Blog do Eliomar

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Reajuste de aposentadorias ficará abaixo da inflação

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“O reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o salário mínimo ficará abaixo da inflação neste ano. No início de janeiro, o Ministério da Previdência Social elevou o valor desses benefícios em 6,41%, porcentual equivalente à estimativa do governo para o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Oficialmente, no entanto, o INPC acumulado foi de 6,47%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A expectativa dos aposentados era de que o governo passasse a corrigir os benefícios com base na inflação de 6,47%. Hoje, no entanto, o Ministério da Previdência Social informou que não vai pagar a diferença.

Insatisfeito com a decisão do governo, o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, já ameaça entrar com ação na Justiça para assegurar que os benefícios sejam corrigidos pela inflação acumulada de 6,47%.

A decisão do governo está em linha com o discurso de impedir novas pressões nas despesas, principalmente, depois de anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

Porém, se os aposentados realmente questionarem a matéria e ganharem a disputa judicial, o custo para as contas públicas pode ser muito maior do que fazer recomposição agora, de acordo com a avaliação de um técnico em previdência social.”

(Agência Estado)

Dilma desautoriza festa dos 100 dias de governo

“A presidente Dilma Rousseff desautorizou os ministros a fazer qualquer balanço para comemorar os primeiros 100 dias de governo.

Segundo a Folha apurou, ela chegou a vetar a iniciativa de ministros que já haviam encomendado balanços desse tipo às equipes.

Até mesmo o anúncio do Plano de Erradicação da Miséria, previsto inicialmente para abril, pode ser antecipado ou adiado para não coincidir com a data simbólica.”

(Folha.com)

Número de emissoras FM no Brasil dobra em 10 anos

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“Para quem acreditava que as novas mídias seriam capazes de colocar em risco o prestígio do rádio, um estudo da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) mostra justamente o contrário. Nos últimos dez anos, o número de emissoras FM passou de 1.322 em 2000 para 2.602 em 2010, o que significa um aumento de 97%. A quantidade de rádios em frequência AM, no entanto, teve um tímido crescimento. Nos últimos cinco anos apenas 79 emissoras foram ao ar.

A pesquisa revela, também, que as pequenas rádios – com potência de até 10KW – correspondem a 96% das emissoras FM. As de até 1KW de potência representam 50% das rádios AM do país, em populações de até 150 mil habitantes. No total, o Brasil tem 9.184 emissoras. Dessas, 4.193 rádios comunitárias e 465 educativas.

O desenvolvimento regional continua a fazer diferença. Na Região Sul, 93,4% das residências possuem aparelho de rádio, enquanto que na Região Norte esse índice cai para 75,6%. E 17,7% dos municípios em áreas rurais não têm acesso ao serviço.”

(JB Online)

TCU acusa Previdência de ter depositado R$ 1,67 bi em conta de falecidos

“O imenso vazamento de recursos públicos para fins indevidos tem “goteiras” significativas no grande contingente de aposentados e pensionistas do país. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, ano passado, o Ministério da Previdência depositou R$ 1,67 bilhão em contas bancárias de pessoas já falecidas. O próprio governo reconhece o problema.

Na tentativa de evitar que o prejuízo bilionário se repita indefinidamente, a pasta publicou ontem resolução que regulamenta o processo de validação das contas bancárias em que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paga aposentadorias e pensões. A partir da data de publicação da resolução (ontem), as instituições bancárias terão seis meses para iniciar mutirão de recadastramento de senha e comprovação de vida de 28 milhões de beneficiários do INSS.

A resolução determina que os beneficiários renovem a senha e sejam atendidos presencialmente por funcionários do banco onde recebem para que a conta seja validada. Mas, para não repetir a polêmica de 2003, quando o Ministério da Previdência condicionou o pagamento dos benefícios de pessoas com mais de 90 anos ao recadastramento presencial, procuradores legais dos idosos que alegarem impossibilidade física de comparecer às agências poderão agendar visita domiciliar de funcionário do INSS.

