Blog do Eliomar

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Morre ex-governador Jackson Lago

“Morreu, nesta segunda-feira, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (76). Ele estava internado no Hospital do Coração, em São Paulo. Jackson sofria de câncer na próstata e estava fazendo tratamento de quimioterapia. Em dezembro do ano passado, numa viagem a Portugal contraiu uma pneumonia que nunca conseguiu curar devido à fragilidade de seu organismo.

O ex-governador maranhense estava internado desde a última quarta-feira, devido a uma insuficiência respiratória. Na ocasião, apresentava ainda sinais de cansaço, falta de ar e estado febril.

Médico de formação, ele foi governador de 2007 a 2009 quando foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002).”

(Com Agências)

Senador Eunício Oliveira se compromete a restaurar estátua de Patativa do Assaré

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se comprometeu em direcionar recurso através de emenda parlamentar para restauração da estátua do poeta Patativa do Assaré, situada em cidade homônima da Região do Cariri. Para isso, ele solicitou a apresentação de um projeto através da prefeitura para viabilizar a destinação da verba. O escultor carioca Murilo de Sá Toledo, que construiu a estátua em 2004, está solicitando R$ 30 mil pela restauração, em resina e R$ 60 mil pelo trabalho em bronze.

O monumento estava instalado em frente à Igreja Matriz do município de Assaré, ao lado de Memorial, e foi quebrado em três pedaços após um turista se aproximar para tentar tirar uma fotografia.

Para o secretário de Cultura de Assaré, Marcos Salmo, o compromisso do senador de restaurar a estátua foi um alívio para a Prefeitura que, segundo afirma, não dispunha de dotação orçamentária para a restauração. Marcos Salmo já estava a caminho de Brasília a procura de verbas para restituir ao Assaré o maior referencial do Município, o poeta Patativa, que continua sendo o maior divulgador da cidade.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que a família ficou muito satisfeita com o compromisso do senador de restaurar a estátua, se possível, em bronze para evitar outro acidente.

Pimentel quer lista fechada ordenada pelo próprio eleitor

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado federal vem acelerando os seus trabalhos e espera apresentar um anteprojeto nos próximos dias. Até o momento já foram definidas posições sobre o fim das coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), a principal finalidade da Reforma Política deve ser a consolidação do estado democrático com o fortalecimento das instituições. Em entrevista nesta sexta-feira (1º/4), o parlamentar cearense relacionou os pontos fundamentais da reforma. A proposta final iniciará sua tramitação pela CCJ.

A maioria dos membros da Comissão defendeu o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais onde são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Segundo alguns parlamentares, as coligações são utilizadas apenas para aumentar o tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita. Para Pimentel o fim das coligações partidárias fortalece os partidos políticos e deve dificultar o surgimento de legendas de aluguel.

Lista fechada

A Comissão Especial também já aprovou o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Nesse sistema o eleitor vota em um partido que será o responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Assim, o eleitor que votar no partido, manifesta seu apoio a essa lista sem, no entanto demonstrar qual é o candidato de sua preferência. O senador Pimentel discorda desse modelo e entende que a melhor opção seria adotar um sistema onde o eleitor terá direito a dois votos: um na legenda partidária, que definirá a quantidade de vagas a que esse partido terá direito e outro no candidato da lista partidária, definindo, assim, a ordem dos eleitos. Ou seja, o eleitor é quem define a posição dos mais votados.

Financiamento público

Outro tema importante que deve ser debatido é o financiamento público de campanha. Segundo Pimentel, o Brasil é um dos poucos países que utilizam o sistema privado de financiamento, que representa a principal fonte para alimentar os esquemas de corrupção no processo eleitoral. “O financiamento público seria a melhor forma de garantir condições iguais a todos os partidos”, afirmou o senador.

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária também deve fazer parte desse debate. Para o senador Pimentel, a Reforma deve apresentar medidas concretas que impossibilitem a troca de legenda do eleito a qualquer tempo ou que sejam feitos acordos que contrariem os programas dos partidos políticos.

Nos próximos dias, a Comissão pode definir sua posição sobre outros temas: além da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas, o colegiado debaterá sobre filiação partidária e domicílio eleitoral, candidaturas avulsas e cláusula de desempenho.

