Blog do Eliomar

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Dilma passará o Carnaval em base militar

“A presidente Dilma Rousseff desembarca no início da noite de hoje em Natal, onde passará o carnaval, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, base militar da Aeronáutica a 13 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte.

O local foi escolhido a dedo pela presidente, que quer privacidade nos próximos quatro dias, quando terá a companhia da filha Paula e do neto Gabriel. Para receber a presidente, o centro passou por adequações nas áreas de segurança e comunicações.

As melhorias na Barreira do Inferno — primeira base de lançamento de foguetes no Brasil, implantada em 1965 — teriam custado R$ 8 milhões.

Foi necessário implantar equipamentos de informática, comunicação e segurança para a estadia de Dilma. Também devem acompanhar a presidente sua mãe, Dilma Jane, sua tia Arilda e seu genro, Rafael Covolo.”

(O Globo)

Mantega admite mais cortes e ajustes em impostos

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que a nova correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) terá que ser acomodada pelo governo por meio de um corte adicional nas despesas ou mesmo de aumento em outro tributo.

Embora a decisão de ajustar as faixas de renda das pessoas físicas já estivesse tomada, o governo não incluiu sua previsão na hora de definir o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, anunciado na última segunda-feira.

Agora, o governo não quer comprometer o ajuste com a renúncia de arrecadação resultante da correção da tabela.

Segundo Mantega, para 2011, a renúncia prevista com o benefício será de R$ 1,6 bilhão. Esse é o custo considerando que a correção só começará a valer em março ou abril.

Se ela alcançasse 12 meses, seria ainda maior, de R$ 2,2 bilhões. Uma medida provisória (MP) com os ajustes no IR será publicada nos próximos dias.

– Nós temos que achar uma fonte para essa renúncia de receita. Ou a gente faz algum ajuste em algum tributo ou então fazemos uma nova redução de despesa. Não vamos deixar de fazer um ajuste de R$ 50 bilhões. Qualquer medida que se tome, se você aumentar despesa, você vai ter que mostrar ou que teve aumento de receita ou corte de uma nova despesa, de modo que os R$ 50 bilhões permanecerão até o final do ano – disse o ministro.”

(O Globo)

Sérgio Novais – PSB não apoiará reformas se vier aumento de impostos

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Com o título “Reformas a favor da democracia e para o bem do povo”, eis artigo que o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, manda para o Blog. Ele aborda o tema das reformas e diz que o PSB não apoiará, em hipótese alguma, aumento de impostos. Confira:

O Brasil vive a possibilidade de avançar as discussões sobre as reformas política e tributária que há anos se arrastam sem nunca terem sido colocadas como real prioridade na agenda política brasileira. Ambas são absolutamente necessárias para que o País conquiste avanços na consolidação de um Estado Democrático de direito.

No mês de fevereiro, a direção nacional do PSB reuniu, em Brasília, dirigentes, parlamentares e integrantes de movimentos sociais para planejar, juntamente com a Fundação João Mangabeira, as prioridades políticas do partido para os anos 2011 e 2012 e a agenda de atividades partidárias, que inclui um programa formação política de seus filiados, parlamentares, executivos e simpatizantes da esquerda. As reformas política e tributária foram definidas como temas prioritários, que deverão ser debatidos ativamente pelo partido nos mais diversos espaços de discussão, nos parlamentos e no seio da sociedade brasileira.

Em Fortaleza, o Partido já deu início a uma agenda de ações e encontros que visam aprofundar a discussão sobre as duas pautas.

No que diz respeito à reforma tributária, o PSB Nacional – que realizará um seminário específico sobre o assunto ainda no primeiro semestre – já demonstrou posicionamento contrário ao aumento da carga tributária e à criação do imposto da saúde. Essa orientação é majoritária dentro do Partido.

No tocante à reforma política, que há mais de 20 anos se arrasta no Congresso Nacional, temos que estar atentos para os reais efeitos e caminhos que se apresentam para o País. O PSB defende a consolidação da democracia, garantindo os direitos das minorias e sem permitir que o cenário político brasileiro seja reduzido à polarização PT x PSDB. Em um País grande com uma população marcada pela diversidade, é fundamental que se abram possibilidades de participação política, fortalecendo, inclusive, a criação e o uso de instrumentos de participação popular, como plebiscitos, referendos, projetos de iniciativa popular e o voto revogatório, mecanismo que permite a cassação de parlamentares faltosos ou que estejam comprovadamente envolvidos em casos de corrupção.

