Blog do Eliomar

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Votação do mínimo ainda sem consenso

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“A previsão do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de votar a proposta do Salário Mínimo na próxima semana causou revolta em representantes das centrais e oposição que defendem um maior “diálogo” sobre o tema. Segundo Vaccarezza, se o projeto de lei elaborado pelo Palácio do Planalto chegar na Câmara ainda nesta semana, a votação começa na outra. Na nova proposta do Executivo deve ser fixado o valor do mínimo deste ano em R$ 545 e estabelecida a política salarial até 2014.

A idéia é substituir a Medida Provisória (MP) em vigor ,que foi encaminhada ao Congresso no início do ano e que previa uma política salarial até 2023. “Os líderes aprovarão em plenário a urgência [para votação do projeto]”, adiantou Vaccarezza.

“Se o governo mandar essa proposta estará rompendo as negociações com as centrais. Não dá para o governo simplesmente imaginar que vai passar o rolo compressor. Eu disse ao Vaccarezza que ele vai ter que colocar o Exercito na porta do Congresso”, rebateu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

“Não vamos aceitar que o governo passe um trator [sobre a oposição] na votação do salário mínimo”, ressaltou o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A votação do mínimo será o primeiro teste para se verificar o tamanho da fidelidade da base do governo junto ao Palácio do Planalto.”

(O Globo Online)

"Estamos perto de resolver o assunto", diz Renan sobre distribuição de comissões

“O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou hoje (8) que a distribuição das comissões permanentes entre os partidos com representação na Casa está perto de ser concluída As lideranças governistas e de oposição tentam uma negociação desde o início dos trabalhos legislativos. Segundo Calheiros, o critério da proporcionalidade partidária deve ser preservado e, com isso, a Comissão de Infraestrutura ser entregue ao PSDB.

O PT reivindica a presidência da comissão que seria entregue ao senador Lindberg Faria (RJ). “Já estamos perto (de um acerto), está fácil resolver o assunto”, disse Renan Calheiros ao deixar a reunião de líderes com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para tratar do reajuste do salário mínimo.

O peemedebista reafirmou que a praxe no Senado tem sido de adotar o critério da proporcionalidade dos partidos para a indicação dos candidatos às presidências e vice-presidências das comissões e o tamanho dos blocos partidários para a composição das vagas do colegiado.

A expectativa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que não participa das reuniões, mas tem acompanhado o assunto, é que a distribuição das presidências das comissão será resolvida ainda esta semana. Ele é outro defensor de que valerá o critério do tamanho das bancadas nessas escolhas e, com base nisso, caberá ao Democratas o comando da Comissão de Agricultura.

Já a comissão de Infraestrutura, “em tese”, deve ser entregue ao PSDB que tem direito à terceira escolha das presidências. O PMDB, como maior bancada, escolheu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entregue a Eunício Oliveira (CE). O PT, que tem a segunda maior bancada definiu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ficará com Delcídio Amaral (MS).

O líder do PTB, Gim Argello (DF) afirmou que o empecilho para se fechar um acordo agora está no comando da Comissão de Agricultura. Segundo ele, o colegiado é disputado por Democratas, PMDB e PDT. Ao seu partido, Argello disse que caberá à presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.”

(Agência Brasil)

Dilma convoca Lobão para explicar sobre apagão no Nordeste

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“A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dirigentes do setor elétrico para cobrar explicações sobre o que realmente causou o apagão no Nordeste na semana passada, atingindo oito Estados e prejudicando 46 milhões de pessoas.

O motivo da convocação de todos ao Planalto, segundo fontes, foi a insatisfação da presidente com as explicações dadas pelo ministro Lobão, nesta segunda-feira, 7, de que o motivo do apagão teria sido a falha em um cartão de proteção do sistema.

Dilma quer um detalhamento maior sobre o que houve de fato, se houve falha humana ou em que parte especificamente do sistema, porque não se sentiu convencida das razões apresentadas pelo ministro.”

(Agência Estado)

Aluna do Colégio Master conquista 1º lugar em seleção para Olímpiada de Química

 A estudante Taynara Carvalho Silva, do Colégio Master, conquistou o 1º lugar geral na seletiva para a Olimpíada Internacional de Química que ocorrerá em julho próximo, na Turquia.

