Blog do Eliomar

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CNI – Indústria opera abaixo do nível em fevereiro

“A indústria brasileira operou abaixo do nível de atividade usual para o mês de fevereiro, indica Sondagem Industrial divulgada nesta terça-feira (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Utilização da Capacidade Instalada (UCI) atingiu 47 pontos no mês. De acordo com a CNI, é o terceiro mês consecutivo em que o resultado fica abaixo de 50 pontos, o que representa UCI aquém do normalmente registrado naquele mês.

“As medidas de restrição ao crédito tomadas pelo Banco Central no final do ano passado e o aumento da taxa de juros, bem como o anúncio do corte de gastos do governo, já se refletiram na demanda”, diz economista da CNI, Marcelo Azevedo. Os dados da Sondagem Industrial apontam ainda que a produção em fevereiro alcançou 51 pontos, acima dos 46 pontos observados no mês anterior e dos 50,8 pontos verificados em fevereiro de 2010.”

(Portal G1)

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010

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“Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria. Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas.

Estes dados, apesar de parciais, uma vez que o CNJ não possui, ainda, informações detalhadas de todas as varas e juizados especializadas, contribuem para o traçado de uma radiografia sobre a eficácia da lei, que tem ajudado as mulheres a evitar agressões e conseguir a punição de seus algozes. Mostram, por exemplo, que o Brasil já possui uma razoável estrutura no tocante à aplicação dessa legislação, com um total atual de 52 unidades, entre juizados e varas especializadas, espalhados pelos estados. As únicas exceções são Sergipe, Paraíba e Rondônia, dos quais os dois últimos informaram que instalarão varas ou juizados em curto prazo.

Estima-se que esses números possam ser ainda maiores, uma vez que em muitos estados os tribunais catalogam de forma diferente, de acordo com a organização local, as decisões proferidas nos diferentes procedimentos. Assim, é certo que muitos processos já se encontram terminados mas não estão computados no número de 111 mil sentenças, tendo em vista que a manifestação que põe fim ao processo é inventariada como sendo de outra natureza. Para corrigir essas distorções, o CNJ está realizando estudos para integrar essas informações em nível nacional, parametrizando todos os dados de acordo com  tabela processual  unificada.

A estrutura do Poder Judiciário envolvido no atendimento às mulheres nesses juizados e varas também é ponto relevante. Em julho de 2010, foram contabilizados, entre juízes, assessores de tribunais, servidores (incluindo escrivães), oficiais de justiça psicólogos e assistentes sociais, perto de 480 pessoas,

Esses números expressam, por sua vez, somente os dados relativos aos juizados ou varas especializados, não estando aí computados os processos que tramitam em todas as demais varas criminais do país, que acumulam competência para processar e julgar os procedimentos da Lei Maria da Penha nos locais onde não há serventia destinada para este único fim.

Processos – Conforme esse balanço parcial sobre a Lei Maria da Penha, constatou-se que as unidades da federação que mais possuem juizados e varas são o Rio de Janeiro (7) e o Pará (6). Também figuram como estados que possuem maior quantidade de unidades especializadas o Distrito Federal e Mato Grosso, com quatro varas ou juizados em cada um. Ainda de acordo com a quantidade de processos distribuídos, aparecem à frente Rio de Janeiro (93.843), Minas Gerais (42.284), Rio Grande do Sul (34.378) e  Mato Grosso do Sul (26.266).

Já em relação ao número de audiências, depois do Rio de Janeiro, aparecem Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Outro ponto curioso da lei é a quantidade de estados onde foram realizadas mais prisões em flagrante em função da Lei Maria da Penha. Foram estes, pela ordem: Paraná, Goiás, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. Por outro lado, os estados onde foram decretadas mais prisões preventivas foram Mato Grosso, Rio de Janeiro, Acre e Paraná.”

(CNJ)

Acesso a sites pornográficos durante o trabalho dá demissão por justa causa

“A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador que acessou sites pornográficos durante o horário de expediente. Inconformado com a penalidade que lhe foi imposta, ele ajuizou ação para anular a justa causa e reverter sua dispensa para imotivada, o que lhe daria direito às verbas rescisórias. O autor chegou a ganhar em primeiro grau, mas os desembargadores deram provimento ao recurso da empresa e reformaram a sentença, em julgamento que aconteceu no dia 10 de março. Cabe recurso.

