Blog do Eliomar

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Dilma já retorna ao trabalho nesta 5ª feira

“Depois de dez dias de descanso na Base de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quinta-feira (5) a Brasília.

Segundo assessores, a volta não foi antecipada por conta das enchentes que atingem diversos estados do país, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Dilma, no entanto, deve voltar a ter compromissos oficiais apenas no início da próxima semana.” 

(Folha.com)

Anvisa orienta panificadoras a produzir pão com menor teor de sal

“Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pãozinho com menor teor de sal.

Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009,  mostram que o brasileiro consome pelo menos um pão francês por dia, principalmente no café da manhã ou no lanche da tarde. Uma unidade do pãozinho, tamanho habitual de 50 gramas, tem cerca de 320 miligramas (mg) de sódio (correspondente a 40% da composição do sal). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda consumo diário de 2 mil mg, equivalente a uma colher de chá de sal.

No guia, uma das dicas é diminuir a adição de sal à farinha de trigo, um dos ingredientes da massa. Em dezembro passado, o Ministério da Saúde e as indústrias de massa, trigo e panificação firmaram acordo que prevê a diminuição dos atuais 2% de sal no pão francês para 1,8% até 2014. Batatas fritas, bolos prontos, salgadinhos de milho e biscoitos recheados também estão na lista do acordo.  

“Isso significa que em 2011 uma receita que utiliza 50 quilos de farinha de trigo e que, tradicionalmente, é adicionada de 1000 gramas de sal (2% da base de farinha de trigo) terá a quantidade desse produto diminuída para 950 gramas (1,9% da base de farinha de trigo) até o fim de 2012 e para 900 gramas (1,8% da base de farinha de trigo) até o fim de 2014”, diz o guia de boas práticas.

Outra recomendação é pesar a quantidade de ingredientes da receita em uma balança. Não é aconselhável usar xícaras, copos e colheres como medidores, porque não garantem precisão. “Se realizada de forma incorreta [pesagem], pode comprometer a qualidade do produto final e, até mesmo, acarretar danos à saúde do consumidor. Por exemplo, se a adição de sal for maior do que a recomendada, o produto final terá maior quantidade de sódio e, consequentemente, poderá influenciar na pressão arterial e aumentar o risco de doenças cardiovasculares”.

A adoção do guia é voluntária. O brasileiro consome em média 3.200 mg de sódio por dia, acima do indicado pela OMS. De acordo com pesquisa do IBGE, mais de 81% dos garotos e 77% das meninas na faixa etária de 10 a 13 anos ingerem sódio além do máximo tolerável. A ingestão excessiva contribui para a pressão alta, doenças cardíacas e renais.”

(Agência Brasil)

Vivo promove show do “Aviões do Forró”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=jUlRXsRxK28[/youtube]
A Vivo promoverá show exclusivo da banda Aviões do Forró no próximo dia 14, a partir das 22 horas, na Casa de Show G4, em frente ao Terminal do Siqueira. Antes, sobe ao palco a banda de samba rock Fina Tonelada. O show, segundo a assessoria de imprensa dessa empresa de telefonia, faz parte das ações promocionais da oferta “Vivo Sempre Ilimitado”.

Quem quiser conferir esse show, basta fazer uma recarga de R$ 18,00 em seu celular Vivo e o cliente ganhará o ingresso na hora. Os ingressos podem ser adquiridos no local do show ou em todas as lojas Vivo e Rabelo, do Centro de Fortaleza e Maracanaú. A promoção é válida até o dia do evento, com o limite de três recargas por cliente.

SERVIÇO

* O regulamento pode ser consultado nos pontos de venda participantes ou no www.vivo.com.br.

Gleisi diz em nota que não se envolveu em execução orçamentária da pasta da Integração

“Na tentativa de afastar qualquer possibilidade de intriga dentro do governo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, divulgou nota hoje afirmando que não recebeu qualquer orientação da presidente Dilma Rousseff para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. Denúncia do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o ministro Fernando Bezerra Coelho teria destinado 90% da verba para programas antienchentes ao seu estado de origem, Pernambuco.

“Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional,” afirmou Gleisi, em nota. “O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga”, disse.

“O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os Estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais”, acrescentou a ministra.”

(Agência Estado)

Entrada de dólares no País superou saída em US$ 65,279 bi em 2011

“As saídas de dólares superaram as entradas, em dezembro de 2011, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4). No mês passado, o saldo negativo do fluxo cambial ficou em US$ 1,943 bilhão.

Em todo o ano passado, a entrada foi maior do que a saída, registrando saldo positivo de US$ 65,279 bilhões, ante US$ 24,354 bilhões de 2010.

O segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 3,625 bilhões no mês passado, e acumulou no ano resultado positivo de US$ 21,329 bilhões.

O fluxo comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 1,681 bilhão, no mês, e em US$ 43,950 bilhões, em 2011.

O BC também informou que a posição de câmbio dos bancos ficou vendida, o que indica aposta na queda do dólar, em US$ 1,583 bilhão, em dezembro. Em novembro, essa posição era comprada (indicando expectativa de alta do dólar) em US$ 1,031 bilhão.”

(Agência Brasil)

Dengue: 1.159 cidaes vão receber 20% a mais de verbas para combate à doença

“Mil cento e cinquenta e nove municípios brasileiros vão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à dengue este ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os projetos aprovados chegam a um montante de R$ 92,8 milhões adicionais e devem beneficiar mais de 100 milhões de pessoas.

Dados da pasta indicam que, de janeiro a novembro de 2011, 742.364 casos suspeitos da doença foram registrados em todo o país – 25% a menos em comparação ao mesmo período de 2010. A maior redução, de 77%, foi identificada na Região Centro-Oeste.

O número de municípios com projetos aprovados é 17% maior do que os 989 previstos pelo ministério no lançamento das ações estratégicas para combate à dengue, em outubro do ano passado.

As cidades selecionadas, segundo a pasta, vão assinar um termo de adesão, comprometendo-se a ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, a vigilância dos casos e a assistência aos pacientes.

Os recursos adicionais serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o fundo do Distrito Federal e para os fundos municipais de Saúde.

LISTA DE MUNICÍPIOS

* A lista completa de cidades selecionadas pode ser conferida no site www.saude.gov.br.

CCJ do Senado define prioridades 2012

A Comissão de Constitutição e Justiça do Senado vai priorizar, neste ano, a votação de quatro matérias consideradas fundametais para o Executivo e, também, para a sociedade e o Legislativo.

Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, constarão como prioridades de votação o Estatuto da Juventude, a reforma administrativa do Senado, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a reforma do Código Penal. 

Eunício Oliveira reconhece que há aspectos polêmicos entre essas matérias, mas lembra que o ano é eleitoral e há necessidade de enxugar a pauta também. Antes que tudo acabe em campanha.

Bezerra perde pontos. O ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, perdeu uma boa oportunidade para explicar no Palácio do Planalto o destino desproporcional para seu Estado, Pernambuco, de verbas de prevenção a enchentes em 2012.

É que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman — que interrompeu suas férias justamente para tratar dos riscos que as fortes chuvas possam trazer aos estados logo no início do ano — acaba de promover uma reunião sobre o tema.

Mas Bezerra não compareceu à reunião com a chefe da Casa Civil. Quem apareceu por lá foi o ministro interino da Integração, Sérgio Castro.”

(Poder Online)

PMDB e DEM podem virar parceiros em 2012

“Sob o comando do vice-presidente Michel Temer, o PMDB -maior aliado do PT na coalizão governista- tenta atrair o oposicionista DEM para dobradinhas nas eleições municipais de outubro, ação que se bem-sucedida pode gerar uma futura fusão.

Apesar de não atuar diretamente, o Planalto vê com bons olhos a movimentação. Além de ampliar sua base de apoio no Congresso, ela também abafaria algumas das principais vozes críticas à gestão de Dilma Rousseff.

