Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

O que tem a ver Lady GaGa com Caetano?

75 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Z-ZUuHXgQ8k[/youtube]

O jornalista Giba Um diz em sua coluna o seguinte:

Segundo estimativas da Forbes, a cantora Lady Gaga deverá faturar em 2011 cerca de US$ 100 milhões, graças ao lançamento de seu novo disco Born This Way, mais o sucesso de sua turnê mundial e ao seu novo cachê por apresentação: US$ 800 mil. No ano passado, ainda segundo a Forbes, Lady Gaga embolsou US$ 64 milhões. Com as novas estimativas de faturamento, ela deverá se unir a nomes de peso como as bandas U2 (US$ 130 milhões em 2010) e AC/DC (US$ 114 milhões).

POIS É, por aqui, os gastos com o show de Caetano Veloso na festa de réveillon ficaram em R$ 714 mil, segundo divulgou a Secretaria do Turismo de Fortaleza no Diário Oficial do Município. Isso seria mais da metade do que Lady GaGa cobrará em matéria de cachê neste ano novo. Maldade: quem não tem Lady GaGa, curte Gagá?

Férias no Ceará – Vanessa da Mata e Jorge Vercilo são atrações deste fim de semana

“O segundo fim de semana de shows do “Férias no Ceará” começa nesta quinta-feira. A cantora Vanessa da Mata fará apresentação em Beberibe, na Praça da Matriz. O evento, que será aberto pela banda cearense Groovytown, começará a partir das 20 horas. Vanessa da Mata ainda fará apresentação no Crato, nesta sexta-feira; em Fortaleza, sábado e em Itapipoca, no domingo. Neste fim de semana, ainda haverá a apresentação do cantor Jorge Vercilo em Jericoacoara, no sábado.

O “Férias no Ceará”  vai agitar até 6 de fevereiro, com apresentações em Fortaleza, Sobral, Canoa Quebrada, Crateús, Tianguá, Juazeiro do Norte,  Maracanaú, Caucaia, Crato, Quixeramobim, Quixadá, Jericoacoara, Itapipoca, Canindé, Ubajara, Brejo Santo, Maranguape e Tauá. Além de Vanessa da Mata, Jorge Vercillo e Kid Abelha, que se apresentou no último fim de semana, estão agendadas apresentações de Nando Reis, Paralamas do Sucesso, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Skank e da Orquestra Experimental de São Paulo. Todos os shows são gratuitos.

(Site do Governo do Estado)

VAMOS NÓS – Daria para alguém divulgar quanto é o cachê dessa turma que foi contratada para o projeto “Férias no Ceará”? O contribuinte agradeceria.

MEC – Quase 34% dos cursos de nivel superior avaliados apresentam resultado insatisfatório

“Quase 34% dos cursos de nivel superior avaliados em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram resultado insatisfatório. Ao todo, 1.696 graduações tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em uma escala de 1 a 5. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura oferecida. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; e 4 e 5, bons.

Em 2009 foram avaliadas 6.804 graduações em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

A maioria dos cursos (51,47%) foi considerada razoável – obteve nota 3. Apenas 15% atingiram CPC 4 e 5. Dentro do processo de regulação, todos os cursos com nota inferior a 3 serão visitados por comissões de supervisão do MEC. A partir do diagnóstico, pode ser firmando um protocolo de compromissos com medidas para sanar as deficiências como redução das vagas e proibição de novos ingressos.

Pouco mais de 1,8 mil cursos ficaram sem conceito. Isso ocorre quando a amostra de alunos participantes das avaliações que compõem o CPC é considerada insuficiente.

(Agência Brasil)

Bradesco e BB abrem conta em favor das vítimas das enchentes no Rio

67 1

O Bradesco anuncia a abertura de uma conta corrente para receber doações em solidariedade às vítimas das enchentes que afetaram alguns municípios do Rio de Janeiro. O primeiro depósito na conta será realizado pelo Bradesco. O valor ainda não foi definido pelo banco.

Eis a conta:

Banco Bradesco

Beneficiário: Fundo Estadual da Assistência Social

Agência: 6570-6, conta corrente: 2011 – 7

* BB abre duas contas para doações às vítimas das chuvas na região serrana do Rio

Passione – Clara foge para o Caribe

Que conta é o Blog do Noblat:

Neste momento, vestindo um conjuntinho branco, a atriz Mariana Ximenes, a vilã Clara de Passione, grava em Porto de Galinhas, em Pernambuco, cenas para o último capítulo da novela que irá ao ar amanhã.

