Blog do Eliomar

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Ministério do Turismo entra no bloco contra a dengue

Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério do Turismo vai orientar turistas sobre medidas preventivas de combate à dengue. Eis a nota que o Mtur está distribuindo com a mídia:

“Se você vai viajar neste verão – período de maior transmissão da dengue devido aos fatores climáticos favoráveis a proliferação do mosquito Aedes aegypti – informe-se, seja um turista prevenido. Tome alguns cuidados e desfrute de uma viagem tranquila e sem contratempos.

Em caso de viagens para áreas de risco da dengue, é importante hospedar-se em locais que disponham de telas de proteção nas portas e janelas. O uso de mosquiteiros também é recomendado. Aconselha-se também a adoção de medidas de proteção individual para reduzir o risco de infecção tais como: o uso de calças compridas, meias, sapatos fechados e repelentes.

Para quem vai viajar e deixar a casa fechada lembre-se: não deixe nenhuma oportunidade para o vetor proliferar-se. Por meio de medidas simples, você evita que a dengue bata na porta da sua casa: remova a água de vasos de planta, deixe a caixa d´água tampada, retire a água de grandes reservatórios como piscinas e remova do ambiente todo material que possa acumular água (garrafas pet, latas, pneus).

Durante a viagem, é preciso estar atento ao surgimento de alguns dos sintomas da doença como febre alta, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores pelo corpo e náuseas. Caso ocorra, procure imediatamente orientação médica e evite a automedicação. É importante procurar orientação médica ao surgirem os primeiros sintomas.

CARTA

O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou carta aos secretários estaduais e municipais de Turismo dos 65 destinos indutores e aos membros do Conselho Nacional de Turismo, solicitando apoio à mobilização nacional de combate à dengue e, ainda, ações de orientação aos turistas.

SERVIÇO

* Mais informações acesse www.combatadengue.com.br

TRT-7ª Região leva catadores para assistirem ao documentário "Lixo extraordinário"

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A assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região vai levar um grupo de catadores de material reciclável para assisitir ao filme “Lixo extraordinário”, que concorreu ao Oscar de Melhor Documentário.
A sessão está marcada para as 10 horas desta quinta-feira, no Centro Dragão do Mar.

UFC convoca aprovados em concurso para nomeação

“O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, em cumprimento à decisão judicial, convoca para fins de nomeação os candidatos aprovados no concurso do Edital n° 51/2003, para o Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. A lista dos aprovados pode ser acessada no Portal da UFC (www.ufc.br). Eles deverão comparecer à reunião a ser realizada no auditório da Reitoria (Avenida da Universidade, 2853 – Benfica), de acordo com o seguinte calendário:

– Dia 21 de março de 2011, às 9h, aprovados para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia;

– Dia 22 de março de 2011, às 9h, aprovados para os cargos de Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico e Nutricionista.

Na reunião, os convocados receberão todas as informações sobre remuneração, acumulação de cargos e documentação necessária para o processo de nomeação.

SERVIÇO

Mais informações – Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – (fone: 85 3366 7407)

(Site da UFC)

Governo Dilma baixará decreto com novas regras para terceirizados em estatais

“O governo federal prepara um decreto para regulamentar a terceirização de mão de obra nas empresas estatais, informou ao G1 o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Sérgio Silva. Conforme Silva, o decreto ainda não tem data exata para sair, mas deve ser publicado “brevemente”. Por conta de o tema estar em discussão atualmente, o Ministério do Planejamento informou que não pode dar mais detalhes sobre as novas regras.

A terceirização nas estatais é problemática, conforme aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no segundo semestre do ano passado. Quatro das cerca de 130 estatais do país – Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eletrosul e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) – foram fiscalizadas. O resultado foi que nos quatro casos há indícios de irregularidade, segundo informou ao G1 o relator do caso no tribunal, ministro Augusto Nardes.

“O foco principal foi avaliar eventual descumprimento da Constituição Federal, de que não podem ser terceirizadas as atividades-fim (funções relacionadas diretamente à atuação da empresa). A intenção, a missão do TCU, é tornar o Estado mais eficiente. (…) Diante do atropelo e da necessidade de funcionários, ficaram caracterizados nessas estatais indícios de burla à legislação”, afirmou Nardes. Sérgio Silva, do Dest, afirmou que “o governo federal está ciente do problema e está tomando as devidas providências para resolvê-lo”.

A Constituição, em seu artigo 37, prevê que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (…) ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Há previsão, no entanto, de exceção para contratos por tempo determinado.

