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Balança comercial brasileira registra deficit na quarta semana de abril

“A balança comercial brasileira registrou deficit de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, reduzindo para US$ 696 milhões o superavit acumulado no mês. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento.

Na semana passada, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 3,414 bilhões, com média diária de US$ 1,138 bilhão. Enquanto as importações chegaram a US$ 3,778 bilhões, com média de US$ 1,259 bilhão. O deficit foi de US$ 364 milhões.
Mesmo com deficit na semana, o resultado no acumulado do ano continua muito acima do apurado em 2010. O superavit da balança comercial chegou a US$ 3,865 bilhões desde janeiro, resultado 133% acima do registrado no mesmo período do ano passado, de US$ 1,658 bilhão.”
(Folha.com)

MST encolheu, mas verbas aumentaram

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“O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.

Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado (veja a tabela). A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.

Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.

Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto.”

(Contas Abertas com Revista Veja)

Prefeitura divulga nota em resposta a uma matéria da revista Veja

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“Em nota publicada no Diário do Nordeste, nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza rebate matéria da revista Veja, que levanta sequência de acusações envolvendo a gestão da prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT).

Diz a nota:  “O único objetivo é atacar a honra e a dignidade da prefeita no exercício do seu mandato administrativo e também da sua vida pessoal”, defende a nota.

Entre as provocações da revista, a reportagem cita vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e ondas de boatos. Antes de lançar uma lista de acusações a respeito da gestão, o abre do texto atribui ao governo municipal o predicado de “minguado capital político da prefeita de Fortaleza”.

Na nota divulgada, a Prefeitura se defende, em tópicos, das provocações da revista e lança mão de números que apontam a capital cearense como, por exemplo, “o principal destino dos turistas brasileiros que vêm para o Nordeste e o quarto do País”.

Senado quer por fim à farra das subcomissões

“Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de “dono”, as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões “no âmbito” das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu “criador” ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

É a subcomissão da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constituição e Justiça. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo é a subcomissão permanente do livro, criada em 2002 por José Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.”

(Agência Estado)

Copa 2104 – Deputados cedem e CPI perde força

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Ricardo Teixeira preside a CBF.

“Anunciada no mês passado para investigar contratos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) corre o risco de não ser criada. Desde que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) apresentou o requerimento aos colegas, pelo menos 66 parlamentares de diversos partidos já retiraram suas assinaturas. Para criar uma comissão parlamentar de inquérito, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados.

Para chegar ao número de parlamentares que retiraram o nome da CPI, o Congresso em Foco usou como base uma lista publicada por Garotinho em seu blog. Nela, 42 já tinham desistido de apoiar a iniciativa. Outros 24 deputados já apresentaram o pedido de retirada formal à Mesa Diretora da Câmara. Clique aqui para ver a relação dos deputados que desistiram da CPI.

Os argumentos para a retirada das assinaturas têm como origem a preocupação dos parlamentares com a organização da Copa. Como as obras estão atrasadas, eles dizem que uma devassa patrocinada pela CPI pode atrapalhar ainda mais os andamentos dos trabalhos para 2014. No entanto, a construção de estádios e a reforma de aeroportos, casos mais críticos hoje, não são de responsabilidade do Comitê Organizador Local (COL) nem da CBF.

“Uma CPI nesse momento poderia inviabilizar o andamento do projeto da Copa no Brasil. Acredito que existem outras formas de o Legislativo fiscalizar a atuação da CBF e dar as respostas que a sociedade precisa. O melhor para o desenvolvimento do projeto da Copa do Mundo é continuar fiscalizando e debatendo em busca de melhorias nos projetos”, disse o deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP).

Mas este não é o único argumento usado para não endossar a investigação. A bancada do PT, por exemplo, decidiu não assinar nenhum pedido de CPI que possa respingar no governo de Dilma Rousseff. A única que teve o sinal verde foi a CPI do Trabalho Escravo. As outras devem ser ignoradas. “A coordenação de bancada solicitou que não assinássemos a CPI”, disse o deputado Luiz Couto (PT-PB) ao Congresso em Foco.

Domingos Dutra (PT-MA) foi outro que retirou a assinatura. No entanto, por um motivo um pouco diferente do seu colega de partido. Ele reclamou de Garotinho “nunca ter explicado a fundo” o objeto da CPI. Dutra revelou que ligou para o deputado fluminense pedindo o requerimento. E nunca recebeu. “Meu nome está na CPI dos Pardais, mesmo contra a determinação da bancada. Não é isso que faria eu tirar minha assinatura”, garantiu.