Pimentel reforça que esses pontos são defendidos por mais de 600 entidades brasileiras, entre elas a OAB, a ABI e a CNBB além de várias centrais sindicais e partidos políticos. O senador aguarda que as decisões da Comissão Especial do Senado ganhem a forma de anteprojeto para que a discussão do tema seja aprofundada na CCJ e no Plenário.

(Com Agência Senado)

Tiririca pede reembolso por estadia em resort

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O deputado federal Tiririca (PR-SP) é humorista, mas aparentemente os palhaços são os contribuintes. Além de contratar dois humoristas como assessores parlamentares com salários de R$ 8 mil, o deputado mais votado do Brasil (1,3 milhão de votos) aprontou mais uma. Segundo o Estadão, Tiririca pediu reembolso à Câmara por despesas de R$ 971 após passar alguns dias no Porto d’ Aldeia Resort, “hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar” em Fortaleza.

Como lembra o Estadão, o parlamentar só pode pedir reembolso de atividades vinculadas à atividade parlamentar. A imprensa cearense, entretanto, afirma que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza “para visitar parentes”. A assessoria do deputado não explicou qual foi a atividade que Tiririca, eleito por São Paulo, foi realizar no Ceará:

A reportagem procurou a assessoria do deputado para saber a atividade ligada ao mandato que o levou a pedir à Câmara o reembolso dessa despesa em Fortaleza. A assessoria do parlamentar, no entanto, recusou-se a responder. Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. A assessoria de Tiririca apenas disse que “a conduta do parlamentar está dentro dos limites previstos às prerrogativas do mandato parlamentar. Portanto, ele não se afastou das normas legais ou das regras estipuladas”.

(Época)

Procuradoria considera irregular passaportes diplomáticos de parentes de Lula

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“A Pocuradora considerou irregular o passaporte diplomático dado a Marcos Cláudio e a outros parentes de Lula. Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte a pedido do ex-presidente.

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido. No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de “interesse do país”.

Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes dados aos parentes de Lula foram considerados irregulares. Os outros foram avaliados como regulares pela Procuradoria. “As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis”, afirma o procurador Paulo Roberto Galvão.

O procurador recebeu a lista do Ministério das Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória), negou à Folha acesso à lista. O jornal recorreu. Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não houve resposta.

De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido aos cardeais do Vaticano.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial” da União.

O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério Público e afirma que vai responder no prazo estipulado. A assessoria de Lula disse que ele está viajando e que ele não pode se pronunciar.”

(Folha.com)

Ministra vai ao Senado falar sobre polêmica em torno de direitos autorais

Inácio pede o comparecimento da ministra.

“A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participa na próxima quarta-feira (6), às 10 horas, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde irá falar sobre os planos e diretrizes da pasta para os próximos quatro anos.

O autor do requerimento da audiência pública é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A CE é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). A vice-presidente da comissão é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

A pasta da Cultura esteve no noticiário nas últimas semanas por causa de uma polêmica sobre a mudança da legislação relativa aos direitos autorais e a ocupação de alguns postos importantes do ministério.”

(Agência Senado)

O empresário e uma dose de reconhecimento

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Confirmado. O controlador do Grupo Ypióca, Everardo Telles, receberá o Troféu Carnaúba, a  mais alta comenda concedida anualmente pela Associação Comercial do Ceará.

Segundo o presidente da ACC, João Porto Guimarães, a festa ocorrerá no próximo dia 14, a partir das 21 horas, no Marina Park Hotel.

Telles vibra não somente com o troféu, mas também com a expansão dos negócios de sua cachaça Ypióca, hoje exportada até para a China.

UFC e INPE discutem tecnologia espacial

“A parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com a Universidade Federal do Ceará deve ganhar novo fôlego neste mêsl. A partir desta terça-feira, o Instituto realizará, no Centro de Tecnologia (CT) da UFC – Capus do Pici, uma série de visitas e palestras sobre ciência na área espacial. O INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia – é responsável pelo monitoramento e estudo do território brasileiro por satélite, pela coleta de dados científicos sobre camadas atmosféricas e a formação de pesquisadores na área.

