Blog do Eliomar

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Greve da Bahia – Procurador-geral da República pede gravações telefônicas

“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje (10) que o governador da Bahia, Jaques Wagner, envie as gravações telefônicas relativas à greve dos policiais militares (PMs) do estado. Feitas com autorização judicial, as gravações foram divulgadas nesta semana e mostram líderes grevistas combinando atos de vandalismo e tentando fazer acertos políticos para conseguir aumento salarial.

Gurgel quer apurar se houve conduta ilegal de quem detém foro privilegiado, como o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele é o presidente da comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros.

O parlamentar já admitiu que conversou três vezes com um dos líderes do movimento, o cabo do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro Benevenuto Daciolo. Segundo Faria de Sá, Daciolo queria saber se poderia haver articulação política para votação da PEC 300, devido à pressão dos policiais em direção a uma greve nacional. Arnaldo Faria de Sá disse que fora informado que a emenda não seria votada enquanto durasse a greve.

O Ministério Público Federal (MPF) também diz que, na Bahia, o coordenador criminal Vladimir Aras determinou que fossem apuradas possíveis ilegalidades cometidas pelos grevistas. Para o MPF,  houve violação da Lei de Segurança Nacional em pelo menos quatro pontos: prática de sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações e vias de transporte; tentativa de impedir com violência o exercício de um dos poderes da União ou do estado; tomada de meio de transporte com emprego de violência e incitação à prática de qualquer dos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.”

(Agência Brasil)

Vivo lança edital para videoclipes e documentários musicais

“Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo.

O Conexão Vivo Movida, juntamente com o Conexão Vivo Animações – projeto de incentivo à produção de videoclipes em animação, compõe o eixo audiovisual do programa. Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para videoclipe e um para documentário, cada um no valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um videoclipe. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil.

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas desde o dia 31 de janeiro e seguem até o próximo dia 24 de fevereiro e podem ser realizadas por meio do portal www.conexaovivo.com.br.

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

(Site da Vivo)

IBGE – Emprego sobe em dezembro

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“O número de vagas criadas na indústria voltou a subir em dezembro após três quedas consecutivas mensais. No último mês de 2011, as vagas cresceram 0,2%, ante recuo de 0,1% em novembro. No ano, o emprego industrial cresceu apenas 1%, abaixo da alta de 3,4% registrada em 2010.

Os dados são da Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esta é a terceira queda consecutiva. Os dados são sazonalizados. Na relação com dezembro de 2010, o emprego industrial caiu 0,4%.

O emprego registrou baixas em setembro (-0,4%), outubro (-0,5%) e novembro (-0,1%). Com isso, o índice de média móvel trimestral teve variação negativa de 0,1%, em dezembro frente ao patamar do trimestre encerrado em novembro, e permaneceu com o comportamento de queda iniciado em setembro último.

No quarto trimestre, o emprego industrial recuou 0,6%, na série ajustada, após ficar praticamente estável nos três primeiros trimestres de 2011: janeiro-março (0,2%); abril-junho (0,0%); julho-setembro (0,1%).”

(Folha.com)

Governo divulga regras do uso do FGTS para reforma e ampliação da casa

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“As normas que permitem a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a reforma da casa própria foram publicadas hoje (10) no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada no início de janeiro após a aprovação pelo Conselho Curador do Fundo.

A linha de crédito, voltada para reforma e ampliação de imóveis residenciais, é de até R$ 20 mil por pessoa. Os recursos poderão ser usados também para a aquisição de materiais específicos como de aquecimento solar, hidrômetros e equipamentos que melhorem a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais.

De acordo com dados do governo, 33 milhões de brasileiros com carteira assinada que recolhem recursos ao FGTS terão direito a essa nova linha de crédito, mediante empréstimo a ser concedido pelos bancos, especialmente a Caixa Econômica Federal. O imóvel do interessado não pode ter valor de mercado acima de R$ 500 mil.”

(Agência Basil)

TRF-5 acata mandado de segurança contra taxa da Ordem dos Músicos no Ceará

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“A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu aos músicos Dyego Cardoso Teles, 29, Jorge Felipe Albuquerque, 32, José Marnusio Lopes, 34, Reginaldo Jardim de Freitas, 32, o direito de exercerem sua profissão artística sem constrangimentos e ameaças por parte da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Secção do Ceará. Eles impetraram um mandado de segurança, com o objetivo de que a OMB-CE se abstenha de cobrar dos impetrantes a anuidade e a carteira de identidade profissional de músico.

