Blog do Eliomar

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Dilma decide reformular a Abin

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu reformular a área de inteligência do governo, disputada por setores da administração e foco de instabilidade e de crises na gestão Lula. Reportagem publicada nesta terça pelo Estado revelou que representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) foram recebidos no Planalto por subordinados diretos da presidente para reclamar da intervenção do general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no órgão.

No encontro, eles entregaram uma carta endereçada a Dilma. A Aofi quer ter uma vinculação direta à Presidência, sem um órgão militar como intermediário. Os arapongas defendem até mesmo que haja um assessor especial da presidente ou um secretário de Inteligência a quem responderiam diretamente.

Antes do início do governo, Dilma havia conversado com algumas pessoas sobre a possibilidade de retirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do GSI, antigo desejo dos servidores do setor. A presidente, porém, ainda não avaliou detidamente o tema e não sabe em detalhes o que fazer com o setor, mas está determinada a promover mudanças.

Por isso mesmo, mandou que seus auxiliares diretos recebessem os representantes da Aofi porque considera importante conhecer as demandas do setor.

A presidente, conforme apurou o Estado, descarta a existência de uma rebelião na Abin, apesar de algumas insatisfações claras com as posições do general José Elito, que chegou ao posto avisando que a Abin só sai da sua subordinação se ele sair antes do cargo. Ontem, o general Elito chamou ao seu gabinete o diretor geral da Abin, Wilson Trezza, para conversar e para “tomar a temperatura da agência”.

Todos os dias, na chegada ao Planalto, pela manhã, é o ministro-chefe do GSI quem recebe a presidente Dilma. Ontem não foi diferente. Mas Dilma mandou avisar que tem outras pendências à frente, antes de discutir o tema.

Até o meio da tarde de ontem, o gabinete presidencial ainda não havia procurado a associação dos servidores da Abin, que hoje já conta com cerca de 170 associados, dos 650 oficiais de inteligência do País.

Representando todos os servidores da Abin existe uma outra organização: a Asbin, que passa por uma reformulação depois de ter enfrentado problemas nas administrações passadas. A Asbin cuida mais dos interesses dos servidores em geral e a Aofi foi criada com o objetivo de defender que a instituição se torne efetivamente uma agência de Estado.”

(Agência Estado)

Boticário abre vagas para trainees

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O Grupo Boticário abriu inscrições para o programa de trainees. Está oferecendoo 23 vagas em diferentes áreas de negócios da empresa (administração, marketing, comunicação social, etc).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, é necessário que o candidato tenha concluído gradução entre dezembro de 2008 e julho de 2011. Os selecionados começarão a trabalahr em 2011 na sede do Boticário em São José dos Pinhais (PR) ou no escritório de São Paulo.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.grupoboticario.com.br

Novo mínimo – Centrais acusam Dilma e Lula de romperem o acordo

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“O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Em entrevistas no salão verde da Câmara e no cafezinho na terça-feira (8), Paulinho da Força contou ao site como foi a promessa feita por Lula e, segundo ele, avalizada por Dilma. De acordo com o deputado sindicalista, no dia 13 de outubro, a então candidata e o então presidente conversaram com ele e os presidentes das outras cinco centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, UGT e NCST – no palanque de um comício em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O comício teve vários apoiadores evangélicos.

O presidente da Força Sindical conta que o grupo disse a Lula que a proposta do adversário de Dilma, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 estava constrangendo os sindicalistas. Eles estavam sem argumentos e perdendo votos para Dilma. O grupo, segundo Paulinho, queria discutir com os dois petistas como ficaria o salário mínimo em 2011, porque, pelo acordo acertado antes, não haveria nada mais que a inflação.

Ao lado de Dilma e nos fundos do palanque, Lula ficou irritado, narra o deputado. Ele teria dito: “Eu não vou entrar na demagogia do Serra”. “Não vou fazer demagogia pra ganhar voto. O que eu posso me comprometer com vocês, e a Dilma vai assumir isso comigo, é que, passadas as eleições, nós vamos fazer um aumento de salário mínimo de acordo com o que nós sempre fizemos até agora. Nós vamos reconstruir uma política de salário mínimo”, relatou Paulinho ao Congresso em Foco, ontem à noite, no cafezinho. Segundo o deputado, Dilma nada falou e deu a entender concordar com tudo.

