Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Aeroporto Pinto Martins com taxas de embarque mais caras

Entrando em vigor nesta segunda-feira os novos valores das taxas de embarque dos principais aeroportos brasileiros. Com o reajuste, a taxa para vôos domésticos e internacionais terá um valor máximo variável que poderá ser cobrado do passageiro, conforme classificação dos aeroportos brasileiros, que são divididos em quatro categorias, segundo porte e movimento.

No caso de viagens domésticas (dentro do país), o valor da tarifa máxima de embarque (que deve ficar dentro do teto da Anac), acrescido do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) permitido por lei, fica no valor de R$ 20,66 para os aeroportos de categoria 1, que é o caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 67 do passageiro de um voo internacional. Anteriormente, a tarifa era cobrada em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 64. Sendo assim, os valores ficam em R$ 67 para os aeroportos de categoria 1, caso também do Pinto Martins; R$ 55,46 para os de categoria 2; R$ 44,37 para a categoria 3; e R$ 22,19 para a categoria 4.

DETALHE – Com essas taxas elevadas, a expectativa agora é de reajuste também nas passagens aéreas nesses dias.

DEM ganha novo comando sob ameaça de perder Kassab

Kassab  ameaça deixar o partido. Mas, por enquanto, não sai. 

“Em mais uma tentativa de renovação, depois de um longo período de disputas internas e sob ameaça de grande debandada, o DEM elege nesta terça-feira um novo comando nacional na expectativa de se manter como o segundo maior partido de oposição ao governo.

Com a presidência do DEM garantida na convenção desta terça-feira, o senador Agripino Maia (RN) reconhece que sua principal tarefa será harmonizar e reorganizar a legenda – que, dividida, deverá perder, nos próximos dias, sua maior estrela com mandato, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O partido aguarda, até a convenção desta terça-feira, a resposta oficial de Kassab, para legitimar ou não a presença de pessoas de seu grupo na nova composição da Executiva Nacional.

O prefeito paulistano pretende criar o PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas deve ficar no DEM até que o novo partido seja legitimado pela Justiça Eleitoral.”

(Globo)

Obama visita o Brasil no fim de semana e fará discurso aberto ao público no Rio

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“O grande momento da visita do presidente americano, Barack Obama, à América Latina já tem data e local marcados: no próximo domingo, no Rio de Janeiro, onde ele fará um discurso aberto aos brasileiros num megaevento público que contará até com show musical.

A própria Embaixada dos Estados Unidos no Brasil exaltou o evento neste domingo por meio de mensagens postadas no Twitter, ressaltando que a fala de Obama será um “evento aberto e gratuito” no Rio.

Até então, havia especulações de que o grande discurso de Obama nessa viagem, que começa no dia 19 com sua chegada a Brasília (DF), poderia ser feito no Chile. O presidente americano fica no Brasil até o dia 20, quando estará no Rio, e, em seguida, vai para o Chile e El Salvador.

Em nota publicada neste domingo à noite, a embaixada americana informou que “Obama fará um discurso no Rio de Janeiro, no domingo, 20 de março de 2011. O evento será aberto ao público e é direcionado a todo o povo brasileiro. Mais informações sobre o discurso serão divulgadas em breve”.

Palco de grandes manifestações políticas do Rio como a Passeata dos 100 mil em 1968, a Cinelândia é o local mais cotado pela assessoria do presidente Obama a para o pronunciamento.

O plano discutido com autoridades da União, Estado e o município é que Obama fale no próximo domingo em frente ao Theatro Municipal cercado por um esquema de segurança que deverá levar a alterações no tráfego do Centro. No último sábado, agentes do Serviço Secreto dos EUA estiveram na região fazendo um conhecimento prévio do lugar.

A declaração na Cinelândia deve se dar após o presidente visitar uma favela incluída no projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O mais provável é que a visita seja mesmo à Cidade de Deus por se tratar de uma comunidade plana cuja segurança é mais fácil de ser planejada do que em uma comunidade localizada em encosta como a Favela Santa Marta, em Botafogo.”

(Globo)

STF vai decidir se abre inquérito criminal contra filha de Roriz

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“O destino da deputada Jaqueline Roriz (PMN), principal herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz, começa a ser decidido com a instalação do Conselho de Ética da Câmara, em sessão marcada para as 14h de quarta-feira. A deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa , operador do mensalão do DEM no Distrito Federal.