O próprio Temer participa da costura das alianças municipais, especialmente dedicado à viabilização da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. ”

(Folha)

Maluf, o gazeteiro

“Se Dilma Rousseff dependesse de Paulo Maluf para aprovar as matérias na Câmara, a vida da governo seria mais do que complicada. Dados da Casa mostram que Maluf faltou a 47 das 107 votações que a Câmara realizou em 2011.

Maluf também não deu as caras em sessenta das 131 reuniões realizadas nas comissões. Ele justificou as faltas no plenário. Já nas comissões… Maluf faltou dezessete vezes sem justificativa.”

(Radar Online)

Projeto de lei quer esconder “podres” dos candidatos

O projeto de lei 2.301/11, que está em análise na Câmara dos Deputados, pretende alterar o Código Eleitoral e proibir a divulgação de qualquer investigação de crimes culposos sobre candidatos durante o período de campanha eleitoral. A proposta do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) resguarda o sigilo para todo procedimento penal, de sindicância ao inquérito e processo.

O projeto impõe pena de reclusão de três a oito anos, além de multa de R$ 2.000 a R$ 15 mil, para quem desrespeitar a norma. Para servidor público, a pena será a suspensão de 30 a 60 dias; e se houver reincidência, a suspensão aumentará para 90 dias, além da possibilidade de o servidor ser demitido.

A proposta tramita em regime de prioridade na Câmara para, depois, ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e votada no plenário.

(Consultor Jurídico)

CNJ – Brasil tem hoje 1.710 juízes sob investigação

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“Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado nesta terça-feira (3) pelo Valor Econômico mostrou que o Brasil tem, atualmente, 1.710 juízes sob investigação nos Tribunais de Justiça estaduais. Segundo o jornal, o número cresceu muito no último mês, passando de 693 em 14 de novembro para os 1,7 mil atuais, mas nem todos esses processos devem chegar ao fim. Isso porque o tema da polêmica entre o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ainda não está decidido.

Apesar do crescimento nas investigações, elas podem não sair do papel, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o CNJ não pode avocar para análise própria os processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais do país. Se essa decisão se confirmar, os tribunais vão poder gastar o tempo que quiserem na apuração e o CNJ não terá como fazer nada a respeito, a não ser esperar que um dia os casos sejam enviados para que o conselho tome providências.

Ainda segundo o Valor, o crescimento do número de processos se deu depois que Peluso determinou o repasse de informações dos TJs para o CNJ. O jornal nota que a medida foi tomada para dar mais transparência às acusações contra os juízes, mas diz que muitas informações são mantidas em sigilo.

Nem as iniciais dos juízes sob investigação aparecem. Já o nome de quem fez a denúncia contra os juízes aparece por inteiro em vários Estados, como em Pernambuco, no Ceará e no Distrito Federal. Na Bahia, há até o nome de bancos que denunciaram juízes. Em São Paulo, os 191 processos contra juízes são resumidos em dois tipos de investigações: “apuração preliminar da conduta do magistrado” e “prática, em tese, de infração administrativa”. Ao prestar esse tipo de informações ao CNJ, o TJ paulista evita descrever, em detalhes, o que está sendo apurado contra os seus magistrados. (…) No DF e no Piauí, há processos contra juízes em que nem o que motivou a investigação é divulgado. No lugar onde o motivo deveria aparecer, há um espaço em branco. Mas, o nome do denunciante aparece por extenso. Há desde empresas e pessoas físicas até bancos e associações.”

(Valor Econômico)

Lula deve iniciar radioterapia nesta 4ª feira

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa amanhã as sessões de radioterapia que fazem parte de seu tratamento contra um câncer na laringe, informou nesta terça-feira (3) a assessoria de imprensa do Instituto Lula. No último dia 13 de dezembro, Lula recebeu alta médica após passar pela terceira e última sessão de quimioterapia. O Hospital Sírio-Libanês, entretanto, ainda não confirma a internação de Lula amanhã.

