Blog do Eliomar

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Aeroporto de Aracati recebe certificação operacional da Anac

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O Aeroporto de Aracati, situado no Litoral Leste cearense, já está apto a receber voos comerciais. A certificação que autoriza esse tipo de operação foi assinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na última sexta-feira (28), informa o gerente de aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), coronel Paulo Edson. A a portaria será publicada até esta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União.

O documento é emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local. “No conjunto da certificação está a operação de voos por instrumentos – IFR, o que garante a operação de pouso e decolagem de aeronaves em condições de tempo e visibilidade desfavoráveis. Era o que faltava para o Aeroporto de Aracati começar a receber voos domésticos comerciais”, destaca Paulo Edson.

Azul

A empresa Azul informou que, a partir de fevereiro de 2019, iniciará a operação com três frequências semanais, saindo do Recife para Aracati, com escala em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Com a operação comercial, o Aeroporto de Aracati vai proporcionar uma nova dinâmica ao turismo do Litoral Leste do Estado, dando apoio aos empreendimentos turísticos que se instalam na região, especialmente nos municípios de Beberibe, Icapuí, Fortim e Aracati.

Fac-símile do D.O.U.

(Foto – DER)

Renan Calheiros ganha apoio de Serra contra Tasso

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O candidato a presidente do Senado pelo MDB, Renan Calheiros, está ganhando um importante eleitor. Só que dentro do PSDB de Tasso Jereissati, que já entrou no páreo contra as pretensões do emedebista: o paulista José Serra.

Num passado recente, FHC disputou a reeleição quando Tasso estava com seu nome acertado para sair candidato. A paulistada, com José Serra e outros, barrou essa pretensão.

Conseguirá Serra esse novo tento agora?

(Com Veja Online/Foto -Sergio Lima, do Poder 360)

Novos ministros tomam posse no dia 2 de janeiro

Um dia depois da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro para a Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão, em diferentes horários, o comando das pastas que comporão a Esplanada dos Ministérios a partir de 2019.

Nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o futuro presidente, serão os primeiros a ocupar postos. As primeiras transmissões de cargos marcadas para as 9h serão, conjuntamente, dos novos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Sergio Moro assumirá a Justiça e Segurança Pública também pela manhã. A pasta comandada pelo ex-juiz federal abarcará atribuições de áreas que, atualmente, estão distribuídas em outros Ministérios como o de Segurança Pública e Trabalho (registros sindicais).

Ainda pela manhã, Marcos Pontes recebe o bastão das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação e do atual Ministério das Comunicações na Esplanada e o Almirante Bento Costa e Lima, o de Minas e Energia.

A primeira mulher confirmada para o primeiro escalão de Bolsonaro, atual deputada Tereza Cristina, assume a Agricultura. Depois de um pronunciamento, a nova ministra já empossa os secretários da pasta.

No período da tarde, ocorrem as transmissões de cargo de ministro da Cidadania e Ação Social para Osmar Terra e da Saúde para Luiz Mandetta.

Três dos atuais ministros do governo Temer repassam suas atribuições a Paulo Guedes às 15h. O futuro Ministério da Economia abarcará funções que hoje são divididas entre Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) e Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

A partir das 16h, assumem ainda Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), General Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

No fim do dia, o diplomata Ernesto Araújo toma posse na sede do Ministério de Relações Exteriores, em solenidade marcara para as 18h.

Com a manutenção de Wagner Rosário no comando da Controladoria-Geral da União, não haverá solenidade neste caso. Ainda há definições de horários em aberto, como é o caso das pastas do Meio Ambiente, a ser ocupada por Ricardo Salles, e do Desenvolvimento Regional, que terá o atual secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Canuto, como ministro. Canuto administrará funções que hoje estão divididas entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

(Agência Brasil)

Juíza libera acesso a advogados de Dilma a todo inquérito que deu origem à Operação Lava Jato

Substituta de Sergio Moro  à frente dos processos da Lava Jato, a juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) acesso ao inquérito que deu origem à operação, cuja primeira fase foi deflagrada em 14 de março de 2014. A informação é do Portal Uol.

A defesa da petista havia solicitado “acesso a todo conteúdo” do inquérito, pois seria alvo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, seu ex-ministro da Casa Civil.