As imagens da corrupção, gravadas em vídeo por Barbosa nas eleições de 2006, tiveram forte impacto, mas não são garantia de que a deputada pode ser processada e perder o mandato por quebra de decoro.

Nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decide se abre inquérito criminal contra a deputada, conforme pedido do Ministério Público Federal. 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse neste domingo que Durval Barbosa deve entregar todos os vídeos que gravou durante as administrações dos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz. Para o ministro, Barbosa não pode entregá-los de acordo com seus interesses.

Em nota, Durval negou que tenha informações comprometedoras contra o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Barbosa diz também que não entregou novos vídeos ao MP. “Não tive a intenção de constranger qualquer pessoa, principalmente o governador Agnelo, que nunca atuou contra mim”, disse Barbosa.”

(Globo)

Grupo de cearenses pedirá por Cesare Battisti

“Na próxima quarta-feira, 16, uma comissão de 30 pessoas terá audiência com a Presidência da República. Formado por integrantes do Movimento Crítica Radical, juristas, parlamentares e representantes de outras entidades, o grupo fará um apelo pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

No último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou o pedido de extradição de Battisti à Itália, onde é acusado de participação em assassinatos – crimes que ele nega. com a decisão de Lula, o caso voltou ao STF, que ainda decidirá o destino do italiano. Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, integrante do Crítica Radical, a presidente Dilma Rousseff (PT) possui prerrogativas suficientes para conferir liberdade a Battisti.

“A Constituição é clara ao falar que a questão de extradição é de competência do chefe de Estado”, pontua. Ela argumenta ainda que a Constituição não permite a extradição de quem tenha sido condenado, no país de origem, a pena superior à máxima existente no Brasil: 30 anos. Battisti foi condenado à prisão perpétua, mas o STF havia condicionado a extradição a que ele cumprisse no máximo 30 anos de prisão.

A ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, também integrante da comissão, reforça que cabe apenas à presidente a decisão de extraditar ou não. O papel do STF, segundo ela, seria apenas fazer uma autorização prévia. Ainda segundo ela, como Lula, na condição ainda de presidente, já havia tomado a decisão, Dilma pode libertar Battisti. O grupo firmou o entendimento jurídico após consulta a advogados e constitucionalistas.

A Justiça italiana pressiona pela extradição. Ele é acusado de participar de quatro assassinatos no fim da década de 70. Até o momento, Dilma Rousseff evitou interferir na decisão do presidente do Supremo, Cezar Peluso. Além da audiência com a presidência da república, o Movimento Crítica Radical pretende ir ao STF e tentar visitar o próprio Battisti.

A audiência

Em fevereiro, 130 cearenses foram a Brasília e realizaram, durante quatro dias, várias manifestações em favor do italiano. Naquela ocasião, Maria Luiza entregou pessoalmente a Dilma Rousseff (PT) uma carta subscrita por aproximadamente 100 entidades e parlamentares do Ceará.

Após esse contato, o gabinete da presidência procurou o grupo e agendou a audiência para o dia 16 de março, às 10 horas, no Palácio do Planalto. A audiência será com a Presidência da República, mas não há confirmação se Dilma estará presente ou se enviará representante.”

(O POVO)

Cabeleireira tem vínculo reconhecido com salão de beleza

“Cabeleireira que exerce sempre as mesmas atividades em um salão de beleza, de forma permanente e ininterrupta, tem direito à carteira assinada. Depois de analisar à exaustão todas as provas e os elementos definidores do vínculo de emprego, conforme disposto no artigo 3º da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, vínculo empregatício entre uma cabeleireira/maquiadora e dois salões de beleza estabelecidos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, o colegiado derrubou a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo. O julgamento aconteceu no dia 19 de janeiro. Cabe recurso.

