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UFC oferece 12 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas para concurso público de professor efetivo. São 12 vagas distribuídas entre os campi de Fortaleza e Cariri. Seguem-se detalhes dos editais.

Edital n° 111/2011 – Centro de Ciências Agrárias – Departamento Engenharia de Pesca (fones: 85-3366.9722 / 3366.9420): setor de estudo Tecnologia do Pescado/Tecnologia do Frio e do Calor, com regime de trabalho de 40h semanais e Dedicação Exclusiva, uma vaga.

Edital n° 112/2011 – Faculdade de Educação – Departamento de Teoria e Prática do Ensino (fones: 85 3366.7675 / 3366.7677): uma vaga para o setor de estudo Ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (40h/DE – 1).

Nos dois casos, as vagas são para professor adjunto, exigindo do candidato o título de Doutor. As inscrições vão até 31 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital n° 117/2011 – Campus do Cariri (fone/fax: 88 3572.7200 / 3572.7201). Setor de estudo: Construção Civil. A vaga é para professor assistente, exigindo-se o título de mestre. As inscrições ficam abertas até 2 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 116,00 e a remuneração, R$ 4.651,59.

Edital n° 118/2011 – Centro de Ciências. Cinco vagas no Departamento de Física (fone/fax: 85-3366.9903 / 3366.9483 / 3366.9450). Setores de estudo: Síntese e Caracterização de Nanomateriais (40 h/DE – 1), Modelagem e Simulação Computacional em Sistemas Semicondutores de Baixa Dimensionalidade (40 h/DE – 1) e Física Computacional para Dinâmica de Fragmentação e Sistemas Granulares (40 h/DE – 1); Departamento de Geologia (fone/fax: 85 3366.9867 / 3366.9874). Setor de estudo: Geoquímica (40 h/DE – 1); Centro de Ciências Agrárias. Departamento de Zootecnia (fone/fax: 85 3366.9703 / 3366.9694). Setor de estudo: Produção de Ruminantes: Ovinocaprinocultura (40 h/DE – 1).

As vagas são para professor adjunto, devendo o candidato ter título de doutor. As inscrições vão até 2 de junho. A taxa de inscrição R$ 183,00 e a remuneração, de R$ 7.333,67.

Edital N° 119/2011 – Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia de Transportes (fone/fax: 85 3366.9488). Setor de estudo: Planejamento e Operação de Sistemas de Transportes (40h/DE – 1); Faculdade de Educação – Departamento de Estudos Especializados (fone: 85 3366.7673). Setor de estudo Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola: Educação de Jovens e Adultos e Educação no Campo (40h/DE – 1); e Departamento de Fundamentos da Educação (fone/fax: 85 3366.7676 / 3366.7677). Setor de estudo: Antropologia Da Educação (40h/DE – 1). Faculdade de Medicina – Departamento de Saúde Comunitária (fones: 85 3366.8044 / 3366.8050). Setor de estudo: Pesquisa Qualitativa em Saúde Coletiva (40 h/DE – 1).

Esse edital é referente ao concurso para professor titular, para o qual é exigido título de doutor ou livre docente com pelo menos 10 anos. As inscrições vão até o dia 4 de julho. A taxa é de R$ 293,00 e o salário: R$ 11.755,05.

SERVIÇO

Os editais, na íntegra, estão no endereço www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

MPF – Belo Monte está cheia de irregularidades

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“A polêmica sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi a tônica da audiência pública que o Senado realizou, nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ali, o procurador da República no Pará, Bruno Soares Valente, afirmou que “a posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”. Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra o empreendimento.

– Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade – declarou ele.

Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso “dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos”.

– Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais – alertou ele.

Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais. Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso), ela ressaltou que tais ações não se opõem a um presidente específico.

A audiência pública foi solicitada pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e contou com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), Vicentinho Alves (PR-TO) e Marta Suplicy (PT-SP), além de vários representantes de comunidades indígenas.”

(Com Agência Senado)

VEJA.com lança Blog sobre discos, shows e livros

“Os leitores de VEJA.com terão acesso a mais uma novidade. Já está no ar o VEJA Imperdível, um blog diferenciado produzido especialmente pela redação do site da terceira maior revista de informação semanal do mundo que, minuciosamente, recomenda as melhores e mais quentes novidades do mundo de variedades e cultura.  