O ex-presidente deve voltar hoje para sua casa, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), após passar férias com a família em sua casa de veraneio em Atibaia, no interior de São Paulo.
Lula pretende retornar à vida política em março, para acompanhar os candidatos do PT que disputarão as eleições municipais de outubro do ano que vem.

Depois da fase de quimioterapia, que reduziu o tumor canceroso em 75%, segundo apontaram os médicos que tratam Lula no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, passa para a próxima etapa do tratamento, a radioterapia, que deve durar entre seis e sete semanas. Durante esse período, Lula terá fortes restrições à fala no período. De acordo com informações fornecidas por amigos, as sequelas da quimioterapia foram mínimas.

A nova fase do tratamento tem o propósito de eliminar os resíduos do tumor, que inicialmente era de três centímetros. Conforme divulgação da equipe médica, Lula não precisará ser internado.”

(Folha.com)

Cadastro de empreendedores individuais atinge 1,8 milhão em 2011. Fortaleza entre destaques

“Cerca de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) foram cadastrados no ano passado, informou hoje (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2012, a expectativa é que o número seja ainda maior, em função das novas regras do limite de enquadramento no Simples Nacional, que foi ampliado em 50%.
Além disso, também houve aumento do limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual. O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil
Em 2011, as atividades econômicas mais procuradas para o registro de empreendedor individual foram o comércio varejista de vestuário e acessórios; cabeleireiros; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Curitiba, Recife e Campo Grande.
O Programa Empreendedor Individual foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O programa contempla os profissionais com faturamento de até R$ 60 mil por ano – valor atualizado no início de 2011 – e que têm até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.”

(Agência Brasil)

Michel Temer passa bem após cirurgia

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“O hospital alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, informou no começo da tarde desta terça-feira (3) que terminou a operação para a retirada da vesícula do vice-presidente da República, Michel Temer, 71. Ele passa bem e permanece internado após o procedimento cirúrgico.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o vice-presidente chegou ao local ontem à noite, conforme agendamento prévio da cirurgia, após descoberta de pedras na vesícula no mês passado.

Ele desembarcou na capital paulista após período de descanso em Itacaré, na Bahia. Ele deve passar essa noite no hospital e ficar de repouso por três ou quatro dias, segundo estimativa da Vice-Presidência. A mulher de Temer, Marcela, o acompanha no hospital.

O médico responsável pelo procedimento é Albino Sorbello, doutor em cirurgia do aparelho digestivo e gastroenterologia.

Em setembro, o vice-presidente foi internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar que evoluiu para um quadro de desidratação, de acordo com informações do Hospital Albert Einstein na ocasião.”

(Folha.com)

Correios apresentam plano de inclusão social

“Os Correios iniciaram um plano de inclusão postal para ampliar e dar qualidade aos serviços postais, visando a atender, em tempo predeterminado, todos os municípios do país. Para isso, definiu prazos para a entrega das correspondências. De acordo com a vice-presidenta de Rede e de Relacionamento com os Clientes da estatal, Maria da Glória Guimarães, isso já era feito com alguns produtos específicos, como os diferentes tipos de Sedex.

“A partir de agora, cada tipo de correspondência passará também a ter seus prazos predefinidos. Estamos seguindo as orientações do governo no sentido de fazermos a inclusão postal de cidadãos que ainda não recebem um atendimento adequado de nossos serviços”, disse à Agência Brasil a vice-presidenta.

Entre os prazos que passarão a ter de ser cumpridos pelos Correios estão o das cartas e cartões-postais simples, que deverão chegar ao destinatário em até cinco dias úteis. No caso de encomenda não urgente, o limite é dez dias úteis. A empresa deverá cumprir esses prazos em 95% do total de correspondências.

Uma das novas metas anunciadas pela estatal é que, até o fim de 2012, todos os 5.565 municípios deverão contar com alguma agência ou posto de atendimento dos Correios. Atualmente, a empresa atende 5.519 cidades, o que corresponde a 99% dos municípios do país. Alguns deles são atendidos a partir do chamado município principal.

