Blog do Eliomar

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Alimentação puxou redução da prévia da inflação oficial

“Os preços dos alimentos, que continuaram diminuindo o ritmo de alta, ajudaram a baixar a taxa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de 0,53% em fevereiro para 0,25% em março. De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa relativa aos alimentos passou de 0,29% em fevereiro para 0,22% em março. As carnes, que tiveram queda de 1,57% no período, exerceram a principal pressão para baixo no índice de março, tendo contribuído com -0,04 ponto percentual.

Outros alimentos que também ficaram mais baratos no período foram o tomate (de -3,82% para -16,33%), o açúcar cristal (de -1,82% para -2,57%) e o queijo (de 0,57% para -0,85%). Já entre os que pesaram mais no bolso do consumidor estão a cebola (de 1,13% para 15,36%), o feijão-preto (de 9,76% para 7,68%) e as frutas (de 0,58% para 4,7%).

Os grupos artigos de residência (de 0,22% para -0,31%) e comunicação (de 0,03% para -0,49%) também pressionaram para baixo o IPCA-15 de março.

As despesas pessoais (de 1,07% para 0,6%) tiveram alta menos intensa do que em fevereiro, com a contribuição do item empregado doméstico (de 1,78% para 1,38%). O mesmo movimento foi observado em habitação (de 0,48% para 0,44%), com a influência dos preços de aluguel residencial (de 1,2% para 0,45%) e de condomínio (de 0,68% para 0,48%). Já os gastos com vestuário (de -0,33% para 0,16%) e transportes (de -0,05% para 0,11%) subiram no período.

Entre as regiões, Recife (0,82%) apresentou o maior índice, que foi pressionado pelo item empregado doméstico (7,81%), além dos ônibus urbanos (2,04%) e intermunicipal (6,83%). Já a menor taxa foi observada no Rio de Janeiro (-0,06%) com a influência dos empregados domésticos (-3,22%) e dos alimentos (-0,02%).”

(Agência Brasil)

CCJ da Câmara aprova criação de novas Varas do Trabalho para o Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, parecer de autoria do peemedebista Mauro Benevides criando seis novas Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região.

A matéria segue para o plenário e, segundo Mauro Benevides, deverá ser aprovada sem problemas.

Essas novas Varas do Trabalho deverão atender o Interior e cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo informam assessores do tribunal.

Desemprego em fevereiro fica em 5,7% e é a menor taxa para o mês desde 2003

“A taxa de desemprego fechou fevereiro em 5,7% e registrou o menor resultado para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com janeiro, quando a taxa ficou em 5,5%, houve leve alta. Já em relação a fevereiro de 2011 (6,4%) foi registrada diminuição na taxa.

De acordo com dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em fevereiro, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável em relação ao mês anterior. Quando comparada com fevereiro do ano passado, houve redução de 8,6%, o que representa 130 mil pessoas a menos em busca de emprego.

Já a população ocupada totalizou 22,6 milhões e também não variou frente ao mês de janeiro, mas na comparação com o mesmo período de 2011 aumentou 1,9%, com o acréscimo de 428 mil ocupados no intervalo de 12 meses.

O levantamento revela ainda 11,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o que revela estabilidade em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro do ano passado, houve uma elevação de 5,4%, o que representou um adicional de 578 mil postos de trabalho com carteira assinada em um ano.

(Agência Brasil) 

Diário Oficial da União publica resolução da Anvisa sobre implantes mamários

Saiu publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e impõe a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (Sbac).

A Anvisa decidiu mudar o processo de liberação de venda após o escândalo internacional envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil. Elas foram acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando, com isso, o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.”

(Agência Brasil)

Dilma vai à Ìndia participar de reunião do Brics

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“Nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Nova Déli, na Índia. Ela participa, no dia 29, da 4ª reunião do bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – Brics.  As discussões serão dominadas pelos debates econômicos e financeiros, além de políticas de segurança e paz, assim como o esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares para a redução da pobreza.

Além de Dilma, participarão dos debates os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. As conversas ocorrem em um momento de incertezas devido à crise econômia internacional que ainda causa impactos na Europa e nos Estados Unidos.

Nas reuniões, os líderes políticos querem consolidar a decisão de transformar o Brics em referência no cenário econômico e político internacional. A ideia é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Uma comitiva de cerca de 60 empresários acompanha a presidenta e os ministros.

As autoridades brasileiras, com o apoio dos empresários, querem mostrar que o mercado exportador do Brasil não se resume aos produtos agrícolas. Na comitiva presidencial, há empresários de diversos setores, incluindo o de tecnologia de ponta, que participarão do Fórum Empresarial, com a presença de representantes de todos os países que integram o bloco.”      

