Blog do Eliomar

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Queixa contra a Brastemp mostra força das redes sociais

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=riOvEe0wqUQ[/youtube] 

“O site You Tube e as redes sociais – como o Facebook, Twitter e Orkut , se transformaram em uma arma poderosa para os consumidores e hoje são uma séria ameaça à reputação das empresas instaladas no Brasil, um dos países com mais adeptos de internet do mundo. A rapidez com que um vídeo postado há duas semanas por um cliente revoltado com Brastemp se disseminou pela internet ( veja vídeo) mostra que esses novos canais de comunicação já são capazes de proteger mais os direitos dos consumidores do que o Código de Defesa do Consumidor e o Procon (Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor) e são mais eficientes do que qualquer Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) dos fornecedores.

A queixa contra a Brastemp feita por Oswaldo Oboreli, que ficou mais de 90 dias sem conseguir com que a empresa consertasse sua geladeira, ganhou tamanha audiência em tão poucos dias na internet que forçou a fabricante a se desculpar publicamente pelo defeito, pelo mau atendimento e a trocar o refrigerador prontamente.

Diante da repercussão, o próprio diretor de serviços e qualidade da Whirlpool, a dona da marca, Fabio Armaganijan, ligou para Oboreli para atender às suas reclamações. Só no You Tube, o vídeo “Não é umacontra a Brastemp”, feito por Oboreli, registra mais de 170 mil acessos.

No Twitter, a queixa contra a Brastemp chegou a figurar entre os assuntos mais comentados no mundo, o que chamou a atenção do professor da Escola Superior de Marketing do Rio De janeiro, Bruno Chamma. Durante um curso específico sobre mídias sociais, Chamma dedicou uma aula ao caso. “Esse é um exemplo do poder das redes sociais e de gestão de crise de comunicação”, afirma o professor, para quem as empresas terão de melhorar o processo de atendimento ao consumidor.

Chamma salienta que soube do vídeo pela internet, pelo site da Brainstorm9, especializado em marketing, e que suas conversas com Oboreli ocorreram pelo Facebook, o que demonstra por si só as mudanças dos canais de comunicação.

Boca a boca

A repercussão surpreendeu até mesmo Oboreli, funcionário público de 58 anos e morador de Santana do Paranáiba. “Recebi mensagens de apoio no Facebook até mesmo de brasileiros que vivem nos Estados Unidos”, afirma.

Após perder a paciência, sensação já vivenciada por qualquer consumidor, Osboreli decidiu arrastar a geladeira até a frente de sua casa e colocar um cartaz acusando a Brastemp. Só para o SAC da empresa, ele já havia feito mais de 10 ligações, todas sem resultados. “Pedi para que a minha filha gravasse o vídeo e coloquei no You Tube”, conta Oboreli, que possuía na época uma conta Twitter com 16 seguidores. Esse número saltou para 3 mil de uma hora para outra. 

Hoje, além de trocar sua geladeira por uma nova, Oboreli negocia uma indenização da Brastemp por danos materiais e pelo constrangimento. Por mais de 90 dias, explica, sua família precisou comer fora de casa.”

(iG)

Dilma vai ao Congresso ler a mensagem do Executivo

“A presidente Dilma Rousseff (PT) vai nesta quarta-feira, às 16 horas, entregar pessoalmente sua mensagem ao Congresso Nacional, repetindo o script feito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. No Congresso, Dilma deve falar reforçando a urgência de reformas no sistema tributário e enfatizar a dedicação na luta contra a pobreza, prioridade do seu governo. A presidenta vai se empenhar ainda na parceria entre os Três Poderes e ressaltará a necessidade de colaboração mútua.

Em 2003, o discurso de Lula confirmou o compromisso com a estabilidade e o crescimento, anunciando ênfase no ajuste fiscal, no sistema de metas inflacionárias, na ampliação do acesso ao crédito e na reforma tributária. Em 2007, a sua última mensagem ao Congresso Nacional foi levada por Dilma Rousseff na condição de ministra-chefe da Casa Civil. O presidente Lula voltou a destacar a contribuição de senadores e deputados para as realizações de seu governo.