Em manifestação, o Ministério Público Federal foi contrário, alegando que a defesa se baseava “exclusivamente em informações publicadas na imprensa e que negativa de acesso também teria por nalidade preservar a ecácia de eventuais investigações ou diligências em curso”.

Ao decidir, Gabriela Hardt armou que não via “com facilidade de que maneira o acesso aos autos pela Defesa de Dilma Vana Rousseff poderia prejudicar investigações sigilosas em curso”. Segundo a magistrada, o acesso da defesa ao inquérito inicial não permitiria “acesso a investigações sigilosas, a processos nos quais tramitam acordos de colaboração ou leniência e nem a processos nos quais há medidas cautelares e coercitivas pendentes”.

A juíza observou que Dilma foi responsável pela indicação política de investigados ou condenados no âmbito da Lava Jato, como a do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, e dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega. Dilma também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras enquanto foi ministra de Minas e Energia do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também condenado na Lava Jato. “Sem qualquer juízo de valor, é visível que há uma certa proximidade de Dilma Vana
Rousseff aos fatos investigados perante este juízo.”

A juíza ainda anotou que mesmo Dilma não sendo “diretamente investigada nos presentes autos, considerando que se trata de inquérito-mãe da Operação Lava Jato, que tramita com sigilo baixíssimo, reputo razoável franquear acesso a sua defesa”.

(Foto – Agência Brasil)

Troféu Mário Lago vai para seis artistas consagrados

Aracy Balabanian e Milton Gonçalves

Nada de um Trofú Mário Lago só par um artista. Neste domingo, o Programa Dmingão do Faustão surpreenderá seis artistas. Receberão a homenagem Aracy Balabanian, Arlete Salles, Ary Fontoura, Francisco Cuoco, Milton Gonçalves e Nicette Bruno

O programa encerrará este ano reconhecendo o trabalho dos veteranos, cujas trajetórias ajudam a contar a própria história da televisão no Brasil.

Na 18ª edição do Troféu Mário Lago, o público tem a chance de conhecer um pouco mais da vida profissional e pessoal deles. A expectativa é de muita emoção, pois, também, no quesito entrega outra novidade: Glória Menezes, Laura Cardoso, Lima Duarte e Tarcísio Meira vão estar no palco para esse ato.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Réveillon de Fortaleza – Xand Avião fará a contagem regressiva na festa do Aterro da Praia de Iracema

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Caberá a Xand Avião o ato principal da festa de Réveillon do Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza: ele fará a contagem regressiva para a entrada do Ano Novo, ao lado do prefeito Roberto Cláudio e de outras autoridades e artistas. A informação é da assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Xandy é uma das principais atrações do evento que espera reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Além de Xand, estão na programação artistas omo Cláudia Leite, Alcione, Waldonys, Marília Mendonça, Jorge Vercillo, Ednardo e Marília Mendonça.

(Foto – Divulgação)

Uece busca parceria com Universidade de Oxford

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado:

Uma parceria entre a Universidade Estadual do Ceará e a Universidade de Oxford, uma das mais importantes instituições do Reino Unido, deve se consolidar em 2019. As conversações em torno desse projeto foram iniciadas durante a missão cearense que visitou Londres este mês.

O professor Edmar Pereira, chefe de gabinete da reitoria da Uece, e a professora Claudiana Alencar, docente do Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada, participaram do Seminário de Internacionalização do Ensino Superior, uma realização da British Council, em parceria com a Embaixada do Brasil no Reino Unido, quando essa parceria foi discutida.

A Universidade de Oxford tem interesse no Programa de Extensão da Uece “Viva a Palavra”, que busca fortalecer as práticas de letramento crítico da juventude que reside nas comunidades do entorno do campus da Itaperi e do campus de Fátima, por meio de atividades artísticas, culturais e educativas.

O intercâmbio em torno desse programa deve se consolidar, abrindo a perspectivas para uma ampliação do acordo, estima a Uece.

Editorial do O POVO – “Marcas do que se foi”

Com o título “Marcas do que se foi”, eis o Editorial do O POVO deste sábado. Confira:

Governos deixam marcas quando agem para além do imediatismo e das ações pontuais. Neste sentido, políticas de atenção à saúde primária, e não apenas hospitais, causam maior impacto na melhoria dos índices de qualidade de vida. Planos bem executados de educação implicam resultados mais expressivos para a sociedade do que a simples construção de escolas.

