Blog do Eliomar

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CUT/CE apoia luta pelo piso dos professores que Cid chegou a questionar

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A Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai reforçar, nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, a caminhada dos professores pelo Centro de Fortaleza. A caminhada sairá da praça da Faculdade de Direito da UFC e se encerrará com ato na Praça do Ferreira.

A luta dos docentes é pelo piso nacional.

Vale lembrar que o piso foi questionado pelo governador Cid Gomes no Supremo Tribunal Federal. Cid é apoiado pela CUT que, incluive, tem ex-dirigentes seus ocupando cargos de confiança no governo. 

Mas isso é detalhe.

Câmara Municipal comemora 40 anos do PCdoB

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O deputado federal Protógenes Diógenes (PCdoB/SP) participa, nesta manhã de sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, de sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação do PCdoB. Ele está na Capital cearense desde ontem à noite, quando conferiu o lançamento do livro “A Privataria Tucana”, no auditório da Faculdade de Direito daUFC.

O ato reúne as principais lideranças comunistas do Estado como o senador Inácio Arruda, os deputados federais João Ananias e Chico Lopes e o presidente estadual da legenda, Carlos Diógenes (Patinhas).

Inácio Arruda reiterou que é pré-candidato do PCdo à Prefeitura de Fortaleza. Ele diz que segue a orientação nacional do partido, que precisa crescer sua participação nas cidades.

Chico Anísio “está melhorando”, diz sua mulher

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Em seu facebook, Malga di Paula, mulher do humorista Chico Anysio, publicou, na madrugada desta sexta, uma mensagem para responder de “forma coletiva” às perguntas sobre como ele está. Segundo a mulher do humorista, “ele está há alguns dias respirando muito melhor e já com a ajuda de um aparelho portátil, o que possibilitaria a saída do CTI. Isso ainda não aconteceu por precauções médicas”, escreveu.

Ela contou ainda que Chico Anísio “está melhorando” e que sua volta para casa está cada dia “mais próxima”.

Árbitro de futebol ganha indenização da Vivo

“O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A a pagar indenização de R$ 10 mil para o árbitro de futebol M.B.L.J., que teve o nome cadastrado indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/03).

Conforme os autos, no dia 19 de agosto de 2006, M.B.L.J. teve os documentos furtados. Em 2007, ao tentar participar de programa de arrendamento residencial, foi informado de que o nome havia sido incluído no cadastro de inadimplentes, a pedido de Vivo. Ele garantiu que nunca teve relação contratual com a empresa.

O árbitro assegurou também que foi contratada uma linha telefônica no nome dele, em São Paulo, onde nunca esteve. Alegou que, por estar com o nome negativado, não pôde arrendar o imóvel e ficou impossibilitado de trabalhar, pois a Federação Cearense de Futebol (FCF) exige dos árbitros a apresentação de certidão negativa de débito.

Por esse motivo, entrou com ação judicial, sustentando que a Vivo foi negligente ao firmar contrato sem checar os documentos apresentados. A operadora, apesar de citada, não apresentou contestação e foi julgada à revelia.

Na decisão, o magistrado considerou que o efeito da revelia é a presunção de veracidade dos fatos alegados pela vítima. “No caso em tela, tenho por verdadeiro que o autor sofreu por não ter conseguido o financiamento imobiliário, ter ficado impossibilitado de apitar jogos como árbitro da Federação Cearense de Futebol, se achando também prejudicado em seu trabalho”.

(Site do TJ-CE)

Ronaldo participa da reunião de Dilma com a Fifa

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir hoje, em Brasília, com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. No encontro, a presença do ex-jogador Ronaldo, agora o homem-forte do Comitê Organizador Local da Copa de 2014. Quem não deve participar do encontro é José Maria Marin, que nesta semana substituiu Ricardo Teixeira na presidência da CBF e do COL, informa a Folha de São Paulo.

Será o primeiro encontro do ano entre o chefe da entidade que manda no futebol mundial e a presidente do Brasil. Os dois estiveram juntos no sorteio preliminar do Mundial, no Rio, em julho. De acordo com o jornal, também foram convidados para o evento o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e Pelé, nomeado pelo governo federal embaixador da Copa do Mundo de 2014.

A lista dos convidados para o encontro foi feita pela Casa Civil a pedido da Fifa, de acordo com Aldo Rebelo.

Governo volta a discutir fator previdenciário com entidades sindicais

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“O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria precoce do trabalhador. Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com ajustes.

O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a expectativa de vida da população.

