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Dilma pede explicações a Jobim sobre críticas à Comissão da Verdade

“Contrariada com um documento do Comando do Exército com críticas à criação da Comissão da Verdade , a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta sexta-feira explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O documento, revelado esta semana pelo GLOBO, foi enviado ao Ministério da Defesa e sustenta que a Comissão da Verdade poderá “provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.

Em reunião no Palácio do Planalto nesta sexta-feira à tarde, Dilma quis saber de Jobim em quais circunstâncias o documento foi produzido e as providências tomadas pelo Ministério da Defesa.

Na audiência, que terminou no início da noite, Jobim sustentou que o documento não foi redigido no atual governo, mas sim em setembro de 2010. Mas o texto a que O GLOBO teve acesso tem data de fevereiro deste ano.

O ministro explicou que o texto do Exército, endossado pelas demais forças, foi uma resposta à solicitação feita pela assessoria parlamentar do ministério aos comandos, para que se posicionassem sobre a proposta legislativa enviada ao Congresso para a criação da Comissão da Verdade.

Segundo relatos de assessores do governo, Jobim disse a Dilma que divulgou uma nota com esses esclarecimentos e acrescentou que a situação interna estava superada.”

(Globo)

AGU questiona posse de suplentes indicados por partidos e não por coligações

“Representando a Câmara dos Deputados, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra duas liminares que determinaram a posse de suplentes dos partidos e não das coligações nas vagas abertas por deputados que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Segundo o texto, a interpretação da ministra Carmem Lúcia de que o STF já definiu que o mandato pertence ao partido não pode ser aplicada nos dois casos. Os recursos foram produzidos pelo escritório da AGU na Câmara, que trabalha em parceria com a procuradoria da Casa. A AGU sustenta que a manutenção da posse dos substitutos dos partidos provocará a “desfiguração do sistema representativo”.

“O Escritório da AGU na Câmara dos Deputados demonstra nos recursos a impropriedade da analogia com os precedentes do STF e do Tribunal Superior Eleitora relativos à infidelidade partidária, já que se tratam de matéria distinta, inerentes ao exercício do mandato. A AGU entende que as regras de investidura dos suplentes produzem efeitos para após as eleições e não se confundem com as normas relativas ao exercício do mandato”, disse. O documento argumenta ainda que a posse dos suplentes do partidos podem provocar prejuízos financeiros aos cofres da União.

“A persistência dessas liminares importa pagamentos, pela União, de salários a parlamentares e aos servidores por eles contratados, além de verbas de gabinete, de ajudas de custo e de auxílio-moradia, cujos valores dificilmente reverterão aos cofres do Tesouro caso denegados os pedidos”.

Para a AGU, a posse dos suplentes dos partidos é “preocupante” e pode gerar um efeito cascata.

“Só no âmbito federal, há atualmente 30 titulares licenciados ou investidos em outros cargos, e em razão das decisões agravadas (recursos) vem crescendo, diariamente, a quantidade de impetrações com o mesmo objetivo. Há notícias de que tais precedentes desencadearam inúmeras impetrações nas esferas estaduais, deflagrando verdadeiras batalhas jurídicas pelas cadeiras das Assembléias Legislativas”.

Uma das liminares concedidas pela ministra Carmem Lúcia determinou que Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB/RJ) assumisse a cadeira de Alexandre Cardoso (PSB), que ocupa a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio. A Câmara, diferente do Supremo, segue o entendimento de que a vaga ao suplente da coligação e com isso deu posse para Dr. Carlos Alberto (PMN).

No outro caso, a ministra pediu que a Câmara emposse Humberto Souto (PPS/MG) na cadeira de Alexandre Silveira de Oliveira, secretário-extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais. Em seu lugar assumiu Jairo Ataíde (DEM-MG).

Em decisões liminares, o STF tem determinado que a Câmara emposse substitutos dos partidos, mas ainda precisa analisar os casos em definitivo no plenário. Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados –que não contam com suplentes em seus partidos.”

(Folha.com)

Filha do senador Eunício Oliveira é operada e passa bem

O quadro de saúde de Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira, 22 anos, filha do senador Eunício Oliveira (PMDB), que foi submetida à segunda cirurgia de correção da vértebra L1 da coluna vertebral, é estável. Ela passou por cirurgia nessa sexta-feira e reage bem, segundo boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, de Brasília.