A reforma política representa, assim, a possibilidade de avançarmos na verdadeira democracia, sem restringi-a, como alguns grandes meios de comunicação apregoam. Para nós, socialistas, portanto, está fora de pauta o aumento de impostos e o cerceamento da democracia brasileira. Reformas só devem vir se forem para o bem do povo.

* Sergio Novais,
Presidente do PSB-Fortaleza/CE e membro da direção nacional do partido

Presidente do BC: "Economia entrou em novo ciclo de expansão"

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“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, considera que a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão, após a crise financeira internacional de 2008 e 2009. Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 7,5 % em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O crescimento do PIB, com os dados das contas nacionais divulgados hoje pelo IBGE, confirma que, após a rápida recuperação dos efeitos da crise financeira de 2008/2009, a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão”, diz Tombini, em nota divulgada pelo BC. Segundo ele, a demanda doméstica continuou sendo o grande suporte da economia. O presidente do BC destacou que o consumo das famílias cresceu 7,0%, no “sétimo ano consecutivo de expansão desse componente, que tem sido impulsionado pela expansão do crédito, do emprego e da renda”.

“A formação bruta de capital fixo, uma boa medida do investimento, cresceu 21,8% em 2010, um desempenho que sugere que o empresariado nacional está confiante nas perspectivas para a economia brasileira neste e nos próximos anos”, acrescentou Tombini.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou o crescimento do PIB em 2010. Segundo ele, o aumento de 7,5% já era esperado e algumas previsões foram feitas nessa faixa de crescimento e até maior. Para o parlamentar, essa elevação mostra que o Brasil começa a atingir uma faixa de crescimento igual a dos países que mais se desenvolvem no mundo.”

(Agência Brasil)

Dilma diz que Lupi é ministro da sua confiança

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“A presidente da República, Dilma Rousseff, garantiu nesta quinta-feira (3) que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), continua no cargo e que o mal-estar com o PDT durante a votação do reajuste do salário mínimo no Congresso Nacional não afetou a relação do governo com a legenda.

“Sem dúvida nenhuma [Lupi fica no cargo]. O ministro Carlos Lupi é ministro é da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo”, afirmou a presidente em entrevista coletiva após receber o primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão.

“Antes de eu receber o Xanana [Gusmão], eu recebi o ministro [Lupi] para despacho normal”, disse Dilma.

Ontem (2), na reunião da presidente com líderes da base governista da Câmara dos Deputados, o líder pedetista Giovanni Queiroz (PDT-PA) não foi convidado porque segundo o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, “apenas os líderes que estão 100% afinados com o governo” participaram do encontro.
Queiroz votou pelo reajuste do salário mínimo de R$ 560, e não pelos R$ 545 definidos pelo governo.”

(Portal Uol)

Deputado quer CPI do Seguro DPVAT

“Embora não tenha tido ainda autorização do PT para instalar a CPI do Seguro DPVAT, o federal Weliton Prado (PT-MG) tem viajado o país e coletado documentos para respaldar a investigação. Esteve em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro.

“Vou percorrer todos os estados, a fraude é nacional”, diz o parlamentar, que pretende acionar a Polícia Federal e tirar as polícias civil dos casos, porque descobriu que há uma quadrilha comandada por um escritório de advogados atuando em várias capitais.

Os advogados, aliados a policiais, forjam acidentes e recebem o seguro, em muitos casos usando laranjas, que surgem como cobaias e ficam com uma comissão.”

(JB Online)

Bradesco, Banco do Brasil e Santander podem usar caixas compartilhados

“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, sem restrições, o pedido de teste de compartilhamento de caixas eletrônicos entre os bancos  Banco do Brasil (BB), Bradesco e Santander. Segundo a assessoria do Cade, o teste vai abranger cerca de 600 terminais em todo o País. Ainda segundo o órgão, ainda não há detalhes de operacionalização do projeto porque o contrato ainda não foi assinado.