A gravação está sendo feita em parte da área do refinado hotel Nanai – uma área cheia de bangalôs que lembra o ambiente do Caribe.

Mariana Ximenes, acompanhada de cinegrafistas e do diretor da novela, chegou ontem à tarde em Porto de Galinhas. Voltará esta tarde ao Rio em jatinho alugado.

Transporte aéreo cresce 23,47% em 2010

“O ano que passou foi excepcional para a aviação civil brasileira. Segundo dados que a Anac divulga ainda hoje, de janeiro a dezembro, a demanda por transporte aéreo no país avançou 23,47% no segmento doméstico e 20,38% no mercado internacional.

Em dezembro, o ritmo de crescimento desacelerou na comparação com o resto do ano. No mês, o tráfego doméstico aumentou 18,62% e o internacional, 17,66%.

Com aumentos de dois dígitos na venda das passagens e falta de obras de ampliação nos aeroportos, o que se prevê para 2011 é o óbvio: aeroportos lotados, voos atrasados – um martírio para o passageiro, enfim.”

 (Coluna Rsdar – Veja Online)

Dilma visita rastro de destruição no Rio

71 1

Eis a presidente Dilma Rousseff, com equipe, visitando áreas destruídas pelas encehtes em Nova Friburgo, no Rio. É o primeiro registrou dela fora do gabinete. Lamentavelmente para ver choro e sofrimento de tantas vítimas do descaso de gestões que fazem vista grossa em matéria de habitações em áreas de risco.

(Foto – Roberto Stuckert Filho- Agência Brasil)

PRF afastou 165 por corrupção passiva

A Polícia Rodoviária Federal afastou ano passado, sob acusação de corrupção passiva 165 pattrulheiros rodoviários. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela área de fiscalização do órgão em Fortaleza.

O número dos patrulheiros ligados à PRF cearense e afastados não foi divulgado. Segundo o órgão, já houve expulsões e alguns estão respondendo inquérito admnistrativo.

A corrupção passiva, no caso, tem nome: receber propina para fazer vista grossa na hora de autuações, de acordo com a Corporação.

Ministério do Trabalho vai liberar FGTS para vítimas da calamidade no Rio

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou hoje (13) que aguarda apenas a decretação de calamidade pública pelo governo do Rio de Janeiro para que a pasta comece a estruturar a concessão de benefícios para as vítimas da chuva no estado. Segundo ele, poderão ser liberados, por exemplo, recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que perderam suas casas, além de um programa especial de seguro-desemprego.

“Estamos esperando, e já deve estar ficando pronto [o decreto]. Se não saiu ontem (12), deve sair hoje o decreto de calamidade pública. É por meio dele que se pode tomar atitudes concretas, a legislação exige isso”, explicou durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Ele destacou a agilidade do processo. “Já fizemos isso em Niterói e no Nordeste. É rápido porque a gente pode tomar decisões antes da reunião do conselho, porque são emergenciais”, disse.”

 (Agência Brasil)

PF tem 3 mil inquéritos envolvendo prefeitos

Políticos de diversos partidos serão investigados nos próximos meses pela Polícia Federal. Uns sob a suspeita de recebimento de propina e prática de caixa dois em campanha, como desdobramento da Operação Castelo de Areia. Outros nos 3.000 inquéritos abertos para apurar desvios de verbas federais em prefeituras. A informação é do ex-diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que será substituído nesta semana pelo atual superintendente de São Paulo, Leandro Coimbra.

Na Operação Castelo de Areia foram apreendidas com executivos ligados a construtoras planilhas nas quais constavam valores associados a nomes de políticos de diversos partidos. A PF só aguarda uma autorização da Justiça Eleitoral para abrir os inquéritos. Ao fazer um balanço de sua gestão, após três anos e três meses no cargo, Corrêa negou que tenha sofrido pressões políticas no cargo e disse que deixa como marca a “despersonalização” da polícia.

Folha – Que marca o sr. deixa na PF?

Luiz Fernando Corrêa – Um dos princípios pelos quais nós lutamos foi ‘desfulanizar’ a polícia. Mas não tenha dúvida de que coube à nossa geração implementar o conceito de gestão na PF, de aplicar métodos da iniciativa privada. Pegamos os quatro principais contratos que mais oneravam o funcionamento da polícia e, só no primeiro ano, foram quase R$ 37 milhões de redução.