VEJA Imperdível revela quais são os discos, filmes, livros, shows, entre outras atrações culturais que não podem passar em branco. Leitores poderão ainda conferir detalhes das novidades como datas e todas as informações sobre os lançamentos numa rápida e interessante sinopse. E ainda terão a opção de criar uma lista de favoritos e deixar comentários sobre o que acharam e aproveitaram.

(Assessoria de Imprensa Veja)

Vem aí o caderno "Santificados II" no O POVO

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Após o sucesso do Caderno “Santificados”, do O POVO, que conta a vida de personagens cearenses que ganharam a condição de “santo popular”, eis que vem aí mais um trabalho do gênero. Segundo o jornalista Demitri Túlio, que integra equipe de reportagem, no próximo dia 15 estará sendo veiculado o Caderno Santificados II. Demitri contou um pouco para o Blog.

* Cinegrafista – Cláudio Barata.

Roberto Amaral em ritmo de bombeiro?

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O vice-presidente nacional do PSB, Robeto Amaral, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira (6). Na agenda dele, encontro com a executiva municipal do partido, pela manhã, e à noite, a partir das 19 horas, ele receberá a Medalha Virgílio Távora, na Assembleia Legislativa.

Roberto Amaral tem amiudado suas andanças pelo Ceará nos últimos dias. Há quem diga que ele esteja preocupado com a possibilidade de um atrito, por causa do pleito 2012, entre o PSB da Capital com o PSB estadual, que é comandado pelo governador Cid Gomes.

Pedidos de falência atingem menor nível para meses e abril desde 2006

“A situação de insolvência das empresas melhorou em abril, quando os pedidos de falência recuaram para o menor número registrado no mês desde a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (julho de 2005). Segundo pesquisa divulgada pela empresa de consultoria Serasa Experian, as solicitações somaram 133, número que é 29,32% inferior ao de março (172) e 8,9% menor do que o de abril do ano passado (146).

Dos 133 pedidos, 94 referem-se às micro e pequenas empresas; 24 às médias e 15 às grandes empresas. As falências decretadas também foram as menores para o mês na série histórica, e somaram 50 casos, ante 53, em março e 68, em abril do ano passado. Dos decretos relativos a abril de 2011, 46 são de micro e pequenas empresas; três de médias e uma de grande porte.

A Serasa atribuiu a redução do número de pedidos de falência à “atividade econômica aquecida e ao bom desempenho do comércio e da indústria de alimentos em abril, em razão da Páscoa, [que] proporcionaram a geração de receitas acima do estimado, dando liquidez às empresas num ambiente de capital de giro caro”. O fato de abril ter tido um menor número de dias úteis também colaborou, diz a nota técnica da empresa.

De acordo com a análise dos economistas responsáveis pela pesquisa, o futuro dos indicadores de insolvência das empresas vai depender dos desdobramentos da política monetária. Para este mês de maio, eles acreditam que, se as vendas para o Dia das Mães forem boas, elas deverão compensar o custo mais elevado para se obter crédito.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a Junta Comercial informa que o nível de falência no primeiro trimestre deste ano é dos mais baixos. Não adiantou números, mas o presidente do órgão, Ricardo Lopes adiantou: a taxas de abertura de novas empresas nesse período registrou incremento de 10%.

Copa 2014 – Governo criará secretaria para cuidar da segurança

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“O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou hoje (4) que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça.

“A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil.”

(Agência Brasil)

FMI – América Latina deve subir juros

“Apesar de registrar, atualmente, um crescimento mais moderado em relação ao ano passado, a América Latina ainda enfrenta o risco de superaquecimento provocado pelo excesso de medidas de estímulo econômico e pelos aumentos dos preços de alimentos e energia. A avaliação é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomendou o aumento dos juros e a contenção de gastos públicos pelos governos da região.

De acordo com o relatório Perspectivas Econômicas: As Américas, apresentado nesta semana no México, o aumento da demanda doméstica e a entrada de recursos das exportações estão impulsionando a economia na América Latina. Esse cenário, no entanto, tem pressionado os preços internos e aumentado as preocupações com relação à inflação.

“A América Latina continua crescendo a um ritmo vigoroso impulsionado por um forte aumento da demanda interna. Mas a região vem experimentando um excesso de medidas de estímulo, o que acarreta o risco de superaquecimento”, destacou o documento. O FMI alertou ainda para o risco de formação de bolhas nos preços de alguns ativos caso os países não tomem medidas para desaquecer as economias.

