz e do feijão entre 16 capitais no acumulado do ano. Na passagem de novembro para dezembro, o valor subiu em 15 localidades no caso do feijão e em 11, do arroz. O fato de ter ciclos mais curtos de produção com três safras, a oferta foi  melhor do que nos demais produtos agrícolas da cesta.”

(Agência Brasil) 

Cidista diz que editorial da Folha é coisa de tucano do Ceará

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Sobre o editorial “Mau exemplo”, da Folha de São Paulo desta quinta-feira, e aqui veiculado, o advogado Reno Ximenes mandou para o Blog uma avaliação. A Folha critica o acordo firmado pelo governador Cid Gomes com policiais grevistas. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Alguns paulistas não conhecem ainda a revolução copernicana e se acham o centro do universo. Tapete da ditadura, a Folha de São Paulo vem agora despeitada por uma postura democrática e ousada de um governador que colocou os militares em um posição de vanguarda no Brasil, seja pelos equipamentos, seja pela remuneração.

O Editorial foi escrito no Ceará e mandado, via email, para o tucano José Serra por seus aliados daqui. Saiu publicado em caráter de editorial num jornal que hoje é tido como o “Diário Oficial de São Paulo”.

O preconceito é achar que um Estado do Nordeste – o nosso Ceará, é exemplo nacional de gestão econômica e financeira, além de líder nacional em investimentos na gestão pública.

Cearenses, de todas as cores, ideologias, religiões, partidos e sexos, uní-vos!

Reno Ximenes,
Advogado.

CNJ não pode virar mero órgão recursal

Com o título “A Rebelião dos intocáveis”, eis artigo do professor Agassiz Almeida, professor, ex-deputado constituinte e prootor de justiça aposentado. Ele aborda a polêmica em torno das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça questionadas por uma liminar do STF. Para ele, uma tentativa de se querer transformar o CNJ num mero órgão recursal .

Ao assistirmos incrédulos e ao mesmo tempo indignados, aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a  elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência.

Remonto aos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte (1986- 1988), dos quais participei na condição de membro da Comissão de Organização dos Poderes, através da qual pude alcançar o acendrado    corporativismo das instituições judiciárias do país.

Àquela época, a proposta da criação de um conselho de justiça foi derrotada. Décadas se passaram; e hoje, no descortinar de 2012 não podemos compreender as reações desenfreadas de um grupo de associações judicantes em contestar o trabalho, altamente dignificante, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A este respeito, salta à minha memória o livro “A rebelião das elites”, de Christopher Lasch, no qual o autor analisa como certas elites corporativistas  reagem  quando ameaçadas nos seus privilégios.

Até poucos anos passados, mergulhadas numa redoma sob couraça de barreiras intransponíveis, as instituições judiciárias inadmitiam qualquer controle externo, atualmente em face do processo de democratização e fiscalização de suas ações, através dos seus dirigentes  classistas,    rebelam-se quando alguns dos seus integrantes são chamados à responsabilidade funcional, como agentes  do Estado.

Sob uma visão histórica da nossa formação, desde o império, fomos encontrar as raízes desta desencontrada rebelião das associações judicantes.

O que testemunhamos? Poucos anos atrás, uma cortina ameaçadora e silenciosa, encobria qualquer procedimento investigatório acerca dos agentes judicantes. Hoje, dirigentes de associações classistas procuram inverter o pólo das acusações apontando a ministra corregedora como passível de ação administrativa e até penal.

Desloca-se o foco acusatório. Neste cenário, os indigitados poderão receber o passaporte da impunidade.

Neste momento, a consciência da nação procura encontrar a razão pela qual as entidades associativas do judiciário tentam revestir certos agentes indigitados na prática de ilícitos  sob a aura da intocabilidade, vedando uma análise investigativa.

Tudo parece imergir para decisões comprometedoras. Pressente-se algo incompatível com as aspirações do país. Forças encasteladas nos altos poderes ameaçam enfraquecer as funções do Conselho Nacional de Justiça.

O corporativismo no Brasil sempre se colocou bem diante das mais diversas conjunturas, e delas soube extrair imediatas vantagens.

Por lei, todo agente do Estado, como parlamentar, magistrado, promotor de justiça etc, deve entregar cópia  da sua declaração de imposto de renda aos órgãos onde exercem as suas funções. Há algo maior por trás deste joguetear. Qual o escopo principal de tudo isto? Golpear os poderes do Conselho Nacional de Justiça,  já tão limitados.

Cria-se o clima do sobressalto. Bradam: “Quebraram sigilos fiscais e bancários.” Mera encenação.  E quem violentou os princípios da moralidade e se apropriou dos recursos públicos, o que deve responder?

Sr. ministro, a nação assiste impactada a rebelião dos intocáveis.

Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal  é fazê-lo caricato.

* Agassiz Almeida, escritor, Promotor de Justiça aposentado, ex deputado constituinte de 1988. Membro da Comissão da Organização dos Poderes na Assembléia Nacional Constituinte. Autor dos livros, “A República das elites” e “A Ditadura  dos generais”. Participou de congressos mundiais em defesa dos direitos humanos.

Caderneta de Poupança – Captação líquida é a menor desde 2006

“Os depósitos em caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 3,589 bilhões, em dezembro e, com esse resultado, a captação líquida de 2011 ficou em US$ 14,186 bilhões, segundo os dados divulgados hoje (5) pelo Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado desde 2006, quando foram registrados R$ 6,472 bilhões. Na comparação com 2010 (R$ 38,681 bilhões), a queda na captação líquida chega a 63,3%.

No ano passado, houve retirada líquida, ou seja, mais saques do que depósitos nos meses de fevereiro (R$ 745,273 milhões), abril (R$ 1,762 bilhão) e maio (R$ 1,301 bilhão).

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 114,071 bilhões e as retiradas chegaram a R$ 110,481 bilhões. Os rendimentos creditados somaram R$ 2,25 bilhões e o saldo ficou em R$ 420,008 bilhões.

O relatório do BC se baseia em dados do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que destina 65% dos recursos para financiamento imobiliário – e da poupança rural. No caso do SBPE, houve captação líquida de R$ 1,219 bilhão, em dezembro. Já a poupança rural registrou R$ 2,370 bilhões.

Os valores depositados em poupança são remunerados pela taxa referencial (TR), acrescida de juros de 0,5% ao mês. O dinheiro depositado por menos de um mês não recebe remuneração.”

(Agência Brasil)