(Agência Brasil)

Presidente do BNB discute investimentos com governadora do Maranhão

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, tem audiência, nesta quinta-feira, em São Luís (MA), com a governadora Roseana Sarney. Com ela, tratará sobre apoio da Instituição para uma série de investimentos que esse Estado vem atraindo no setor industrial.

Nessa audiência, estará também o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Por falar em BNB, Jurandir confirmou que a agência do banco em Brasília vai mesmo virar escritório de representação.

Jurandir garante que não haverá prejuízo financeiro para os funcionários. Há, no entanto, quem veja a medida como desprestígio para a Instituição. Afinal, Brasília é o centro do poder do País.

Empresa denunciada pelo “Fantástico” presta serviços à Globo

O colunista Albeto Pereira Júnior, da Folha, infomra nesta quinta-feira que uma das empresas denunciadas em reportagem do programa Fantástico, da Globo, presta serviços para a emissora. Confira:

A  Toesa Service, empresa de aluguel de veículos denunciada por corrupção em licitações num hospital público do Rio, no “Fantástico” (Globo), presta serviço para a emissora. São da companhia as ambulâncias usadas no Projac (estúdios cariocas do canal). Na reportagem exibida no último domingo, um gerente da Toesa oferece a um repórter, disfarçado de gestor de um hospital, propina de 10% do valor de uma licitação. A Globo confirmou manter relações comerciais com a Toesa. “A Toesa presta sim serviços de ambulância e primeiros socorros no Projac. Todos os veículos levam o logotipo da empresa e os funcionários andam uniformizados”, disse, em comunicado.

Comissão do Senado aprova projeto que libera trabalhador do emprego para fazer concurso

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu hoje (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas por mês, para se submeterem a provas de concursos.

De acordo com o relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as oito horas de ausência do emprego não precisam, necessariamente, ser consecutivas. O projeto, segundo ele, resultará na qualificação de mão de obra e, em um segundo momento, favorecerá o desenvolvimento do país.

Caso nenhum senador apresente recurso para votação em plenário, o projeto será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

BNDES é autorizado a ampliar crédito para micro, pequenas e médias empresas

“As micro, pequenas e médias empresas terão R$ 2 bilhões a mais para pegar emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões o limite de recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o setor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança foi possível porque o CMN reduziu a quantia disponível para financiamentos na compra de ônibus e caminhões. Os recursos então foram transferidos para as linhas de crédito a empresas que faturam até R$ 90 milhões por ano, que poderão pegar empréstimos com juros de 6,5% ao ano.

O remanejamento dará mais folga ao BNDES para financiar a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) pelas micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Fazenda, dos R$ 12 bilhões anteriormente destinados, só restavam R$ 500 milhões para serem emprestados.

Criado em julho de 2009 para aliviar os efeitos da crise internacional sobre a indústria brasileira, o PSI oferece linhas de crédito com juros subsidiados para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital, além de incentivar investimentos em inovação tecnológica. Para garantir financiamento mais barato às empresas, o Tesouro Nacional transfere recursos ao BNDES para compensar as taxas mais baixas cobradas pelo banco.”

(Agência Brasil)

Waldonys em ritmo de show solidário

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O cantor e sanfoneiro Waldonys é a grande atração, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Clube Náutico, de uma promoção da Fundação Restaurart, organização que atua na área educativa e sócio-cultural. Ele entrará em cena para ajudar essa entidade a arrecadar fundos e continuar prestando serviços. O show beneficente terá a participação também de Iago Golveia.

A ONG Fundação Restaurart atende aproximadamente 500 crianças carentes dos bairros Parquelândia, Parque Araxá e Rodolfo Teófilo, que vivem em situação de risco. Estimula a cultura e a prática do esporte, desenvolvendo atividades de dança, teatro, música e uma escolinha de futebol. O trabalho é realizado há nove anos e procura, principalmente, afastar as crianças do submundo do crime e dos problemas causados pelas drogas.

SERVIÇO

* Clube Náutico – Av. Abolição, 2727, Meireles.
* Mais informações: (85) 8852-5832.

AFBNB promove encontro para discutir futuro do BNB

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Seara Praia Hotel, o encontro “O BNB que a sociedade precisa: como está, atende aos parâmetros de desenvolvimento?” O tema será debatido pela professora Jair do Amaral, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), e por Alci de Jesus, consultor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e diretor de Ações Institucionais da AFBNB. A mediação ficará a cargo da presidenta da Associação, Rita Josina. As palestras serão seguidas de debate. O evento é aberto ao público.

A palestra integra a programação da 41ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, encontro que reúne semestralmente funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lotados em diferentes estados e que são escolhidos por seus pares para representar a Associação na sua unidade de trabalho.

