Blog do Eliomar

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Aécio Neves: Governo exagera na interferência política dentro das estatais

“Há dificuldade do governo em diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos, grandes e pequenos, dessa confusão do governo nas nomeações”, afirmou o senador Aécio Neves (MG) na edição de hoje do jornal Correio Braziliense.

De acordo com ele, o governo federal exagera na interferência política dentro de estatais, incluindo o Banco do Brasil e a Petrobras.

“Essa questão sem esclarecimentos do governo sobre a Casa da Moeda e a Caixa, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos”, completou o parlamentar mineiro ao jornal.

Ainda segundo Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado fragilidades graves no ponto de vista gerencial, especialmente, com o aparelhamento do Estado.”

(Correio Braziliense)

Cid recebe vice-presidente da Coca-Cola

O governador Cid Gomes (PSB) recebe, às 8h30min desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o vice-presidente da Coca-Cola, Irial Finan. Ele apresentará para Cid os novos projetos da Coca-Cola e investimentos futuros e de olho na Copa das Confederações e Copa de 2014.

O ex-governador Tasso Jereissati que, através da Norsa Refrigerantes, representa a Coca-Cola no Ceará, vai estar também nessa audiência? Eis a dúvida.

Itaú registra lucro recorde em 2011

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“O lucro do Itaú Unibanco (ITUB4) em 2011 é o maior da história dos bancos brasileiros, segundo a consultoria Economatica. Com um lucro líquido de R$ 14,62 bilhões, o banco teve uma alta de 9,7% em relação ao ano anterior (quando lucrou R$ 13,32 bi).

Lucro anual dos bancos no Brasil

Itaú Unibanco (2011) R$ 14,62 bilhões

Itaú Unibanco (2010) R$ 13,32 bilhões

Banco do Brasil (2010) R$ 11,296 bilhões

Bradesco (2011) R$ 11,028 bilhões

Fonte: Economatica

Na terceira colocação entre os maiores lucros de bancos ficou o Banco do Brasil, com o resultado de 2010 (quando teve ganhos de R$ 11,296 bi). O Bradesco, mesmo com uma alta de 10% em relação ao ano anterior, teve lucro de R$ 11,028 bi em 2011, ocupando a quarta colocação.

Entre os dez maiores lucros anuais da historia dos bancos brasileiros, quatro são Itaú Unibanco. Bradesco e Banco do Brasil têm três cada um.”

(Portal Uol)

Caixa lucra R$ 5,2 bilhões em 2011

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” A Caixa Econômica Federal atingiu lucro de R$ 5,2 bilhões em 2011, com crescimento de 37,7% em relação a 2010. No último trimestre, o lucro chegou a R$ 1,6 bilhão, 20% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Em 2011, o saldo da carteira de crédito chegou a R$ 249,5 bilhões, com crescimento de 42%. A carteira imobiliária apresentou saldo de R$ 152,9 bilhões em dezembro de 2011, aumento de 41,1% em relação ao registrado no ano anterior.

De acordo com a Caixa, foram liberados R$ 80,1 bilhões para habitação, valor 5,5% superior ao contratado em 2010. Os financiamentos tiveram crescimento de 15,7% e totalizaram R$ 67,8 bilhões, dos quais R$ 36,4 bilhões foram realizados com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE) e R$ 31,3 bilhões com linhas que utilizam o Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, foram destinados R$ 7,5 bilhões para subsídios e R$ 4,9 bilhões a arrendamentos residenciais e repasses.

No âmbito do Programa Minha, Casa Minha Vida 2, a Caixa realizou contratos no total de R$ 32,1 bilhões, atendendo a 1,7 milhão de pessoas.

As rendas de prestação de serviços encerraram o ano em R$ 12,6 bilhões, crescimento de 20,7% em comparação ao registrado em 2010. Segundo a Caixa, esse aumento foi puxado “pela expansão da base de clientes e das transações bancárias”. O patrimônio líquido consolidado atingiu R$ 19,6 bilhões em dezembro de 2011, evolução de 26,7% em 12 meses. O patrimônio de referência somou R$ 39,5 bilhões, enquanto o Índice de Basileia alcançou 13,35%, superior aos 11% exigidos pelo Banco Central. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando-se em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos. A exigência é que, para cada R$ 100 emprestados, o banco deve ter, pelo menos, R$ 11 de recursos sem emprestar.”

