Blog do Eliomar

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Publicada a nomeação de Francisco Franco para a presidência da Casa da Moeda

“O Diário Oficial da União publica hoje (13) a nomeação de Francisco de Assis Leme Franco para o cargo de presidente da Casa da Moeda. O decreto também exonera Franco do cargo de diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.

Responsável pela indicação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu escolher um servidor de carreira para ocupar o posto. Além de ter sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em 2003 e 2004, quando Mantega era ministro do Planejamento, Franco exerceu a função de secretário executivo adjunto na Fazenda de 2007 a 2010. No ano passado, tinha retornado ao Planejamento.

De acordo com a Fazenda, Franco é especialista em políticas púbicas e gestão governamental, tendo trabalhado também na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério da Previdência Social. Ele substituirá o diretor de Tecnologia da estatal, Carlos Roberto de Oliveira, que ocupa interinamente a presidência da Casa da Moeda, após a exoneração de Luiz Felipe Denucci, na semana passada.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 30 de janeiro, mostrou que Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha. De acordo com a publicação, o dinheiro viria de fornecedores que prestam serviços à empresa, vinculada ao Ministério da Fazenda, que, além de produzir moedas e cédulas, confecciona documentos oficiais e presta serviços a outros países.”

(Agência Brasil)

UFC inscreve para quarteto de violões

O Quarteto de Violões da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 8 de
março próximo, para seleção de novos integrantes, no âmbito do Programa de Bolsa de Cultura e
Artes-2012 da Pró-Reitoria de Extensão (Edital nº 01 / 2012).

Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação do Curso de Música, pelo fone (85)
3366.9222.

(Site da UFC)

Investimentos da estatais registrou queda em 2011

“O primeiro ano do governo Dilma Rousseff marcou a quebra de uma série histórica de 11 anos seguidos de crescimento dos investimentos realizados por empresas estatais federais, informa reportagem de Breno Costa, publicada na Folha desta segunda-feira.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o consolidado de R$ 82,4 bilhões executados em 2011 pelas estatais representa um tombo de R$ 6,7 bilhões na comparação com o volume executado em 2010, já considerando valores corrigidos pela inflação do período.

A queda, de 7,5%, representa uma mudança brusca na curva observada desde 2000, segundo levantamento feito pela Folha nos dados de anos anteriores. Em dólar, a queda é de 2,8%.

Os investimentos de estatais, sempre carreados pelo peso da Petrobras e suas subsidiárias, vinham crescendo desde então, numa variação média de 13,7% a cada ano.

OUTRO LADO

O Ministério do Planejamento nega que tenha havido queda nos investimentos das estatais federais em 2011 na comparação com 2010. “Não se pode comparar investimentos fortemente influenciados por insumos importados a partir de valores nominais em reais.” Porém, a comparação que o ministério faz em seus relatórios é sempre em reais.

A Petrobras afirma que a redução no volume de investimentos é decorrente, “entre outros fatores, das dificuldades dos fornecedores de bens e serviços, tanto do Brasil como do exterior de entregar, nos cronogramas previstos, o que atrasou entrega e desembolsos”.

(Folha)

Mercado financeira estima crescimento da economia neste ano em 3,3%

“A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – este ano foi mantida em 3,3%. Para 2013, a previsão caiu de 4,2% para 4,1%.

Segundo o boletim Focus, a expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 2,79% para 2,7%. Para 2013, permanece em 4%.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 36,95% para 36,9%, este ano, e de 35,8% para 35,5%, em 2013.

A expectativa para a cotação do dólar ao final do ano segue em R$ 1,75 tanto para este ano quanto para 2013.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 19,5 bilhões para US$ 19,1 bilhões, em 2012, e de US$ 14,5 bilhões para US$ 14 bilhões, no próximo ano.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), as estimativas passaram de US$ 67,95 bilhões para US$ 68 bilhões, este ano, e permanece em US$ 70 bilhões, em 2013.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 55 bilhões, tanto para 2012 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

Cid viaja para conferir posse na Petrobras

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O governador Cid Gomes (PSB) viajou, nas últimas horas, para o Rio de Janeiro. Ali, vai conferir a solenidade de posse de Graça Foster como presidente da Petrobras. Ela substituirá Sérgio Gabrielli.