A iniciativa interessa, sobretudo, a estudantes e pesquisadores em Teleinformática. A programação se inicia às 10h de terça-feira, com a visita do Vice-Diretor do INPE, João Braga, e da tecnologista sênior da instituição, Fátima Mattiello. Eles serão recebidos pelo diretor do CT, José de Paula Barros Neto, quando discutirão a proposta de implantação do tema “Eletrônica e Telecomunicações Espaciais” no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática (PPGETI) da UFC. Já a partir das 15 horas, Braga fará palestra sobre “Os Centros Regionais do INPE”, para, em seguida, reunir-se com o Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias.

No dia seguinte, é a vez de Fátima Mattiello discutir a “Qualidade de Software em Sistemas Espaciais”. A iniciativa foi organizada pelo Departamento de Engenharia de Teleinformática da UFC e o Programa de Educação Tutorial (PET) de Teleinformática.”

SERVIÇO

* Mais detalhes sobre a programação são encontrados no site do CT (www.ct.ufc.br).

(Site da UFC)

Ex-vice de Serra vai aderir ao PSD

“O ex-deputado federal Indio da Costa, que disputou a vice-presidência da República na chapa de José Serra (PSDB), anunciou hoje, pelo twitter, que vai participar da criação do PSD. “Vou para o PSD fazer política moderna, independente, sem rancores, por um Brasil melhor. Levo comigo os valores que sempre defendi”, escreveu. A criação da nova legenda vem sendo articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Sem mandato, Indio se disse “absolutamente tranquilo” para tomar a decisão de se engajar na criação do PSD. Ele afirmou que chegou a cogitar uma possível filiação ao PPS e ao PSDB, “bons partidos”, segundo o ex-deputado, mas notícias sobre uma possível fusão desses partidos com o Democratas o fizeram recuar.

Indio deixou o DEM na semana passada, depois de divergências com o ex-prefeito Cesar Maia e o filho dele, o deputado federal Rodrigo Maia. “Existem questões locais que me fizeram sair do Democratas. A falta de democracia interna do partido é uma delas. Não se pode pregar democracia para o País e dentro da própria casa não ter democracia”, afirmou.

O ex-deputado acertou a adesão ao PSD numa reunião com o prefeito Gilberto Kassab, no sábado. “O PSD tem toda a condição de ser um partido moderno, com discussões conectadas com a sociedade brasileira”. Perguntado se a nova legenda poderia vir a integrar a base do governo, respondeu que o partido “nasce independente para contribuir com o Brasil”. “As propostas que são boas para a sociedade, terão todo apoio nosso. O que a gente achar que não é bom para sociedade, vai ter uma crítica”, desconversou.”

 (iG)

STF julga dia 27 critérios para convocação de suplentes

“O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril. A ministra Cármen Lúcia pediu, na última quinta-feira (31), para que sejam incluídos na pauta de julgamentos da Corte dois Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272). No mesmo dia, a Presidência confirmou a data em que os processos serão levados para análise dos ministros.

O MS 30260 foi ajuizado na Corte por Carlos Victor da Rocha Mendes, suplente de deputado federal  pelo PSB do Rio de Janeiro. Ele pede que a Corte garanta seu direito de precedência na ocupação da vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Victor ficou com a segunda suplência na lista da coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mas afirma ser o primeiro suplente da legenda.

Já o MS 30272 é de autoria do primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também pede para ver garantido seu direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal por Minas Gerais na vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG). Nos dois casos, a ministra concedeu liminar no início de fevereiro, entendendo que, nesses casos, deve ser dada precedência ao suplente do partido, e não da coligação.

Liminares negadas

Mais dois pedidos de liminar sobre o mesmo tema foram negados pelo ministro Celso de Mello. Depois de negar a cautelar no MS 30380, por considerar, em juízo inicial, que a vaga deve ser mantida com o suplente da coligação, o ministro aplicou o mesmo entendimento aos MS 30321 e 30407, ajuizados respectivamente por José Carlos de Jesus Rodrigues – suplente de deputado federal que pretende assumir a vaga do deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte (PP), nomeado ministro de Estado das Cidades, e por três suplentes do PSDB: Gervásio José da Silva, de Santa Catarina, Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de São Paulo.”