Paulinho diz que ficou bem claro para Lula que eles estavam temerosos com a falta de aumento real em 2011. “Ele disse: ‘Fique tranquilo, eu sempre tratei isso com vocês e eu vou continuar tratando com vocês. Acabou a eleição, a gente conversa’.”

O presidente da CUT, Artur Henrique, confirma o encontro com Dilma e Lula no palanque do comício. Ele afirma que no comício de São Miguel Paulista e em outras ocasiões a então candidata e o então presidente prometeram “manter uma política de valorização do salário mínimo”. “Valorização não é apenas reposição da inflação, tem que ter aumento real”, disse Henrique ao site, por telefone, ontem à noite.

Paulinho diz que a conversa com Lula na presença da candidata municiou inclusive discursos dos sindicalistas no comício, para combater a proposta “demagógica” de R$ 600 feita por José Serra.

A assessoria de Dilma afirmou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. Clara Ant, assessora do ex-presidente Lula, não retornou mensagem solicitando esclarecimentos. O ex-presidente e seus assessores Luiz Dulci e Paulo Okamoto estão em viagem na África e não foram localizados.

“Jeitinho”

Paulinho disse ontem que espera que a negociação entre o governo e as centrais seja feita antes de o projeto dos R$ 545 chegar ao Congresso. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anunciou que a proposta vem ainda esta semana. Na África, o secretário geral de Dilma, Gilberto Carvalho, disse que não há mais espaço para negociar o mínimo – apenas o reajuste da tabela do imposto de renda, outro pleito dos sindicalistas, junto com o reajuste das aposentadorias.

O DEM e o PSDB protocolaram nessa terça-feira emendas de R$ 565 a R$ 600 para o salário mínimo. O líder do Democratas na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição vai enfrentar a base se o governo fizer manobra para votar o salário mínimo antes das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Mas Vaccarezza admitiu que o governo usará um “jeitinho” para fazer isso. O projeto de lei terá regime de urgência e será analisado em sessão extraordinária da Câmara. A proposta terá que ter alguma medida de natureza tributária ou penal. Isso porque o regimento da Casa impede colocar em sessão extraordinária e à frente das MPs uma proposta com um tema permitido em uma medida provisória. Matérias tributárias e penais não podem ser tratadas por MPs.”

(Congresso em Foco)

Valores atrasados de aposentadorias e ações trabalhistas pagarão menos imposto de renda

“Os contribuintes que receberem pagamentos atrasados de aposentadoria ou ações trabalhistas vão pagar menos Imposto de Renda, a partir deste ano. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de [ontem] a Instrução Normativa 1127, que trata da cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.

Pela nova regra, os valores recebidos em 2010, mas que deveriam ter sido pagos antes e de forma parcelada, serão tributados de acordo com a alíquota que deveria ter sido aplicada se o pagamento fosse em parcelas.

O parcelamento será de no máximo 12 meses, dependendo do mês em que foi realizado o pagamento. Assim, se uma pessoa recebeu R$ 20 mil em outubro do ano passado, referente a parte da aposentadoria que deixou de ser pago, o valor será dividido pelos dez 10 meses e cada parcela de R$ 2 mil será tributada separadamente, com alíquota de 7,5%.

Até então, o imposto era cobrado sobre o montante total, o que fazia com que a alíquota fosse de 27,5%.”

(O Globo)

Carnaval 2011 – Azul Linhas Aéreas fará voos extras para Fortaleza

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A empresa Azul Linhas Aérea vai lançar voos extras para o período do Carnaval, de 5 a 12 de março próximo.

As novas frequências atendem aos cinco destinos mais procurados pelo folião: Salvador, Fortaleza, Recife e Maceió, e possibilitarão maior comodidade aos clientes.

Com a adição dos voos extras, na sexta-feira (4/03), início do carnaval, a Azul passa a oferecer, entre Viracopos e Salvador, sete ligações diretas.

