Blog do Eliomar

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Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de justiça

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Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores.

Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco.

Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados – e que mais arquivou representações – é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.”

(Estadao.com.br)

IFCE de Ubajara abre processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Avançado de Ubajara inscreve para o Exame de Seleção 2012.1. A ordem é preencher 70 vagas para o curso técnico em Alimentos. As vagas são ofertadas na modalidade subsequente, destinada aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio, em duas turmas, uma matutina e outra noturna.

As inscrições ocorrem, exclusivamente, pelo site http://qselecao.ifce.edu.br, onde os candidatos devem preencher formulário de inscrição e imprimir boleto bancário para pagamento de taxa no valor de R$40,00. Os candidatos que concluíram seus estudos na rede pública de ensino serão isentos de taxa de pagamento, mediante comprovação através do Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio.

Para oficializar a inscrição, todos os candidatos deverão apresentar o protocolo de inscrição (que é gerado automaticamente pelo site e deve ser impresso pelo candidato) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (se não isento) na sede do IFCE – Campus de Ubajara, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, até o dia 10 de fevereiro.

Ministério da Saúde quer acertar parceria com hospitais privados contra o “crack”

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer a participação da rede hospitalar privada na luta contra o crack no País. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, tratará dessa parceria com Padilha. Aramicyr avalia que sem esforço de todos, o “crack” não será  combatido no País.

Dilma acerta com PP a saida de Negromonte da pasta das Cidades

“A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira.Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira.

A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO). ”

(Estadão)

CNJ ganha ato de solidariedade em Brasília

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Várias entidades da sociedade civil mobilizadas pela OAB nacional vão realizar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, um ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vem sendo investigando uma série de magistrados, o que fez a Associação dos Magistrados do Brasil reagir e entrar com ação junto ao Suipremo Tribunal Federal.

O cearense Jorge Hélio,  conselheiro do CNJ, fala do ato de apoio à entidade e se diz confiane de que o STF saberá manter as prerrogativas do Conselho.

Sargento é suspeito de tentar extorquir dinheiro de ganhador da Mega-Sena

Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais é suspeito de tentar extorquir R$ 1 milhão de um ganhador da Mega-Sena em Juiz de Fora (276 km de Belo Horizonte). A suposta vítima é um aposentado que em dezembro de 2011 ganhou R$ 7 milhões de prêmio e mora numa casa vizinha à do sargento.

Segundo a Polícia Federal, o sargento, que não teve o nome divulgado, é suspeito de ter telefonado repetidas vezes para o aposentado. Nas ligações, ele teria ameaçado matar sua família caso não recebesse parte do prêmio.

A polícia começou a investigar o caso na quinta-feira (26), quando o aposentado foi até uma agência da Caixa sacar R$ 1 milhão. O gerente da agência desconfiou do nervosismo do aposentado e acionou a Polícia Federal.

À polícia o aposentado relatou as ameaças e disse que havia recebido instruções para entregar o dinheiro embaixo de um pilar de uma ponte na BR-040, que passa pela cidade. Ainda segundo a polícia, o aposentado disse que reconheceu a voz no telefone como sendo a do seu vizinho.

Com as informações, agentes da Polícia Federal orientaram o aposentado a prosseguir com a entrega. No mesmo dia, um pacote cheio de notas de R$ 2, usadas para simular o montante pedido, foi deixado no local combinado.

Segundo a PF, o sargento, que estava de folga no dia, foi visto na área da ponte, mas percebeu que estava sendo vigiado e tentou deixar o local, sem pegar o dinheiro. Agentes pararam o veículo do militar, que foi revistado. Nele havia um revólver sem registro. O PM acabou sendo preso por porte ilegal de arma. Ele pagou fiança e foi liberado no mesmo dia.

De acordo com o 27º Batalhão da Polícia Militar, um ofício foi enviado à Polícia Federal para solicitar a abertura de um inquérito sobre o caso. Uma investigação interna deve ser aberta pela corregedoria da corporação. Segundo a PM, o sargento pode ser expulso da corporação caso as investigações comprovem sua participação na suposta tentativa de extorsão.

(Folha)

Peemedebista quer novo titular do Dnocs tocando modernização de perímetros irrigados

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O novo diretor-geral do Dnocs, Ramon Rodrigues, assume, a partir das 9 horas desta terça-feira, o cargo. Será interino, mas disposto a mostrar serviço. Ele assume no lugar de Elias Fernandes, potiguar que acabou afastado sob suspeita de desvio de recursos.

O deputado federal Anibal Gomes (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar torcendo para que Ramon Rodrigues se efetive no cargo e faça um bom trabalho principalmente voltado para a modernização dos perímetros irrigados do Nordeste e, em especial, do Ceará.

Governo autoriza contratação de mais 3 mil professores para as universidades federais

“O governo federal autorizou a contratação de 3.059 professores para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), conforme portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação.

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá o número de professores para cada instituição.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Ahhh, professor temporário é dose!

Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito

Um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da Justiça do Trabalho – o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. Com o convênio, os devedores poderão usar cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório.

Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho demora até dois anos para ser finalizada, com taxa de 78% de congestionamento. O pagamento da dívida é feito de forma manual, por meio de depósitos bancários, e o dinheiro demora cerca de três meses para chegar às mãos do credor. A ideia do novo método é pular a intermediação judicial do pagamento, evitando, inclusive, fraudes, como a retirada de valores já depositados enquanto dura a burocracia de repasse para o credor.

