Blog do Eliomar

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Comunidade Shalom promove 17º Congresso Nacional da Família

A Comunidade Católica Shalom vai realizar, de sexta a domingo próximo, no Sebrae, o seu 17º Congresso Nacional das Famílias Shalom. O tema será “Só haverá um mundo novo se houver famílias novas” . Na abertura, às 18 horas, haverá celebração eucarística e, em seguida, show com a banda Missionário Shalom. 

Entre os vários assuntos em discussão, constam a descriminalização do aborto, divórcio online, união homoafetiva e traição como justificativa de salvar relacionamentos. Organizadores esperam a participação de mais de duas mil pessoas.

Entre os pregadores, o fundador da Comunidade Shalom, Moysés Azevedo, o padre Antônio Furtado, que celebrará missa em favor dos enfermos  pelas famílias e João Edson e Gorete, consagradados da Comunidade Shalom.

SERVIÇO 

* As inscrições podem ser realizadas nas livrarias dos centros de evangelização Shalom. Mais informações pelo telefone: (85) 8793-4476 (Flávio Lira) ou no site: www.comshalom.org/projetofamilia .

Senado abona três de cada quatro faltas no primeiro semestre

“O Senado “perdoou” três de cada quatro faltas dos senadores no primeiro semestre deste ano. Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato nesse período, 451 foram abonadas na forma de licença. Isso significa que o Senado acolheu as justificativas apresentadas e ignorou 76% de todas as ausências dos senadores.

No total, 293 faltas foram justificadas por “motivos políticos”, 111 por “motivos de saúde” e 47 por “interesse particular”, as únicas que implicam desconto no salário dos parlamentares. Houve ainda quatro licenças por motivos políticos, “sem ônus para o Senado”, todas usadas pelo petista Eduardo Suplicy (SP). Ou seja, quase 90% das faltas não ficaram sujeitas a qualquer corte nos vencimentos dos congressistas.

Quem mais recorreu às licenças por motivo político, a modalidade de abono mais frequente, foi Mário Couto (PSDB-PA), líder da Minoria. Com esse tipo de justificativa, o tucano abonou praticamente um quarto das 62 sessões a que deveria ter comparecido. Foram 15 ausências atribuídas a compromissos políticos durante os meses de março, abril e julho.”

* Do www.congressoemfoco.com.br

Copa 2014 – PSDB teme estouro orçamentário

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Com o título “Perdendo de goleada”, eis artigo veiculasdo pelo Portal do PSDB tratando sobre Copa 2014. O partido teme que o País torre muito dinheiro e nãolucre nada. Confira:

Não é só dentro do gramado que vai mal a preparação do Brasil para a Copa do Mundo. O país corre sério risco de torrar uma fortuna nas obras para o torneio, fruto dos improvisos de um governo que demorou quase quatro anos para começar a agir. A deficiência reflete-se em toda a infraestrutura nacional, em condições cada vez mais lastimáveis.

O Brasil foi escolhido sede da Copa em outubro de 2007, mas quem vê o andamento das obras tende a pensar que foi apenas ontem. Faltando 1.004 dias para o início do Mundial de 2014, as intervenções na maior parte das arenas ainda são incipientes e as melhorias viárias e de mobilidade urbana, não mais que uma promessa.

Não espanta que, já agora, se tema que os orçamentos para o evento irão explodir. As estimativas privadas diferem severamente dos cálculos oficiais. Num caso ou noutro, a conta da incúria será paga pelo contribuinte.

Enquanto o governo fala em gastar R$ 23,4 bilhões com obras em aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) projeta gastos de R$ 84,9 bilhões, conforme mostrou a Folha de S.Paulo ontem. O pior é que o fosso pode vir a ser muito maior.

Há pouquíssima transparência nos empreendimentos do Mundial. Não se conhece ao certo os orçamentos, que quase nunca são atualizados pelas fontes oficiais. Os projetos técnicos das obras também são precários, dando conveniente margem a gordos aditivos contratuais. É a farra da Copa.

Por isso, veio em boa hora a contestação ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentada pela Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A nova fórmula, voltada às obras da Copa e das Olimpíadas do Rio, foi aprovada em julho pelo Congresso, eivada de críticas da oposição.