Já na terça-feira, serão oito voos diretos entre Salvador e Viracopos.

(Com Agências)

Corrente política do PMDB divulga nota contra o fisiologismo do partido

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Um grupo de peemedebistas revoltado com tanta briga por cargos que o partido trava com o PT, divulgou, nesta terça-feira, um manifesto à Nação. Confra:

MANIFESTO DA CORRENTE AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PMDB

O PMDB cumpriu um papel exponencial na política brasileira, lutando pelas Diretas Já, conduzindo o país para a redemocratização e garantindo a Constituição Cidadã. Também foi partícipe da estabilidade econômica e de uma exitosa estratégia fiscal por meio do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, a história do PMDB se confunde com a história do Brasil contemporâneo. Baseado na temperança, na cultura da paciência, respeito às divergências e senso prático, o PMDB ajudou a construir o Brasil de hoje.

Esse mesmo PMDB que cresceu e se transformou no maior partido do país, vive um momento crítico. A sua influência está se reduzindo e a representação parlamentar diminuindo a cada eleição. Nos últimos anos vem recebendo críticas e tratamento de um partido preocupado só com cargos, e alguns de seus componentes colocados sob suspeição. Embora tenham acontecido avanços, como a eleição do Vice-Presidente da República, a legenda enfraqueceu. A razão disso é o desgaste da imagem, a falta de um posicionamento claro sobre os grandes temas brasileiros, além da aceitação do papel de partido acessório nos grandes pleitos nacionais.

O PMDB tem como sua essência a defesa da democracia e da justiça social. Dentro de seus quadros há uma imensa maioria de lideranças autênticas e éticas, que têm como parâmetro tais princípios. A afirmação e o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o desenvolvimento sustentável – que equilibra o econômico, o social e o ambiental, a descentralização do poder, o reforço do municipalismo e a participação popular, são elementos que compõem nossas diretrizes de homens públicos.

A efetivação dessas políticas só será viável se executada por quem as colocou na Constituição e tem a maior base municipalista do país. O PMDB é de todos, o partido mais credenciado e livre, para propor um novo pacto federativo para o Brasil. Da mesma forma, só poderá viabilizar um Estado eficiente, do tamanho adequado às necessidades da população brasileira, quem não está atrelado a ideologias estatizantes, que incham e tornam pesada a máquina pública, e, por outro lado, não propõe o mercado como regulador de toda economia e relações sociais.

O PMDB como o grande partido de centro-esquerda, que preserva o diálogo com todas as correntes partidárias, deve ser o principal condutor das mudanças nessa direção. Para que isso aconteça, no entanto, devemos ajudar a resgatar a imagem do partido. Devemos construir uma agenda para o país, abrir uma ampla discussão com a população, e, trabalhar para ter uma candidatura própria à presidência da República nas próximas eleições.

A Corrente Afirmação Democrática do PMDB não é uma dissidência. Isso deve ser enfatizado! Atualmente, temos o vice-presidente da República, Michel Temer que tem o nosso apoio, bem como respeitamos nossas instâncias partidárias, e a liderança de nossa bancada na pessoa de Henrique Eduardo Alves. A motivação que nos une, como parlamentares do PMDB, é reafirmar nossa identidade histórica de partido, sintonizada com a democracia representativa. Nossa determinação é resgatar uma atuação política programática, baseada nos valores que nos levaram a fazer a escolha pela vida pública.

Como corrente partidária, não queremos a velha prática dos cargos pelos cargos, do poder pelo poder, com todas as deformações dela decorrentes. Nossa corrente pleiteia prioritariamente reformas profundas do Estado e políticas públicas que avancem na qualidade de vida da nossa gente, que signifiquem não só a erradicação da miséria, mas também a erradicação de todas as formas de pobreza e de exclusão no nosso país.

Estes são os pontos que nortearão nossa ação parlamentar:

1. Reforma Política como prioridade para a atual legislatura.

2. Regulamentação da Emenda 29 para ampliar os recursos da saúde pública, sem aumentar a elevada carga tributária do país.

