Blog do Eliomar

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Caso Erenice – Comissão de Ética da Presidência está concluindo apuração de denúncias

“O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta segunda-feira (7) que o processo de apuração ética que analisa as denúncias relativas à ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra já está próximo do fim. Segundo ele, Erenice terá dez dias para apresentar as alegações finais, prazo contado a partir do dia em que o relator do processo, Fábio Coutinho, apresentar seu relatório, o que deve ocorrer até a semana que vem.

A ex-ministra pediu demissão da Casa Civil em setembro depois de denúncias de que o filho dela Israel Guerra teria negociado, mediante pagamento de comissão, contratos de uma empresa privada com os Correios e liberação de crédito para outra empresa pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Erenice sempre negou irregularidades.

“Nós tínhamos pedido (informações) a todos os organismos que tinham algum procedimento de investigação ou apuração. A própria Casa Civil, a CGU, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, e todas já foram entregues. Ele (Coutinho) oferecerá o relatório e a ex-ministra terá prazo de dez dias para apresentar alegações finais”, afirmou.

Em setembro de 2010, a comissão chegou a aplicar uma “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil, assim que aberto o processo de apuração. O motivo da censura foi o fato de a Erenice não ter entregue uma declaração de informações confidenciais, o que é exigido de todas as autoridades do Executivo.

Segundo Pertence, a única punição que Erenice Guerra pode vir a receber é outra censura ética. “Quando o agente público, submetido à comissão, é julgado procedente a alguma acusação, ele recebe uma pena de advertência, ou, no grau máximo, a recomendação ao presidente da República para exoneração.

Tendo deixado o cargo, sujeita-se apenas a esta sanção de censura”, explicou o presidente da Comissão de Ética.A censura ética não implica em impedimentos legal para que a ex-ministra volte a exercer cargos públicos. Segundo a assessoria da comissão da Presidência, há apenas o “peso moral” da censura, que poderia ter consequências indiretas caso Erenice pretenda retornar ao serviço público.

Relatório

O relator do caso Erenice, Fábio Coutinho, disse esperar entregar o relatório em breve.  “Acho que eu consigo terminar este relatório na semana que vem. É o que eu espero”, declarou. Devido ao sigilo do processo, ele não antecipou se está propenso a recomendar a nova censura ética a Erenice. Caso o relatório indique essa posição, ele é submetido então a votação no plenário da Comissão de Ética, composto por sete membros. Se aprovado, será então aplicada a sanção.”

(Portal G1)

PT faz 31

“Ao completar 31 anos, o PT passa pelo ápice de um lento e gradual processo de “despaulistização” (afastamento do eixo São Paulo) que vem desde a década de 80. Sua votação para a Câmara dos Deputados em 2010 espelhou de forma quase exata a distribuição do eleitorado brasileiro pelas diferentes regiões.

Dados eleitorais, pesquisas de opinião e estudos acadêmicos demonstram que essa descentralização geográfica coincidiu com uma marcha rumo ao centro e uma transformação de base social. Assim como o PT, nas últimas três décadas os simpatizantes do partido se tornaram mais moderados e se interiorizaram. Diferentemente do PT, eles ficaram mais pobres.

Em 1982, na primeira eleição para a Câmara que o partido disputou, nada menos que 89% de seus votos se concentravam na Região Sudeste. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste estavam apenas 4%, 2% e 1% dos eleitores petistas, respectivamente. Essa distorção foi caindo a cada quatro anos até que, em 2010, o resultado foi de 42% no Sudeste, 26% no Nordeste, 17% no Sul, 8% no Centro-Oeste e 7% no Norte – com uma margem de erro máxima de dois pontos, esses porcentuais são um retrato fiel da distribuição dos eleitores pelo País.

Ainda que com certas limitações, as eleições legislativas retratam de forma mais precisa a fidelidade dos eleitores aos partidos, já que as disputas presidenciais são centradas em personalidades.”