O compartilhamento definitivo das redes terá que ser objeto de um novo pedido ao conselho. Se o compartilhamento passar a valer em todo o país, os clientes das três instituições terão acesso a cerca de 11 mil terminais espalhados pelo país. “Trata-se de um processo que visa ampliar a disponibilidade de máquinas aos clientes”, afirmou o Bradesco em nota.

Paulo Rogério Cassarelli, vice-presidente de negócios de varejo do BB, disse que a intenção é que toda a rede de terminais externos dos três bancos esteja integrada até o final do ano. “São dois os principais objetivos: levar conveniência e comodidade aos clientes e aumentar a eficicência operacianal com a redução das despesas”, disse.

Segundo Cassarelli, a idéia no futuro é criar uma marca neutra nos terminais compartilhados e migrar caixas eletrônicos de locais onde BB, Bradesco e Santander estejam presentes para outros pontos. O Santander, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai comentar o assunto.”

(iG)

A folia dos impostos sobre produtos do Carnaval

Pouca gente sabe ou atenta para um detalhe: produtos da folia também carregam, além da alegria que darão aos seus compradores, um peso chamado impostos. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário fez um levantamenteo sobre esse quadro e divulgou uma listinha:

Eis a lista completa com produtos consumidos durante a folia e seus impostos:

Água – 37,88%;

Água mineral  – 43,91% ;

Bandeira (de pano) – 36,20%;

Biquíni com lantejoulas – 42,19%;

Cerveja em lata –  54,80%;

Cerveja garrafa – 54,80%;

Colar havaiano –  45,96%;

Confete/ Serpentina –  43,83%;

Fantasia com arame – 33,91%;

Fantasia de tecido – 36,41%;

Mascara de Lantejoulas  – 42,71%;

Mascara de Plástico – 43,93%;

Refrigerante em lata  – 45,80%;

Refrigerante garrafa  – 43,91%;

Spray espuma –  45,94%; 

* Fonte – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Ex-atacante flamenguista Nunes ganha homenagem em Russas

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Ex-atacante do Flamengo do Rio, Nunes está em Russas (Vale Jaguaribano). Ali, a partir das 17 horas, ele ganhará homenagem de grupo de torcedores do time que, nesse município, sempre promovem ações sociais.

O ato ocorrerá na sede da Associação Atlética e Cultural de Russas. Nunes, atualmente, responde por atividades de formação de equipes de base no Flamengo.

MEMÓRIA

João Batista Nunes de Oliveira fez parte da geração mais vitoriosa do Flamengo, que entre 1980 e 1983, conquistou três Campeonatos Brasileiros, a Libertadores da América e o Mundial Interclubes.

Confirmada vinda de Obama ao Brasil

“A assessoria do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou hoje (3) para integrantes do governo brasileiro que a visita dele a Brasília e ao Rio de Janeiro, nos próximos dias 19 e 20, está mantida sem alterações. A ameaça de cancelamento surgiu por causa do risco de atraso na votação do Orçamento no Congresso norte-americano, cujo prazo é até dia 18 – véspera da viagem ao Brasil. Porém, assessores de Obama garantiram aos brasileiros que a vinda dele não será afetada.

Sem acordo entre republicanos, que fazem oposição a Obama, e democratas na votação do Orçamento, o receio é de agravamento do impasse no Congresso em torno da questão. Oficialmente, a Embaixada dos Estados Unidos informou à Agência Brasil que a visita do presidente, sua família e assessores é organizada, sem modificações.

No dia 19, em Brasília, Obama se reunirá com a presidenta Dilma Rousseff, além de ministros e empresários. O objetivo é assinar acordos que vão desde a ampliação de parcerias econômicas e comerciais até o aumento do número de voos entre Brasil e Estados Unidos.

Nas conversas, Obama deverá informar sobre a disposição de divulgar a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. Também está previsto um acordo para garantir a brasileiros moradores de cidades norte-americanas, que pagam a Previdência nos Estados Unidos, o aproveitamento do que foi investido no exterior, caso resolvam voltar ao Brasil.

