Blog do Eliomar

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Bolsonaro entrega sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados

“O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou nesta quarta-feira (13) sua defesa à Corregedoria da Câmara em processo em que é investigado por racismo e homofobia. Bolsonaro é alvo de quatro pedidos de investigação na Casa. A defesa apresentada pelo deputado bolsonaro tem 13 páginas que foram escritas pelo próprio parlamentar.

Em um programa de TV, em resposta à apresentadora e cantora Preta Gil, o deputado do PP classificou como “promiscuidade” a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra. Na mesma entrevista, o deputado fez também ataque a homossexuais e disse que torturaria seu filho se o pegasse fumando maconha.

Nesta terça (12), o deputado disse que em sua defesa alegaria que “se equivocou” ao interpretar a pergunta que lhe foi feita sobre a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra.

Sobre a acusação de homofobia, o deputado do PP disse que não pretendia voltar atrás nas declarações e afirma que é contra a proposta do governo federal de realizar campanhas de conscientização sobre homossexualidade nas escolas.

Bolsonaro afirma que “nenhum pai quer ter um filho homossexual” e que “teria vergonha” de ter uma filha lésbica ou um filho gay. “Eu teria vergonha na cara de ter uma filha lésbica, um filho gay. Duvido que um pai quer ter um filho homossexual. Para mim, é igual à morte: morreu um filho meu”, disse Bolsonaro.”

(Portal G1)

Ipea – PIB deve subir 4,5% em 2011

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, que deve ter expansão de 4% a 5%. De acordo com o instituto, a redução do crescimento econômico brasileiro em relação a 2010, quando o PIB subiu 7,5%, deve-se ao aumento dos juros juntamente com o menor impulso do setor fiscal.

O Ipea também prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará entre 5% e 6% neste ano, situando-se, portanto, acima do centro da meta definida pelo governo (4,5%), porém abaixo do teto de 6,5%. Além disso, o Ipea prevê um avanço do déficit em conta corrente neste ano, com estimativa de um saldo negativo entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões.”

(Agência Estado)

Reforma Política – Câmara Municipal e Assembleia realizam debate nesta 6º feira

O senador José Pimentel (PT) é um dos debatedores do semnário sobre Reforma Política que a Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembléia Legislativa realizarão nesta sexta-feira. O evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual.

O seminário deverá reunir parlamentares municipais, estaduais e federais e representantes da sociedade civil como Ordem dos Advogados do Brasil e Central Única dos Trabalhadores.

José Pimentel discorda de algumas decisões tomadas pela Comissão Especial da Reforma Política, dentre elas, a lista fechada pré-ordenada de candidatos. Ele defende que a lista seja ordenada pelo próprio eleitor, que teria direito a dois votos: no Partido e no candidato.

Acidentes com motocicletas fazem número de mortes no trânsito crescer 13,9%

“O aumento nos acidentes com motociclistas fez com que as mortes no trânsito brasileiro crescessem 23,9% entre 1998 e 2008, segundo o Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, compilação divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari. Na década estudada, as mortes ocorridas em acidentes de motos cresceram 754%. As mortes de ciclistas também assustam: registraram um aumento de 308%.

Ao mesmo tempo, o número de óbitos envolvendo automóveis foi proporcionalmente menor que o aumento da frota. “Se nada mudar, até 2015 teremos um massacre de motociclistas”, disse à BBC Brasil Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e autor do estudo.

Ele cita uma “reconfiguração” dos padrões de acidente desde a adoção do Código de Trânsito, em 2007. Desde então, caíram em 15,6% as mortes de pedestres, e morrem menos pessoas por automóveis em circulação. Mas, no caso das motos, ocorreu o oposto: o risco de morte cresceu mais do que a própria frota, afetando principalmente a população entre 18 e 24 anos do sexo masculino.

“Se nada for feito, a tendência é que essas mortes continuem aumentando, em ritmo de 4% ao ano”, trazendo elevados custos sociais, financeiros e emocionais, diz Jacobo Waiselfisz.

Educação

Para o estudioso, a redução nas taxas de mortes de pedestres se deveu a campanhas educativas e à maior fiscalização, por exemplo, da obediência à faixa de pedestres. Ele sugere medidas parecidas para lidar com o aumento na frota e nos acidentes envolvendo motos. “Faltam legislação adequada, educação no trânsito e fiscalização”, diz, citando também a tensão constante entre motociclistas e os demais agentes do trânsito.