Se o instituto não tiver pessoal suficiente ou demorar para atender o aposentado com problemas de deslocamento, o benefício será mantido até a visita de servidor do instituto.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, reclama da resolução e afirma que, do montante de 28 milhões de beneficiados que deverão passar pelo recadastramento, 2% passaram dos 85 anos. Assim, na prática, muitos idosos terão de sofrer o desconforto de enfrentar filas de banco para continuar recebendo o benefício. “É igual ao que o Ricardo Berzoini quis fazer”, afirmou o presidente da Cobap.

“Tudo o que é de ruim acontece com os aposentados. Ainda vem mais essa de querer que o aposentado vá ao banco se recadastrar. Nem todo mundo tem procuração para receber para os pais. Já que o INSS quer fazer recadastramento, porque eles não vão à casa dos aposentados?”, questiona.”

(Correio Braziliense Online)

Ceará – Produção industrial apresenta recuo

“A produção da indústria brasileira avançou em 7 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de dezembro de 2010 para janeiro de 2011. No período, o índice geral, considerando todas as regiões, registrou leve alta de 0,2%.

Foi verificado crescimento mais expressivo no Espírito Santo (9,4%) e no Paraná (9,0%). Outros locais tiveram resultados positivos em janeiro, como Bahia (2,0%), Ceará (1,4%), Amazonas (0,8%), São Paulo (0,7%) e região Nordeste (0,1%).

Na contramão, registrou recuo a produção da indústria nos estados de Goiás (-4,6%), Pará (-4,1%), Rio de Janeiro (-2,3%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pernambuco (-1,6%), Minas Gerais (-1,2%) e Santa Catarina (-0,4%).

Comparação anual
Na comparação de janeiro de 2011 com o mesmo período do ano passado, também foi verificado aumento da produção industrial em metade dos locais pesquisados. Os maiores avanços partiram do Paraná (18,4%), do Espírito Santo (9,3%), de São Paulo (3,6%), Pará (3,6%) e Minas Gerais (3,1%). Em seguida, aparecem Santa Catarina (2,4%) e Amazonas (0,6%), com taxas abaixo da média nacional, de 2,5%.

Os estados que registraram recuos na produção industrial foram: Ceará (-9,5%), Bahia (-9,4%), região Nordeste (-6,1%), Rio Grande do Sul (-5,5%), Pernambuco (-2,2%), Goiás (-1,0%) e Rio de Janeiro (-0,2%).

Dados do país
Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 9,4%. Porém, o ritmo de expansão é menor do que o registrado nos últimos meses. Em dezembro, a produção acumulara crescimento de 10,4% e, em novembro, de 11,7%.

De dezembro para janeiro, 15 dos 27 setores pesquisados pelo IBGE tiveram avanços na produção. Os destaques ficaram com material eletrônico e equipamentos de comunicações (35,5%), metalurgia básica (5,3%) e farmacêutica (5,4%). Em seguida, aparecem ainda nos ramos de máquinas e equipamentos (1,9%), produtos de metal (2,9%) e alimentos (0,8%).

Na contramão, foi verificada queda na produção dos setores de veículos automotores (-3,2%), refino de petróleo e produção de álcool (-2,3%), minerais não metálicos (-2,8%) e bebidas (-2,4%).

Quanto às categorias de uso, foram observados índices positivos partindo de bens de consumo duráveis (6,0%), bens de capital (1,8%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,3%). Por outro lado, a produção de bens intermediários teve recuo, de 0,4%.

Alta em 19 das 27 atividades pesquisadas
Na comparação de janeiro de 2011 com o mesmo período do ano passado, a produção industrial de 19 das 27 atividades pesquisadas teve alta, com destaque para a de veículos automotores, que avançou 8,2%, seguida por máquinas e equipamentos (7,0%), indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (11,8%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (14,8%) e farmacêutica (7,4%).

Entre os ramos que registraram queda, as principais pressões sobre a média da indústria partiram dos setores têxtil (-11,6%), bebidas (-4,5%), produtos de metal (-5,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-2,3%).

Entre as categorias de uso, houve altas registradas em bens de capital (9,1%) e bens de consumo duráveis (6,1%). Tiveram avanços menores bens intermediários (0,9%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,8%).”

