Blog do Eliomar

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Obama desiste de fazer discurso na Cinelândia

 

De acordo com o que informou o colunista Ancelmo Gois na edição desta sexta-feira do GLOBO, o governo americano decidiu cancelar o discurso de Obama para o público na Cinelândia. A decisão é que o presidente americano fale para um público menor dentro do Teatro Municipal.

Ainda segundo Gois, o governo americano não revelou a razão do cancelamento, mas a justificativa mais provável é que tenha sido por cautela, em função do aumento da tensão na Líbia.

O jornalista afirma, ainda, que o prefeito Eduardo Paes, ao saber da notícia, quase caiu para trás, mas manteve o bom humor e fez uma piada:

– Pelo menos, não entro para a história da cidade como o prefeito que fechou o Amarelinho.”

 (O Globo)

Pedro Simon defende publicização de atos cometidos durante o regime militar

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta quinta-feira que se tornem públicos os atos cometidos por agentes do Estado durante o governo militar e que resultaram no desaparecimento de militantes de forças da esquerda política. A manifestação foi feita na abertura de audiência pública no Congresso com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Simon disse que o objetivo das investigações sobre os fatos passados não seria “botar ex-presidentes na cadeia”, numa alusão ao que ocorreu com generais militares da Argentina e Chile. Na sua avaliação, os esclarecimentos são devidos às famílias dos ainda hoje desaparecidos.

“O que impressiona é uma família não enterrar o ente morto. Enterrar o morto faz parte de um processo necessário. Uma mãe que não enterra um filho estará sempre na angústia. Nunca dorme tranquila na expectativa sobre o que aconteceu”, afirmou.

Setores do governo vem defendendo a instalação da chamada Comissão da Verdade, que teria como objetivo investigar os crimes cometidos por agentes públicos no período da ditadura.”

(Folha.com)

CNI – Visita de Obama é boa oportunidade de negócios

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou hoje (17) que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, acompanhado de empresários americanos, é uma grande oportunidade para ampliar a venda de produtos brasileiros e diminuir o desequilíbrio nas relações comerciais entre os dois países. De acordo com Andrade, no ano passado o Brasil teve déficit de US$ 8 bilhões nas trocas comerciais com os americanos. A vinda de Obama, reforçou, será uma oportunidade para discutir a solução de entraves comerciais que dificultam a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.

“A vinda do presidente Obama com esse grupo de empresários ao Brasil é uma demonstração da importância que o governo americano dá hoje à economia brasileira e ao Brasil. Não só pelo nosso mercado e pelo crescimento do país, mas pela importância do Brasil como formador de opinião e como indutor de políticas em diversas partes do mundo”, disse o presidente da CNI.

“Vamos sugerir que os governos brasileiro e americano assinem um acordo guarda-chuva que permita a discussão de questões que são importantes para os negócios entre os dois países, como a bitributação e as barreiras impostas pelos americanos. Essas questões devem ser colocadas como prioridade das discussões que vão ocorrer após a vinda do presidente Obama”.

(Agência Brasil)

Escova progressiva mal feita gera indenização

“Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva deve ser indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que fez o procedimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A segunda instância confirmou parcialmente a sentença de primeiro grau. O julgamento ocorreu no dia 17 de fevereiro, com a presença dos desembargadores Maria José Schmitt Sant’Anna (relatora) Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio de Oliveira Martins. Cabe recurso.

Conforme relato da autora da ação, a escova progressiva foi feita pela cabeleireira no dia 18 de fevereiro de 2006. Segundo ela, a profissional deixou o produto agindo por uma hora, enquanto a recomendado é, no máximo, 40 minutos. Além disso, depois do procedimento, o cabelo deveria ser secado mecha por mecha, com escovação. Porém, foi passada chapinha direto.

A consumidora contou que, após o procedimento, seu cabelo ficou quebradiço e parte dos fios caiu. Defendeu que o incidente causou enorme constrangimento, inclusive a impedindo de trabalhar por quatro meses. Ela ajuizou ação contra as fabricantes dos produtos utilizados e contra a profissional que os aplicou, para que arcassem com os danos morais, bem como a ressarcissem pelos dias em que deixou de trabalhar e pelo custo da colocação de mega hair (danos materiais), utilizado para disfarçar a queda de fios.