O presidente norte-americano visita o Brasil acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles ficarão o dia 19 em Brasília no dia 20 viajam cedo para o Rio de Janeiro. No domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”

(Agência Brasil)

Brasil registra PIB de 7,5% em 2010

“O Brasil virou a página da crise financeira mundial com crescimento de 7,5% em 2010. Embalado pelo setor de serviços e pela recuperação da indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) ficou longe da estagnação de 2009 e recuperou o ritmo perdido em setembro de 2008, quando o estouro da bolha imobiliária americana secou fontes de crédito e derrubou o consumo mundial por matérias-primas e produtos finais. A taxa é a maior dos últimos 25 anos – superando ligeiramente a do Plano Cruzado, em 1986, quando o PIB avançara 7,49%.

Os investimentos dispararam 21,8%, enquanto o consumo das famílias avançou 7% e os gastos do governo, 3,3%. Para dar conta da demanda aquecida, a indústria cresceu 10,1%, os serviços, responsáveis por mais de 60% do PIB, atingiram taxa de 5,4%. A agropecuária, por sua vez, avançou 6,5%. Com tamanho desempenho, a soma das riquezas produzidas no País chegou a R$ 3,6 trilhões no ano passado.

“Este resultado do PIB reflete o tamanho da demanda. É o 29º trimestre consecutivo de aumento no consumo das famílias”, observa Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre, o PIB cresceu 0,7% em relação ao terceiro. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o avanço é de 5%. O IBGE divulga nesta manhã as Contas Nacionais Trimestrais do período de outubro a dezembro de 2010.”

(iG)

Beach Park inaugura novo brinquedo: o Acqua Circo

 
O Complexo Turístico Beach Park, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), inaugurou sua mais nova atração: o Acqua Circo. Instalado em uma área de 1.300 metros quadrados, o equipamento é considerado o maior playground aquático infantil do mundo, por reunir grande quantidade de brinquedos em uma única atração. São 52 diferentes brinquedos interligados, alcançando um total de 131 equipamentos voltados para crianças de até 12 anos de idade.
 
O Acqua Circo é considerado também, segundo especialistas dos EUA, o melhor equipamento infantil por utilizar material de alta qualidade técnica e tecnologia de última geração. Todo o piso do brinquedo é feito de pebble-flex, um piso importado e nunca antes utilizado no Brasil. É antiderrapante, não perde a cor e amortece impactos, além de ficar sobre uma camada feita com borracha de pneu reciclado, garantindo a maciez da área.
 
A capacidade do Acqua Circo é para cerca de 430 pessoas, simultaneamente, e o tema circo está presente em brinquedos como canhões, jatos, duchas, chafarizes, escorregadores, túneis, pedalinhos fixos e gangorras. Uma piscina rasa central, coberta por duas lonas estilizadas, representa o grande picadeiro e oferece proteção solar para os pequenos.

(Com Assessoria do Beach Park)

Seis governadores são alvos de processo de cassação

“Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Entre os seis, o processo mais recente é contra Anastasia. O recurso foi apresentado pelo peemedebista Hélio Costa, que perdeu a disputa para o governo local para o tucano. De acordo com a denúncia, houve abuso de poder ecônomico durante a campanha. Anastasia assumiu o cargo após a renúncia de Aécio Neves (PSDB). O então governador deixou o cargo para disputar uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais.

O peemedebista contesta a assinatura de 3.545 convênios com 842 municípios mineiros nos últimos dias antes de a campanha começar oficialmente. A legislação eleitoral proíbe a transferência de recursos nos três meses anteriores à eleição. A exceção é se os contratos já existiam antes do período eleitoral. Nos convênios, o governo estadual transfere recursos financeiros para serviços, obras e compras nas cidades.

 “Em apenas um dia (30/06/2010), foram publicados nada menos que 681 convênios, 37% a mais do que o total de convênios publicados durante todo o mês de junho de 2009”, afirmou o peemedebista. De acordo com ele, em 2009 o valor total dos convênios atingiu R$ 54,6 milhões. No ano seguinte, aumentou 18 vezes, passando para R$ 982,1 milhões. Para Costa, o tucano anunciou um “pacote de bondades” para garantir o apoio dos prefeitos na disputa.

Nas mãos da Cármen Lúcia

Os outros cinco casos começaram a tramitar na primeira quinzena de fevereiro, logo após o encerramento do recesso do Judiciário. Omar Aziz foi o primeiro governador, em 2011, a responder a um RCED. Ele e seu vice, José Melo de Oliveira, são acusados pelo MPE de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social. Aziz foi reeleito para um novo mandato à frente do executivo amazonense no primeiro turno com aproximadamente 63% dos votos.