3. Apoio a todas as iniciativas que melhorem a qualidade do gasto público e permitam o aumento da capacidade de investimento do Estado. O inchaço da máquina pública não é a solução para o nosso desenvolvimento. Vamos estimular as parcerias público-privadas para crescer mais rápido. Como a vida já demonstrou, nem tudo que é estatal é público e nem tudo que tem função pública precisa ser estatal. Queremos a profissionalização e a valorização do modelo das agências reguladoras, hoje demasiadamente politizadas.

4. Formulação de uma legislação de responsabilidade educacional que promova um novo paradigma, com mais investimentos, fazendo com que o país avance mais rapidamente em direção à qualidade da escola pública.

5. Defesa da modernização da legislação do trabalho, com a redução da carga de tributos e encargos sobre o emprego, para promover o aumento da formalização da mão de obra no país.

6. Apoio a uma Reforma Tributária que simplifique o sistema, corrija as distorções e permita a gradual diminuição da carga de impostos sobre a sociedade brasileira. Entendemos que essa reforma deve vir acompanhada, obrigatoriamente, de um novo pacto federativo, onde os municípios tenham duplicada sua participação no bolo tributário nacional. A reforma deve preservar as fontes contributivas que financiam a rede de proteção social.

7. Alinhamento com todas as iniciativas de sustentabilidade, que contemplem a proteção e a conservação do exuberante patrimônio ambiental do país.

8. Apoio a uma política nacional de segurança pública que busque um aprimoramento da legislação, estabeleça um efetivo programa de ações e articule os entes federados e todas as instituições envolvidas com o tema. Formulação de uma política nacional, integrada, de enfrentamento das drogas que são a principal causa da violência, hoje, no país.

9. Estímulo ao debate responsável sobre a reforma da Previdência Social, para que o país não negligencie o tema, nem perca a oportunidade histórica do bônus demográfico atual.

10. Ação legislativa para ampliar os instrumentos de combate à corrupção e aumentar a transparência das atividades do Estado brasileiro. Para isso, também, é fundamental uma imprensa livre e o estímulo a uma sociedade cada vez mais em rede, com acesso garantido pelo Estado.

11. Políticas públicas integradas de atenção a cada fase do ciclo vital. Em especial, políticas que priorizem os cuidados nos primeiros anos de vida e na terceira idade.

12. Apoiar fortemente o nosso agricultor, garantindo a rentabilidade do agronegócio e a sua permanência no campo.

13. Estimular o fortalecimento da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, como fator privilegiado de competitividade e sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aprofundando a legislação de incentivo à inovação nas empresas, em cooperação com Instituições de Ciência e Tecnologia, bem como as ações integradas do Estado para a consolidação da Infraestrutura e dos Recursos Humanos da área.

14. É crucial melhorar a questão cambial, e a redução dos juros, de forma a permitir a retomada da exportação, em grande escala, de produtos manufaturados.

15. Defender políticas de investimento que priorizem o desenvolvimento sustentável das regiões mais pobres do país, e das nossas fronteiras. Consideramos fundamental, para uma sociedade mais justa, a diminuição das desigualdades intra e inter-regionais no Brasil.

Brasília, sala do Diretório Nacional do PMDB, em 8 de fevereiro de 2011.

Votação do mínimo ainda sem consenso

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“A previsão do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de votar a proposta do Salário Mínimo na próxima semana causou revolta em representantes das centrais e oposição que defendem um maior “diálogo” sobre o tema. Segundo Vaccarezza, se o projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto chegar na Câmara ainda nesta semana, a votação começa na outra. Na nova proposta do Executivo deve ser fixado o valor do mínimo deste ano em R$ 545 e estabelecida a política salarial até 2014.

A idéia é substituir a Medida Provisória (MP) em vigor ,que foi encaminhada ao Congresso no início do ano e que previa uma política salarial até 2023. “Os líderes aprovarão em plenário a urgência [para votação do projeto]”, adiantou Vaccarezza.