Cid leva uma série de reivindicações do interesse do governo do Estado. Quer aproveitar para acertar com Graça Foster uma audiência, logo após o Carnaval, para tratar principalment sobre o projeto da Refinaria Premium.

Dilma faz balanço sobre programa “Saúde Não Tem Preço”

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“Ao fazer o balanço do primeiro ano do programa Saúde Não Tem Preço, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que 7,8 milhões de diabéticos e hipertensos receberam medicação gratuita no país. Apenas em janeiro deste ano, 3,2 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito aos remédios por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

“Há um ano, quando o usuário ainda pagava 10% do valor do remédio, esse número era bem menor – eram 853 mil pacientes”, ressaltou, em seu programa semanal Café com a Presidenta. Segundo Dilma, a falta de dinheiro não é mais motivo para que os pacientes interrompam o tratamento. Ao todo, 20,3 mil farmácias em 3,2 mil municípios fazem a distribuição da medicação.

Além de remédios para tratar a pressão alta e o diabetes, os locais oferecem remédios com descontos de até 90% para asma, colesterol alto, osteoporose e rinite. É possível ter acesso também a anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

“No ano passado, o Farmácia Popular chegou a 781 municípios que não tinham nenhuma farmácia credenciada no programa. O Ministério da Saúde identificou onde está a população mais pobre, tanto nas grandes cidades como no interior do Brasil, e está estimulando o credenciamento de novas farmácias nesses municípios”, destacou a presidenta.

Este ano, segundo Dilma, a previsão é que sejam investidos R$ 7,7 bilhões apenas na compra de medicamentos. Ela lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, no ano passado, 8,4 mil internações a menos de pacientes com hipertensão e 2,7 mil a menos de pessoas com diabetes.

“Outro resultado importante do programa foi o aumento do controle da distribuição dos medicamentos. Quando uma pessoa pega o remédio, a farmácia tem que tirar uma cópia da receita, com o registro do médico e o CPF do paciente para o controle do Ministério da Saúde”, ressaltou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Eliana Calmon: “Não estou sozinha na moralização do Judiciário”

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“Quando chamei alguns membros do Judiciário de bandidos de toga, sabia que isso causaria um grande alvoroço.Agora sei que não estou sozinha na luta para fortalecer o Judiciário”.

A afirmação é da corregedora nacional da Justiça, desembargadora Eliana Calmon, que está em Salvador, apesar de ter sido desencorajada pela segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de vir à capital baiana devido ao clima gerado pela greve da Polícia Militar.

A missão, no entanto, não é oficial. Ela está reformando o novo imóvel que comprou no Farol da Barra, no mesmo prédio onde tinha apartamento. “Vou ganhar outro neto, então resolvi adquirir apartamento maior, para dar mais conforto à minha família”, disse a corregedora em entrevista exclusiva a Agência A Tarde.

– Como a senhora viu a mobilização dos brasileiros em defesa do trabalho de moralização que a senhora está fazendo na Justiça?

Foi fantástico. Digo que foi uma vitória especial, institucional, porque entendo que o CNJ é fundamental para dar mais segurança e credibilidade à Justiça que vive uma crise de gestão. As redes sociais enlouqueceram.

Recebi uma quantidade tão grande de e-mails que não dei conta de ler todos. Aliás, estou arquivando tudo e encaminhando à biblioteca para que, quem sabe?, mais tarde sirva para um estudo sociológico.”

(O Globo)

Haddad transportou família em jato oficial

“O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, usou jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar mulher e filha de Brasília para São Paulo enquanto ocupava o cargo de ministro da Educação.

Levantamento feito pela Folha revela que foram 129 deslocamentos em aeronaves oficiais, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011 -pelo menos uma viagem de ida e volta por semana.

Em 97 voos, estavam juntos o então ministro, a mulher, Ana Estela, e a filha menor, além de outras autoridades e servidores públicos.

Caso optassem por aviões de carreira nas viagens, a mulher e a filha de Haddad teriam gasto cerca de R$ 50 mil em passagens aéreas.”

(Folha.)

