Blog do Eliomar

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Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

” Receita Federal libera, nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 1,8 milhão de contribuintes. A soma das restituições para esse público  chega a R$ 1,7 bilhão.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na segunda-feira da próxima semana (dia 15). A correção será de 3,92% para repor a inflação. A partir do depósito no banco, o dinheiro para de ser corrigido.

Lotes de outros anos também serão liberados

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 19.122 contribuintes, que receberão um total de R$ 32.631.618,80. A taxa de correção é de 22,53%, referentes ao período de maio de 2009 a agosto de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 5.794 contribuintes, que receberão R$ 9.892.640,58, atualizados pela taxa de 34,60%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2011.”

(Portal Uol)

CNJ vai divulgar situação de T.I dos Tribunais de Justiça

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“A partir desta segunda-feira, os tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011, estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos do Judiciário com o objetivo de avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em TI. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, em Brasília, aos membros do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

Este é terceiro ano consecutivo em que o questionário é aplicado, sendo que, pela primeira vez, os dados serão comparados com os de anos anteriores.  Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, o questionário é “imprescindível” para o mapeamento do grau dos serviços de cada tribunal na área e, num segundo momento, permitirá a comparação entre os serviços e a existência ou não de evolução do trabalho, em relação aos anos anteriores. “Trata-se de uma ferramenta para melhoria de TI, mas também, e principalmente, de prestação jurisdicional”, diz.

As perguntas aplicadas pelo questionário foram respondidas pelos 91 tribunais brasileiros. Dentre os temas avaliados estão: governança de TI; infraestrutura; equipamentos; segurança da informação; pessoal de TIC; aplicativos; capacitação; comunicação de dados; processo eletrônico e telefonia. Nessas áreas, os tribunais puderam ser classificados em cinco categorias, conforme seu grau de maturidade. O resultado será encaminhado aos tribunais na próxima semana e somente depois disso se tornará público e disponibilizado no site do CNJ.       

O questionário segue as determinações estabelecidas de acordo com a Resolução 90/2009, do CNJ, que prevê critérios de nivelamento mínimo em tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. ”

(Site do CNJ)

Serra vai abrir consultoria. Quem se habilita?

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“O ex-governador José Serra (PSDB) abriu uma empresa de consultoria, somando-se ao grupo de políticos que, sem cargo eletivo, ingressaram na prestação de serviço para a iniciativa privada.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, o tucano registrou na Junta Comercial de São Paulo a Apecs Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial há quase quatro meses, para dar palestras e coordenar a publicação de artigos. Serra escreve quinzenalmente para o jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa, uma sociedade limitada, ocupa um conjunto em um prédio comercial na Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

De acordo com dados da Junta Comercial, o objeto social da Apecs são atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, edição de livros, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Também aparecem como área de atuação da empresa atividades de apoio à educação.

Serra tem como sócio na Apecs, sigla de Análise Perspectiva Econômica e Social, o economista Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp durante a gestão do tucano no governo de São Paulo (2007-2010). Gesner também foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Produção
A empresa foi fundada no dia 12 de abril deste ano, com um capital social de R$ 10 mil. Serra aparece como sócio, administrador da Apecs e responsável por assinar pela empresa, com participação de R$ 9,9 mil. Gesner é sócio minoritário, com uma participação simbólica de R$ 100. Ele é dono da G.O. Associados, que presta consultoria principalmente na área de regulação econômica e de gestão ambiental.

Procurado para comentar as atividades da Apecs, Serra disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que precisa de uma empresa privada para receber por sua produção intelectual.

Costuras

No escritório, Serra também tem feito costuras políticas. Recebe no local lideranças de partidos aliados ao PSDB e sindicalistas. O tucano é apontado por integrantes do seu partido como o candidato para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Serra, no entanto, tem dito que não pretende se candidatar a prefeito. Aliados dizem que o tucano pretende disputar a Presidência novamente em 2014.”

(Agência Estado)

Ideli reúne aliados para acertar pauta de votação

“O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso.

Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a “faxina” na pasta dos Transportes – que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot –, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso.

Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre.

Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara.”

(Congresso em Foco)

MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

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Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?  

Ministério da Agricultura vira cabide de emprego da cúpula do PMDB

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB, informa reportagem da Folha deste domingo.

O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente –de 6 para 26 postos.

Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura –o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.

Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.”

