Blog do Eliomar

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Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios. A nova composição reduziria a influência da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o CNJ exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda não apuraram as denúncias contra os juízes. A estratégia de buscar nomes mais afinados com sua visão seria uma forma de colocar o Conselho “nos trilhos”, como prometeu no discurso de posse. Como corregedora, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluso, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluso é voto vencido.

Peluso nega que esteja interferindo no processo de escolha dos novos conselheiros. Por meio do seu porta-voz, Pedro Del Picchia, afirmou não ter superpoderes para escolher os novos integrantes do órgão. “Como é óbvio, o processo de renovação de parte dos membros que integram o Conselho Nacional de Justiça obedecerá, como não poderia deixar de ser, às prerrogativas que, segundo normas constitucionais, competem a cada uma das instituições nele representadas”.

(Agência Estado)

Maioria dos parlamentares do PSB aprova fusão com grupo de Kassab

 
Ariosto Holanda é contra a fusão.
 
“A maioria dos deputados e senadores do PSB apoia a fusão do partido com a nova legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar. A Folha ouviu 32 dos 34 congressistas da sigla e 29 deles, ou 90%, defendem a fusão rápida ou veem com simpatia a ideia. Apenas três são contrários. O principal argumento dos favoráveis é que a articulação fortalecerá o PSB e dará mais condições para que o presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), dispute a presidência da República.
“É muito importante a vinda dele [Kassab]. A gente vai se estruturar mais na região Sudeste”, afirma o deputado Gonzaga Patriota (PE). “Nenhum partido sobrevive sem ambição de poder”, diz Ribamar Alves (MA).
Dos 29 favoráveis, 21 defendem abertamente a ida de Kassab para o PSB. Outros oito congressistas, mesmo declarando estarem em “dúvida”, demonstram simpatia ao democrata. “O que eu posso dizer é que um prefeito da cidade do porte de São Paulo amplia qualquer partido”, afirma a senadora Lídice da Mata (BA).
A diferença de identidade entre Kassab, hoje em um partido de direita (DEM), e o PSB, um partido com ideais socialistas, é a principal preocupação dos três parlamentares que são contra a fusão. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina ameaça, inclusive, deixar o partido caso a ideia se concretize. “Pela incompatibilidade, incoerência que isso representaria. Eu seria uma estranha no ninho”, explica.
Erundina ressalva que nem foi procurada por Campos e diz também que nem sempre o crescimento é positivo. “Cresce, mas cresce inchando. O inchaço é doença e doença mata.”
Favorável à ida do prefeito para o PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) minimiza a diferença entre as bandeiras partidárias. “Os eleitores do Brasil hoje são de centro. O importante é se o político é bom administrador, não se o partido é de direita ou de esquerda.”
CONTRA
Para o deputado Dr. Ubiali (SP), “não existem mais partidos de esquerda ou de direita” no Brasil.
Os outros deputados contrários são Ariosto Holanda (CE), que classifica o atual cenário político como uma “geleia geral”, e Gabriel Chalita (SP), que tem ambições de disputar um cargo no Executivo em São Paulo. Defensor de Kassab, o deputado Ribamar Alves (MA) afirma que “a ambição pessoal não pode estar acima da ambição partidária”.
 
(Folha.com)

Brasil não tem universidade entre as 100 melhores do mundo

“O Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores universidades em reputação do mundo, segundo o ranking elaborado pela organização Times Higher Education. A Universidade de São Paulo (USP) só apareceu na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. A universidade de Harvard é a líder do ranking com pontuação máxima em todos os critérios.

O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo e reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado.

Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura e Hong Kong aparece com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º aparecem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia. O Brasil é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as melhores.

A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos. Harvard obteve 100 pontos. As outras cinco melhores classificadas foram Instituto de Tecnologia de Massachusetts; Universidade de Cambridge (Reino Unido); Universidade da Califórnia, em Berkeley; Universidade de Stanford University e Universidade de Oxford (Reino Unido).”