Ainda existe uma parcela de deputados que se diz satisfeita com as explicações fornecidas pela CBF. Sandro Alex (PPS-PR) é um deles. Ele assinou o requerimento e, ao mesmo tempo, pediu informações à Confederação Brasileira de Futebol sobre o contrato que embasa o pedido de abertura de CPI. “Eles me enviaram toda a documentação. Eu analisei e acho que, neste caso específico, não deve haver investigação. O que não impede, porém, de existir outras investigações”, ressaltou.

Suspeita de favorecimento

O requerimento tem como base para investigação o contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, reproduzido pelo jornal esportivo Lance, que mostra que o Comitê Organizador Local (COL) da Copa é uma empresa da qual o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tem 0,01% das ações e a entidade, 99,99%, mas permite que os lucros sejam divididos entre os sócios independentemente das proporções.

Por isso, acredita Garotinho, Teixeira poderia se apropriar sozinho de todos os lucros da Copa do Mundo. Em 2006, o comitê da Copa da Alemanha lucrou 263 milhões de dólares. Por conta da reportagem publicada pelo diário esportivo, a CBF afirma que o contrato foi modificado. Em nota publicada no seu site, a entidade informa que a previsão de divisão de lucro de forma desproporcional foi retirada do documento.

Estratégia

Garotinho anunciou no mês passado que estava próximo de protocolar o pedido de CPI. Anunciou, na época, ter 114 assinaturas. Na última terça-feira (19), o ex-governador do Rio disse ao Congresso em Foco que chegou a contar com mais de 200 apoios. Porém, com a retirada de pelo menos 30 nomes, ficou próximo do número mínimo necessário. “Eu quero apresentar o pedido com um bom número de folga para não correr riscos”, afirmou. Os parlamentares têm até o último minuto do dia em que o documento é protocolado para desistir do apoio. Várias CPIs já foram abortadas no último instante por pressão do governo sobre parlamentares da base aliada, tanto na gestão tucana quanto na petista.

Em 16 de março, o presidente da CBF visitou os principais líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Na oportunidade, ouviu dos parlamentares que a CPI não iria adiante. “Não há clima para CPI”, disse Maia. Entre os líderes, há o convencimento de que a comissão não vai vingar. Eles acreditam que, mesmo que Garotinho consiga o número de assinaturas exigidas, o colegiado não chegará a ser instalado. Para que os trabalhos comecem, os líderes partidários precisam indicar os representantes das respectivas legendas para comporem a comissão.

Oficialmente, os discursos dos deputados estão afinados. Justificam a retirada de assinaturas da CPI com o argumento de não querer atrapalhar a organização da Copa. Nos bastidores, no entanto, revelam o receio de existir retaliação da CBF em cima das federações e dos clubes de futebol de seus estados de origem. Eles não citam casos concretos, mas dizem que a possibilidade de pressão já surtiu efeito.

Por isso, Garotinho mudou sua estratégia. Após fazer um estardalhaço ao apresentar o requerimento, com seguidos discursos no plenário da Câmara, passou a tratar do assunto mais discretamente. Ele garante que parlamentares continuam assinando o pedido. A intenção era apresentar o requerimento na última quarta-feira (20), dia de Congresso esvaziado por conta do feriado prolongado. Mudou de ideia em cima da hora. Disse que a estratégia vazou.

Se ele tivesse apresentado o pedido na quarta-feira, os deputados teriam algumas horas para mudar de ideia e retirar a assinatura do requerimento. O prazo se encerra a meia-noite do dia de apresentação do pedido. Como poucos parlamentares estavam na Câmara à tarde, a estratégia tinha boas chances de funcionar, afirmam parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. Porém, eles ressaltam que a dificuldade maior virá na instalação e na condução dos trabalhos.”

(Congresso em Foco)

Dilma diz que inflação é preocupação do governo

“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25), após tomar vacina contra a gripe no Palácio do Planalto, que o governo tem “imensa” preocupação com a inflação e que travará uma luta “acirrada” contra a alta dos preços. Economistas do mercado financeiro elevaram a sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 de 6,29% para 6,34%, de acordo com relatório divulgado nesta manhã pelo Banco Central. “Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado contra a inflação”, afirmou Dilma.