(Folha.com)

Concursos – Candidato com surdez unilateral tem direito a integrar cota de reservas

“Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concursos públicos. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso da União contra candidata aprovada em concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A questão já havia sido decidida pela ministra Laurita Vaz e foi confirmada pela Turma de forma unânime.

A candidata entrou com mandado de segurança contra a União por causa da exclusão de seu nome da lista dos candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais no concurso para técnico judiciário do TJ-DF de 2007. Ela alegou surdez no ouvido direito, com apresentação do laudo médico comprovando a deficiência no momento da inscrição no concurso.

O TJ-DF, no julgamento, concedeu a segurança, determinando a inclusão do nome da candidata na relação dos aprovados. A União recorreu ao STJ, com a alegação de que, para ser considerada deficiência auditiva, a surdez deve ser bilateral, nos termos do Decreto 3.298/99.

Entretanto, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão do tribunal distrital de acordo com a jurisprudência do STJ, que assegura ao portador de deficiência auditiva unilateral a reserva de vagas destinadas a deficientes no concurso público.” 

(Com STJ)

Ministro confere em Fortaleza encontro sobre Defesa

Moreira Franco encerrará evento.

Fortaleza será sede, a partir desta segunda-feira, do 5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de defesa (Abed), cujo tema é “Democracia, Defesa e Forças Armadas”. O evento ocupará espaços no Seara Praia Hotel até quarta-feira e contará com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

O debate ocorre quatro dias após a troca do comando do Ministério da Defesa, assunto que será destaque no encontro. Nelson Jobim era um dos convidados. Com sua saída do cargo, não deverá mais comparecer. O atual ministro da Defesa, Celso Amorim foi convidado ao evento, mas não confirmou a presença.

Segundo Samuel Alves Soares, presidente da Abed e professor de relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o encontro irá tratar sobre o papel brasileiro no panorama internacional e regional.

Presenças

Entre ministros de Estado, militares, políticos e estudiosos de países da América Latina, Europa, Ásia e África, o Encontro da Abed contará com as presenças do ministro dos Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e do ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce Cevallos.

Na ocasião, serão discutidos também assuntos relativos à guerra, paz, história militar, às relações entre Forças Armadas e sociedade, e a aplicação da ciência e tecnologia na base industrial de defesa. O evento é promovido pela Abed, em parceria com o Observatório das Nacionalidades.

CGU expulsa número recorde de servidores federais

“Levantamento realizado pela CGU evidencia que o governo federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em irregularidades, especialmente em atos de corrupção

O Governo Federal expulsou, no último mês de julho, 98 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidades, principalmente vinculadas à corrupção. O número é recorde quando comparado com as expulsões ocorridas em qualquer outro mês, desde 2003. Outro recorde ocorreu no número de expulsões registradas no período de janeiro a julho (328), em comparação com o mesmo período de qualquer outro ano, a partir de 2003.

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública já levou o Governo Federal a aplicar punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e julho de 2011.

Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), do total de penas expulsivas no período. As demissões somaram exatos 2.812 casos; as destituições de cargos em comissão, 281; e as cassações de aposentadorias, 204. (Veja aqui, o quadro atualizado das expulsões).

O principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.751 casos, o que representa 32,23% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 1.056 casos (19,44%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 304 casos (5,60%).

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal, por meio da Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Ciro Gomes prevê mais queda de ministros do Governo Dilma

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O ex-deputado federal Ciro Gomes resolveu profetizar, do alto da experiência de que já foi ministro e conviveu com os bastidores da política de Brasília. Numa entrevista em clima de ciclo de debates do pSB, realziado nesse sábado, na Casa J0sé de Alencar, ele disse que a presidente Dilma Rousseff ainda terá muito o que fazer em matéria de faxina na equipe.

Depois da queda de Palocci (Fazenda), Alfredo Nascimento (Transportes), a cúpula do Dnit e Jobim, este por ter confessado ter votado em Serra, tem mais gente na marca do pênalti, na valiação de Ciro.

Para ele, Dilma terá que substituir em breve os ministros Pedro Novais (Turismo), e o das Cidades, Mário Negromonte, e até na Petrobras. Ele lamenta que Pedro Passos, que entrou no lugar de Nascimeto na pasta dos Transportes, continue no cargo. Sobre Jobim, ele comentou:

“A saída de Jobim foi uma crônica de uma morte anunciada. Mas virão outras. São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai. Hoje Brasília vive o segredo do polichinelo. A Imprensa escolhe o escândalo que quer novelizar”, denuncia Ciro.