Ao interpor a ação trabalhista, a profissional argumentou que as reclamadas exigiram que a autora fizesse um contrato de locação de bens e de prestação de serviços, em vez de assinar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) — no intuito de desvirtuar a relação de emprego. O juiz Rosiul de Freitas Azambuja, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no entanto, não teve esta percepção. Ele entendeu que a prestação de serviços de cabeleireira e maquiadora prestada pela reclamante para as reclamadas (donas do salão de beleza) caracteriza-se como autônoma. Logo, não reconheceu o vínculo empregatício. O juiz entendeu que os cabeleireiros trabalham num sistema de comissionamento, de forma autônoma, aproveitando a estrutura dos salões para obterem seus ganhos. Inconformada com a decisão, a trabalhadora recorreu ao TRT.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, reformou a decisão, com base nas disposições da CLT, na documentação anexada ao processo e na prova testemunhal, fulminando os argumentos da reclamada. Registrou o acórdão que os valores dos serviços eram previamente ajustados pelas reclamadas, segundo testemunha. ‘‘Restou, também, demonstrado pela prova oral, que o pagamento ocorria no caixa único, e não direto para o profissional. Por consequência,  era da demandada a responsabilidade pelo repasse de certa importância à reclamante, já descontado o valor do aludido aluguel. Como o controle financeiro era das reclamadas, a autora não tinha a opção de não pagar o aluguel. Isso demonstra que o contrato de locação jamais se concretizou, visto que as recorridas descontavam o valor ‘aluguel’ e repassavam à recorrente sua comissão, inexistindo a responsabilidade da autora, na qualidade de locatária de pagar as empresas. O contrato de locação, ou prestação de serviços, serviu apenas para desvirtuar o efetivo contrato de emprego’’.

Assim, por entender que estavam presentes todos os elementos caracterizadores do vínculo e afastando automaticamente a configuração de qualquer instituto que não fosse a relação jurídica de emprego, a relatora acatou o pedido da autora. Conforme transcrição sucinta e objetiva da ementa do acórdão, a atividade exercida pela cabeleira se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador. Segundo a relatora, todo contrato de trabalho gera estado de subordinação ao empregado. Este deverá observar os critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação, suas determinações quanto aos métodos de execução — condutas estas exigidas e observadas pela reclamante.”

(Consultor Jurídico)

TCU inscreve para cursos de capacitação de servidores públicos

“Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições para a temporada de 2011 dos cursos de capacitação a distância oferecidos a servidores públicos pelo Tribunal de Contas da União. Os cursos são introdutórios e buscam disseminar normativos legais e boas práticas administrativas que devem ser observados por todos os servidores em suas atribuições.

Neste ano estão disponíveis quatro opções de curso: Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento e Orçamento Público, Prestação de Contas de Convênios, e Licitações e Contratos Administrativos. Podem participar servidores federais, estaduais e municipais, independentemente do local onde atuem, pois as aulas são realizadas a distância por meio da internet. Além disso, os cursos são gratuitos.”

SERVIÇO

Para se inscrever basta acessar a página www.tcu.gov.br/gestor e escolher os cursos de sua preferência. As aulas terão início no próximo dia 30 e se estenderão até 29 de abril. A cada mês, novas turmas serão oferecidas.

(Com TCU)

Aposentados e pensionistas pagam mais de R$ 2 bi em crédito consignado

“O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).”

Em defesa de José Genoíno no ministério de Jobim

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Eis nota intitulada “Fator de Equilíbrio” da coluna Concidadania, do O POVO deste domingo. Nela, o jornalista Waldemar Menezes destaca o papel do ex-deputado federal José Genoíno na assessoria do Ministério da Defesa. Confira:

A presença do ex-deputado federal do PT, José Genoino, no Ministério da Defesa, certamente dará mais equilíbrio à balança do órgão que, sob a direção de Nelson Jobim, não consegue arejar as instituições armadas, livrando-as do anacrônico clima da guerra fria, refletido até nos currículos dos cursos de formação. Além de bastante informado sobre a questão militar Genoíno tem uma vida marcada pela doação à causa do Brasil. Por ela disponibilizou a própria vida, cumprindo na prática o que a doutrina militar apregoa como ideal do soldado. E isso, num dos momentos históricos mais difíceis da Nação, quando o Estado Democrático de Direito foi demolido por um golpe de estado.

Muitos dos que acusam injustamente Genoino, ou estavam ostensivamente ao lado do regime ilegítimo, ou se omitiram, na hora de enfrentar os donos do poder, quando isso poderia significar risco de prisão, tortura, exílio ou morte. Seu patrimônio pessoal já foi devassado de lado a lado e nunca foi encontrado algo que justificasse as calúnias contra sua honorabilidade. Mesmo porque seus bens permanecem quase os mesmos do início de sua carreira parlamentar – dizem os seus defensores. De quantos de seus acusadores se pode dizer o mesmo? – indagam.

Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br

Dilma vai a Portugal prestigiar entrega de título a Lula

“A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia em que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal. A condecoração deve ocorrer no final de março.

Dilma irá aproveitar a viagem para fazer uma visita oficial ao primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Será sua primeira visita como presidente à Europa.

A Universidade de Coimbra é a mais antiga de Portugal e uma das mais tradicionais da Europa ainda em funcionamento.