“Se o governo mandar essa proposta estará rompendo as negociações com as centrais. Não dá para o governo simplesmente imaginar que vai passar o rolo compressor. Eu disse ao Vaccarezza que ele vai ter que colocar o Exercito na porta do Congresso”, rebateu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

“Não vamos aceitar que o governo passe um trator [sobre a oposição] na votação do salário mínimo”, ressaltou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A votação do mínimo será o primeiro teste para se verificar o tamanho da fidelidade da base do governo junto ao Palácio do Planalto.”

(O Globo Online)

"Estamos perto de resolver o assunto", diz Renan sobre distribuição de comissões

“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou hoje (8) que a distribuição das comissões permanentes entre os partidos com representação na Casa está perto de ser concluída As lideranças governistas e de oposição tentam uma negociação desde o início dos trabalhos legislativos. Segundo Calheiros, o critério da proporcionalidade partidária deve ser preservado e, com isso, a Comissão de Infraestrutura ser entregue ao PSDB.

O PT reivindica a presidência da comissão que seria entregue ao senador Lindberg Faria (RJ). “Já estamos perto (de um acerto), está fácil resolver o assunto”, disse Renan Calheiros ao deixar a reunião de líderes com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para tratar do reajuste do salário mínimo.

O peemedebista reafirmou que a praxe no Senado tem sido de adotar o critério da proporcionalidade dos partidos para a indicação dos candidatos às presidências e vice-presidências das comissões e o tamanho dos blocos partidários para a composição das vagas do colegiado.

A expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que não participa das reuniões, mas tem acompanhado o assunto, é que a distribuição das presidências das comissão será resolvida ainda esta semana. Ele é outro defensor de que valerá o critério do tamanho das bancadas nessas escolhas e, com base nisso, caberá ao Democratas o comando da Comissão de Agricultura.

Já a comissão de Infraestrutura, “em tese”, deve ser entregue ao PSDB que tem direito à terceira escolha das presidências. O PMDB, como maior bancada, escolheu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entregue a Eunício Oliveira (CE). O PT, que tem a segunda maior bancada definiu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ficará com Delcídio Amaral (MS).

O líder do PTB, Gim Argello (DF) afirmou que o empecilho para se fechar um acordo agora está no comando da Comissão de Agricultura. Segundo ele, o colegiado é disputado por Democratas, PMDB e PDT. Ao seu partido, Argello disse que caberá à presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.”

(Agência Brasil)

Dilma convoca Lobão para explicar sobre apagão no Nordeste

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“A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dirigentes do setor elétrico para cobrar explicações sobre o que realmente causou o apagão no Nordeste na semana passada, atingindo oito Estados e prejudicando 46 milhões de pessoas.

O motivo da convocação de todos ao Planalto, segundo fontes, foi a insatisfação da presidente com as explicações dadas pelo ministro Lobão, nesta segunda-feira, 7, de que o motivo do apagão teria sido a falha em um cartão de proteção do sistema.

Dilma quer um detalhamento maior sobre o que houve de fato, se houve falha humana ou em que parte especificamente do sistema, porque não se sentiu convencida das razões apresentadas pelo ministro.”

(Agência Estado)

Aluna do Colégio Master conquista 1º lugar em seleção para Olímpiada de Química

 A estudante Taynara Carvalho Silva, do Colégio Master, conquistou o 1º lugar geral na seletiva para a Olimpíada Internacional de Química que ocorrerá em julho próximo, na Turquia.

A aluna cursa o 3º Ano do Ensino Médio na sede Bezerra de Menezes e foi selecionada dentre estudantes de escolas públicas e privadas provenientes de todos os estados brasileiros.

Quem está feliz, sem dúvida, é o diretor-geral Nazareno Oliveira, pessoa, por sinal, da nossa estima.

CUT-CE quer mínimo acima de R$ 540,00

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O que pensa a Central Única dos Trabalhadores, regional Ceará, sobre a discussão travada em torno do valor do novo salário mínimo? O governo federal não abre mão de R$ 540,00, enquanto sindicalistas brigam para aumentar esse valor. Jerônimo Nascimento, presidente da central, manifestou sua posição no site da entidade. Confira:

Para o presidente da CUT-CE, o debate sobre o salário mínimo é conceitual. “O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio”, reforça.