A aluna cursa o 3º Ano do Ensino Médio na sede Bezerra de Menezes e foi selecionada dentre estudantes de escolas públicas e privadas provenientes de todos os estados brasileiros.

Quem está feliz, sem dúvida, é o diretor-geral Nazareno Oliveira, pessoa, por sinal, da nossa estima.

CUT-CE quer mínimo acima de R$ 540,00

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O que pensa a Central Única dos Trabalhadores, regional Ceará, sobre a discussão travada em torno do valor do novo salário mínimo? O governo federal não abre mão de R$ 540,00, enquanto sindicalistas brigam para aumentar esse valor. Jerônimo Nascimento, presidente da central, manifestou sua posição no site da entidade. Confira:

Para o presidente da CUT-CE, o debate sobre o salário mínimo é conceitual. “O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio”, reforça.

O ano de 2011 deve ser tratado com excepcionalidade. Se os empresários receberam benefícios do Governo para reagirem à crise financeira internacional em 2010, os trabalhadores devem ter garantido reajuste do salário mínimo acima da inflação este ano. É o que defende o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento.

“O salário mínimo impulsiona a economia. Volta para o governo em forma de imposto, alimenta a indústria e o comércio. Esse é um debate conceitual”, afirma Jerônimo. Ele reafirma as ações da CUT nacionalmente de negociar com o Governo o salário mínimo acima de R$ 540,00.

Segundo ele, a CUT-CE está empenhada em prosseguir com o debate sobre a política de valorização do mínimo, se mobilizando para conseguir reajuste acima da inflação.

Guido Mantega: Inflação oficial deve começar a diminuir em março

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve recuar a partir de março, afirmou hoje (8) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que em janeiro o índice teve alta de 0,83%, um aumento de 0,20 ponto percentual em relação à taxa de dezembro do ano passado (0,63%).

“O IPCA de janeiro já era esperado um pouco mais forte porque juntou a inflação de commodities [produtos básicos cotados internacionalmente], que está forte no mundo todo, com a pressão de janeiro, que costuma ter uma pressão de transporte e educação”, disse Mantega.

O ministro destacou que sempre em janeiro há internamente esse tipo de pressão de transporte e educação. “Então, juntaram essas coisas e deram esse 0,83%. Aliás, parecido com janeiro do ano passado, que também foi forte.”

No caso das commodities, que estão em um patamar de preço elevado no mundo, Mantega acredita que haverá uma trajetória descendente ou estável nos próximo meses. “Isso significa que, nos próximos índices, a tendência é de arrefecer a inflação. Não digo fevereiro, porque ainda tem uma pressão de transporte, mas a partir de março e abril vocês vão ver esse índice diminuindo”.

(Agência Brasil)

Mais de 20 mil passageiros já foram atendidos pelos juizados dos aeroportos

“Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam a cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar, como overbooking, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagens, entre outros. Do total de reclamações recebidas no mês (cerca de 1.000), aproximadamente 30% foram solucionadas por meio de acordo amigável entre o viajante e a companhia aérea ou órgão governamental. 

Os dados se referem aos atendimentos prestados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro e JK em Brasília (os três últimos atualizados até o dia 27 de janeiro). Em cada juizado, os passageiros podem solucionar de imediato os problemas enfrentados, por meio de conciliação. Quando o acordo não é possível, o cidadão pode dar entrada em um processo que vai tramitar no juizado mais próximo do domicílio do reclamante. 

Foi o que aconteceu com o fisioterapeuta Adamar Nunes Coelho Júnior, morador de Governador Valadares (MG), que recorreu ao juizado do aeroporto de Brasília durante o mês de janeiro.  Ademar conta que despachou sua mala em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com destino a Brasília, para uma reunião no Conselho Nacional de Fisioterapia. A viagem foi tranqüila, mas, ao desembarcar na capital federal, ele teve uma surpresa desagradável: a bagagem estava danificada, com o cadeado quebrado e encharcada por bebida alcoólica. 