Segundo Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou “um fim de governo Lula com todos os sintomas de descalabros. O PT e olha que coloca agora o PT na frente e o PMDB são escandalosos. Agora Dilma, que uma presidenta que gosta do Brasil, não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula. Mas que ela terá que trocar boa parte do ministério isso vai sim”.

Procuradores da Prefeitura ganham supersalários

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“Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. Somando todas as gratificações e honorários, 140 advogados do Município ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.

O maior salário é de uma procuradora nível III – o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”, referentes à folha de pagamento do mês de junho deste ano.

Além dos casos de salários acima do teto constitucional, 113 procuradores recebem remuneração mensal maior que o teto estabelecido para a categoria pelo próprio prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em abril deste ano, correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62). Levando em conta apenas a remuneração mensal fixa, o maior salário é de R$ 31.624,37.

Existem duas principais explicações para os altos salários dos procuradores: os honorários que recebem quando conseguem vencer uma causa judicial para a Prefeitura e as verbas extras, como gratificações e indenizações. O recebimento dos honorários foi criado na década de 1980, mas uma série de batalhas judiciais vêm colocando em xeque esses pagamentos. Em 2005, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um outro caso de supersalários, decidiu que os honorários advocatícios pertencem não aos procuradores, e sim “à própria administração pública”. 

(Estadão)

Estilo Dilma deixa aliados e assessores incomodados

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“As supostas críticas indiretas do ex-ministro Nelson Jobim à presidente Dilma Rousseff, quando ele elogiou o ex-presidente Fernando Henrique pela sua capacidade de nunca levantar a voz ou constranger auxiliares, são repetidas em Brasília por governistas, embora ninguém tenha coragem de falar publicamente.

O tratamento dispensado por Dilma a ministros, assessores e políticos aliados já provoca, nos bastidores, mágoas e descontentamentos com a presidente.

A situação anda tão difícil que os principais operadores políticos do governo não escondem sua preocupação. Receiam que Dilma, que andou segurando um pouco o estilo agressivo, mas não consegue se controlar totalmente, crie uma rede de inimigos no governo.

Até assessores mais antigos da presidente, como seu secretário particular, Anderson Dornelles, se ressentem do jeito rude de Dilma.

– O Anderson já pediu demissão várias vezes. Quando ele faz isso, a presidente manda ele tirar uma semana de folga. Já era assim antes e continua do mesmo jeito – confidencia um auxiliar de um ministro palaciano.

Diariamente, assessores e aliados costumam relatar episódios desagradáveis envolvendo a presidente. Outro dia, Dilma deixou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, constrangido e desconcertado ao determinar que ele não entrasse no elevador com ela, no Palácio do Planalto.”

(Globo)

Frei Beto dará palestra no Cariri

Durante a realização da III Semana de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, vai estar em Barbalha (Região do Cariri) o escritor e teólogo Frei Beto. O evento é uma promoção do Instituto Frei Tito de Alencar e da Agência de Notícias Adital, que divulga os movimentos sociais.

Ocorrerá na próxima quarta-feira, no Cine Teatro Municipal Neroly Filgueira.

Frei Beto proferirá palestra sobre o tema “Crise da Modernidade e Espiritualidade”.

(Coluna Cariri, do O POVO)

Trinta e três anos sem Orlando Silva

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=XpfgHFbvdUs[/youtube]

Neste domingo, fãs lembrarão os 33 anos da morte de Orlando Silva, o “Cantor das multidões”. Um dos seus sucessos inesquecíveis é este que está no vídeo: “Carinhoso”, de Pixinguinha e João de Barros.

* Conheça Orlando Silva aqui.

Júlio Trindade, um "Chico vira Mundo"

Caro Eliomar de Lima,

Acessei seu Blog e li este impressionante relato, de próprio punho, do falecido Júlio Trindade (Pirata Bar) sobre sua vida. Um verdadeiro “Chico vira Mundo”, se assim posso definir a sua trajetória até a morte. Realmente, daria um excelente roteiro para um filme.