Conforme a perícia, o sistema bloqueava sites impróprios, mas alguns passavam pelo filtro. Além de ser possível burlar o controle e acessar conteúdos bloqueados. Mesmo assim, o juiz Adair Magnaguagno, da Vara do Trabalho de Farroupilha, na Serra gaúcha, reprovou a conduta do empregado. “O fato de o sistema bloquear o acesso do usuário somente em determinados sites, de modo algum significa a plena liberdade para acesso aos demais. Isso porque o sistema de controle é incapaz de filtrar, automaticamente, todos os conteúdos impróprios”, destaca o texto da sentença.

“Assim, o acesso a sites não-bloqueados pelo sistema não afasta, por si só, o uso do poder disciplinar pelo empregador, cabendo ao empregado ter o bom senso necessário quanto à seleção dos conteúdos que pretende acessar”, argumentou o juiz. Por outro lado, ele considerou que a atitude do trabalhador não foi grave o suficiente para permitir de imediato a demissão por justa causa. No seu entendimento, a empresa deveria ter seguido o critério de aplicação de sanções gradativas, em proporção crescente, começando, por exemplo, com uma suspensão. Por isso, acolheu o pedido do autor e reverteu a demissão.

Ao apreciar recurso apresentado pela empresa, a relatora do acórdão na 2ª Turma do TRT-RS, desembargadora Vania Mattos, julgou que a medida tomada pelo empregador foi adequada e proporcional à gravidade do fato. “A utilização da internet corporativa para visitação de sites com conteúdo pornográfico é atitude que não pode ser admitida pelo empregador, sob pena de chancelar comportamento totalmente impróprio no ambiente de trabalho”, citou o acórdão.

Conforme a relatora, o empregado ainda descumpriu o regulamento interno da empresa, que proíbe o acesso a sites não relacionados à atividade profissional. Um documento anexado ao processo, assinado pelo reclamante, comprova que ele estava ciente das regras de uso da internet desde a admissão. Ainda no entendimento da desembargadora, a aplicação de penalidades progressivas antes da despedida por justa causa não é obrigatória por lei.”

(Consultor Jurídico)

Conselho de Ética – 20% tem problemas na Justiça

“Criado com a missão de analisar a conduta e o decoro dos colegas, o Conselho de Ética da Câmara tem parte dos seus integrantes com problemas na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 20% dos membros do colegiado enfrentam inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, eles somam 19 processos no Supremo. É a mais alta corte do país que tem a prerrogativa de investigar e julgar deputados federais e senadores.

A nova composição do Conselho de Ética, formada por 15 deputados titulares e 15 suplentes, foi instalada na última quarta-feira (16). Os parlamentares já têm uma missão: analisar o caso envolvendo a colega Jaqueline Roriz (PMN-DF). No início do mês, veio à tona um vídeo onde ela aparece, junto com o marido, recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

Após a instalação do conselho, o site fez uma busca pelo nome de cada parlamentar no acompanhamento processual do Supremo. É possível procurar também pelo número do processo e de protocolo, e pelos advogados. Somente ações que tramitam em segredo de Justiça não aparecem na consulta. A partir daí, foi possível identificar que seis deputados são investigados e até mesmo réus no Supremo. Somente inquéritos e ações penais ativos entraram na lista.

Entre os enrolados com a Justiça, o deputado que tem o maior número de processos é Abelardo Camarinha (PSB-SP). Tramitam atualmente na corte, de acordo com a pesquisa, quatro ações penais, onde ele já é réu, e nove inquéritos, em fase de investigação. A maior parte dos casos está dentro da classificação direito penal. São processos envolvendo crimes de responsabilidade, crime da Lei de Licitações, crimes de imprensa, crime ambiental e até crime contra a honra.”

Veja a lista completa de processos dos parlamentares

(Congresso em Foco)

Dilma vai buscar maior aproximação com artistas

“A presidente Dilma Rousseff dá início, na sexta-feira, a uma série de encontros culturais no Palácio da Alvorada, em que pretende se aproximar da classe artística. A partir de março, ela organizará um evento artístico por mês, com convidados de diferentes áreas.

A estreia será com cerca de 30 cineastas mulheres, que estão sendo convidadas para um jantar com a presidente. Dilma pretende fazer uma sessão fechada de “É Proibido Fumar”, filme de Anna Muylaert estrelado por Glória Pires, na sala de cinema do Alvorada.