Mas e em relação às investigações?

A melhoria da qualidade da prova […]. Aqui não é crítica, mas quase se chegou ao ponto de banalizar a prisão temporária. Nós determinamos que o foco fosse a prisão preventiva. Para um juiz conceder uma prisão preventiva, os pressupostos são mais rigorosos. Quando nós chegamos, a polícia trabalhava com 60% de prisão temporária e 40% de preventiva. Em 2009, já passamos para mais de 70% de preventiva. Outro ponto importante é a redução do estoque de inquéritos. Passamos a relatar (concluir) mais, sem diminuir o número de instaurados.

Qual será o foco da PF nos próximos anos?

O enfrentamento sistêmico da atividade criminosa. Um exemplo é o combate ao desvio de dinheiro público em prefeituras. A Controladoria Geral da União já vem por meio de sorteios fazendo inspeções. O número de desvio dessas verbas (federais) é sempre significativo. Temos aproximadamente hoje 3.000 inquéritos para investigar desvios em prefeituras. Se considerarmos que temos hoje 5.600 municípios, mais da metade das prefeituras está sob investigação.

A Operação Satiagraha marcou o debate sobre a ação da PF. Ela foi um erro ou foi um acerto?

Foi uma oportunidade para validar os princípios que nas demais operações se consagraram: da impessoalidade e da qualidade da prova. Da impessoalidade, no sentido de que não interessa quem está sendo investigado nem que é o investigador. Fizemos outras grandes operações depois e talvez nem a imprensa nem os cidadãos saibam quais foram os responsáveis pelas investigações.

O delegado Protógenes Queiroz foi perseguido pela direção da PF?

Em todos os procedimentos quando questionados pelos órgãos de controle, incluindo o Ministério Público, ficou muito claro que foi a operação de maior investimento, maior mobilização de gente, até contrariando esses conceitos de gestão de qualidade e transparência do gasto. Perseguição, sinceramente, da minha parte não houve, tanto é que, com a exceção do hoje deputado (Protógenes) que fez uma opção pelo enfrentamento à administração, os demais envolvidos na investigação foram reaproveitados. Não era o conjunto, era uma questão comportamental e comportamento a gente não discute.

Quando a Castelo de Areia for destrancada na Justiça, a classe política deve se preocupar?

O que se suspeitava ser eleitoral, a polícia destacou e informou ao Ministério Público, que por sua vez solicitou autorização à Justiça Eleitoral. Se os dados que existem ali caracterizarem crime eleitoral, com certeza haverá uma investigação específica. São operações de cunho financeiro. Mas, ao se fazer a investigação financeira, constatou-se umas tabelas com nomes e valores. Isso pode significar doações? Sim, pode. Pode significar doações legais ou não, e quem faz esse filtro é a Justiça Eleitoral. O que for ilegal, volta para a polícia instaurar inquérito.

Pela natureza das planilhas, pode-se esperar uma investigação com muitos nomes políticos?

Não posso citar nomes nem números, mas são várias situações de listas, com nomes e valores ao lado. Se tiver cunho eleitoral, serão apurados, sejam tantos quantos não comprovem a legalidade das doações.

Na Operação Boi Barrica, a PF investigou negócios da família do senador José Sarney (PMDB-AP), que sempre contou com prestígio no governo Lula. O sr. sofreu pressões políticas nesse e em outros casos?

A gente sabe que houve desconforto, mas não pressão a ponto de emperrar a investigação. Até porque é preciso entender que já passou o tempo em que se tinha controle sobre a polícia no sentido que a polícia era uma instituição com controle absoluto da investigação. Nós estamos num estado democrático de direito onde a atuação policial avança só com medidas judiciais e com controle do Ministério Público. Então a polícia não entra na conta de ninguém. Se a polícia parasse por pressão política, os responsáveis por essa paralisação estariam sendo investigados pelos membros do Ministério Público. O Poder Judiciário estaria cobrando o resultado de medidas que foram representados. E por vocês da imprensa que fazem um grande controle. Não é fácil fazer investigações quando envolve pessoas públicas, mas o lastro profissional e o nível profissional nos permite conduzir com impessoalidade.

Na gestão de seu antecessor, o delegado Paulo Lacerda, vimos muitas operações com autoridades sendo investigadas. Uma delas atingiu até um irmão do ex-presidente Lula. Quando o sr. assumiu, houve muitas críticas de que sua gestão seria para estancar ações que incomodassem o governo. Passados três anos, como o sr. responde essas críticas?