Ele assumiu o governo do Amazonas em 31 de março do ano passado, após a renúncia de Eduardo Braga (PMDB), que saiu do cargo para disputar e levar uma das vagas ao Senado. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Aziz foi beneficiado pela veiculação de 30 peças de propaganda institucional, em rádios e emissoras de televisão, que totalizaram mais de 6,5 mil inserções. O custo das peças foi de R$ 4,08 milhões.

A relatora do recurso é a ministra Cármen Lúcia. Com ela, estão ainda outros dois casos. Um é contra o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, e seu vice, Antônio José de Morais Sousa Filho. Ambos são acusados de compra de votos e uso de propaganda irregular em municípios piauienses. O PSDB é o autor do recurso contra expedição de diploma.

O partido lista casos ocorridos em três municípios do Piauí na tentativa de embasar a ação por conta de votos. Em Parnaíba, de acordo com o recurso, pessoas eram levadas por cabos eleitorais e correligionários para tirar carteira de identidade. Além do transporte, não pagavam a emissão do documento. Como lembrete, recebiam também uma senha de papel na cor amarela, do mesmo tom do símbolo do partido.

Em Batalha, o PSDB afirmou na denúncia que um evento local, a 6a Festa do Bode de Batalha, foi usado como palanque eleitoral. O partido disse que “todas as autoridades do local” estavam usando adesivos com o número do então candidato ao governo. Já em Piracuruca, um vereador, denunciado por crime eleitoral, vestiu uma camisa com adesivo do candidato ao governo e aliciou eleitores no dia da eleição.

Além das acusações nos três municípios, o PSDB também argumenta que, a partir do momento em que assumiu o governo, Martins cometeu abuso de poder econômico e político. De acordo com o recurso, foram protocoladas onze representações e oito AIJEs que denunciam a prática de atos abusivos, utilização de bens imóveis pertencentes à Administração Pública.

O outro recurso nas mãos de Cármen Lúcia é do governador do Acre, Tião Viana. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Na mesma ação, o MPE pede a cassação do diploma do vice Carlos Cesar Correia de Messias e do senador eleito Jorge Viana (PT), irmão do governador e ex-chefe do Executivo acreano.

De acordo com a denúncia, eles usaram servidores de empresas privadas que executavam serviços ao estado do Acre, na divulgação e realização de campanhas. O MPE disse que a linha editorial dos maiores jornais do Estado e das emissoras de televisão e rádio foram dirigidas, fazendo matérias positivas para os petistas e negativas para os adversários. Um dos exemplos dados pelo MPE é de uma reportagem veiculada dois dias antes das eleições sobre a BR-364. Na matéria, a obra foi qualificada como a melhor do governo do Acre.

O Ministério Público aponta também que “inúmeros eventos” contaram com a participação de servidores, convocados por superiores. Em setembro de 2010, foi realizada uma reunião com 1,5 mil educadores da rede pública de ensino. Na ocasião, o governador Binho Marques (PT), que era vice de Jorge Viana, teria chamado ao evento diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos para prestar apoio para os representados. Segundo a ação, os servidores que participaram ativamente de carreatas e comícios, priorizando as atividades partidárias em detrimento do interesse público, foram remunerados pelo Estado.

A campanha petista no Acre foi cercada de polêmicas. Dois dias antes das eleições, a Polícia Federal apreendeu computadores, pen drives e outros equipamentos de informática do governo estadual, em gabinetes da Assembleia Legislativa, na prefeitura da capital, na emissora de televisão estatal, em um jornal local e no comitê político de Tião Viana.

Caixa 2

Outro caso envolve a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). Ela é acusada pelo candidato derrotado ao governo pelo PSB, Iberê Ferreira de Souza, de abuso de poder econômico e político, uso indevido de meio de comunicação social e caixa dois na campanha eleitoral. No recurso, o pessebista pede a cassação dela e do vice, Robinson Faria.

Segundo o PSB, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições, durante o primeiro semestre de 2010, na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador José Agripino (DEM), durante o primeiro semestre de 2010. Para o partido, a quantidade de aparições configira abuso dos meios de comunicação social. De acordo com a denúncia, “todo e qualquer fato era motivo” para Rosalba ser entrevistada.

