Blog do Eliomar

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Brasil cria 272,2 mil empregos formais em abril

“O Brasil gerou 272.225 empregos formais no mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. No mês, foram admitidas 1,77 milhão de pessoas e 1,50 milhão foram demitidas. Os números de admitidos e de demitidos são os maiores da série histórica, que teve início em 1992. O saldo do mês está acima da média para meses de abril, que é de pouco mais de 251 mil.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o saldo de geração de empregos mostra que o mercado ainda está aquecido. “A economia está aquecida e a rotatividade está muito alta. Há muito emprego temporário e também há a questão da safra  no Nordeste.”

Em março, foram registrados pouco mais de 92 mil novos empregos, um dos resultados mais baixos para o período.

Em abril do ano passado, o país gerou mais de 305 mil novos empregos, o segundo maior saldo da série histórica para meses de abril.”

(Agência Brasil)

Aloízio Mercadante entre convidados de congresso internacional de energias renováveis

Fortaleza vai ser sede do VI Congresso Internacional de Energias Renováveis. O evento, o maior da América Latina, ocorrerá de 5 a 8 de julho próximo, no Centro de Convenções.

Entre os convidados, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), além da apresentação de trabalhos científicos, balcão de empregos técnicos da área e rodada de negócios.

O apoio é a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Patrícia Saboya ganha prêmio por sua atuação em defesa da criança e dos adolescentes

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) receberá, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Este prêmio foi criado ano passado para homenagear Neide Viana Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos, que dedicou sua vida a lutar contra as violências que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. A homenagem ocorre no Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O nome de Patrícia foi escolhido por conta de sua ação como senadora. Ela presidiu a CPMI do Congresso Nacional destinada a investigar redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O trabalho durou cerca de um ano e percorreu todas as regiões do País, recebendo mais de 800 denúncias, dos quais 543 resultaram em notícias-crime e 250 pessoas foram indiciadas entre políticos, empresários, magistrados, líderes religiosos e esportistas.

A indicação partiu do Comitê Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CONANDA) e da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na ocasião, haverá também o lançamento do Pacto de Ações para o enfretamento do problema, desenvolvido pela Secretária de Direitos Humanos, que consistirá em mobilizações e atividades em todo o País para alertar a população da importância das denúncias.

CEARÁ

No Ceará, em 2010, 880 crianças e adolescentes receberam tratamento após sofrerem abuso sexual, dos 275 inquéritos abertos pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), 103 sentenças foram emitidas pelo mesmo crime.

Projeto contra homofobia emperra no Senado

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“Na última quinta-feira (12), um embate no Senado entre defensores e opositores da criminalização da homofobia demonstrou que o assunto ainda está longe do consenso e de ganhar espaço na legislação brasileira. Na ocasião, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deixou de ler seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais. Ela ficou contrariada com o adiamento da votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), – o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou temer que o projeto criasse outro tipo de preconceito, desta vez contra igrejas e crenças, e então o presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou o adiamento, que teria sido pedido pela própria senadora petista.

“O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença, de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal”, diz emenda, constante do relatório de Marta, que exclui a punição para pregação religiosa contra o homossexualismo.

O impasse estava instalado. Marta ainda tentou ponderar, alegando ter atendido às reivindicações de lideranças religiosas para evitar que suas pregações pudessem ser criminalizadas no texto – ela excluiu de seu relatório a possibilidade de punição a padres e pastores que condenassem o homossexualismo em suas cerimônias. Mas não adiantou, e a matéria, que já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), sequer entrou em votação.

Os ânimos acirrados até sugerem a urgência de uma legislação definitiva sobre o assunto, mas ainda não foram capazes de provocar uma deliberação conclusiva – a despeito de que, no Congresso, há outros projetos sobre o tema há anos mantidos nas gavetas. Enquanto isso, incontáveis registros de violência contra homossexuais – alguns citados no próprio relatório de Marta – se sucedem Brasil afora, sem que essa discussão tenha a celeridade esperada no âmbito legislativo.