Segundo o relatório, as pressões inflacionárias são agravadas pelo aumento nos preços internacionais dos alimentos e da energia nos últimos meses. Para conter a inflação, o fundo sugere novas elevações nas taxas de juros na América Latina. “Apesar de vários bancos centrais terem elevado as taxas de juros, são necessários novos aumentos para conter as pressões de demanda”, afirmou o documento. 

Para este ano, o FMI elevou a previsão de crescimento das economias latino-americanas de 4,70% para 4,75%. Para 2013 e 2014, a projeção de crescimento é de 4%. A expansão, no entanto, é menor que os 6% registrados em 2010. Além de medidas para conter a inflação e o crescimento, o fundo considera como desafios para a região o aumento dos déficits externos e nas contas públicas e o crescimento das importações em ritmo maior que as exportações.”

(Agência Brasil)

Ziraldo programa visita ao Ceará

O cartunista Ziraldo confirmou ontem para a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo: estará em Fortaleza no próximo dia 19 para participar, no Theatro José de Alencar, do lançamento da Campanha Nacional de Educação dos Direitos para Crianças e Adolescentes. O evento é uma promoção da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Associação dos Defensores Públicos do Estado e Defensoria Pública Geral. Ziraldo é autor da cartilha que servirá de base para a difusão dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas de todo o País.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Rede Clube Brasil é extinta. Em Fortaleza, sobrou para a Rádio Clube

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A Rede Clube Brasil, que envolvia cinco emissoras de rádio no País, tendo na ponta a Rádio Clube de Brasília, acabou. A informação é de fontes dos Diários Associados, não se sabendo qual o destino dessas emissoras. 

Em Fortaleza, a Ceará Rádio Clube integrava essa rede. Tudo leva a crer que os Diários Associados voltarão à velha estaca zero de arrendar horários locaiss, o que é tristeza para demitidos e alegria principalmente para igrejas evangélicas.

Eleiçoes 2010 – PT¨doou mais de R$ 11 milhões para pequenos partidos

“O apoio de partidos aliados à campanha da presidente Dilma Rousseff custou ao PT mais de R$ 11 milhões em 2010. Alguns dos beneficiados com recursos petistas são partidos pequenos, nanicos até, e de atuação periférica no Congresso. Outros, como o PSC, chegaram a flertar com a oposição, mas acabaram caindo nas graças da chapa vitoriosa após muita negociação política.

A prestação anual de contas de 2010, apresentada pelos partidos e divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também mostra que as principais siglas do país fecharam o ano de eleições com a conta no vermelho. As dívidas acumuladas por nove siglas somam R$ 37,4 milhões.

O PT carregou para este ano rombo de R$ 15,9 milhões, o maior entre todas as legendas. Só o valor para irrigar os cofres de aliados é dois terços do débito. Partido que chegou a anunciar apoio a José Serra (PSDB), voltando atrás pouco antes do início da campanha, o PSC foi recompensado com o maior montante: R$ 4,75 milhões.

Além de minar a campanha adversária, os petistas faturaram 20 segundos na propaganda eleitoral e, de sobra, levaram para o Congresso uma bancada cristã fiel e turbinada. A agora legenda governista elegeu 11 deputados, mas já cresceu e hoje desfila com 18 deputados.

Em maio do ano passado, o PSC chegou a indicar o ex-senador Mão Santa (PI) para vice na chapa presidencial do PSDB. Após abandonar o barco tucano, num acordo em junho com o PT, obteve sete repasses, de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Os valores foram para a direção partidária e, nos mesmos dias, pingaram nas contas do comitê eleitoral. Os maiores aportes vieram na reta final do primeiro turno (R$ 3,5 milhões), quando Dilma precisava reforçar seu prestígio com os evangélicos para afastar a pecha de candidata pró-aborto.

— Não teve imoralidade nem ilegalidade. E não fizemos nenhuma barganha financeira por apoio. O PT ajudou porque fomos parceiros, pegamos firme na campanha — assegura o vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo, acrescentando que o tesoureiro do partido teve de “martelar” pedidos aos petistas.