(iG)

República da Coreia oferece bolsas para mestrado e doutorado

“A República da Coreia, através de sua Embaixada em Brasília, oferece duas vagas para brasileiros no Programa de Bolsa de Estudos para Alunos de Pós-Graduação 2011. O Governo sul-coreano disponibiliza uma candidatura por meio da Embaixada em Brasília e outra diretamente com a universidade na Coreia.

O objetivo do programa é proporcionar a alunos estrangeiros a chance de realizar mestrado ou doutorado em universidade da Coréia do Sul. O mestrado será no período de 1° de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2014, englobando um ano de curso de língua coreana mais dois anos de mestrado. No caso do doutorado, o período vai de 1° de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2015, com um ano de curso de língua coreana, mais três de doutorado.

Outras informações com Marcela Formiga, Assessora de Imprensa, Cultura e Relações Públicas da Embaixada da República da Coreia, pelo fone (61) 3321.2500, fax 3321-2508 ou e-mail coreiabrasil@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

SERVIÇO

No Ceará, o contato é com a Coordenadoria de Assuntos Internacionais da UFC – (fone: 85 3366 7333 / 3366 7335 / 3366.

Se parlamentar ganha bem, trabalhador tem que ganhar bem

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) defendeu, nesta segunda-feira, que o salário mínimo varie de R$ 560 a R$ 580,00 e não fique nos R$ 545,00, que é a proposta apresentada pela área econômica do governo federal. As Centrais sindicais estão debatendo o assunto e já avisaram que não aceitarão o valor proposto pela equipe de Dilma Rousseff.

Eudes Xavier também considera pouco esse valor e engata um novo discurso: “Nós, que recebemos R$ 27 mil, temos que lutar por um salário justo pera o trabalhador.

O parlamentar está participando em Brasília de um seminário que seu partido promove reunindo a bancada federal e ministros. O objetivo é dicutir as prioridades do governo nas votações do Congresseo como o novo mínimo e reformas como a política e a tributária.

Após quatro anos, PAC só tem 19% das obras concluídas

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 “Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total (veja tabela).

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas pelo Contas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo

O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).”
 
(Site Contas Abertas)

Vrummmm – Recorde na produção de veículos em janeiro

“A produção de veículos no Brasil bateu recorde em janeiro, atingindo o melhor desempenho para o mês com a fabricação de 261.777 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões e ultrapassando o volume contabilizado em 2008 (254,2 mil).

De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pela Anfavea (associação das montadoras), houve acréscimo de 6,4% no confronto com janeiro do ano passado, mas redução de 9,1% ante dezembro. Já as exportações somaram 53.607 unidades, com alta de 10,7% ante janeiro e de 5,8% no confronto com dezembro.

Em vendas (244,9 mil), janeiro apresentou expansão de 14,8% na comparação com igual intervalo no ano passado. Já no confronto com dezembro, os licenciamentos tiveram queda de 35,8%.

O número de empregados nas montadoras somou 118.599 trabalhadores ao final do mês passado, superando o patamar contabilizado em dezembro (117.654). Levando em conta também os funcionários em fabricantes de máquinas agrícolas, a indústria empregava 137.291 pessoas, também acima dos 136.124 registrados no mês anterior.

(Folha.com)

Receita libera consulta a lote residual

“A Receita Federal do Brasil vai liberar nesta terça-feira (08), a partir das 9 horas (horário de Brasília), a consulta ao segundo lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), exercícios 2010, 2009 e 2008.

Segundo a Receita, serão contemplados 74.349 contribuintes, totalizando uma restituição de R$ 143.442.926,01. O crédito estará disponível no próximo dia 15.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146 do Receitafone.”

(Agência Estado) 

Fiec participa de debate sobre a criação de Área Livre de Comércio entre Europa e Mercosul

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A Confederação Nacional da Indústria está debatendo, nesta segunda-feira, em Brasília, a criação de uma área de livre comércio envolvendo a União Europeia e o Mercosul. A Federação das Indústrias do Estado (Fiec) participa das discussões através do superintendente do seu Centro Internacional de Negócios, Eduardo Bezerra.

Sobre o projeto, Bezerra explica que o caminho para a economia mundial é esse mesmo: a relação mais próxima dos blocos econômicos. O mundo está globalizado e os países cada vez mais, conforme disse Bezerra, precisam promover intercâmbio até como forma de tornar o mundo bem mais sustentável em todos os aspectos.