 (Sie do STF)

Waldonys é o próximo convidado do projeto Diálogos O POVO & Cultura

O sanfoneiro Waldonys é o convidado da segunda edição do projeto “Diálogos O POVO & Cultura”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, das 19h30min às 21h30min, na Livraria Cultura. O objetivo do projeto, com a temática Arte e Cidade, é discutir a produção cultural e artística de Fortaleza, nas suas várias linguagens, num diálogo que reúne os artistas e a comunidade.

A coordenação é dos jornalistas Plíno Bortolçotti (que tem Blog no POVO Online) e Regina Ribeiro, de Edições Demócrito Rocha.

SERVIÇO

Livraria Cultura (Shopping Varanda Mall – Av. Dom Luís, 1010,  esquina com av. Virgílio Távora)
Capacidade para 98 pessoas
Acesso gratuito

Câmara dos Deputados vota MPs para tentar destrancar a pauta

Três das cinco medidas provisórias (MP) que trancam a pauta da Câmara dos Deputados deverão ser votadas esta semana. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as matérias serão votadas mesmo que não haja acordo entre as bancadas.

A primeira proposta analisada será a que trata da construção do trem-bala ligando Campinas (SP) ao Rio de Janeiro. A medida provisória prevê empréstimo de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio vencedor da licitação para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV).

Outra matéria analisada é a que concede benefícios para o setor automotivo, visando ao desenvolvimento regional. As indústrias que serão instaladas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte terão incentivos fiscais.

A terceira prioridade do governo nas votações desta semana é a MP 513, que trata de assuntos como a autorização para que o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) possa assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

Os deputados deverão analisar, ainda, o projeto que trata dos acordos internacionais de Itaipu. A proposta trata da compra, pelo Brasil, de energia excedente do Paraguai, produzida na Usina Hidrelétrica de Itaipu.”

(Portal Terra)

CNJ lança diagnóstico sobre sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal.

No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia, entre outras.

Será possível acessar todas as informações disponíveis sobre a unidade escolhida (lotação do presídio, quantidade de vagas e condições do estabelecimento), além de estatísticas do sistema prisional de cada estado.

Filosofia volta ao currículo das escolas públicas a partir ded 2012

“A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas.

Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.

Ela avalia que o país “demorou demais” para incluir as duas disciplinas novamente entre as obrigatórias e ainda falta “muito chão” para que elas sejam ministradas da forma adequada. Ainda faltam professores formados na área já que, por muito tempo, não havia mercado de trabalho para os licenciados e a procura pelo curso era baixa. Em 2009, 8.264 universitários estavam matriculados em cursos superiores de filosofia – 78 vezes menos do que o total de alunos de direito.

Muitas vezes são profissionais formados em outras graduações como história ou geografia que assumem a tarefa. Os livros didáticos devem ajudar a orientar os docentes no ensino da filosofia. “O livro é muito importante porque dá uma ordenação do conteúdo e propõe como o professor pode trabalhar os principais conceitos, como o que é filosofia e a história da filosofia. Mesmo o aluno formado na área, às vezes, não está acostumado a dar aula para o ensino médio, não tem dimensão de como chegar ao aluno que nunca viu filosofia na vida”, explica.

A história da filosofia, as ideias dos principais pensadores como Platão, Kant e Descartes, servem de base para ensinar aos jovens conceitos básicos como ética, lógica e política. Mas Maria Lúcia ressalta que é muito importante conectar o conteúdo com a realidade do aluno para que ele “aprenda a filosofar”.

“O professor deve apresentar o texto dos filósofos fazendo conexões com a realidade daquele tempo em que o autor vive, mas também estimular o que se pensa sobre aquele assunto hoje. Isso desenvolve a capacidade de conceituação e a competência de argumentar de maneira crítica. Ele aprende a debater, mas também a ouvir”, compara.”

(Agência Brasil)

Ministros ganham "bolsa aluguel" reajustado

“Os 37 ministros da presidente Dilma Rousseff começaram o ano com aumento de 148% no valor do auxílio-moradia a que têm direito. Desde fevereiro, podem pedir restituição de até R$ 6.680,78 para custear hospedagem. O novo teto do aluguel corresponde a 12 salários mínimos e equivale a 25% da remuneração dos ministros.