Segundo o Banco Central, essa é a sétima semana consecutiva de aumento na estimativa do mercado financeiro para a inflação deste ano. Para 2012, por sua vez, a previsão dos economistas dos bancos para o IPCA permaneceu estável em 5%. Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, de modo que o IPCA possa oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a estimativa do mercado financeiro para o IPCA de 2011 já se encontra bem próxima do teto do sistema de metas de inflação.”

 (IG)

Senado vai discutir isenção de ICMS para produtos importados em operações interestaduais

“A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã, no Senado. Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão ouvir o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de resolução é de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB).

A intenção é zerar a alíquota do ICMS nas operações que envolvam produtos estrangeiros que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no estado de origem ou que tenham sido submetidos a processo de alteração apenas na apresentação do produto, como a colocação da embalagem, “ainda que em substituição da original”.

Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) baixar as normas sobre o que será considerado processo de industrialização para produtos importados.

O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que a medida é importante porque coloca um freio no processo de desindustrialização do país. Ele ressaltou que, com a valorização do real em relação ao dólar, indústrias brasileiras têm optado em importar as partes usadas na manufatura final de produtos em vez de produzi-las em território nacional.

O autor da matéria, Romero Jucá, disse que a intenção do projeto é restringir a isenção do ICMS às mercadorias importadas e encaminhadas diretamente a outro estado, sem qualquer processo de industrialização envolvido. “Ou seja, o trânsito pelo estado onde ocorre a importação não agrega, ou agrega um valor pouco expressivo, ao processo de importação do bem ou mercadoria.”

Jucá acrescentou que a ideia também é reduzir ao máximo a possibilidade de concessão de incentivos fiscais à mercadorias “estabelecendo a requerida isonomia para o produto nacional em relação ao importado, com vistas à manutenção de parâmetros adequados de competitividade”. Com isso, o líder do governo destacou que o projeto de lei pretende pôr um freio na guerra fiscal.”

(Agência Brasil)

Ministra do Meio Ambiente visita Fortaleza

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visita Fortaleza nesta segunda-feira. Na agenda dela, almoço com o governador em exercício Domingos Filho, no Palácio da Abolição, e abertura, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, da Semana Nacional da Caatinga.

Com ela, vão estar o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa. 

Em seguida, às 16h30min, no auditório nº 5 , do legislativo estadual, a ministra do Meio Ambiente concederá entrevista coletiva. No programa de Izabela Teixeira participação, à noite, no auditório da Fiec, em ciclo de debate promovido pelo CIC que discutirá projetos estruturantes do Estado.

Termina nesta 3ª feira prazo de inscrições para concurso de procurador da República

“Termina, nesta terça-feira, o prazo de inscrições para concurso público de procurador da República. Através desta seleção, vão ser preenchidas 114 vagas distribuídas em todo o País, sendo três no Ceará. As inscrições são feitas em duas etapas. Na primeira, os candidatos devem preencher formulário de pré-inscrição disponível no site oficial do concurso (www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador). Depois, deverá ser feita a efetivação da inscrição junto a uma das Procuradorias da República listadas em edital. Aqui no Ceará essa efetivação pode ser feita na sede que fica em Fortaleza, na Rua João Brígido 1260, bairro Joaquim Távora.

A taxa de inscrição no concurso é de R$ 170,00. O guia para o pagamento deverá ser impressa através do site do concurso no momento em que o candidato realizar a pré-inscrição. É necessário ainda apresentar o comprovante de pagamento no momento da efetivação da inscrição.”

(MPF-CE)

Copa 2014 – Dilma inicia nesta 2º feira jogo da virada para acelerar as obras

“A presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para tentar agilizar o andamento das obras para a Copa de 2014, que estão atrasadas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e são alvo de críticas até mesmo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) , órgão vinculado ao governo.

Dilma vai agir em duas frentes: nesta segunda-feira, reúne-se com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, para tentar fechar o modelo de concessão dos aeroportos, principal gargalo dos preparativos para os jogos. Por outro lado, Dilma quer dividir a fatura da Copa com os governadores dos 12 estados com cidades-sede.

Dilma vai reunir os 12 governadores nos próximos dias. Ela vai mostrar que o governo federal quer atuar como parceiro. O cálculo é político: demonstrar que a Copa pode ser um jogo em que todos ganham caso trabalhem juntos. Por isso, o governo estuda criar uma comissão para acompanhar de perto o andamento dos projetos voltados para a Copa nesses estados.”

(O Globo)

Copa 2014 – Obras dos estádios em atraso

Castelão está na lista.