Além de Dilma e Lula, o ex-presidente José Sarney também entregou a mensagem pessoalmente ao Congresso porque o presidente eleito, Fernando Collor de Mello, só tomou posse no dia 15 de março.”

(Agência Senado)

Uma análise sobre empregos gerados na Era Lula

Com o título “Brasil gera emprego, mas falta mão de obra qualificada”, Eduardo Pragmácio Filho, advogado e mestre em Direito do Trabalho, faz uma avaliação da geração de empregos na Era Lula. Confira:

Estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou dados que revelam a diminuição do desemprego em alguns países em desenvolvimento. A boa notícia é que, pela primeira vez, o Brasil vai na contramão dos países mais desenvolvidos, que sofrem com o fantasma do desemprego estrutural e da instabilidade social. O país apresenta uma taxa de desemprego abaixo da dos países ricos e, pelo menos nas áreas metropolitanas, abaixo da média mundial.

Essa inusitada diminuição do desemprego nas economias emergentes é atestada também pela divulgação do número dos novos milhares de postos de trabalho criados na era Lula. Deve-se tomar o cuidado, no entanto, para que não haja apenas um crescimento numérico, mas, sobretudo, gerar um crescimento qualitativo.

A garantia constitucional do pleno emprego não é pura e simplesmente a criação de postos de trabalho e a manutenção deles. A garantia vai bem mais além, abrangendo a inclusão social e no emprego, a formação profissional e, sobretudo, a manutenção e promoção de um trabalho decente, erradicando qualquer forma de trabalho degradante e que venha ferir a dignidade da pessoa humana.

Na União Européia, para se alcançar o pleno emprego, busca-se um crescimento econômico sustentável, com coesão social, aliando políticas econômicas às políticas de emprego, promovendo a aprendizagem ao longo da vida como meio de aumentar a empregabilidade e a adaptabilidade. Nesse sentido, privilegia-se a mobilidade profissional e geográfica, entre setores e regiões, aumentando assim o potencial de produtividade da economia. A legislação trabalhista brasileira, no entanto, precisa avançar, no sentido de prever as mobilidades funcionais e geográficas, além de impor o dever de formação profissional, envolvendo a classe trabalhadora, patronal e o Estado.

Na prática, na realidade brasileira, o que se verifica é a falta de trabalhadores qualificados, aptos para atuarem em certas funções na construção civil, na área de tecnologia e nas novas zonas de industrialização. Esse ilusório paradoxo – diminuição de desemprego e aumento das vagas não preenchidas – pode provocar a imigração de trabalhadores estrangeiros, para contemplar a demanda cada vez crescente por mão-de-obra multi e super qualificada.

A formação profissional ao longo da vida deve ser plenamente fomentada pelo governo brasileiro, envolvendo as empresas, parceiros sociais e a classe trabalhadora, compartilhando a responsabilidade dessa imprescindível tarefa. Com isso, combate-se a exclusão social, melhora-se a competitividade e a adaptabilidade, promovendo, sobretudo, a dignidade da pessoa humana.

* Eduardo Pragmácio Filho, Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor da Faculdade Farias Brito.

Dez mais ricos têm metade da riqueza no Congresso

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Eunício Oliveira (PMDB) integra a lista.

“A elevada concentração de renda no Brasil está explícita no novo Congresso. Metade de todo o patrimônio declarado pelos 567 congressistas empossados ontem (1º) está nas mãos de apenas dez parlamentares, ou seja, de menos de 2% dos eleitos em outubro na Câmara e no Senado. Do montante de R$ 1,6 bilhão em bens declarados pelos 513 deputados e 54 senadores, R$ 792 milhões estão em nome desse pequeno grupo de multimilionários.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações prestadas pelos então candidatos à Justiça eleitoral. Na média, cada parlamentar declarou possuir R$ 2,9 milhões em imóveis, empresas, fazendas, veículos, objetos de arte, dinheiro em espécie e aplicações financeiras, entre outros bens.