(Portal G1)

INSS – Segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos

“O Ministério da Previdência mudou a regra de comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vai exigir o recadastramento para os segurados que recebem os benefícios em conta-corrente e conta-poupança. Até agora, a regra só valia para os que recebiam o pagamento por cartão magnético.

Com a extensão da obrigatoriedade, 28 milhões de segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos para continuar a receber os benefícios. A mudança de regra foi definida em uma resolução assinada pelo presidente do INSS, Mauro Rauschild.

As instituições financeiras serão responsáveis pelo recadastramento e repassarão as informações para o banco de dados da Previdência. A renovação das senhas pode ser feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, mas a comprovação de vida deve ser feita pessoalmente.

Nos casos em que o beneficiário não puder ir até o banco – por idade avançada ou problemas de locomoção, por exemplo – o INSS enviará um servidor à sua casa, de acordo com o Ministério da Previdência.”

(Agência Brasil)

TSE recebe recursos que pede cassação de Collor

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta sexta-feira (4) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE), com base na Lei da Ficha Limpa, pede a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL). Ele é acusado  de suposta manipulação  de pesquisa eleitoral divulgada nas eleições de 2010, quando concorreu ao governo de Alagoas. A assessoria do senador informou que ele está viajando e não pode se pronunciar sobre a acusação.

De acordo com o MPE, a pesquisa, realizada por um instituto que integra o grupo de comunicação da família de Collor, teve os dados deturpados a fim de beneficiar a candidatura de Fernando Collor ao governo de Alagoas. A pesquisa foi divulgada pelo jornal “Gazeta de Alagoas”, também de propriedade da família de Collor.

Para o MPE, Collor deve ser enquadrado em dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível o político condenado por abuso do poder econômico e por utilização indevida de meios de comunicação em benefício de candidato ou de partido político. Caso o recurso do MPE seja acolhido pelo TSE, Collor poderá ficar inelegível por 8 anos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) considerou que houve fraude na pesquisa eleitoral, mas entendeu que o caso não configurou abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação a ponto de gerar a inelegibilidade de 8 anos prevista na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TRE-AL, “além do requisito da fraude da pesquisa, para a imposição da inelegibilidade é necessário a comprovação de que o abuso do poder econômico ou político, ou ainda o uso indevido dos meios de comunicação, sejam hábeis a comprometer a normalidade e legitimidade das eleições”. O MPE contesta a decisão do TRE-AL e pede ao TSE a condenação do senador.”

(Portal G1)

Carnaval – Voos saem de Fortaleza lotados para Recife, Salvador e Rio

Os voos para as cidades do Recife, Salvador e Rio estão decolando lotados, nesta sexta-feira, do Aeroporto Internacional Pinto Maritins, segundo as empresas aéreas. Esses são os destinos de Carnaval mais procurados pelos cearenses.

A expectativa é de que o movimento seja bem maior ao longo do dia.

Enquanto isso, desembarcam, na Capital cearense, em sua grande maioria, turistas procedentes da Região Norte e de São Pauloe  Brasília. A maioria em pacotes para permanência de uma semana.

Governo vê abusos salariais em universidades

“Está em curso uma auditoria na folha de pagamento das universidades federais que aponta para pagamentos indevidos de salários que podem chegar a R$ 300 milhões. O caso mais notório é o da Universidade de Brasília (UnB), onde servidores ganharam na Justiça reajuste de 26,05%, correspondente à inflação que deixou de ser paga no Plano Bresser (1987). A correção foi estendida a todos os funcionários como gratificação, recebida até por quem nem trabalhava na época.

Os pagamentos indevidos na UnB chegam a R$ 30 milhões. No ano passado, a universidade se envolveu numa disputa judicial com o Executivo sobre o pagamento dessa gratificação que terminou em uma greve na instituição. O governo não cedeu e os servidores conseguiram decisão judicial que manteve o pagamento.

O caso da UnB levou o governo a fazer a auditoria nas demais instituições de ensino superior, seguindo a filosofia do atual governo de fazer “mais com menos” e economizar com o combate a fraudes e gastos indevidos. “Encontramos irregularidades em várias outras universidades”, disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele não detalhou quais instituições, mas se sabe que em quase todas as mais antigas há algum problema – a exceção são as criadas no governo Lula.