Se me permitir, gostaria de fazer um comentário, espécie de depoimento, que vivenciei nos Estados Unidos: Certa vez, fui hospitalizado numa cidade daquele País, de nome Alexandria, capital da Georgia. Quando uma enfermeira do hospital, de origem portuguesa, soube que eu era brasileiro, ela veio falar comigo, dizendo que esteve numa ocasião em Fortaleza com o marido e que tinham conhecido o Pirata Bar, que eles adoraram.
Disse-me ela que era o único lugar do mundo que se fazia shows nas segunda-feiras e sentenciou: “as segundas-feira mais alegres do Mundo”.
* Cássio Borges
Engenheiro Cassio Borges.
DETALHE – Júlio Trindade morreu no último dia 30, vítima de câncer. A família promete continuar seu legado.

PSDB pedirá investigação à PGR sobre lobbista

“A oposição pretende entrar com um pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura. Reportagem em VEJA desta semana revela que o “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), diz que as informações merecem apuração por parte do Ministério Público. “Temos que criar um cenário favorável à investigação judiciária e encaminhar um requerimento à PGR para que realize os procedimentos necessários”. O tucano disse que o pedido será enviado ao procurador-geral após o depoimento do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Senado na próxima quarta-feira.

Na ocasião os oposicionistas devem questionar o ministro sobre as novas revelações na pasta. Eles cogitam ainda convocar o lobista Júlio Fróes para prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Agricultura. “Esse é mais um fato, dentro de um quadro geral de circunstâncias, que mostra que o governo está completamente contaminado. É preciso investigar, temos que insistir nos esclarecimentos para promover a punição dos culpados”, afirmou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

O que diz a reportagem de VEJA —
No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais. O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma “agendinha”, no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan.  “Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro”, disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o “cumprimentou uma vez”, em 2010.

Jucazinho – Na última quarta-feira, Rossi foi à Câmara dos Deputados rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, depois da publicação de reportagem publicada por VEJA com entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Após cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”.
Nesta segunda-feira, o PDSB entrará com um pedido de convocação de Jucazinho na Comissão de Agricultura. O objetivo é confrontar o depoimento de Rossi com o do ex-diretor da Conab e levar o que for contraditório para que o Ministério Público investigue. Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

(Veja Online)

Datafolha – Crise nos ministérios não afeta popularidade de Dilma

“Após sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém um nível de avaliação estável, segundo nova pesquisa Datafolha.

O levantamento mostra que as medidas recentes para conter a atividade econômica e o crédito ao consumidor, além de denúncias de corrupção em seu ministério, não afetaram a percepção dos brasileiros sobre o desempenho da presidente.

Segundo a pesquisa, realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, o governo da petista é considerado ótimo ou bom por 48% dos brasileiros com 16 anos ou mais.

É um índice similar ao verificado em levantamentos feitos em junho (49%) e março (47%) passados.

Nem mesmo a demissão de diversos colaboradores suspeitos de atos de corrupção e tráfico de influência em seu governo afetaram, positivamente ou negativamente, a avaliação da presidente.

A fatia dos que consideram a gestão de Dilma regular é de 39%, variação positiva de um ponto sobre a marca de julho (38%). Em março, foi de 34%.

Consideram o governo Dilma Rousseff ruim ou péssimo 11% dos brasileiros, ante 10% em junho e 7% em março. Na pesquisa atual, 3% não souberam avaliar a presidência da petista.

O Datafolha ouviu 5.254 pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

ESTABILIDADE

Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, Dilma tem um nível de ótimo e bom menor (43%) do que a média (48%) e do que entre as demais faixas de idade.

No grupo formado pelos menos escolarizados, que estudaram até o ensino fundamental (52%), o índice dos que avaliam o governo da petista como ótimo ou bom é, proporcionalmente, maior do que entre aqueles que possuem ensino médio (45%) e superior (44%).

Na análise por renda, ela também é melhor avaliada por aqueles que têm renda mensal de até cinco salários mínimos (49%) do que entre os brasileiros que têm renda familiar de mais de 10 salários mínimos por mês (44%).

No interior, 51% avaliam a gestão Dilma como ótima ou boa, fatia proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas (44%).

A nota atribuída ao governo de Dilma também se mantém estável: era de 6,9 em março, foi a 6,8 em julho e agora fica em 6,7.”

(Folha.com)

Defensores públicos ameaçam greve a partir de 2ª feira

“Os defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (08) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou na sexta-feira (05) e ainda não houve indicação do substituto.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento.

Assembleia

Na segunda, às 9 horas, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail. A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU.”

(Agência Brasil)