Antes do evento, haverá, no Passaré, onde fica a diretoria do banco, um ato em defesa do “fortalecimento do BNB e pelos direitos dos trabalhadores”. Depois, no Seara Praia Hotel, às 16 horas, entrarão em discussão questões como “Dignidade Previdenciária” e “Isonomia”. No sábado, a AFBNB dedicará para questões internas e institucionais.

Senado aprova MP que libera créditos para o Pronatec

“O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 548 que libera créditos extraordinários para o Ministério da Educação no valor de R$ 460 milhões. A verba será destinada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente para a concessão de bolsas a estudantes e trabalhadores.

Os senadores de oposição anunciaram que entrarão com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a MP. Apesar de concordarem com o mérito da medida e considerarem as bolsas importantes, os oposicionistas reclamam que a matéria tenha chegado ao Congresso por meio de MP.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que a liberação de créditos extraordinários só poderiam ser solicitada pelo Executivo se esses recursos não pudessem ser previstos anteriormente. Na opinião do líder do DEM, quando o Pronatec foi criado, o governo poderia ter previsto o gasto e se preparado sem precisar utilizar um instrumento de urgência como a MP para conseguir o dinheiro.

“Nós já questionamos, judicialmente, várias medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. Nós tememos que aconteça o mesmo que ocorreu com o Instituto Chico Mendes”, disse Torres lembrando a decisão recente do STF que considerou inconstitucional a MP que criou o instituto porque ela não teve os critérios avaliados por comissão especial.

Apesar das reclamações dos oposicionistas, a base aliada colaborou com o governo e votou favorável à MP, garantindo a aprovação da matéria. Como não foi alterada, a MP seguirá para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Ministra do Desenvolvimento Social tem encontro com prefeita Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins recebe, nesta noite de quarta-feira, no Paço Municipal, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, a prefeita apresentará as ações da Política de Assistência Social em Fortaleza. Isso através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ministra está em Fortaleza para participa do XIV Encontro Nacional do Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O encontro tem como tema “Entre o Suas e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais” e deve reunir cerca de 2,5 mil pessoas, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social.

Reforma do Castelão atinge 60,44% de execução

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A obra de reforma e modernização do Castelão atingiu 60,44% de execução. Eis o que o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, informará durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do estádio.

Esse índice foi o último relatório elaborado pelo consórcio construtor da primeira quinzena do mês de março. Entre os destaques, está o início da montagem dos pilares metálicos que vão dar sustentação à nova coberta do Castelão.

Quando concluído, o Estádio Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ (sendo três jogos com seleções cabeças de chave, destacando-se a Seleção Brasileira). A previsão é que o estádio seja concluído em dezembro de 2012.

No projeto, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 70 mil metros quadrados, a operação do estádio por oito anos, estacionamento coberto para 1.900 veículos e o edifício Fares Cândido Lopes (sede de dois órgãos estaduais).

Ministra terá que explicar por que suspendeu concursos e chama terceirizados

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A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, terá que dar explicações à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a suspensão de concursos públicos federais, determinada no ano passado. Um requerimento pedindo sua convocação foi aprovado nesta quarta-feira. Mirian é obrigada a comparecer à comissão, em data a ser marcada.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), autora do requerimento, disse que, apesar de proibir novos concursos e nomeações de servidores públicos, o governo tem elevado o número de contratos terceirizados. “À vista das proibições, observa-se o quanto cresceu o número de terceirizados na administração pública federal. Somente no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], há 1,5 mil terceirizados em setores de decisão de maneira irregular. Esse número corresponde aos contratados que trabalham em áreas ligadas à finalidade do órgão, isto é, em vagas que deveriam ser ocupadas por concursados”, disse a deputada.

No início de 2011, Miriam Belchior suspendeu todas as nomeações de concursados para o serviço público federal. Informou ainda que o governo não iria permitir novos concursos públicos durante o ano, salvo poucas exceções. As medidas faziam parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

(Com Agência Brasil/Foto – Veja Abril)

TCU vai investigar hospitais universitários de todo o País

“O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de prestação de serviços. De acordo com o relator da medida, ministro José Jorge, serão investigados pelo menos um hospital em cada estado da federação e no Distrito Federal.

Já no estado do Rio de Janeiro, o alvo das investigações será o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), retratado na reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (18), que mostrou empresários e representantes de quatro empresas oferecendo propina para prestar serviços para a instituição.
Além do oferecimento de propina, a reportagem também exibiu um esquema de simulação de concorrência entre empresas para burlar licitações.

De acordo com o presidente do TCU, Benjamim Zymler, o setor de inteligência do órgão já está empenhado na investigação das quatro empresas flagradas na reportagem: Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Sérvice (locadora de ambulâncias).

“As áreas de inteligência da Segecex (Secretaria Geral e Controle Externo) está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas na reportagem em tela e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude”, comunicou.