A cirurgia foi realizada por equipe médica formada pelo médicos Luciano Ferrer, João Nascimento, Marcelo Ferrer, Amauri e Saulo Silveira, todos do Ceará. A cirurgia estava prevista para este sábado, mas foi antecipada. No boletim médico, consta que na segunda cirurgia a paciente evoluiu no pós operatório (PO) imediato, goza de quadro neurológico normal e encontra-se consciente com quadro clínico estável na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para restabelecimento após a cirurgia.

Marcela Paz estava no helicóptero com o namorado, Ricardo Fernando Júnior, de 24 anos, que sofreu escoriações leves. O piloto Sérgio Alexandre Martins apresenta dores lombares. O acidente ocorreu a cerca de 150km de Brasília, próximo à GO-225, nos limites de Corumbá com Cocalzinho e Águas Lindas. O grupo estaria vindo de Catalão para Corumbá. Houve um problema mecânico e o piloto teve que pousar às pressas na fazenda Santa Mônica, de propriedade do senador.

Atropelador de ciclistas em Porto Alegre é declarado são e vai para presídio

“A 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS) determinou que o motorista que atropelou ciclistas na cidade em 25 de fevereiro seja removido imediatamente do hospital para o Presídio Central. Segundo avaliação psiquiátrica, o bancário Ricardo José Neis não tem nenhuma doença diagnosticada. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11/3), após a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels ter recebido laudo do IPF (Instituto Psiquiátrico Forense). Segundo o laudo, não há indicação para internação do motorista no instituto psiquiátrico.

A juíza salientou ainda que o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador. Também não foi confirmada a exigibilidade de investigação psiquiátrica.

“Não persistem, portanto, as recomendações médicas contidas nos atestados oriundos do Hospital Parque Belém. Assim, afastada a necessidade de internação e tratamento pelo perito oficial do juízo, nenhuma causa impeditiva há para que o investigado seja removido do Hospital Parque Belém e recolhido a estabelecimento prisional”, concluiu a Juíza Rosane.

Ricardo Neis alega que se sentiu ameaçado pelo grupo de ciclistas que cercava seu carro, e, por isso teria acelerado veículo deixando diversas pessoas feridas. Ele poderá responder à Justiça por tentativa de homicídio.”

(Site Última Instãncia)

DNOCS controla vazão de açudes no Baixo Jaguaribe

O governo federal acaba de criar o Núcleo Técnico Operacional (NTO), organismo que ficará responsável pelos estudos, análises e investigações técnicas, bem como pela formulação de regras operacionais para controle de cheias. Esse núcleo responderá pelo controle das comportas dos açudes federais Castanhão e Banabuiú, antes e durante as quadras invernosas. O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, indicou como representantes do órgão junto ao NTO os técnicos Luiz Paulino Pinho Figueiredo e Robeísia Herbênea Miranda de Holanda. Além desses, participam do núcleo, técnicos da COGERH, FUNCEME, Defesa Civil e CPRM.

Por conta das chuvas de 2011, em reuniões do corpo técnico do NTO, ficou determinado que a abertura das comportas do açude Castanhão se dará na cota 101,00 correspondente a um volume de 4.785.920.000 m³, com uma vazão inicial de 100 m³/s, a qual será aumentada ou diminuída, de acordo com os volumes  afluentes, tanto do rio Salgado, como da sangria do Orós. Em relação ao açude Banabuiú, ficou definido como cota operacional, a cota 139,00, correspondente a um volume de 1.279.349.976 m³, mas somente como “sinal de alerta”.

A abertura das comportas só será efetivada, de acordo com os volumes afluentes
registrados na época citada, e com vazões a serem decididas pela equipe do
Núcleo Técnico Operacional, que se reunirá novamente na próxima segunda-feira (14), quando novas decisões poderão ser tomadas, dependendo dos cenários que se apresentem no momento.

Dilma diz para sindicalistas que correção da tabela do IR "está bem encaminhada"

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“Após mais de duas horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, representantes das seis centrais sindicais saíram sem nenhum ponto da pauta de reivindicações atendido. A única medida concreta anunciada pela presidente foi a abertura de uma mesa de negociações permanente com o governo, provavelmente mensal, conduzida pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

Mais cedo, num agrado aos sindicalistas, a presidente assinou uma portaria regulamentando uma lei que garante assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas. Em outro afago, a presidente convidou os presidentes das centrais para o almoço que a será oferecido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo dia 18.