“Não há reparos à sentença que entendeu haver incompatibilidade com os preceitos constitucionais de liberdade de expressão artística e do livre exercício profissional a exigibilidade de registro dos impetrantes na Ordem dos Músicos do Brasil”, considerou o relator, desembargador federal Paulo Gadelha.

MÚSICA LIVRE – Sentindo-se constrangidos e ameaçados por fiscais da Ordem dos Músicos, o guitarrista Felipe Albuquerque, o baixista Reginaldo Freitas, o baterista Dyego Teles e o vocalista Marnúzio Lopes ajuizaram um mandado de segurança contra Tony Carlos Maranhão de Souza, presidente da OMB, Secção do Ceará, que determinou a cobrança. Segundo os músicos, que formam a banda Sabbathage, eles chegaram a doar cachê para uma instituição filantrópica, em virtude de não poderem recebê-lo por não apresentarem a carteira de músico nem a anuidade paga.

O Juízo da 7ª Vara (CE) concedeu, inicialmente, a liminar proibindo a cobrança por parte da OMB. No mérito, concedeu a segurança para que os músicos não fossem mais importunados pelo órgão de classe. A OMB recorreu, alegando que para se exercer uma profissão regulamentada, se fazia necessário a capacitação legal

(TRF-5ªRegiaõ)

Copa 2014 – Trabalhadores da construção civil pesada fazem encontro para discutir obras

Sindicatos e federações sindicais da construção civil e que atuam nas 12 cidades que serão sedes da Copa 2014, vão se reunir em Fortaleza, a partir das 14 horas desta sexta-feira. O encontro ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada (Sintepav), do Ceará, no Centro.

O encontro vai discutir os direitos dos operários nas obras da Copa 2014, possibilidade de melhorias salariais, dentro de uma mobilização de caráter nacional e que faz parte da campanha pro trabalho decente antes e depois do certame.

A campanha por trabalho decente na Copa do Mundo no Brasil é resultado de uma estratégia já desenvolvida pelos sindicatos do setor da construção civil da África do Sul, último País a ser sede da competição.

Justiça Militar pede prisão de 11 líderes grevistas no Rio

“A Justiça Militar expediu hoje (10) mandados de prisão contra 11 líderes da greve no Rio, iniciada nesta manhã. O porta-voz da Polícia Militar (PM), coronel Frederico Caldas, informou que os serviços estão mantidos e os comandantes estão presentes em todas as unidades.

“Montamos um gabinete de gestão e todas as viaturas estão sendo monitoradas. Estamos com um reforço do Bope [Batalhão de Choque] para dar uma sensação de segurança maior”, informou o coronel, que garantiu que a greve não teve adesão em nenhuma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O porta-voz da PM também descartou a necessidade de reforço por parte das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

Os grevistas querem a liberdade do cabo Benevenuto Daciolo, preso anteontem (8) acusado de crime militar, e piso salarial de R$ 3.500, além de benefícios como vale-transporte e tíquete-refeição.

Ontem, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou aumento de 39% nos salários das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários até fevereiro de 2013, mas o texto final pode sofrer alterações.”

(Agência Brasil)

Alunos da Comunicação Social da UERN visitam O POVO

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Vinte e cinco alunos e três professores do curso de Comunicação Social, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), visitaram a redação do O POVO nesta manhã de sexta-feira. O objetivo da “aula de campo” foi conhecer a rotina e as práticas adotadas em redação de jornal.

O grupo também conhecerá a rádio AM do POVO/CBN e a TV O POVO, além de equipamentos culturais de Fortaleza como o Centro Dragão do Mar. A visita ficará encerrada no fim da tarde desta sexta-feira.

O grupo é acompanhado pelos professores Esdras Marchezan (Teoria da Comunicação II), Paula Zagui (Comunicação e Estética) e Daiany Dantas (Semiótica).