Zymler também informou que outras empresas registradas nos nomes dos sócios das empresas citadas e em nome de seus parentes próximos também serão alvos de investigação. O objetivo, de acordo com o presidente, é identificar possíveis “conluios para fraudar licitações”.

“Adicionalmente está sendo apurada a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios, inclusive no que concerne à participação de empresas pertencentes aos mesmos sócios ou a seus parentes próximos”, explicou o presidente.”

(Agência Brasil)

Gilberto Carvalho diz que relação do governo com base aliada “está bem”

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (21) que a relação do governo com a base aliada no Congresso Nacional “está bem” e sem desgastes. Há menos de duas semanas, o PR – um dos principais partidos da base – deixou a aliança com o governo e anunciou independência. Além disso, foram substituídos os líderes do governo na Câmara e no Senado.

“Tudo isso está superado”, disse Carvalho, depois de participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20, que se refere à cúpula sobre meio ambiente que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro. “Esta tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão [seguindo] uma dinâmica muito normal.”

Com as mudanças no Congresso, foram escolhidos o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Câmara, e Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado, para comandar as negociações. A decisão foi tomada depois de o governo enfrentar momentos de tensão no Legislativo.

No último dia 8, o Senado rejeitou a indicação da presidenta Dilma Rousseff para a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A rejeição foi motivada pela ausência de apoio do PMDB, que pertence à base aliada. Além disso, há dificuldades nas votações da Lei Geral da Copa e do texto do Código Florestal.

Porém, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que pretende dar prioridade às discussões sobre a Lei Geral da Copa, assim que a proposta passar pela Câmara. Sarney ressaltou que “dará grande prioridade” ao tema porque se trata da “matéria mais importante para o Brasil” no momento.”

(Agência Brasil)

Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no “Domingão do Faustão”

“A TV Globo conseguiu reduzir o valor da indenização que terá de pagar a um técnico em eletrônica do Rio de Janeiro que apareceu no quadro Pegadinha do Consumidor, do programa Domingão do Faustão, em 2001. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral contra o profissional, principalmente porque o programa não utilizou recursos para distorcer a voz ou ocultar a imagem do técnico. A Turma, no entanto, reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 30 mil.

O alvo da pegadinha era testar a honestidade dos profissionais de eletrônica. Uma atriz, fazendo-se passar por dona de casa, chamou técnicos aleatoriamente para apresentarem orçamento do conserto de uma televisão. A produção havia apenas queimado um fusível do aparelho, cuja troca teria custo irrisório. As sugestões de reparo e orçamento, no entanto, foram as mais variadas.

Um dos técnicos, com mais de 12 anos de profissão, sentiu-se lesado e ajuizou ação por dano moral contra a emissora. Alegou que não havia permitido o uso de sua imagem. Afirmou ainda que teve sua personalidade denegrida e exposta ao ridículo, além da desconfiança gerada na empresa e entre seus clientes.

A sentença, de 2003, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 100 mil deveriam ser pagos por danos morais. Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. Considerando o pagamento abusivo, interpôs recurso especial ao STJ, pedindo o afastamento da condenação ou a redução da indenização.”

(Site do STJ)

Dilma: Pré-Sal traz nova realidade à exploração de petróleo no mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21) que a nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, assume o cargo em um momento em que a entidade defende a garantia de uma exploração sustentável, com respeito aos principais requisitos de segurança. Ela destacou que os desafios do pré-sal trazem uma “nova realidade à exploração e prospecção de petróleo no mundo”.

“Ninguém aqui desconhece que diante da importância da economia internacional o petróleo não é pura e simplesmente uma mercadoria. Estamos vendo isso quando temos uma recessão nos países desenvolvidos e o petróleo chega a US$ 124, US$ 125 o barril”, disse, durante a cerimônia de posse de Magda Chambriard.

A presidenta acrescentou que diante desse cenário, a agência tem diante de si um grande desafio que “é a regulação e a estabilização da exploração do pré-sal”. Segundo a presidenta, o governo vai enfrentar isso “com toda a tranquilidade”. “O governo com sua parte, a ANP com autonomia, mas com respeito à legislação vigentes no país”, destacou.

Ela ressaltou que os protocolos existentes no país devem ser cumprimos por todas as empresas que já estão instaladas em território nacional e por aquelas que pretendem atuar no Brasil. “As empresas que aqui vierem se instalar, bem como as que já estão aqui, devem saber que protocolos de segurança existem para serem cumpridos. Nessa questão não há exceções. Devem saber que é necessário ficar dentro dos limites de segurança e às vezes abaixo deles, nunca pressioná-los e jamais ultrapassá-los”, enfatizou.”

(Agência Brasil)