Número de falências é o menor dos últimos seis anos

“Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado na ultima sexta-feira, mostra que em janeiro o número de falências decretadas foi o menor para o primeiro mês do ano desde 2005, quando entrou em vigor a nova lei de falências. Ao todo, foram 41 decretos, sendo 35 de micro e pequenas empresas (MPE), dois de médias e quatro de grandes empresas. Já em janeiro de 2010, foram decretadas 69 falências, sendo 63 de micro e pequenas empresas, seis de média e nenhuma de grande.

Apesar de o número elevado de falências de MPE em relação a outras empresas, o assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, diz que não há nenhuma anormalidade no setor. “O universo de micro e pequenas empresas é muito maior no país. Além disso, esse número de janeiro mostra um cenário de três ou quatro meses atrás, quando essas falências foram requeridas”.

Para Almeida, a economia aquecida em 2010 determinou, em janeiro deste ano, o menor volume de falências decretadas no primeiro mês desde 2005. Já as falências requeridas apresentaram aumento em janeiro de 2011, na relação com dezembro de 2010.

Segundo ele, com os impactos da crise global, os requerimentos de falência passaram a ser usados como instrumento de cobrança. Dessa forma, o crescimento na comparação com o mês anterior se refere às compras junto aos fornecedores, principalmente para o Natal, e não pagas. “Mesmo assim os números refletem o cenário do ano passado. Só a partir de março teremos um cenário mais definido se houver realmente desaceleração da economia para controle da inflação e ajuste no crescimento do país”.

Varejo

A Serasa Experian divulgou esta semana também o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. A atividade varejista abriu o ano de 2011 em desaceleração após um final de ano muito bom. O movimento dos consumidores nas lojas brasileiras cresceu 9,8% em janeiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, resultado abaixo dos 11,2%verificados em novembro de 2010 e dos 12,8% de dezembro, sempre na comparação anual.

A alta em janeiro foi liderada pela expansão de 15% do segmento de material de construção. Em seguida vieram as lojas de móveis, eletroeletrônicos e informática, com expansão de 10,4%.

O único segmento que registrou variação anual negativa em janeiro foi o de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, de 1,4%. As fortes chuvas ocorridas na região Sudeste podem ter atrapalhado as vendas da moda verão durante o mês passado.”

(Agência Sebrae)

Prefeitura quer transformar Pirambu numa Copacabana

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Eis artigo do jornalista Magela Lima, com o título “Ai de ti, Pirambu!”. Ele comenta promessa da Prefeitura de Fortaleza de transformar esse bairro da cidade numa verdadeira Copacabana. Confira:

Políticos, via de regra, mentem. Mentem, não. Que diga, falam assim sem protocolo: apresentam ideias aleatórias como se fossem projetos milimetricamente definidos. Na última semana, fiquei sabendo de uma dessas ideias, que, pela verborragia, parece lorota ou coisa fantasiosa, mas, posso garantir que faz todo sentido. José Meneleu, coordenador da Secretaria de Planejamento e Orçamento de Fortaleza (Sepla), sinalizou que a Prefeitura quer transformar o nosso Pirambu em Copacabana.

De longe, a gente nasce, cresce, se reproduz e morre, achando Copacabana, no Rio de Janeiro, um paraíso. De perto, a realidade é outra. Morei lá, e sei. Os cariocas torcem o nariz para o bairro. Na famosa cidade maravilhosa, Copacabana é lugar ruim de se morar. O motivo? Inchaço populacional, sobretudo. Copacabana é um espremido de gente sem fim. Gente que mora lá, trabalha ou passa por lá todos os dias. Não bastasse o comércio intenso, o bairro, um dos mais extensos da orla, é cortado por apenas quatro ruas paralelas ao mar.