Primeiro lugar, considerando-se o contexto, até pode-se imaginar que se justificasse a preocupação de que poderia haver um arrefecimento. Mas o que nós fizemos foi melhorar a qualidade da prova. O desafio é ter uma prova robusta e observar estritamente a Constituição no que se refere aos direitos individuais. Continuamos com as operações. Diminuímos a visibilidade, mas passamos a ter um objetivo, que é buscar pelo conteúdo e pelo resultado das investigações. O nosso receio era perder um pouco da confiança da população se diminuíssemos a exposição. Mas as últimas pesquisas nos mostram que tivemos sucesso em manter a credibilidade perante a opinião pública.”

(Folha.com/Foto – Sérgio Lima)

Cego de um olho tem direito a isenção do imposto de renda

185 2

“A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a isenção a um aposentado de Mato Grosso. O estado recorreu da decisão, mas a Segunda Turma concluiu que a lei não distingue, para efeitos de isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão. O relator é o ministro Herman Benjamin.

Um odontologista aposentado por invalidez por causa de cegueira irreversível no olho esquerdo ingressou na Justiça para obter a isenção do imposto de renda em relação aos seus proventos. A cegueira irreversível foi constatada por três especialistas na área médica e o laudo atestado pelo Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat). O aposentado, além de pedir a isenção, também pleiteou a restituição do que foi indevidamente retido na fonte por sua unidade pagadora. Teve decisão favorável tanto na primeira quanto na segunda instância.

Para tentar reverter o julgamento, o governo de Mato Grosso entrou com recurso no STJ, alegando que a Lei n. 7.713/1988 não especifica de forma analítica as condições ou os graus de moléstia que poderiam ser considerados para fim de isenção do imposto. Segundo o estado, a isenção deveria ser concedida apenas aos portadores de cegueira total e a lei deveria ser interpretada de forma restritiva e literal.

No julgamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou a literalidade do artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/88, que isenta do pagamento as pessoas físicas portadoras de cegueira, e invocou a preservação da garantia do direito fundamental na interpretação do artigo. Além disso, destacou que a decisão de primeiro grau baseou-se na construção de uma norma jurídica a partir da interpretação do relatório médico e dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O ministro Herman Benjamin lembrou que o Código Tributário Nacional (CTN) prevê a interpretação literal das normas instituidoras de isenção tributária, sendo inviável a analogia. Destacou a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), na qual são estabelecidas definições médicas de patologias.

Nessa relação, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos. “Nesse contexto, a literalidade da norma leva à interpretação de que a isenção abrange o gênero patológico “cegueira”, não importando se atinge a visão binocular ou monocular”, concluiu.

A decisão da Segunda Turma vale para o caso julgado, mas cria um precedente que deve nortear não só outros processos julgados no STJ, como as demais instâncias da Justiça.

(Site do STJ)

Ciro termina mandato entre os 10 mais faltosos da Câmara dos Deputados

175 3

“Um grupo de deputados caminha para o final do mandato com uma marca pouco lisonjeira. São os dez parlamentares que acumularam maior número de faltas na Câmara durante toda a legislatura. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista dos deputados que menos compareceram ao plenário na atual legislatura é composta por representantes de nove estados e oito partidos políticos. Encabeçam a relação os deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking dos dez parlamentares que somaram mais ausências nos últimos quatro anos. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. Para saber as razões das faltas, o site entra em contato com os próprios parlamentares, que apresentam suas explicações. Desta vez, no entanto, nenhum dos dez retornou o contato feito pela reportagem.

Sem explicação

Entre os dez deputados mais ausentes, Jader Barbalho foi quem acumulou mais faltas sem justificativas. O deputado renunciou ao mandato em 30 de novembro do ano passado, alegando que protestava contra a decisão da Justiça eleitoral que barrou sua candidatura ao Senado com base na Lei da Ficha Limpa. Jader faltou a 216 (61,4%) dos 422 dias em que houve sessão deliberativa. Deixou 45 das ausências sem explicações.

O peemedebista tenta na Justiça provocar nova eleição para o Senado no Pará. Mesmo ausente, o paraense controlava no ano passado um orçamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual, conforme mostrou o Congresso em Foco.  Em relação às justificativas de suas ausências, ele nunca retornou os contatos feitos pelo site.

Depois de Jader, quem menos justificou suas faltas no grupo dos dez menos assíduos da legislatura foi Ciro Gomes. O ex-governador do Ceará, que não disputou as eleições de 2010, esteve presente em 224 (54,4%) dos 412 dias com sessão deliberativa de que deveria ter participado. Ele justificou 147 ausências e deixou 41 sem justificativa. Ciro também nunca retornou ao site para explicar suas ausências justificadas. O terceiro colocado em faltas sem justificativas, entre os dez que menos compareceram ao plenário na legislatura, foi Marcos Antonio. O pernambucano deixou 18 faltas sem explicações.
 
De saúde a “caô”

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Em reportagens anteriores, alguns dos dez deputados que menos compareceram ao plenário chegaram a justificar suas ausências. Nice Lobão e Miguel Martini, por exemplo, explicaram que suas faltas ocorreram por problemas de saúde.

Dos 422 dias de sessões deliberativas em plenário em toda a legislatura, Nice Lobão compareceu apenas em 182 delas (43,1%). Em agosto do ano passado, a parlamentar contou ao Congresso em Foco que problemas na coluna e no joelho a impediam de ir às sessões plenárias. A justificativa foi referente às faltas no primeiro semestre de 2010. Mas em anos anteriores a parlamentar também figurava entre os mais ausentes.

No caso do deputado Miguel Martini, 65% de suas ausências ocorreram no ano de 2009. Ao site, em fevereiro do ano passado, o parlamentar explicou pessoalmente que, naquele ano, havia se submetido a um tratamento de quimioterapia, tendo ficado seis meses em recuperação. Ao todo, Martini teve 169 ausências em sessões plenárias durante toda a legislatura. Todas as faltas foram justificadas.

A deputada Marina Maggessi também justificou a maioria de suas faltas. Mas, ao menos em relação às ausências de 2009, a parlamentar não havia faltado por problemas de saúde. Marina justificou que, como presidente da Comissão de Segurança Pública, lhe era garantida a “prerrogativa” de não ir ao plenário. Em reportagem publicada em fevereiro de 2010, Marina considerou que presença em plenário era “caô”, uma gíria usada para designar algo falso, enganação.

“O meu partido vive em obstrução. Aquele plenário não me atrai. Não vejo nada de produtivo naquilo, é uma mentira aquele voto em plenário, estou falando isso de coração”, criticou a deputada. “Voto em plenário é ‘caô’, uma expressão que a gente usa muito no Rio”, disse Marina.

Os dez deputados mais ausentes foram procurados por e-mail e por telefone para esclarecer suas ausências. Como nenhum deles retornou o contato, o Congresso em Foco reitera que os deputados podem procurar o site a qualquer tempo para apresentar as suas justificativas.”

(Congresso em Foco)

Ministério do Turismo distribui guia em defesa do viajante

“O Ministério do Turismo promove hoje, às 14 horas, a distribuição do guia de bolso “Viaje Legal” no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A cartilha reúne informações sobre a contratação de prestadores de serviços, hospedagem, pacotes de viagem, locação de automóveis, passagens aéreas e rodoviárias, dicas de saúde, entre outras.

O material será encaminhado aos aeroportos das 27 capitais brasileiras. Uma versão eletrônica já está disponível no Portal do Turismo e no site Viaje Legal (www.viajelegal.turismo.gov.br).”

 (Agência Brasil)

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

“Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo – do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho – de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.”

(Estado.com) 

Eleição das novas mesas da Câmara e do Senado será secreta

“As novas mesas do Senado e da Câmara serão eleitas no dia 1º de fevereiro, em votação secreta, pela maioria de votos estando presente a maioria da composição de cada uma das Casas. Elas serão eleitas em reunião preparatória e conduzirão os trabalhos legislativos no biênio 2011/2012. Antes da eleição, porém, haverá a posse dos 513 deputados e dos 54 senadores eleitos em outubro.

São, no total, 11 cargos a serem disputados nas eleições da Mesa do Senado e da Mesa da Câmara: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo regimento interno de cada Casa.

Segundo a Constituição Federal e os respectivos regimentos internos, é vedada a recondução para o mesmo cargo da Mesa na eleição imediatamente subsequente. Essa regra, no entanto, vale apenas dentro da mesma legislatura. Como em 2011 inicia-se uma nova legislatura – a 54ª, que vai até janeiro de 2015 -, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente.

Durante a eleição, os trabalhos legislativos serão dirigidos pela Mesa do período anterior, desde que seus membros estejam ainda no exercício de seus respectivos mandatos. No Senado, como o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), tem ainda mais quatro anos de mandato, conduzirá a eleição e poderá, inclusive, concorrer novamente ao cargo.

Além de Sarney, somente o segundo-secretário da atual Mesa, João Vicente Claudino (PTB-PI), cujo mandato termina em 2015, poderá auxiliá-lo. Os demais integrantes terão deixado o Senado no dia anterior. Conforme as regras da Casa, senadores que integram as maiores bancadas poderão ser convidados a assumir as posições vagas até que se faça a eleição.

Eleição

Os cargos da Mesa são definidos tradicionalmente com base na representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado. Como o maior partido da Casa é o PMDB, poderá permanecer, por exemplo, com a vaga da presidência, mas candidatos de outros partidos também poderão concorrer e ser eleitos.

São, no total, quatro votações separadas, na seguinte ordem: presidente, vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Caso haja proposta de um terço dos senadores ou de líder que represente esse número, a eleição para o preenchimento dos cargos de vice-presidentes e secretários poderá ser feita num único escrutínio.”

(Agência Senado)

Dilma sobrevoará nesta 5ª feira áreas atingidas pelas chuvas no Rio

“A presidente Dilma Rousseff embarcará, às 10 horas desta quinta-feira, para o Rio, onde sobrevoará as áreas atingidas pelas chuvas. O governo federal vai liberar R$ 700 milhões para os estados atingidos pelas chuvas. A medida provisória com os recursos será assinada ainda nesta quarta-feira e publicada em edição extra do Diário oficial da União.

Pela manhã, Dilma falou por telefone com o governador Sérgio Cabral, prestou solidariedade e prometeu apoio federal para socorrer as vítimas e recuperar as áreas destruídas. A presidente também falou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.”

 (Globo Online)

Eudes e Pimentel expõem filosofia da economia solidária para MDA

Eudes Xavier, Florence e Pimentel.

O deputado federal Eudes  Xavier (PT) e o senador eleito José Pimentel (PT) foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence.  Na conversa, o ministro manifestou interesse em estabelecer diálogo com  os parlamentares tendo em  visto suas experiências com as políticas voltadas para a agricultura familiar, fortalecimento da cadeia produtiva, garantia de crédito e assistência técnica.

O ministro disse que é fundamental o “aprofundamento da política de reforma agrária e acesso à terra integrado com um conjunto de políticas para o campo visando o combate à pobreza  a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida”. 

Eudes comandou na Câmara comissão especial no plano da economia solidária, enquanto Pimentel, como ministro da Prevdiência Socail, implantou o projeto empreendedor individual.

(Foto – MDA)

Senador petista quer derrubar fator previdenciário

47 2

“Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário.

A fórmula do fator previdenciário atualmente leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida do brasileiro. De acordo com Paulo Paim, a extinção do fator esbarra no debate em torno da idade mínima para a aposentadoria.

– Temos de enfrentar, em 2011, o debate sobre a idade mínima de aposentadoria, mas não há motivo para não acabarmos com o fator previdenciário. Ele é um bandido que rouba do trabalhador — disse Paim.

Na opinião dele, é preciso chegar a um consenso a respeito da idade mínima para aposentadoria, mas o argumento que atrela o aumento da expectativa de vida da população ao chamado “rombo” da Previdência seria equivocado. De acordo com Paim, o fator previdenciário diminui o valor do benefício recebido pelo aposentado ou estimula o retardamento da aposentadoria.

– Propomos a idade mínima como alternativa para o fim do fator previdenciário, mas ainda não há consenso sobre isso no Congresso. Não podemos é aceitar uma idade mínima absurda – assinalou o autor do projeto, que no Senado tramita como PLS 201/06.

Para o parlamentar, é necessário também acabar com as diferenças existentes no regime previdenciário para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Segundo Paim, é um “absurdo” que funcionários de empresas particulares tenham de trabalhar mais tempo que os das instituições públicas para ter direito à aposentadoria.

Com a nova expectativa de vida do brasileiro divulgada pelo IBGE em dezembro — que subiu de 72,8 anos em 2008 para 73,2 anos em 2009 — o cálculo do fator previdenciário foi alterado. Conforme o INSS, quem requerer a aposentadoria a partir de agora terá de contribuir aproximadamente por mais 45 dias para manter o valor do benefício.

De acordo com a Agência Câmara, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu, em entrevista recente, que o fator prejudica os aposentados, e disse que aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria.”

(Agência Senado)