(Folha.com)

Programa de Música do Instituto Pão de Açúcar abre inscrições para Fortaleza

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O Instituto Grupo Pão de Açúcar (IGPA) insc reve, até esta quarta-feira, para 60 vagas em seu programa de música, nos períodos manhã e tarde. Para se inscrever, o candidato deve ter entre 12 e 18 anos e comparecer pessoalmente à sede do Instituto – portando cópia da carteira de identidade ou da carteira de estudante, comprovante de endereço e uma foto 3×4. O curso é gratuito e tem duração de dois anos, com aulas de 3 horas, duas vezes por semana.

O Programa de música do Instituto Grupo Pão de Açúcar é realizado na Capital desde 2003 e tem como proposta pedagógica o desenvolvimento humano de seus integrantes e o resgate da cultura e cidadania por meio da música. Através dele os alunos aprendem a tocar alfaias (tambores), xilofones, flautas doces, flautas transversais e instrumentos de percussão (pandeiros, triângulos, reco-recos e pratos). Além disso, saúdam grandes compositores, como Luiz Gonzaga, Hermeto Pascoal, Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, entre outros.

SERVIÇO

Casa de Fortaleza – Instituto Grupo Pão de Açúcar

Endereço – Avenida Dom Manuel, 357 – Centro

Horário – – Das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

Telefone: (85) 3433-1952

Cid Gomes: Anistia a PMs grevistas é “frouxidão”

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Primeiro a enfrentar uma greve de policiais militares neste ano, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que a paralisação deve ser considerada “crime federal” e que conceder anistia é “frouxidão”.

“Greve não é uma iniciativa de quem quer negociação. Greve é uma medida extrema”, disse à Folha.

Sem fazer referência à greve de PMs em curso na Bahia, mas falando genericamente, o governador do Ceará afirmou que “na hora que se concedeu a anistia, isso é uma frouxidão”. Somente o Congresso Nacional pode aprovar lei anistiando policiais que cometerem crimes militares, como sindicalização e greve. No caso dos policiais cearenses, ainda não houve aprovação de anistia.

Cid Gomes defendeu que o governo federal esteja preparado para enviar grandes efetivos de segurança em casos de paralisações de policiais nos Estados, como está ocorrendo agora na Bahia. “Se quem deveria fazer segurança entra em greve, o que é proibido pela Constituição, o país deve ter formas de assegurar segurança à população”, afirmou.

(Folha.com)

VAMOS NÓS – Mas o governador aqui prometeu anistia administrativa para os PMs grevistas. Ou mudou de ideia?

Jilmar Tatto é lider em 2012; Guimarães, só em 2013

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“Os petistas da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo e indicaram, nesta terça-feira, o deputado Jilmar Tatto (SP) para assumir a liderança da bancada em 2012.  Tatto disputou a vaga apoiado por seu antecessor na liderança do PT, Paulo Teixeira (SP) e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS). José Guimarães (CE), o outro candidato, contava com o suporte do líder do governo na Casa Cândido Vaccarezza (SP).

O acordo fechado permite que ambos liderem a bancada. Tatto assume o posto neste ano, enquanto Guimarães irá comandar os petistas da Câmara em 2013.

“Nós chegamos a um acordo… Nós vamos manter a unidade da bancada”, afirmou Teixeira, seguido de Guimarães, para quem o “amplo entendimento” sinaliza que a bancada tem “unidade” e “peso”.

Tatto repetiu o discurso da unidade no partido e agradeceu o “desprendimento” de Guimarães que possibilitou a chegada ao acordo.

O novo líder citou temas como a divisão dos royalties pagos pela exploração do petróleo do pré-sal, o Código Florestal e o fundo de previdência complementar de servidores públicos da União como prioridades da bancada.

“Com a bancada do PT a presidente Dilma (Rousseff) não precisa se preocupar, não precisa nem pedir”, disse Tatto.

A decisão ainda será chancelada pelos deputados petistas em uma reunião na tarde desta terça.-feira”

(Reuters)

Aeroporto Pinto Martins comemora 14 anos sem licitação de obras lançada

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins está completando, nesta terça-feira, 14 anos de existência. Foram poucas as comemorações. Uma delas, seria o lançamento do edital de modernização e ampliação do terminal, que ficou para esta quarta-feira.