“O elevado risco-motocicleta deveria ser compensado com uma legislação que pudesse tornar mais segura a vida, não apenas dos motociclistas como também dos pedestres, vítimas dessa nova ameaça no trânsito”, conclui o estudo. “Mas isso não vem ocorrendo, e o meteórico crescimento no número de vítimas indica a magnitude dessa inadequação. Propomos políticas específicas para a formação e o treinamento dos motociclistas, a definição de requisitos específicos para serviços de entrega e o reforço das campanhas educativas.”

(BBC Brasil)

Gilmar de Carvalho e o cordel de Fortaleza

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Como parte da programação do aniversário de 285 anos de Fortaleza, a Associação dos Amigos do Museu do Ceará lançará, às 17h30min desta quarta-feira, no Museu do Ceará, o livro “Moisés Matias de Moura – O cordel de Fortaleza”. Trata-se de mais um trabalho do professor Gilmar de Carvalho.

O livro é resultado de pesquisa sobre a vida e obra do cronista e cordelista pernambucano Moisés Matias (1891-1976) que, depois de uma temporada em Juazeiro do Norte, onde aprendeu a arte do cordel, estabeleceu-se em Fortaleza no final dos anos de 1920, passando a ter grande interação com a cidade.

Por muitos anos, ele manteve uma banca de folhetos de cordel no antigo Mercado Central. A pesquisa foi realizada nos acervos da Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Amadeu Amaral (RJ), no Museu de Arte da UFC e nas coleções dos bibliófilos cearenses Rubem Amaral Jr. e Jorge Brito, radicados em Brasília.”

SERVIÇO

Museu do Ceará – Rua São Paulo, 51 – Centro.

(Com UFC)

Homem escala mastro em Brasília e queima a bandeira do Brasil

“Um homem escalou agora o mastro da Bandeira do Brasil que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por volta das 11h desta quarta-feira, 13. Do alto, ele grita muito, mas não é possível identificar exatamente o que ele fala. É possível ouvir apenas algumas críticas ao senador Romero Jucá (PMDB-PR).

Ele atirou papéis e queimou um pedaço da bandeira. No momento em que o homem subiu no mastro, o presidente em exercício, Michel Temer, estava reunido com lideranças dos partidos para discutir o novo Código Florestal. Não se sabe ainda quais as providências que serão tomadas para evitar acidentes. Desde as 11h, bombeiros estão próximos ao manifestante e tentam fazê-lo descer.”

(Estadão.com)

Procuradoria Geral da República realiza concurso para 114 cargos

“A Procuradoria Geral da República recebe até o dia 26 de abril inscrições em concurso público para provimento de cargos de 114 procuradores da república. Destas vagas, três são para o Ceará. Para participar da seleção é preciso comprovar três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em direito. O salário no início de carreira é de aproximadamente R$ 22 mil.

No Ceará, as inscrições devem ser realizadas na Rua João Brígido, 1260, no bairro Joaquim Távora. A taxa é de R$ 170. As provas objetivas devem ser realizadas no dia 19 de junho. Haverá ainda prova discursiva, oral e de título.”

SERVIÇO

Leia aqui o edital.

Ex-deputado que era dono de um castelo ganha cargo em Minas Gerais

“O ex-deputado Edmar Moreira foi nomeado vice-presidente da Minas Gerais Participações (MGI), empresa pública da qual o governo de Minas Gerais é o principal acionista. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, ele foi indicado pelo Partido da República (PR), do qual é filiado, e foi o único a concorrer à vaga. O governo disse que a nomeação não foi feita pelo governador, Antonio Anastasia (PSDB).

Segundo o governo, o nome dele foi aprovado por todos os membros do Conselho de Administração da MGI. A empresa, segundo informa o site, presta apoio técnico e de gestão administrativa à política de privatização do estado, cuida de passivos de empresas que faliram como o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), entre outras atividades financeiras e de investimento. A MGI é uma empresa pública, de direito privado, e os três acionistas são o governo de Minas, principal acionista, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Edmar Moreira, de acordo com o governo de Minas, ocupa o cargo de vice-presidente da MGI desde o dia 4 de abril e tem salário de R$ 11 mil por mês. Entre as obrigações de Moreira está comparecer regularmente à sede da empresa, no Centro Administrativo do governo.