Parte dos sindicalistas quer a substituição do fator. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a fórmula chamada 85/95. Se a soma da idade mais o tempo de contribuição for igual a 85 (para mulher) e 95 (para homem), o trabalhador terá direito a receber 100% do valor da aposentadoria.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, o sistema atual do fator previdenciário não  tem surtido o efeito para o qual foi criado, pois mesmo após a aposentadoria, as pessoas precisam continuar a trabalhar para complementar a renda.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, trabalha com proposta diferente, em que a aposentadoria integral deve ser concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90 (homem). Além disso, o cálculo deverá ser revisto a cada dez anos para acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro.”

(Agência Brasil)

Eleições em Fortaleza – Presidente nacional do PT diz que não irá intervir

“Um dia depois de jantar com a prefeita Luizianne Lins, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que não há nenhum processo de intervenção nacional do partido em Fortaleza. Ele demonstrou confiança na manutenção da aliança com o governador Cid Gomes (PSB) e confirmou que a coordenação do processo eleitoral caberá a Luizianne e elogiou o método de articulação. “Ela vem conduzindo muito bem (as negociações)”.

Ontem, O POVO informou que a situação na capital cearense é motivo de preocupação no PT nacional e que o cenário foi discutido na reunião de quarta-feira do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda. Mas ontem Rui Falcão minimizou o fato. Em conversa com O POVO, por telefone, o presidente petista disse que, durante o encontro, foi repassada a situação de cada capital nordestina. Na maioria delas, a situação já está resolvida ou encaminhada. Em Fortaleza, contudo, a indefinição persiste. “Apenas se mencionou a cidade que não tinha feito escolha (do candidato)”. E enfatizou: “Não há crise em Fortaleza”.

Durante o jantar, Falcão disse que ouviu o relato de Luizianne sobre os passos que estão sendo dados nas articulações eleitorais e sobre as próximas iniciativas. Em breve, a prefeita deverá chamar os pré-candidatos para conversar. O preferido de Luizianne, Elmano de Freitas, estava presente na conversa de quarta. O POVO apurou que a intenção é começar a fazer um “pente fino”, com enxugamento do número de pré-candidatos. Falcão não confirma, mas, durante o encontro, ele teria pedido pressa à prefeita.

O presidente nacional disse ainda que só virá a Fortaleza quando o cenário já estiver mais definido, para respaldar a decisão tomada por Luizianne, provavelmente em encontro com a presença de Cid Gomes. “A condução (por Luizianne) está correta, tem todo nosso apoio e estamos confiantes de que a escolha que for feita garantirá a unidade partidária e da aliança popular”, afirmou, em referência à base de sustentação da Prefeitura. “Não há nenhum quadro de isolamento da prefeita Luizianne”.”

(O POVO)

STJ mantém decisão que condenou Delúbio Soares

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira, segundo matéria do O Globo, recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contra condenação, por improbidade administrativa, no Tribunal de Justiça de Goiás, em maio de 2010. Ainda cabe recurso.

O ex-tesoureiro petista foi condenado por ter recebido, por 16 anos, salário de professor da rede pública de Goiás, enquanto exercia atividades sindicais em São Paulo. De acordo com o processo, os atestados de frequência de Delúbio eram assinados por colegas, quando ele já estava licenciado do trabalho para exercer atividade sindical em São Paulo.

Delúbio é um dos 38 réus do mensalão, ação penal que trata do suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o caso ainda neste ano.

TSE proíbe pré-campanha pelo twitter

“Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 – Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.”

(Agência Brasil)

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido. Dos oito magistrados votantes na Terceira Seção, quatro já se manifestaram no sentido de que, à falta do exame de sangue e do etilômetro (bafômetro), outros meios de prova podem ser admitidos em juízo, de acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. As posições podem ser alteradas até o fim do julgamento.

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos, depois que foi contestada por dois ministros a validade deste processo como representativo de controvérsia repetitiva (a tese firmada no rito dos recursos repetitivos fixa parâmetros para a solução de outros recursos que tratem da mesma questão jurídica).

O julgamento, que começou no dia 8 de fevereiro, foi retomado com o voto da ministra Laurita Vaz. Ela acredita que o caso concreto relacionado ao processo em julgamento não deve ser considerado para fixação de uma tese repetitiva. No mesmo sentido se manifestou o ministro Og Fernandes, que defendeu, em questão de ordem, a remessa do recurso à Quinta Turma, para que continue tramitando em rito normal, não mais como recurso repetitivo.