Segundo ele, a primeira ajuda veio em 30 de agosto, cerca de 60 dias após o anúncio de apoio a Dilma. Os repasses mais vultosos foram, diz o PSC, para produzir material contra boatos sobre aborto, já que o próprio PT tinha pedido auxílio. Os repasses finais, de R$ 750 mil em outubro e novembro, teriam sido para cobrir dívidas de campanha.

Coincidência ou não, a tesouraria petista também foi generosa com o PDT do Paraná, que só decidiu abraçar a candidatura de Dilma poucos dias antes do início da corrida eleitoral.

Até o fim de junho, o candidato derrotado ao governo do estado pelo partido, Osmar Dias, refletia entre concorrer ao Senado ao lado dos tucanos ou entrar numa disputa com Beto Richa (PSDB), que foi eleito no primeiro turno, para dar palanque a Dilma. O PT levou a melhor e o PDT não saiu mal, ao menos nas finanças: recebeu R$ 3,7 milhões.

Dois nanicos, PTN e PTC, receberam R$ 500 mil cada do PT, como reforço de caixa. O mesmo tanto foi doado a PRB e PR (cada um), este sucessor do PL, legenda aliada que teve o nome envolvido no escândalo do mensalão. À época, o PL teria firmado acordo de R$ 12 milhões com o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O PSDB também se valeu da estratégia de abastecer com recursos próprios as campanhas de seus satélites políticos, mas em valores bem menores.

O PTB de Roberto Jefferson — outro arrolado no mensalão — levou R$ 1,18 milhão. Na campanha de 2010, o partido esteve oficialmente com Serra, mas, na prática, rachou.

O DEM, único partido de expressão nacional que operou no azul em 2010, obteve R$ 600 mil. O PMN ficou com outros R$ 300 mil dos tucanos.”

(O Globo)

Comissão de Defesa do Consumidor discutirá gestão dos aeroportos

A possível transferência da gestão dos aeroportos brasileiros para a iniciativa privada é tema de audiência pública solicitada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB. O requerimento já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, sendo que a data ainda deve ser acertada, conforme o parlamentar.

“Queremos discutir melhor esse tema, pois sabemos que o processo de privatização dos serviços, no Brasil, quase sempre traz um grande impacto negativo aos consumidores”, explica Chico Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor.

Pelo requerimento, serão chamados a discutir o tema o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente da INFRAERO, o Ministro da Defesa, o Ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC.

Chaplin mais presente do que nunca em nossas vidas

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Eis artigo do juiz estadual, professor universitário e escritor Mantovani Colares. Para o Blog, ele estreia abordando os ensinamentos do clássico filme “Luzes da Cidade” de Charles Chaplin. Aprecie esse belo texto de uma sensibilidade comovente.  

Chaplin continua a nos emocionar após oitenta anos de seu clássico “Luzes da Cidade” (City Lights, 1931). Impossível não se comover com a vida e os sonhos do  vagabundo; melhor dizendo, do malandro, já que a palavra tramp tem essa conotação, inclusive na película. São tantos os detalhes do filme que é preciso rever constantemente as cenas que integram uma das mais primorosas obras da arte cênica, porque sempre nos escapa à primeira vista algum aspecto que posteriormente revela a grandiosidade daquele que passamos a conhecer por Carlitos.

Uma das passagens mais tocantes é a do momento em que o malandro, ao fugir do policial em plena rua, entra num veículo para sair do outro lado pela calçada, e ao descer e bater a porta, o barulho faz com que a vendedora de flores – cega e linda – imagine estar diante de alguém rico, descendo de seu carro, e aí começa toda a trama de enganos quanto ao seu admirador. A cena é de uma sutileza sem igual. Consta que Chaplin teria repetido de modo obsessivo por mais de trezentas vezes a filmagem, até encontrar o ponto ideal; e essa história por detrás da estória aumenta a admiração pelo filme.

No final do enredo, a vendedora, já curada da cegueira, graças ao dinheiro obtido pelo malandro em uma de suas atividades, toca-lhe as mãos e reconhece naquele pequeno homem o seu mentor. Ele não é o tão aguardado príncipe belo e rico (uma cena anterior nos mostra o ideal por ela sonhado, com a entrada na loja de um fidalgo jovem e charmoso), e ao descobrir aquele ingênuo ser que lhe deu a graça da vida, ela diz, comovida, “sim, agora eu posso ver”, e o filme se encerra de repente, deixando os românticos com a falsa sensação de que eles seriam felizes para sempre.