Roberto Gurgel vê “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras forem feitas por meio do RDC. A medida, diz o procurador-geral, “além de ofender a Constituição, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa”. Outra Adin nos mesmos moldes protocolada por PSDB, DEM e PPS já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Em seu escopo inicial, o RDC era um cheque em branco e praticamente implodia as exigências impostas à realização de obras públicas em vigor, por meio da Lei de Licitações. Diante da repercussão negativa, o governo foi levado a atenuá-lo. Mesmo assim, persistiram exageros.

O principal é a contratação das obras sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição caberá às empresas vencedoras fazer. Sem projetos básico e executivo, ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – e por quanto – com o dinheiro público. O limite para aditivos – hoje de até 50% do valor do orçamento original – também deixa de existir.

O RDC não seria tão necessário para livrar o país de um fiasco nunca antes visto num Mundial de futebol se o improviso não fosse regra no governo do PT. Os oito anos e oito meses no poder ainda não foram suficientes para que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu tomasse pé da situação e deixasse de agir como se ainda fosse oposição.

A condição dos estádios e empreendimentos vinculados à Copa é apenas uma pequena amostra do que acontece com a infraestrutura brasileira como um todo. O país está em queda livre em relação ao resto do mundo, como mostrou O Estado de S.Paulo ontem.

Entre 2009 e agora, o Brasil passou de 81º para 104º lugar no ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Baseadas na opinião de cerca de 200 empresários, as avaliações abarcam 142 países.

Na edição deste ano, o Brasil saiu-se especialmente mal nos quesitos qualidade da infraestrutura portuária (130º lugar), aeroportuária (122º) e rodoviária (118º). As melhores pontuações são obtidas em telefonia, justamente onde o Estado, a contragosto do PT, cedeu espaço para atuação da iniciativa privada.

O improviso e a farra com o dinheiro público que reinam nas obras da Copa e os resultados aferidos pelo Fórum Econômico Mundial oferecem um retrato acachapante da inépcia da gestão petista. Não é com menos controle e exigências, como estipula o RDC, que se remedia uma situação assim. A hora é de a sociedade redobrar a vigilância.”

UFC promove Ciclo de Palestras Direitos à Comunicação

“Estão abertas, até sexta-feira póxima, as inscrições para o “Ciclo de Palestras Direito à Comunicação: A sociedade quer discutir a sua mídia”, que tem o objetivo de difundir o debate sobre direito à comunicação no Brasil e em outros países, especialmente da América Latina. O Ciclo é uma realização do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Universidade Federal do Ceará, através dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, e conta com a parceria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc).

Composto por palestras – abertas ao público, e aulas voltadas para 30 inscritos, o projeto terá início com a palestra “Donos da mídia ou mídia sem dono? Organização, infraestrutura, propriedade e concessão no setor de Comunicação no Brasil”, apresentada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, um dos principais especialistas em comunicação no país, colunista do Observatório da Imprensa e autor de diversos livros. Também participará da discussão a professora da UFC, Márcia Vidal Nunes, que, na ocasião, lançará o livro “Rádio, Cidadania e Campanhas Eleitorais (1998-2008)” (E-papers, 2010), fruto de pesquisas sobre os usos do rádio nas campanhas eleitorais. A palestra e o lançamento do livro acontecem no dia 16/09 (sexta-feira), no Auditório da Reitoria da UFC, às 18h30min.

Para aprofundar os temas abordados nas palestras, haverá uma aula no dia seguinte à exposição. A primeira ocorrerá no próximo sábado, das 13 às 17 horas, e será ministrada pelo professor Venício Lima.”

SERVIÇO

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível aqui  e se cadastrar gratuitamente.

(Com UFC)

Plano "Brasil Melhor" será apresentado nesta 2ª feira para a diretoria da FIEC

O Plano “Brasil Maior”, do governo federal será apresentado, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes. Isso ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O plano, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que promete apoio para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do fortalecimento interno, incentivo à inovação tecnológica e às exportações, no período de 2011 a 2014.

Heloisa Menezes vai expor, em todos os detalhes, as medidas previstas no Plano Brasil Maior. No conjunto, ações no âmbito do comércio exterior, defesa da indústria e do mercado interno, investimento e inovação. Mas o destaque mesmo é para a devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado, ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores e criação de Fundo de Financiamento à Exportação.

O Plano prevê ainda incentivos à desoneração da folha de pagamento, preferências nas compras governamentais para produtos manufaturados brasileiros e incentivo ao crescimento de pequenos e micronegócios, além de priorizar a redução de IPI sobre bens de investimentos.