Novas conversas

Por meio de sua assessoria, Marta Suplicy informou que foi dela mesma a sugestão de retirar, temporariamente, a matéria da pauta da CDH. A senadora disse que, nos próximos dias, uma “nova rodada de conversações” será executada envolvendo entidades ligadas à luta contra a homofobia, líderes religiosos, parlamentares dos dois grupos e representantes da sociedade civil. Para a próxima semana, estão previstos um seminário a ser realizado na Câmara e uma marcha de grupos ligados à causa LGBT.

Sem querer adiantar como será consolidada a redação final do projeto, Marta admite que o debate entre os interessados deve levar a eventuais alterações extras no texto. É a partir desse embate de ideias que a senadora vai extrair a fundamentação para a nova apresentação do parecer, que deveria ter sido lido naquela audiência da CDH, na última quinta-feira (12).

Conteúdo

No mais recente relatório, o projeto altera a Lei nº 7.716, editada em 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposição determina que a lei passe a abranger em sua redação “as motivações de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, inclusive adequando-se as sanções penais. “Além dessa providência, o projeto altera os demais artigos da referida lei para que, em todos os tipos penais ali previstos, seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito”, diz o relatório.

Com enxerto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o texto também tipifica a “discriminação no âmbito do trabalho”, incluindo na lei dispositivo que define como “conduta criminosa” aquela que configure “motivação preconceituosa que resulte em praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”. Outra definição de conduta criminosa se refere à restrição, aos homossexuais, de acesso ao espaço físico ou a serviços de estabelecimentos comerciais.

As medidas são aplicadas também ao âmbito educacional, à compra de imóveis e até ao espaço público – passa a configurar crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

(Congresso em Foco)

TAM admite atraso na fusão com a chilena LAN

“A TAM revisou seu prazo para a conclusão da sua fusão com a companhia aérea chilena LAN. A empresa esperava receber as aprovações das autoridades brasileiras e chilenas de seis a nove meses após a assinatura do acordo. O pedido de realização de uma audiência pública para esclarecer o negócio, feito por uma associação de consumidores chilena, fará com que o processo se alongue.

“Houve uma revisão de prazo por conta da audiência pública no Chile”, afirmou ao iG o presidente do grupo TAM, Marco Antonio Bologna. A expectativa dele é que as empresas conseguirão as autorizações, mas não antes do fim deste ano.

O primeiro percalço do negócio ocorreu no dia 28 de janeiro, quando o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TLDC) aceitou o pedido da Corporação Nacional de Consumidores e Usuários do Chile (Conadecus) de investigar os impactos da fusão de TAM e LAN.

A decisão foi feita um dia após a apresentação de um acordo feito pelas empresas com a Fiscalía Nacional Económica (FNE), outro órgão de regulação econômica.

O TLDC não determinou a alteração do acordo, mas agendou uma audiência pública para discutir questões concorrenciais da fusão. O encontro será no próximo dia 26.

Após a audiência, o tribunal terá 45 dias para dar um parecer sobre a fusão. O órgão pode vetar o negócio ou definir ações para mitigar os efeitos da concorrência. “Estamos confiantes que será aprovada a continuidade das negociações dentro de condições que serão determinadas”, diz Bologna.

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a continuidade do negócio em março. A fusão ainda terá que ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Enquanto não recebem o aval para fusão, TAM e LAN não podem aproveitar as sinergias da operação.

“Não podemos integrar nada. O que temos em vigor são os acordos de code share (compartilhamento de voo) firmados em 2008”, diz Bologna.”

(iG)

Sarney vai devolver dinheiro usado em jantar pró-ministro cearense

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai devolver aos cofres públicos R$ 23,9 mil gastos em um jantar oferecido pelo peemedebista ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no final de abril. O jantar para 60 pessoas, realizado na residência oficial do Senado, custou R$ 400 por convidado –com todas as despesas pagas com recursos do Legislativo.

O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8 mil –uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas. De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública –por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos.

Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas.

Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.

Em nota, a assessoria de imprensa do Senado afirmou que Sarney decidiu devolver os recursos depois de ter conhecimento do valor total do jantar.