(Globo Online)

BNDES empresa 391% mais em 5 anos e supera em três vezes o Banco Mundial

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta hoje o triplo do Banco Mundial (Bird). No ano passado, o banco brasileiro concedeu US$ 96,32 bilhões em empréstimos, valor 3,33 vezes superior aos US$ 28,85 bilhões do Bird. Com a crise global, os bancos estatais e as instituições financeiras multilaterais aumentaram sua participação na economia. O ritmo do banco brasileiro, no entanto, foi bem superior ao do Bird. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES cresceram 391% em dólares, enquanto os do Bird avançaram 196%.

Vale ressaltar, no entanto, que mesmo cinco anos atrás o banco brasileiro já emprestava mais do que o Banco Mundial. Em 2005, o BNDES concedeu US$ 19,6 bilhões em empréstimos, o dobro dos US$ 9,72 bilhões do Bird. O governo brasileiro estima uma queda nos desembolsos do BNDES em 2011 para US$ 82,86 bilhões (ou R$ 145 bilhões). Ao contrário da época de crise, a economia hoje está aquecida e a equipe econômica tenta conter a inflação. Ainda assim, o Tesouro anunciou na última quinta-feira um novo empréstimo de R$ 55 bilhões para o BNDES este ano.

De acordo com o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga, o avanço dos financiamentos concedidos pelo banco está diretamente relacionado ao crescimento da economia brasileira. Em 2010, o Brasil se tornou a sétima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 7,5% e atingiu R$ 3,6 trilhões.

Puga destaca que os investimentos no País cresceram com a colaboração do BNDES. Os investimentos que contaram com a participação do banco oficial chegaram a R$ 987 bilhões entre 2006 e 2009. Esse montante deve subir, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, para R$ 1,6 trilhão até 2014. “A concessão de empréstimos pelo BNDES, que atende a todos os setores, ocorre com controle, o que gerou um nível de inadimplência de 0,2% em 2010 e 2009″, disse Puga.”

(Agência Estado)

Xô, retrocesso! Dilma precisa avançar

Com o título “Brasil no rumo do retrocesso”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele lança um alerta à presidente Dilma para que não caia na malha do neoliberalismo e avance e ouse em sua política principalmente econômica.

Duas notícias divulgadas na última semana encheram os brasileiros de orgulho: já somos a sétima economia do planeta, tendo crescido 7,5% em 2010, e o Brasil é o país com maior crescimento de popularidade no mundo. Tudo isso fruto da política adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial no segundo governo (2007/2010). Fomos o último a entrar na grave crise mundial do capitalismo, com epicentro nos Estados Unidos, e o primeiro a dela sair. “Uma marolinha”, como disse Lula.

O País gerou 15 milhões de empregos formais – com carteira assinada -, sendo mais de dois milhões no ano passado. O governo Lula da Silva trilhou por um caminho que tornou o Brasil um país respeitado em todo mundo, deixando de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e isto fez o brasileiro perder o complexo de vira latas. A auto estima nunca esteve tão alta.

Para dar continuidade e avançar mais ainda é o a maioria dos brasileiros optou por eleger a ex-ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula. Contudo, até o momento o que se viu foi uma perigosa mudança de rumos. Para ser agradável ao deus mercado, o governo Dilma decidiu cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, e o Banco Central, também para agradar os rentistas, aumentou duas vezes a taxa básica de juros, chegando a 11,75%, a mais alta do mundo. Só com esses dois aumentos na taxa Selic, os rentistas abocanharam R$ 18 bilhões, dinheiro que daria para garantir um aumento real no salário mínimo.

Tudo isso seguindo o receituário neoliberal que já demonstrou estar esgotado em todo o mundo. Essas decisões, na medida em que favorece o capital financeiro especulativo, breca o desenvolvimento nacional, impedindo a geração de empregos formais. Os empresários ligados à produção e os trabalhadores brasileiros foram uníssonos em condenar as políticas de cunho neoliberal adotadas até agora. O temor é que o País caminhe no rumo do retrocesso, o que seria altamente danoso para a nação brasileira.