Queda de investimentos atinge Estados

“A queda dos investimentos não está restrita ao ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais e caiu também entre as estatais federais. Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta.

Nas estatais, a responsável pela queda é a maior investidora do setor público, a Petrobras, cujas contas foram retiradas das metas fiscais da União há dois anos para permitir a expansão das obras e compras de equipamentos. Os resultados estão na contramão da estratégia iniciada no segundo governo Lula para a ampliação dos investimentos, que motivou a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Brasil tem uma das menores taxas de investimento público e privado do mundo, o que limita o potencial de crescimento da renda: como não se gasta o bastante em infraestrutura e aumento da capacidade de produção, torna-se necessário frear o consumo para conter a alta dos preços e das importações.

A meta atual do governo é elevar o investimento total dos 18,4% do Produto Interno Bruto medidos em 2010 para 22,4% até 2014. No conjunto de Estados e estatais pesquisados pela Folha, o percentual caiu de 2,95% para 2,19% do PIB semestral. Como é óbvio, a queda não significa necessariamente uma tendência para o futuro -a intenção geral continua sendo a de priorizar as obras. Mas há ameaças como os efeitos da crise global nas finanças públicas e os empecilhos do cenário doméstico. No principal exemplo, o Ministério da Fazenda restringiu os planos de negócios mais ambiciosos da Petrobras para o período 2011-2015, devido à preocupação com possíveis reajustes na gasolina e no óleo diesel.

Segundo a estatal, não foi esse o motivo da queda dos investimentos no primeiro semestre -a primeira desde 2000, pelo menos. Em nota enviada à Folha, a empresa aponta “a conclusão de grandes projetos” no ano passado e a apreciação do real em relação ao dólar (em média, 40% dos investimentos da Petrobras são em moeda estrangeira).

Estados
Com uma das maiores baixas, São Paulo credita o desempenho ao atraso na execução do orçamento por conta da formação da nova equipe de governo. Além disso, obras importantes só foram contratadas recentemente. “O ritmo era esperado”, diz o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes. “No segundo semestre já será melhor”, prevê, graças ao metrô e a projetos rodoviários.

A mudança de governo também foi apontada pelo secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Motta, como causa da redução. Para o subsecretário de Planejamento de Minas Gerais, André Reis, a anormalidade não está em 2011, mas em 2010, quando Estados anteciparam investimentos e repasses devido à lei eleitoral.

Para Ubiratan Rezende, secretário de Fazenda de Santa Catarina, o problema é que os governos não têm capacidade necessária para investir.”

(Folha.com)

Base governista passará por teste de fidelidade

“Até o fim do ano, a base governista no Congresso poderá dar sua maior prova de fidelidade à presidente Dilma Rousseff ou tumultuar as contas públicas e comprometer projetos vistos como prioritários. O desafio é a aprovação de uma emenda constitucional – com pelo menos três quintos dos votos na Câmara e no Senado – para prorrogar o mecanismo, em vigor só até dezembro, que dá ao governo margem de manobra no Orçamento para aplicar no que considera necessário.

No Orçamento de 2012, as receitas desvinculadas somam R$ 210 bilhões – se a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não for prorrogada, esse volume cairá para R$ 150 bilhões, uma diferença de quase 30%. Segundo cálculos feitos por assessores técnicos do Senado, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, esses R$ 150 bilhões em recursos livres são insuficientes para que o governo consiga executar o Orçamento como o previsto – uma estimativa preliminar indica que podem faltar cerca de R$ 45 bilhões em verbas “desengessadas”.

Está em jogo, além de verbas que sustentam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), parte dos recursos reservados para abater dívidas – que formam o chamado superávit primário, meta cujo cumprimento revela o sucesso ou o fracasso da política fiscal.

O primeiro desafio do governo é o prazo: são apenas quatro meses para votar a proposta, em dois turnos em cada Casa, antes que o Orçamento volte a ficar mais “engessado”. O segundo é a imprevisibilidade da base aliada. “O Brasil não tem oposição, mas também não se pode dizer que tenha situação”, ironizou o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa.

“O governo tem uma base tão complicada que é impossível saber o quanto ela será fiel daqui a um mês.” Para Melo, setores que exigem cargos e liberação de verbas terão nessas votações um trunfo para forçar o governo a ceder. “As pressões vão aumentar muito.”