OS DEZ MAIS RICOS DO CONGRESSO


Fonte: Congresso em Foco com base na declaração patrimonial dos candidatos ao TSE

O parlamentar com maior patrimônio declarado vem do estado com pior índices de desenvolvimento humano (IDH) e uma das menores rendas per capita do país, Alagoas. De volta à Câmara após quatro anos, o deputado João Lyra (PTB-AL) tem uma fortuna declarada de R$ 240,39 milhões.

O petebista, que já foi senador, é dono de um império que reúne mais de dez grandes empresas no estado, entre as quais usinas sucroalcooleiras, fábrica de fertilizantes, empresas de táxi aéreo, de comunicação e concessionária de veículos. A renda per capita gira em torno de R$ 6 mil em Alagoas, estado com um dos maiores índices de analfabetismo e mortalidade infantil do país.

O grupo dos maiores milionários do novo Congresso é formado por seis deputados e quatro senadores. Há representantes das cinco regiões do país e de dez estados. São três do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), dois do Sudeste (São Paulo e Minas Gerais), dois do Nordeste (Alagoas e Ceará), dois do Norte (Amazonas e Rondônia) e um do Sul (Paraná). Eles são de cinco partidos políticos: três do PMDB, dois do PR, do PP e do PSDB e um do PTB. Não há nenhuma mulher entre eles. ”

(Congresso em Foco)

IBGE – Produção industrial brasileira avança 10,5% em, 2010

“A produção industrial brasileira avançou 10,5% em 2010, alcançando o maior crescimento desde 1986 (10,9%). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o setor reverte a queda de 7,4% na produção registrada em 2009, quando a indústria sentiu os efeitos da crise econômica global.

Apesar do resultado recorde, os números mostram desaceleração do setor a partir de junho. “Ao longo de 2010, o setor industrial apresentou crescimento decrescente, com clara perda de ritmo a partir do segundo trimestre do ano”, diz o IBGE em nota.

Em dezembro, a atividade da indústria recuou 0,7% em relação ao mês anterior, na série sem influências sazonais.”

(iG)

E 59 dos 513 deputados federais empossados estão na condição de réus

“Pelo menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse ontem chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo site G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntos, os 59 deputados respondem a pelo menos 92 processos. Em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das denúncias é de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Há ainda casos de delitos contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.”

(Globo Online)

UFC oferece vagas de professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para preenchimento
de duas vagas de professor adjunto: uma em Fortaleza e outra no Campus do Cariri.
Na Capital, a vaga é para o Departamento de Zootecnia, no setor de estudo Produção
de não Ruminantes: Suinocultura. As inscrições vão até 2 de março.

A outra, no Campus do Cariri, é para o setor de estudo Bioquímica e Fisiologia Vegetal, com inscrições a partir do próximo dia 7 e se estendendo até 2 de março.

Nos dois casos, o regime de trabalho é de 40 horas  semanais, com dedicação exclusiva e os candidatos devem ter o título de doutor. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e os aprovados receberão remuneração de R$ 7.333,67.

SERVIÇO

– Editais disponíveis no endereço: www.srh.ufc/editais.htm.

– Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional/SRH/UFC  – Fone: (85) 3366.7407).

Salário Mínimo – Centrais sindicais voltam ao debate nesta 4ª feira com Governo

“As centrais sindicais se reúnem novamente amanhã (2), no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para retomar as negociações sobre o aumento do salário mínimo. As centrais pedem aumento para R$ 580 e o governo quer manter o valor de R$ 545.