“A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços”, diz a nota.

CARDÁPIO – Segundo o Senado, o jantar reuniu senadores e “mais de 30 ministros” na residência oficial de Sarney, no dia 28 de abril. O presidente da Casa vai devolver o dinheiro por meio de guia de recolhimento da União.

O cardápio oferecido aos convidados foi variado: desde queijo grana padano com mel e caviar, de entrada, até posta de bacalhau sobre ninho de legumes como prato principal.

Também estão no cardápio divulgado pelo buffet bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas.”

(Folha.com/Contas Abertas)

TST aceita primeira redução de salário

“O Tribunal Superior do Trabalho aceitou a ampliação de jornada de um trabalhador dos Correios que não teve aumento salarial. Os ministros entenderam que o princípio da proteção do emprego deveria prevalecer. Com o fim da função de operador telegráfico, o trabalhador passou a atuar como atendente comercial. Sua jornada diária passou de seis para oito horas, sem reajuste salarial.

A decisão do TST, a primeira nesse sentido, também abre precedente para que empresas possam justificar redução salarial em situações especiais, como de crise financeira.”

(Valor Online.)

Parlamentar cearense puxa audiência sobre futura Secretaria Especial da Pequena e Microempesa

O deputado federal Eudes Xavier (PT) coordenará nesta terça-feira, a partir a 14h30min, em Brasília, audiência pública sobre o projeto de lei nº 865/11 do governo federal. A matéria cri a Scretaria Especial da Pequena e Microempresa. Eudes é o relator.

O parlamentar considera importante esse debate, observando que a ordem é mobilização, cada vez mais, em favor do fortalecimento da pequena e microempresa por ser esse segmento aquele que gera o maior número de empregos no Pais.

“Há 16 milhões de pessoas envolvidas com esse segmento. A pequena e a micro, de fato, geram empregos, contribuem para a distribuição da renda e chegou a hora de terem um organismo para cuidar da políticas do setor”, defendeu o parlamentar.

(Foto – Paulo MOska)

Eduardo Suplicy se solidariza com Palocci

“Em pronunciamento, na noite desta segunda-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acompanhou as manifestações de apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, face à denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo que aponta um aumento de 20 vezes de seu patrimônio nos últimos quatro anos.

“Considero que ele [Palocci] sempre teve uma atuação muito retilínea e séria, e vem dando uma contribuição muito importante ao longo de sua vida pública”, afirmou. O parlamentar mencionou nota emitida pela Casa Civil, lida anteriormente pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que declara que a evolução patrimonial de Palocci consta de sua declaração de renda e deriva de atividade de consultoria anterior à sua posse como ministro do governo Dilma Rousseff.

Suplicy também lembrou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu não analisar o crescimento do patrimônio de Palocci, que, de R$ 375 mil em 2006, chegou a R$ 7,5 milhões em 2010.”

(Portal Terra)

Cid X Ministro – Um triste espetáculo

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Em seu artigo nesta terça-feira no O POVO, a jornalista Adísia Sá lamenta a baixaria que envolve o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) por conta da buraqueira nas rodovias federais cearenses. Para ela, um triste espetáculo. Confira:

A voz mansa, amável, dá lugar, em Sobral, a uma trovoada de impropérios, palavrões, denúncias, ameaças. Assim é Cid Gomes. “Esse ministro (Alfredo Nascimento) é aquela coisa: promete como sem falta e falta como sem dúvida. Eu chego lá, é umas cortesias danadas, uma gentileza danada. Você sai de lá, parece que ele dá é cotoco pra mim pelas minhas costas. Só posso imaginar assim. Porque nada do que ele disse até hoje aconteceu. Por isso eu, pessoalmente, confesso que com esse ministro, não trato mais.” (O POVO, 9/5).