A reunião foi a primeira da presidente com as centrais e ocorreu duas semanas após a vitória do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545, valor abaixo do que desejavam os sindicalistas.

Segundo relato de participantes do encontro, Dilma falou durante cerca de uma hora e afirmou que levará em “alta consideração” o pedido das centrais de definir um índice de correção da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos, pelo centro da meta de inflação, que hoje é de 4,5%. “Eu não garanto, mas posso dizer que está bem encaminhado”, afirmou Dilma, segundo relatos.

Com isso, o reajuste na tabela este ano ficaria mesmo em 4,5%, como quer o governo. As centrais reivindicavam 6,47%.

PAULINHO

Dilma buscou, durante a reunião, tornar o mais ameno possível o clima com o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical.

Líder do PDT na Câmara, o deputado defendia o salário mínimo de R$ 560 e liderou um movimento rebelde no partido contra a proposta do governo de R$ 545, que acabou vitoriosa. Depois, em uma entrevista, chegou a xingar petistas. “Você é muito reclamador, mas bom sindicalista tem que ser assim mesmo”, disse a presidente ao deputado, em tom de brincadeira, sempre segundo relatos.

A presidente, que vestia uma roupa rosa, também brincou com o deputado, que usava uma camisa em tom parecido. “Pelo menos alguma a coisa a gente tem em comum”.

Apesar do clima ameno, Paulinho fez críticas à política econômica do governo Dilma. Em resposta, a presidente lembrou da campanha eleitoral, quando havia dúvidas sobre seu rigor fiscal. “Na época da campanha, eu era uma guerrilheira desenvolvimentista. Agora, falam que eu sou monetarista…”, disse a presidente.

A presidente fez questão de tornar a reunião o mais informal possível. Sentou-se em uma mesa com os ministros de um lado e presidentes das centrais de outro.

Deixou os presentes com a sensação de que ela é “muito mais afável do que dizem lá fora”, segundo o relato de um sindicalista presente ao encontro.

Na saída da reunião, Paulinho não conseguiu disfarçar que o afago teve efeito. “Ela serviu café, água, suco…E disse que vai nos levar para almoçar com o Obama porque, no governo dela, sindicalista também tem vez”, disse. Na mesa de reuniões, ele fez questão de explicar sua posição, há menos de um mês, na disputa do valor do salário mínimo.

Enquanto Dilma fincou o pé nos R$ 545, eles defendiam R$ 580 e, depois, R$ 560. Paulinho afirmou que Lula havia travado uma negociação diferente com as centrais e que depois “passou a bola para Dilma”, enquanto as centrais ficaram com a expectativa de conseguir “pelo menos R$ 550”.

Ao final do encontro, alguns dirigentes chegaram a posar para fotos com a presidente, inclusive Paulinho.

Apesar de ressaltarem as diferenças com Lula, segundo eles mais brincalhão e solto, disseram que Dilma tem “sensibilidade de mulher” para questões importantes aos trabalhadores.

Na cerimônia de assinatura da portaria que garante assentos nas estatais a representantes dos trabalhadores, a presidente lamentou a ausência de Lula, ex-sindicalista.

“Falta, sem dúvida, uma pessoa, que é o presidente Lula porque ele lutou muito por esta lei. Eu sou testemunha da quantidade de vezes que ele perguntava para o Paulo Bernardo: “E aí, ô Paulo, a minha… a regulamentação da participação dos trabalhadores no Conselho das empresas?”, disse.

IMPOSTO SINDICAL

Durante a reunião, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) colocou na mesa, apesar da contrariedade de outras centrais sindicais, a proposta do fim da contribuição sindical, que seria substituída por uma “taxa negocial”, que só seria recolhida se aprovada em assembleias de sindicatos. As outras centrais afirmaram à presidente que essa era uma proposta que tinha o apoio apenas da CUT.”

(Folha.com)

Petrobras diz que suas atividades no Japão não foram afetadas

A Petrobras informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que suas atividades no Japão não foram afetadas pelo terremoto que atingiu a costa Nordeste do país nesta sexta-feira (11/03). Os empregados da Companhia estão em segurança e não há registro de feridos. Também não houve danos materiais às instalações da Petrobras no Japão.
 