 (Estadão.com.br)

Presidente do Simec-CE duvida do aumento de impostos sobre o cigarro para custear saúde

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos nota para reflexões sobre a questão do financiamento da saúde no País.
Caro Eliomar,
Aumentar os impostos sobre o tabaco e as bebidas alcoólica e destinar à saúde teria duas conseqüências boas para o nosso País:
 
          1 – Destinaria mais dinheiro para a saúde, que está uma calamidade.
 
          2 – Reduziria a violência no nosso País e preservaria as vidas de tantos jovens vítimas da violência causada pelo álcool. 
 
Será que a indústria do tabaco e das bebidas vão aceitar? Claro que não. O poder econômico ainda tem um grande poder sobre os nossos parlamentares.
 
Pobre País onde o dinheiro vale mais que a vida!

* José Maria Pontes,

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Copa 2014 – Governo quer internet rápida em celular

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.

Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.

A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.

“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”

(Agência Brasil)

Transnordestina – Famílias fazem protesto

“Cerca de 70 famílias que estão sendo ameaçadas de expulsão pelas obras da Transnordestina realizam, nesta manhã de segunda-feira, um protesto na BR-101, próximo à entrada do município de Amaraji e do Bairro de Frexeiras, em Escada (PE). As famílias pretendem fechar a BR até que representantes do Governo do Estado e do Ministério Público venham negociar com os moradores e moradoras.

As famílias serão impactadas pelas obras da Transnordestina. A empresa Transnordestina Logística S/A moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias que vivem no local e o Juiz da Comarca de Escada já concedeu a liminar à Empresa. De acordo com a decisão, as famílias deverão ser expulsas e todas as casas destruídas.

“Aqui tem pessoas que moram há 40 anos, 25 anos 10 anos e vão sair sem direito a nada. Que desenvolvimento é esse que eles falam?”, questiona uma das moradoras do local  sobre o discurso da Empresa e do Governo que diz que a Transnordestina é para desenvolver o Estado, ignorando as famílias que vivem no local onde a obra passará por cima.”

(Comissão Pastoral da Terra de Pernambuco)

Copa 2014 – Polícia começa a ser preparada

“Mais de 190 mil policiais, bombeiros, guardas municipais e outros agentes de segurança pública de várias partes do país iniciam amanhã curso de qualificação a distância. Alguns dos cursos são destinados a preparar os profissionais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

É a terceira vez este ano que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, promove os cursos de aperfeiçoamento. Entre esses cursos estão o de controle de armas, gerenciamento de crises, como lidar com bombas e explosivos e de policiamento internacional.

Os cursos terminam nos dias 18 de outubro ou 2 de novembro, dependendo da carga horária. O agente faz uma prova ao final do curso.

Em 2011, quase 470 mil agentes de segurança vão passar pela capacitação, que não é obrigatória, segundo o Ministério da Justiça.”

(Agência Brasil)

 

Ciro dá palestra na 52ª Convenção Nacional Lojista

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 9 horas desta segunda-feira, dentra da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Ele falará sobre o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.

Ciro, com certeza, por ser crítico, vez em quando, do Governo Dilma Rousseff, deverá abordar ququestões do momento como a articulação de setores da oficialidade pró-criação de um imposto para a saúde.

Na condição de coordenador do processo eleitoral do PSB, de olho em 2012, terá muito o que dizer, com certeza, pós-palestra. Principalmente sobre a oposição declarada de Sérgio Novais ao seu irmão, o governador Cid Gomes. A ala cidista, que tem maioria no PSB, marcou para quinta-feira encontro com objetivo de destituir Sérgio do comando partidário.

Enem – Rede pública perde espaço para setor privado

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“Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje.

O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação.

E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam.

O problema, observa o ministro, é mundial. No caso brasileiro, porém, o absurdo está no grau de desigualdade:

— É assim no mundo inteiro. O que chama a atenção no Brasil é que as distâncias são intoleráveis. Mais de dois terços da explicação de qualquer desempenho está fora da escola. É diferente uma escola em um bairro nobre, com um investimento anual dez vezes superior ao de uma escola pública, em área rural, que atende filhos de lavradores que não tiveram acesso à educação.”

