Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TSE alerta: Prestação de contas eleitorais deve ser entregue até sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 37 milhões

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Governadores eleitos querem mudar a Lei da Responsabilidade Fiscal

Os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa, antes mesmo da posse nos cargos, já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União.

A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite de 60% de comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal previsto na LRF, lei que estabelece normas de finanças públicas no País.

Em contrapartida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, todos os Estados terão que padronizar a forma de registro das despesas de pessoal. Hoje, muitos deles não incluem diversas despesas, como auxílio moradia, gastos com pensionistas, Imposto de Renda sobre a folha e outros itens, prática que acaba mascarando a real situação das contas públicas dos governos regionais.

Com o registro desses gastos, os Estados terão um prazo de 10 anos para se enquadrarem no limite da LRF – um pouco a cada ano. A ideia em estudo é aproveitar algum projeto que já tramita no Congresso, como do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Qual o papel de Cid Gomes no Projeto Ciro Gomes?

373 6

Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “O papel de Cid no Projeto Ciro”. Confira:

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

(Foto – Agência Câmara)

Varjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de Literatura

437 1

rjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de literatura

A cidade de Varjota (Zona Norte) homenageará, nesta quinta-feira, o poeta Maílson Furtado Viana, nascido no município, que conquistou neste mês o Prêmio Jabuti de 2018. A solenidade ocorrerá às 20 horas, no Centreventos, e terá a participação do deputado federal Leônidas Cristiano que, na Câmara, fez pronunciamento sobre o conterrâneo que ganhou a distinção máxima da literatura nacional, o Livro do Ano, conferida ao melhor trabalho entre todas as 18 categorias do Jabuti.

“A grandiosidade do mérito se dá pela vitória do autor na categoria Poesia, que já seria digna de destaque, mas também pela premiação geral”, disse Leônidas Cristino. A obra de poesia com o título “à cidade” é dedicada a cantar o microcosmo de uma cidade do interior do Ceará, cuja beleza a alma do poeta celebra num poema de 60 páginas.

Leônidas observou que o livro premiado é uma obra de produção independente com um toque artesanal. O livro foi feito a mão pelo autor, dentista de profissão, editado e diagramado por ele, que também desenhou a capa.

DETALHE – Este é o quarto livro do autor,que foi aplaudido de pé na entrega do Livro do Ano, em solenidade no dia 8 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. A premiação traz visibilidade para obra de Mailson Furtado Viana, e um valor de R$ 105 mil.

(Foto – Divulgação)

Metade dos tribunais terá expediente normal nesta sexta-feira

Metade dos tribunais brasileiros terá expediente normal nesta sexta-feira (16/11), evitando assim o feriado prolongado, já que nesta quinta-feira (15/11) é comemorado o Dia da Proclamação da República.

Em quatro tribunais, no entanto, a pausa nos trabalhos será de seis dias. Isso porque na próxima terça-feira (20/11) é o Dia da Consciência Negra, feriado estadual e municipal em algumas localidades. Vão parar por seis dias os tribunais de Justiça do Amazonas, de Mato Grosso, de Roraima e de São Paulo (capital e algumas comarcas do interior).

SERVIÇO

*Veja aqui como será o expediente em cada corte, conforme levantamento elaborado pela Legalcloud, empresa fundadora da Calculadora de Prazos Processuais.

(Foto – Ilustrativa)

Eunício Oliveira indica ex-tucano para um cargo federal

Um emedebista aguarda a nomeação para uma diretoria da Agência Nacional de Mineração.

É o ex-deputado estadual e advogado Tomás Figueiredo Filho que, até bem pouco tempo, integrava o ninho do PSDB. Tomás, filho do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A nomeação dele está nas mãos do presidente Michel Temer. O mandato de diretor na Agência Nacional de Mineração é de dois anos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas até setembro

355 2

Pelo menos 38.436 pessoas foram assassinadas nos nove primeiros meses deste ano no Brasil. Apenas em setembro foram registradas 3.721 mortes violentas. É o que revela o Mapa da Violência, uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que teve dados divulgados nesta quinta-feira.