Além do aumento do mínimo, as centrais pedem a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,47%, que foi a taxa de inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC, que não é o índice oficial de inflação, mede a variação de preços para as famílias de baixa renda, que ganham entre um e seis salários mínimos.

As centrais sindicais também pedem para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo aumento equivalente a 80% do índice de reajuste do mínimo.

“As centrais que vão participar da reunião certamente buscarão um entendimento para haver um aumento real do salário mínimo. E que seja enviado ao Congresso Nacional a proposta de tornar lei a medida provisória [que define as regras permanentes] de reajuste do salário mínimo pela inflação do período mais [a variação do] PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos antes”, disse à Agência Brasil o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

“O que a presidenta [Dilma Rousseff] coloca é que o PIB de 2009 foi negativo, mas, na realidade, nenhuma categoria teve prejuízo com isso. A maioria conseguiu aumento real mesmo com o PIB negativo”, disse ele para justificar a opção das centrais de não apoiar a regra de reajuste do salário mínimo este ano.

Sobre a correção da tabela do imposto de renda, Gonçalves reafirmou que essa é a questão que recebe a maior pressão da sociedade. “Se houve inflação, tem que haver correção da tabela. [Sem a correção] Quem teve aumento de salário acaba sendo prejudicado no imposto de renda”, observou.”

(Agência Brasil)

Favas contadas – Sarney é reeleito

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“O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito nesta terça-feira para a presidência do Senado, cargo que vai ocupar pela quarta vez. Na presença dos 81 senadores, o peemedebista foi eleito por 70 votos contra 8 recebidos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), único adversário de Sarney na disputa. Um senador votou nulo e dois senadores em branco. Apesar de Sarney ter o apoio de todos os partidos, inclusive os de oposição, o PSOL decidiu lançar candidato próprio como forma de protesto ao nome do peemedebista –pivô do escândalo dos “atos secretos” que levou a Casa a entrar numa crise ética em 2009.

A bancada do PSOL tem apenas dois senadores, mas Randolfe conquistou o apoio de oito parlamentares. A votação foi secreta, em cédulas de papel, como previsto pelo regimento do Senado quando há mais de um candidato na disputa. Randolfe discursou com a promessa de implementar uma “limpeza ética” no Senado caso eleito. Sarney optou pelo silêncio, sem discursar aos colegas. Mas cumprimentou o adversário ao final do seu pronunciamento.

A escolha de Sarney pelo PMDB foi uma estratégia para garantir a permanência da sigla no comando do Senado, uma vez que o nome do peemedebista é considerado como de “consenso” entre os senadores, inclusive os da oposição. Pela tradição da Casa, a maior bancada eleita indica o presidente –prerrogativa que este ano cabia ao PMDB. O Senado volta a se reunir mais tarde para eleger os demais cargos da Mesa Diretora.

O PT decidiu indicar a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para a primeira vice-presidência da Casa. A petista venceu a disputa interna do partido com José Pimentel (PT-CE) para ficar por um ano no cargo. Em 2013, Pimentel assume suas funções.”

(Folha.com)

Dívida pública chega a R$ 1,6 trilhão em 2010

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“O estoque da dívida pública federal atingiu, em 2010, R$ 1,694 trilhão, ficando dentro da banda estabelecida pelo governo de no mínimo R$ 1,6 trilhão e no máximo R$ 1,73 trilhão, de acordo com dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados hoje (1º). Para 2011, os limites para a dívida pública federal foram estabelecidos entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão.

Para o Tesouro Nacional, houve uma melhora no perfil da dívida pública no ano passado, com o percentual de títulos prefixados (com taxas estabelecidas na compra do títulos) chegando a 36,6% do total. Subiu também a participação de títulos corrigidos pela inflação, cuja parcela passou para 26,6%. Somados, os dois indicam 63,2% da parcela da dívida – o melhor resultado da série, iniciada em 1990, informou o Tesouro Nacional. Isso mostra uma queda na participação de títulos indexados a moeda estrangeira e a juros, que não permitem que o governo trace um estratégia melhor para a rolagem da dívida.  