Ou ainda: planejamento urbano causa melhores efeitos do que a abertura de ruas e avenidas. Está provado, e o Ceará é exemplo clássico do erro, ser mais eficaz a implantação de políticas de segurança do que equipar as polícias com carros e helicópteros caros.

Assim, a gestão pública Brasil afora, e isto inclui a União, precisa lidar com o dia a dia das demandas imediatas sem desistir do horizonte do médio e longo prazo. Uma tarefa seivosa, ante as naturais expectativas por resultados súbitos.

Foi justamente por ceder ao hoje que o déficit previdenciário se tornou uma pauta premente para o País. Tomando por recorte as unidades da Federação, o principal problema dos estados é o elevado comprometimento dos orçamentos com gastos de pessoal, especialmente por conta do grande desequilíbrio previdenciário.

No caso cearense, o déficit da Previdência fechará ao fim do ano em R$ 1,6 bilhão. As projeções até o mês passado indicavam R$ 1,8 bilhão no ano a nascer na terça-feira e estapafúrdios R$ 4 bilhões em 2024.

Mais dados: o ainda secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, informou serem as aposentadorias, em valor presente, um custo de R$ 66 bilhões a ser pago até 2080, quando o atual ciclo de vida dos servidores públicos se encerra e referido valor subiria para R$ 159 bilhões.

Frente a este cenário de aflição, em novembro passado o Governo do Ceará tomou decerto uma de suas principais decisões, de efeito para além da atração de investimentos, a principal marca da atual gestão. O Governo aprovou uma reforma da Previdência, embora incapaz de reduzir a dívida pública com Previdência já existente, mas com o poder de obstar seu crescimento a grande velocidade. Ademais, criou um Fundo de Previdência Complementar e uma fundação para gerir as aposentadorias regulares dos servidores estaduais. Um feito importante, que merece ser destacado.

No plano nacional, o novo governo eleito precisará de cooperação de todos os poderes da União e dos governos regionais para conseguir fazer o seu ajuste fiscal. Há de haver capacidade de conhecimento cada vez maior sobre o tamanho da crise fiscal no Brasil para que seja possível resolvê-la de modo a não comprometer o futuro do País. As diferenças ideológicas devem ter o tamanho que merecem, qual sejam, menores do que a pauta fiscal. O assunto é de Estado, não de Governo.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro e Netanyahu visitam sinagoga no Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitaram, na tarde dessa sexta-feira (28), a sinagoga Kehilat Yaacov, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Eles chegaram pouco depois das 17 horas, após o almoço e a reunião que tiveram no Forte de Copacabana. Os dois vieram em comitivas separadas. Primeiro, chegou a de Netanyahu e, em seguida, a de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) veio na comitiva do pai.

A Rua Capelão Álvares da Silva, onde está localizada a sinagoga, foi interditada ao tráfego. Em frente ao templo, foi colocada uma tenda de plástico branca onde foram direcionados os carros da comitiva para que o presidente eleito do Brasil, o primeiro-ministro de Israel e os integrantes das comitivas pudessem entrar sem serem vistos.

O advogado e economista Boris Sender, um dos convidados da visita do primeiro-ministro de Israel e do presidente eleito à Sinagoga Kehilat Yaacov, disse que o clima do encontro foi maravilhoso, de harmonia absoluta e de carinho recíproco. “Isso é muito bom para os dois países”, disse. Sender destacou que esta é a primeira viagem de um primeiro-ministro de Israel ao Brasil e que os dois países têm muito a cooperar um com o outro. “Somente agora é que essa oportunidade se cristaliza em nível governamental”.

O advogado disse que Netanyahu tem conhecimento agrícola que pode ajudar o governo brasileiro no desenvolvimento de programas neste setor. “Israel se ofereceu. Em contrapartida o Brasil, que precisa dessa tecnologia, encontra em Israel um parceiro que estava meio esquecido ao longo da história. Agora é uma oportunidade que foi dada aos dois e ao Brasil principalmente. Ficamos muito felizes com a vinda dos dois [à sinagoga]”.

Durante a visita, o primeiro-ministro falou em hebraico e teve a tradução para o idioma português. Segundo Sender, não houve promessas de nenhuma das partes, mas as conversas foram como costuma ser entre judeus. “Não teve promessa. É mais ou menos como se dizer no ano que vem a gente se encontra em Jerusalém. Os judeus em qualquer parte em que estejam e em qualquer época sempre dizem assim: no próximo ano em Jerusalém. O término da reunião foi no ano que vem em Jerusalém”, completou.