Além disso, a acusação afirma que Rosalba usou a verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. Segundo o TSE, a coligação afirmou que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que “há coincidência” entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.
 
O relator do caso é o ministro Aldir Passarinho Junior. De acordo com o sistema processual do TSE, ele já mandou intimar as partes envolvidas no processo para se manifestarem. Apesar da celeridade do ministro, o recurso pode ficar parado por um bom tempo. Ele se aposenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo mês, deixando vago o cargo no TSE. Aí, a ação será distribuída para outro integrante da corte.”

(Congresso em Foco)

Dilma pode cancelar contratos firmados por Lula

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“A ministra Miriam Belchior (Planejamento) já orientou seus colegas de Esplanada a selecionar despesas contratadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e que não serão honradas pela sucessora Dilma Rousseff. Levantamento do Estado indica que o cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, valor equivalente ao custo estimado do polêmico trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro.

No primeiro dia de março, depois de quitar R$ 28 bilhões de contas pendentes deixadas por Lula no ano eleitoral, o governo ainda acumulava mais de R$ 98 bilhões de despesas a quitar, informa levantamento feito pela ONG Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União). Isso é quase o dobro do tamanho no corte no Orçamento de 2011 anunciado pela equipe econômica.

Obrigados a escolher entre levar adiante gastos autorizados no Orçamento deste ano e pagar as contas deixadas por Lula, tecnicamente chamadas de “restos a pagar”, vários ministros procuraram orientação da ministra do Planejamento. Ao Estado, o ministério informou: “Estamos em contato com os ministérios para que eles façam esse trabalho de análise para o cancelamento de restos a pagar”.

A reportagem perguntou o valor das despesas sujeitas ao cancelamento. “Não existe informação sobre a expectativa de cancelamento”, respondeu a assessoria do Planejamento.”

(Estadão)

Planos de saúde devem sofrer reajuste de 5% a 6%

“O reajuste dos planos de saúde privados de pessoa física deve ser de 5% a 6% em 2011, seguindo a tendência da inflação de 2010. A estimativa é do presidente da Unimed Fortaleza, Mairton Lucena, que falou ao O POVO, ontem, após coletiva sobre os resultados financeiros da instituição.

Para Lucena, a tendência é de se aproximar do valor do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou alta de 5,91% ano passado.

A decisão e os critérios para a definição, no entanto, são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que só vai estabelecer o reajuste em maio, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão. A assessoria disse não ser possível fazer previsões, no entanto garantiu que os levantamentos já estão sendo realizados.

A alta anual para planos de pessoas jurídicas são definidas em negociação entre empresas e planos de saúde. Em geral, lembra, o reajuste é maior, mas o tratamento é diferenciado para cada caso. As empresas representam cerca de 50% dos clientes da Unimed Fortaleza, por exemplo, de uma carteira de 450 mil clientes no Ceará.

Reclamações

O segmento de planos de saúde lidera as reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em 2010. Cerca de 14% dos 11.353 atendimentos prestados no ano passado foram relacionados a problemas com esse setor.

“A gente tem tentado resolver. A gente tem toda uma programação de negociação, ver se a gente concilia, não deixando de o paciente ser atendido”, disse o presidente da Unimed Fortaleza. Lucena garante que o maior investimento da instituição vai ser em reestruturar o atendimento.

Em 2010, a Unimed Fortaleza fechou o ano com faturamento de R$ 785 milhões, crescimento de 11,62% sobre 2009. Estão previstos cerca de R$ 10 milhões para investimento no Estado. Serão ampliados os cinco centros integrados de atendimento e construído um novo andar no Hospital da Unimed.”

(O POVO)

Estreando como conferencista, Lula elogia sua gestão

“Em sua primeira palestra depois de deixar o governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve o tom que adotava nos palanques e exaltou realizações de sua gestão. Mas, ao contrário do que fazia quando estava no cargo, o petista optou por ler a maior parte de sua fala para um grupo de mil funcionários, fornecedores e clientes da fabricante de eletroeletrônicos LG. O valor recebido por Lula não foi divulgado, mas a especulação no mercado de palestras é que o ex-presidente cobraria R$ 200 mil.