O número, porém, é ainda maior, já que dois estados (Maranhão e Paraná) não divulgam os dados referentes a setembro. O Paraná é o único que não divulga também os dados de julho e de agosto.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Transparência

Dois estados (Maranhão e Paraná), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a setembro – o Paraná também não divulga os dados de agosto e de julho. Veja a justificativa de cada um:

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no final do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (dos três meses) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Ivo Gomes vê quadro de “incertezas” na Era Bolsonaro

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que assinou em Brasília, nessa quarta-feira, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, um empréstimo de US$ 62 milhões para obras de saneamento, comemora: é o primeiro acordo internacional feito na história da cidade.

O avalista do acordo foi  o senador Eunício Oliveira (MDB), que articulou a aprovação no âmbito do Senado. Os recursos serão empregados na ampliação do saneamento básico de Sobral.

Sobre cenário político, Ivo Gomes não segue a pregação da “oposição construtiva” defendida, por exemplo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele diz ver um quadro de “incertezas” quanto ao futuro governo de Bolsonaro. Mas acabou seguindo cartilha do irmão, Ciro: “Vamos torcer que dê certo!”, disse.

 

Prefeito Roberto Cláudio apregoa “oposição construtiva” na Era Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai seguir a cartilha de oposição já apregoada pelo ex-ministro Ciro Gomes, o terceiro colocado na disputa presidencial, quanto ao futuro governo de Jair Bolsonaro.

“Quem não ganha, deve fazer não uma oposição pela oposição, mas ser vigilante e cobrar e exercer um papel construtivo pelo Brasil”, afirmou. Ontem, em Brasília, o prefeito raspava o tacho em busca de recursos na Era Temer, mais precisamente para o setor da educação. Até janeiro, RC vai entregar mais cinco centros de educação infantil.

Ele evitou confrontos e criticas ao futuro governo e avaliou positivamente nomes como o de Joaquim Levy para o BNDES, que surgem para a área econômica. Deixou claro: “Meu papel de prefeito, por dever de responsabilidade, é torcer pelo novo governo e buscar parcerias”. Assim como Ciro, pelo visto, RC segue a linha de uma boa trégua.

(Foto – Aurélio Alves)

Telefonia fixa mantém redução de linhas em setembro, diz Anatel

O Brasil registrou pouco mais de 38,70 milhões de linhas fixas em operação no mês de setembro, o que representa menos 346.171 unidades em relação ao mês anterior, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos últimos 12 meses, a redução foi de pouco mais de 2 milhões de linhas, uma diminuição de 5,04%.

Em setembro deste ano, mais de 16 milhões de linhas fixas foram registradas pelas autorizadas no país e mais de 22 milhões pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas tiveram redução de 403.445 linhas (-2,38%) e as concessionárias, menos 1.653.272 linhas (-6,92%).

Estados

São Paulo manteve o maior número de linhas fixas – 5.565.604 unidades (33,66%) – entre as autorizadas no mês de setmbro, seguido pelo Rio de Janeiro, com 1.972. 417 (11,93%); Paraná, com 1.540.987 (9,32%); Minas Gerais, com 1.326.195 (8,02%); e Rio Grande do Sul, com 1.190.575 linhas (7,20%).

Entre as concessionárias, são 8.918.282 linhas (40,12%) em São Paulo; 2.510.898 (11,29%), no Rio de Janeiro; 2.362.665 linhas (10,63%) em Minas Gerais; 1.226.759 linhas (5,70%), no Paraná; e 1.133.113 linhas (5,10%), no Rio Grande do Sul.