O total da dívida indexada pela Selic (taxa básica de juros) chegou a 30,8%. Já a parcela corrigida pelo câmbio ficou em 5,1%. O prazo médio da dívida ficou em 3,5 anos, o mesmo de 2009. Em TR (Taxa Referencial de Juros) e outros indicadores, o percentual da dívida ficou em 0,8%.  

A parcela da dívida que vence em 12 anos aumentou de 23,6%, em 2009, para 23,9%, em 2010. Esse percentual é inferior ao estabelecido no PAF de 2010, de 24%. Para 2011, a banda estabelecida ficou entre 24% e 28% e o prazo médio estipulado ficou entre 3,4 e 3,7 anos.”

(Agência Brasil)

CNJ fará operação para retirar aeronaves sob custódia do pátio dos aeroportos

“A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A ideia é retirar, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.

As aeronaves provenientes de massas falidas, como as da Vasp e Transbrasil, por exemplo, ocupam um grande espaço nos aeroportos mais movimentados do país, e estão se deteriorando a cada dia, perdendo o valor econômico. Além disso, o espaço ocupado por elas poderia ser destinado a aeronaves comerciais que estão em uso e freqüentemente não têm onde aterrissar, agravando o caos aéreo.

Há também problemas relacionados à saúde pública, pois já foram detectados diversos focos de dengue nas aeronaves paradas há mais de cinco anos. Na opinião da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, a solução não é jurídica, mas prática. “Um magistrado tomando conta de um grande acervo de processos não pode se dedicar a isso. Esse é o papel da corregedoria, que fiscaliza o cumprimento das normas traçadas pelo CNJ”, diz a ministra.

Vasp

A primeira ação do Programa “Espaço Livre” tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

Em Congonhas, por exemplo, essas aeronaves ocupam um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. ”As aeronaves paradas representam despesas para a massa falida, com o aluguel de espaço, e o Poder Judiciário não consegue se desfazer desses bens, pois três leilões já foram feitos e não há comprador”, diz a ministra Eliana Calmon.

A maioria dessas aeronaves já está em estado precário devido ao tempo que estão ociosas nos aeroportos, e não estão em condições de voar. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. “Isso porque é mais fácil vender peças separadamente do que o avião inteiro, por isso os leilões realizados até agora com essas aeronaves não deram nenhum resultado”, explica o juiz auxiliar da corregedoria, Marlos Melek.

Segundo ele, é mais fácil vender 30 assentos, por exemplo, do que o avião inteiro. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos, em São Paulo.

Segunda etapa

Após a ação com a Vasp, o Espaço Livre deve retirar as aeronaves de outras companhias que entraram em processo de falência no país, como a Transbrasil, a Fly e a Skymaster. O programa também vai abranger os aviões apreendidos em processos criminais.”

(Site do CNJ)

Sindicalistas e estudantes protestam em Brasília contra reajuste de parlamentares

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“O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), estudantes universitários e sindicatos fizeram uma passeata na manhã de hoje (1º), em Brasília, contra o aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares. Eles caminharam da rodoviária do Plano Piloto, região central da capital, até o Congresso Nacional.

“É até repetitivo dizer que isso é um absurdo, nós [participantes da passeata] queremos a revogação imediata [no aumento] dos salários dos parlamentares, e a partir daí conseguir o aumento do salário mínimo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UNB).

A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

A passeata teve como destino final o Congresso Nacional, onde os manifestantes esperam se reunir com representantes do governo. Os sindicalistas aproveitam a posse de deputados e senadores para reivindicar benefícios para os trabalhadores.

Além disso, integrantes da Força Sindical distribuíram panfletos aos parlamentares que desembarcaram hoje no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Eles revindicam melhorias trabalhistas. As ações continuam durante todo o dia.