(O Globo)

Senador José Pimentel assume nesta 2º feira a liderança do Governo o Congresso

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O senador José Pimentel (PT) seguiu, na madrugada desta segunda-feira, para Brasília onde, após reunião da cordenação política do governo federal, será confirmado como o novo líder do Goerno Dilma Rousseff no Congresso.

“É um desafio novo”, disse o parlamentar, que entrará em substituição ao deputado federal Mendes Ribeiro, agora ministro da Agricultura.

Pimentel disse que, agora nessa função, terá entre prioridades lutar pela aprovação de leis que ampliem as micro e pequenas empresas. Também a regulamentação do comércio eletrônico, a regulamentação dos royalties do Pré-sal e a aprovação do Pronatec, o programa nacional de apoio ao ensino tecnológico.

José Pimentel evitou falar sobre a possível criação de um imposto para financiar a saúde, mas observou que esse segmento é um grande desafio porque os Estados, que cuidam da área da chamada alta complexidade no setor estão reclamando recursos.

Para ele, há alternativas de se viabilizar o apoio sem que se aprove imposto novo. Citou recursos do DPVAT, o seguro de veículos, o aumento da alíquota de impostos sobre o cigarro e uma negociação com os planos de saúde que, quando de casos de alta complexidade, acabam transferindo pacientes para o setor público.

Dilma evita expressão "faxina" e diz que ordem é dificultar a corrupção

“Ao rejeitar uma vez mais a expressão faxina para a série de demissões efetuadas em seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista exibida na noite deste domingo no programa “Fantástico”, da TV Globo, que faxina tem hora para começar e terminar, e que a corrupção não acaba de uma vez por todas. O objetivo é dificultá-la cada vez mais.

Dilma classificou a luta contra a corrupção como “ossos do ofício”, e repetiu que não gosta da palavra faxina para as mudanças que promoveu nos ministérios e que levaram à saída de quatro ministros.

– Faxina você faz às 6h da manhã, e, às 8h, ela acabou. A atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra – distinguiu.

A presidente rebateu a pergunta de por que os oito anos e oito meses do governo do PT não foram suficientes para acabar com a corrupção:

– Minha querida, … por isso que não é faxina, viu? Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você a torna cada vez mais difícil.

Dilma enfatizou que é preciso cuidado para não “demonizar a política” no Brasil. Ela comentava a relação com os aliados no Congresso, dizendo não temer ser obrigada a ceder a exigências.

– Não acho que sou refém. Tem que ter muito cuidado no Brasil para a gente não demonizar a política. (…) A minha base aliada é composta de pessoas de bem. Não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: olha, todos os políticos são pessoas ruins.

Questionada sobre como controlar o “toma lá da cá das bancadas”, Dilma também rejeitou a expressão:

– Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ela não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar.”

(O Globo)

Comissão de Ética da Presidência analisará uso de jatinho por ex-ministro

“A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (12) a conduta do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, que durante o exercício do cargo viajou em um jatinho emprestado por uma empresa do ramo agropecuário, a Ourofino Agronegócios. A pauta da reunião foi confirmada pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

A comissão decidirá se a conduta de Rossi configura quebra do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que reúne as normas éticas a serem seguidas por autoridades do Executivo. Antes de pedir demissão, o ministro admitiu que usou avião da empresa em “raras ocasiões”, mas negou que a Ourofino tenha sido beneficiada pela pasta durante sua gestão.

Segundo o site da Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração Federal “veda o recebimento de presentes (art. 9º) e de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade (art. 7º)”.

A Comissão de Ética Pública se reúne uma vez por mês. Na reunião de segunda, será a primeira vez que irá tratar do uso de jatinhos particulares. Pelo procedimento normal do órgão, um relator é designado entre os sete membros do colegiado e abre-se um prazo, inicialmente de 10 dias, para ele analisar o caso, colher as alegações da pessoa acusada e apresentar seu voto.

Como é um órgão do Executivo, a comissão pode apenas emitir advertências aos servidores e sugerir sua demissão caso o grupo conclua que houve má conduta. No caso de demitidos, como Rossi, trata-se de uma censura pública. Em ambos os casos, a sanção não proíbe a pessoa de retornar ao serviço público ou a algum cargo de confiança. O efeito é moral, o que pode prejudicar a pessoa em futuras indicações.”