Nada disso. A frase derradeira do filme é emblemática. Ao dizer que podia ver, ela nos revelou sua tristeza porque, enquanto cega, imaginava seu amor como quisesse, mas diante da “luz da cidade” – eis o sentido do título do filme – não mais seria possível embalar seus sonhos na reconfortante escuridão. Enquanto cegos podem sonhar, os que enxergam nem sempre têm essa vantagem. São as frias luzes da vida.

Ao rever City Lights, percebi que uma das cenas mais importante do filme é aquela onde o malandro se vê obrigado, pelas circunstâncias, a trabalhar. Nesse ponto descobrimos que ele não é um pobre coitado vagabundo. Ele não trabalha porque não quer, tanto que para arranjar dinheiro para sua amada se dispõe a arranjar um emprego. Pois bem, ao buscar trabalho, o malandro acaba por conseguir a ocupação de faxineiro, e sua tarefa é a de limpar o esterco das ruas, em época onde se tem a confusão da convivência entre carros e cavalos, qual seja, o início da década de 1930, na transição pré-industrial entre o tradicional e as novas tecnologias.

Chaplin, ao recolher o esterco à beira da calçada, nos dá a imagem de seu asco pela tarefa; a câmera capta bem de perto a expressão de nojo em seu rosto, ao colocar a sujeira no carrinho. E ao sair, rumo a uma esquina, acontece um dos momentos mais marcantes da concepção chapliniana: um cavalo atravessa a rua, depois outro, vários burros em seguida, e de repente o que se vê é um desfile eqüino, são dezenas de animais a cruzar o caminho. Ele para, pensa, e não tem dúvida, dá meia volta com seu carrinho, no sentido oposto, ao imaginar o que lhe esperaria, caso tivesse que seguir o caminho original. Como bom malandro, foge do pesado trabalho.

E então, repentinamente, surge a “cena das cenas”: no momento em que o malandro tenta escapar do trabalho que o aguardava depois do desfile dos animais, subitamente aparece em sua direção um elefante!  Imediatamente nos vem à mente o que esse elefante deixou para trás… e também deduzimos que Chaplin, mais uma vez, dará uma guinada noutra direção. Nada disso. Diante da paquidérmica aparição, ele suspira, dá de ombros, e segue seu caminho para cumprir a tarefa de juntar o gigantesco esterco que certamente o espera.

Essa cena é, sem dúvida, inspiração de um gênio. Ela nos mostra o inevitável, o destino que nos espera, ainda que tentemos driblá-lo. A malandragem do personagem só lhe fez escapar uma vez da inexorável sina; mas ele intuiu que não poderia fazê-lo novamente.

Tem-se aí a metáfora – que é a chave do filme – a indicar que, mesmo sendo responsável pela cura da florista, com todo seu amor inocente e pobre, a visão dela jamais faria enxergá-lo como ele era de fato, em sua essência. Ao contrário. Cega, ela enxergava sua alma. Enxergando, decepcionou-se com seu físico. É impossível escapar das frias luzes da cidade e da vida.

Eis a magnífica lição do filme. Tal como na cena da faxina dos estercos, o malandro driblou o destino a primeira vez ao se apaixonar pela florista, quando o gesto involuntário do barulho da porta do carro a fez pensar que ele era rico. Ao reencontrá-la, porém, já com a visão apta a descobrir a verdade, ele se deparou com outro elefante em seu caminho. E assim, sozinho e sem o amor desejado, o triste Chaplin continuou a recolher os entulhos que a vida lhe reservou.

* Mantovanni Colares é juiz, professor universitário e escritor.

STF julga união homoafetiva

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira, durante julgamento de duas ações de reconhecimento de união homoafetiva como entidade familiar no Supremo Tribunal Federal (STF), que o “não reconhecimento” de casais homoafetivos pelo Estado cria “cidadãos de segunda classe”, algo que deve chegar ao fim no Brasil. Para ele, cada pessoa tem o direito de escolher a pessoa com quem quer “compartilhar sua vida” e, independentemente do sexo, ter seus direitos assegurados.

“A premissa da iniciativa é a ideia de que os homossexuais devem ser tratados com o mesmo respeito e a mesma consideração que os demais cidadãos. A recusa estatal às suas uniões implica privá-los de direitos importantíssimos (…) como também importa menosprezo à sua própria identidade e dignidade”, disse.