Livro “A Privataria tucana” será lançado em Fortaleza

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O livro “A Privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. será lançado em Fortaleza no dia 15 de março, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, com as presenças do autor e do deputado federal Protógens Queiroz (PCdoB /SP), líder do processo de instalação da CPI da Privataria, em Brasília. Na ocasião ocorrerá debate com o tema: Mídia e Privatização no Brasil.

Com cerca de 340 páginas, o livro “A Privataria tucana” é o resultado de 12 anos de investigações do repórter Amaury Ribeiro Jr. sobre as privatizações de estatais brasileiras, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), e a Telebras (empresa de telecomunicações), ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O livro traz o resgate histórico desse período, evidenciando os bastidores de todo este processo.

Publicado pela Geração Editoral, o livro já é considerado um best-seller, estando na lista dos mais vendidos do país, na categoria de não ficção. Na obra há documentos inéditos sobre lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas, todos obtidos em fontes públicas, entre eles os arquivos da CPI do Banestado (banco pertencente ao governo do estado do Paraná) que, antes de privatizado, já era uma das instituições mais sólidas do sistema financeiro.

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

“A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente”.

(Agência Brasil)

FHC: agora é a vez dos portos

Depois da privatização dos aeroportos, um marco do novo governo, o caminho está aberto para liberalizar ainda mais o setor portuário, que pode atrair investimentos de até R$ 20 bilhões. Aqui, não é mais necessário falar em “privatização”, porque eles foram abertos ao setor privado pelo ex-presidente Fernando Henrique, com a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Ela deu o que poderia ter dado e agora é avançar para atender à abertura e ao crescimento da economia brasileira.

“Quando cheguei ao governo, o sistema portuário estava um caos; a indústria naval naufragava e o Estado não tinha recursos para socorrer”, lembra o ex-presidente, revendo o drama em que vivia a infraestrutura brasileira, sem recursos e impedida de receber investimentos privados. A lei completa 19 anos no próximo dia 25, um fato não só para comemorar, mas a revigorar.

“É preciso ampliar corajosamente o processo de abertura dos portos porque eles chegaram ao limite e o setor privado mostra, com a resposta agora aos aeroportos, que está disposto a investir pesadamente. O Brasil é um dos maiores exportadores de commodities do mundo e o comércio exterior não para de crescer.”

Fernando Henrique lembra que tudo começou quando, como senador, apresentou o projeto da abertura de concessões nos portos. Impulsionou-a como ministro da Fazenda do governo Itamar, e, por fim, a promulgou na Presidência. “A Lei dos Portos é histórica no processo de privatização, que deve ser agora incrementado e aprimorado com maior capacidade de gerenciar os investimentos privados que não param de chegar.”

Não há que discutir quem faz o quê, repolitizando um processo que demorou muito para ser retomado. É deixar a ideologia do passado e ir em frente. Mas o ministro da Fazenda diz que a diferença entre o processo atual e o de seu governo é que os R$ 24 bilhões que estão entrando não serão usados para pagar dividas ou reduzir os déficits como no passado. Fernando Henrique dá pouca importância e essa questão. Para ele, as circunstâncias são diferentes.

“Cada governo tem de fazer o que é necessário nos desafios que enfrenta em cada momento. O meu era a dívida interna e externa, que eram enormes e estavam sem controle. O desafio do governo atual é voltar a investir principalmente em infraestrutura. Cabe a ele agir nesse sentido. E me parece que, deixando de lado a ideologia, está decidido a fazer isso”, diz o ex-presidente. Só com a associação do setor privado com o público será possível recuperar a infraestrutura brasileira.

Portos, o que fazer

Ninguém pode negar que os portos brasileiros estão saturados. O governo precisa atentar com urgência para isso, pois onera o custo das exportações e reduz a competitividade dos produtos brasileiros.

Com a Lei dos Portos, de concessão à iniciativa privada, o governo saiu da operação portuária propriamente dita e passou a arrendar áreas com licitações públicas e prazos de até 50 anos. Podemos citar o Porto de Santos, que responde por 25% da movimentação em valores do País. Em 1994, movimentou 34 milhões de toneladas e encerrou 2011 com 98 milhões. Mais que dobrou!

A lei também previu terminais “privativos”, chamados assim porque não precisam passar por licitação e foram concebidos para movimentar a carga de uma só empresa, como o terminal da Petrobrás. Os privativos dividem-se em duas versões: de uso exclusivo e de uso misto. Neste, a empresa detentora do porto pode movimentar carga de terceiros.