Toda essa combinação, fez com que os cariocas da gema buscassem outras praias. Eles têm, sim, todo o direito de querer uma rotina mais tranquila. No entanto, é errônea a constatação de que Copacabana é bairro dormitório ou mero ponto de trabalho. É mais. Há uma população imensa que migra para aquela região justamente pelas vantagens que acompanham essa urbanidade aparentemente desenfreada. As três estações de metrô que o bairro possui, por exemplo, são um alento diante dos famigerados congestionamentos.

Diante disso, querer espelhar nosso Pirambu na Princesinha do Mar não é nenhum absurdo. Altas densidades populacionais necessitam de infraestrutura diferenciada e, acredito eu, é nisso que a Prefeitura fala quando insiste na comparação. Claro, Copacabana, diferente do Pirambu, nunca foi periferia. No entanto, é uma ex-área nobre, o que, na lógica das cidades brasileiras tem status muito mais pejorativo, basta ver a degradação do Catete lá no Rio ou da nossa Jacarecanga. É fato: as cidades têm vida própria, mas cabe aos Governos controlar seus destinos.

Magela Lima – Editor-executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento

magela@opovo.com.br

Mercado mantém projeção para crescimento do PIB em 4,6% neste ano

“Analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) mantiveram a projeção para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – neste ano em 4,60%. Para 2012, a estimativa permanece em 4,50%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, passou de 5,03% para 5%, e permanece em 5%, em 2012. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,10% para 39,09%, em 2011, e de 37,80% para 37,75%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 caiu de R$ 1,75 para R$ 1,73. Para o fim de 2012, a projeção segue em R$ 1,80. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 9,52 bilhões para US$ 9,57 bilhões, neste ano, e segue em US$ 5 bilhões, em 2012.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi ajustada de US$ 67,87 bilhões para US$ 67,49 bilhões, em 2011, e de US$ 68,90 bilhões para US$ 69 bilhões, no próximo ano.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) segue em US$ 40 bilhões, neste ano, e passou de US$ 42,19 bilhões para US$ 42,37 bilhões, em 2012.”

(Agência Brasil)

Incêndio nos barracões das escolas de samba do Rio

“Bombeiros tentam controlar um grande incêndio na Cidade do Samba, na Zona Portuária do Rio. Uma grande coluna de fumaça, que já atinge 500 metros de altura, pode ser vista a distância. Por causa da fumaça, a rota dos aviões que pousam e decolam do Aeroporto Santos Dumont foi desviada.

Ainda não há informação sobre vítimas. Também não se sabe como o fogo começou. O incêndio atinge pelo menos três barracões das escolas de samba do grupo principal, o da União da Ilha, da Portela e da Grande Rio. O escritório destinado à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) também foi atingido.

Parte do telhado da Cidade do Samba já cedeu. Toda a área externa encontra-se interditada. Pelo menos seis carros do Quartel Central do Corpo de Bombeiros estão no local.

Avelino Ribeiro, assessor da Grande Rio, informou que pelo menos seis mil fantasias destinadas à comunidade podem ter sido destruídas. Os carros alegóricos da escola, segundo ele, também estavam praticamente concluídos. Avelino informou que todas as escolas têm uma equipe de vigilância 24 horas nos barracões.

Já o presidente da escola de samba União da Ilha, Ney Filardes, informopu que o incêndio que atinge a Cidade do Samba destruiu 98% dos materiais que seriam usados em seu desfile, daqui a um mês. O prejuízo da agremiação é da casa de R$ 5 milhões, disse em entrevista ao Bom Dia Brasil.

“Nosso maior patrimônio está preservado, ninguém se feriu”, disse, informando que havia gente trabalhando no local, mas que conseguiu sair. “Vamos para o carnaval do jeito que der, nem que entremos na avenida só de camiseta. Nossa comunidade vai ajudar. É um dia triste para essas três escolas afetadas”, lamentou.

E alguns funcionários da Portela, que trabalhavam na Cidade do Samba, disseram que o fogo começou entre 7h e 7h30 no barracão da União da Ilha. Segundo eles, todos desceram a escada correndo. No quarto andar, onde o fogo se espalha, há fantasias da bateria, do segundo casal de mestre sala e porta-bandeira, além das baianas.

A Cidade do Samba começou a ser usada em setembro de 2005, para o Carnaval de 2006.”