O decreto 2.271 de 1997 regulamenta a terceirização de serviços na administração pública direta (ministérios) e não contempla as empresas públicas.

Desde então, a regulamentação com regras específicas para estatais ainda não saiu. O que norteia esses casos é uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 331, que estabelece as normas sobre terceirizações e autoriza a contratação de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e serviços especializados ligados à “atividade-meio”, que são as atividades não diretamente relacionadas à atuação da companhia.”

(Portal G1)

Comissão da Reforma Política reúne Maluf, mensaleiros e fichas-sujas

“Entre os 41 deputados titulares escalados para a Comissão Especial da reforma política da Câmara, criada para elaborar leis que vão disciplinar o financiamento público de campanhas, estão parlamentares fichas-sujas, acusados de enriquecimento ilícito, que enfrentam ou enfrentaram problemas com a Justiça Eleitoral e são investigados, entre outras coisas, por uso de caixa dois em campanhas eleitorais em escândalos como o mensalão. O nome mais emblemático é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que chegou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na eleição do ano passado. No site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro.

Também foram indicados como integrantes dois réus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalão do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é réu no processo do mensalinho mineiro.

A lista de deputados também traz José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembleia Legislativa do Ceará. Guimarães apareceu na lista do empresário Marcos Valério, por receber R$ 250 mil de recursos não contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceará. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães, entretanto, ficou famoso com o escândalo do dinheiro na cueca. Ele conseguiu ser absolvido pela assembleia e não é réu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em São Paulo com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 440 mil numa mala.”

(Globo)

VAMOS NÓS – Por questão de equilíbrio, o jornal O Globo poderia também se referir ao deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG) como “mensaleiro” em suas matérias.

Deputado cearense quer "Lei do Paredão" no País

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O deputado federal Artur Bruno (PT) deu entrada, nas últimas horas, na Câmara dos Deputados, em projeto de lei que quer instituir a chamada “Lei dos Paredões”, nos moldes do que foi aprovado em Fortaleza.

Segundo o parlamentar, estipulando multa, definindo de área de circulação do som automiotivo e uso em eventos. “Demos entrada nesse projeto e esperamos ter boa acolhida. Vamos buscar o debate nacional sobre o grave problema da poluição sonora”, explica.

Em Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou mês passado, por unanimidade, a “Lei do Paredão”, após meses de discussões. O autor é Guilherme Sampaio (PT), que integra a base política de Bruno. Essa lei deve ser sancionada pela prefeita luizianne Lins (PT) quando do seu retorno de licença para bateria de exames médicos.

Dilma desaprovou maneira como equipe anunciou corte no PAC

“A presidente Dilma Rousseff não escondeu dos auxiliares sua contrariedade com a entrevista coletiva na qual Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) detalharam o facão no Orçamento, informa o “Painel” daFolha, editado por Renata Lo Prete. Ela desaprovou especialmente o modo como foi comunicado o corte no “Minha Casa, Minha Vida”.

No entender do Planalto, os ministros não conseguiram convencer o mercado de que a meta de R$ 50 bilhões será atingida e o público de que o fundamental será preservado.

Em compensação, Dilma se cercou de cuidados para anunciar ela mesma o reajuste do Bolsa Família.

No esforço de evitar vazamento antecipado da boa notícia, ela só sairá hoje no “Diário Oficial”.

(Folha.com)

E 129 milhões de brasileiros continuam sem acesso à Defensoria Pública

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“Dos 130 milhões de brasileiros de baixa renda que são usuários potenciais dos serviços gratuitos da Justiça Federal, apenas 1,3 milhão foram atendidos no ano passado.

Outros 129 milhões ficaram sem atendimento porque não conhecem seus direitos ou por falta de acesso aos serviços, que só funciona em 25% dos municípios brasileiros com varas da Justiça Federal.

Para estimular o uso da defensoria pública pela população de baixa renda, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) está lançando uma campanha nacional de esclarecimento sobre os serviços disponíveis e os direitos do cidadão. Têm direitos aos serviços famílias com renda bruta igual ou inferior a R$ 1.372,81, que é o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda.”

(O Globo)

NO CEARÁ, o quadro não é diferente. São poucos os defensores para uma clientela bem elevada. A Associação dos defensores Públicos do Ceará, inclusive, lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Categoria, na Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar por mais concurso público.