No recurso interposto no STJ, o Ministério Público se opõe a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que beneficiou um motorista que não se submeteu ao teste do bafômetro. O motorista se envolveu em acidente de trânsito em março de 2008, quando a Lei Seca ainda não estava em vigor, e à época foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez.

(STJ)

Novo Código Florestal – Ambientalista questiona deputado do PMDB

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Com o título “Ponderações sobre o Novo Código Florestal”, eis artigo do ambientalista Paulo Sombra. Ele aborda a polêmica em torno do Novo Código Florestal e questiona a postura do deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB), que é favorável à exclusão dos apicuns das áreas de preservação permanente. Confira:

Recentemente a imprensa tem relatado a posição do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) de defender a exclusão dos apicuns das Áreas de Preservação Permanente (APPs), visto que é autor de solicitação nesse sentido na proposta de reforma do Código Florestal.

Gostaria de ressaltar que a exclusão dos apicuns, bem como dos salgados, defendida por alguns deputados não leva em consideração o uso consciente e sustentável da área pelas comunidades tradicionais. Os defensores da proposta ignoram os prejuízos à natureza e às comunidades que sobrevivem da pesca. A modificação defendida beneficia apenar um setor econômico que tem alto lucro com a atividade que para obter isso e gerar ‘desenvolvimento’, degrada indiscriminadamente os ecossistemas associados às bacias hidrográficas e zona costeira. Eis minha pergunta: desenvolvimento para quem? O deputado diz que incluir esse bioma entre as APPs “engessa o desenvolvimento econômico com grandes prejuízos para o Nordeste”. E a degradação dos mangues, o que vai causar?

Em passado não tão distante essa questão foi amplamente discutida no Conselho Nacional de Meio Ambiente, quando da elaboração da Resolução Conama 303/2002, prevalecendo o entendimento de que os salgados e apicuns integram o ecossistema manguezal. A Resolução CONAMA 303/2002, que define Áreas de Preservação Permanente, esclarece em seu artigo 2º, tornando explícito a inclusão das áreas de apicum nas APPs: “IX – ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeito à ação das marés, formado por vazas recentes lodosas ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência flúvio-marinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com distribuição descontínua ao longo da costa brasileira, entre os estados do Amapá e Santa Catarina”.

Milhares de famílias cearenses vivem da pesca sustentável à margem dos mangues e não merecem a destruição que a modificação do Código Florestal pode causar. O pescador artesanal, assim como o agricultor familiar, respeita a natureza, sabe que é dela que vem seu sustento e o sustento das suas gerações. O grande proprietário rural com visão de futuro e compreensão da importância do capital ambiental e do capital humano como insumos da sua produção agropecuária, também não aprova o Projeto de Lei que piora o Código Florestal. Lamentavelmente o grande proprietário não esclarecido não só apóia como defende modificações para intervir na sustentabilidade das atividades em diversas regiões movidos por apenas uma palavra: lucro. A utilização destas áreas por fazendas de camarão pode levar à perda de grandes áreas do ecossistema manguezal.

Lucro pra mim é atuar economicamente de forma socialmente responsável e ambientalmente sustentável. Será que não falta isso à visão do deputado?

*Paulo Sombra ,

Ambientalista, membro do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e do Movimento por uma Nova Política.

Gente de imprensa

Wilson Ibiapina ganhou abraços do amigo Macário Batista.

Em Fortaleza, o querido jornalista Wilson Ibiapina, cearense que é nome de peso na imprensa de Brasília. Ele veio prestigiar, nesta noite de quinta-feira, a posse do advogado Ricardo Bacelar como membro da Academia Cearense de Retórica. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, na sede da Academia Cearense de Letras.

Ibiapina, que é ciceroneado pelo jornalista Macário Batista, permanecerá em Fortaleza até domingo. Ele ainda prestigiará, nesta sexta-feira, no novo prédio-anexo da Assembleia Legislativa, espetáculo do amigo e cearense Aderbal Freire Júnior.

(Foto – Paulo Moska)

TRE-CE divulga resultado de concurso público

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“Saiu publicado na edição nº 52 do Diário Oficial da União, desta quinta-feira, o resultado das provas do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O edital assinado pelo presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, informa que os recursos interpostos quanto à divulgação das questões e dos gabaritos preliminares foram analisados e as respectivas respostas estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) no período de 7 (sete) dias, a partir de hoje, data da publicação do Edital.

Também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a relação dos candidatos habilitados, após a realização das Provas Objetivas e Discursiva – Redação, de acordo com o disposto nos Capítulos IX e X do Edital nº 01/2011 de Abertura de Inscrições para o Concurso.