(JB Online)

Dilma estreia "Café com a Presidenta" falando sobre hipertensão e diabetes

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“Ao comentar o anúncio da distribuição gratuita de medicamentos contra hipertensão e diabetes, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o objetivo do governo é que todos os pacientes façam o tratamento completo para ambas as doenças – sem interrupção.

Na primeira edição de seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que muitas pessoas morrem ou desistem de fazer o tratamento em razão do alto custo dos remédios. Ela reforçou ainda que o compromisso do governo com a erradicação da miséria vai passar pelo programa Saúde Não tem Preço.

A distribuição gratuita dos medicamentos começa na próxima segunda-feira, em todas os estabelecimentos da rede Aqui Tem Farmácia Popular. Basta apresentar a receita médica e o documento de identidade para retirar o medicamento.

De acordo com a presidente, a escolha de remédios contra a hipertensão e a diabetes foi feita com base no número de brasileiros diagnosticados.

“Essas são as doenças que atingem o maior número de brasileiros e brasileiras. Estão entre as que mais matam no Brasil. Ao todo, 40 milhões de pessoas no Brasil ou têm diabetes ou têm hipertensão, e algumas têm as duas doenças combinadas”, disse. “E o pior: muita gente nem sabe que tem pressão alta ou diabetes”, completou.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de remédios.

José Guimarães vai defender reforma política já em seminário petista

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A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara reúne-se nesta segunda e terça-feira, em Brasília, num seminário que discutirá questões políticas e de organização. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, o encontro servirá para balizar a atuação da bancada e terá na aberteura, a partri das 14 horas, a fala do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que abordará as perspectivas e desafios da nova legislatura.

Depois dele, será a vez do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e dos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que falarão com os petistas sobre a conjuntura brasileira e os desafios para o Brasil continuar mudando. Ou seja, reforçando o discurso político da legenda.

Na terça-feira, segundo Guimarães, os deputados voltam a se reunir para tratar de questões da bancada, matérias prioritárias para votação da pauta legislativa como reforma política e tributária, questões trabalhistas, salário mínimo e a proposta de emenda à Constituição que acaba com o trabalho escravo.

“Eu defendo que a Reforma Política seja votada neste ano. Fatiada ou não. Nós não podemos mais conviver com essa confusão parrtidária que temos no Brasil”, observou Guimarães. Para ele, o país precisa ter avanços nessa área como lista fechada, financiamento público de campanhas e um prazo para que haja mudança de legenda para quem pensa em mudar.

Outra prioridade, conforme Guimarães, é a reforma tributária. Ele defende a aprovação dessa matéria, observando que principalmente as prefeituras reclama perdas financeiras e muitos encargos. Lembrou que a municipalização da saúde, por exemplo, não trouxe reforço de caixa para os municípios. Guimarãaes defende a aprovaão da Emenda 29, que reforça financeiramente o caixa da saúde.

Sarney quer virar "patrono" da reforma política

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“Retratado no noticiário ora como símbolo das mazelas do Senado ora como abre-alas da invasão fisiológica ao setor elétrico, José Sarney quer mudar de assunto. O tetrapresidente do Senado disse ao ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) que vai constituir um grupo suprapartidário para elaborar projeto de reforma política.

Não especificou datas, mas deu a entender que tem pressa. Quer finalizar uma proposta antes do início do recesso parlamentar do meio do ano. No segundo semestre, deseja levar a reforma a voto. Por que a correria? Sarney alega que é preciso aproveitar o embalo do início da gestão Dilma Rousseff.

Segundo o raciocínio do morubixaba pemedebê, se ficar para 2012, a reforma política não sai. Ou se faz no primeiro ano ou não se faz, diz Sarney. Para não partir do zero, Sarney recomendará à comissão que recupere nos arquivos do Congresso projetos já apresentados sobre a matéria, compilando-os.

A iniciativa chega nas pegadas da mensagem em que Dilma expôs ao Legislativo as prioridades de seu governo para o ano de 2011. O texto foi lido pela presidente há seis dias, em sessão presidida por Sarney. A certa altura Dilma disse, sob aplausos: “Trabalharemos em conjunto com essa Casa para a retomada da agenda da reforma política”. Animada com as palmas, ela repetiu a frase.