Assim, quando em dezembro passado o Congresso equiparou rendimentos do primeiro escalão do governo ao salário mais alto do funcionalismo -R$ 26,7 mil-, automaticamente reajustou o valor do benefício, fixado anteriormente em R$ 2.600.O auxílio-moradia não integra os R$ 26,7 mil. É um valor à parte, requisitado pelos ministros e depositado em sua conta bancária.

Além dos ministros, mais de 4.000 funcionários em cargos de confiança têm direito à indenização mediante apresentação de recibo. No ano passado, foram gastos R$ 41,5 milhões em aluguel e hospedagem.Dos 16 ministros que requisitaram o auxílio-moradia, ao menos dez já ultrapassaram o limite anterior.Outros dez residem em imóvel funcional (pertencente à União), cinco têm casa própria em Brasília e três informaram viver em casas de parentes ou amigos. É o caso do titular do Ministério das Cidades, Mário Negromonte, que se declara hóspede do deputado João Leão (PP-BA).

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) recebeu o auxílio nos dois primeiros meses do ano, mas optou por ganhar o benefício da Câmara, por ser deputado eleito.Três ministros ou não deram resposta à Folha ou afirmaram bancar o aluguel do próprio bolso.O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) ainda não pediu restituição, mas sua assessoria informou que ele gasta, em média, R$ 6 mil mensais para pagar o flat onde vive, variável de acordo com os serviços usados.

A lei que regula o auxílio-moradia não fala explicitamente sobre ressarcimentos referentes ao condomínio e outras taxas e serviços. Diz apenas que contará com o privilégio o servidor que comprovar “aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira”. A conta geral pode ficar ainda maior, se Dilma resolver autorizar o reajuste salarial também para os cargos de confiança. Têm direito ao auxílio servidores que ganham a partir de R$ 6.843,76.”

(Folha.com)

Conselho de Ética da Câmara cobra explicações de Tiririca sobre humoristas assessores

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“O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), vai pedir ao deputado federal Francisco Everton, o Tiririca (PR-SP), para que mostre que os amigos humoristas contratados por ele realmente estão prestando serviço a seu gabinete, ressalvando que fazia as observações como colega deputado. Tiririca nomeou, entre os 11 secretários parlamentares que trabalham em seu gabinete, dois amigos humoristas que trabalham também no programa semanal “A Praça é Nossa”, do SBT.

– Se estão ajudando no mandato, não se pode fazer nada. Mas o deputado deveria esclarecer que tipo de trabalho parlamentar eles realizam, até porque mantém o trabalho como humoristas. Mas não dá para dizer, de antemão, que seja imoral – afirmou Araújo.

Os comediantes Américo Niccolini e Ivan Oliveira foram contratados pelo gabinete de Tiririca no dia 23 de fevereiro, como SP-28. De acordo com os boletins da Casa, cada um deles recebe R$ 4.020 brutos por mês. O deputado Tiririca é o responsável por atestar, junto à Câmara, de ofício, a frequência dos dois ao trabalho. Ao contrário dos servidores concursados e os que ocupam cargos comissionados de natureza especial (CNEs), nem todos os secretários parlamentares assinam ponto. Os que trabalham nos estados não têm que assinar ponto.

A Administração da Câmara informou nesta sexta-feira que é legal a contratação de funcionários no estado do parlamentar. São classificados como representantes políticos dele e a frequência ao trabalho é atestada pelo próprio deputado. Quando envia a contratação à Casa, o deputado já deve informar onde ele irá ficar. Para a Câmara, a palavra do deputado tem fé pública e a responsabilidade de atestar se seus funcionários estão trabalhando é dele. Se houver comprovação de desvios, é aberta investigação administrativa.”

(Globo.com)

VAMOS NÓS – Conversamos sobre o Tiririca com o cantor Falcão neste domingo e ele nos contou um fato – o palhaço está arrependido de ter entrado nessa de ser deputado federal. Perdeu a paz, enfrenta multidão em seu gabinete querendo que ele pague as contas de água e luz, além de pedido de empregos, e vive uma crise existencial: não sabe mais se é palhaço ou político.

Lobby prevalece na indicação dos membros das comissões técnicas do Congresso

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“A distribuição de deputados e senadores pelas comissões permanentes das duas Casas mostra recorrentes coincidências entre a vaga ocupada pelos parlamentares e a área de influência dos financiadores de suas campanhas. Levantamento do Correio com base nos registros da Justiça Eleitoral separou os doadores por áreas e encontrou dezenas de casos em que os colegiados foram loteados por políticos que receberam dinheiro de empresas e indústrias ligadas aos temas discutidos nesses grupos.