A refinaria Nansei Sekiyu (NSS), localizada na ilha de Okinawa, está operando normalmente. A Petrobras detém 100% de participação no ativo, que possui capacidade de processamento de 100 mil barris de óleo equivalente diários (boed). A Companhia tem cerca de 200 empregados no Japão.

Embaixada dos EUA faz campanha de boas-vindas para Obama

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“A uma semana da chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a embaixada norte-americana em Brasília começou uma campanha de divulgação sobre a primeira visita do chefe de Estado à América Latina. Além do Brasil, Obama irá ao Chile e a El Salvador. O presidente norte-americano visita Brasília e o Rio de Janeiro nos próximos dias 19 e 20. Na divulgação da visita de Obama, a embaixada utiliza a rede social Twitter e também a internet.

“Visita do presidente Barack Obama à América Latina. O presidente Obama e a primeira-dama [Michelle Obama e as filhas Malia e Sasha]  viajarão ao Brasil, Chile e a El Salvador de 19 a 23 de março, onde o presidente se reunirá com líderes e falará à população desses países para tratar de uma grande variedade de temas”, diz o texto principal no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Paralelamente, na mesma página da embaixada, do lado direito, há espaço para as mensagens por Twitter, dando boas-vindas a Obama. Há sugestões para que embaixadores apoiem a visita do presidente norte-americano e também apelos para que as pessoas enviem mensagens. “Estamos quase no final do carnaval, mas você ainda tem muito tempo para mandar mensagens de boas-vindas”, diz um dos textos.

Na visita a Brasília, Obama cumprirá uma intensa agenda. Com a presidenta Dilma Rousseff, a previsão é que ele assine dez acordos bilaterais em resposta à demandas dos empresários, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano.

De acordo com negociadores brasileiros, um dos objetivos é facilitar a parceria no setor aéreo para aumentar o número de voos entre o Brasil e os Estados Unidos. Também há a disposição de ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mas pretendem voltar para o Brasil, aproveitando o que pagou de Previdência Social.

Há ainda planos para uma ação comum na divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americano. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

Obama deve desembarcar no Brasil na próxima sexta-feira (18) à noite, acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles ficarão o dia 19 em Brasília e, no dia 20 viajam cedo para o Rio de Janeiro. Em seguida, vão para o Chile e depois para El Salvador.

No Rio, Obama e a família devem intercalar alguns programas turísticos, como visitas ao Pão de Açúcar, ao Corcovado e a uma praia, com atividades de trabalho, como visita a uma comunidade pacificada.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que a comunidade escolhida para ser visitada por Obama é a de Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul. Na comunidade de Chapéu Mangueira foi filmado Orfeu Negro, em 1959. O filme, segundo Obama na sua biografia, encantou a sua mãe.”

(Agência Brasil)

Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará palestra domingo no fórum anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Segundo sua assessoria, ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil.

O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe. Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu.

Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região.

Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale.”

(Folha.com)

ONG ligada ao PCdoB terá que ressarcir União

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.

O TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do TCU diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas.”

(Agência Estado)

Dilma recebe Paulinho da Força nesta sexta-feira

“Adversário do governo na votação do salário mínimo, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) confirmou presença na reunião que a presidenta Dilma Rousseff fará, nesta sexta-feira, com os dirigentes das seis centrais sindicais do País. Presidente da Força Sindical, ele foi aconselhado a evitar entrevistas na véspera do encontro para não causar um novo mal estar.

A reunião foi agendada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo o iG apurou, foi ele quem pediu para Paulinho evitar polêmica antes do encontro com Dilma. De acordo com um assessor próximo, Carvalho disse “calma, peão”.

Presidente da Força Sindical desde 1994, Paulinho foi o principal integrante da base aliada a defender o valor de R$ 560 contra os R$ 545 propostos pelo governo. O deputado foi responsabilizado pelo fato de nove dos 27 congressistas do partido terem votado a favor dos R$ 560. Ele também divergiu do presidente do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Após a votação, Paulinho foi criticado por congressistas do PT, que cobraram fidelidade ao governo. Irritado, respondeu com rispidez e até xingamentos. Em entrevista ao Poder Online no domingo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Paulinho causaram “desconforto” e que o deputado “está caminhando para a oposição”.

Presidente da CUT fora

Fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos anos 1980, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não poderá contar com o seu atual presidente, Artur Henrique, na reunião com a presidenta Dilma. Ele está fora do País, em viagem particular. Henrique será representado no encontro pelo vice-presidente da CUT José Lopes Feijóo.