Grupos

Entre as autorizadas, a Claro liderou o mercado, com 10.549.034 linhas (63,79%) no mês de setembro, seguida pela Vivo, com 4.401.292 (26,62); e TIM, com 647.684 (3,92%). Quanto às concessionárias, a Oi liderou, com 12.579.852 linhas (56,59%), seguida pela Vivo, com 8.738. 605 (39,31%); Algar, com 763.174 (3,39%); Sercomtel, com 157.798 (0,71%); e Claro, com 1.857 linhas (0,01%).

(Agência Brasil)

Desafios da agronegócio brasileiro

Com o título “Desafios do agronegócio brasileiro”, eis artigo de Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Atualmente nosso grande desafio é água”. Diz ele, no texto. Confira:

O agronegócio brasileiro, ao longo das últimas décadas, vem sendo a locomotiva da economia nacional. Em menos de 40 anos passamos de grande importador de alimentos para um dos maiores exportadores de alimentos do globo. Essa atividade vem crescendo em ritmo chinês, gerando e distribuindo renda por todas as partes do País. Responsável pelas reservas recordes de moeda estrangeira no Brasil, o que dá credibilidade aos investidores e ajuda a evitar ataques especulativos à nossa moeda.

Oportunidades e desafios são dois fatores que inexoravelmente andam juntos. Não há oportunidades onde não existem desafios. E, por sua vez, não há desafios que não traga oportunidades. E o sucesso do agro brasileiro só ocorreu porque foram vencidos vários desafios. Embora ainda existam muitos desafios a serem vencidos, e, portanto, várias oportunidades a serem exploradas.

Na região Nordeste, um dos grandes desafios é produzir alimentos em condições naturais totalmente inóspitas. Secas prolongadas, solos pobres, infraestruturas deficitárias, deficiência em assistência técnica, distância do mercado consumidor, entre outros. Mas como não há desafios sem oportunidades, quanto maiores forem os desafios, maiores serão as oportunidades.

Várias regiões semiáridas do mundo já demonstraram claramente seu potencial produtivo. Como exemplos, temos o Estado da Califórnia, regiões do México, sul da Espanha, Israel, Egito, Marrocos, para não ficar apenas em países ricos. Portanto, mesmo com uma grande parte de seu território composto de características semidesérticas, o Nordeste tem toda a condição de desenvolver uma agricultura e pecuária de altíssimo valor agregado, com grande geração e distribuição de renda.

Atualmente, nosso grande desafio é água! Superado o mesmo, teremos a oportunidade de, pelo caminho da fruticultura irrigada, criação de tilápia e camarão, pecuária de leite entre outras atividades, trazer o merecido desenvolvimento sustentável para nossa região, e eliminar definitivamente do Brasil as grandes diferenças sociais, representadas pelo permanente estado de pobreza que nossos conterrâneos do semiárido nordestino, um dos mais populosos do mundo, convivem no dia a dia.

*Luiz Roberto Barcelos

luizbarcelos@agrfamosa.com.br

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bi no terceiro trimestre do ano

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da assessoria de comunicação dessa instituição financeira.

Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Oi é patrocinadora do V Festival Concreto

O Centro de Fortaleza será palco do V Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana. A intenção do evento é estimular o convívio intenso dos transeuntes com a arte urbana que ocupará calçadas, ruas, muros, praças, edificações por meio de intervenções, instalações, tinta, papel, cimento, música, ilustrações e muitas outras possibilidades.

O Festival Concreto, que acontece de 16 a 24 deste mês de novembro, conta com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, através do seu Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.

O evento é o primeiro Festival Internacional de Arte Urbana realizado no Nordeste e tem destaque e reconhecimento nacional e internacional.