Gurgel ainda citou recentes números do IBGE, dando conta que no Brasil existem pelo menos 60 mil casais homoafetivos. Para ele, essa “realidade” faz com que seja necessária a existência de segurança para casais do mesmo sexo, que devem poder transferir patrimônio para seus companheiros e gozar dos mesmos direitos de casais heterossexuais que vivem em regime de união estável.”

(iG)

CGU quer ampliar controle sobre recursos de transferência obrigatória

“O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou hoje (4) que está em discussão no governo um decreto que amplia o controle sobre os recursos de transferência obrigatória, ou seja, dinheiro que é repassado fundo a fundo como no caso da saúde e da educação. Segundo Hage, as medidas propostas no decreto podem dar mais transparência ao repasse dos recursos.

Hoje, esse dinheiro passa por várias contas antes de chegar ao destinatário final. Segundo o ministro, isso dificulta o rastreamento do recurso na hora da fiscalização e também possibilita mais brechas para irregularidades.

Uma das mudanças propostas, segundo Hage, é colocar o dinheiro em uma conta específica para que seja possível um maior controle sobre ele.
 
O ministro participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de irregularidades, divulgadas na imprensa, nas áreas da saúde e da educação. As duas áreas representaram 30% dos recursos federais repassados a estados e municípios no ano passado.” 

(Agêcnai Brasil)

Trâmite das MPs – Pimentel vota contra proposta de Aécio

“O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou hoje um voto em separado rejeitando as propostas de Aécio Neves (PSDB-MG) à matéria em discussão na Casa que altera o trâmite de medidas provisórias (MPs). Pimentel propõe que seja mantido o texto original do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apenas visa a reservar um prazo exclusivo para que o Senado analise as propostas do Executivo. O relatório do petista é apoiado pelo governo. A votação sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima quarta-feira.

A proposta original de Sarney prevê apenas que Câmara e Senado tenham 55 dias para analisar as MPs e que a Câmara terá mais dez dias se o Senado incluir alguma emenda no texto.

A ação de Pimentel pretende evitar que ganhe força o substitutivo de Aécio, o relator da matéria. O senador tucano propõe uma mudança mais profunda. Seu texto sugere que as Medidas Provisórias só entrem em vigor após terem sua admissibilidade aprovada pelo Congresso em uma comissão mista de deputados e senadores. Com isso, estes projetos deixariam de ter eficácia imediata, como ocorre atualmente.

Em seu voto em separado, o senador petista argumenta que não é possível retirar a eficácia imediata das MPs. Ele cita, como exemplo, uma medida provisória de 1995 que tratava da emissão de moedas de acordo com a paridade com o dólar. Pimentel lembra que se naquela ocasião existisse o prazo de três dias, o País poderia ter problemas. “Simplesmente não teria sido possível a implantação do novo sistema nacional. O País teria quebrado antes”, argumenta Pimentel.”

(Estado.com)

Feirão da Caixa terá mais de 68 mil imóveis em oferta

“O Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal, terá 68.599 imóveis com valor até R$ 170 mil em São Paulo e, portanto, que podem ser financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ao todo, o evento que vai acontecer entre 13 e 15 de maio no Centro de Exposições Imigrantes terá mais de 195 mil imóveis à venda no Estado, a maioria na região metropolitana. O feirão será realizado também em outras 12 cidades até 12 de junho, oferecendo mais de 450 mil unidades.

A taxa de juros com recursos do FGTS é menor do que a das linhas que usam recursos da caderneta de poupança e limitada a 8,16% ao ano mais TR. Nesse caso, as famílias devem ter renda mensal familiar até R$ 4.900.

Desse total, 38.210 moradias se enquadram nas regras do Minha Casa, Minha Vida, que tem o mesmo teto, mas um limite inferior para a renda mensal (R$ 4.650).

O programa federal é destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado de conclusão de obra) emitido a partir de 26 de março de 2009 e possibilita um valor menor para o seguro do imóvel e de vida do mutuário, despesas reduzidas com registro no cartório e cobertura em caso de desemprego.