O juiz Régis Adriano Vanzin, da Comarca de Frederico Westphalen, condenou a cabeleireira e a fabricante do produto (que também foi responsável pelo treinamento da profissional para o alisamento) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O processo foi considerado extinto quanto à outra empresa ré. Já o dano material foi negado. Isso porque não foram comprovados pela autora nem foi constatada a necessidade do mega hair, uma vez que o cabelo voltou a crescer.

No recurso ao TJ-RS, a cabeleireira alegou não ter culpa, pois os danos teriam sido decorrentes da conduta negligente da própria consumidora. Já a fabricante condenada alegou culpa exclusiva da profissional — por não ter utilizado os produtos corretamente.

Para a relatora da apelação, desembargadora Maria José Schmitt Sant’Anna, ficou evidenciada a aplicação incorreta do produto a partir do relato da autora, da confirmação de testemunhas e das fotos anexadas ao processo. No entanto, entendeu não haver relação entre a conduta equivocada da profissional e o curso concedido pela empresa condenada, pois não foi demonstrado que, durante o treinamento, tenha sido ensinado o procedimento adotado pela cabeleireira. ‘‘O curso foi ministrado pela distribuidora do produto, logo é de se considerar que foram observadas as prescrições de uso’’, frisou. Quanto ao valor da indenização imposta à cabeleireira, entendeu ser excessivo, reduzindo-o para R$ 2 mil.”

(Consultor Jurídico)

Tasso só pensa naquilo: cuidar dos netos

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O ex-senador Tasso Jereissati afirmou, nesta quinta-feira, que disputa 2012 em Fortaleza quem resolve é a “meninada” do partido. Referiu-se ao empresário Pedro Fiúza, que assumirá em abril a presidência do partido na Capital, e ao ex-deputado estadual Marcos Cals que, em maio, será o novo presidente regional da legenda.

Tasso chegou de São Paulo, onde tratou de questões particulares e assumiu como membro do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).

Sem querer briga, repetiu várias vezes que está distante da política eleitoral e que só quer mesmo é “cuidar dos meus netos”.

Tasso desembarcou de avião de carreira, foi cumprimentado por populares no saguao do Pinto Martins e deixou o local dirigindo seu carro.

Presidente da Caixa pode deixar o cargo

“Voltaram a circular rumores no Palácio do Planalto dando conta que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, estaria para deixar o cargo em breve. Sua sucessora seria Clarice Coppetti, vice-presidente de TI do banco.

Mas se depender da presidente Dilma Rousseff, Maria Fernanda fica onde está. Além de gostar do desempenho dela, Dilma avalia que o motivo do desgaste da executiva – a compra de parte do então encrencado Banco Panamericano pela Caixa em 2010 – não foi sua culpa.

Maria Fernanda foi contra a operação, que só foi fechada por pressão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Blog da Revista Exame)

Aprovada criação de 1.294 vagas para Justiça do Trabalho

“O plenário da Câmara aprovou nesta manhã quatro projetos de lei criando 76 Varas de Justiça do Trabalho, 1.294 cargos de juiz, analistas e técnicos em tribunais regionais trabalhistas e outros 553 cargos em comissão, sem necessidade de concurso público, e funções de gratificação que significam acréscimo salarial. O impacto anual do aumento de cargos nos cofres públicos é da ordem de R$ 182,11 milhões.

Os projetos, encaminhados pelo Tribunal Superior do Trabalho à Câmara no ano passado, atingem a justiça trabalhista em quatro Estados: São Paulo, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. A votação dos projetos foi simbólica, sem o registro de votos dos deputados no painel eletrônico, depois de um acordo fechado entre os líderes partidários.

