Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ministra do Planejamento: Reajuste do Judiciário está fora do Orçamento 2012

“Em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (14) que o governo federal não pretende incorporar o aumento do Judiciário ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com o reajuste, o impacto seria de R$ 7,7 bilhões no Orçamento do próximo ano. “O governo não mandará mensagem modificativa”, disse a ministra.

O Orçamento de 2012 foi enviado ao Congresso Nacional no último dia 31. Segundo Miriam, a decisão sobre a inclusão do reajuste do Judiciário é da presidenta Dilma Rousseff. A ministra citou o momento instável vivido pela economia internacional para justificar a cautela do governo. “A presidenta Dilma apresentou posição do governo neste momento, em relação a reajuste desse patamar, por isso não incorporamos essa despesa à LOA. Construímos o Orçamento da União, em um momento ainda não tão claro para a sociedade diante da retomada da crise internacional”, explicou.

Miriam Belchior disse que as prioridades do governo federal são melhorias na saúde e na educação, a redução da desigualdade social e o crescimento brasileiro. “O Orçamento foi feito com essa lógica, a restrição para ajuste está em consonância com o que é necessário para o país no próximo ano. Queremos garantir os investimentos para poder haver aumento de emprego e renda”, completou.

Durante a exposição da ministra, alguns manifestantes invadiram o plenário reivindicando o aumento. Houve um princípio de tumulto, mas os seguranças retiram os manifestantes mais exaltados. Eles continuaram a manifestação com gritos de “negociação”, que podiam ser ouvidos no plenário.”

(Agência Brasil)

Nany People faz show em Fortaleza

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A conhecida Nany People

A hilariante multimídia Nany People fará show em Fortaleza. Será nesta sexta e sábado, a partir das 21 horas, no Beira Mar Grill. O nome é “Então… deu no que deu”, no estilo comédia stand up.
Nany People satiriza o cotidiano, especialmente os encontros e desencontros afetivos. Os referenciais da construção do masculino e do feminino são vistos com muito bom humor e transformados em um texto marcado pela sensibilidade e pelo otimismo, segundo material repassado para o Blog por sua produção.
SERVIÇO
Setembro Humor – Beira Mar Grill – Avenida Beira Mar, 3221, Meireles – Fortaleza/CE.
Informações: (85) 3242.7413

Copa 2014 – Ato ecumênico e café comunitário marcarão mil dias até abertura do certame

Na próxima sexta-feira, começa a contagem regressiva para a Copa 2014. Serão exatos mil dias até a abertura da competição. Para marcar a data, a Secretaria Extraordinária da Copa realizará programação especial de eventos.

A programação terá início às 7 horas, com ato ecumênico no canteiro de obras do Estádio Castelão. Em seguida, haverá um café da manhã com a participação de todos os operários envolvidos na obra.  Também haverá torneio de futebol em vários pontos de Fortaleza.

O secretário Ferrúco Feitosa adianta que haverá também o lançamento de um calendário de visitação pública ao canteiro de obras do Castelão, hoje com mais de 38% de suas obras.

Cristovam Buarque pode ser condenado por improbidade administrativa

“A produção, em 1995, de dois mil CDs Room com o balanço do primeiro ano de seu governo pode custar ao senador Cristovam Buarque o seu enquadramento como “ficha suja”. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o senador do PDT e o secretário de Comunicação de seu governo em 1995, Moacyr de Oliveira Filho, por improbidade administrativa.

Os quatro desembargadores consideraram que o então governador fez promoção pessoal ao associar seu nome e sua figura às ações de seu governo mostradas no material publicitário cuja produção foi autorizada pelo secretário de Comunicação.

O colegiado negou o pedido do Ministério Público de suspender os direitos políticos do senador e do ex-secretário, por achar a medida excessiva. Mas os condenou a devolver ao Erário, em valores corrigidos, R$ 146.050,00, que foi o custo da produção dos CDs. Além disso, ambos pagarão multa no valor equivalente a cinco vezes a remuneração que recebiam em novembro de 1995.

Como a Lei da Ficha Limpa determina que não podem concorrer às eleições, por oito anos, os condenados por improbidade administrativa em tribunal colegiado, Cristovam poderá ser considerado inelegível em 2014 e 2018. Eleito senador em 2010, ele tem mandato de oito anos. Ambos vão recorrer da decisão e, se forem absolvidos em outra instância, estarão livres da punição eleitoral.