O passageiro comunicou o fato à companhia aérea e registrou uma ocorrência. A empresa pediu 20 dias para arrumar a mala, mas não se posicionou sobre as roupas, que exalavam um forte cheiro de cerveja. Ele procurou o Juizado Especial na tentativa de resolver o problema, mas a preposta da empresa, apesar de reconhecer a falha, pediu três dias para lavar suas roupas e manteve o prazo de 20 dias para o conserto. Não houve conciliação, e Adamar decidiu cobrar o prejuízo na Justiça. “Viajo com freqüência e não posso ficar sem a mala. Penso que a empresa deveria resolver o problema no mesmo dia, para amenizar o transtorno que me causou”, reclama. 

Desde que entraram em funcionamento, em julho de 2010, os juizados dos cinco aeroportos atenderam a cerca de 20 mil passageiros que enfrentaram problemas na hora de viajar. Desse total, aproximadamente 8.000 pessoas protocolaram reclamações nas unidades e 2.477 acordos foram realizados. Outras 11.066 pessoas recorreram aos juizados para obter informações ou orientações.

(Site do CNJ)

Copa 2014 – Fortaleza precisa de mais 300 leitos hospitalares

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Fortaleza vai precisar de mais 300 novos leitos para atender à população e turistas durante a Copa 2014. Foi o que estimou, nesta terça-feira, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto. Ele não detalhou o atual número de leitos, mas considerou que os dois hospitais regionais tocados pelo Governo do Estado – um em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), pronto, e outro em Sobral (Zona Norte), em fase de construção, deverão evitar que muitos do Interior superlotem a Capital.

Aramicyr Pinto adiantou que deverá ter um encontro em breve com o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, para tratar do assunto. “Vamos levar os diretores dos hospitais públicos e privados para essa conversa”. Ele lembrou que em eventos internacionais, os pacotes turísticos são comercializados dando garantias do seguro saúde.

O dirigente da FBH encontra-se em Brasília nest aterça-feira. Ali, ele reforça lobby por mais recursos para o setor saúde. Indagado sobre a Emenda 29, que promete mais verbas e tramita no Congresso, Aramicyr deu uma novidade: muitos prefeitos não estariam mais querendo a aprovação porque a pEC exigiria que pelomenso 15% do orçamento municipal fosse destinado para o setor.

Renner abre 45 vagas para lojas no Nordeste

Lojas Renner, a segunda maior rede de lojas de departamentos de vestuário do Pais, abriu seleção para 45 vagas de colaboradores para filiais no Nordeste, mais precisamente para Fortaleza, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador. Os interessados devem entregar o currículo em qualquer uma das lojas da rede nestas cidades até o próximo dia 18. 

São ofertadas vagas para diversos cargos, com destaque para assistente de vendas, fiscal de loja e caixa. Os candidatos à assistente de vendas e caixa devem ter o ensino médio completo. Para fiscal de loja é necessário o ensino fundamental completo. Portadores de deficiência física são bem-vindos no processo.

Os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos e possuir qualidades essenciais para atendimento ao público como bom relacionamento interpessoal, boa comunicação, capacidade de trabalho em equipe, além de disponibilidade para trabalhar aos fins de semana. 

SERVIÇO

Anna Melloni|A4 Comunicação|11 3897.4140 direto |annamelloni@a4com.com.br|www.a4com.com.br

Serra fecha o bico tucano e não fala mais com Sérgio Guerra

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Em seu Blog, o jornalista Josias de Souza diz que José Serra já não fala mais com Sérgio Guerra, o presidente nacional tucano, que arregimentou apoio de parlamentares para se manter na função. Confira:

Partido de amigos 100% feito de inimigos, o PSDB simula unidade em público e guerreia em privado. No momento, o tucanato se autoflagela ao redor da presidência da legenda. Atual mandachuva, Sérgio Guerra é candidato à recondução.

Carrega no bolso um abaixo-assinado com cinco dezenas de assinaturas. Por trás da coleção de jamegões está Aécio Neves. Surpreendido, José Serra abriu contra Guerra, ex-coordenador de sua campanha presidencial, uma guerra de foice no escuro.