“No próximo balanço de acompanhamento das obras nos estádios da Copa do mundo de 2014, que será divulgado em maio pelo Ministério do Esporte, o governo federal terá de reconhecer novos atrasos em pelo menos cinco cidades-sede. Levantamento do iG com base nos dados atuais de cada estádio e no último balanço do governo federal, de janeiro deste ano, mostram alterações nos prazos estabelecidos.

Em Curitiba e Natal, por exemplo, as obras já deveriam ter sido iniciadas neste mês, segundo o último balanço, mas nenhuma máquina sequer entrou nos estádios para as ampliações previstas. Apenas no dia 15 deste mês foi assinada a ordem de serviços para dar início às obras de reconstrução da Arena das Dunas, na capital do Rio Grande do Norte.

Em Porto Alegre e Fortaleza, os responsáveis pelo acompanhamento das obras assumiram ao iG que não conseguirão cumprir o prazo para entrega final das obras, ainda que elas tenham começado na data certa. No caso do Rio Grande do Sul, o vice-presidente de serviços do Internacional, Luciano Davi, diz que o Beira-Rio deverá ficar pronto apenas em junho de 2013, enquanto que a previsão do governo era dezembro de 2012.

No caso da capital cearense, a assessoria de comunicação da secretaria especial da Copa afirma, em nota enviada ao iG, que na data prevista, de dezembro de 2012, apenas 95% da reforma do estádio Castelão estará concluída e não dá previsão de término total da reforma.

No caso de Belo Horizonte, o atraso assumido não está nas obras, mas na entrega do projeto executivo. Segundo o balanço de janeiro, ele deveria ser entregue em maio, mas agora a Secretaria Extraordinária de Assuntos da Copa do governo de Minas Gerais já diz que a sua conclusão será feita apenas em junho.”

(iG)

Reforma Política – Lula e FHC participarão de audiência pública sobre o tema na Câmara

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“Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara.

Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.”

(O Globo)

Quase 30 milhões de brasileiros vão se vacinar contra a gripe, diz Dilma em programa de rádio

A presidente também será vacinada.

“A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25) que quase 30 milhões de pessoas fazem parte da população que deve receber a vacina da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que começa hoje. A informação foi dada em seu programa semanal de rádio, Café com a Presidenta. “Queremos proteger todo mundo. Para isso, estamos distribuindo 33 milhões de doses da vacina, e não vamos medir esforços para que elas cheguem a cada canto do nosso país”, afirmou Dilma.

De acordo com Dilma a gripe não é uma doença banal. “Os médicos alertam que a gripe deixa a defesa do nosso corpo mais fraca e, por isso, pode causar complicações, pode favorecer outras doenças”, disse. Neste ano, além dos idosos e índios, Dilma lembrou que o governo chama aos postos de vacinação as crianças entre seis meses e dois anos, que vão tomar duas doses de vacina, as grávidas e os trabalhadores da área de saúde.

“As crianças menores de dois anos são as que mais sofrem complicações causadas pela gripe. As grávidas, também (…). E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos”, declarou. De acordo com a presidente, a campanha existe há 13 anos e desde que ela começou o governo conseguiu reduzir em 60% as internações por pneumonia, principalmente entre as pessoas com mais de 60 anos.

Dilma lembrou que o Programa Nacional de Imunização brasileiro é considerado um dos melhores do mundo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Brasil foi o primeiro país a incluir [no cartão das crianças] a vacina contra o rotavírus no sistema público de saúde, ainda no ano de 2006”, lembrou. De acordo com a presidente, algumas dessas vacinas são fabricadas no Brasil.

Dilma lembrou que é muito importante se vacinar contra a gripe. “A partir de hoje e até o dia 13 de maio, procure o posto de saúde mais próximo para se vacinar contra a gripe. O atendimento vai ser rapidinho, de graça e vai te proteger.” “Eu estou na categoria de mais de 60 anos. Hoje mesmo eu vou me vacinar”, afirmou.”

(Portal G1)

Por fazer ato pró-Marina, dirigente do PV acaba expulso

“O clima dentro do Partido Verde (PV) no Ceará esquentou de vez com a exclusão de um integrante da direção do partido. Paulo Sombra, um dos que lideram no Ceará o movimento Transição Democrática – encabeçado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva (PV) – foi excluído das executivas estadual e municipal do PV.

Por um lado, o gesto é visto como retaliação ao fato de Sombra aderir ao movimento que luta pela democracia interna no partido. Mas para Marcelo Silva (PV), que é presidente do PV no Ceará há 12 anos, não houve retaliação alguma.