O corte de R$ 50 bilhões vai atingir a todos os segmentos da economia. Para o Brasil seguir avançando é imperioso que a equipe econômica encontre mecanismos para manter a inflação dentro da meta estabelecida sem ter de elevar a taxa básica de juros  (Selic) e principalmente sem cortar o orçamento da União.

Sindicalistas, empresários do setor produtivo e renomados economistas entendem que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está grandemente equivocado ao apresentar o aumento da taxa básica de juros como o principal instrumento para conter o crescimento da inflação. Também argumentam que o aumento de preços de produtos que puxavam a inflação para cima já começam a cair, dado que a previsão é de aumento considerável da produção de grãos, em especial o do feijão, do milho, do arroz e dos hortifrutigranjeiros. Pelo andar da carruagem, de nada adiantou a substituição do neoliberal Henrique Meireles.

O investimento em infraestrutura, por hipótese alguma, pode sofrer redução. As estradas federais estão em péssimas condições em todo o País, principalmente no Norte e Nordeste. Para se ter apenas um exemplo, no Ceará a BR 222, no trecho que vai do município de Umirim ao de Sobral está praticamente intransitável, gerando incalculáveis prejuízos para os seus usuários e, notadamente, para a economia da região. A tendência é piorar, já que estão previstas chuvas acima da média nos próximos meses.

A política macroeconômica conservadora escandalosamente defendida pelo ministro Antonio Palocci – mesmo ele sendo titular de outra pasta que não a da Fazenda – é que está prevalecendo. Palocci é tão neoliberal quanto Armínio Fraga, Henrique Meireles e Pedro Malan, sendo um ardoroso defensor do Coisa Ruim (FHC) para quem defendeu estátua em praça pública, durante encontro de empresários na Bahia.

A presidenta Dilma Rousseff, com o capital político que conquistou, precisa ser ousada e avançar, avançar e avançar como prometeu durante a campanha eleitoral. Para tanto conta com o irrestrito apoio da maioria dos brasileiros que está disposta a ocupar as ruas e praças deste País para garantir e ampliar as conquistas obtidas nos últimos anos. Não ao retrocesso.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Presidência do PMDB dá calote na Câmara

“O PMDB, o maior partido do Brasil, ocupa uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel por isso. Em 2008, a legenda chegou a pagar R$ 5.621 em um mês pela área. Mas, de acordo com funcionários da Tesouraria do PMDB, nada mais foi pago desde então. Se os valores estivessem sendo depositados na conta da Câmara nos últimos 35 meses, chegariam a quase R$ 200 mil, sem contar eventuais correções monetárias e valorizações imobiliárias. Este ano, o PMDB vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário.

Pelas informações reunidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem (9), o PMDB era o único dos quatro partidos e respectivas fundações que ocupa o Legislativo sem pagar aluguel. As outras legendas cujas sedes funcionam no Congresso são DEM e PP. A Fundação Teotonio Vilela, do PSDB, também é sediada num espaço do Legislativo.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer a falta de pagamentos. Por meio de assessores, afirmou ter estranhado a situação. Ele determinou que a secretaria do partido levante todos os aluguéis pagos pela agremiação no Congresso. “É para saber quanto foi pago e por que não está pagando. Se é para pagar, tem que pagar; se não é para pagar, não se paga”, afirmou a assessoria de Raupp. O levantamento deve ficar pronto ainda nesta quinta-feira (10).

Em abril de 2008, a Diretoria Geral da Câmara informou que a presidência do PMDB ocupava uma sala de 146,3 m2 no edifício principal da Casa, pagando R$ 3.262 de aluguel e mais R$ 2.359 em taxas de rateio de água, luz, ramais, rede de dados e serviços de copa e limpeza. O local é o mesmo até hoje: térreo, ala B, sala 6 do edifício principal da Câmara, pertinho do plenário, o coração das decisões da Casa. Mas, de acordo com Gilberto Loyola, funcionário da Tesouraria do partido, o pagamento pela sala só aconteceu uma vez em 2008. De lá prá cá, se passaram 35 meses de ocupação gratuita do espaço pelo partido.