Sob refletores, Guerra diz que não discute com Serra. Meia verdade. A verdade inteira é que a dupla já nem se fala. Ajeita-se para os próximos dias uma reunião de conciliação. Perda de tempo. A trinca nas relações entre Guerra e
Serra é do tipo irrestaurável.

Além da irritação com o abaixo-assinado pró-Guerra, Serra atribui ao comando partidário sua exclusão do programa televisivo levado ao ar na quinta (3). A quatro anos de 2014, o PSDB cozinha em banho-maria o mesmo pudim envenenado que o desuniu em três derrotas: 2002, 2006 e 2010.

Unificada, a maior legenda da oposição iria à próxima batalha com duvidosas chances de êxito. Atomizada, vai ao front como protagonista de um Waterloo.

MME diz que equipamento que causou apagão no NE estava com manutenção em dia

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“O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje (7) que o cartão de proteção da Subestação São Luiz Gonzaga, cuja falha provocou o apagão da última sexta-feira (4), estava com a manutenção em dia. Segundo ele, a última manutenção no equipamento foi feita em outubro do ano passado e a verificação preventiva do cartão deve ser feita a cada quatro anos.

“Quando ocorre algo que está com a manutenção em dia, tem que fazer uma investigação para analisar por que falhou”, disse Zimmermann. De acordo com ele, técnicos do Ministério de Minas e Energia, da Chesf e do Operador Nacional do Sistema Elétrico estão avaliando as causas da falha no cartão e por que isso causou os desligamentos em vários estados do Nordeste.

Zimmermann disse que o governo já tem como certo que a causa do apagão foi a falha no cartão, mas o que a determinou ainda não foi especificado. Segundo ele, o cartão que falhou provocou série de desligamento em cascata. “Isso será investigado agora”.

(Agência Brasil)

Novo Mínimo – Lula critica sindicalistas por pressionarem Dilma

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira em Dacar, no Senegal, sindicalistas que estão pressionando o governo Dilma Rousseff a conceder um aumento maior para o salário mínimo, fixado pelo governo em R$ 545.

Em entrevista a jornalistas após sua palestra no Fórum Social Mundial, Lula classificou como oportunismo a discussão sobre o reajuste baseada na flutuação dos índices econômicos. 

– O que não pode é os nossos companheiros sindicalistas quererem mudar a regra do jogo a cada momento. Ou você tem uma regra, aprova na Câmara, vira lei e todo mundo fica tranquilo ou você fica com o oportunismo: quando a inflação é maior, você quer antecipar; quando o PIB é menor, você quer antecipar – disse Lula.”

(Globo Online)

Lula: "A vida de ex-presidente é melhor do que a presidente"

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. Ao ser recebido com honras de chefe de Estado no Palácio do Governo pelo presidente do país, Abdoulaye Wade, Lula afirmou ao senegalês que a presidente Dilma Rousseff, que não participou do Fórum Social, deve agendar uma viagem ao país. Descontraído, Lula respondeu ao comentário de Wade sobre “parecer estar em boa forma” com uma brincadeira:

“A vida de ex-presidente é melhor do que a de presidente”, diz Lula. Wade foi eleito em 2000, reeleito em 2007 e poderá concorrer a outro mandato nas próximas eleições, em 2012, apesar de já ter 84 anos.

Na saída do Palácio, o brasileiro ganhou um presente de Wade, uma espécie de miniatura de um instrumento musical, uma tradição local. O senegalês aparentou surpresa com a informação dada por Lula de que o presidente da Bolívia, Evo Morales, estava em Dacar. Evo foi um dos principais nomes da abertura do Fórum Social Mundial, no domingo, e, nesta segunda-feira já retornaria a seu país, segundo assessores.
Lula quer mulher para suceder Sarkozy na França

Lula defendeu na manhã desta segunda-feira que, como o Brasil, a França tenha uma mulher como presidente da República. O país terá eleições no próximo ano e duas mulheres são cotadas para disputar o cargo com o presidente Nicolas Sarkozy, um dos líderes internacionais mais próximo de Lula.

“Ele disse que seria bom que fosse uma mulher, como Dilma (Rousseff)”, afirmou à imprensa a secretária-geral do Partido Socialista Francês, Martine Aubry, depois de participar de um café da manhã com o brasileiro.