Procurado pelo G1, o presidente estadual do PR, o deputado federal Aracely de Paula, não foi encontrado para falar sobre o assunto. O ex-deputado Edmar Moreira também não foi localizado para falar sobre a nomeação.

Deputado do castelo

Edmar Moreira enfrentou um processo no Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele ficou conhecido por ter construído um castelo em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais, e não ter declarado à Receita. À época, o imóvel valia R$ 25 milhões. O então deputado federal era acusado de usar notas de uma empresa dele para justificar gastos de verbas na Câmara. Ele foi absolvido das acusações pelo Conselho.”

(Portal G1)

Artigo lembra os 39 anos da Guerrilha do Araguaia

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Com o título “Salve a Guerrilha do Araguaia”, o jornalista Messias Pontes manda artigo para o Blog lembrando os 39 anos desse conflito registrado no Sul do Pará. Confira:

Há exatos 39 anos – 12 de abril de 1972 – tinha início no Sul do Pará a maior resistência armada à ditadura militar, que ficou conhecida como Guerrilha do Araguaia. Sem ter como continuar se opondo pacificamente à ditadura militar instalada em 1º de abril de 1964, já que em 13 de dezembro de 1968 os militares da chamada linha dura deram outro golpe e instalaram o terrorismo de Estado, pouco mais de seis dezenas de jovens militantes do Partido Comunista do Brasil se deslocaram ao Sul do Pará e lá, no município do Araguaia, começaram a preparar a resistência armada contra o terror.

As Forças Armadas, no primeiro cerco aos guerrilheiros, mobilizaram cinco mil homens, mas saíram de lá corridos; o segundo cerco foi preparado um ano depois, também com cinco mil homens que igualmente não obtiveram sucesso, saindo desmoralizados. Isto porque a população local amava e apoiava os guerrilheiros do PCdoB. Somente em 1975, com o maior aparato de guerra jamais visto no País, é que a Guerrilha foi derrotada.

Os militares golpistas mudaram de tática e também passaram a pressionar mateiros e índios da região, obrigando-os a matar e cortar a cabeça dos guerrilheiros. A maioria dos guerrilheiros foi assassinada fria e covardemente pelos militares, tendo à frente o então capitão Sebastião Curió, dado que estavam presos e algemados, não oferecendo perigo algum aos repressores.

Antes de assassinarem os guerrilheiros, os militares os torturavam e depois atiravam. Muitos tiveram as mãos e a cabeça decepadas e mostradas aos moradores do lugar para intimidá-los. Isto é crime de guerra e crime contra a humanidade, portanto crimes imprescritíveis e inafiançáveis. E o pior (?) é que os corpos foram enterrados em locais até hoje não sabidos.
Pouquíssimos corpos foram localizados e identificados, entre eles o do cearense Bérgson Gurjão Farias, enterrado com honras de Estado em Fortaleza há dois anos, com a presença do ministro Paulo Vanucci, dos Direitos Humanos; do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo ; do deputado federal e ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno; do senador Inácio Arruda (PCdoB) e muitos outros parlamentares.

Por não ter punido os criminosos fardados que cometeram as atrocidades no Araguaia, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Aquela Corte exige também o paradeiro dos corpos dos guerrilheiros assassinados covardemente. Daí a importância da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação saiba o que aconteceu e qua atitude tomar.

Nossos vizinhos que passaram por ditaduras militares no mesmo período já cumpriram as determinações da Corte de Direitos Humanos e colocaram na cadeia os que praticaram crime contra a humanidade, inclusive ex-presidentes como o general Jorge Videla, na Argentina. No Chile os militares pediram publicamente perdão pelo golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 e pelo assassinato de milhares de chilenos, inclusive o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende.

Os militares brasileiros bem que deveriam fazer o mesmo. Afinal, milhares de militares se opuseram ao golpe de Estado – muitos foram perseguidos, presos, torturados e até mortos – e os atuais nada têm a ver com a quartelada de 1º de abril de 1964. Hoje, a grande maioria dos militares das três Armas -Exército, Marinha e Aeronáutica – é democrata, defensora do Estado Democrático de Direito. Tem até um movimento, chamado “capitanismo”, formado em sua maioria por capitães da ativa do Exército que defende a abertura dos arquivos da ditadura militar e a instalação da Comissão da Verdade.