De qualquer forma, houve música no ar do Pinto Martins. A banda da Polícia Militar deu concerto nesta tarde de terça-feira, na Praça de Alimentação e agradou homenageando o grande Luiz Gonzaga, em seu ano de centenário de nascimento.

Crack – Tucano denuncia descaso dos governos petistas

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Ocupando o tempo da liderança do PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos levou para a tribuna um sério problema de saúde pública: o crack.  Um dos pontos ressaltados foi a falta de comprometimento dos governos petistas (Lula e Dilma). O ex-presidente, conforme o tucano, aplicou menos de 5% dos R$ 124 milhões previstos, em 2010, para o combate ao uso das drogas, e a atual presidente deixou descobertos 94,9% dos municípios que terão direito a receber as Unidades de Acolhimento para Dependentes do Crack – programa recém-lançado pelo Governo Federal.

Gomes de Matos lembrou que o seu partido, mais uma vez, foi protagonista neste assunto ao introduzir a primeira política de drogas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Sobre os números, o tucano alertou: 10% dos presos brasileiros são traficantes, percentual que em 1994 era de 0,7%; 98% dos municípios enfrentam problemas com drogas ilícitas (dados Confederação Nacional dos Municípios); 85% dos óbitos no país são decorrentes da violência; entre outros exemplos.

O parlamentar ressaltou que somente com o esforço de todos, parlamentares, governantes, instituições e a sociedade civil, de maneira articulada e cada um assumindo as suas responsabilidades, poderemos fazer com que a esperança não seja apenas uma palavra bonita, mas uma coisa real e sem discriminar A ou B.

PMs e bombeiros do DF ameaçam paralisar às vésperas do Carnaval

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“Entidades que representam os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal realizarão, nos próximos dias, assembleias para avaliar a possibilidade de greve da categoria. Pelos menos três líderes ouvidos pela Agência Brasil – entre eles, um oficial – disseram não descartar a possibilidade de uma paralisação às vésperas do carnaval.

No próximo sábado (11), as associações dos oficiais da Polícia Militar (Asof) e do Corpo de Bombeiros (AssofBM) realizam assembleias para decidir se aderem ao movimento unificado, iniciado por policiais militares, e participam da assembleia conjunta prevista para o próximo dia 15, em Taguatinga.

A assembleia conjunta do dia 15 servirá para que policiais e bombeiros de entidades que aderirem ao movimento unificado decidam se entram em greve, caso o governo do Distrito Federal não aceite negociar com a categoria.

Consideradas as diferentes entidades, os cerca de 22 mil policiais militares do Distrito Federal exigem reajuste salarial, isonomia com a Polícia Civil (segundo os militares, mais bem remunerada) e melhores condições de trabalho. Uma das entidades que divulgaram pauta de reivindicações, a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), defende aumento de 52% sobre o salário bruto dos subtenentes, a título de reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos. A associação diz que a categoria não teve reajuste nesse período.

De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (AssofBM), coronel Sérgio Fernando Aboud, a greve ainda não é consenso, embora as reivindicações sejam justas e o movimento já conte com o apoio de muitos oficiais.

A priori, não queremos fazer nenhuma paralisação. Vamos reapresentar nossas reivindicações ao governo – que não nos ouviu no ano passado – e ver o que ele tem a dizer, mas não descartamos a possibilidade de uma greve. Tudo vai depender do resultado das [duas] próximas assembleias”, disse o oficial à Agência Brasil.

Para Aboud, há quem queira aproveitar o momento e reproduzir no Distrito Federal a paralisação da Polícia Militar baiana, em greve desdo o último dia 31. “Eu acho isso irresponsável, pois cada estado tem suas realidades. De qualquer forma, se os oficiais resolverem parar, acabou. Para tudo.”

(Agência Brasil)

Dilma e o escândalo do Metrofor

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Eis um destaque da Coluna Política, do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo:

Mais um adiamento da visita de Dilma Rousseff ao Ceará priva a presidente de conhecer um escândalo in loco. O Metrofor atravessou cinco anos de governo Tasso Jereissati, quatro anos de Lúcio Alcântara (ambos do PSDB) e mais cinco de Cid Gomes (PSB). No âmbito federal, passou por cinco anos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), oito de Luiz Inácio Lula da Silva e um de Dilma Rousseff (os dois últimos do PT). Os adversários dos governos tucanos, por anos a fio, responsabilizaram Tasso e FHC pela ridícula situação.