Auditoria

A auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo. “Não é um processo por amostragem”, disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva. “Vamos pegar cada servidor, com todas as rubricas, e ver caso a caso.”

(Agência Estado)

Apple vai reembolsar clientes que compraram primeira versão do iPad

“A Apple irá reembolsar em US$ 100 os clientes que compraram a primeira versão do iPad nos Estados Unidos até 14 dias antes do anúncio da nova versão do tablet, que ocorreu ontem. As informações são do site CNET. De acordo com a publicação, a Apple não confirmou a data de corte, mas o cálculo é de que tenha ficado em 16 de fevereiro. A restituição ocorrerá por cartão de crédito.

A nova versão do iPad traz melhorias no hardware: tem 8,8 mm (é mais fino do que o iPhone 4), possui câmeras frontal e traseira, além de chip de dois núcleos A5, cuja velocidade é duas vezes maior que o anterior, além de ser nove vezes mais rápido no desempenho gráfico. O iPad 2 terá o novo sistema operacional iOS 4.3.

Também é 33% mais fino do que o iPad de hoje e um pouco mais leve. Apesar disso, tem o mesmo mesmo preço básico, de US$ 499. O novo tablet também terá capacidade de exibição de vídeos em alta definição (1080p). Para ter isso no dispositivo, o usuário deve adquirir um acessório para adaptar o iPad 2 no padrão HDMI.

Quem esperava uma resolução de tela melhor, no entanto, se decepcionou: 1.024×768 pixels, a mesma do modelo antecessor. A possível melhoria era uma das apostas do mercado, paralelamente ao lançamento da Retina Display, que melhora a resolução do iPhone 4.

Já há especificações sobre o produto na loja virtual da Apple no endereço www.apple.com/ipad. O lançamento ocorre no dia 11 de março, nos Estados Unidos. Outros 26 países receberão o iPad 2 no dia 25 de março – o Brasil não está incluso na lista.

REDUÇÃO

No mesmo dia em que anunciou a segunda versão do seu tablet, a Apple decidiu reduzir os preços dos seis modelos de iPad que já estão à venda no Brasil. Os novos valores da primeira versão do aparelho já começaram a valer na loja on-line da fabricante e devem se estender para os demais canais de varejo.

Hoje, cerca de 150 pontos de venda comercializam o aparelho no país, mas não há previsão de quando os preços mais baixos começaram a valer fora da loja da Apple. Entre os modelos apenas com conexão à internet sem fio (Wi-Fi), a redução foi de 9% a 15%. O modelo básico, de 16 GBytes com internet Wi-Fi, que custava R$ 1.649, passou a custar R$ 1.399.

O intermediário (32 GBytes) foi de R$ 1.899 para R$ 1.699. E o modelo de 64 GBytes passou de R$ 2.199 para 1.999. Entre os modelos também com conexão 3G, o desconto variou de 7,7% a 12,2%. O modelo de entrada (16 GBytes) passou a custar 1.799, o de 32 GBytes R$ 2.099 e o de 64 GBytes 2.399.”

(Folha.com)

Lula deve desfilar no sambódromo paulista

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado nesta sexta-feira para desfilar no Sambódromo paulista, pela escola de samba Tom Maior, a segunda escola a abrir o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba paulistas. A assessoria de Lula diz que a sua participação no carnaval de São Paulo depende da agenda de compromissos. Mas na escola, a diretoria confirma a presença do ex-presidente e já separou para ele e sua mulher, Marisa Letícia, um espaço no carro alegórico que representa a indústria automobilística.

O enredo da Tom Maior este ano é em homenagem à cidade São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde Lula mora e onde surgiu para o cenário político. O prefeito Luiz Marinho (PT) e o seu vice Frank Aguiar são presenças confirmadas no desfile. Haverá uma ala com 200 pessoas amigas de Lula.