Lula havia recebido o convite quando ainda era presidente, mas afirmou que o receberia depois de deixar o cargo.

Em 1995, a universidade concedeu a honraria ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).”

(Folha.com)

Inchaço cria "Esplanada oculta" e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

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“Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma – que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica. Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.”

(Agência Estado)

Falcão concorre ao "Oscar do Twitter"

Um cearense estará em Nova York dia 28 próximo entre finalistas do Prêmio Shorty Awards, o “Oscar do Twitter”. É o cantor bregastar Falcão, dono de um dos microblogs mais irreverentes do País.

Falcão disputa na categoria que envolve os latinos. O microblog dele fala de tudo e de todos os assuntos e, vez em quando, cria novelas com temas bem curiosos da vida nacional.

Nosso “bregastar” mora atualmente em São Paulo, onde realiza a maioria dos seus shows.  Com direito a aparições em redes nacionais de tevê. 

VAMOS NÓS – Fica aqui o convite deste repórter do Blog para que Falcão nos mande artigo mensal sobre tema livre. O e-mail está lá no nosso perfil.

Dilma pede explicações a Jobim sobre críticas à Comissão da Verdade

“Contrariada com um documento do Comando do Exército com críticas à criação da Comissão da Verdade , a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O documento, revelado esta semana pelo GLOBO, foi enviado ao Ministério da Defesa e sustenta que a Comissão da Verdade poderá “provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.

Em reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira à tarde, Dilma quis saber de Jobim em quais circunstâncias o documento foi produzido e as providências tomadas pelo Ministério da Defesa.

Na audiência, que terminou no início da noite, Jobim sustentou que o documento não foi redigido no atual governo, mas sim em setembro de 2010. Mas o texto a que O GLOBO teve acesso tem data de fevereiro deste ano.

O ministro explicou que o texto do Exército, endossado pelas demais forças, foi uma resposta à solicitação feita pela assessoria parlamentar do ministério aos comandos, para que se posicionassem sobre a proposta legislativa enviada ao Congresso para a criação da Comissão da Verdade.

Segundo relatos de assessores do governo, Jobim disse a Dilma que divulgou uma nota com esses esclarecimentos e acrescentou que a situação interna estava superada.”

(Globo)

AGU questiona posse de suplentes indicados por partidos e não por coligações

“Representando a Câmara dos Deputados, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Segundo o texto, a interpretação da ministra Carmem Lúcia de que o STF já definiu que o mandato pertence ao partido não pode ser aplicada nos dois casos. Os recursos foram produzidos pelo escritório da AGU na Câmara, que trabalha em parceria com a procuradoria da Casa. A AGU sustenta que a manutenção da posse dos substitutos dos partidos provocará a “desfiguração do sistema representativo”.

“O Escritório da AGU na Câmara dos Deputados demonstra nos recursos a impropriedade da analogia com os precedentes do STF e do Tribunal Superior Eleitora relativos à infidelidade partidária, já que se tratam de matéria distinta, inerentes ao exercício do mandato. A AGU entende que as regras de investidura dos suplentes produzem efeitos para após as eleições e não se confundem com as normas relativas ao exercício do mandato”, disse. O documento argumenta ainda que a posse dos suplentes do partidos podem provocar prejuízos financeiros aos cofres da União.

“A persistência dessas liminares importa pagamentos, pela União, de salários a parlamentares e aos servidores por eles contratados, além de verbas de gabinete, de ajudas de custo e de auxílio-moradia, cujos valores dificilmente reverterão aos cofres do Tesouro caso denegados os pedidos”.

Para a AGU, a posse dos suplentes dos partidos é “preocupante” e pode gerar um efeito cascata.

“Só no âmbito federal, há atualmente 30 titulares licenciados ou investidos em outros cargos, e em razão das decisões agravadas (recursos) vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo. Há notícias de que tais precedentes desencadearam inúmeras impetrações nas esferas estaduais, deflagrando verdadeiras batalhas jurídicas pelas cadeiras das Assembléias Legislativas”.

Uma das liminares concedidas pela ministra Carmem Lúcia determinou que Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB/RJ) assumisse a cadeira de Alexandre Cardoso (PSB), que ocupa a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio. A Câmara, diferente do Supremo, segue o entendimento de que a vaga ao suplente da coligação e com isso deu posse para Dr. Carlos Alberto (PMN).