Porém existem as viúvas da ditadura militar que continuam tentando impedir que a verdade venha à tona. Estão agora querendo retirar do ar a novela “Amor e Revolução”, que estreou no último dia 5, no SBT, às 22hs15min, mostrando um pouco da barbárie praticada pelos militares golpistas no período da ditadura militar (1964/1985).

Essas viúvas criaram um portal na internet no qual apresentam um abaixo-assinado para pedir a retirada do ar da novela, e acusam o Governo Federal de participar de um acordo com o dono do SBT, Silvio Santos, para exibir a novela. Em troca, o empresário teria a quitação das dívidas do Banco Panamericano, de sua propriedade. Mais uma mentira, pois o Panamericano não mais pertence a Silvio Santos.

O abaixo-assinado foi proposto por um integrante da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica e se destina a procuradores da República do Distrito Federal, solicitando deferimento em caráter urgentíssimo. Porém o autor na novela, Tiago Santiago, considerou a iniciativa dos militares de pijama despropositada e afirmou categoricamente que se recusa a mudar a história do programa em favor de “criminosos, torturadores e assassinos”.
Mais que nunca se torna imperiosa a instalação da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação se encontre consigo mesma e cicatrize as feridas abertas pelos militares golpistas a soldo do imperialismo norte-americano e das oligarquias brasileiras que nunca aceitaram ceder um milímetro sequer dos seus seculares privilégios.

Como enfatizou o professor e conceituado jurista Fábio Konder Comparato, “temos que agir como nossos vizinhos e obedecer à resolução da Corte Interamericano de Direitos Humanos”.
Não se trata de vingança, mas tão somente de justiça.

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Reforma Política – Maioria das propostas não sai do papel sem pressão popular

“A maioria das propostas de reforma política que serão entregues nesta quarta-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pela reportagem apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada “perfumaria”, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que “essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política”. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem.

Propostas

Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema. Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado “distritão”, onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições.

Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Álvaro Dias falou sobre as expectativas: “Vamos reapresentar propostas e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto”.”

(R7.com)

Seminário debate Economia Solidária e Meio Ambiente

“Economia Solidária e Ecossocialismo: mera utopia?” é o tema da mesa redonda que abre o Seminário Políticas Públicas em Economia Solidária e Meio Ambiente: Experiências e Debates, quinta-feira, às 18 horas, no auditório Raquel de Queiroz, do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. O tema será debatido por Roberto Marinho Alves, Diretor de Política e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, e João Alfredoo, vereador (PSOL) de Fortaleza. O encontro prossegue até sexta-feira.

“O encontro é a publicização do projeto de extensão Crédito do Saber, desenvolvido ano passado pela UFC com financiamento e apoio do Banco do Nordeste”, diz a professora Neyara Araújo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. O projeto envolveu pesquisa, formação e mobilização, visando incentivar a cultura ambientalista e a economia solidária, como políticas públicas. Participaram agricultores, professores da rede pública, servidores públicos, além de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, dos municípios de Baturité, Quixadá, Caucaia, Sobral e Crato, abrangendo cinco regiões do Estado, e mais a Capital.

A programação de sexta-feira começa às 8 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Av. da Universidade 2762 – Benfica), com a realização na mesa-redonda “Crédito ao Saber: UFC/BNB no Campo da Economia Solidária: Pesquisa, Formação, Mobilização”. Participam os professores Eduardo Girão, Elza Braga e Neyara Araujo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, e os alunos Daniel de Castro, Fernanda Rodrigues e Tiago de Lima, que atuaram na coordenação do projeto. A mesa será coordenada pela professora Gema Galgani (PMAPP).

A partir das 14 horas, o Seminário prossegue no auditório do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (Nuper), da Faculdade de Educação da UFC, na Rua Waldery Uchoa, 01 – Benfica. Sob a coordenação do Prof. Alcides Gussi, Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, e Clarício dos Santos, do Banco do Nordeste, serão debatidas as “Políticas Públicas, Meio Ambiente e Economia Solidária”. Haverá também comunicações relacionadas a projetos de pesquisa e de extensão. O Seminário é promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, Mestrado em Avaliação e Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste.

SERVIÇO

Os interessados podem inscrever-se no site www.mapp.ufc.br.