(Foto – Divulgação)

Ideias e bens criativos e uma economia do intangível

Com o título “Ideias e bens criativos”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto, urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará. Ele volta a abordar temas que dizem respeito ao empreendedorismo. Confira:

As atividades da economia criativa podem ser classificadas em dois grandes grupos: tradição e inovação. No primeiro, relacionamos atividades como audiovisual, cinema, televisão, fotografia, discografia, rádio, artes visuais e cênicas, concertos e apresentações musicais, teatro, orquestra, setor editorial, livros, impressão, jornais, revistas, periódicos, literatura, bibliotecas, museus e galerias, gastronomia, produtos típicos, turismo, esportes, artesanato, design, arquitetura. O segundo reúne o multimídia, publicidade, software, games, suportes para os meios de comunicação (internet).

Esses grupos compõem os setores criativos que se distinguem dos setores tradicionais da economia, mas não deixam de manter estreitas relações socioeconômicas com eles. Percebe-se em tal contexto as dificuldades de conceituar a economia criativa, devido as dificuldades de identificar ou estabelecer com nitidez que insumos necessitam e os impactos gerados pelas atividades criativas.

Buscando vencer essas dificuldades, a secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura definiu os setores criativos como sendo “todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal o ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação de preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica”. Nesse passo, o valor do bem criativo se encontra na capacidade individual ou coletiva de inventar, de criar.

Assim, entendemos ideias que se transformam em bens e serviços criativos cujo valor deve estar protegido por direitos da propriedade intelectual.

Vale ressaltar também que os produtos criativos não se restringem a um segmento criativo. Caracteriza a economia criativa as infinitas possibilidades da miscelânea de linguagens, facilitadas pelas novas tecnologias e capacidade de interação multidisciplinar. Portanto, a realização da economia criativa se dá por meio do pensamento e da ação transversal, intersetorial e complexo.

Estamos falando de algo, portanto, que vai além do que denominamos de setor cultural. Estamos tratando da economia do intangível, pois seus bens são simbólicos, que se reconhece cada vez mais como motor do desenvolvimento sustentável e duradouro.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto e urbanista e superintendente estadual do Sebrae.

Sistema S é alvo de ação popular

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) entrou com uma ação popular para impugnar a arrecadação direta das contribuições ao Sesi e Senai. A informação é da Veja Online.

As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.

Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.

Mercado financeiro reduz projeção do déficit nas contas públicas

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.

A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

Cuba anuncia saída do Programa Mais Médicos

254 3

Cuba decidiu sair do programa social Mais Médicos. O anuncio foi feito nesta quarta-feira pelo país, que enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica. A informação é do Portal G1.

O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em nota, o governo cubano não diz a data em que seus médicos deixarão de trabalhar no programa.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

 

Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

257 1

O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tratar de uma agenda comum da região

“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.”

Anfitrião do encontro, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também disse que houve um desencontro de agendas. “Sei que cada um tem seus problemas, o Renan Filho [governador reeleito de Alagoas], por exemplo, está em viagem e nos comunicou, mas não tem nada de retaliação. Acho que todos querem se integrar a esse novo modelo de administração.”

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Pauta

No encontro em Brasília , Wellington Dias destacou que o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. “O Nordeste responde por pouco mais de 40% dos homicídios no país. É uma situação muito grave para o país e para a nossa região”, afirmou.

Os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

Norte

O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), chegou ao encontro disposto a deixar claro que a realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul. Barbalho defendeu que dentro do pacto federativo é fundamental que haja compensação pela Lei Kandir.

“Todos devem contribuir e fazer o seu dever de casa. É necessário que os estados possam ser mais eficientes no gasto público, possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das duas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a utilização de mão de obra pra não inchar a folha”, disse acrescentando que tais medidas devem ser analisadas paralelamente ao pacto federativo.

Helder Barbalho defendeu ainda que governos federal e estaduais trabalhem em conjunto. “Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios, a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto, é hora de buscar caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, alertou.

Carta

Ao final do encontro será elaborada uma carta do governadores. Ibaneis Rocha disse o documento será um registro do encontro e não um texto para o governo eleito. Na programação, está prevista a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).

(Agência Brasil)