Mas, como dispensa licitação, esses terminais passaram a ser alvo das empresas menores, que querem operar sem ter passar pelo rito da licitação, que leva anos para ser aprovado. Basta dizer que desde 2001 o governo licitou apenas cinco terminais.

Esse é o grande debate do setor hoje. E é sob o argumento de que o País precisa aumentar sua infraestrutura de portos que essas empresas querem a flexibilização do marco regulatório. Ou seja, poder operar porto sem passar pelo “ônus” da licitação.

Não é tudo. Não é só porto. Estudos do governo mostram que o maior desafio está nas estradas e ferrovias, estas ainda superatrasadas. Aqui o governo identificou a possibilidade de atrair investimentos privados, principalmente externos, superiores aos agora aprovados nos aeroportos.

Os investidores estão esperando apenas um sinal do governo. Há 10 anos…

(Estadão)

Cid confere nesta 2ª feira posse de nova cúpula da Petrobras

O governador Cid Gomes (PSB) vai estar na próxima segunda-feira, em Brasília, conferindo a solenidade de posse de Graça Foster na presidência da Petrobras. Ela entra no lugar de Sérgio Gabrielli, personagem nada querido da classe política local. Cid prestigiará o ato de olho na futura refinaria premium do Estado.

O projeto, segundo o Palácio da Abolição, já está com o terreno liberado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), faltando apenas a Petrobras receber o terreno.

Cid quer acertar audiência com Graça Foster para cobrar celeridade. Essa refinaria deverá consumir cerca de R$ 19 bilhões até 2017, previsão para entrar em operação. A produção estimada é de 300 mil barris/dia.

O empreendimento é mais uma das várias promessas pendentes do governo federal com o Ceará.

Débito de R$ 44,00 no cartão de crédito se transforma em R$ 300 milhões

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“Um débito indevido de 44 reais na fatura de um cartão de crédito se transformou, como num passe de mágica,em 300 milhões de reais. Como? A devolução foi requerida na Justiça pelo cliente lesado.

Sabe-se lá como, o juiz fez as contas e chegou a essa estratosférica soma. O recurso será julgado nas próximas semanas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Se ganhar a causa, o credor terá multiplicado 44 reais por quase o valor de duas Mega-Senas da Virada.”

(Por Lauro Jardim – Veja Online)

Dom Edmilson da Cruz lembrará em missa os sete anos do assassinato de Dorothy Stang

O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilsonda Cruz, vai presidir neste domingo, a partir das 18 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), na Parquelândia, missa em memória da missionária Dorothy Stang.

A celebração lembrará os sete anos do assassinato da missionária que, em vida, defendeu a luta dos povos da Amazônia. Durante a celebração, haverá encenação de momentos da vida de Dorothy feita pelo grupo de jovens da paróquia. O padre Geovane Saraiva coordena a programação.

* Sobre Dorothy Stang aqui.

Termina a greve da PM da Bahia

“A Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Bahia decidiu, na noite deste sábado, encerrar a greve que vigorava desde o dia 31 de janeiro de 2012. Mesmo sem uma nova proposta do governo baiano, a maioria dos PMs em greve decidiu por retomar as atividades. Pessoas ligadas à corporação disseram que uma reunião realizada entre a liderança grevista e o comando dos policiais foi decisiva pra o fim da greve.

O movimento que antecipava o fim da paralisação foi iniciado ainda no final da tarde de sábado: os policiais militares em greve colaram cartazes no muro do ginásio do Sindicato dos Bancários com uma pauta de reivindicações ao governo do Estado atualizada.

Entre as condições para retornarem ao trabalho estavam a libertação dos líderes do movimento que estavam presos e o pagamento integral do ponto de policiais que faltaram ao serviço. As propostas, no entanto, não foram aceitas.

A greve
A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro, quando os grevistas acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e posteriormente ocuparam o prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao movimento.

A paralisação provocou uma onda de violência na capital e região metropolitana, dobrando o número de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado. Além de provocar o cancelamento de shows e eventos, a ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

A paralisação buscava reivindicar a criação de um plano de carreira para a categoria, além do pagamento da Unidade Real de Valor (URV), adicionais de periculosidade e insalubridade, gratificação de atividade policial incorporada ao soldo, anistia, revisão do valor do auxílio-alimentação e melhores condições de trabalho, entre outros pontos.”