“São municípios que já exercem dominância sobre seus vizinhos, e servem de ponto de ligação dos Correios com municípios menores”, explicou Maria da Glória. Segundo ela, os critérios para definição dessas cidades foram definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

“A partir deles, chegamos àqueles que estão localizados nos arredores. São cerca de 1,5 mil distritos com mais de 500 habitantes e outros sem representação que pretendemos atingir para alcançar nossa meta de oferecer nossos serviços a 100% da população brasileira até 2015”, acrescentou a presidenta. Atualmente, a empresa atua em 64% dos 4.261 distritos com população igual ou superior a 500 habitantes.

Já o serviço de distribuição, que é a entrega de correspondência pelo carteiro ou em caixa postal, deverá abranger 85% da população nos próximos quatro anos. Hoje, esse serviço atinge 82% dos brasileiros. “Antes sequer havia prazo para a entrega desse tipo de correspondência.”

(Agência Brasil)

Michel Temer faz cirurgia para retirada da vesícula

“O vice-presidente da República, Michel Temer, está passando neste momento por uma cirurgia para retirada da vesícula, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, na capital paulista. Ele foi internado na noite de ontem (2) e a operação estava marcada desde dezembro quando ele passou por exames de rotina que detectaram cálculos no órgão.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, a previsão é de que ele fique internado de três a quatro dias. Um boletim médico deve ser divulgado quando a cirurgia terminar.”

 (Agência Brasil)

Líder do furto milionário ao BC está de volta ao Ceará

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Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, está de volta ao Ceará. Líder do furto milionário ao Banco Central, ele estava preso na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e retornou por decisão do Juízo Federal da Vara de Execução Penal de Catanduvas. “A decisão deu-se por motivo alheio à administração penitenciária cearense”, informa nota divulgada ontem pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

Além do Alemão, outros oito presos federais retornaram ao Ceará. As transferências foram realizadas no mês de dezembro. Os presos foram identificados como Antônio Carlito Avelino, José Wilson Trajano de Freitas, Marcelo Santos Sarruf, Rodrigo Lucchetti, Daniel Belmiro José Rodrigues, Gerson Lima Carnaúba, Paulo Henrique de Oliveira Santos e Jean Charles da Silva Libório.

O ex-policial militar Jean Charles é acusado de integrar quadrilha liderada pelo iraniano Farhad Marvizi, apontado pela Polícia Federal como mandante de pelo menos 11 assassinatos em Fortaleza. Ele estava preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão de retorno partiu do Juízo da Vara de Execução Penal de Campo Grande.

“Os nove presos retornaram ao Ceará e estão locados nas unidades da Região Metropolitana de Fortaleza, conforme administração e logística de segurança da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe)”, acrescenta a nota enviada pela Sejus.

(Com nota da Sejus e POVO Online)

Núclo Américo Barreira, do PT, divulga nota de apoio à ministra Eliane Calmon

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O Núcleo Américo Barreira, que congrega intelectuais e miliantes da sociedade civil ligados ao Partido dos Trabalhadores, divulga, por meio deste Blog, nota de solidariedade à corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliane Calmom, que abriu guerra contra magistrados envolvidos em atos de corrupção. Eis o teor da nota:

Assistimos, nestas últimas semanas pelas páginas dos jornais brasileiros, à repercussão da liminar do ministro Marco Aurélio Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe, ou praticamente suprime as funções fiscalizatórias e punitivas dos atos ilícitos, arbitrários ou inconstitucionais cometidos pelos magistrados de todo o Brasil. Decisão que favorece o interesse da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona a competência do CNJ de instaurar procedimentos apurativos da conduta de juízes, buscando reservá-las exclusivamente para as corregedorias estaduais vinculadas aos seus respectivos Tribunais de Justiça, dada sua maior sujeição as relações de poder e compadrio ali existentes. Consideramos que esta liminar concedida pelo o ministro Marco Aurélio de Melo é abusiva, visto que expedita ao arrepio da Constituição, de seus princípios estruturantes entre os quais se salienta o democrático que propugna pela abertura e controle republicanos de todos os poderes do Estado Democrático de Direito. Como se pode depreender da Emenda Constitucional 45 que operou a Reforma do Judiciário em 2004, passando a ter vigência em 2005, incumbindo ao Conselho Nacional de Justiça a função precípua de apreciar e julgar os casos de condutas de juízes que malferissem o direito e os valores da ética democrática e republicana da moralidade, publicidade, impessoalidade e legalidade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um papel importante no controle dos atos administrativos do Poder Judiciário, sinalizando para uma abertura das instituições judiciárias à sociedade civil em nosso país. Afinal, o Judiciário – de todos os poderes – é o mais hermético e o menos transparente para a sociedade, como facilmente se observa em nossa história institucional. Ademais a persistência atávica de uma cultura hierárquica e normativista ao instituído no interior do judiciário brasileiro chocam-se frontalmente com os imperativos axiológicos positivados na Constituição da República que exige magistrados consentâneos com a afirmação da liberdade, da igualdade e da participação como elementos imprescindíveis do Estado Democrático de Direito. Precisamos de juízes responsáveis, voltados para concretização dos valores centrais da democracia e da promoção da dignidade da pessoa humana e não de meros burocratas da lei, dos códigos encerrados em si mesmos, sem nexo com os objetivos ético-políticos de nossa Constituição. Ou seja, infelizmente, de maneira geral ainda temos um judiciário aquém de suas atribuições fixadas pela Constituição que ao invés de instigar a cidadania, prefere agir como instrumento de conservação das velhas estruturas patriarcais e injustas do capitalismo brasileiro.

A luta empreendida por setores das cúpulas judiciárias associadas à grande mídia e ao poder econômico pela “limitação” dos poderes fiscalizatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao atacar de maneira infame e corporativa a brava magistrada ex-presidente do CNJ, Eliane Calmon expõe de maneira tristemente pedagógica a hegemonia do pensamento arcaico no âmbito das cúpulas judiciais nativas e seu profundo descompasso com as aspirações cidadãs das maiorias trabalhadoras de nosso país ansiosas por uma justiça efetivadora dos seus direitos fundamentais e prerrogativas. Infelizmente o que vimos é a persistência de uma burocracia judiciária encastelada nos tribunais que funciona como instrumento privilegiado da estratégia liberal-conservadora de manter o alinhamento do poder judiciário ao poder patrimonialista financeiro e de sua ambiciosa visão de um país para uma elite sem compromisso de nação.

A Sociedade Civil no Brasil precisa rapidamente mobilizar-se denunciando as tentativas destes setores – dentro e fora do judiciário – para acabar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esvaziando-o de suas competências de controle e punição dos juízes que perseveram no hábito de violação dos princípios éticos, políticos e jurídicos que devem orientar o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito. Os vilipêndios, infâmias e mesquinharias a granel assacadas contra a ministra Eliane Calmon visando calá-la não surtirão efeito, pois a sociedade brasileira não aceita mais o arbítrio de poucos que teimam em violentar a democracia e o bom-senso. Não podemos acatar que uma das inovações institucionais que mais contribuíram para abrir o poder judiciário para cidadania seja anulada por uma instância burocrática desse próprio poder que se vê atemorizada pela transparência de seus atos e pelo controle finalístico da sua gestão administrativa interna.

Nessa condição e levando em conta os fundamentos acima aduzidos o Núcleo Américo Barreira do Partido dos Trabalhadores vêem a público declarar nosso apoio a ministra Eliane Calmon e sua luta por um novo judiciário, democrático, há décadas requerido pelo povo brasileiro. À ela empenhamos a força de nossa voz e a nossa solidariedade de cidadãs e cidadãos em favor de um judiciário ético, digno e democrático como o é o povo brasileiro. Vamos à luta companheiros por um novo judiciário e um novo Brasil!! Mais do que um Ano Novo, desejamos que 2012 seja o anúncio de uma nova era!!!

NÚCLEO AMÉRICO BARREIRA – PT CEARÁ.