Uma razão para a não cobrança do aluguel é que, oficialmente, a Diretoria Geral da Câmara não reconhece a presença da presidência do PMDB na Câmara. Para ela, o que existe ali é a liderança do PMDB, em tamanho proporcional à bancada de 77 deputados. Mas os fatos mostram que a Liderança cedeu parte de seu espaço para a presidência do partido.

A Diretoria Geral da Câmara disse que tudo está dentro da normalidade. Informou que a liderança do PMDB pediu o espaço antes oficialmente usado pela presidência da legenda. “Se dentro dela, ela pegou um pedaço e colocou o PMDB para ficar mais fácil o relacionamento deles, não tem nada que impeça de fazer isso”, avaliou a administração da Câmara. Oficialmente, a presidência do PMDB não está mais na Casa, disse a Diretoria Geral.

Mas existem até placas da Câmara indicando que a sala 6 da ala B, no térreo, pertence à presidência do maior partido do Brasil, como mostra a foto ao lado. O site do PMDB e o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral também indicam aquele como o endereço oficial da legenda cujo presidente licenciado é o vice-presidente da República, Michel Temer.

A administração da Casa negou a possibilidade de a liderança do PMDB ter se utilizado de algum tipo de mecanismo para fazer a presidência da agremiação economizar R$ 5 mil por mês.

De acordo com a Tesouraria dos peemedebistas, o partido pagou taxas à Câmara apenas uma vez. “Na verdade, foi paga apenas um mês, salvo engano no ano de 2008. Ficou no âmbito lá que o espaço de fato é da Liderança”, esclareceu Gilberto Loyola, que executa funções operacionais na tesouraria do partido.”

(Congresso em Foco)

Raimundo Gomes: É absurdo o governo falar em cortar gastos e pensar em criar imposto

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Essa é do Blog do PSDB nacional:

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quarta-feira (9) a intenção do governo federal de criar um mecanismo permanente de financiamento da Saúde. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da pasta, Alexandre Padilha, evitou falar em uma nova CPMF, mas disse que caberá ao Congresso discutir esta e outras propostas nos próximos meses. Padilha também admitiu que a aprovação da Emenda 29 pode correr em paralelo à discussão sobre novas fontes de recursos para o setor.

 Segundo o tucano, é um absurdo o governo não reduzir os seus gastos e ao mesmo tempo penalizar o trabalhador com a criação de novos tributos. “Por que não acabar com dez ministérios e economizar bilhões de reais? 37 ministérios para que?”, questionou.

Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a emenda. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do governo petista, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações nesta área.

Diante do impasse, o deputado também propõe que o PSDB e a oposição adotem uma data limite para a votação da mudança constitucional. Gomes de Matos quer mobilizar os parlamentares para aprovar o texto até 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “A ideia é dignificar todos que fazem a saúde brasileira com a aprovação da Emenda 29, mas sem a criação de impostos. Dessa forma, a população poderá ter um atendimento de melhor qualidade”, avaliou.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Ministra divulga mensagem com críticas a Lula e Sarney

“A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) repassou aos seus seguidores no microblog Twitter uma mensagem que chama políticos de “raça devoradora” e lista entre eles o ex-residente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra é responsável pela execução e estratégia de comunicação da Presidência da República.

Na manhã de domingo, o usuário Lourival Bonetti (@Bonettinterado) escreveu uma série de oito mensagens tendo a ministra como destinatária. Os comentários, entre outras críticas, falavam dos altos salários de políticos.