“Ele ainda acrescentou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é uma quadrilha”. “Cid lamentou ainda que obras tenham sido paralisadas em função de denúncias que levaram boa parte da cúpula do Dnit no Ceará para detrás das grades, no ano passado. Pegaram lá esculhambação de tudo quanto é jeito…” “Chamando inclusive o Ministério dos Transportes de “laia”. (Sônia Pinheiro, O POVO, 10/5)

Por sua vez o ministro se diz surpreendido com as reclamações. “Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, o ministro afirmou que em momento algum foi procurado pelo chefe do Executivo, nem por nenhum outro dirigente estadual para tratar das estradas federais.” (O POVO, 10/5)

A transcrição de trechos de matérias publicadas neste jornal mostra flagrante contradição entre o que falou o governador e o que respondeu o ministro. Pelo que a imprensa publica, “a coisa não ficará assim”– garante/ameaça o governador. As primeiras medidas foram tomadas: “sugeriu à bancada em Brasília que faça boicote ao Ministério.”

Lamento esse espetáculo onde dois homens públicos se desnudam moralmente: acusação e defesa postas à mesa dos leitores. Pelo que declarou o governador, a coisa não ficará assim: “sugeriu à bancada que representa o Estado em Brasília, que faça boicote ao Ministério dos Transportes ” “Cid disse ainda que, na primeira oportunidade, levará a situação ao conhecimento da presidente Dilma”.

Ante isto e depois disto só me resta lamentar – Ceará, a que ponto chegamos!

* Adísia Sá,

 Jornalista e professora.

adisiasa@gmail.com

Justiça condena ministro da Previdência Social por improbidade administrativa

“A Justiça do Rio Grande do Norte condenou por improbidade administrativa o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Conforme decisão da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, eles deverão ter os direitos políticos suspensos por 3 anos e pagar multa.

Tanto o ministro quanto o líder devem recorrer da decisão para tentar se livrar das penas que também incluem a proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivo fiscal ou creditício pelo prazo de 3 anos.

A defesa dos dois divulgou nesta segunda-feira, 16, uma nota na qual afirma que a decisão é “teratológica” (equivocada) e que confia que será modificada pelo Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com os advogados, a juíza não permitiu à defesa que mostrasse suas provas.”

(Estado.com)

China deve investir US$ b bilhões no Brasil neste ano

“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou, nessa segunda-feira, que o Brasil deve receber este ano cerca de US$ 8 bilhões em investimento chinês. Com o crescimento expressivo das trocas comerciais entre os dois países, Pimentel afirmou que Brasil e China vão criar um grupo técnico para intensificar os negócios.

“Vamos precisar de muita agilidade para tomar as decisões”, afirmou Pimentel que, hoje, teve alguns encontros com o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, a quem se referiu como profundo conhecedor da economia brasileira e “disposto a resolver as questões”.

O ministro brasileiro disse que está satisfeito com o volume de exportações brasileiras para a China que, em 2010, ultrapassou os US$ 30 bilhões e deve, segundo ele, saltar para US$ 37 bilhões este ano. No entanto, explicitou sua preocupação no que se refere à concentração dos embarques. “Cerca de 80% do volume de exportações estão concentrados em apenas três produtos: minério de ferro, soja e petróleo”.

Chen Deming disse que “o Brasil tem muitos bons produtos, de boa qualidade, que o povo chinês não conhece”. Por isso, estimulou os empresários brasileiros, durante evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI), a trabalhar melhor a divulgação dos produtos nacionais.

O presidente do Conselho Temático de Integração Internacional da CNI, Paulo Tigre, que participou do encontro com empresários chineses, disse que o Brasil precisa resolver gargalos, fazer uma reforma tributária e aumentar investimentos. “Temos que fazer nossa lição de casa, com menos burocracia e uma base educacional melhor. Precisamos diminuir os nossos custos”.

(Agência Brasil)

PSOL faz corpo a corpo em Brasília contra o Novo Código Florestal

O PSOL reforça, nesta semana, em Brasília, trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares federais com o objetivo de evitar a aprovação do novo Código Florestal. Dentro dessa estratégia, mobiliza seus filiados, parlamentares e dirigentes.