A escolha de mulheres ligadas ao cinema ainda faz parte das comemorações do mês da mulher –na quarta-feira (23), Dilma abre a exposição de mulheres artistas no Palácio do Planalto.

Nos próximos meses, entretanto, o público não ficará restrito ao gênero feminino. O governo já programa eventos no Alvorada que celebram a música, a literatura e o teatro.”

(Folha.com)

Fortaleza é a capital mais visitada do Nordeste. A "culpa" é da prefeita?

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Eis artigo do professor Moacir Tavares (UFC) com o título “A Prefeitura sabe fazer festa… e induzir o turismo”. Ele aborda o fato de a Capital cearense ter sido a mais vitada pelo turista, segundo pesquis do site Hoteis.com. Confira:

Caro leitores, quando pautei nesse espaço tema sobre o bom evento que foi o Carnaval e naquele artigo imputava culpa à prefeita Luizianne Lins (PT) por esse sucesso, fui alvo de críticas de toda ordem. A democracia é assim, são todas apreciadas em detalhes.

Várias das crítica afirmavam que nós do governo municipal só sabíamos festejar. Eu contrapus o argumento de que atos festivos, com destaque para o Reveillon, Pré-Carnaval e o próprio Reinado de Momo, seriam indutores do turismo e, por consequência, de emprego e renda na “loira desposada do sol”.

Matéria jornalística do O POVO desta terça-feira afirma que Fortaleza é hoje o destino turístico mais visitado do Nordeste. Superando Salvador e somos o quarto do Brasil.

Considere-se o fato da concentração de arquitetura barroca nos sítios históricos localizados em Olinda-Recife e Salvador como atrativo de peso para o setor turístico, então o que justifica o crescimento do turismo em Fortaleza?

A meu juízo, uma política bem desenhada para o setor, pelo indutor municipal desse arranjo econômico, qual seja a Secretaria Municipal de Turismo que, sob a batuta da prefeita Luizianne Lins e a direção competente dos secretários e, em especial da secretária Patrícia Aguiar, colocam a nossa querida cidade em posição de destaque nacional, sem se esquecer a participação efetiva do trade turístico local.

Reafirmo que as ações que dão visibilidade de massa – como as festas populares já citadas, cumprem asim uma dupla função: democratizar a festa e o acesso a eventos nacionais de arte e promover a cidade mais festeira do Brasil e, agora, a mais visitada do Nordeste.

Ia me esquecendo de dizer: na minha modesta opoinião, isso tudo é culpa da Prefeita. Não adianta tergiversar.Vamos festejar e promover a cidade.

* Moacir Tavares é cirurgião-dentista, professor da UFC, doutor em Saúde Pública pela USP, dirigente do PT e gestor municipal.

Morre radialista Antônio Alberto, o imitador do "Coronel Ludugero"

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O “Coronel Ludugero” foi um personagem famoso de um humorista nordestino que fez sucesso no final dos anos 60. A morte dele encerrou uma carreira promissora. No entanto, no Ceará, um imitador deu continuidade ao personagem. Era o Antônio Alberto, que morreu no fim de semana.

A informação é do Blog Gente de Mídia, do querido Nonato Albuquerque. 

Antonio Alberto foi locutor na rádio Verdes Mares e retornou à tevê, ano passado, no programa ‘Bola de Meia’, ao lado de LC Galetto, na TV Diário.

Por uma conversa no pé do ouvido das telefônicas

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) puxa nesta quarta-feira, em Brasília, reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara que tratará sobre a qualidade do sistema de telefonia no País.

Segundo o parlamentar, toda as empresas do ramo foram convocadas e a Anatel, a agência que regula o setor, comparecerão.

A ordem, segundo Chico Lopes, é cobrar investimentos na expansão do serviço, melhor atendimento à clientela e preços em conta.

Dilma quer ampliar construção de presídios

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em sua coluna semanal divulgada em jornais populares, que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliação e construção de presídios. A declaração foi resposta a uma leitora que perguntou o que a presidente pretendia fazer para diminuir o problema da superlotação em unidades prisionais.

“Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais. Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos”, respondeu Dilma, antes de falar da proposta a cargo do Ministério da Justiça. Segundo a presidente, o objetivo é criar condições para a retirada de presos das delegacias de polícia.

“Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime. A ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação. Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos”.

Para atenuar o problema, Dilma cita o projeto de lei que prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico.

“Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios”, disse.

(Globo)

DETALHE – Quem está em Brasília nesta terça-feira é a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. No Ministério da Justiça, ela trata de projetos e convênios da pasta com o órgão. Tenta principalmente novos recursos.

Copa 2014 – Projeto do novo terminal do aeroporto vai decolar em abril

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Há algo no ar do Aeroporto Internacional Pinto Martins além dos aviões de carreira.

“O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, anuncia que, na primeira quinzena de abril, o edital para as obras de ampliação será, finalmente, lançado. Os projetos técnicos foram concluídos e até a maquete está pronta para ficar exposta no saguão. O empreendimento custará R$ 279,5 milhões e aumentará a capacidade do Pinto Martins de três milhões para oito milhões de passageiros por ano.

Além do novo terminal, também será construído um edifício-garagem com mil vagas que serão agregadas às 900 atuais. O investimento faz parte do conjunto de obras para a Copa 2014, já que a Capital é uma das 12 sub-sedes do certame.

Com privatização na rota?”

(Coluna Vertical do O POVO)

"Ficha Limpa" – STF pode decidir nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir amanhã a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Está na pauta do plenário um recurso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado das urnas por ter sido condenado por improbidade administrativa, um dos motivos de inelegibilidade previstos na lei.

No ano passado, houve empate no julgamento do tema no STF. Os ministros decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a validade imediata da lei. Como agora a composição do Supremo está completa, com 11 ministros, a interpretação pode ser alterada.

O julgamento sobre o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que disputou vaga ao Senado, terminou em cinco votos a cinco, mas prevaleceu a decisão do TSE, barrando a candidatura.

Jader tinha sido vetado porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação — outro motivo de inelegibilidade listado na lei. O empate no julgamento ocorreu porque a composição da Corte estava incompleta desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010. O substituto, Luiz Fux, tomou posse da vaga no último dia 3, com a missão de desempatar a votação.

Em entrevistas, Fux declarou que a nova lei é importante para preservar a moralidade da política. No entanto, ele não anunciou qual será seu voto no STF:

— Quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição.

A polêmica instalou-se quanto ao início da validade da lei. O artigo 16 da Constituição estabelece que novas regras eleitorais só podem entrar em vigor até um ano antes da votação. Como a lei foi publicada em junho de 2010, ela não poderia ser aplicada no mesmo ano. No entanto, há ministros que argumentam que a regra não mudou o processo eleitoral, apenas o moralizou.

Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Os ministros José Antonio Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso alinharam-se no time oposto. Ainda não se sabe como Fux deve votar.”

 (O Globo)

Fortaleza é a capital que mais recebe turistas brasileiros

“Fortaleza supera Salvador e se torna a cidade do Nordeste que mais recebe turistas brasileiros. De todo o País, Fortaleza fica em quarto lugar no ranking, atrás de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Em seguida aparecem Salvador (na quinta posição), Curitiba, Recife e Belo Horizonte.

Os dados são da pesquisa mundial desenvolvida pelo site Hoteis.com, e considera o número de reservas em hotéis. O estudo é realizado em 111 mil propriedades em mais de 18 mil cidades em todo o mundo.

Entre os turistas internacionais, Fortaleza é a segunda cidade do Nordeste que mais recebe visitantes, nesse quesito, fica atrás da capital baiana. A tabela dos destinos brasileiros preferidos por visitantes estrangeiros manteve a mesma configuração das últimas duas pesquisas, com o Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador entre as três principais cidades.

No âmbito nacional, a capital cearense é a sexta que mais recebe turistas estrangeiros. Os primeiros colocados são Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Foz do Iguaçu e Brasília.

O estudo do Hoteis.com revela também que o destino internacional preferido dos viajantes brasileiro é Buenos Aires, a capital argentina. Em seguida aparecem Orlando, Nova York, Miami e Las Vegas, todas cidades estadunidenses.

Em geral, houve aumento de 1% no custo de quartos de hotel no Brasil em 2010, sendo a taxa média de R$ 252. Isso significa um aumento médio de 2% no mundo.