Por exigência de Lula, os jornalistas só puderam acompanhar os primeiros 15 minutos dos cerca de 50 minutos da palestra realizada nesta quarta-feira à noite em um pavilhão de exposições da Zona Sul da capital paulista. Quando os repórteres foram retirados do local, o petista usou mais improvisos em sua fala.

Lula iniciou a apresentação dizendo que “é preciso trabalhar para que o Brasil continue a ser governador por quem pensa em todos e não apenas em alguns”. O ex-presidente citou muitos números, como o investimento de US$ 67,8 bilhões de empresas estrangeiras no país em 2010.

O petista voltou a dizer que durante o seu governo foram criados 15 milhões de empregos, que a taxa de desemprego despencou para 6,7% em 2010 e que 28 milhões de pessoas saíram da pobreza. Lula relacionou a melhoria da renda ao aumento de venda de produtos da LG.

Mas, as primeiras risadas da plateia ocorreram quando o ex-presidente contou como fez, durante a crise econômica de 2008, para que o Banco do Brasil passasse a financiar a venda de automóveis e os dirigentes da instituição disseram que não tinham expertise:

– Eu falei: “Em quanto tempo a gente forma essa tal de expertise?” Eles responderam que demoraria uns dois anos. Então, eu falei: “Vamos comprar essa tal de expertise e compramos 50% do Banco Votorantim”.

Lula afirmou ainda que em dezembro de 2008 teve coragem, ao fazer um pronunciamento para chamar a população a seguir consumindo:

– Quando veio a crise, eu disse que era uma marolinha. Por conta da marolinha, eu fui achincalhado porque estava menosprezando a crise.

– Confio na integridade e no compromisso ideológico da companheira Dilma que vai permitir que as pessoas mais humildes que foram para a classe C possam ir para classe B – disse.”

(O Globo)

Ministro vai criar Centros Tecnológicos nos perímetros

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai criar centros tecnológicos nos perímetros de irrigação do Nordeste. Confirma o diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, Rennys Frota, que participou de uma reunião sobre o assunto nesse ministério, em Brasília.

De acordo com o que foi discutido, o ministro Fernando Bezerra Coelho deverá anunciar até abril a criação de um programa de instalação desses centros tecnológicos, ideia do deputado federal Ariosto Holanda (PSB). Para isso, foi criado um grupo de trabalho formado pelo CNPq, Finep, DNOCS e Codevasf e coordenado pelo futuro secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

O grupo vai apresentar um levantamento do custo do programa, para saber quanto será investido em cada um dos centros, de acordo com as especialidades de cada perímetro. O DNOCS implantou no semiárido nordestino 38 perímetros irrigados, sendo alguns de pequeno porte e outros, grandes centros de produção agrícola com tecnologias de ponta. A proposta a ser apresentada deve incluir ainda a criação de incubadoras empresariais.

Proibida revista intima de mulheres em empresas

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“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas públicas e privadas. A proposta deve ser apreciada pelo Senado, antes de ir para sanção presidencial.

O projeto assegura que a revista íntima em unidades prisionais e em mulheres sob investigação policial seja feita exclusivamente por outras mulheres. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, nos casos de revista íntima em mulheres clientes ou trabalhadoras, em empresas públicas ou privadas, o responsável será multado em R$ 20 mil. O valor dobra em caso de reincidência.

Há duas semanas, um vídeo divulgado na internet mostrou policiais civis de SP despindo uma escrivã que estava sendo investigada sob suspeita de receber propina. Os policiais foram afastados.

De acordo com a autora do projeto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a aprovação do projeto termina com uma prática degradante para as mulheres, submetidas a todo tipo de constrangimento nesse tipo de revista.

Além da multa, o infrator estará sujeito a ações por danos morais e materiais, e a possível responsabilização penal não explicitada do projeto.”

 (O Globo)

Banco Central eleva taxa de juros para 11,75%

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“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa de juros básica, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano, sem viés.

A decisão foi unânime e ficou em linha com a expectativa do mercado. De acordo com o Boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) feito com instituições financeiras, a maioria dos analistas previa uma alta de 0,5 ponto na Selic. Hoje, a Selic está em 11,25% ao ano.”

(Globo)