Liturgia

Ainda conforme Sender, não houve cerimônia litúrgica no encontro, mas ao fim houve uma bênção chamada Bracha, quando se acende uma vela e se faz um brinde com um cálice de vinho. Durante toda a visita, como é costume entre os judeus e de visitantes quando estão nas sinagogas, o presidente eleito usou uma kipá na cabeça, que é um símbolo de respeito a Deus.

O esquema ampliado de segurança visto próximo ao Forte de Copacabana se repetiu ao redor da sinagoga. A operação teve um sniper da Polícia Civil no pátio de um prédio em frente à rua da sinagoga. Um grupo de seis agentes do Comando de Operações Táticas (COT), de elite da Polícia Federal, veio de Brasília para integrar o esquema de segurança. Também há uma ambulância do Corpo de Bombeiros e um veículo da Guarda Municipal.

(Agência Brasil)

A três dias das posse, Onyx intensifica reuniões políticas

Às vésperas de assumir oficialmente a articulação do Executivo com o Congresso, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, intensifica as conversas com os líderes partidários alinhados com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O esforço é para consolidar um bloco suprapartidário capaz de aprovar as propostas encaminhadas pela futura gestão, como um eventual texto de reforma da Previdência.

Paralelamente, os parlamentares que disputam cargos de comando na Câmara e no Senado visitam o gabinete de transição. A disputa para a presidência da Câmara será definida no dia 1º de fevereiro, por voto aberto. Na corrida pela cadeira estão, entre outros, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e João Campos (PRB-GO), ambos aliados de Bolsonaro.

No começo do mês, o presidente do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao se reunir com Onyx, pediu apoio do futuro governo à candidatura de Rodrigo Maia. Porém, o ministro informou que a gestão Bolsonaro não pretende participar da corrida pelo comando da Câmara.

Definição

O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), reiterou a pauta da articulação política e disse que ainda não há um candidato do governo na disputa pela presidência da Casa. Segundo ele, o PSL não indicará um nome, mas votará conjuntamente no parlamentar que tiver o melhor alinhamento com o Planalto.

“Vamos escolher um candidato que defenda a pauta do governo. Se o PSL votar desunido, é falho. Queremos o PSL uno. Como governo, temos que mostrar nossa força e lealdade ao presidente que elegemos”, disse. O partido, que tem 53 votos na Casa, vai esperar o avanço da disputa para analisar os nomes que estarão mais fortalecidos próximo a fevereiro.

Base

João Campos esteve hoje (28), acompanhado pelo presidente do seu partido, Marcos Pereira, com o ministro da Transição, Onyx Lorenzoni. Porém, não mencionaram se houve algum tipo de sinalização em favor da candidatura do PRB. Segundo ele, o foco está em construir uma base sólida de sustentação no Congresso.

“Onyx nos comunicou que está buscando um bloco que garanta governabilidade, já que o governo terá muitas matérias importantes a serem encaminhadas para o Congresso que precisa de base de sustentação. Não estabeleceu nenhuma condição [sobre apoio à eleição para a presidência]. Pode ser até consequência [um possível alinhamento do candidato com o futuro governo], mas não foi uma condição”, afirmou.

(Agência Brasil)

Saque do abono salarial 2016 termina nesta sexta-feira

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina nesta sexta-feira (28).

Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Por que não falarmos de… Esperança?

Com o título “Esperança”, eis artigo de Lino Rampazzo, doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova. Mais do que nunca, eis um tema do momento. Confira:

A esperança é uma virtude e todas as pessoas, cristãs e não cristãs, são chamadas a ser virtuosas. É o compromisso com a ética. Até os antigos filósofos pagãos, como Platão e Aristóteles (no IV século a. C.) refletiram sobre essas virtudes humanas, tais como a sabedoria, a fortaleza, a justiça e a temperança.

Mas nós cristãos recebemos de Deus, como dom da sua Graça, as virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. Nós as recebemos como “presente especial de Deus”, por isso são chamadas de “teologais”, do grego “theós”, que significa “Deus”.