Sombra diz que a exclusão de seu nome dos quadros de direção no PV ocorreu no último dia 18, uma segunda-feira. No sábado anterior, dia 16, Marina Silva esteve em Fortaleza para participar de seminário sobre a democratização interna do PV, tendo apoio do vereador Eron Moreira (PV) e de Paulo Eduardo, o Polô (PV), que disputou uma vaga no Senado nas últimas eleições, além do próprio Paulo Sombra, um dos organizadores do seminário.

Essa corrente do partido está insatisfeita com a atual dinâmica partidária. “É um democracia forjada, em que a sua opinião só tem valor se for de acordo com a opinião de quem está no poder”, reclama Sombra, que se sente retaliado e aponta que sua exclusão só confirma a falta de democracia no funcionamento interno do PV. “Foi um gesto autoritário, eu não fui sequer avisado, não houve consulta à executiva nacional nem à estadual”.

Necessária readequação

Do outro lado do PV, Marcelo Silva diz que a readequação dos quadros das executivas do partido foi necessária em função da nova configuração que o PV passou a ter depois das últimas disputas eleitorais. “Surgiram novas lideranças, pessoas que se destacaram nas eleições, não era justo deixar como estava”. No total, foram três nomes excluídos da executiva estadual, segundo o presidente do PV.

No caso de Sombra, Silva descarta que não tenha consultado os dirigentes e argumenta que ouviu todos os 21 membros da executiva estadual do PV sobre a possibilidade de retirar Sombra dos quadros de direção. Destes, segundo ele, 17 teriam sido favoráveis à mudança. Só que, para isso, Silva não fez reunião de partido, com data, local e hora marcados. “Hoje em dia a gente consulta os dirigentes por telefone ou mesmo por email”, justificou. Para provar que não se trata de retaliação, Silva lembrou que Pólô também é adepto do Movimento Transição Democrática e foi mantido na executiva.”

(O POVO)

Delúbio já pode até disputar mandato em 2012

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“Decidido a retornar aos quadros do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares já encontra no partido até mesmo quem o apoie em um eventual plano de disputar as eleições municipais do ano que vem. Delúbio, que tenta desde 2009 convencer os antigos colegas a aceitarem sua refiliação, poderá finalmente obter uma resposta do comando partidário no fim deste mês.

Após várias tentativas frustradas, o caso de Delúbio poderá ser incluído na pauta de discussões da próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para os dias 29 e 30 de abril, em Brasília. Pivô do escândalo do mensalão, que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro quer autorização para apresentar uma ficha de filiação ao diretório municipal de Goiânia, onde montou sua base política.

Dentro do partido, é praticamente consenso que, se o assunto de fato entrar na pauta, Delúbio não deve ter dificuldades para obter apoio da maioria dos 81 membros do diretório nacional. Desde que sua refiliação ocorra pelo menos um ano antes da eleição, ele poderá se apresentar ao partido como possível candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Goiânia.

“Se o diretório aprovar a refiliação do Delúbio, ele passa a ter os mesmos direitos de todos os filiados. Isso inclui o direito de votar e ser votado. E, tendo apoio, ele tem todo direito de sair candidato a vereador”, afirma Paulo Ferreira, um dos defensores da volta do ex-tesoureiro e seu sucessor na Secretaria de Finanças do partido após a eclosão da crise 2005.

Por enquanto, Delúbio tem dito a aliados que não quer se lançar candidato. Internamente, entretanto, as declarações são entendidas como uma espécie de medida preventiva. A ideia seria evitar que a repercussão sobre o assunto interfira em seus planos de obter aval do diretório para a refiliação. Na avaliação de alguns petistas, este foi um dos fatores que ajudaram a esvaziar a última tentativa de Delúbio de voltar à sigla, em 2009.

Na época, Delúbio cogitava concorrer a uma vaga de deputado federal na eleição de 2010. No entanto, prevaleceu a avaliação de que o tema poderia provocar uma repercussão negativa em um momento decisivo para o PT – o então presidente Lula tentava eleger a sucessora Dilma Rousseff. Assim, dirigentes petistas acabaram convencendo o ex-tesoureiro a retirar o pedido.”

(iG)

Copa 2014 – TCU não aceitará atrasos em obras como desculpa para dispensa de licitação

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O ministro Valmir Campelo é cearense. 

“Os possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 – como construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos – não serão desculpas para dispensas de licitação ou aditivos contratuais que elevem excessivamente os custos finais, como ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo.