O edital, publicado no DOU de hoje reitera ainda que os recursos referentes ao resultado das provas deverão ser interpostos no período de 10h do dia 16/03/2012 às 23h59min do dia 19/03/2012 e os recursos referentes à vista da Prova Discursiva – Redação deverão ser interpostos no período de 10h do dia 19/03/2012 às 23h59min do dia 20/03/2012.

Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes da página do Concurso.

As provas do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do TRE-CE foram realizadas em Fortaleza, no dia 29 de janeiro deste ano, pela Fundação Carlos Chagas.  Inscreveram-se 37.518 candidatos, que concorrem a 45 vagas – 17 para Analista Judiciário e 28 para Técnico Judiciário.”

()TRE-CE)

Copa 2014 – Relator mantém venda de bebidas alcoólicas nos estádios

“O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (15) que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante da Copa do Mundo de 2014, ao contrário da informação, divulgada ontem (14) à noite, de que os líderes dos partidos na Câmara haviam construido um acordo para manter a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

A mudança no relatório se deu após uma informação que o deputado recebeu ainda ontem a noite, em reunião na Casa Civil, de que a permissão para a venda de bebidas alcóolicas durante os jogos da Copa não fazia parte dos compromissos que o governo assumiu com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do mundial.

Vicente Cândido disse que se confundiu. Achou que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disseram que não havia esse compromisso do governo com a Fifa.

Em nota, o Ministério do Esporte reiterou que a venda de bebidas será permitida durante a Copa do Mundo de 2014 e que a permissão é uma das garantias que o Brasil deu à Fifa durante a negociação  que acarretou na escolha do Brasil para sediar a competição.”

(Agência Brasil)

Comissão de parlamentares do Ceará cobra celeridade na Transposição e Transnordestina

Bezerra entre Landim (e), prefeito de Brejo Santo,  Balhmann e Teixeira.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o deputado estadual Welington Landim, líder do bloco PSB-PT na Assembleia Legislativa, o deputado federal Antônio Balmann (PSB), e o prefeito Guilherme Landim, de Brejo Santo. Também fez parte da comitiva o advogado Ubiratan Teixeira.

O encontro teve por objetivo cobrar o lote 5 do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, que ainda não saiu do papel. Este lote terá base no município de Brejo Santo e vai interligar o canal entre Jati e Mauriti, segundo Landim.

Fernando Bezerra disse que o novo edital já foi publicado no Diário Oficial da União e que marcou para o próximo dia 10 a data para recebimento das propostas. Informou ainda que já foram garantidos no orçamento da União para a transposição mais R$ 3,5 bilhões.

O Eixo Leste do projeto, que beneficia mais diretamente Pernambuco, está com a obra 77% concluída. O Ministério da Integração Nacional quer concluir em dezembro de 2014 os 220 km do Eixo Leste, entre Pernambuco (reservatório de Itaparica) e a Paraíba. O Eixo Norte (o que diz respeito diretamente ao Ceará), com 402 km de extensão, tem captação em Cabrobó (PE) e vai levar água para as regiões do agreste e sertão de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Norte está com apenas 55% das obras concluídas. É que em 2008 houve, uma primeira licitação, ganha pelo Consórcio Enlcaso/Arvek/Conpav/Record, que acabou desistindo de fazer a obra. A empresa segunda colocada também desistiu. Agora, saiu um novo edital e a previsão inicial era de que o Eixo Norte seja em 2015. Os atrasos aconteceram porque, inicialmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o processo, o que já foi esclarecido; depois vieram questões judiciais.

Em relação à Ferrovia Transnordestina, que ligará o Porto do Pecém ao Porto do Suape, em Pernambuco, e ao sertão do Piauí e que vai ter 1.728 km de extensão, o ministro Fernando Bezerra garantiu que dentro de três meses mais recursos estarão disponíveis. Somente no Ceará são cerca de 500 km em construção. Alguns trechos foram concluídos e em algumas áreas são feitas apenas manutenção para que a vegetação não tome a ferrovia. A meta é que a Transnordestina transporte cerca de 40 milhões de toneladas por ano de grãos, combustíveis, minério, gesso e também frutas.

(Foto – Divulgação)

STJ – Inscrições para concurso terminam nesta 6ª feira

As inscrições para o concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão encerradas nesta sexta-feira. As vagas ofertadas são de analista e técnico judiciário, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As provas serão aplicadas na data provável de 6 de maio.