Hoje, porém, o escárnio é tristemente suprapartidário. Ninguém tem o direito de apontar o dedo. O projeto data da década de 1980. Começou a deslanchar em 1997. Obras, mesmo, começaram em 1999, com previsão de término – contenha o riso – em 30 meses. Deveria estar em operação em 2002.

O atraso completa 10 anos de tumulto no trânsito, transtorno e nenhum retorno à população que paga a conta. O valor atualizado do primeiro trecho, de 24,1 km entre o Centro de Fortaleza e Pacatuba, é de R$ 1,705 bilhão. Descontada a inflação, o custo excedente em relação à previsão inicial ainda supera a marca dos R$ 200 milhões.

Em algumas oportunidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou sobrepreço irregular e mandou suspender os repasses financeiros. O metrô de Fortaleza é motivo de vergonha para toda uma geração da política cearense.

Dom Hélder Câmara será lembrado em Fortaleza

Se vivo estivesse, dom Helder Câmara estaria completando 103 anos. Para marcar a data, a Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda), situada no bairro Parquelândia, em Fortaleza, terá missa nesta terça-feira, a partir das 18 horas. 

O ato será presidido pelo padre Geovane Saraiva e reunirá outros padres e religiosos admiradores de Dom Hélder que, em vida, atuou na defesa dos direitos humanos.

Senador destina emenda de R$ 62,5 milhões para barragem Lago de Fronteiras

O senador Eunício Oliveira (PMDB) destinou o valor integral de sua emenda de bancada à Lei Orçamentária da União de 2012, no valor de R$ 62,5 milhões, para a construção da Barragem Lago de Fronteiras, no município de Crateús.

Foi o que ele informou nesta terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, adiantando que esse valor possibilitará o andamento da obra, uma antiga reivindicação da população crateuense.

A barragem Fronteiras, situada no rio Poti, deverá acumular cerca de 744 milhões de metros cúbicos de água e terá como finalidade o controle das enchentes, o reforço do abastecimento d’água da sede do município de Crateús e ainda irrigação.

Líderes partidários definem pauta da Câmara

“Uma reunião de líderes partidários hoje (7), às 15h30min, deve definir as prioridades de votação deste ano na Câmara dos Deputados. A pauta está trancada por cinco medidas provisórias (MPs) e projetos de lei. Após a reunião, começam as votações em plenário.

Uma das MPs que podem ser votadas é a 547/11 que permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves.

A prioridade do governo para as votações em plenário é o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação do fundo. Ao se aposentar, eles receberão o teto da Previdência Social mais o benefício complementar, se participarem do fundo.”

(Agência Brasil)

Presidente da CAE lê requerimento para ida de Mantega e Denucci ao Senado

“O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), leu há pouco dois requerimentos de convite para que o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, expliquem as denúncias de irregularidades na Casa da Moeda.

Os dois requerimentos foram apresentados pelo líder do PSDB na Casa, Álvaro Dias (PR), e serão votados na próxima reunião da CAE, na terça feira da semana que vem. O Regimento Interno do Senado prevê que o presidente da Mesa leia o requerimento de convite em uma reunião e coloque o documento em votação no encontro subsequente.

No início da semana passada, Luiz Felipe Denucci foi exonerado do cargo e, logo depois, reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontava Denucci como suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha.

O ministro Guido Mantega negou conhecer Denucci antes de ele assumir a presidência da Casa da Moeda, como havia sido noticiado. Segundo ele, a indicação foi do PTB e aprovada pelo governo após analise do currículo de Denucci.”

 (Agência Brasil)

IBGE – Produção industrial cearense cai em 2011

“A produção industrial cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, em relação ao ano anterior. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional, divulgados hoje (7), a maior alta foi registrada no estado do Paraná, que apresentou expansão de 7%.

Outros estados em que a produção cresceu acima da média nacional de 0,3% foram o Espírito Santo (6,8%), Goiás (6,2%), o Amazonas (4%), o Pará (2,7%) e o Rio Grande do Sul (2%). Minas Gerais e o Rio de Janeiro, com crescimento de 0,3%, e São Paulo, com aumento de 0,2%, completam a lista dos estados que tiveram taxa positiva em 2011.