TRF – 5ª Região abre concurso para juiz substituto

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, que tem jurisdição nos estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, abriu inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 14 vagas para o cargo de juiz federal substituto. O cargo exige formação superior em Direito e aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração é de R$ 21.766,15.

A seleção será composta de cinco etapas. A primeira ficará sob a responsabilidade do Cespe/UnB As provas escritas da segunda etapa serão organizadas pela Comissão de Concursos. As provas seletivas estão previstas para o dia 5 de junho e serão aplicadas nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. As demais etapas serão realizadas em Recife.

SERVIÇO

As inscrições preliminares poderão ser realizadas entre os dias 9 de março a 7 de abril, no site www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2011. A taxa de participação custa R$ 160,00. Serão reservadas 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.

O "Q.I" predomina na nomeação de diretor em 42% da rede de ensino do País

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“Quase metade das redes estaduais de ensino do Brasil utiliza a indicação política como um dos métodos para selecionar os diretores de suas escolas. É a segunda forma de seleção mais utilizada – a primeira é a eleição.

O índice, de 42%, é de uma pesquisa da Fundação Victor Civita que será divulgada hoje. O estudo contou com a participação de 24 Estados.

Para especialistas, essa forma de seleção pode prejudicar os alunos, já que não atende aos interesses da comunidade.

O estudo, intitulado Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares Adotadas por Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, mostra que a maior parte das redes estaduais utiliza a indicação – chamada de “instâncias locais” – combinada com uma ou mais formas de escolha do gestor, como eleição ou outra modalidade técnica.

É o caso de Pará, Paraíba, Amazonas, Espírito Santo, Tocantins e Rio.

Quatro Estados usam exclusivamente a indicação como método: Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. A reportagem solicitou o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em relação aos resultados da pesquisa, mas o órgão não respondeu.”

(Estadão)

Medula Óssea – Ceará realiza o 26º transplante autólogo

“O Ceará já soma 26 transplantes de medula óssea do tipo autólogo. O mais recente foi realizado ontem, em uma mulher de 22 anos, moradora de Fortaleza. A cirurgia, realizada em um paciente portadora do linfoma de Hodking, foi considerada bem-sucedida pela equipe médica. Nesse tipo de cirurgia, o material transplantado é retirado do paciente mesmo, que recebe as células sadias da própria medula, como forma de tratamento para certos tipos de câncer.

O procedimento é feito no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De acordo com o chefe da equipe médica do HUWC, Fernando Barroso, é importante frisar os bons resultados obtidos desde o início dos transplantes, em 2008.

Além de Fortaleza, no Nordeste realizam o transplante autólogo de medula óssea as cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Natal (RN). “Os pacientes não tinham muita perspectiva quando não existia esse transplante aqui. Muita gente se perdia no meio do caminho”, comenta o médico. Quando o Hospital Universitário passou a realizar o transplante, só Fortaleza fazia o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Nordeste.

No ano passado, foram realizados 14 transplantes do tipo. A meta é que, em 2011, sejam 20. “Gostaríamos muito de atingir essa meta”, cita Fernando Barroso, sobre a expectativa.

A cirurgia

O transplante de medula é feito quando o paciente tem algum tipo de doença no sangue, como leucemias, linfomas, alguns tipos de anemias e outras doenças congênitas.

A cirurgia é um procedimento simples. Os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam no paciente, como se fosse uma transfusão de sangue. A medula óssea é um líquido que fica armazenado no “tutano” de alguns ossos do corpo e produz as células do sangue.

As informações do doador de medula óssea são armazenadas em um cadastro e pesquisadas quando há necessidade de transplante. A chance de encontrar uma medula compatível é de uma em 100 mil. O telefone do Hemoce é (85) 3101 2296.”

(O POVO)

Planos de saúde lideram ranking das queixas pelo 11º ano

“Pelo 11º ano consecutivo, o setor de planos de saúde ficou em primeiro lugar no ranking anual de atendimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado ontem.

O balanço do Idec de 2010 contabilizou 11.353 atendimentos a seus associados, sendo 5.019 referentes a orientações de consumo e 6.334 informações a respeito de ações judiciais. As reclamações relacionadas aos planos representaram 14,5% do total.

A novidade no ranking deste ano é que os produtos eletroeletrônicos, incluindo, entre outros celulares e eletrodomésticos, ficaram em segundo lugar, ultrapassando o setor financeiro e de telecomunicações, com 14,3% do total. O balanço do Idec é uma amostra nacional que indica os assuntos prioritários entre os problemas enfrentados pelos consumidores.”