O vereador João Alfredo embarcou nesta madrugada de terça-feira para Brasília com essa missão. Ele disse que os brasileiros precisam ficar atentos, pois como está o Novo Código Florestal só atende aos interesses do agronegócio e dos grandes proprietários.

Considera absurdo a anistia para grandes desmatadores, o que chegou a ser incluido no relatóro do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

(Foto – Paulo MOska)

Refinaria Premium II – Licitações saem em julho

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“As licitações para as primeiras atividades da Refinaria Premium II terão início em julho deste ano. Entre as ações estão o cercamento da área de 1.954 hectares (ha), em seguida, a supressão vegetal (desmatamento). Inicialmente previstos para setembro, os trabalhos devem ter início em outubro, conforme a assessoria de imprensa da Petrobras, responsável pelo empreendimento.

A estatal esclareceu que as intervenções estão condicionadas à entrega do terreno e à liberação das licenças ambientais. “A Petrobras está cadastrando as empresas para as licitações de cercamento e proteção do terreno. Em seguida, fará as licitações de supressão vegetal. As licitações ocorrerão a partir de julho de 2011. Os serviços iniciarão a partir de outubro de 2011, caso a Petrobras tenha a posse do terreno e as devidas autorizações dos órgãos competentes.” Serão cerca de R$ 10 milhões investidos no cercamento, em um perímetro de 26 quilômetros.

Após a obtenção da Licença Prévia (LP), em 27 de abril, a Petrobras atua também para atender as condicionantes do documento. Em seguida, será solicitada a Licença de Instalação (LI).

A assessoria informou ainda que não há previsão da vinda do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para rubricar o termo de compromisso com o Estado e receber o terreno. Pela última atualização, para entregar o terreno à estatal, falta desapropriar apenar um lote de 47 ha, cerca de 2,4% da área.

Prejuízo e lucro

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, admitiu ontem que a política de não repassar a volatilidade do preço do barril de petróleo ao mercado nacional contribuiu para o prejuízo de R$ 95 milhões no setor de abastecimento, no primeiro trimestre deste ano.

Segundo a Petrobras, nesse período, o preço do barril de petróleo do tipo brent aumentou 37%, sem que houvesse repasse desse aumento para o consumidor brasileiro.

No primeiro trimestre de 2010, o setor de abastecimento havia tido um lucro de R$ 1,1 bilhão. O aumento do preço do petróleo no mercado internacional nos últimos meses tem sido provocado, principalmente, pela instabilidade política nos principais centros exportadores de petróleo no mundo: o Norte da África e o Oriente Médio.

Apesar do prejuízo no Abastecimento, a empresa teve um lucro recorde de R$ 10,98 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo balanço divulgado na última sexta-feira, 13. Entre os fatores que contribuíram para isso, está o aumento de 7% na venda de combustíveis.”

(Folhapress)

Pilotos do Legacy são condenados a prestar serviços

Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, foram condenados nesta segunda-feira a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Cabe recurso à decisão.

Gilberto Tadday-9.dez.07/Folhapress
Os pilotos americanos Jean Lepore e Jan Paul Paladino chegam aos EUA em dezembro de 2007 após conseguir habeas corpus
Os pilotos americanos Joseph Lepore (de terno) e Jan Paul Paladino desembarcam nos EUA em 2007 após conseguirem habeas corpus

A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol –todos que estavam no Legacy saíram ilesos.

A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.

De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.

Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.

Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.”

(Folha)

Caso Battisti – Ministro nega liberdade para italiano

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“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.

Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo “ministro imediato de antiguidade”. Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Naquele mesmo ano, o STF anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal. Tempos depois, autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República, que aconteceu no final de 2010.

Desde a concessão do refúgio ao italiano, a Procuradoria Geral da República se posicionou sempre pela permanência de Battisti no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula –o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália.”

(Portal Uol)

Presidente do BNDES vai ao Senado falar sobre investimentos no Nordeste

O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa nesta terça-feira, de audiência pública no Senado Federal, promovida pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A confirmação é de um dos autores do requerimento, o senador petista José Pimentel.

Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país. Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econõmico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta tambem pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30min.