(Site da UFC)

Marina Silva vem conferir seminário que pede transição democrática no PV do Ceará

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Ex-candidata a presidente da República, Marina Silva estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, desembarcará procedente dos EUA para assistir, às 15 horas, no auditório da Câmara Municipal, ao lançamento oficial do movimento “Transição Democrática do Partido Verde no Ceará”. Paulo Eduardo, o Polô, que disputou o Senado no pleito passado, nos mandou uma nota, onde explica o porquê do movimeno. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

De acordo manifesto divulgado em seu Blog e depois nos outros meios de comunicação, estamos realizando um processo de debates em prol da democratização interna do partido. O objetivo é assegurar a construção coletiva do PV, além de viabilizar espaços de participação dos militantes verdes e consolidar nossa sigla como real alternativa de política diferenciada no cenário estadual e nacional.

Neste sentido, vamos lançar oficialmente a Transição Democrática no Ceará e iniciar as discussões com o Seminário “Que nova forma de fazer Política é essa?”, a ser realizado dia 16 de abril de 2011, sábado, das 15 às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, com as presenças de Marina Silva, Maurício Brusadin, Pedro Ivo Batista e muitos outros.

É importante o comparecimento de todas as comissões municipais, parlamentares, dirigentes e militância em geral, simpatizantes, pois quanto maior a representatividade, maior será a legitimidade das decisões tomadas no coletivo.

Como pontos iniciais de pauta, propomos:

1. Como pretendemos configurar o Novo Colégio Eleitoral do PV para escolha da Nova Executiva Estadual? Como será a divisão regional?

2. Como aproximar o resultado eleitoral de milhões de votos conquistados nas urnas com a realidade atual de nosso Estatuto?

3. Como preparar as candidaturas municipais para a construção das Cidades Sustentáveis?

Vamos construir juntos o PV que queremos, com direito a voz e voto nas questões programáticas, partidárias e organizacionais. O exemplo da democracia que queremos deve partir de nossa própria casa.

Polô.

Kassab formaliza o PSD nesta 4º feira

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“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, realiza nesta quarta-feira em Brasília a formalização jurídica do PSD (Partido Social Democrático), a nova legenda de seu grupo político. Ainda não será o momento do registro definitivo, que só será concedido pela Justiça eleitoral após a obtenção de quase 500 mil assinaturas de eleitores, previsto para agosto, informou à Reuters uma fonte da nova sigla.

O ato desta quarta-eira, marcado para as 12 horas na Câmara dos Deputados, deve ter a presença de cerca de cem políticos de nove unidades da federação. Em seguida, haverá o registro em um cartório marcando a instalação do partido. Entre os políticos que devem migrar para o PSD estão, além de Kassab, o vice-govervador Guilherme Afif, a senadora Kátia Abreu, e Índio da Costa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) –todos dissidentes do DEM.

O DEM, que deve ser o mais esvaziado com a criação do novo partido, abriu processo disciplinar na semana passada contra Kassab por ele ter usado o CNPJ do partido para criar domínios na Internet, um do PSD e outro com a sigla JK, em referência ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi filiado a um partido de mesmo nome.”

(Folha.com)

Vale é condenada a pagar R$ 340 milhões a fundo de pensão

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“A mineradora Vale terá que pagar R$ 340 milhões para a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O valor é referente a correções inflacionárias resultantes da compra de títulos de ouro da Vale feita pela Petros, em 1988.

Na ocasião, a Vale havia feito uma oferta pública de 15 t, das quais 4,8 t foram compradas pela Petros. Por questões de rentabilidade, a Petros preferiu pedir a restituição dos valores investidos em espécie, o que era permitido por contrato. Entretanto, a Petros entendeu que, na restituição, a Vale pagou um valor menor que o correto referente aos expurgos monetários da operação, decidindo, assim, entrar na Justiça para cobrar a diferença.

A Vale alegava que não devia o valor dos expurgos porque fez a operação por meio da Cetip, um balcão de negócios que ficou responsável por realizar a operação comercial. A empresa perdeu a causa na primeira e na segunda instâncias e, por isso, decidiu levar o caso ao STJ. No julgamento de hoje, os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

Segundo o advogado da Vale, Alberto Pavie, a empresa ainda não sabe se entrará com recurso para contestar a decisão. “A decisão ainda precisa ser publicada para, apenas depois disso, a empresa avaliar internamente se o recurso é uma opção”, afirmou Pavie.

Segundo o advogado, os únicos recursos cabíveis são embargos de declaração ou embargos de divergência, para esclarecer pontos obscuros da decisão. Esse tipo de recurso dificilmente resulta na mudança do entendimento do tribunal. Não cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o assunto não trata de tema constitucional.