O ano de 2011 deve ser tratado com excepcionalidade. Se os empresários receberam benefícios do Governo para reagirem à crise financeira internacional em 2010, os trabalhadores devem ter garantido reajuste do salário mínimo acima da inflação este ano. É o que defende o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

“O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio. Esse é um debate conceitual”, afirma Jerônimo. Ele reafirma as ações da CUT nacionalmente de negociar com o Governo o salário mínimo acima de R$ 540,00.

Segundo ele, a CUT-CE está empenhada em prosseguir com o debate sobre a política de valorização do mínimo, se mobilizando para conseguir reajuste acima da inflação.

Guido Mantega: Inflação oficial deve começar a diminuir em março

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve recuar a partir de março, afirmou hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que em janeiro o índice teve alta de 0,83%, um aumento de 0,20 ponto percentual em relação à taxa de dezembro do ano passado (0,63%).

“O IPCA de janeiro já era esperado um pouco mais forte porque juntou a inflação de commodities [produtos básicos cotados internacionalmente], que está forte no mundo todo, com a pressão de janeiro, que costuma ter uma pressão de transporte e educação”, disse Mantega.

O ministro destacou que sempre em janeiro há internamente esse tipo de pressão de transporte e educação. “Então, juntaram essas coisas e deram esse 0,83%. Aliás, parecido com janeiro do ano passado, que também foi forte.”

No caso das commodities, que estão em um patamar de preço elevado no mundo, Mantega acredita que haverá uma trajetória descendente ou estável nos próximo meses. “Isso significa que, nos próximos índices, a tendência é de arrefecer a inflação. Não digo fevereiro, porque ainda tem uma pressão de transporte, mas a partir de março e abril vocês vão ver esse índice diminuindo”.

(Agência Brasil)

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

“Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. Do total de reclamações recebidas no mês (cerca de 1.000), aproximadamente 30% foram solucionadas por meio de acordo amigável entre o viajante e a companhia aérea ou órgão governamental. 

Os dados se referem aos atendimentos prestados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro e JK em Brasília (os três últimos atualizados até o dia 27 de janeiro). Em cada juizado, os passageiros podem solucionar de imediato os problemas enfrentados, por meio de conciliação. Quando o acordo não é possível, o cidadão pode dar entrada em um processo que vai tramitar no juizado mais próximo do domicílio do reclamante. 

Foi o que aconteceu com o fisioterapeuta Adamar Nunes Coelho Júnior, morador de Governador Valadares (MG), que recorreu ao juizado do aeroporto de Brasília durante o mês de janeiro.  Ademar conta que despachou sua mala em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com destino a Brasília, para uma reunião no Conselho Nacional de Fisioterapia. A viagem foi tranqüila, mas, ao desembarcar na capital federal, ele teve uma surpresa desagradável: a bagagem estava danificada, com o cadeado quebrado e encharcada por bebida alcoólica. 

O passageiro comunicou o fato à companhia aérea e registrou uma ocorrência. A empresa pediu 20 dias para arrumar a mala, mas não se posicionou sobre as roupas, que exalavam um forte cheiro de cerveja. Ele procurou o Juizado Especial na tentativa de resolver o problema, mas a preposta da empresa, apesar de reconhecer a falha, pediu três dias para lavar suas roupas e manteve o prazo de 20 dias para o conserto. Não houve conciliação, e Adamar decidiu cobrar o prejuízo na Justiça. “Viajo com freqüência e não posso ficar sem a mala. Penso que a empresa deveria resolver o problema no mesmo dia, para amenizar o transtorno que me causou”, reclama. 

Desde que entraram em funcionamento, em julho de 2010, os juizados dos cinco aeroportos atenderam a cerca de 20 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Desse total, aproximadamente 8.000 pessoas protocolaram reclamações nas unidades e 2.477 acordos foram realizados. Outras 11.066 pessoas recorreram aos juizados para obter informações ou orientações.

(Site do CNJ)

Copa 2014 – Fortaleza precisa de mais 300 leitos hospitalares

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Fortaleza vai precisar de mais 300 novos leitos para atender à população e turistas durante a Copa 2014. Foi o que estimou, nesta terça-feira, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto. Ele não detalhou o atual número de leitos, mas considerou que os dois hospitais regionais tocados pelo Governo do Estado – um em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), pronto, e outro em Sobral (Zona Norte), em fase de construção, deverão evitar que muitos do Interior superlotem a Capital.