“Foi boa a experiência de conhecermos a redação do O POVO. Espero um dia voltar para fazer parte do grupo”, disse para o Blog o estudante Yuri Feldmann. Já Amina Costa avaliou como “sonho de consumo” conhecer a redação do O POVO e Fortaleza”.

Aqui o repórter do Blog com a turma a UERN. Alguns deles, conferiram a nossa rotina multimídia. Pelo sorrisão estampado, gostaram.

(Foto – Paulo Moska)

Inflação sobe em janeiro. Feijão entre os vilões

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,56% em janeiro, acima dos 0,50% de dezembro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira. Nos últimos 12 meses, o índice situou-se em 6,22%, ligeiramente abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (6,50%). Em janeiro de 2011, a taxa havia ficado em 0,83%. A maior parte do índice do mês foi decorrente do grupo alimentação e bebidas (0,86%). O feijão carioca liderou o aumento no grupo no mês, passando de 8,84% em dezembro para 15,06% em janeiro.

Os grupos alimentação e transportes (que teve alta de 0,69%) corresponderam a 0,34 ponto percentual do índice de janeiro, conforme o IBGE. Os alimentos ficaram com 0,20 ponto e os transportes com 0,14 e, juntos, os dois grupos foram responsáveis por 61% do IPCA.

As carnes, que vinham liderando os principais impactos nos meses anteriores, reverteram o movimento, com uma queda de 0,64% contra a alta de 4,11% em dezembro. No mês de janeiro, ocorreu queda também nos preços de açúcar cristal, açúcar refinado, leite longa vida, pão francês e frango em pedaços. Além da alta do feijão, outros produtos tiveram aumentos expressivos como a cenoura (de -4,95% para 11,29%), tomate (de 1,04% para 8,09%), batata-inglesa (de -4,46% para 8,01%), feijão preto (de 0,55% para 5,42%) e hortaliças (de -1,46% para 4,56%).

No grupo transportes, as tarifas dos ônibus urbanos foram responsáveis pelo maior impacto individual do mês, de 0,07 ponto percentual, após a alta de 2,34%. Segundo o IBGE, subiram ainda os preços de passagens aéreas (de -2,05% para 10,61%), tarifas dos ônibus intermunicipais (de 0,54% para 3,23%), seguro voluntário (-6,86% para 2,69%) e conserto de automóvel (de 0,49% para 0,71%).

Os combustíveis tiveram a queda mais representativa no grupo, de 0,35% para -0,45%, especialmente por conta da gasolina, que passou da alta de 0,30% para queda de 0,35%, e do etanol, que foi de 0,74% para -1,25%.

Analistas ouvidos pela Reuters previam que o indicador teria alta de 0,55% em janeiro, acumulando em 12 meses alta de 6,2%.”

(Portal Terra)

Líder do Governo no Congresso define privatização de aeroportos como “gestão compatilhada”

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), anuncia: a prioridade do governo é ver aprovado até 6 de março próximo o Novo Código Florestal. Até lá, as articulações políticas em busca de um acordo prosseguem. Pimentel diz também que o governo fará todo esforço para resolver neste semestre o caso dos royalties do pré-sal.

Sobre a polêmica em torno de privatizações de aeroportos, o lider do Governo no Congresso define essa operação como gestão compartilhada.

Oficiais da PM da Bahia não vão aderir à greve

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“Os oficiais da Polícia Militar da Bahia decidiram não aderir à greve iniciada pelos praças há 11 dias. A decisão foi tomada em assembleia que não obteve quórum suficiente para deliberação. O comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, participou da reunião e, de acordo com o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, tenente coronel Edmilson Tavares, pediu um voto de confiança. “Nós resolvemos dar.”

A decisão de não aderir à greve foi tomada pensando também na proximidade do carnaval. “É claro que há um sentimento de revolta dos policiais e sabemos que as reivindicações são justas. Há um compromisso assumido pelo governador Jaques Wagner que não foi cumprido. No entanto, a população já sofreu demais e não podemos prejudicar ainda mais a população em um momento como este: às vésperas do carnaval”, disse Tavares.

Ao final da assembleia, alguns oficiais que defendiam a entrada na greve se revoltaram. Tavares informou que haverá um esforço das associações de praças que dialogam com o governo para tentar convencer os grevistas a voltar ao trabalho.