Todos os presidentes do Brasil pós-redemocratização, incluindo o próprio Sarney, prometeram coisa parecida. E a reforma jamais saiu.

Nessa matéria, qualquer mudança que se pretenda profunda e séria tem de contrariar interesses dos parlamentares incumbidos de votá-la. A coisa  sempre começa como um tour-de-force (expressão de origem francesa que significa grande esforço) e termina num enorme tor-de-farsa.”

(Folha.com)

Danilo Forte, relator da MP dos Hospitais Universitários, discute modelo de gestão com UFC

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“O Hospital da Universidade Federal do Ceará (UFC), Walter Cantídio, vai receber, amanhã, visita do reitor da instituição, Jesualdo Farias, e do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), relator da medida provisória (520/2010) que cria uma empresa pública para administrar as unidades hospitalares de todo o País.

Enviada pelo então presidente Lula ao Congresso Nacional, a MP 520 cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., que será vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A empresa vai facilitar a contratação dos funcionários das unidades hospitalares, mantendo, contudo, sua direção sob a tutela da universidade.

Os profissionais serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e não mais pelo regime próprio dos servidores públicos. A entidade poderá contratar os trabalhadores através de análise de currículo.

Segundo Forte, a empresa vai retirar a “burocracia” das contratações via concurso público. “Para fazer concurso, a universidade depende de autorização do Ministério do Planejamento. Já a empresa terá um suporte financeiro para facilitar a contratação”, alegou.

Jesualdo apoia a criação da empresa, mas defende a autonomia da universidade quanto à administração do hospital. “Ainda há muitas definições sobre essa empresa, como o estatuto”, pondera. Segundo ele, o hospital conta, por mês, com apenas R$ 800 mil para pagar os cerca de 100 servidores temporários, já contratados pela CLT. “Eles continuarão a ser seletistas, mas funcionários públicos”, alegou. Na quarta, Jesulado vai a Brasília discutir o projeto com demais reitores federais.

O POVO tentou ouvir a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (SINTUFCe). Na tarde e noite de ontem, contudo, os celulares de dois diretores da entidade estavam desligados.

(O POVO)

TSE – Eleitor faltoso tem até 14 de abril para regularizar situação

O lembrete é do Tribunal Superior Eleitoral: O eleitor que faltou nas três últimas eleições tem até o dia 14 de abril para regularizar a situação e evitar o cancelamento do título. A resolução do TSE que estabelece o prazo foi publicada na edição da última quinta-feira “Diário da Justiça”.

Segundo o tribunal, a partir do dia 9 de fevereiro, os eleitores poderão consultar a lista com os títulos que irão ser cancelados se não houver regularização. Já o dia 2 de maio marca o início do cancelamento dos títulos dos eleitores que não ajustaram sua situação. No dia 6 de maio, estarão disponíveis as relações contendo os nomes e os números de inscrição daqueles pendentes com a justiça eleitoral.

ISENÇÃO 

O TSE baixou resolução que isenta do cancelamento os eleitores que são portadores de deficiência física. Também os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não precisam regulariza faltas. 

PUNIÇÕES

Segundo o TSE, o eleitor com o título cancelado não poderá tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições. Também não poderá assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público e conseguir documentos em repartições diplomáticas.

Dilma convida dois executivos de banco para comandar aviação civil

“A presidente Dilma Rousseff escolheu executivos de bancos para comandar a remodelação do setor brasileiro de aviação civil, chave para o país, que organizará a Copa-14 e, dois anos depois, os Jogos Olímpicos. Ela convidou o presidente do Banco Safra, Rossano Maranhão, para ser ministro da Secretaria de Aviação Civil.

Ele havia sido sondado anteriormente para dirigir a Infraero. Diante da recusa, Dilma chamou o diretor de Liquidação do Banco Central, Gustavo Matos do Vale, para chefiar a estatal que administra os aeroportos do país. Os dois convidados ainda não deram resposta definitiva. Têm, primeiro, que se desvencilhar das atuais atribuições. Mas Dilma já disse a eles que quer mudanças rápidas e deu carta branca para montagem de equipe -com a ressalva de que prefere “técnicos” nos cargos.