A votação foi rápida e apenas o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) protestou contra o alto número de cargos comissionados, enquanto há no País estudantes se empenhando em busca de um concurso público. As Varas de Trabalho serão criadas nos tribunais regionais no Ceará (seis Varas), no Maranhão (2 Varas) e, na maior parte, em São Paulo. Serão 68 Varas distribuídas em 13 cidades do Estado. Na cidade de São Paulo serão em número de 40.”

(Estado.com)

DETALHE – Nesse bolo de aprovação, entraram seis novas Varas da Justiça do Trabalho para o Ceará, o que chega como verdadeiro presente antecipado para o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires. Ele muda de idade neste sábado.

Reitor da UFC recebe medalha da Universidade Mackenzie

O reitor Jesualdo Farias (UFC) foi agraciado com a medalha comemorativa aos 140 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. A honraria foi concedida nessa quarta-feira, em São Paulo, durante solenidade comandda pelo reitor da instituição, o cearense Manassés Fonteles, que se despede ainda este mês da administração superior da universidade paulista.

“Fico muito agradecido com a homenagem, e a dedico especialmente à minha equipe, que é responsável pela maior parte do trabalho”, afirmou o Prof. Jesualdo Farias. “É um reconhecimento merecido, pois o Reitor superou um momento delicado da UFC, que foi a morte prematura do Reitor Ícaro Moreira, e tem feito uma ótima administração. Parabenizo especialmente o esforço de reconstrução do patrimônio da Universidade”, acrescentou o reitor. Manassés Claudino.

(Com site UFC)

Piso dos professores – Sindicato disponibiliza telão para transmitir sessão do STF

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O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai disponibilizar, a partir das 14 horas desta quinta-feira, em sua sede, um telão para que professores possam acompanhar sessão do Supremo Tribunal Federal que julgará a constitucionalidade do piso nacional da categoria.

 Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de 5 governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

O STF julgará do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadorese que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa.

O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para  os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

SERVIÇO

Sede do Sindifort – Rua 24 de Maio, 1198 – Centro.

Governo vai lançar editais para rádios comunitárias

“O governo federal vai estimular a criação de rádios comunitárias para preencher as localidades deficientes em emissoras. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quarta-feira que será lançado nesta semana o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, com nove editais de licitação.

“Pretendemos até amanhã divulgar o calendário de como serão esses editais, para que os interessados comecem a se preparar”, afirmou o ministro, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O governo pretende ainda acelerar a análise de todos os processos referentes à radiodifusão que estão em estoque há mais de um ano, um total de 35 mil, e “racionalizar” os processos de outorga.”

(Com Agências)

Shows para festa da posse de Dilma custaram R$ 1,8 milhão

“Os shows que animaram a festa da posse da presidente Dilma Rousseff, em primeiro de janeiro, custaram quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. As apresentações ocorreram durante todo o dia na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foram abertas ao público. Entre as atrações programadas estiveram grupos infantis, de cultura afro-brasileira, misturados a manifestações indígenas, hip-hop, dança e cultura popular, além de cantores, como Elba Ramalho, Fernanda Takai e Zélia Duncan.

A Fundação Cultural Palmares foi a responsável pela liberação dos recursos. O presidente em exercício da fundação, Elísio Lopes, afirma que a verba foi destinada exclusivamente ao pagamento dos custos de montagem, produção e logística da primeira edição do projeto Arena Brasil. Mas ainda estão previstos uma série de grandes eventos para 2011 em datas cívicas, organizados pela fundação e pelo Ministério da Cultura, com mais aporte de recursos.

Os shows da posse marcaram também a comemoração pela Confraternização Universal, lembrada no dia primeiro. A ideia do projeto Arena Brasil é realizar, neste ano, pelo menos mais quatro edições do projeto, marcando culturalmente as datas cívicas brasileiras, nas diferentes regiões do país. No próximo dia 22 de abril, por exemplo, está programada a comemoração do Descobrimento do Brasil na região Nordeste. Já o 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, será celebrado no Sul. A Consciência Negra será lembrada no dia 11 de agosto na região Sudeste. A região Norte sediará as comemorações da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Documento lançado no Siafi, sistema que registra as receitas e despesas da União, informa que a Premir Eventos, especializada na organização de eventos, foi a empresa contratada (veja aqui a nota de empenho). “A Fundação Cultural Palmares pesquisou algumas atas de registro de preços e aderiu ata do pregão eletrônico nº 18/2010 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vencido pela empresa Premier”, explicou Elísio Lopes.”