Pernambuco não teve crescimento em 2011, assim como em 2010, já que apresentou taxa zero. Já os estados que tiveram queda foram a Bahia (-4,4%), Santa Catarina (-5,1%) e o Ceará (-11,7%). A Região Nordeste também teve resultado negativo: -4,7%.

Na comparação de dezembro de 2011 ante novembro, oito estados tiveram crescimento e seis, queda. Já na comparação com dezembro de 2010, sete estados apresentaram alta e sete, redução na produção.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nesta quarta-feira, ao meio-dia, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, reunirá a imprensa para divulgar o balanço do setor industrial em 2011.

TCU vê nova licitação irregular no CNJ

“Depois de abrir uma crise entre conselheiros por denúncias de direcionamento de contrato e de provocar a exoneração de um servidor, as compras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de informática estão de novo sob suspeita.

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular licitação de R$ 8,4 milhões para escolher uma empresa fornecedora de softwares e proibiu o órgão de prorrogar a contratação. O tribunal questiona os critérios para estimar a quantidade e o preço dos serviços.

Além disso, considera ilegal a cláusula de reajuste acordada. De acordo com auditoria, a modalidade de concorrência para escolher a empresa – pregão presencial – também foi inadequada e pode ter levado o órgão a gastar mais.

A licitação foi lançada pelo CNJ em julho passado, quando ele assinou contrato de R$ 6,4 milhões com a Squadra Tecnologia em Softwares. Cabe à empresa desenvolver programas e manter os sistemas de informação e portais do conselho.

O tribunal abriu fiscalização sobre o caso após uma concorrente – a Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação, derrotada na concorrência – apresentar representação com denúncias.”

(Estadao.com.br)

Planalto teme que greve de PMs vire movimento nacional

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Essa é do Blog do Josias de Souza:

Relatórios confidenciais dos órgãos de “inteligência” do governo fizeram acender uma luz amarela no painel de controle do Palácio do Planalto. Indicam que os ingredientes que converteram a greve da Polícia Militar da Bahia em crise de segurança estão presentes em outros Estados. Brasília passou a recear que a crise baiana ganhe contornos nacionais. Em parte, deve-se a esse temor a decisão de exibir na Bahia a musculatura federal da Força Nacional de Segurança e, sobretudo, do Exército.

A Anaspra (Associação Nacional dos Praças) programa para esta semana uma reunião de emergência. O objetivo do encontro foi insinuado em nota oficial veiculada nesta segunda (6), no site de uma entidade de Pernambuco. Chama-se ACS-PE (Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados Bombeiros Militares). Sob o título “alerta geral”, o texto (disponível aqui) pede a PMs e bombeiros que fiquem “atentos”, anuncia a convocação iminente de uma “assembléia geral” e anota no rodapé:

“Há uma possibilidade de movimento nacional, a qual deverá ser definida ainda esta semana em reunião extraordinária com todos os integrantes da Associação Nacional de Praças.” ernambuco é um dos Estados mencionados nos relatórios lidos nos gabinetes do Planalto e nos ministérios da Justiça e da Defesa. Mencionam-se também, entre outros, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No Rio, como que farejando o cheiro de queimando, o governador Sérgio Cabral (PMDB), adotou método diverso do colega baiano Jaques Wagner (PT). Decidiu antecipar um pedaço do reajuste que concedera no ano passado em 48 parcelas. A coisa fora anunciada nas pegadas da greve de bombeiros que produzira cenas de insubordinação análogas às que ocorrem agora na Bahia. A poucos dias do Carnaval, Cabral apressou-se em veicular uma nota no site do governo estadual.

O texto (leia aqui) reproduz declarações do governador. Cabral presta contas. Afirma que policiais e bombeiros do Estado terão um total de 107% de aumento salarial, somando-se os reajustes dados pelo governo desde 2007 até os que já estão garantidos para 2012 e 2013. Na origem, a encrenca que envenena os quartéis de vários Estados traz as digitais do governo federal. Foram impressas numa negociação feita no Congresso durante a gestão Lula. Envolveu uma proposta de emenda constitucional, a PEC-300.