Ex-ministra do Trabalho, Martine Aubry é um dos possíveis nomes que podem disputar contra Sarkozy. Outra mulher apontada como candidata é Ségolène Royal, ex-deputada e candidata derrotada por Sarkozy na disputa presidencial. As duas estão em Dacar para participar do Fórum Social Mundial, mas apenas Martine encontrou-se com Lula.

Segundo a líder socialista francesa, o ex-presidente falou ainda que é preciso integrar os países para promover uma mudança de modelo de desenvolvimento. “Temos a convicção de que não há líder no mundo e, sobretudo na Europa, em condições de conduzir uma mudança. Em todo o caso, nenhum se impõe hoje, e essa é uma das vantagens de trabalharmos juntos”.

A reunião abordou também as relações Sul-Sul e, em especial, o papel que o Brasil tem desempenhado na África como parceiro comercial. “A África hoje começa a dar certo, coisa que a Europa tem dificuldade de entender. Outros países como a China e o Brasil já compreenderam”, disse Aubry, destacando que, durante a crise mundial, o governo brasileiro investiu no incentivo ao consumo da população para manter a economia aquecida.”

(Globo/Foto – AFP)

Governo recua e garante política para mínimo só até 2014

“Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a política de valorização de longo prazo do salário mínimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo.

O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a política de valorização do salário mínimo até 2023.

Lula acusa sindicalistas de oportunismo na discussão do mínimo

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma política para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso.

“O primeiro projeto enviado, ainda pelo presidente Lula, falava até 2023. No entanto, ele não foi aprovado. Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa política de valorização do salário mínimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei [com regras] até 2014”, afirmou o ministro.

Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma política fechada de valorização do salário mínimo até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação neste anos do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mínimo obedeceria a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia do reajuste será mantida, segundo o ministro.

“Quando nós discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, as próprias centrais reivindicaram que em 2011 deveria haver uma renegociação. 2011, como deu para se entender, é o início de um novo governo. Dentro desse raciocínio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014”, disse Luiz Sérgio.

O ministro afirmou que a decisão final sobre o envio do projeto só será tomada após reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O valor oferecido pelo governo, de R$ 545, está mantido. Luiz Sérgio, inclusive, descartou a possibilidade de antecipação de parte do reajuste previsto para 2012 –estimado em torno de 14%– de forma a garantir um aumento mais robusto do salário já neste ano. A manobra é bem recebida pelas centrais.

“Se temos uma política nós temos uma regra. E essa regra não pode ser quebrada, porque aí estaremos abrindo uma exceção perigosa, principalmente para os trabalhadores. Porque se a regra pode ser quebrada, ela não é regra”, afirmou.

PMDB

A discussão sobre o salário mínimo dominou a reunião de coordenação do governo. Inicialmente prevista para acontecer semanalmente, às segundas-feiras, a reunião de hoje foi apenas a segunda no governo Dilma. A primeira ocorreu em sua primeira semana no mandato.

No entanto, a ausência de assentos de representantes do PMDB no grupo –apenas o vice-presidente Michel Temer integrava o grupo de coordenação– levou à não realização de outras reuniões. Hoje, o PMDB ganhou mais um representante no grupo: o senador Romero Jucá.

Apesar da presença mais forte do PMDB no grupo, as nomeações para o segundo escalão do governo não foram discutidas na reunião, segundo o ministro Luiz Sérgio.”

(Folha.com)

Ítalo e Reno são atrações do "Queremos Deus"

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Italo e Reno, este repórter e nossa Socorro França.

A dupla cearense Ítalo e Reno é uma das atrações do “Queremos Deus”, evento do Movimento Carismático Católico que promete, domingo próximo, a partir das 14 horas, atrair mais de 40 mil fieis ao Condomínio Espiritual Fazenda Uirapuru (CEU).

Ítalo e Reno vão divulgar CD que gravam só com músicas religiosas.

A animação do Queremos Deus, segundo o coordenador-geral Afonso Ibiapina, ficará por conta do cantor e compositor Dunga, da TV Canção Nova.