(Site Contas Abertas)

Planalto não gostou de mobilização de petistas contra Obama

 

O Palácio do Planalto não gostou da mobilização de setores do PT contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e determinou que o partido enquadre os descontentes. A ordem foi abafar ações como a do secretário de Movimentos Populares do PT do Rio, Indalécio Wanderley Silva, que anunciou uma manifestação contra Obama num comunicado ao partido.

A ideia é evitar mobilizações que possam causar constrangimentos tanto em Brasília como no Rio, as duas cidades que serão visitadas por Obama.

— O PT não tem posição e nem discutiu esse assunto da visita do presidente Obama. Por isso, um debate como esse só com autorização do partido — desautorizou o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

No núcleo do governo, há sinais de descontentamento de petistas mais ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a grande mobilização em torno da visita de Obama. Nesses setores, ainda que discretamente, há queixas ao fato de Obama não ter vindo ao Brasil na gestão do ex-presidente Lula.

A avaliação é que de fato há uma mudança significativa na política externa do governo Dilma, conduzida pelo chanceler Antonio Patriota, em relação à gestão anterior do ex-ministro Celso Amorim. Mas existe o cuidado no Planalto para evitar qualquer tipo de gesto que possa ampliar esse descontentamento de setores petistas mais próximos de Lula.

— Obama será recebido com honras de chefe de Estado. Agora, não haverá medidas como fechar o espaço aéreo brasileiro. Não se fecha o espaço aéreo americano para receber um presidente do Brasil. Ou seja, será uma visita na medida certa, sem exageros — disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), dando o tom do partido em relação à passagem de Obama.”

(O Globo)

Luis Vieira e o "Prelúdio para ninar gente grande"

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Deu uma saudade do cantor e compositor Luís Vieira, aquele que apresentava programa noturno na extinta TV Ceará – Canal 2, de Fortaleza. Aliás, está cada vez mais raro neste País encontrar compositores do quilate, criatividade, versatilidade, sentimentos e letras que se igualem a esse pernambucano apaixonado por nosso Estado.

Senado aprova criação da CPI do Tráfico Humano

“O Senado aprovou hoje (16) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, com a leitura do requerimento de criação da CPI para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil. A iniciativa recebeu 28 assinaturas de apoio dos senadores.

Se as assinaturas não forem retiradas até a meia noite de hoje, a investigação na Casa deverá durar 120 dias – prazo que pode ser prorrogado.

A autora da CPI, senadora Marinor Brito (P-SOL-PA), lembrou que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e de um protocolo adicional à convenção que trata especificamente da prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.”

(Agência Brasil)

Atual modelo de suplência de senador vai ser modificado, diz líder do Governo

“O atual modelo de suplência no Senado deverá ser um dos primeiros pontos a terem sua formatação modificada com a Reforma Política, que deverá ser votada ainda este ano no Congresso Nacional. Líder do PT na Casa Alta, o senador Humberto Costa revelou que a ideia de eliminar uma das vagas de suplente (cada parlamentar tem direito a dois) é consenso entre os agentes que estão participando da discussão.

“ Só será um único suplente e ele só poderá ocupar a vaga no Senado no caso de uma ausência do senador eleito. Mas não pode assumir o mandato definitivamente. Ele fica até a próxima eleição, que poderá, inclusive, ser uma eleição municipal”, adiantou  Humberto Costa, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Um outro ponto que parece ter avançado no debate sobre a reforma diz respeito à data para a posse de chefe de poderes executivos. “A ideia é que, no dia 10 de janeiro, tomem posse governadores e prefeitos. Presidente da República assumiriam no dia 15 de janeiro, quando os governadores eleitos já estarão empossados”, contou o petista.