As provas irão selecionar candidatos de nível superior para os cargos de analista judiciário, área judiciária, com 16 vagas, sendo uma reservada para candidatos portadores de deficiência; e para analista judiciário, apoio especializado, com cinco vagas para a especialidade biblioteconomia, uma reservada para portadores de deficiência; três vagas para a especialidade medicina, com duas vagas para o ramo clínica médica e uma para o ramo psiquiatria; e uma vaga para a especialidade psicologia.

Para os candidatos de nível médio, existem três vagas para o cargo de técnico judiciário, especialidade telecomunicações e eletricidade.

SERVIÇO

* A ficha de inscrição on line está disponível no site do Cespe/UnB, assim como o edital do concurso.

* A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para técnico judiciário e R$ 80,00 para analista judiciário.

(STJ)

Comissão do Senado aprova desburocratização do crédito para produtores rurais

“Os produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem o pagamento em dia de tributos e contribuições federais como requisito para a obtenção de financiamento nas instituições financeiras que operam programas oficiais de incentivo ao crédito. A matéria foi aprovada hoje (15) pela Comissão de Agricultura do Senado e, agora, depende de avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos. Uma vez aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A relatora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ressaltou que as exigências oficiais para a concessão de crédito rural “são extensas”. Entre os documentos obrigatórios para se obter financiamentos estão certidões negativas de pagamento do Imposto de Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

Atualmente, somente os pequenos produtores e agricultores familiares estão dispensados legalmente do cumprimento de algumas dessas exigências. A proposta é estender a todos os produtores o benefício.”

(Agência Brasil)

Copom reduziu taxa básica de juros levando em conta desaceleração da economia

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco do Central (BC) levou em consideração, ao reduzir a taxa básica de juros (Selic) na semana passada, que a desaceleração da economia brasileira no segundo semestre do ano passado “foi maior do que se antecipava”. A ata da reunião que reduziu a taxa de 10,5% para 9,75% ao ano foi divulgada hoje (15) e destaca ainda que os eventos recentes indicam a postergação de uma solução definitiva para a crise econômica europeia.

“Persistem riscos associados ao processo de desalavancagem – de bancos, de famílias e de governos– ora em curso nos principais blocos econômicos. Esses e outros elementos, portanto, compõem um ambiente econômico em que prevalece um nível de incerteza muito acima do usual”, registra a ata.

Mesmo assim, o comitê prevê que a inflação tem acumulado sinais favoráveis, desde a reunião anterior, realizada em janeiro. Uma das projeções feitas pelo Copom é que a taxa de inflação se posicionará em torno da meta em 2012, que é 4,5%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Copom reafirma sua visão de que a inflação acumulada em 12 meses, que começou a recuar no último trimestre, tende a seguir em declínio e, assim, a se deslocar na direção da trajetória de metas”, destacaram os técnicos.

Para o Copom existe ainda uma estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho, que mesmo moderada, em tais circunstâncias traz riscos e “reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Infraero homologa processo licitatório do Aeroporto de Fortaleza

A Infraero homologou o processo licitatório para a execução dos projetos executivos e obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Com a conclusão da licitação, terão início as ações para assinatura de contrato com o consórcio vencedor e os trâmites necessários para começar as obras.

O certame, realizado por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), teve o edital publicado em dezembro de 2011. A licitação seguiu diretrizes estabelecidas pelo novo regime de licitações, com a divulgação de orçamento estimado após homologação, recebimento das propostas e a inversão de fases, em que a análise das propostas de preço é realizada antes do recebimento da  documentação de habilitação da proponente de menor preços.

“A utilização do RDC proporciona um processo licitatório mais ágil com a possibilidade de obtenção de melhores propostas, pois avaliamos a documentação de regularidade fiscal/trabalhista e técnica apenas da empresa que apresentou a melhor proposta, além da etapa de lances que possibilita negociar os preços iniciais”., notou José Antonio Pessoa, Superintendente de Licitações e Compras da Infraero.

INVESTIMENTO

Serão investidos cerca de R$ 336,64 milhões nas melhorias previstas para o aeroporto, que contemplam a ampliação e revitalização do terminal de passageiros, adequações no sistema viário e expansão do pátio de aeronaves, além de obras complementares.

Os trabalhos serão realizados em duas etapas: a primeira estará pronta até o final de 2013, elevando a capacidade do terminal de 6,2 para 9 milhões de passageiro por ano. A segunda fase tem estimativa de conclusão em 2016 e aumentará a capacidade operacional para 14,2 milhões de passageiros por ano.

(Site da Infraero)