(Folhapress)

Visita de Obama ao Brasil terá atividades cronometradas

“A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, nos próximos dias 19 e 20, terá atividades cronometradas para aproveitar cada segundo. Em Brasília, Obama e a presidenta Dilma Rousseff fecharão acordos que atendem a apelos do empresariado, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano. O objetivo das parcerias é ampliar a frequência de voos entre os dois países, divulgar o Brasil no exterior e ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Com os acordos no setor aéreo, o brasileiro que vive nos Estados Unidos e quer  voltar para o Brasil encontrará mais facilidades. Também há planos para a divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

No dia 19, no Palácio do Planalto, Obama e Dilma assinarão dez acordos bilaterais. Um deles é o que se refere ao espaço aéreo: durante cinco anos, empresários brasileiros e norte-americanos terão facilidades no esforço de aumentar o número de voos entre os dois países. Porém, as exigências serão definidas e terão de ser seguidas à risca.

No caso dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, eles deverão ser  beneficiados pelo acordo de cooperação na área de Previdência Social. Pelo acordo, aquele que paga a Previdência nos Estados Unidos e resolver voltar para o Brasil, aproveitará o que pagou no território norte-americano.

Também está fechado um acordo para a promoção e divulgação de eventos esportivos, selando a parceria Estados Unidos e Brasil e unindo os setores privado e público de ambos os países. A ideia é aproveitar a experiência norte-americana para a divulgação  da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Porém, os textos de todos os acordos ainda não foram fechados. As assessorias de Obama e Dilma trabalham em ritmo acelerado para organizar os termos das parcerias para as áreas de cooperação comercial, educacional, cultural, de ciência e tecnologia e também de programas sociais.     

Obama deve desembarcar no Brasil no dia 18 (sexta-feira) à noite acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles passarão o dia 19 em Brasília e, no dia seguinte, viajam cedo para o Rio de Janeiro.

Na passagem pelo Brasil, o presidente norte-americano quer tratar ainda de questões sobre mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. No último dia no Brasil, domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”

(Agência Brasil)

Bancos fecham 2ª e 3ª e só reabrem na 4ª feira de Cinzas

“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou nesta terça-feira, 1, ao mercado financeiro que as agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas, 9.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, dentre outras) e os carnês que vencerem durante o carnaval poderão ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.

A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.” 

(Com Agências)

FGV – Cai confiança da população na Justiça

“A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). O ICJBrasil (Índice de Confiança da Justiça), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos.

O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o estado com o menor índice (4,1 pontos).

Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.

O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.”

(Agência Brasil)

Oposição entra com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto

“A oposição entrou nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Líderes oposicionistas entregaram uma cópia da ação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao caso. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece que, no artigo 7º, o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.

“Ao utilizar o vocábulo lei, […] refere-se à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei –aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal– pode fixar o valor do salário mínimo.”

O governo argumenta que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado.

No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para a oposição, a medida “usurpa” poderes do Legislativo.

“E ‘fixar’ é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais estabelecidos.”

Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF Celso de Mello já sustentou anteriormente que o salário mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais.

“O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem mesmo do ponto de vista político”, afirma o ministro.

Para o líder do PSDB no Senado, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. “Queremos evitar que a Constituição seja golpeada e a usurpação de um poder do Legislativo.”

(Folha.com)

Secretários do NE e Pará discutem ações contra febre aftosa em Brasília

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Todos os secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste e do Pará vão ter encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Agricultura, Wagner Rosas. O objetivo é discutir novas ações de combate à febre aftosa.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará da reunião, ocasião em que serão discutidos convênios que devem ser firmados para que o Nordeste e o Pará possam sair da zona de risco médio em aftosa.

No Ceará, Nelson Martins disse que o Governo faz sua parte para que o Estado saia da categoria “Médio Risco com Vacinação”. “Já houve a contratação de 76 novos técnicos para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri), que terá ampliados seus escritórios regionais e locais para reforçarmos ações contra a aftosa”, disse.

Neste mês, conforme o secretário, donos de animais que ainda não vacinaram seus animais serão convocados a fazer sua parte e comparecer à sede da Adagri ou Ematerce no Interior para que se comprometam a vacinar seu rebanho e saiam da condição de inadimplente. São 36 mil proprietários nessa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma reajusta o Bolsa Família

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“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto, que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%). O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115. O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70.

Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%). O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o “primeiro passo” do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O reajuste do Bolsa Família é o primeiro desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. “A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição”, declarou.”

(Portal G1)