(Portal Terra)

Lula é internado, mas estado de saúde é bom

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado neste sábado, por volta das 17 horas, após uma “queixa de perda de apetite e fadiga”, informou a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês.

Lula está em tratamento contra um câncer de laringe, diagnosticado em outubro do ano passado.

“Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia”, informa o boletim médico.

A internação ocorreu por opção da equipe médica “para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas”.

Segundo os médicos, o estado de saúde do ex-presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

Lula, de 66 anos, apresentou dificuldade de se alimentar recentemente,segundo uma fonte próxima ao ex-presidente.

O ex-presidente já passou por sessões de quimioterapia e iniciou o tratamento com radioterapia em janeiro, quando médicos informaram que exames mostraram que o tumor tinha diminuído 75 por cento, resultado considerado “extraordinário” e “excelente” pela equipe médica.

A assessoria de imprensa do Sírio-Libanês confirmou, por telefone.”

(Reuters)

Fifa preocupada com onda de greves

Fifa está pedindo às empreiteiras responsáveis pela construção dos estádios da Copa um levantamento sobre salários, contratos e condições de trabalhos dos operários.

Quer saber também quais são as reivindicações dos trabalhadores e o que já foi concedido até aqui. Motivo: está inquieta com aumento do interesse do movimento sindical sobre esse tema – e, claro, preocupada com os atrasos nas obras por causa de greves.

(Por Lauro Jardim – Veja Online)

Uma visão filosófica sobre a onda de greves na Polícia Militar

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Com o título “Antítese da ordem”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz. Ele analisa a onda de greves na polícia militar do País e a maneira atônita com que acompanha tudo a sociedade brasileira.

Na Gênese é dito que no início era o caos e Deus então teria criado os céus e a terra e tudo mais necessário para a vida no planeta. A História cultural da civilização é de dominação, daí as intermináveis guerras e a construção de impérios, mas foi no ano de 753 a.C., em Roma, que surgiu a Res pública (coisa pública) e desde então se inseriu na cultura a ideia de vida organizada com governos e governados. Devido o desejo do homem de controlar e de ser adorado, o interesse público ficou em segundo plano, pois o poder tornou-se o objeto desejado dos reis e monarcas e foi assim por 17 séculos — de 27 a.C. até 1789. O teórico inglês, Thomas Hobbes, no seu Contrato Social priorizava a ordem e a segurança condicionando-as a renúncia de todos os direitos, menos à vida, para se viabilizar uma sociedade ordeira e pacífica.

A Revolução Francesa, em 1789, buscou desconstruir os impérios e uma nova ordem seria restabelecida à custa de muito sangue para sedimentar a trilogia: liberdade, igualdade e fraternidade. Porém, dentro da Revolução ocorreram dissidências e o movimento tido como libertário tomou rumos em desordem, exemplo: o “estado de terror” de Robespierre que, até então, era contra a pena de morte, tornou-se paladino dela, mas acabou no cadafalso da sua contradição. A Revolução conseguiu derrubar o rei, mas a ordem demoraria a ser restabelecida devido o caos remanescente. Montesquieu, um dos iluministas e influenciadores da Revolução, desenvolveu a teoria da separação dos poderes visando harmonizar a sociedade distribuindo os poderes e devolvendo ao povo o poder de escolher os seus governantes.

Assistimos atônitos aos movimentos grevistas dos policiais militares em diversos Estados no Brasil e com os governantes sem saber como lidar com a questão delicada que é a manutenção da ordem, pois demandas salariais reprimidas explodiram e a autoridade hierárquica militar encontra-se, lamentavelmente, fragilizada.

Hegel e Marx diziam que a História se repete. Na primeira vez, acontece como tragédia; na segunda, como farsa. O desafio da sociedade doravante será tentar manter a ordem, pois sem a segurança pública garantida a vida em sociedade ficará inviabilizada e voltaremos ao estado hobbesiano. “O Homem é o lobo do Homem”, dizia Hobbes ao assistir a Inglaterra em Guerra Civil entre os anos de 1642 a 1649.

* Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.