Assim como a vinda de Jesus foi “esperada” no Antigo Testamento, nós, que estamos no “Novo Testamento”, esperamos a vinda gloriosa de Jesus no fim da história humana. Sim, esperamos, porque temos a virtude teologal da esperança. Como no texto que São Paulo escreve a Tito, no qual diz que Deus nos salvou “por sua misericórdia… por meio de nosso Salvador Jesus Cristo, para que, justificados por sua graça, nos tornássemos, na esperança, herdeiros da vida eterna” (Tt 3,5-7).

Vale lembrar que o papa Bento XVI, no ano de 2007, publicou uma encíclica sobre a Esperança, com o seguinte título: SPE SALVI facti sumus » – é na esperança que fomos salvos. Estas palavras do título são a citação de um texto do São Paulo (Rm 8,24).

Nessa mesma encíclica, no nº 3, o papa Bento XVI apresenta o exemplo de uma santa da nossa época: Santa Josefina Bakhita, uma africana canonizada pelo Papa João Paulo II. Nascera por volta de 1869 no Sudão. Aos nove anos de idade foi raptada pelos traficantes de escravos, espancada barbaramente e vendida cinco vezes nos mercados do Sudão. Finalmente, em 1882, foi comprada por um comerciante italiano para o cônsul Callisto Legnani, que voltou para a Itália. Aqui, depois de “patrões” tão terríveis que a tiveram como sua propriedade até agora, Bakhita acabou por conhecer um “patrão” totalmente diferente: o Deus vivo, o Deus de Jesus Cristo. Soube que este Senhor também a conhecia, tinha-a criado; mais ainda, amava-a. Ela era conhecida, amada e esperada; mais ainda, este Patrão tinha enfrentado pessoalmente o destino de ser flagelado e agora estava à espera dela “à direita de Deus Pai”. Agora ela tinha “esperança”; já não aquela pequena esperança de achar patrões menos cruéis, mas a grande esperança: eu sou definitivamente amada e aconteça o que acontecer, eu sou esperada por este Amor. Assim a minha vida é boa. Mediante o conhecimento desta esperança, ela estava “redimida”, já não se sentia escrava, mas uma livre filha de Deus. Esta ex-escrava foi batizada e quis tornar-se religiosa, na Congregação das irmãs Canossianas. A esperança, que nascera para ela e a “redimira”, não podia guardá-la para si; esta esperança devia chegar a muitos, chegar a todos.

São Paulo, pouco antes de morrer, escreve a Timóteo: “Combati o bom combate… guardei a fé. Agora só me resta a coroa da justiça que o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que aguardam com amor sua manifestação” (2 T 4,7-8).

Esta é a nossa esperança!

*Lino Rampazzo

Doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova.

Cadastro Ambiental Rural – Adesão é prorrogada até fim de 2019

O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria no próximo dia 31.

Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado o Decreto nº 9.395, estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2018 como data limite para os agricultores se inscreverem no CAR. A MP altera a o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como “condição obrigatória” para adesão ao PRA, que regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação.

O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

De acordo com a MP, o objetivo é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.

Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais e/ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação nessas áreas. Ou seja, os produtores rurais regularizados passam a ter benefícios previstos no novo Código Florestal.

Aqueles que não aderirem ao CAR, podem ficar sem acesso ao financiamento rural, além de não poder solicitar licença ambiental ou fazer qualquer negociação com o imóvel rural.

(Agência Brasil)

Arrecadação do pré-sal para a União alcança R$ 1,133 bi em 2018

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima. Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Expectativa
Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.

Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia.

Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. “Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano”. A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. “Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos”, comentou.

O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União nesses campos de partilha, e a previsão é arrecadar em torno de R$ 1,2 bilhão.

Somando a comercialização aos AIPs de Lula e Tartaruga Verde, Flores Lima acredita que o montante que será depositado para o Tesouro Nacional no próximo ano será superior aos R$ 1,133 bilhão recolhidos em 2018. “A ideia é superar, com certeza. Só o valor de comercialização já supera esse número”, admitiu Flores Lima.

Novos acordos de áreas exploratórias devem ser assinados no decorrer de 2019 pela PPSA, mas não terão saldos de produção comercial para serem revertidos em prol da União. “A gente está otimista aqui com 2019 e a consolidação dos trabalhos da Pré-Sal Petróleo”, concluiu Flores Lima.