No outro caso, a ministra pediu que a Câmara emposse Humberto Souto (PPS/MG) na cadeira de Alexandre Silveira de Oliveira, secretário-extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais. Em seu lugar assumiu Jairo Ataíde (DEM-MG).

Em decisões liminares, o STF tem determinado que a Câmara emposse substitutos dos partidos, mas ainda precisa analisar os casos em definitivo no plenário. Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados –que não contam com suplentes em seus partidos.”

(Folha.com)

Filha do senador Eunício Oliveira é operada e passa bem

O quadro de saúde de Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira, 22 anos, filha do senador Eunício Oliveira (PMDB), que foi submetida à segunda cirurgia de correção da vértebra L1 da coluna vertebral, é estável. Ela passou por cirurgia nessa sexta-feira e reage bem, segundo boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, de Brasília.

A cirurgia foi realizada por equipe médica formada pelo médicos Luciano Ferrer, João Nascimento, Marcelo Ferrer, Amauri e Saulo Silveira, todos do Ceará. A cirurgia estava prevista para este sábado, mas foi antecipada. No boletim médico, consta que na segunda cirurgia a paciente evoluiu no pós operatório (PO) imediato, goza de quadro neurológico normal e encontra-se consciente com quadro clínico estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para restabelecimento após a cirurgia.

Marcela Paz estava no helicóptero com o namorado, Ricardo Fernando Júnior, de 24 anos, que sofreu escoriações leves. O piloto Sérgio Alexandre Martins apresenta dores lombares. O acidente ocorreu a cerca de 150km de Brasília, próximo à GO-225, nos limites de Corumbá com Cocalzinho e Águas Lindas. O grupo estaria vindo de Catalão para Corumbá. Houve um problema mecânico e o piloto teve que pousar às pressas na fazenda Santa Mônica, de propriedade do senador.

Atropelador de ciclistas em Porto Alegre é declarado são e vai para presídio

“A 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS) determinou que o motorista que atropelou ciclistas na cidade em 25 de fevereiro seja removido imediatamente do hospital para o Presídio Central. Segundo avaliação psiquiátrica, o bancário Ricardo José Neis não tem nenhuma doença diagnosticada. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11/3), após a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels ter recebido laudo do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense). Segundo o laudo, não há indicação para internação do motorista no instituto psiquiátrico.

A juíza salientou ainda que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador. Também não foi confirmada a exigibilidade de investigação psiquiátrica.

“Não persistem, portanto, as recomendações médicas contidas nos atestados oriundos do Hospital Parque Belém. Assim, afastada a necessidade de internação e tratamento pelo perito oficial do juízo, nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional”, concluiu a Juíza Rosane.

Ricardo Neis alega que se sentiu ameaçado pelo grupo de ciclistas que cercava seu carro, e, por isso teria acelerado veículo deixando diversas pessoas feridas. Ele poderá responder à Justiça por tentativa de homicídio.”

(Site Última Instãncia)

DNOCS controla vazão de açudes no Baixo Jaguaribe

O governo federal acaba de criar o Núcleo Técnico Operacional (NTO), organismo que ficará responsável pelos estudos, análises e investigações técnicas, bem como pela formulação de regras operacionais para controle de cheias. Esse núcleo responderá pelo controle das comportas dos açudes federais Castanhão e Banabuiú, antes e durante as quadras invernosas. O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, indicou como representantes do órgão junto ao NTO os técnicos Luiz Paulino Pinho Figueiredo e Robeísia Herbênea Miranda de Holanda. Além desses, participam do núcleo, técnicos da COGERH, FUNCEME, Defesa Civil e CPRM.

Por conta das chuvas de 2011, em reuniões do corpo técnico do NTO, ficou determinado que a abertura das comportas do açude Castanhão se dará na cota 101,00 correspondente a um volume de 4.785.920.000 m³, com uma vazão inicial de 100 m³/s, a qual será aumentada ou diminuída, de acordo com os volumes  afluentes, tanto do rio Salgado, como da sangria do Orós. Em relação ao açude Banabuiú, ficou definido como cota operacional, a cota 139,00, correspondente a um volume de 1.279.349.976 m³, mas somente como “sinal de alerta”.

A abertura das comportas só será efetivada, de acordo com os volumes afluentes
registrados na época citada, e com vazões a serem decididas pela equipe do
Núcleo Técnico Operacional, que se reunirá novamente na próxima segunda-feira (14), quando novas decisões poderão ser tomadas, dependendo dos cenários que se apresentem no momento.