Aramicyr Pinto adiantou que deverá ter um encontro em breve com o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, para tratar do assunto. “Vamos levar os diretores dos hospitais públicos e privados para essa conversa”. Ele lembrou que em eventos internacionais, os pacotes turísticos são comercializados dando garantias do seguro saúde.

O dirigente da FBH encontra-se em Brasília nest aterça-feira. Ali, ele reforça lobby por mais recursos para o setor saúde. Indagado sobre a Emenda 29, que promete mais verbas e tramita no Congresso, Aramicyr deu uma novidade: muitos prefeitos não estariam mais querendo a aprovação porque a pEC exigiria que pelomenso 15% do orçamento municipal fosse destinado para o setor.

Renner abre 45 vagas para lojas no Nordeste

Lojas Renner, a segunda maior rede de lojas de departamentos de vestuário do Pais, abriu seleção para 45 vagas de colaboradores para filiais no Nordeste, mais precisamente para Fortaleza, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador. Os interessados devem entregar o currículo em qualquer uma das lojas da rede nestas cidades até o próximo dia 18. 

São ofertadas vagas para diversos cargos, com destaque para assistente de vendas, fiscal de loja e caixa. Os candidatos à assistente de vendas e caixa devem ter o ensino médio completo. Para fiscal de loja é necessário o ensino fundamental completo. Portadores de deficiência física são bem-vindos no processo.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e possuir qualidades essenciais para atendimento ao público como bom relacionamento interpessoal, boa comunicação, capacidade de trabalho em equipe, além de disponibilidade para trabalhar aos fins de semana. 

SERVIÇO

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Serra fecha o bico tucano e não fala mais com Sérgio Guerra

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Em seu Blog, o jornalista Josias de Souza diz que José Serra já não fala mais com Sérgio Guerra, o presidente nacional tucano, que arregimentou apoio de parlamentares para se manter na função. Confira:

Partido de amigos 100% feito de inimigos, o PSDB simula unidade em público e guerreia em privado. No momento, o tucanato se autoflagela ao redor da presidência da legenda. Atual mandachuva, Sérgio Guerra é candidato à recondução.

Carrega no bolso um abaixo-assinado com cinco dezenas de assinaturas. Por trás da coleção de jamegões está Aécio Neves. Surpreendido, José Serra abriu contra Guerra, ex-coordenador de sua campanha presidencial, uma guerra de foice no escuro.

Sob refletores, Guerra diz que não discute com Serra. Meia verdade. A verdade inteira é que a dupla já nem se fala. Ajeita-se para os próximos dias uma reunião de conciliação. Perda de tempo. A trinca nas relações entre Guerra e
Serra é do tipo irrestaurável.

Além da irritação com o abaixo-assinado pró-Guerra, Serra atribui ao comando partidário sua exclusão do programa televisivo levado ao ar na quinta (3). A quatro anos de 2014, o PSDB cozinha em banho-maria o mesmo pudim envenenado que o desuniu em três derrotas: 2002, 2006 e 2010.

Unificada, a maior legenda da oposição iria à próxima batalha com duvidosas chances de êxito. Atomizada, vai ao front como protagonista de um Waterloo.

MME diz que equipamento que causou apagão no NE estava com manutenção em dia

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“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje (7) que o cartão de proteção da Subestação São Luiz Gonzaga, cuja falha provocou o apagão da última sexta-feira (4), estava com a manutenção em dia. Segundo ele, a última manutenção no equipamento foi feita em outubro do ano passado e a verificação preventiva do cartão deve ser feita a cada quatro anos.

“Quando ocorre algo que está com a manutenção em dia, tem que fazer uma investigação para analisar por que falhou”, disse Zimmermann. De acordo com ele, técnicos do Ministério de Minas e Energia, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico estão avaliando as causas da falha no cartão e por que isso causou os desligamentos em vários estados do Nordeste.