Apresentada em 2008, a proposta previa a criação de um piso salarial para todos os policiais militares e bombeiros do país. Passariam a receber contracheques iguais aos da PM do Distrito Federal, ao redor dos R$ 4 mil. Um salto, considerando-se que a média nacional não chega a R$ 2 mil. A mesma proposta previa a constituição de um fundo de R$ 12 bilhões para que os Estados implementassem o aumento. Estipulava, de resto, que a União complementaria os salários nos Estados que não tivessem caixa para bancar a novidade.

Ao descer à calculadora, o governo estimou em cerca de R$ 40 bilhões a despesa que o Tesouro teria caso o projeto virasse lei. Decidiu-se empurrar o projeto com a barriga. De repente, no ano eleitoral de 2010, os ventos viraram. Submetidos a uma pressão de entidades classistas, deputados governistas e oposicionistas passaram a pressionar pela votação da emenda. Às voltas com o esforço para fazer de Dilma Rousseff sua sucessora, Lula autorizou a abertura de negociações.

Articula daqui, discute dali chegou-se a uma fórmula intermediária. Retirou-se da emenda o valor do piso. Considerou-se que seria absurdo anotar o salário de uma categoria no texto Constitucional. Suprimiu-se do projeto também o fundo e a previsão de complementação da União. Acertou-se que esses detalhes seriam definidos num projeto de lei, que o governo enviaria ao Congresso 180 dias depois da aprovação da emenda constitucional. Feito o acordo, a proposta escalou o plenário da Câmara.

Em 7 de julho de 2010, a três meses da eleição em que Dilma prevaleceu sobre o tucano José Serra, a PEC-300 foi aprovada por unanimidade na Câmara. O painel eletrônico registrou 349 votos a favor. Nenhum contra. Como toda mudança constitucional, a votação precisa ser confirmada num segundo turno. Algo que, decorridos quase dois anos, jamais foi feito. O governo voltou a acionar a barriga. Passada a sucessão presidencial, o Planalto não demonstra a mais remota intenção de concluir a votação.

O presidente petista da Câmara, Marco Maia (RS), constituiu no ano passado uma comissão especial composta por 25 deputados. Alegou que era necessário envolver os governadores no debate sobre a emenda que seus pares aprovaram por unanimidade. Para assegurar que a protelação fosse duradoura, Marco Maia incumbiu a comissão de se debruçar não apenas sobre a PEC-300, mas sobre vários projetos relacionados à segurança pública. Propostas que dormitavam nos escaninhos do Legislativo.

Prestes a anunciar um corte no Orçamento que deve chegar à casa dos R$ 60 bilhões, o governo não se vê em condições de concluir a apreciação da emenda. Na semana passada, em reunião com lideranças do PT e do PMDB, a ministra Ideli Sanvatti, coordenadora política de Dilma, foi informada de que a oposição trama ressuscitar a PEC-300. Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, repassou informação que recebera do colega ACM Neto (BA). Segundo Henrique, o líder do DEM avisara que sua legenda planeja inclusive recorrer à obstrução das votações para forçar a realização do segundo turno da PEC fardada.

É contra esse pano de fundo que cresce a revolta das corporações policiais. No caso da Bahia, uma revolta a mão armada. Depois de adoçar os lábios de PMs e bombeiros na negociação de 2010, o governo adiciona ao discurso da falta de caixa o argumento de que a atmosfera de motim descredencia o movimento. No Congresso, a reação ao retorno da barriga não ficará restrita ao bloco oposicionista. O pseudogovernista Anthony Garotinho (PR-RJ), que já governou o Rio e não resolveu o problema salarial dos quatéis, planeja mobilizar o que chama de “bancada da polícia”.

No ano passado, quando Antonio Palocci encontrava-se pendurado nas manchetes em posição constrangedora, Garotinho convertera o patrimônio amealhado pelo petista-consultor como argumento de chantagem. “O momento político é esse”, discursara o aliado tóxico numa reunião com colegas favoráveis à PEC-300. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Palocci. A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.”

A “pedra preciosa” de Garotinho já não está na Casa Civil de Dilma. Mas, a julgar pelas reuniões que vem mantendo com policiais e bombeiros do Rio, Garotinho não parece disposto a desativar o garimpo.”

Líder do Governo anuncia: Novo Cóodigo Florestal e Royalties do Pré-Sal são prioridades

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O governo federal priorizou, para este semestre, a aprovação de duas matérias: o novo Código Florestal e a que trata dos royalties do Pré-sal. A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).