Os trabalhadores defendem um reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física em 6,46%, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de R$ 580.”

(Agência Brasil)

Anatel multa usuário por compartilhar rede Wi-Fi

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“Um morador de Teresina (PI) que compartilhava sua conexão de internet com três vizinhos por uma rede Wi-Fi (sem fio) foi multado em R$ 3 mil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em setembro de 2010, a agência detectou o uso da internet por diferentes usuários em mais de uma residência, foi até o local, apreendeu equipamentos que garantiam a conexão e enviaram uma multa, em novembro, no valor de de R$ 3 mil a ser paga em até 15 dias.

O morador teve de prestar depoimento à Polícia Federal, sob a acusação de que ele estava indevidamente funcionando como um prestador de serviços de telecomunicação sem autorização da agência.

O advogado do acusado alega que não se trata de uma atividade comercial e que os três vizinhos são amigos do assinante da rede e dividiam o valor de R$ 180 da mensalidade entre eles. “Eles foram autuados por multa administrativa com um boleto impresso já e deram prazo de 10 dias para ofertar uma defesa e aí vai ter uma decisão judicial”, explicou ao Link Lucas Vilar, um dos advogados responsáveis pela defesa. Por meio do advogado, o morador se recusou a falar com a reportagem.

A Anatel afirmou em nota à reportagem que o usuário operava em “caráter comercial sem a devida outorga” e que havia apreendido apenas um “equipamento rádio-transmissor operando na faixa de 2,4 GHz e uma antena omni-direcional”, e negou ter apreendido computador, modem e roteador, como mencionado pelo portal piauiense 180 Graus, que noticiou o caso.

Ainda segundo a nota, fiscais da Anatel teriam detectado “diversos usuários conectados ao provedor, inclusive de residências mais distantes”, o que foi considerado elemento de prova para “constatar a exploração comercial do serviço sem autorização”. Disse que ainda que não haveria punição ou cobrança da penalidade sem a defesa do acusado.”

(Agência Estado)

Depois da posse, formação de blocos

“Após a cerimônia de posse, os 513 novos deputados se reúnem para oficializar a formação de blocos na Câmara. A Secretaria Geral da Mesa da Casa estabeleceu o horário limite de 13h30 desta terça-feira para a inscrição e formação de blocos. De acordo com o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), serão quatro blocos, além da base governista.

O primeiro bloco, formado por PTB, PCdoB e PSB pretende, segundo Jovair, tirar o PDT da base governista e atrair o partido para o grupo. Com o PDT, o bloco passaria de 71 para 97 membros. A base governista, até agora composta por PMDB, PT, PP, PSC e PDT e alguns nanicos, já conta com 253 membros, mas perderia 26 com a saída do PDT.

O bloco da oposição, formado por DEM e PSDB, tem 96 deputados. Há, ainda, dois outros blocos: PV e PPS, com 26 membros; e o bloco considerado dos nanicos, que reúne PR, PHS e outros nanicos, que podem mudar de lado até o início da tarde de hoje.”

(Com Agências)

FHC será estrela em programa nacional do PSDB

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o programa do PSDB em cadeia nacional de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira, dentro de uma arena, de onde responderá perguntas feitas por uma plateia, num estilo “programa de auditório”.

Depois de ter sido “escondido” na campanha eleitoral para a Presidência da República, FHC foi tratado no filme como a principal estrela do partido pela direção tucana.

Nem José Serra, candidato derrotado à Presidência, nem o senador mineiro Aécio Neves falarão no filme.”

(Agência Estado)

Pimentel e Eunício tomam posse no Senado

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Os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) acabam de ser empossados durante solenidade em Brasília. No total, asumiram mandato 54 novos senadores.

Eunício trabalha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Pimentel abriu a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP).

Um grupo de cearenses prestigiou o ato. No lado empresarial, Fernando Cirino (Fiec) e os presidentes da CDL Fortaleza e da FCDL, Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro.