Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

E 129 milhões de brasileiros continuam sem acesso à Defensoria Pública

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“Dos 130 milhões de brasileiros de baixa renda que são usuários potenciais dos serviços gratuitos da Justiça Federal, apenas 1,3 milhão foram atendidos no ano passado.

Outros 129 milhões ficaram sem atendimento porque não conhecem seus direitos ou por falta de acesso aos serviços, que só funciona em 25% dos municípios brasileiros com varas da Justiça Federal.

Para estimular o uso da defensoria pública pela população de baixa renda, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) está lançando uma campanha nacional de esclarecimento sobre os serviços disponíveis e os direitos do cidadão. Têm direitos aos serviços famílias com renda bruta igual ou inferior a R$ 1.372,81, que é o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda.”

(O Globo)

NO CEARÁ, o quadro não é diferente. São poucos os defensores para uma clientela bem elevada. A Associação dos defensores Públicos do Ceará, inclusive, lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Categoria, na Assembleia Legislativa. O objetivo é pressionar por mais concurso público.

TRF – 5ª Região abre concurso para juiz substituto

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, que tem jurisdição nos estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, abriu inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 14 vagas para o cargo de juiz federal substituto. O cargo exige formação superior em Direito e aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração é de R$ 21.766,15.

A seleção será composta de cinco etapas. A primeira ficará sob a responsabilidade do Cespe/UnB As provas escritas da segunda etapa serão organizadas pela Comissão de Concursos. As provas seletivas estão previstas para o dia 5 de junho e serão aplicadas nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. As demais etapas serão realizadas em Recife.

SERVIÇO

As inscrições preliminares poderão ser realizadas entre os dias 9 de março a 7 de abril, no site www.cespe.unb.br/concursos/trf5juiz2011. A taxa de participação custa R$ 160,00. Serão reservadas 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.

O "Q.I" predomina na nomeação de diretor em 42% da rede de ensino do País

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“Quase metade das redes estaduais de ensino do Brasil utiliza a indicação política como um dos métodos para selecionar os diretores de suas escolas. É a segunda forma de seleção mais utilizada – a primeira é a eleição.

O índice, de 42%, é de uma pesquisa da Fundação Victor Civita que será divulgada hoje. O estudo contou com a participação de 24 Estados.

Para especialistas, essa forma de seleção pode prejudicar os alunos, já que não atende aos interesses da comunidade.

O estudo, intitulado Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares Adotadas por Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, mostra que a maior parte das redes estaduais utiliza a indicação – chamada de “instâncias locais” – combinada com uma ou mais formas de escolha do gestor, como eleição ou outra modalidade técnica.

É o caso de Pará, Paraíba, Amazonas, Espírito Santo, Tocantins e Rio.

Quatro Estados usam exclusivamente a indicação como método: Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. A reportagem solicitou o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em relação aos resultados da pesquisa, mas o órgão não respondeu.”

(Estadão)

Medula Óssea – Ceará realiza o 26º transplante autólogo

“O Ceará já soma 26 transplantes de medula óssea do tipo autólogo. O mais recente foi realizado ontem, em uma mulher de 22 anos, moradora de Fortaleza. A cirurgia, realizada em um paciente portadora do linfoma de Hodking, foi considerada bem-sucedida pela equipe médica. Nesse tipo de cirurgia, o material transplantado é retirado do paciente mesmo, que recebe as células sadias da própria medula, como forma de tratamento para certos tipos de câncer.

O procedimento é feito no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). De acordo com o chefe da equipe médica do HUWC, Fernando Barroso, é importante frisar os bons resultados obtidos desde o início dos transplantes, em 2008.

Além de Fortaleza, no Nordeste realizam o transplante autólogo de medula óssea as cidades de Recife (PE), Salvador (BA) e Natal (RN). “Os pacientes não tinham muita perspectiva quando não existia esse transplante aqui. Muita gente se perdia no meio do caminho”, comenta o médico. Quando o Hospital Universitário passou a realizar o transplante, só Fortaleza fazia o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Nordeste.

No ano passado, foram realizados 14 transplantes do tipo. A meta é que, em 2011, sejam 20. “Gostaríamos muito de atingir essa meta”, cita Fernando Barroso, sobre a expectativa.

A cirurgia

O transplante de medula é feito quando o paciente tem algum tipo de doença no sangue, como leucemias, linfomas, alguns tipos de anemias e outras doenças congênitas.

A cirurgia é um procedimento simples. Os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam no paciente, como se fosse uma transfusão de sangue. A medula óssea é um líquido que fica armazenado no “tutano” de alguns ossos do corpo e produz as células do sangue.

As informações do doador de medula óssea são armazenadas em um cadastro e pesquisadas quando há necessidade de transplante. A chance de encontrar uma medula compatível é de uma em 100 mil. O telefone do Hemoce é (85) 3101 2296.”

(O POVO)

Planos de saúde lideram ranking das queixas pelo 11º ano

“Pelo 11º ano consecutivo, o setor de planos de saúde ficou em primeiro lugar no ranking anual de atendimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), divulgado ontem.

O balanço do Idec de 2010 contabilizou 11.353 atendimentos a seus associados, sendo 5.019 referentes a orientações de consumo e 6.334 informações a respeito de ações judiciais. As reclamações relacionadas aos planos representaram 14,5% do total.

A novidade no ranking deste ano é que os produtos eletroeletrônicos, incluindo, entre outros celulares e eletrodomésticos, ficaram em segundo lugar, ultrapassando o setor financeiro e de telecomunicações, com 14,3% do total. O balanço do Idec é uma amostra nacional que indica os assuntos prioritários entre os problemas enfrentados pelos consumidores.”

(Folhapress)

Visita de Obama ao Brasil terá atividades cronometradas

“A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, nos próximos dias 19 e 20, terá atividades cronometradas para aproveitar cada segundo. Em Brasília, Obama e a presidenta Dilma Rousseff fecharão acordos que atendem a apelos do empresariado, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano. O objetivo das parcerias é ampliar a frequência de voos entre os dois países, divulgar o Brasil no exterior e ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos.

Com os acordos no setor aéreo, o brasileiro que vive nos Estados Unidos e quer  voltar para o Brasil encontrará mais facilidades. Também há planos para a divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americanos. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

No dia 19, no Palácio do Planalto, Obama e Dilma assinarão dez acordos bilaterais. Um deles é o que se refere ao espaço aéreo: durante cinco anos, empresários brasileiros e norte-americanos terão facilidades no esforço de aumentar o número de voos entre os dois países. Porém, as exigências serão definidas e terão de ser seguidas à risca.

No caso dos cerca de 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, eles deverão ser  beneficiados pelo acordo de cooperação na área de Previdência Social. Pelo acordo, aquele que paga a Previdência nos Estados Unidos e resolver voltar para o Brasil, aproveitará o que pagou no território norte-americano.

Também está fechado um acordo para a promoção e divulgação de eventos esportivos, selando a parceria Estados Unidos e Brasil e unindo os setores privado e público de ambos os países. A ideia é aproveitar a experiência norte-americana para a divulgação  da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Porém, os textos de todos os acordos ainda não foram fechados. As assessorias de Obama e Dilma trabalham em ritmo acelerado para organizar os termos das parcerias para as áreas de cooperação comercial, educacional, cultural, de ciência e tecnologia e também de programas sociais.     

Obama deve desembarcar no Brasil no dia 18 (sexta-feira) à noite acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles passarão o dia 19 em Brasília e, no dia seguinte, viajam cedo para o Rio de Janeiro.

Na passagem pelo Brasil, o presidente norte-americano quer tratar ainda de questões sobre mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. No último dia no Brasil, domingo (20), Obama cumprirá uma agenda que foi denominada pelos assessores como mais popular, reunindo interesses culturais e sociais.”

(Agência Brasil)

Bancos fecham 2ª e 3ª e só reabrem na 4ª feira de Cinzas

“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou nesta terça-feira, 1, ao mercado financeiro que as agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas, 9.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, dentre outras) e os carnês que vencerem durante o carnaval poderão ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.

A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.” 

(Com Agências)

FGV – Cai confiança da população na Justiça

“A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). O ICJBrasil (Índice de Confiança da Justiça), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos.

O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o estado com o menor índice (4,1 pontos).

Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.

O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.”

(Agência Brasil)

Oposição entra com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto

“A oposição entrou nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Líderes oposicionistas entregaram uma cópia da ação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao caso. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece que, no artigo 7º, o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.

“Ao utilizar o vocábulo lei, […] refere-se à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei –aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal– pode fixar o valor do salário mínimo.”

O governo argumenta que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado.

No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para a oposição, a medida “usurpa” poderes do Legislativo.

“E ‘fixar’ é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais estabelecidos.”

Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF Celso de Mello já sustentou anteriormente que o salário mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais.

“O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem mesmo do ponto de vista político”, afirma o ministro.

Para o líder do PSDB no Senado, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. “Queremos evitar que a Constituição seja golpeada e a usurpação de um poder do Legislativo.”

(Folha.com)

Secretários do NE e Pará discutem ações contra febre aftosa em Brasília

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Todos os secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste e do Pará vão ter encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Agricultura, Wagner Rosas. O objetivo é discutir novas ações de combate à febre aftosa.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará da reunião, ocasião em que serão discutidos convênios que devem ser firmados para que o Nordeste e o Pará possam sair da zona de risco médio em aftosa.

No Ceará, Nelson Martins disse que o Governo faz sua parte para que o Estado saia da categoria “Médio Risco com Vacinação”. “Já houve a contratação de 76 novos técnicos para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri), que terá ampliados seus escritórios regionais e locais para reforçarmos ações contra a aftosa”, disse.

Neste mês, conforme o secretário, donos de animais que ainda não vacinaram seus animais serão convocados a fazer sua parte e comparecer à sede da Adagri ou Ematerce no Interior para que se comprometam a vacinar seu rebanho e saiam da condição de inadimplente. São 36 mil proprietários nessa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma reajusta o Bolsa Família

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“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto, que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%). O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115. O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70.

Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%). O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o “primeiro passo” do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O reajuste do Bolsa Família é o primeiro desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. “A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição”, declarou.”

(Portal G1)

Aeroportos – Desembarques domésticos e internacionais decolam em janeiro

“Os desembarques de passageiros nos aeroportos brasileiros, em janeiro, aumentaram na comparação com o mesmo período de 2010, tanto nos voos domésticos como nos internacionais. A primeira medição deste ano registra crescimento de 17,6% na movimentação doméstica e de 14,6% na internacional.

Os desembarques domésticos somaram, em janeiro, 6,7 milhões nos vôos regulares e não regulares. No mesmo mês do ano passado, foram 5,7 milhões. Das linhas internacionais, desembarcaram 869 mil pessoas, incluindo residentes e não residentes no Brasil. Em 2010, foram 758 mil passageiros desembarcados, segundo dados apurados pela Infraero.”

(Com Site da Infraero)

VAMOS NÓS – Os dsados relacionados a desembarques domésticos e internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins ainda não foram disponibilizados pela assessoria de imprensa da estatal em Fortaleza.

Primeiro boeing da falida Vasp vai a leilão em breve

“Dentro de um mês, um Boeing 737-200 da falida Vasp será o primeiro avião leiloado pelo programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Infraero e a Anac. A 1ª Vara de Falências de São Paulo cuidará do assunto. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada quinta-feira pela Comissão Executiva do Espaço Livre.

Já o ex-dono da voadora, o empresário Wagner Canhedo, continua a voar em céu sem turbulência em Brasília. Aliás, em terra firme. É dono da Viplan, uma das maiores empresas de ônibus municipais do país.”

(JB Online – Informe JB)

Dilma: Ser presidente é como se todos os dias escalasse o Everest

“A presidente Dilma Rousseff afirmou no programa “Mais Você”, da Rede Globo, exibido na manhã de hoje (1), que ser presidente é “como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest”. “Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver”, afirmou. Dilma foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga. A presidente chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio. Ela foi recebida na porta do estúdio por Ana Maria. A apresentadora mostrou à Dilma as instalações do estúdio e as árvores e plantas na parte externa.

A presidente disse que está fazendo regime e que já emagreceu seis quilos. Ela disse ainda que gosta de preparar sopas, mas desde que que foi eleita não teve tempo para ir à cozinha do Palácio da Alvorada. Durante o programa ela preparou uma omelete de queijo. Dilma utilizou ovos, azeite, sal e queijo na receita. Ana Maria elogiou o prato feito por Dilma. “Não é todo mundo que come a omelete da presidente”.

A apresentadora de televisão serviu café para Dilma e elas conversaram sobre a luta contra o câncer, doença que ambas enfrentaram. “Você (Ana Maria) foi muito solidária comigo durante a doença. Você foi solidária na hora em que a gente está enfrentando o desafio”, disse a presidente. “A gente sai mais forte. O que importa é a vida”, disse.

Dilma afirmou ter seguido o exemplo da apresentadora de apoiar outras pessoas que também tiveram câncer. “A solidariedade é um gesto fundamental”, disse. Durante o programa, foi mostrado um vídeo com depoimentos de pessoas próximas à presidente.

No programa, Ana Maria comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel”, disse a presidente. “Sou uma mulher forte cercada por homens meigos”.

(Com Agências)

Palácio da Abolição perde um pouco de apoio com cortes de verbas, avisa peemedebista

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto perderá “um pouco do apoio e da força que tem no Congresso Nacional” com os cortes definidos pela equipe econômica nas emendas dos parlamentares. Ele disse que ainda é cedo para maiores avaliações sobre a repercussão da medida, mas observa que, de imediato, há sempre reclamações.

Aníbal Gomes disse que o PMDB deverá avaliar os cortes e conferir se atingiram, com maior impacto os parlamentares e os ministérios administrados por filiados. De antemão, afirmou que o Ministério do Turismo, controlado por peemedebista, e a pasta das Cidades, tocada pelo PP, sofreram baques.

“Vamos conferir os cortes, ver os ministérios dos partidos aliadsos e comparar essas perdas com os ministérios do PT “, acentuou o parlamentar.

TCU – Auditoria detectou falhas no seguro-desemprego

“Apontado pelo próprio governo como uma central de fraudes, o programa do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho, recebeu, há três semanas, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Decisão aprovada pelos ministros do TCU no dia 9 de fevereiro aponta fragilidades que podem levar a fraudes no pagamento do benefício. O acórdão dos ministros faz recomendações baseadas numa auditoria realizada em 2009.

“Tais medidas visam a contribuir para minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”, defendem os auditores. Segundo a análise, há, entre outras coisas, “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro-desemprego.

A investigação informa que a ausência de um sistema de cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado com informações oficiais prejudica a fiscalização. A auditoria pede o aperfeiçoamento do software do seguro-desemprego.

Os auditores mencionam, por exemplo, a falta de confiabilidade nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), usado pelo governo como ferramenta do seguro-desemprego.

“O sistema pode ser baixado da internet por qualquer pessoa e não há necessidade de autenticação, ou seja, não se sabe a origem dos dados cadastrados, o que abre a possibilidade de fraudes nas ações de seguro-desemprego”, diz trecho do relatório de auditoria.”

(Estado.com)

Venda de veículos novos acelera em fevereiro no País

“As vendas de veículos novos vão bater recorde em fevereiro, apesar do pacote de contenção do crédito anunciado pelo Banco Central (BC) em dezembro e da alta da taxa de juros, em janeiro. Em fevereiro, sem computar os dados de ontem, as vendas atingiram 255 mil veículos, o melhor resultado para o mês. No bimestre, as vendas vão superar meio milhão de unidades, incluindo caminhões e ônibus.

Em relação a fevereiro de 2010, o crescimento deve ficar na casa dos 20%, pois a indústria espera encerrar o mês com vendas próximas a 270 mil veículos. Até sexta-feira, o crescimento estava em 15%. Na comparação com janeiro passado, a diferença, que era de 4% até ontem, pode chegar a 10%.

No bimestre, foram licenciados até sexta-feira 499,8 mil veículos, 15% mais que no mesmo período do ano passado, quando ainda estava em vigor a redução parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), encerrada em março. Mesmo considerando dados sazonais, como o fato de o feriado de carnaval ter caído em fevereiro no ano passado, os resultados são melhores que os de 2010, embora estejam abaixo dos números do último semestre.

No mês passado, até o dia 25, a média diária de licenciamentos foi de 13.420 veículos, em comparação a 11.629 em fevereiro de 2010. Em janeiro de 2011, a média foi de 11.661 unidades, enquanto em dezembro foi de 17.343, a melhor da história.”

(Agência Estado)

TSE não julgou um terço das ações por infidelidade

“Autor da resolução que prevê cassação por infidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou de julgar quase um terço dos processos movidos contra parlamentares que trocaram de partido na última legislatura. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que dez das 34 ações que chegaram à corte reivindicando a vaga de deputados e senadores acabaram extintas por falta de objeto, ou seja, porque o mandato dos denunciados terminou. Houve apenas duas condenações – uma delas não cumprida porque o deputado recorreu.

Dos 53 parlamentares que trocaram de partido após as datas-limites fixadas pela Justiça eleitoral, 21 não tiveram seus mandatos cobrados pela legenda, nem pelo Ministério Público Eleitoral nem pelo suplente interessado na cadeira. Outros dois congressistas que mudaram de sigla antes dos prazos estabelecidos pelo TSE também viraram alvo de ação. Mas eles escaparam por ter comprovado que migraram antes da data fixada.

Entre os 79 deputados que mudaram de partido, 31 o fizeram antes da data-limite de 27 de março de 2007 estabelecida pelo TSE na resolução. Naquele mesmo ano, outros 17 deputados abandonaram suas respectivas siglas a despeito da decisão da Justiça de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. De olho nas eleições de 2010, mais 31 deputados migraram até 3 de outubro de 2009, no prazo necessário para participarem da corrida eleitoral. Eles usaram a necessidade de estar filiado a um partido um ano antes do pleito como brecha para mudar de legenda.

O Congresso em Foco pesquisou no sistema do TSE a situação de cada um dos parlamentares envolvidos no troca-troca partidário. O mapeamento dos processos mostrou que 31 deputados e três senadores responderam a ações sobre fidelidade partidária. A grande maioria teve o mandato requerido por partidos ou suplentes. Três deles, no entanto, anteciparam-se e entraram com pedidos de justa causa na corte eleitoral.”

(Congresso em Foco)