Zimmermann disse que o governo já tem como certo que a causa do apagão foi a falha no cartão, mas o que a determinou ainda não foi especificado. Segundo ele, o cartão que falhou provocou série de desligamento em cascata. “Isso será investigado agora”.

(Agência Brasil)

Novo Mínimo – Lula critica sindicalistas por pressionarem Dilma

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira em Dacar, no Senegal, sindicalistas que estão pressionando o governo Dilma Rousseff a conceder um aumento maior para o salário mínimo, fixado pelo governo em R$ 545.

Em entrevista a jornalistas após sua palestra no Fórum Social Mundial, Lula classificou como oportunismo a discussão sobre o reajuste baseada na flutuação dos índices econômicos. 

– O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas quererem mudar a regra do jogo a cada momento. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara, vira lei e todo mundo fica tranquilo ou você fica com o oportunismo: quando a inflação é maior, você quer antecipar; quando o PIB é menor, você quer antecipar – disse Lula.”

(Globo Online)

Lula: "A vida de ex-presidente é melhor do que a presidente"

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. Ao ser recebido com honras de chefe de Estado no Palácio do Governo pelo presidente do país, Abdoulaye Wade, Lula afirmou ao senegalês que a presidente Dilma Rousseff, que não participou do Fórum Social, deve agendar uma viagem ao país. Descontraído, Lula respondeu ao comentário de Wade sobre “parecer estar em boa forma” com uma brincadeira:

“A vida de ex-presidente é melhor do que a de presidente”, diz Lula. Wade foi eleito em 2000, reeleito em 2007 e poderá concorrer a outro mandato nas próximas eleições, em 2012, apesar de já ter 84 anos.

Na saída do Palácio, o brasileiro ganhou um presente de Wade, uma espécie de miniatura de um instrumento musical, uma tradição local. O senegalês aparentou surpresa com a informação dada por Lula de que o presidente da Bolívia, Evo Morales, estava em Dacar. Evo foi um dos principais nomes da abertura do Fórum Social Mundial, no domingo, e, nesta segunda-feira já retornaria a seu país, segundo assessores.
Lula quer mulher para suceder Sarkozy na França

Lula defendeu na manhã desta segunda-feira que, como o Brasil, a França tenha uma mulher como presidente da República. O país terá eleições no próximo ano e duas mulheres são cotadas para disputar o cargo com o presidente Nicolas Sarkozy, um dos líderes internacionais mais próximo de Lula.

“Ele disse que seria bom que fosse uma mulher, como Dilma (Rousseff)”, afirmou à imprensa a secretária-geral do Partido Socialista Francês, Martine Aubry, depois de participar de um café da manhã com o brasileiro.

Ex-ministra do Trabalho, Martine Aubry é um dos possíveis nomes que podem disputar contra Sarkozy. Outra mulher apontada como candidata é Ségolène Royal, ex-deputada e candidata derrotada por Sarkozy na disputa presidencial. As duas estão em Dacar para participar do Fórum Social Mundial, mas apenas Martine encontrou-se com Lula.

Segundo a líder socialista francesa, o ex-presidente falou ainda que é preciso integrar os países para promover uma mudança de modelo de desenvolvimento. “Temos a convicção de que não há líder no mundo e, sobretudo na Europa, em condições de conduzir uma mudança. Em todo o caso, nenhum se impõe hoje, e essa é uma das vantagens de trabalharmos juntos”.

A reunião abordou também as relações Sul-Sul e, em especial, o papel que o Brasil tem desempenhado na África como parceiro comercial. “A África hoje começa a dar certo, coisa que a Europa tem dificuldade de entender. Outros países como a China e o Brasil já compreenderam”, disse Aubry, destacando que, durante a crise mundial, o governo brasileiro investiu no incentivo ao consumo da população para manter a economia aquecida.”

(Globo/Foto – AFP)

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

“Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

Lula acusa sindicalistas de oportunismo na discussão do mínimo

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

“O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014”, afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

“Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014”, disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 –estimado em torno de 14%– de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

“Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra”, afirmou.

PMDB

A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo –apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação– levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.”

(Folha.com)