A assessoria de Lula diz que o ex-presidente deve permanecer em São Paulo durante todo o carnaval. Depois das festividades carnavalescas, Lula vai inaugurar seu Instituto da Cidadania, onde vai trabalhar em seus projetos políticos. Durante dois dias (sexta e sábado), desfilarão as quatorze escolas de samba do Grupo Especial.”

(Globo)

TCU diz que dados de empregos são pouco confiáveis

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O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou problemas no âmbito do seguro-desemprego, segundo auditoria feita em 2009. Até o Cadastro Geral de Empregos (Caged), base para divulgar a geração de empregos, o órgão considerou pouco confiável.

O que diriam pedetistas como o hoje deputado federal André Figueiredo, que foi secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego?

BNB quer reduzir "Bloco da saudade"

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“O Banco do Nordeste do Brasil está querendo reduzir o número de integrantes do “bloco da saudade” em que se tornou o grupo de grandes, médios e pequenos produtores rurais da região que têm dívidas com a Instituição no campo rural e datadas até 2001. Para isso, reforçou a divulgação da lei nº 12.349 que garante parcelamentos, juros atraentes e abatimentos de até 80% do débito, dependendo da situação.

O superintendente do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) do BNB, Luís Sérgio Farias, diz que a medida atende a cerca de 400 mil operações. Na prática, o banco quer reduzir esse passivo para garantir a quem está nesse pacote condições de pegar novo empréstimo, de olho no Plano Safra 2011/2011 que disponibilizará R$ 1,35 bilhão.”

(Coluna Vertical, do  POVO)

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento da Câmara

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“Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação – prazo vencido há dois dias. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no caso do mensalão, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação que sua família era dona de um castelo no interior de Minas.

Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara. Ontem, quatro entregaram as chaves, o que reduziu o número para 18.

No início da noite, Fernando Melo (PT-AC), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Raquel Teixeira (PSDB-GO) disseram à Folha que já haviam devolvido o imóvel, mas a reportagem não conseguiu checar a informação com a Câmara. Ontem, foram despachadas notificações informando sobre a irregularidade, pedindo a devolução imediata e relatando que o descumprimento pode resultar em processo judicial de despejo e envio do caso ao Tribunal de Contas da União.

“Em outubro [mês das eleições] todo mundo já sabia se ia ficar ou não. […] Ou seja, houve prazo suficiente para todo mundo se organizar e devolver os imóveis. A Câmara vai enviar a citação a todos eles”, afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais de três quartos na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país. Em 2009, o TCU aprovou acórdão em que diz que a Câmara “desperdiça recursos públicos” no programa de moradia aos 513 deputados. Entre as constatações, estava a de que 193 dos 432 apartamentos estavam desocupados, apesar do gasto de R$ 33,6 milhões entre 2004 e 2008 com manutenção.

Ex-congressistas afirmam que ainda devolverão os imóveis funcionais
Ex-deputados ouvidos pela Folha deram justificativas distintas para o fato de não terem devolvido as chaves à Câmara no prazo de 30 dias. Mário Heringer (PDT-MG) afirmou que, como a Câmara não fornece auxílio-mudança, está retirando seus móveis aos poucos, “em uma picape”. “É caro alugar um caminhão”, afirma.

Alceni Guerra (DEM-PR) disse ter pedido mais uma semana, porque está “cheio de problemas no Paraná”. Guerra afirmou também ter se desorganizado por causa do casamento do filho e que irá devolver o imóvel depois do Carnaval.

A Folha foi aos endereços de Paulo Rocha (PT-PA) e Edmar Moreira (PR-MG), e funcionários disseram que eles continuavam morando lá. A assessoria de imprensa de Rocha à época do mandato do deputado disse que ele obteve uma autorização verbal de um funcionário da Câmara para ficar por mais um período como forma de “segurar” o apartamento para outro colega.

Diz ainda que durará mais dez dias a reforma do apartamento da mulher de Rocha, para onde ele se mudará. Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSDB-BA) e Vicentinho Alves (PR-TO) afirmaram que aguardam liberação dos imóveis pelo Senado e que obtiveram autorização informal da direção das duas Casas. Os demais não foram localizados.”

(Folha Online)