No Senado, a disputada Comissão de Infraestrutura tem nada menos do que 64% dos seus membros financiados por empreiteiras. A começar pela presidente Lúcia Vânia (PSDB- GO), que recebeu ajuda de mais de R$ 700 mil do setor, outros 13 integrantes precisaram do dinheiro de construtoras para se eleger. A maior doação recebida de empreiteiros declarada à Justiça foi de Lindbergh Farias (PT-RJ), com R$ 2,1 milhões.

“Acho que essa relação não tem efeitos práticos. A nossa comissão não trata de contratos, de licitações ou de qualquer outra coisa que resulte em obras. Tratamos de interesses maiores, de questões relevantes para a sociedade. Nenhum membro tem poder de ajudar ou interferir para ajudar empresas. Por isso acho que no caso da infraestrutura não há conflitos de interesses”, avalia o senador.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara também está repleta de deputados que receberam ajuda de bancos. Dos 33 membros, oito foram financiados por gigantes do setor. O deputado Rui Costa (PT-BA), que assumiu uma vaga no colegiado porque seu partido negociou com o PDT, recebeu pouco mais de R$ 100 mil de instituições financeiras e foi para o início da fila dentre os financiados por bancos na Câmara. Segundo ele, sua independência em relação à contribuição recebida se deve principalmente ao fato de que o valor representa menos de 10% do total que ele arrecadou.

“Se você analisar minha lista de doadores vai ver que há uma pulverização grande. Muita gente e diferentes setores contribuíram. Se fosse analisar dessa forma e tentar evitar esse tipo de ligação, não haveria comissão que eu pudesse participar”, alega.”

(Correio Braziliense Online)

Médicos articulam paralisação para o dia 7 em protesto contra planos de saúde

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O Sindicato dos Médicos do Ceará está divulgando nota das entidades representativas da categoria conclamando a todos para que paralisem atividades no próximo dia 7. O objetivo é protestar contra os honórios pagos pelos planos de saúde. Confira a nota:

Prezado cidadão, prezada cidadã,

Os médicos de todo o País vão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde.

Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência receberão a devida assistência.

A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.

Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.

O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.

Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agencia Nacional de Saúde Suplementa (ANS).

Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.

Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade.

As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender a reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.

É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

* Associação Médica Brasileira
* Conselho Federal de Medicina
* Federação Nacional dos Médicos

DETALHE – Por toda esta semana, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, percorrerá a mídia local divulgando o movimento e seus objetivos.

Infraero investiu apenas 2% do Orçamento 2011

“Faltando quase três anos de um dos maiores eventos esportivos mundiais no Brasil, a Copa do Mundo de 2014, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai ter que correr para deixar pronto os aeroportos. Mas se depender do ritmo de desembolso da estatal isso não será muito fácil. Apesar do montante previsto de investimentos para este ano ser de R$ 2,2 bilhões, 51% superior ao ano passado, no primeiro bimestre de 2011, apenas R$ 53,8 milhões foram utilizados. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Caso a execução orçamentária fosse linear, a empresa já deveria ter realizado 16% do orçamento anual. No entanto, o percentual atingiu apenas 2% neste primeiro bimestre. Apesar da pequena execução orçamentária, o valor pago neste período é maior do que o  desembolsado no mesmo período de 2010. Analisando-se os primeiros bimestres desde 2005, o montante pago neste ano só é superado pelas aplicações em 2007.

Na última terça-feira (29), A Comissão de Infraestrutura do Senado afirmou que vai convocar a Infraero e autoridades gestoras do projeto Copa do Mundo de 2014, no Brasil, para dar explicações sobre o atraso das obras para a competição.

Vinculada ao Ministério da Defesa, a Infraero administra 67 aeroportos, 69 grupamentos de navegação aérea e 51 unidades técnicas de aeronavegação, além de 34 terminais de logística de carga. Estes aeroportos concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo regular do Brasil, o equivalente a dois milhões de pousos e decolagens de aeronaves nacionais e estrangeiras.