Caso Erenice – Comissão de Ética da Presidência está concluindo apuração de denúncias

“O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta segunda-feira (7) que o processo de apuração ética que analisa as denúncias relativas à ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra já está próximo do fim. Segundo ele, Erenice terá dez dias para apresentar as alegações finais, prazo contado a partir do dia em que o relator do processo, Fábio Coutinho, apresentar seu relatório, o que deve ocorrer até a semana que vem.

A ex-ministra pediu demissão da Casa Civil em setembro depois de denúncias de que o filho dela Israel Guerra teria negociado, mediante pagamento de comissão, contratos de uma empresa privada com os Correios e liberação de crédito para outra empresa pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Erenice sempre negou irregularidades.

“Nós tínhamos pedido (informações) a todos os organismos que tinham algum procedimento de investigação ou apuração. A própria Casa Civil, a CGU, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, e todas já foram entregues. Ele (Coutinho) oferecerá o relatório e a ex-ministra terá prazo de dez dias para apresentar alegações finais”, afirmou.

Em setembro de 2010, a comissão chegou a aplicar uma “censura ética” à ex-ministra da Casa Civil, assim que aberto o processo de apuração. O motivo da censura foi o fato de a Erenice não ter entregue uma declaração de informações confidenciais, o que é exigido de todas as autoridades do Executivo.

Segundo Pertence, a única punição que Erenice Guerra pode vir a receber é outra censura ética. “Quando o agente público, submetido à comissão, é julgado procedente a alguma acusação, ele recebe uma pena de advertência, ou, no grau máximo, a recomendação ao presidente da República para exoneração.

Tendo deixado o cargo, sujeita-se apenas a esta sanção de censura”, explicou o presidente da Comissão de Ética.A censura ética não implica em impedimentos legal para que a ex-ministra volte a exercer cargos públicos. Segundo a assessoria da comissão da Presidência, há apenas o “peso moral” da censura, que poderia ter consequências indiretas caso Erenice pretenda retornar ao serviço público.

Relatório

O relator do caso Erenice, Fábio Coutinho, disse esperar entregar o relatório em breve.  “Acho que eu consigo terminar este relatório na semana que vem. É o que eu espero”, declarou. Devido ao sigilo do processo, ele não antecipou se está propenso a recomendar a nova censura ética a Erenice. Caso o relatório indique essa posição, ele é submetido então a votação no plenário da Comissão de Ética, composto por sete membros. Se aprovado, será então aplicada a sanção.”

(Portal G1)

PT faz 31

“Ao completar 31 anos, o PT passa pelo ápice de um lento e gradual processo de “despaulistização” (afastamento do eixo São Paulo) que vem desde a década de 80. Sua votação para a Câmara dos Deputados em 2010 espelhou de forma quase exata a distribuição do eleitorado brasileiro pelas diferentes regiões.

Dados eleitorais, pesquisas de opinião e estudos acadêmicos demonstram que essa descentralização geográfica coincidiu com uma marcha rumo ao centro e uma transformação de base social. Assim como o PT, nas últimas três décadas os simpatizantes do partido se tornaram mais moderados e se interiorizaram. Diferentemente do PT, eles ficaram mais pobres.

Em 1982, na primeira eleição para a Câmara que o partido disputou, nada menos que 89% de seus votos se concentravam na Região Sudeste. No Nordeste, Norte e Centro-Oeste estavam apenas 4%, 2% e 1% dos eleitores petistas, respectivamente. Essa distorção foi caindo a cada quatro anos até que, em 2010, o resultado foi de 42% no Sudeste, 26% no Nordeste, 17% no Sul, 8% no Centro-Oeste e 7% no Norte – com uma margem de erro máxima de dois pontos, esses porcentuais são um retrato fiel da distribuição dos eleitores pelo País.

Ainda que com certas limitações, as eleições legislativas retratam de forma mais precisa a fidelidade dos eleitores aos partidos, já que as disputas presidenciais são centradas em personalidades.”

(iG)

República da Coreia oferece bolsas para mestrado e doutorado

“A República da Coreia, através de sua Embaixada em Brasília, oferece duas vagas para brasileiros no Programa de Bolsa de Estudos para Alunos de Pós-Graduação 2011. O Governo sul-coreano disponibiliza uma candidatura por meio da Embaixada em Brasília e outra diretamente com a universidade na Coreia.