A última mensagem de Lourival Bonetti foi retransmitido por Helena Chagas aos seus 7.679 seguidores do microblog. Redigida sem respeitar regras de pontuação, o post dizia o seguinte: “Ganhar menos.que esta raça devoradora,políticos,como sarney,mubarak,kadaf,buch,lula,dirceu,genuino,me envergonham,que nojo.xau”.

O chamado “retweet” (envio de mensagens de outras pessoas) foi dado pela ministra, em seu perfil oficial (@helenachagas) na tarde de terça-feira.

Por meio da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Helena Chagas afirmou que houve um “engano de operação” e que a retransmissão não foi proposital.

Ela diz que costuma usar o microblog pelo telefone celular e que deve ter repassado a mensagem por engano. De acordo com a Secretaria de Imprensa, a ministra, até a Folha ter entrado em contato, não sabia que tinha repassado a mensagem.

À noite, Helena Chagas escreveu no próprio microblog que um assessor lhe mostrou “agora um suposto retweet meu sobre uma tal ‘raça devoradora’. Nunca tinha visto isso antes. Mas fui checar e… não é que estava lá a tal mensagem, retuitada por mim??!!! Tremenda bola fora, que só posso atribuir à minha total descoordenação motora”.

(Folha.com)

Ceará pode ser tema de samba-enredo da Beija-Flor em 2012

O Estado do Ceará pode virar tema do samba-enredo 2012 da Beija-Flor, a campeão do Carnaval carioca deste ano. Revelou, durante entrevista ao Bom Dia Brasil (Rede Globo), nesta quinta-feira, o diretor da escola, Luís Fernando do carmo, o “Laila”. Ele disse que o Estado disputa, inclusive, com Angola, país africano, mas que tem grandes chances de ser o escolhido.

A Beija-Flor faurou seu 11º título neste ano tendo a vida do cantor Roberto Carlos como tema do seu samba-enredo.

DETALHE – O Estado do Ceará já foi tema de samba-enredo de escola carioca. No 2º Governo Tasso Jereissati (1995), quando bancou a Imperatriz Leopoldinense. O samba-enredo falava da vinda de camelõs para o Estado.

Sem medo de ser rebelde

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Esse aí com a foto de Kadaffi estampada no peito é o padre Haroldo Coelho que, inclusive, já mandou artigo para o Blog defendendo o ditador líbio. Ligado ao PSOL, o religioso aproveitou o Carnaval de Rua de Fortaleza e engrossou desfile do Movimento Crítica Radical que pedia a libertação do ex-preso político italiano Cesare  Battisti.

Para o padre Haroldo, Kadaffi é vítima do imperalismo norte-americano e Cesare não é homicida como defende o Governo da Itália.

(Foto – Mauri Melo)

Tarifas de aeroporto sobem na 2ª feira

“E a inflação chegou às tarifas aeroportuárias. A partir da próxima segunda-feira, a tarifa de embarque doméstico cobrada pelos aeroportos brasileiros estará, em média, R$ 1 mais cara. Nos aeroportos de primeira categoria, como o Internacional Pinto Martins, a nova tarifa será de R$ 20,66. Para os de segunda categoria, como o aeroporto de Juazeiro do Norte, o novo valor cobrado será de R$ 16,23. As tarifas de pouso e permanência para companhias aéreas também subiu.

O teto para as tarifas de embarque foram divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 31 de janeiro. Há cerca de duas semanas, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária divulgou as novas tarifas assumidas pelos administradores dos aeroporto. Todos eles, em todas as quatro categorias, assumiram os valores máximos: de R$ 20, 66 para 1ª categoria; de R$ 16,23 para 2ª categoria; R$ 13,44 para 3ª categoria; e R$ 9,30 para 4ª categoria.

Para os embarques internacionais, os valores são de R$ 67; R$ 56; R$ 45 e R$ 22, respectivamente. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, as categorias são definidas pelo tamanho, infra-estrutura e movimentação do aeroporto. O reajuste é calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (inflação IPCA).”