Autor da ação, o Ministério Público considerou que a distribuição de CDs com material publicitário governamental violou os princípios da impessoalidade, finalidade, moralidade e legalidade.

O ex-secretário de Comunicação esclarece que ação não foi movida por desvio de recursos públicos, nem superfaturamento, mas por uma falha administrativa e interpretação da legislação. O senador Cristovam Buarque afirma que nunca houve suspeita de superfaturamento na produção do material e em toda a sua gestão. “Sou favorável à Lei da Ficha Limpa e no dia em que houver qualquer suspeita de corrupção contra mim, eu renuncio ao mandato e à vida pública”, assegurou.”

(Portal Brasil 247)

Copa 2014 – Cinco aeroportos ainda não começaram obras. Pinto Martins na lista

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Aeroporto de Fortaleza.

“Um dado preocupante marcou a divulgação do primeiro balanço das ações do Brasil para a Copa do Mundo-2014: cinco dos 13 aeroportos das cidades-sedes para o Mundial ainda não iniciaram as obras. Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador são as cidades que ainda não tiraram do papel as obras nos aeroportos.

O balanço sobre a preparação brasileira para a Copa foi divulgado em Brasília pelos ministros do Esporte, Orlando Silva, do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte, da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.

“Depois de estádios, aeroporto é o assunto mais delicado. Estádio e aeroporto compõem os dois pilares essenciais para o sucesso do mundial”, alertou o ministro Orlando Silva.

O sistema de transporte é no momento o grande gargalo na organização da Copa. As 49 obras dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) selecionadas entre as que proporcionaram maior mobilidade urbana, apenas em cinco das 12 cidades-sede iniciaram suas obras. “A mobilidade será o maior legado da Copa”, destacou, no entanto, o ministro Orlando Silva durante a apresentação do evento.

Já a situação dos estádios parece ser um pouco mais tranquila. Todas as 12 arenas que serão utilizadas na Copa-2014 já tiveram suas obras iniciadas. A previsão do governo é de que nove delas sejam concluídas até o final de 2012 e as restantes, de Manaus (AM), São Paulo (SP) e Natal (RN), até o fim de 2013. O apoio financeiro para as realizações partiu principalmente do BNDES, que ofereceu uma linha de financiamento que chega a R$ 400 milhões. Os contratos assinados totalizam R$ 2,3 bilhões.

VAMOS NÓS – Sobre o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, já informou que neste mês deve sair o edital das obras para que todo o processo tenha condições de começar a sair do papel no início de 2012. O projeto está orçado em R$ 175 milhões.

Atividade econômica do País cresce 0,46% em julho

“A atividade econômica do país apresentou crescimento de 0,46% em julho em relação a junho. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado nesta quarta-feira, 14. Em julho, o índice registrou 143,59 pontos, ante 142,93 pontos de junho.

Na comparação com o mesmo mês de 2010, o IBC-Br teve alta de 3,37%. Nos sete meses do ano, a expansão chegou a 3,68%, e em 12 meses encerrados em julho, a 4,52%.

Sem ajustes sazonais, o crescimento do IBC-Br foi 1,52% em julho, em relação ao mês anterior, de 3,47% no ano e de 4,39% em 12 meses.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora e sintetiza informações sobre o nível da atividade dos setores da economia, como a indústria, o comércio, a agropecuária e serviços.”

(Agência Brasil)

Marcos Valério é condenado por dar informações falsas ao Banco Central

“A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações, Cristiano de Mello Paz, por sonegar e prestar informações falsas ao BC (Banco Central).
Marcos Valério foi condenado a seis anos de prisão e Mello Paz a quatro anos. Ambos poderão recorrer em liberdade.”
(Última Instância)

Novo Código Florestal – Relatório sofre mudanças e votação é adiada

“O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) anunciou, nesta quarta-feira, modificações em seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em razão disso, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB), concedeu nova vista coletiva.

Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. da matéria.

Logo no início da discussão da matéria, Luiz Henrique explicou que as modificações foram fruto de reunião realizada na terça-feira (13) com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Entre os pontos alterados está o dispositivo que abria aos governadores a possibilidade de definir situações em que a vegetação de áreas protegidas poderia ser suprimida, seja em hipóteses de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto social. A modificação determina que tal possibilidade seja prerrogativa exclusiva da União.

Luiz Henrique afirmou que esta e outras mudanças propostas por ele em seu relatório seriam ajustes para aprimorar a técnica legislativa, de forma a evitar que a matéria “transborde aos tribunais”.