No entanto, o aumento modesto mascara um sobe-e-desce em alguns dos destinos mais populares do País. Fortaleza, registrou, no entanto, uma queda de -1%. O preço médio da estadia de um dia em Fortaleza em 2009 era de R$ 198 em 2009 e caiu um real no ano passado. Salvador registrou a maior queda no preço da diária de hotel (-25%).

Recife, a capital pernambucana, tem a diária mais barata do Nordeste (R$ 188). Em Salvador, o valor custa em média R$ 200. Natal tem a diária mais cara da região (R$ 220).

O Rio de Janeiro se tornou o local mais caro do País quando se trata de hospedagem, com preço da diária de R$ 314. O aumento de 12% elevou o balneário de Búzios a $ 306, R$ 64 mais caro do que São Paulo. Houve outros aumentos percentuais de dois dígitos em Recife (até 15%) e Porto Alegre (até 10%).

No ranking mundial, Rio de Janeiro aparece também em segundo lugar entre os locais com diária mais cara, atrás apenas de Boston, onde se cobra R$ 315 por dia, em média. Empatado com Rio de Janeiro está Veneza.

A outra cidade brasileira presente na lista mundial de hotéis mais caros é São Paulo. Na maior cidade do País, um dia em um hotel custa R$ 242, 4% a mais que no ano passado.”

(O POVO)

TRT-7ª Região fará leilão para garantir pagamento de créditos a trabalhadores

Para garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai leiloar 235 lotes de imóveis, veículos, móveis, eletrodomésticos e outros bens nesta quarta-feira (23). O leilão ocorrerá às 9 horas e os interessados em adquirir os bens podem participar do leilão nas modalidades presencial e online. Os bens foram avaliados em R$ 8,091 milhões.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, que devem apresentar um documento de identificação pessoal e  CPF ou CNPJ. Pessoas casadas ou com união estável também devem informar os dados do cônjuge quando forem arrematar imóveis. Já as pessoas jurídicas devem apresentar cópia do contrato social da empresa.

Os bens a serem leiloados foram penhorados de indústrias, lojas, financeiras, locadoras, órgãos públicos, pessoas físicas, entre outros. O lote mais caro envolve maquinários e produtos de um fábrica de estofados avaliados em R$ 2,381 milhões. Mas também há dezenas de lotes avaliados entre R$ 100 e R$ 500 com TVs, impressoras, aparelhos de ar condicionado.

SERVIÇO

Para arrematar bens na modalidade presencial é preciso comparecer à Rua Ademar Paulo nº 1000, Esplanada do Castelão. Na modalidade online, as inscrições devem ser realizadas no site http://www.montenegroleiloes.com.br. No site do leiloeiro, também é possível ver fotos dos bens em leilão.

(Com TRT-7ª Região)

Lula receberá prêmio do Conselho da Europa

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá no próximo dia 29 de março em Lisboa o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa por sua luta contra a pobreza, em um ato que pode contar também com a presença de sua sucessora, Dilma Rousseff. Segundo fontes oficiais, Lula receberá o prêmio na Assembleia da República Portuguesa junto à ativista canadense Louise Arbour, que também será reconhecida por seu trabalho em prol dos direitos humanos.

Lula recebeu a distinção pela promoção do desenvolvimento econômico e a igualdade social no Brasil durante seus oito anos na chefia do Estado (2002-2010).

O prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa, entregue todos os anos a uma personalidade do hemisfério norte e a outra do sul, foi recebido em sua última edição pelo ex-dirigente soviético Mikhail Gorbachev e pela ativista kuwaitiana Rola Dashti.

Além desse prêmio, a Universidade de Coimbra, a mais prestigiada do país e situada no centro de Portugal, concederá a Lula em 30 de março a distinção Doutor Honoris Causa em reconhecimento da atenção que dedicou “aos grandes problemas do mundo” e a preservar a amizade entre os dois países.

A cerimônia será realizada na Sala Dos Capelos, o mesmo espaço da universidade onde Fernando Henrique Cardoso recebeu a mesma distinção em 1995.

Dilma foi convidada aos dois atos, e vários meios de comunicação portugueses deram por certo o seu comparecimento. No entanto, fontes da diplomacia brasileira não confirmaram a visita da presidente.”