(Com O POVO)

Reforma Política – Suplência de senador entre prioridades

“A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar: a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos. O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.

De acordo com a Constituição federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias.

E se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.

Crítico das regras atuais, o senador Wellington Dias (PT-PI) alerta para o fato de o suplente, muitas vezes, ser o financiador da campanha, “o que é uma deformação dos objetivos”. Para ele, é preciso dar ao eleitor o poder também para escolha do suplente.

O senador considera que o melhor seria ter como suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. Àqueles que são contra essa proposta sob o argumento de que um senador eleito por um partido poderá vir a ser substituído por um político de outro partido, Wellington Dias diz que isso já ocorre quando se tem vacância no Executivo.

“Se, por exemplo, um governador e seu vice, por alguma razão, são afastados do cargo, assume o presidente da assembléia legislativa, que pode ser de partido diferente do governador”, explica.”

(Agência Senado)

Governo vai corrigir tabelado IR, diz líder do Governo no Senado

“O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu nesta quarta-feira que o governo vai honrar o compromisso – assumido durante a tramitação do projeto de lei que reajustou o salário mínimo para R$ 545 – de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% sem aumento de impostos. Ele reconheceu que uma eventual elevação nos tributos dificulta a tramitação da matéria no Congresso.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que para corrigir a tabela do IR com esse percentual será necessário fazer “um ajuste em algum tributo” ou uma “nova redução de despesa”.

O líder do PT acrescentou que “esse é um assunto resolvido” e agora acredita que “o governo honrará o acordo feito com o Congresso”. O possível aumento de tributos para compensar a correção da tabela do IR também foi criticado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O peemedebista disse que essas condições – aumento de tributo ou aprofundamento no corte de despesas – não estavam “no script” das negociações entre o Executivo e os partidos governistas, quando se discutiu o valor do salário mínimo para 2011. “O que ouvi do governo até a aprovação do projeto de lei do salário foi que a correção [da tabela] seria feita pelo governo sem qualquer aumento de imposto. Agora, vamos cobrar o cumprimento desse acordo”, disse Henrique Eduardo Alves referindo-se às declarações de Mantega.”

(Agência Brasil)

CNBB – Jogar lixo no chão é pecado

“O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, disse nesta quarta-feira ao lançar a Campanha da Fraternidade 2011 , cujo tema é “Fraternidade e a Vida no Planeta”, que jogar lixo no chão é pecado. Segundo ele, não está escrito na Bíblia, mas um dos dez mandamentos diz: “amar ao próximo como a si mesmo”, e a partir dele seria possível tirar a conclusão de que poluir o meio ambiente também é uma infração aos mandamentos de Deus.

– Está lá: amar ao próximo como a si mesmo. A partir deste mandamento você pode tirar conclusões. Jogar lixo na rua pode ser considerado um pecado – disse dom Dimas.

A Campanha da Fraternidade deste ano foi escolhida, como sempre, a partir de diversas sugestões da população em todo Brasil. A Igreja se diz preocupada com a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

No lançamento da campanha, dom Dimas aproveitou para criticar as mudanças no Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que deve ser votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados. Dom Dimas se reuniu com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar a posição da CNBB sobre o tema.

– Estamos preocupados com o Código Florestal. Sobre o texto do deputado Aldo Rebelo movimentos (ambientalistas) têm nos alertado para que não sejamos tão apressados com a aprovação do texto, para que haja maior discussão. As diferenças dos biomas devem ser aprofundadas.

A Igreja apontou como problemática a anistia a desmatadores prevista no texto do deputado, a possibilidade de diminuição das áreas de proteção dos rios, e o fim da reserva legal para pequenos produtores.

Outro tema polêmico abordado pela CNBB foi a construção da usina de Belo Monte, no Pará. Dom Dimas observou que a cidade de Altamira, que será sede do empreendimento, não está preparada para receber o volume de pessoas que irão trabalhar no local. A conferência prega que o Brasil invista mais em fontes alternativas de energia e acredita que o pré-sal poderá criar problemas para o país.