“Estamos fazendo isso em respeito ao povo. O governo não merecia. Não entramos em greve porque tivemos o compromisso do governo de voltar a negociar depois do carnaval. Esse compromisso foi assumido na presença de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do arcebispo de Salvador, Murilo Kriger. Vamos ver se dessa vez esse acordo será cumprido”, explicou.”

(Agência Brasil)

MPF quer retomada da Operação Satiagraha

“O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro que, em novembro passado, determinou o arquivamento da Operação Satiagraha.

A Satiagraha foi a mais espetacular e polêmica missão da Polícia Federal nos últimos anos – seu alvo maior era o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas supostamente envolvidas, segundo o Ministério Público Federal, em crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dantas nega taxativamente envolvimento em qualquer prática criminosa.

Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas anula a ação de corrupção, interceptações telefônicas e uma fração da ação por lavagem e crimes financeiros.

Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor do recurso e responsável pelo caso, o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, no exercício da titularidade da 6ª Vara, deu uma interpretação extremamente abrangente à decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2011, que, por maioria apertada de votos, julgou que a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha foi indevida.”

(Estado.com.br)

Casa da Moeda – PPS quer inquérito

“Com objetivo que seja investigada prática de crime de corrupção passiva pelo ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, o PPS protocolou representação nesta quinta-feira, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo abertura de inquérito. Denucci é suspeito de cobrar propina de fornecedores do órgão e enviar U$ 25 milhões para contas no exterior.

– Precisamos ir além desse debate em torno de quem indicou Denucci para o cargo, se foi o PTB ou o ministro Mantega. O Ministério Público tem os mecanismos necessários para investigar se houve cobrança de propina de fornecedores da Casa da Moeda e remessa de dinheiro para o exterior – justifica o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Segundo o parlamentar, caso tenha ocorrido o desvio, é preciso saber o destino do dinheiro e a Polícia Federal tem como rastrear as contas do ex-presidente da Casa da Moeda.”

(O Globo)

Greve geral das policias civis pode começar em março

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“A greve geral das polícias civis pode começar em março. Até lá, é necessário que alguns ritos formais sejam preenchidos. O primeiro deles é a aprovação de um indicativo de greve pelos sindicatos estaduais, que se reunirão nesta sexta e neste sábado na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), em Brasília.

“A chance de o indicativo ser aprovado é de 90%”, diz o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra. Depois disso, é necessário que cada um dos sindicatos estaduais de policiais civis se reúnam para deliberar sobre o indicativo de greve. Os que aprovarem decidirão, então, a data da greve.

“É a única forma que temos de chamar a atenção dos governos para a necessidade de política nacional de segurança pública com plano de cargos e salários para os policiais”, afirma Jânio Bosco Gandra.

Não são apenas os policiais civis que pretendem parar em todo o país. A greve de policiais militares da Bahia, que entra em seu nono dia nesta quarta-feira (8), pode chegar em breve a outros Estados. Nesta quinta-feira (9), associações de classe de policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro se reúnem para decidir se param suas atividades.

No Distrito Federal, duas das associações de classe realizam assembleias no sábado (11) para decidir se vão aderir a um movimento mais amplo em todo o DF, que ameaça paralisação para o dia 15. No Espírito Santo, a situação é semelhante e, também no dia 15, os PMs decidem se param.”

(Revista Época)

Para o presidente do TST, greve da PM baiana é motim

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Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, o movimento dos PMs na Bahia, não é uma greve, mas um “motim”. “É inconcebível greve de um poder armado, que deixa toda a população desprotegida, desamparada e refém dos grevistas”, afirmou o presidente do TST em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

Dalazen entende que a Constituição é clara: é proibido greve de militares, valendo tanto para membros das Forças Armadas quanto para PMs. E sugere que a sociedade brasileira precisa ter mais “apreço” à lei. “O que estão fazendo é uma grave agressão ao Estado democrático de Direito e à Constituição”, afirmou.

Como o senhor vê a greve dos PMs na Bahia?

João Oreste Dalazen — Estou convencido de que a Constituição proíbe os militares de exercer o direito de greve. Isso não é greve, é um verdadeiro motim. Os militares estão proibidos de realizar greve, incluindo as Forças Armadas e os policiais militares.