Todavia, Humberto alertou que os temas mais áridos da reforma ainda encontram posições distintas dos parlamentares, o que deve arrastar sua discussão.”Temas polêmicos, como voto proporcional, voto majoritário e financiamento público de campanha serão discutidos mais a frente”, pontuou.

Sobre a aplicação do que possa ser aprovado na reforma, Humberto Costa disse que o sentimento no Senado é de que as modificações, ou a grande parte delas, só deverá ter validade para o pleito de 2014. “A ideia é que elas possam vigorar a partir de 2014. Assim nós não corremos o risco de apresentar ação de inconstitucionalidade que pudesse anular a reforma”, indicou.”

(Folha de Pernambuco Online)

Ex-senador João Capiberibe visita o Ceará nesta 5ª feira

O ex-senador João Capiberibe (PSB/AP) visita o Ceará nesta quinta-feira. Ele vem participar de um evento partidário em Iguatu (Centro-Sul), na sexta-feira. capibeibe e sua mulher – Janete Capiberibe, enfrentam uma longa batalha judicial e política para assumirem seus mandatos. Por duas vezes, João e Janete foram eleitos para o Senado e a Câmara Federal, respectivamente.

Janete Capiberibe foi reeleita com a maior votação que um deputado federal alcançou na história política do Amapá: 28.147 votos. João Capiberibe contou com o apoio de 130.411 eleitores. Ambos, no entanto, foram acusados de compra de votos no valor de R$ 26,00 em duas prestações nas eleições de 2002, o que provocou um julgamento político que os impedem de assumirem seus mandatos.

Ricardo Teixeira tenta barrar CPI da Copa 2014

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“Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de abertura de CPI para investigar os contratos da entidade e organização da Copa-2014. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) é o autor do pedido e recolhe assinaturas para viabilizar a instalação. É necessário o apoio de 171 deputados.

Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma “quadrilha que assalta os cofres públicos”.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. “Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI nem vamos punir quem for a favor”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG).

Primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Romário (PSB-RJ) diz que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as “sérias acusações” apresentadas por Garotinho.”

(Folha.com)

Surge mais um vídeo do Mensalão do DEM

“O esquema de corrupção no governo do Distrito Federal era conhecido de autoridades do Judiciário e do Ministério Público pelo menos três anos antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, que investigou a quadrilha em 2009 e culminou com o afastamento do cargo do ex-governador José Roberto Arruda. É o que revela trecho inédito de umvídeo, gravado em 2006 pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, obtido com exclusividade pelo estadão.com.br.

O vídeo, com 17 minutos divididos em duas partes, mostra uma conversa de Durval com a empresária Cristina Bonner, dona da empresa de informática TBA, uma das empresas suspeitas, segundo investigação oficial, de abastecer o esquema com propinas em troca de contratos com o governo. “Eu não sou burro”, diz Durval exibindo sobre a mesa a coleção de vídeos que ele havia gravado com políticos recebendo propina em seu gabinete.

Espantada e sem saber que também era filmada, Cristina o aconselha a guardar o material explosivo em local seguro: “Tira isso daqui!”.

(Estadão.com)

Alckmin diz torcer pelo sucesso de Dilma

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que torce para que a presidente Dilma Rousseff tenha sucesso nos seus quatro anos de mandato. Ele se reuniu com Dilma no Palácio do Planalto para discutir obras de transporte e infraestrutura.

“Torcemos por ela, pelo seu trabalho. Ela tem conhecimento das questões de Estado e conhecimento de gestão. São Paulo será parceiro nesse trabalho”, disse.

O governador afirmou ainda que a parceria do PSDB com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , vai continuar, mesmo que ele deixe o DEM para fundar um novo partido. Disse também que a aliança com o Democratas não muda com a troca de liderança do partido. Nesta terça (15), o DEM escolheu o senador José Agripino (RN) para a presidência naiconal da sigla, no lugar do deputado Rodrigo Maia (RJ).

“O Democratas sempre foi nosso aliado e vamos continuar juntos. Em relação ao prefeito Gilberto Kassab, não muda nada. Sob o ponto de vista administrativo, vamos continuar juntos. Politicamente, esperamos estar juntos também”, disse.”

(Com Agências)