– Tive uma sensação muito ruim (com relação ao pré-sal). Antevi um futuro muito ruim para o Brasil. Uma riqueza deste porte não nos deixa imunes à avidez de outros povos.
CNBB diz que união estável não é família

Dom Dimas disse também que é preciso diferenciar uma união estável da constituição de uma família. Dom Dimas disse que tal relação, bem como as uniões homoafetivas, não podem ser consideradas como família.

– Queremos o equilíbrio, de modo que as pessoas sejam respeitadas, que a violência seja banida, a discriminação seja banida, mas por outro lado nós queremos ver respeitado o direito que a Igreja tem de defesa da vida e da família. Uma coisa é você falar de uma união estável, outra coisa é você equiparar essa união estável ou união homoafetiva com família – afirmou.

Ainda assim, o bispo pregou o respeito aos homossexuais, classificando-os de “irmãos e irmãs”:

– Nós vamos continuar dando nossa colaboração, mantendo firme que nossa questão não são as pessoas homossexuais. Elas têm direitos e deveres como qualquer cidadão, estão sujeitas às leis, e são nossos irmãos e irmãs que merecem todo o nosso carinho e respeito.

Dom Dimas criticou o texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmando que era um “exagero” porque transformava gays e lésbicas em uma “superclasse” imune a críticas e manifestações contrárias.

– O que nos preocupa às vezes são certos exageros, certas distorções em propostas legislativas, como por exemplo a chamada lei da homofobia, como era na sua proposta original, que praticamente criminalizava de uma maneira duríssima qualquer pessoa que se expressasse diante de situações que fossem incompatíveis seja com sua crença, seja com sua própria opção de vida e de família. Chegou-se a dizer que determinada proposição dessa lei praticamente criava uma superclasse de pessoas pelo simples fato de serem homosexuais – afirmou.

(Globo.com)

Novo partido não deve romper parceria entre socialistas e tucanos

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“Tucanos e socialistas não pretendem romper a parceria política informal que costuraram ao longo dos últimos anos e rendeu vitórias importantes, como nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba. Muito próximos, o senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sabem que podem estar juntos no mesmo palanque – ou até numa chapa – na campanha de 2014.

O primeiro sinal explícito da manutenção da parceria deverá ocorrer na campanha pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Fruto de uma inusitada aliança que reuniu Aécio, o petista Fernando Pimentel e o PSB, o socialista Márcio Lacerda foi eleito em 2008, tendo como vice o petista Roberto Carvalho. Informalmente, Campos e Aécio já acertaram a manutenção do acordo para reeleger Lacerda. Mas o PT desembarcará da aliança, provavelmente para bancar a candidatura de Carvalho.

A busca pela consolidação de seu projeto nacional fez o PSB garantir planos mais ambiciosos. Com seis governos sob seu controle (Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí e Amapá), o partido quer ser protagonista em 2014. Como parceiro do PT, os socialistas não conseguiram espaço nem sequer para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, primazia que foi repassada ao PMDB.

Por conta disso, embora se mantenham na base governista e controlem dois ministérios (Integração Nacional e Portos), os socialistas se relacionam não apenas com os tucanos, mas já se preparam para receber de braços abertos o PDB. A relação com o PSDB não será afetada por conta disso. Os partidos manterão parcerias regionais onde for estratégico, como é o caso de Belo Horizonte e de Curitiba, onde os tucanos podem apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB). Eleito vice-prefeito, Ducci assumiu a prefeitura depois que Beto Richa concorreu e ganhou a disputa pelo governo do Paraná.

Além disso, a própria aproximação de Kassab com o PSB pode afinar a sintonia do partido com outro importante líder tucano, o ex-governador de São Paulo José Serra. Padrinho político de Kassab, Serra passará a ter um canal aberto com o comando do PSB através da parceria que os socialistas devem firmar com o PDB.”

(Agência Estado)