O advogado da Vale também afirma que esta foi a primeira vez que o caso foi analisado em sua integralidade. “As decisões anteriores eram muito frágeis. Agora, a decisão da ministra Andrighi foi longa, fundamentada, pois apreciou todos os fundamentos da defesa. Ela afirmou que esse deve ser o leading case do tribunal sobre o assunto”, disse.”

(Agência Brasil)

China acena com apoio ao Brasil em vaga na ONU

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“A China se comprometeu a incentivar o aumento das importações de produtos de maior valor agregado do Brasil, segundo comunicado conjunto dos dois países divulgado [ontem], durante visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim.

E, pela primeira vez, o governo chinês concordou em mencionar, no comunicado conjunto divulgado pelos presidentes Hu Jintao e Dilma Rousseff, a aspiração brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, decisão que ainda depende de regulamentação no Ministério do Desenvolvimento e aval do Congresso Nacional.

Junto com americanos, russos, franceses e britânicos, os chineses fazem parte do seleto grupo de membros que têm direito a veto nas decisões do Conselho de Segurança da ONU e, ainda, gozam de mandato duradouro, e não rotativo, como os demais associados das Nações Unidas.

No comunicado, a China defende a maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança. De acordo com um dos negociadores do documento, o Estado chinês evitou, com isso, uma saia justa em relação ao Japão: que também pleiteia uma vaga permanente, mas é tido como inimigo moral dos chineses.”

(Globo)

Tasso dá tempo no cuidar dos netos para reaparecer em propaganda política do PSDB

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Mesmo afirmando que cuidaria de seus netos depois da derrota histórica nas últimas eleições, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) começa a voltar ao cenário político cearense. A partir de hoje à noite, ele será a grande estrela das primeiras inserções do PSDB estadual, no rádio e na televisão.

Em tom claro de oposição ao governador Cid Gomes (PSB), Tasso fará discurso enfocando o seu compromisso e a sua disposição em continuar a defender os interesses do Estado. “Jamais trairei os meus princípios e com toda tranquilidade, garanto: faremos oposição sim, vamos fiscalizar, cobrar e apresentar alternativa”, dirá Tasso, segundo trecho da fala dele ao qual O POVO teve acesso.

Essa é a primeira etapa de estratégia dos comerciais do PSDB com vistas às eleições municipais de 2012. A disposição política do ex-senador e de outros líderes tucanos, como Marcos Cals, Pedro Fiúza, Maia Júnior e Fernando Hugo, que ganharão destaque nas próximas propagandas do partido, vem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, fortalecendo a reestruturação de 120 diretórios municipais no Ceará.

“O partido possui 54 prefeitos e mais de 350 vereadores. Nesse aspecto, as mensagens veiculadas nos programas serão no sentido de mostrar alternativas para ampliarmos o número de candidaturas majoritárias e proporcionais em 2012”, destacou Gomes de Matos.

Para tanto, o partido se organiza para realizar duas grandes convenções. No próximo dia 30 de abril, o PSDB promoverá a convenção municipal de Fortaleza, no Hotel Praia Centro, com indicação de Pedro Fiúza para presidência. Já no dia 14 de maio será a vez da convenção estadual, em que Marcos Cals deverá assumir a presidência.

Antes disso, no entanto, no dia 17 de abril, todos os diretórios municipais do partido no Ceará serão oficializados e revitalizados pela Executiva Estadual.”

(O POVO)

Dilma visitará os EUA em setembro

“A presidente Dilma Rousseff deverá ir aos Estados Unidos em setembro, seis meses depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter visitado Brasília e o Rio de Janeiro. Dilma se prepara para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Mas não está afastada a hipótese de ela manter reuniões bilaterais com Obama.

No mês passado, ao visitar o Brasil, Obama convidou Dilma para ir ainda este ano a Washington. Mas os detalhes de uma eventual visita bilateral ainda não foram acertados. A única definição é que a presidente deve participar da sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. Pela ordem de discursos na assembleia, Dilma será uma das primeiras a falar, depois de Obama.

O cenário internacional mobiliza os líderes políticos em torno dos mais diversos assuntos, como os conflitos no Oriente Médio e Norte da África, as renúncias de presidentes apontados como autoritários – como Ben Ali, na Tunísia, e Hosni Mubarak, no Egito – e a intensificação de guerras urbanas, como a que ocorre na Costa do Marfim.