O objetivo do programa é proporcionar a alunos estrangeiros a chance de realizar mestrado ou doutorado em universidade da Coréia do Sul. O mestrado será no período de 1° de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2014, englobando um ano de curso de língua coreana mais dois anos de mestrado. No caso do doutorado, o período vai de 1° de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2015, com um ano de curso de língua coreana, mais três de doutorado.

Outras informações com Marcela Formiga, Assessora de Imprensa, Cultura e Relações Públicas da Embaixada da República da Coreia, pelo fone (61) 3321.2500, fax 3321-2508 ou e-mail coreiabrasil@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

SERVIÇO

No Ceará, o contato é com a Coordenadoria de Assuntos Internacionais da UFC – (fone: 85 3366 7333 / 3366 7335 / 3366.

Se parlamentar ganha bem, trabalhador tem que ganhar bem

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) defendeu, nesta segunda-feira, que o salário mínimo varie de R$ 560 a R$ 580,00 e não fique nos R$ 545,00, que é a proposta apresentada pela área econômica do governo federal. As Centrais sindicais estão debatendo o assunto e já avisaram que não aceitarão o valor proposto pela equipe de Dilma Rousseff.

Eudes Xavier também considera pouco esse valor e engata um novo discurso: “Nós, que recebemos R$ 27 mil, temos que lutar por um salário justo pera o trabalhador.

O parlamentar está participando em Brasília de um seminário que seu partido promove reunindo a bancada federal e ministros. O objetivo é dicutir as prioridades do governo nas votações do Congresseo como o novo mínimo e reformas como a política e a tributária.

Após quatro anos, PAC só tem 19% das obras concluídas

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 “Dados dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que apenas 19% das ações previstas foram concluídas após quatro anos de programa. Das 13.377 ações listadas pelo governo nos três eixos – logístico, energético e social-urbano –, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2010. Cerca de 5.100 empreendimentos (38%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) e “em licitação”, enquanto exatamente 5.750 ações constam em obras ou em andamento, quantidade que representa 43% do total (veja tabela).

Se excluídas do cálculo as obras de saneamento e habitação, que representam cerca de 90% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com o último balanço oficial, sobe para 62%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de divulgação dos resultados exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 657,4 bilhões que deveriam ser aplicados entre 2007 e 2010.

São Paulo, o estado mais rico do país, concentra a maior quantidade de obras concluídas. Das 1.124 ações, 137 foram finalizadas até dezembro, dentre elas a complementação da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros do aeroporto Congonhas, o trecho sul do Rodoanel e o corredor expresso Tiradentes. Já o estado de Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária, tem o segundo maior número de ações entregues no período, 204 ao todo. Apesar disso, tanto em São Paulo, quanto na terra natal da “mãe” do programa, a presidente Dilma Rousseff, o índice percentual de conclusão das ações também alcançam apenas 19%.

Aliás, percentualmente, o estado de Roraima e Mato Grosso do Sul são os melhores posicionados, ambos com quase metade das ações concluídas. Na outra ponta, com as menores quantidades de ações encerradas aparecem o Distrito Federal, Sergipe, Amapá e Piauí, todos com menos de 30 obras do programa inauguradas nos últimos quatro anos.

As informações do balanço de quatro anos do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, foram consolidadas pelo Contas Abertas em parceria com o jornal Correio Braziliense.

Obras concluídas representam 68% do PAC, diz governo

O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o balanço de quatro anos do PAC, R$ 619 bilhões (94%), dos R$ 657,4 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e 2010. As ações concluídas somam R$ 444 bilhões, ou 68% do total.

Da verba global desembolsada, R$ 216,9 bilhões são de financiamentos habitacionais para pessoas físicas, o equivalente a 35% do aplicado entre 2007 e 2010, ou metade do que o governo garante ter concluído. O restante da fatia aplicada é dividido entre empresas estatais (R$ 202,8 bilhões), setor privado (R$ 128 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 55 bilhões), contrapartida de estados e municípios (R$ 9,3 bilhões) e financiamento ao setor público (R$ 7 bilhões).”
 
(Site Contas Abertas)