O relator também anunciou o recebimento de emendas apresentadas pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e a decisão de deixar para as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) a análise destas e das demais 56 emendas já oferecidas ao projeto.”

(Agência Senado)

Wolkswagen construirá nova fábrica no Brasil

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“O presidente da Volkswagen no Brasil, Thomas Schmall, afimou, em entrevista a jornalistas brasileiros durante o primeiro dia de prévia do Salão do Automóvel de Frankfurt, na Alemanha, que a marca avalia a possibilidade de dobrar a capacidade de uma de suas duas fábricas no Brasil ou construir uma nova unidade em território nacional para atender à expansão do mercado. Hoje, a montadora produz 3,6 mil carros por dia no País.

De acordo com Schmall, o investimento ficaria em aproximadamente R$ 1 bilhão e seis estados são cogitados, entre eles Paraná – que já abriga a unidade de São José dos Pinhais – e Pernambuco. A decisão levará em conta os incentivos oferecidos pelas unidades da federação. A nova unidade, disse o executivo, teria capacidade para produzir entre 600 e 700 carros por dia em um primeiro momento.

A nova planta viabilizaria a produção de um novo carro de entrada prometido pela marca até 2014 – possível sucessor da quarta geração do Gol (G4). “O segmento de entrada é o que vai crescer mais no Brasil”, disse o executivo. “A previsão é que sejam vendidos 600 mil unidades do Gol (G5) em 2015”, explicou.

Novo modelo. Schmall assume que é grande a chance de este veículo ser o Up!, compacto mundial que foi apresentado ao mercado na mostra alemã. No entanto, o presidente diz que há alguns entraves em relação à produção local do Up!, primeiro fruto de uma plataforma global que será usada em diversos modelos do Grupo Volkswagen.

Entre os itens que podem impedir que o automóvel caia no gosto do brasileiro estão o porta-malas pequeno, a autonomia e o fato de o carro levar apenas quatro pessoas. “Na Europa o Up! será o segundo ou terceiro carro de uma família, enquanto no Brasil ele será o único para viajar e trabalhar”, explicou o presidente. “Os brasileiros também gostam de um design mais alegre, mais vivo.”

Questionado sobre a possibilidade de mudar o Up! para atender o gosto nacional, Schmall é categórico em afirmar que, caso o carro venha a ser escolhido parao o País, ele será “bem parecido” com o modelo europeu em desenho e acabamento.

O interior do carro de 3,54 metros é quase inteiro revestido de plástico em tom claro – inclusive o painel de porta interno -, com alguns detalhes em preto. Para acessar a fileira de trás, os bancos dianteiros correm para frente e o espaço para duas pessoas é satisfatório. O porta-malas é dividido em dois e leva 251 litros, enquanto o tanque tem capacidade para 35 litros de combustível.”

(Estadão.com.br)

PMDB faz congresso em Brasília para lançar ofensiva contra avanço do PT

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“Sob orientação do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lança amanhã ofensiva para conter avanço do PT nas eleições de 2012. Os peemedebistas vão expor, no fórum nacional do partido, três pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma política. No encontro, que deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alianças com partidos de oposição.

“Vamos liberar geral a política de alianças”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Ontem mesmo, integrantes do DEM se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Em pauta, uma estratégia conjunta para as eleições e de resistência ao PSD. PMDB e DEM negociam alianças em São Paulo, Recife, Natal e Salvador.”

(Folha.com)

Ministro do Turismo vai entregar carta de demissão

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Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

(Estadão.com.br)

E AÍ, que tal o secretário Bismarck Maia (Turismo) para essa vaga? Bom lembrar que o nome dele andou sendo especulado quando Dilm estava montando seu ministério. O Cid Gomes está bem prestigiado lá pelas bandas de Brasília, gente!

Ferúcio confirma: Missão da Fifa visitará Fortaleza

O secretário Extraordinário da Copa, Ferrúcio feitosa, está em Brasília participando de reunião no Ministério do Esporte que avalia o andamento das obras do certame. Da cota da pasta, diz ele, está indo bem a reforma do Estádio Castelão. O encontro reúne representantes das 12 subsedes da competição 

‘O ritmo atual dos trabalhos passou de 38% e o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas”, garante Ferrúcio.

Ferrúcio confirmou que no período de 27 a 29 deste mês a visita de uma equipe técnica da Fifa para conferir de perto os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Além da reforma do Castelão, é da responsabilidade do Estado a construçãpo do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Mucuripe a Parangaba, e mais oito estações da Linha Sul do Metrofor.