O melhor desempenho das obras acontecem no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com as duas frentes de trabalho já iniciadas em setembro de 2009: reforma do Terminal de Passageiros e conclusão do terminal de passageiros 2. Para estas obras estão previstos R$ 687,3 milhões, sendo que R$ 108,1 milhões já estão contratados e R$ 56,9 milhões foram, de fato, executados.

Em Brasília, para a primeira fase da Reforma e Ampliação Sul do Terminal de Passageiros e a construção do Módulo Operacional Provisório (MOP) para atender a demanda de passageiros nas salas de embarque e desembarque estão previstos R$ 11,4 milhões, mas até agora somente 1,8 milhão foi utilizado. As informações constam no cronograma divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no Portal da Transparência da Copa.

A assessoria de Comunicação da Infraero informou que até 2014 a estatal planeja investir R$ 5,2 bilhões nos aeroportos relacionados às cidades-sede da Copa. “O valor é para atender não apenas a demanda gerada pela Copa do Mundo, mas também aquela projetada para todo o setor aéreo brasileiro’. Segundo o cronograma da assessoria, a maioria dos projetos vai ser concluída no final de 2013.

Sobre a baixa execução de investimentos da estatal, a assessoria afirmou que o valor teve aumento de 68, 5% em relação ao mesmo período do ano passado. O órgão ainda explicou que neste ano, os investimentos serão ampliados. “A dotação deste ano é quase o dobro do ano passado”, esclarece.

O maior problema é de gestão, afirma ex-presidente da Infraero

O ex-presidente da Infraero Adyr da Silva afirmou que não é somente o problema do teto de investimentos que contribui para o caos aéreo. “Hoje a Infraero tem mais recursos do que ela consegue gastar”, afirma.

A maior dificuldade apontada pelo ex-presidente da Infraero é a falta de uma boa gestão. “Há uma verdadeira “dança das cadeiras”. Nos últimos dez anos, dez presidentes passaram pela estatal, desses, quase todos não eram do ramo e quando foram aprendendo tiveram que ir embora. É assim que pretendem resolver o problema dos aeroportos do Brasil?”, questiona. Além disso, Adyr explica que há falta de tecnologia na estatal. “Não existe tecnologia apurada como devia, e quando há, existe quantidade, mas não qualidade”, diz.

Alguns problemas como o controle no tráfego aéreo e dificuldades institucionais estão sendo resolvidos. “Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, a Infraero está encontrando algumas soluções e o controle de tráfego, apesar de algumas dificuldades, está sendo aprimorado”, analisa.

Sobre o ritmo no desembolso, Adyr afirma que é bem provável que a Infraero não utilize toda a verba. “Ainda há muita burocracia que envolve editais, contratos, etc. “Temos que ser realistas, o prazo para melhorar o sistema aéreo não é de três anos, pois tudo deve ser finalizado com antecedência, para que possa ser testado”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

NO CEARÁ, a Infraero deverá investir R$ 179,5 milhões na construção de um novo terminal de passsageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A obra é para a Copa e o edital tem promessa de ser lançado neste mês.

Nos 100 primeiros dias de Dilma, movimentos sociais reclamam da política econômica

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“Meses depois da intensa mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto, as entidades expressam desgosto com os primeiros cem dias de mandato da presidente e decidiram unir esforços para organizar manifestações, greves e invasões de terra, num movimento já batizado de “guerra contra a agenda regressiva” do terceiro mandato petista.

A ordem é ampliar a tradicional jornada de lutas dos grupos de esquerda, que ganha neste ano o inusitado reforço das centrais de trabalhadores Força Sindical e UGT.

O manifesto do grupo será lançado no próximo dia 26 e terá como bandeira principal a crítica à política econômica da presidente. Por enquanto, as principais queixas são o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento e a falta de negociação e aumento real do salário mínimo de 2011.

O principal articulador da “resistência” é a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), formada, entre outros, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em resolução aprovada no fim de fevereiro, o grupo fez alusão ao estelionato eleitoral:

“As ações implantadas nesse início de mandato pela equipe econômica, sob justificativas do controle da inflação e das contas públicas, seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas e reproduzem a pauta imposta pelos interesses do setor financeiro”.

“O governo vai nos procurar”, disse Artur Henriques.”

(O Globo)