A Constituição não é dúbia sobre o direito de greve da PM?

João Oreste Dalazen —  A PM é uma força auxiliar e reserva do Exército, diz a Constituição. É inconcebível greve de um poder armado, que deixa a população, como vimos na TV, desprotegida, desamparada e rigorosamente refém dos grevistas. Claro que muitas das reivindicações são legítimas, claro que os policiais precisam ganhar mais. Mas esses métodos são intoleráveis, é uma gravíssima agressão ao Estado democrático de Direito. É preciso viabilizar uma lei para exercer o direito de greve no serviço público, ainda convivemos com esse vácuo normativo.

Esse movimento pode se alastrar pelo país, segundo a ameaça das polícias. O que vai acontecer, é possível prever?

João Oreste Dalazen —  O possível alastramento desse movimento mostra a ausência de lei que disciplina o exercício do direito de greve. Há uma certa leniência de nossas autoridades, elas sistematicamente têm sido tolerantes com esses movimentos. Veja o que se sucedeu no Rio com a greve dos bombeiros, todos foram anistiados. No Maranhão, em 2011, houve uma greve de PMs, e eles também ocuparam a Assembleia. Ao que consta, não houve punição. Não se trata de penalizar o direito legítimo da greve, mas não há direito absoluto. No momento em que cogitamos ocupar prédios públicos, atos de selvageria, não estamos mais observando o Estado democrático de direito. Não podemos ser coniventes com a desordem social.

E qual é o papel que cabe ao TST nesse assunto?

João Oreste Dalazen —  O Supremo Tribunal Federal nega competência à Justiça do Trabalho para julgar esse tipo de movimento, embora, em tese, devesse ser o juízo natural, por ser nossa competência. Mas não dispomos de lei. Nosso julgamento recai exclusivamente sobre os dissídios coletivos de greve na iniciativa privada e em relação às empresas públicas que prestam serviço público, como os Correios. Idealmente, essa questão deveria ser confiada à Justiça especializada, que é a Justiça do Trabalho. Estamos começando a repensar essa questão.

Petrobras lucra em 2011 menos 5,37% que em 2010

“A Petrobras (PETR3)(PETR4) registrou lucro líquido de R$ 33,3 bilhões em 2011. O resultado representa uma queda de 5,37% em relação ao obtido em 2010 (R$ 35,189 bilhões). No quarto trimestre, a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,05 bilhões, queda expressiva ante os R$ 10,6 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A empresa divulgou o balanço nesta quinta-feira (9), após o fechamento do mercado.  Na mesma reunião em que foram aprovados os resultados, o Conselho de Administração da companhia também aprovou a nomeação de Maria das Graças Foster como a nova presidente da Petrobras.

A empresa também anunciou a aprovação de R$ 87,5 bilhões em investimentos para 2012 –um aumento de quase 20% ante os R$ 73 bilhões de 2011. Desse total, R$ 41,8 bilhões serão para exploração e produção, e R$ 33 bilhões para abastecimento.

Ainda segundo os números divulgados, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, medida de análise de geração de caixa da empresa, conhecida como Ebitda, foi de R$ 14,05 bilhões no último trimestre do ano passado. O resultado apresenta ligeira baixa ante os R$ 14,34 bilhões do quarto trimestre de 2010.”

(Portal Uol)

Transnordestina – Dilma promete obras sem mais interrupções

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“Em visita à Transnordestina, presidenta Dilma afirmou que obras estarão concluídas em 2014.

Na visita às obras de construção da Ferrovia Transnordestina, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9), na cidade de Parnamirim (PE), que o governo federal vai trabalhar para que o empreendimento seja feito sem interrupções. Os prazos, disse, devem ser cumpridos para que a Transnordestina esteja concluída em 2014. Para isso, governo e empresas privadas terão uma reunião para avaliar o andamento das obras.

Vamos acertar os nossos parafusos para que haja uma solução mais rápida, porque ela é de imenso interesse para a região. A Transnodestina funciona como um caminho de desenvolvimento. Onde tem ferrovia tem transporte acessível e barato, afirmou a presidenta em entrevista coletiva.”

(Blog do Planalto)