Os juros na linha com recursos do FGTS começam em 5,0% ao ano mais TR (veja tabela abaixo) e financiam até 100% do imóvel. É possível conseguir uma redução de 0,5 ponto percentual em todas as faixas de renda, desde que o futuro mutuário tenha conta individual vinculada ao fundo há pelo menos três anos, consecutivos ou não.”

(Folha.com)

Inácio Arruda é o relator da PPP do Castelão

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) foi nomeado relator do processo de contratação da Parceria Público Privada (PPP) do estádio Castelão. Isso, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A parceria prevê a reforma e ampliação da estrutura do estádio, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Também está incluso no projeto a construção, operação e manutenção de um edifício de estacionamento de veículos e o edifício-sede da Secretaria de Esportes do Estado. 

O Ofício 09/2011, enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, apresenta as normas gerais para licitação e contratação da parceria no âmbito da administração pública. O Senado deve subsidiar eventuais análises pelos órgãos competentes da capacidade do governo para ampliar o seu nível de endividamento e pronunciar-se sobre os limites e parâmetros contidos na lei das PPPs.

“Qualquer empreendimento estadual que requeira a contratação de operação de crédito pela administração pública precisa estar em conformidade com as condições fixadas pelo Senado. Avaliaremos o ofício, observando este critério”, afirmou Inácio.

Estádio Castelão

O Castelão, aumentará, a partir da PPP, sua área construída de 66.000 m2 para 155.000m2. Dentre as melhorias, um estacionamento coberto com 1.750 vagas, aumento da área de cobertura do estádio e número de elevadores. A área do vestiário, escritórios e imprensa dobrará e chega a 10.700m2.

Lei Maria da Penha e Reforma Política serão temas de Subcomissão da Mulher

“A participação das mulheres na política e a defesa da Lei Maria da Penha estão entre os temas a serem abordados pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, instalada no mês passado. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pela presidente da subcomissão, senadora Ângela Portela (PT-RR).

No âmbito da reforma política, a senadora defende a lista fechada com alternância de gênero – ou seja, com metade das vagas reservadas a cada sexo – para as eleições parlamentares. “Só dessa forma poderemos contribuir para o aumento da participação das mulheres na política” – argumentou a senadora.

A participação das mulheres na política será debatida em audiência pública solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES). A subcomissão ainda vai definir a data da reunião, para a qual serão convidados representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, do Instituto Patrícia Galvão e da Fundação Perseu Abramo.

Violência contra a mulher

Ângela Portela disse que “será uma grande vitória” se a subcomissão estimular, nos estados e nos municípios, o avanço na implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006). Essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. “Infelizmente, ainda é muito reduzido o número de delegacias e outras instâncias especializadas no atendimento à mulher” – observou ela.

Além desses assuntos, Ângela Portela ressaltou que a subcomissão abordará os seguintes temas: saúde da mulher; feminilização da pobreza; acesso ao mercado de trabalho; valorização do trabalho doméstico; política educacional e cultural com perspectiva de gênero e étnica; exploração sexual e tráfico internacional de mulheres. Ela citou ainda a discussão, que vem sendo levantada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre o volume de recursos que o Orçamento da União destina às políticas para as mulheres. “E é necessário que os homens também participem desta subcomissão, que não pode ser formada só por mulheres” – declarou Ângela Portela.

A Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).”

(Agência Senado)

Promotores de eventos conhecerão o novo Centrode Eventos do Ceará

O Centro de Eventos do Ceará, em construção na avenida Washington Soares, em Fortaleza, receberá a visita de grandes promotores de eventos nesta sexta-eira, a partir das 9 horas. Na ocasião, o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, apresentará o  novo equipamento a experts do setor de turismo de feiras e eventos, tais  Marly Parra e Anselmo Martins, respectivamente vice-presidente e diretor operacional da empresa Reed Exibitions,organizadora do Salão do Automóvel. 
 
Ainda integrando o grupo de visitantes, Ivan Bose do Amaral, da Brazil Trade Show (BTS) , empresa especializada em mídias de negócios; Jorge Souza, da CouroModa; Anselmo Carvalho, da Feira e C&A; Fávio Andrade, do Grupo IHG; Laura Mazi, da TAM; e Milton Longobardi, Kátia Matoso e Lívia Holanda, da Spturis, dentre outros. De sexta a domingo, o grupo cumprirá agenda na Capital e nos principais destinos turísticos dos Litorais Leste e Oeste da Região Metropolitana.