Já a parte da Prefeitura diz respeito às ações de mobilidade urbana que integram o Transfor.

Heloísa Helena já admite deixar o PSOL

“A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) está apoiando o movimento suprapartidário liderado pela também ex-senadora Marina Silva (sem partido) em defesa de uma nova forma de política. Ela pretende participar dos debates e estimular as ações em busca de uma alternativa ao atual modelo político. Desde já, porém, a ex-senadora considera inevitável que o movimento desemboque na montagem de um novo partido.

“No Brasil não há espaço para a participação política de quem não é filiado a partido”, diz ela. “Se os integrantes do movimento querem participar e influir nas instâncias políticas, terão que fundar um partido.”

Além de se adiantar aos outros participantes do movimento, que ainda consideram prematura falar em partido, Heloísa também já começa a dizer que os grupos  mais comprometidos com a ética na política devem se unir em torno de Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos nos unir em 2014. Marina pode não querer falar nisso agora, mas ela é a alternativa construída nos últimos anos.”

A primeira participação pública de Heloísa ao movimento liderado por Marina deveria ter ocorrido na noite desta terça-feira, 13, em Brasília, durante a primeira reunião de âmbito nacional do movimento. Ela não pôde participar, no entanto, devido a um problema de saúde. Quem a representou foi Martiniano Cavalcante, integrante da direção nacional do PSOL.”

(Do Radar Político)

Chico Anysio diz ter visto a morte de perto

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“Em entrevista à revista “Alfa”, Chico Anysio falou sobre os 110 dias que ficou internado à beira da morte. Ele foi eleito pela revista um dos homens do ano na categoria luta.

Sobre sua inesperada recuperação, ele afirmou: “Vi a morte com proximidade aflitiva. Se esticasse a mão, acariciava os seus contornos. Cheguei a perceber suas cores: azul e lilás”.

Chico Anysio hoje faz exercícios, cuida da saúde e escreve músicas. Aos 80 anos, ele brincou: “Jorge Amado diz ser uma merda fazer 80 anos. Merda mesmo é não completá-los”.”

(Com Uol)

Exme da OAB – Divulgação de resultado de exame reabre discussão sobre legalidade

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“A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final  do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a legalidade da  prova que qualifica o bacharel em direito a exercer a profissão. Para os favoráveis à manutenção do exame, nada deve ser alterado. Os contrários defendem a extinção da prova, argumentando que depois de cinco anos nos bancos universitários não há razão para serem submetidos a um teste geral de aptidão. A OAB divulgou ontem (13) os nomes dos aprovados na segunda fase.

De acordo com o  presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD), Emerson Rodrigues, o índice de aprovados no exame deste ano foi apenas 4%. Formado em direito em 2005, Rodrigues afirma nunca ter se submetido às provas. “Sou contra. A qualificação é adquirida por meio do ensino dado pelos  professores em uma instituição, estudamos cinco anos em uma universidade, é bastante tempo para nos qualificarmos e não é um exame de aptidão que nos qualifica.

A OAB  joga a sociedade contra os bacharéis em direito, afirmando que somos analfabetos jurídicos, sendo que a função da Ordem não é essa, e sim a de fiscalizar o profissional de direito que agir contra a ética no exercício de sua  função. Não somos contra a OAB, somos contra a barreira por ela imposta, nossa luta é pela valorização do diploma e pelo respeito à Constituição Federal”, disse Rodrigues.”

(Agência Brasil)

ACI – 85 anos na pauta do Ceará

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Nós, entre tantos colegas, em clima de palestra do grande Barbosa Lima Sobrinho.

A Associação Cearense de Imprensa está lançando um livro sobre seus 85 anos de existência. Ao longo deste tempo, muita história para contar. A saga da construção da Casa da Imprensa, as festas memoráveis, as eleições da Rainha da Imprensa, as primeiras iniciativas para dar abrigo ao pequeno jornaleiro, a luta pela implantação do Curso de Jornalismo são alguns dos fatos que movimentaram gerações de jornalistas e que precisam ser contadas as novas gerações.  

Depois de Geraldo Nobre, Adísia Sá e Stênio Azevedo, que se dedicaram a contar a história da ACI, agora é a vez de Ângela Barros Leal lançar o livro “Associação Cearense de Imprensa – 85 Anos na Pauta do Ceará”. O lançamento, tendo a frente à presidente da entidade, Ivonete Maia, ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no terraço da ACI.