(Portal G1)

Petista participa de evento internacional na Eslovênia

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, neste fim e semana, do Fórum Estratégico de Bled, realizado na cidade de Bled, na Eslovênia. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos, Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, ele representou o Legislativo Estadual, a convite do Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia.

Durante os últimos cinco anos, o Fórum Estratégico de Bled tem sido uma importante reunião de pensadores das áreas política, industrial e acadêmica da Europa, Ásia e América. O Fórum Estratégico de Bled 2011 teve como foco “O Poder do Futuro – sobre os novos modeladores e influenciadores”. O fórum também deu atenções ao papel dos estados menores nas interações globais, relações entre União Europeia e China, os Bálcãs Orientais, Afeganistão, e assuntos econômicos e ambientais.

Dedé Teixeira aproveitou para divulgar ali o esforço do Ceará para incluir na Rio + 20, conferência internacional sobre clima, que ocorrerá neste ano no Rio de Janeiro, a importância da caatinga.

Delúbio compara seu caso ao de Jesus Cristo

“O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, criticou o papel da imprensa no processo do mensalão e disse que a mídia e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) ajudaram a criar uma espécie de estado emocional coletivo, onde inocentes são considerados culpados antes mesmo de seus julgamentos. Na defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o petista citou casos em que, para ele, algo semelhante aconteceu, “como aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, (e) o que levou Hitler ao poder na Alemanha”.

Ao citar os casos históricos, a defesa de Delúbio diz apostar na isenção do STF, que deve ter o trabalho de “substituir a grita da turba pelo exame sereno e tranquilo da prova”. Pondera ainda que, diferente de novelas da televisão, o desfecho de ações judiciais não podem ser ajustados ao desejo da plateia.

Num documento de 135 páginas, Delúbio diz que todos os empréstimos articulados por ele com o aval do publicitário Marcos Valério foram destinados ao pagamento de dívidas de campanha do PT e de partidos aliados. Sustenta, então, que se existiu crime, ele foi de ordem eleitoral. Diz também que há um contrassenso na acusação do Ministério Público, uma vez que parlamentares do PT também estariam na lista de beneficiados com recursos, mas que não precisariam de dinheiro para votar com o governo.

“Emblemático é o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Alguém em sã consciência pode acreditar que um político é guindado pelo PT à presidência da Câmara dos Deputados e aí precisa ser corrompido para votar a favor do Governo petista? E o mesmo PT, depois de ser obrigado a corrompê-lo para obter seu voto, o faz presidente da importantíssima Comissão de Constituição e Justiça?”, diz trecho da defesa.

Delúbio ainda usa gráficos coloridos alegando que não há relação entre a liberação de pagamentos e o apoio nas votações do Congresso. Bem como desenha tabelas em sua defesa, em que responde com números a perguntas sobre sua ligação com parlamentares ou testemunhas do caso.

Numa delas, questiona quantos depoentes “conhecem Delúbio da vida profissional ou partidária”. E responde com o número 39. Na linha abaixo diz que 14 o conhecem “apenas de vista ou da mídia”. E arremata perguntando sobre quantos com ele conversaram “sobre compra de votos ou ouviram falar de compra de votos”. A resposta: “zero”.”

(iG)

Campanha pelo "Fim do Roaming" nesta 2ª feira

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O deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) está realizando uma intitulada “Fim do Roaming – Pro Brasil se Ligar Ainda Mais”. O objetivo é dar fim à cobrança extra feita pelas operadoras de telefonia celular aos consumidores fora de sua região de origem. O parlamentar puxa para esta segunda-feira um “tuitaço” com a hashtag #fimdoroaming ao longo de todo o dia, reforçando a divulgação da campanha via Twitter.

Segundo a assessoria de imprensa de Chico Lopes, às 15 horas desta segunda-feira ocorrerá, também via Twitter, uma videoconferência sobre a campanha. O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e articulador da campanha “Fim do Roaming”, dará detalhes sobre a campanha e sobre a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que determina o fim da cobrança.

Segundo Chico Lopes, é importante a adesão a essa mobilização como forma de reforçar a campanha contra o “roaming”. “Essa é uma campanha que surgiu no Ceará, através da articulação de nosso mandato, mas que é nacional, pois os consumidores de todo o País sofrem com o ‘roaming’. Não é justo que as pessoas paguem tarifas caríssimas de celular, quando estão se deslocando, se a rede das operadoras hoje abrange todo o Brasil”, explica o comunista.