(Agência Brasil)

Startup cearense ganha premiação nacional

Uma startup cearense acaba de ser premiada pelos Laboratórios Roche. É a Avicena Governança e Inteligência Tecnológica em Saúde, que, com menos de um ano oferecendo seus serviços de unificação de dados do segmentos para prefeituras e até para o simples cliente.

Daniel Andrade, diretor-executivo dessa startup, conversou com a reportagem do Blog e deu mais detalhes sobre essa iniciativa.

SERVIÇO

*Para mais informações clique www.avicena. in

Era Bolsonaro – As consequências políticas de 2018

Com o título “As consequências políticas de 2018”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda cenários do Brasil e o que virá de futuro na Era Bolsonaro. Confira:

Os fios que entrelaçam os fatos políticos do ano ainda estão se costurando. É difícil conectá-los, mas os nexos já são visíveis. Um crime, uma eleição, uma prisão e um tsunami de renovação no Congresso. Para citar apenas os mais representativos, aqueles cujas consequências vão se estender por 2019 e adiante.

O que pode haver em comum entre a morte de uma vereadora, a prisão de um ex-presidente, a eleição de um ex-militar e a substituição recorde de parlamentares eleitos? Nada?

É tentador tentar extrair alguma lição de tudo isso, nem que depois se revele equivocada. O assassinato de Marielle Franco (Psol), por exemplo, já pressagiava um certo clima de laissez-faire no qual as diferenças políticas estariam exacerbadas e o enfrentamento ganharia ares de disputa entre facções, com a derrota previsivelmente atingindo em cheio o elo mais fraco.

Se 2018 fosse um roteiro, esse seria o evento inaugural, para o bem e para o mal.

Ocorrido em março, o episódio já continha os elementos em torno dos quais a disputa nas urnas seria travada: intolerância, emprego da força desmedida e desejo de aniquilação de um outro associado ao diverso – étnica, política e sexualmente.

Bem entendido: a morte da vereadora não se deveu a diferenças estritamente ideológicas, como se sabe, mas à forma como o Estado foi sequestrado e empurrado para as cordas por um ente paralelo. Marielle foi executada por agentes de um estado paralelo numa unidade federativa sob intervenção militar depois de exaurida por uma casta política que vinha se sucedendo amparada na gatunagem. O cenário de seu assassinato é, portanto, o mesmo da falência política e financeira do Brasil.

Como esse atentado se liga ao pleito deste ano? Ora, o próprio vencedor da eleição foi ele mesmo alvo de uma tentativa de assassinato – não trucidado à queima-roupa por um coletivo sem rosto, como foi Marielle, mas vítima de um ator anônimo que se misturou à multidão à luz do dia para golpear a faca o líder da campanha até então.

Embora diferentes em sua natureza e no tipo de execução, os dois crimes guardam estreita relação sobre o modo como o emprego da violência e o exercício da política andaram muito perto nestes tempos, a ponto de se confundirem – continuarão assim no ano que começa?

Essa talvez tenha sido a grande característica de 2018: os doze meses que se encerram agora produziram um número significativo de acontecimentos que definiram não apenas a temporada, mas seguirão reverberando por muito tempo ainda.

De consequências imprevisíveis, o fuzilamento de uma parlamentar pode significar uma nova etapa na concertação de movimentos e organização da sociedade civil; a prisão de um ex-presidente, por sua vez, ao passo em que o retira de cena, mantém-no como pauta presente exatamente por sua ausência; a renovação no Congresso expôs o abismo entre representantes e representados.

Capítulo inédito na história da República, a chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PSL) é o pano de fundo nebuloso contra o qual esses e outros atores constroem um novo arranjo político num País ainda atravessado por muitos impasses.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Alexandre Frota alega “necessidades especiais” para conseguir gabinete da Câmara em local privilegiado

O deputado federal eleito Alexandre Frota (SP) começou mal entre seus correligionários da Câmara.

Segundo informa a Veja Online, deputados do PSL não gostaram nada de saber que o novato alegou “necessidades especiais” para conseguir um espaço privilegiado da Casa.

Como sofre de um problema no joelho, Frota foi alocado num gabinete localizado ao lado dos elevadores, espaço desejado por nove entre cada 10 parlamentares.

(Foto – Reprodução de TV)

Temer assina decreto do indulto até amanhã, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”

Considerações

De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto. “Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun.

O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.

Críticas

Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

“Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

(Agência Brasil)