O governo calcula que terá de investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos que servirão as 12 sedes da Copa. A Infraero, que terá seu capital aberto, deixará de responder ao Ministério da Defesa. Passará ao guarda-chuva da futura secretaria -assim como a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A nova estrutura deverá ser sacramentada por meio de medida provisória -mais provavelmente em março, depois do Carnaval.

O governo decidiu adotar um sistema misto de gestão. Além da abertura de capital da Infraero, a reformulação prevê que terminais e até aeroportos passarão às mãos da iniciativa privada. Dois dos principais aeroportos do Brasil (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo) estarão no pacote. TAM e Gol já manifestaram ao governo o interesse de construir e operar as novas alas. Durante o governo Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) chegou a defender que as administrações de todos os aeroportos fossem concedidas à iniciativa privada.

A ideia foi rejeitada por Lula e pela então ministra Dilma (Casa Civil). Ambos temiam o rótulo de privatizantes. Dilma dizia preferir apenas abrir o capital da Infraero, para que esta captasse recursos e aumentasse a capacidade de investimentos. Ex-presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão já havia recusado um convite para a Infraero no auge na crise área de 2007, oferta feita por Lula.”

(Folha.com)

Câmara terá que decidir sobre posse de suplentes de deputados

“A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (4), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.

As liminares foram concedidas aos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que reivindicam os mandatos deixados pelos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se afastaram da Câmara para assumirem secretarias nos governos dos seus estados.

Para as vagas deixadas, a Câmara empossou os suplentes da coligação Jairo Ataíde (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), respectivamente. No entanto, a decisão do STF é no sentido de que tomem posse os primeiros suplentes dos partidos e não das coligações, ou seja, Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha.

A decisão do STF deverá ser encaminhada à Câmara no início dessa semana para então ser cumprida. Mas o cumprimento ou não da decisão seguirá alguns trâmites regimentais. Ao receber o comunicado, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o encaminhará ao 2º vice-presidente e corregedor da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para receber um parecer da Corregedoria.

Caberá ao corregedor notificar os empossados, que terão cinco dias para apresentarem suas defesas. Depois disso, o corregedor apresentará o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara, que dará a palavra final, se acata ou não a decisão do STF. Pela Constituição, o deputado só perde o mandato por decisão do plenário ou da Mesa da Câmara.

Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, em uma primeira decisão do STF determinando que a posse deveria ser dada ao suplente do partido e não da coligação, a Câmara acatou a decisão e empossou o primeiro suplente do partido em substituição ao suplente da coligação, que já havia sido empossado.

À época, o então corregedor deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) apresentou seu parecer favorável à posse do suplente do partido do titular do mandato, mas recomendou que a Câmara continuasse seguindo a tradição de empossar os suplentes das coligações até que o STF decida sobre o mérito da matéria. O parecer do corregedor foi aprovado por unanimidade dos integrantes da então Mesa Diretora da Câmara.

Caberá agora à nova Mesa Diretora e ao novo corregedor tomarem uma posição sobre a decisão do STF nas ações apresentadas pelos suplentes Humberto Souto e Carlos Victor da Rocha. Qualquer que seja a decisão sobre esses dois casos, novas ações deverão ser apresentadas ao Supremo por suplentes de deputados que vão reivindicar suas posses alegando que o mandato pertence ao partido e não à coligação partidária.

A expectativa é que cerca de 40 deputados se afastem dos cargos para assumirem postos nos executivos federal e estaduais. Desses, 28 já se afastaram e em seus lugares tomaram posses os mais votados das coligações. A maioria pertence ao partido do titular do mandato. Mas há casos em que o suplente empossado é de outro partido. Por exemplo, no lugar do ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), assumiu o suplente Davi Alves Silva Júnior, do PR. No lugar do ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-BA), assumiu o primeiro suplente da coligação o ex-pugilista Acelino Popó, que é do PRB.”

(Agência Brasil)