Como diz o jornalista Ítalo Gurgel na apresentação do livro 85 anos na pauta do Ceará resultou de “uma coleta paciente de dados, os mais relevantes na crônica da ACI, e que aqui estão expostos, ao mesmo tempo, com leveza e rigor. Texto límpido, depurado, inspira leitura prazerosa. O relato dos acontecimentos vem ilustrado por citações extraídas de livros, boletins, atas de reuniões e recortes de jornais. No final, alinham-se depoimentos de quem participou ou simplesmente observou o desenrolar da história”.       

Para Angela Barros Leal, autora do livro, a história da ACI “não foi feita de dramáticas conquistas, nem de sangrentas vitórias. Na realidade, em nenhum momento a isso se propôs. Sua história tem o valor do cotidiano, da luta pelos direitos, pelo lazer, pela cultura, e especialmente do que é possível ser feito quando impera a força de vontade em seus dirigentes e a consciência de participação em seus sócios”.

O livro, que faz parte das edições da Universidade Federal do Ceará, foi patrocinado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Serviço Social do Comercio (SESC) e Assembleia Legislativa do Ceará.

Bancários não descartam greve geral

Os bancários já admitem greve geral, caso não seja fechado um acordo salarial, dia 20 próximo, em Brasília, com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Informa o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociação da categoria.

Dentre as principais reivindicações, os bancários querem 12,8% de reajuste salarial, sendo 7,5% da inflação projetada nos últimos 12 meses e 5% de aumento real. Pedem, também, participação nos lucros equivalente a uma parcela fixa de R$ 4,5 mil mais três salários mínimos, além de piso de R$ 2.297,51 para novas contratações.

Junto com as cláusulas financeiras, a categoria relaciona, ainda, a garantia de emprego decente, com plano de cargos e salários para todos, fim das metas abusivas de produtividade, combate ao assédio moral, seguranças contra assaltos, fim das dispensas imotivadas, mais contratações, fim da rotatividade, reversão das terceirizações, igualdade de oportunidades, aposentadoria digna e banco para todos, sem precarização.

Carlos Eduardo diz que a categoria trabalha para que seja fechado um acordo, pois negocia com os grandes bancos reivindicações específicas para facilitar a conversação. “Ninguém quer a greve”, assegura o dirigente sindical, acrescentando que dia 22 próximo haverá assembleia geral dos bancários em todos os Estados para avaliar contraproposta dos banqueiros.

Aumentam saques do FGTS para bancar tratamento de doenças graves

“Criado originalmente em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que completou 45 anos, passou por muitas mudanças ao longo do tempo, que ampliaram as possibilidades de saque dos recursos. O tratamento de doenças graves, por exemplo, pode ser pago com esse dinheiro. Só no ano passado, quase 210 mil pessoas sacaram o FGTS para bancar tratamentos de doenças como câncer e aids, totalizando R$ 407,45 milhões. Em 2009, foram 185 mil trabalhadores que recorreram ao fundo com essa finalidade.

De acordo com o secretário executivo do FGTS, Quênio Cerqueira de França, saber que pode usar esse dinheiro para tratamento de doenças graves dá “tranquilidade financeira” para o trabalhador que, ao passar por problemas graves de saúde, “tem uma elevação do seu custo de vida por causa de internações, de compra de medicamentos”.

Para ter acesso ao dinheiro depositado na conta vinculada do FGTS, o portador do vírus da aids deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal levando documento de identificação, número de inscrição do PIS/Pasep ou de contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso do empregado doméstico, carteira de trabalho e cópia do atestado médico do profissional que acompanha o tratamento.

Os portadores de doenças graves, como câncer, devem apresentar atestado médico com validade não superior a trinta dias, com assinatura, carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento. O documento deve conter o diagnóstico com o relato das patologias ou enfermidades do paciente e o estágio clínico atualizado da doença.

Para os portadores de doenças terminais, o procedimento é o mesmo de quem está em tratamento de doença grave. A diferença é que o atestado médico deve conter, expressamente, a informação “paciente em estágio terminal de vida”.

Quem sofre de doenças previstas pela regulamentação do FGTS pode sacar o valor total do saldo da conta vinculada. Não há limite para os saques. As informações sobre o fundo e as regras de saque podem ser obtidas na internet, na página oficial do FGTS.

(Agência Brasil)