(Folha.com)

Deputados vão ao STF defender piso nacional dos professores

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“Nesta terça (22), um grupo de deputados federais vai fazer uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para defender a aplicação integral da Lei 11.738/08, que fixa um piso salarial nacional para o professores. O deputado Paulo Rubem (PDT) faz parte do grupo e é membro titular da Comissão de Educação da Câmara. Em 2011, o valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 1.187.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, proposta em 2008 por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará), questiona alguns aspectos da lei. Na ação, que está na pauta do plenário do STF, os governadores alegam que a lei do piso do magistério viola o princípio da autonomia das unidades da Federação, além de normas constitucionais que regulam a política orçamentária.

Em decisão liminar, o STF suspendeu dois dispositivos da lei. O primeiro determinava que o professor teria 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. O segundo previa que o piso seria o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações. Mérito A Comissão de Educação e Cultura irá acompanhada de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso do Magistério.O grupo vai deixar claro ao presidente do STF a necessidade de resgatar o conteúdo original da lei. Os deputado explicam que muitos administradores têm se amparado na ADI para não cumprir o piso. A lei, que foi aprovada por unanimidade nesta Casa após um amplo debate, é muito importante para a valorização dos mais de 2,5 milhões de profissionais da educação espalhados pelo Brasil”.

(Agência Brasil)

Conselho de Ética instaura nesta 4ª feira processo contra filha de Roriz

“O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), marcou para esta quarta-feira (23) a reunião para instaurar o processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.

A partir da abertura de processo e da escolha do relator, o colegiado terá 90 dias para analisar o caso e enviar o relatório ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Em nota, Jaqueline Roriz já alegou que os recursos recebidos do delator do esquema de corrupção teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.”

(Portal G1)

Banco americano vai emprestar US$ 1 bi para obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016

“O presidente do Eximbank, Fred Hochberg, afirmou, nesta segunda-feira, que a instituição vai emprestar US$ 1 bilhão para empresas brasileiras envolvidas em projetos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Esse dinheiro deve ser utilizado para a compra de produtos dos EUA ou serviços de empresas norte-americanas.

O Eximbank equivale nos Estados Unidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) brasileiro. Os projetos da Copa e das Olimpíadas representam uma parte dos investimentos que a instituição pretende fazer no Brasil. Além do US$ 1 bilhão, o banco norte-americano vai emprestar US$ 2 bilhões para que a Petrobras também contrate empresas ou compre produtos norte-americanos.

Hochberg disse que o Brasil está entre os nove países que o Eximbank considera prioritários para investimentos. Apesar disso, é um dos países em que o crescimento das operações do banco tem ritmo mais lento.

Ele espera que o aporte de US$ 3 bilhões na economia brasileira seja o início de um ciclo de crescimento mas vigoroso dos financiamentos do banco no Brasil.

“Isso deve ser apenas o começo para que os financiamentos a empresas brasileiras alcancem um nível muto mais alto”, disse Hochberg, que participou da reunião entre empresários brasileiros e norte-americanos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).”

(Agência Brasil)

TRF-5ª Região inscreve para juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, inscreve, até o próximo dia 7, para o XI Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região, mediante as condições estabelecidas no edital nº 1 de 28 de fevereiro de 2011. Serão selecionados candidatos para provimento de 14 cargos vagos de juiz federal substituto da 5ª Região que surgirem durante o prazo de validade do certame, garantindo-se a reserva de 5% do total de vagas destinadas aos portadores de deficiência.

O concurso público é regido pelo edital do TRF5 e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/ UNB) e pela Comissão do Concurso desta Corte, sem prejuízos das atribuições auxiliares definidas para a Esmafe5 e para a Corregedoria Geral da 5ª Região, segundo regulamento do referido concurso.

A seleção será composta por cinco fases. A primeira etapa do concurso será uma prova objetiva seletiva, de responsabilidade do CESPE/ UNB. A previsão é de que a prova aconteça em 5 de junho nas cidades de Recife, Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió e Natal. Na segunda etapa, serão duas provas escritas, de responsabilidade da comissão do concurso, de caráter eliminatório. Na terceira fase, acontecerá a inscrição definitiva, de responsabilidade da comissão do concurso, de caráter eliminatório, incluindo sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, entre outros itens.

SERVIÇO

* Inscrições no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2011. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser feito até o dia 18 de abril de 2011.

(Com site do TRF-5ª Região)