Outras quatro centrais foram convidadas para a reunião: Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB). Cada uma delas deverá enviará dois representantes.”

(iG)

Tudo pronto para o V Festival BNB de Artes Cênicas

“O V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas apresentará ao público, no período de 13 a 27 (Dia Mundial do Teatro) deste mês, um elenco diversificado de atividades orientadas para o teatro, o circo e a dança. Com entrada franca, o Festival acontecerá nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).

Nesta quinta edição, serão realizadas quatro mostras (Palco, Infantil, Rua e Dança), totalizando 32 espetáculos de companhias de seis estados nordestinos (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe), além de outros três brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) e um espetáculo internacional, fruto de uma parceria ítalo-pernambucana.

A programação também contemplará ações formativas, como as oficinas de formação artística voltadas para o público adulto e oficinas de iniciação para o público infantil. Igualmente importantes são as atividades relacionadas à instrução patrimonial e à apreciação de outras áreas que empreendem diálogo com as artes cênicas, a exemplo do cinema.

Cortejos de abertura

Na abertura do Festival, acontecerão cortejos nas três cidades. Em Fortaleza, no dia 13 (domingo), às 10 horas, haverá o cortejo de bonecos gigantes e uma apresentação do grupo Batuqueiros, um coletivo percussivo focado nos ritmos da cultura popular nordestina e afro-brasileira.

Em Juazeiro do Norte, no dia 16 (quarta-feira), às 17 horas, os grupos de Reisado “Discípulos do Mestre Pedro” e “Guerreiro Santa Madalena” levam a tradição popular, em um cortejo que sai da Praça Padre Cícero em direção ao Largo do Memorial Padre Cícero.

Em Sousa, o cortejo de abertura contará com quatro grupos convidados e acontecerá no dia 17 (quinta-feira), a partir das 17 horas, saindo da Praça da Matriz em direção ao Centro Cultural Banco do Nordeste.”

(Site do BNB)

IBGE – Emprego na indústria declina 0,1% em janeiro

“O emprego na indútria caiu 0,1% em janeiro, mesma taxa verificada um mês antes, na série com ajuste sazonal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, no confronto com janeiro de 2010, o indicador teve alta de 2,7%. Em 12 meses, houve incremento de 3,7%.
Respeitando o confronto com o primeiro mês do ano passado, o contingente de trabalhadores cresceu nas 14 localidades avaliadas e em 12 dos 18 setores investigados. Os destaques couberam a São Paulo (2%), Minas Gerais (4,2%), região Norte e Centro-Oeste (4,4%) e região Nordeste (2,1%).

Na abertura de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria subiu 5,1% no comparativo mensal. Em relação com o mês inicial de 2010, foi observada elevação de 7,1%, com resultados positivos nas 14 áreas analisadas, sobressaindo o caso de São Paulo (6,1%), e em 14 dos 18 segmentos industriais, como meios de transporte (17,5%) e máquinas e equipamentos (12,2%).

Também consta da pesquisa que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria diminuiu 0,1% entre dezembro do ano passado e janeiro deste calendário. Perante janeiro de 2010, o avanço de 2,8% representou “o menor crescimento desde fevereiro de 2010 (1,7%)”, conforme o IBGE.”

(Valor Econômico)

MPF cobra agilidade da Infraero nas licitações das obras dos aeroportos

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Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota da Copa.

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero) agilidade nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com eficiência dos procedimentos licitatórios e respeito à Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, pede à Infraero que não recorra à dispensa emergencial de licitação para as obras. A estatal tem 30 dias para responder à recomendação.

De acordo com o documento enviado à Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, serão investidos R$ 5,6 bilhões na modernização dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas ações visando às obras foram implementadas até o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.

O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situação emergencial que justifique a dispensa de licitação. “A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”, diz o texto.

Os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam o documento, alertam para as consequências de uma situação emergencial “fabricada”. Eles citam decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor.

“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público”, avisam os procuradores. A recomendação lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – já está sendo questionada pelo TCU.

O documento também faz recomendações à Infraero para evitar licitações com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princípios da ampla competitividade e da economicidade.”

(Agência Brasil)

EM FORTALEZA, a Superintendência da Infraero estima lançar o edital das obras de ampliação em abril próximo. O projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins está orçado em R$ 279,5 milhões.

Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)