A ONU se manifestou em relação a todos os assuntos. No Conselho de Segurança da organização, foram aprovadas sanções à Líbia e ao Egito, assim como autorização para a intervenção militar em território líbio em nome da defesa dos civis. No caso da ação aérea na Líbia, o Brasil se absteve sob a alegação de que a medida pode agravar a violência na região.

Em março, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou resolução que determina a investigação de denúncias sobre violação de direitos humanos no Irã. A decisão foi apoiada pelo governo brasileiro. Para a presidente Dilma Rousseff, a preservação dos direitos humanos é considerada tema  prioritário.”

(Com Agências)

CNJ flexibiliza o horário de funcionamento do Judiciário

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“As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18 horas, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a resolução que estabelece o horário das 9h às 18h para o funcionamento dos tribunais.

“O objetivo é adequar a norma à realidade de algumas unidades da Justiça que possuem apenas dois ou três funcionários”, esclarece o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, autor da proposta.

A norma, aprovada por maioria de votos, não modifica o novo horário de atendimento ao público dos órgãos judiciais – aprovado na última sessão do CNJ (29/3) – que continua sendo de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo.

“As unidades que não têm condições de abrir em tempo integral por falta de recursos humanos, terão que comprovar a insuficiências de servidores para poderem funcionar em dois turnos, de 8h às 12h e das 14h às 18h, por exemplo”, explica o conselheiro. Também terão direito a dois turnos de funcionamento as unidades judiciárias que comprovem que, por costume local, paralisem suas atividades no horário de almoço. Os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram voto vencido em relação à esse ponto. Eles defenderam a retirada da expressão “necessidade de respeito a costumes locais” do parágrafo 4º do artigo 1º.

A medida também não altera a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário estabelecida pela Resolução 88 do CNJ, que é de sete horas ininterruptas ou de oito horas com intervalo para almoço.

Nos órgãos com quantidade insuficiente de servidores, portanto, todos os funcionários terão que adotar a jornada de oito horas para garantir o atendimento ao público nos períodos da manhã e da tarde.

A decisão desta terça-feira (12/4) acrescenta um quarto parágrafo ao artigo primeiro da Resolução 88/2009 que disciplina a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. A inclusão do parágrafo 3º (que tornou obrigatório o funcionamento das unidades de Justiça das 9h às 18h), já havia sido aprovada na sessão do último dia 29.

Ambas as determinações entram em vigor 60 dias após a publicação no Diário de Justiça da União.”

(CNJ)

Serra agora quer prévias no PSDB para escolha do candidato a presidente em 2014

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“O ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves (MG) estão prestes a reeditar queda de braço protagonizada em 2009. Só que com papeis invertidos. Em mais um lance de sua disputa com Aécio, Serra articula a realização de consultas populares para a escolha dos candidatos do PSDB. Em 2009, Aécio insistiu na organização de prévias para a definição do candidato do PSDB à Presidência.

Favorito para a disputa, José Serra resistiu à proposta e se transformou no candidato do partido. Hoje, porém, Serra defende a adoção de primárias já no ano que vem para a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

De acordo com serristas, a consulta mais ampla poderia evitar o assédio aos delegados do partido. Na semana passada, durante viagem a Brasília, ele pediu ao líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), uma cópia do projeto que prevê critérios para funcionamento de primárias no país.

“Serra é a favor das primárias para o ano que vem em São Paulo”, afirmou o senador paranaense. “Primárias são necessárias. Como vamos escolher os candidatos a prefeito, governador”, justificou o deputado Jutahy Magalhães (BA), um dos interlocutores mais próximos de Serra.

IMPEDIMENTOS

Pela proposta, o processo de escolha acontece entre 1º de abril e o primeiro domingo de junho dos anos em que ocorrem eleições. A viabilização das primárias esbarra, no entanto, na interpretação da Justiça Eleitoral de que configura campanha eleitoral antecipada.

Candidato derrotado à Presidência em 2010 com 44% dos votos válidos, Serra aposta nesse patrimônio eleitoral em busca de apoio para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), hoje um opositor do ex-governador de São Paulo dentro do partido, afirma que não está descartada a consulta.

Guerra, porém, frisa que há obstáculos jurídicos para sua implementação. “As primárias não podem ser divulgadas. Como fazer primárias sem divulgação?”, questiona o presidente do partido.”

(Folha.com)