“Eu espero que não [haja elevação nos preços finais]. Mesmo porque, para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa, porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan.”

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas no país, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na inauguração dos equipamentos a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá como teste para a estrutura que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte.

“Nós acreditamos que isso não possa vir a acontecer, mesmo porque todos nós brasileiros queremos que seja uma Copa com sucesso. Então as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade.”

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, que já estão disponibilizados por meio da Caixa Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais, que podem atrasar o processo.

A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.”

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOksa)

Câmara volta com 14 MPs trancando a pauta

“Enquanto o Senado tem se mantido no papel de ratificar, a cada semana, uma ou duas medidas provisórias provenientes da Câmara, os deputados têm pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (elas são prioritárias em sessões ordinárias). Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.

Entre proposições pautadas para apreciação está o Projeto de Lei 1481/07, que promove a ampliação dos serviços de internet banda larga para todas as escolas, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A votação da matéria já havia sido adiada a pedido do Ministério da Fazenda, com a justificativa de aprofundar as discussões sobre o tema. Também pode ser votado em sessão extraordinária o Projeto de Lei 6716/09, que altera pontos do Código Brasileiro de Aeronáutica – uma das mudanças define aumento de 20% para 49% do limite para participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias áreas brasileiras).

A primeira das 14 medidas a trancar a pauta é a 513/10, que concede empréstimos subsidiados pelo governo federal no valor de R$ 1 bilhão para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. O texto-base da MP foi aprovado na última terça-feira (19). Falta a votação dos destaques apresentados pela oposição – um deles quer excluir da matéria a possibilidade de que os fundos especiais da União participem, na condição de cotistas, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – esse instrumento garante até R$ 6 bilhões para parcerias com o setor privado.

Já a MP 514/10 (confira a íntegra), segundo item da pauta, prevê novas regras para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos principais projetos sociais do governo. Entre outras disposições, a medida estabelece prioridade de atendimento para famílias atingidas por desastres ambientais. Além disso, a proposta aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do programa.

Há ainda em pauta uma MP cujo conteúdo representou a primeira vitória da presidenta Dilma Rousseff no Congresso – o reajuste do salário mínimo em R$ 545 a partir de março, mantida a política de valorização do piso salarial negociada ainda no governo Lula. Aprovado em 23 de fevereiro, o reajuste tornou inócua a MP 516/10, que fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses deste ano.

Confira as demais MPs à espera de deliberação em plenário, segundo a Agência Câmara:

– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino;
– MP 526/11: autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões.

Senado de volta do feriado

Depois da “semana de um dia” em que apenas as comissões temáticas avançaram na pauta legislativa, o Plenário do Senado volta do feriadão com previsão de votar apenas uma medida provisória. Caso o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteja certo, um acordo de líderes de bancada possibilitará a votação da Medida Provisória 512/10, que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva em funcionamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Confira a deliberação conjunta de comissões temáticas, único projeto aprovado na semana do feriado:
Senado acaba com sigilo eterno de documentos oficiais
 
Segundo Jucá, “em princípio” (sic) há consenso entre lideranças para realizar a votação. Mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse desconhecer a matéria e o acordo que a colocaria em pauta. “O que ficou acertado com o presidente da Casa, José Sarney [PMDB-AP], foi que começaremos a votar os projetos temáticos, começando pelas matérias referentes à saúde”, contestou o tucano, segundo a Agência Senado.

Aprovada em 13 de abril na Câmara, a MP 512/10 amplia o prazo para incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Batizada por oposicionistas de “MP da Fiat”, a medida estendeu os benefícios a empreendimentos localizados ou que venham a ser instalados também em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP, editada em novembro de 2010 pelo então presidente Lula, na prática beneficiaria a empresa Fiat, por ela ter sido a única a apresentar um projeto de um novo parque industrial em Suape (PE) no curto prazo estabelecido pela medida. O privilégio causou polêmica e gerou protestos de estados e empresas que ficaram de fora. Para minimizar, parlamentares apresentaram emendas à medida que passam a beneficiar outros estados, como Minas Gerais e Bahia, e possivelmente empresas.

Dos destaques apresentados, apenas um foi aprovado. Debaixo de forte polêmica, um destaque do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), retirou do texto incentivos fiscais concedidos para compra e importação de mono isopropilamina (Mipa), matéria-prima utilizada para a produção de agrotóxicos. O benefício não fazia parte do texto original da medida e foi incluído pelo relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. ”

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