Segundo explicou a corregedora nacional Eliana Calmon, uma das signatárias do projeto-piloto, a ideia é que logo após o acordo ou a decisão judicial, o devedor use a máquina de cartão na própria sala de audiência – podem ser usados cartões pessoa jurídica, pessoa física e até cartões corporativos. Ele pode optar por pagar por débito à vista, em uma parcela dentro de 30 ou mais dias, ou de forma parcelada. Também haverá a opção de pagamento pelo modelo usado atualmente.

O valor passado na maquininha de cartão é diretamente vinculado ao processo específico e ao CPF do credor. Ele pode retirar o dinheiro no banco na data acordada na Justiça. Para isso, deve portar documento de identidade e cópia da ata de audiência. A ideia é que em um futuro próximo esse valor também possa ser retirado em lotéricas ou depositado diretamente nas contas bancárias de quem receberá o saldo.

De acordo com Calmon, outra vantagem do novo método é que o processo de execução vai diretamente para o arquivo, deixando de inflar os números da Justiça do Trabalho. Isso ocorre porque a obrigação de cobrar o débito é repassada para os bancos, a custo zero para a Justiça.

O projeto-piloto será implantado em uma das varas do trabalho de Belém, e a expectativa é que toda a Justiça Trabalhista no Pará tenha o sistema dentro de seis meses. Se a experiência for um sucesso, a ideia é que ela seja levada para todo o país, inclusive para a Justiça Comum. “Optamos por colocar primeiro na Justiça do Trabalho porque todas as sentenças são líquidas, diferentemente da Justiça Comum, em que há outros tipos de objetos de pedir”, explicou Eliana Calmon.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marcos Melek, a ideia é que as instituições cobrem taxa até 1%, que pode ser paga apenas pelo devedor ou negociada meio a meio com o credor, já que assim ele terá seu crédito satisfeito em um prazo menor.

(Agência Brasil)

MEC quer incluir 1,9 milhão de alunos nas redes de ensino integral neste ano

O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão novos alunos nas redes de ensino integral, somando um total de cinco milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo MEC para oferecerem ensino integral têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.

Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro.

As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.

Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.

O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.

(Agência Brasil)

Ministra diz que votação da PEC sobre trabalho escravo é prioridade deste ano

“A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, anunciou que uma das principais prioridades de sua pasta em 2012 é a aprovação da PEC 438, que prevê a expropriação de áreas onde for encontrado trabalho escravo.

A proposta de emenda constitucional data de 2001, já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde aguarda a segunda apreciação desde 2004. A inclusão por deputados de uma proposta que inclui áreas urbanas no escopo da PEC deve exigir uma nova votação pelos senadores.

De acordo com Maria do Rosário, a decisão de eleger a PEC como prioridade foi avalizada pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião realizada na semana passada.

“A presidenta quis saber se a proposta contribuiria para o enfrentamento do trabalho escravo, deixamos claro isso e ela nos orientou a tratá-la como prioridade”, disse ela, ao participar de uma mesa no Fórum Social Temático sobre o tema.

Neste dia 28, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Desde 1995, 42 mil brasileiros foram libertados dessa condição no país, sobretudo em fazendas de cana-de-açúcar e de pecuária.

Em sua intervenção, Maria do Rosário disse ainda que a estratégia de combate à escravidão contemporânea passa pelo envolvimento da sociedade civil com as políticas públicas.

A base dessa política está na criação de comissões estaduais de combate ao trabalho escravo, as coetraes, que reúnem representantes do executivo, do judiciário, de ONGs e movimentos sociais.

A ministra declarou também que deseja fortalecer a “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados com irregularidades e produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, prometeu que o governo não autorizará mais acordos como que permitiu a saída da Cosan da relação, no ano passado.”

(Portal do PT)

Sete em cada 10 projetos de habitação ficam só no papel

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“Por trás do recorde de contratações feitas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos há também um expressivo número de obras paralisadas, atrasadas ou que simplesmente não foram iniciadas.

De cada dez contratos firmados na área da habitação pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, envolvendo o repasse de recursos da União para Estados e municípios, pelo menos sete não saíram do papel. É o que aponta auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Segundo o levantamento da CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, o que corresponde a R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deste total, 74% estão apenas na promessa, sendo que uma parcela considerável se refere a contratos antigos. “Esse fato implica na inexecução das ações do governo e nas sucessivas prorrogações de restos a pagar”, destaca o relatório.”

(Estadão)

Dnocs – novo diretor-geral toma posse nesta 3º feira

“O novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ramon Rodrigues, toma posse, às 9h30min desta terça-feira, no comando do órgão. Ramon, que é cearense, substitui Elias Fernandes, demitido após denúncias de envolvimento em desvios da ordem de R$ 312 milhões. O escândalo veio à tona após divulgação de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

A escolha de Ramon para responder interinamente pelo Dnocs foi fruto de uma articulação do senador Eunício Oliveira (PMDB) e do governador Cid Gomes (PSDB) com o Palácio do Planalto.

Por trás dessa substituição há uma forte disputa por prestígio entre o PMDB do Ceará e o do Rio Grande do Norte, junto ao Governo Federal. O deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN) lutou até o último momento para manter Elias Fernandes no comando do Dnocs.

Antes da posse, Ramon Rodrigues vai se reunir com os servidores do Departamento. Em seguida, às 14h30min, tem encontro com os coordenadores estaduais do Dnocs. ”

(Política – POVO Online)

Inadimplência das empresas em 2011 foi a maior dos últimos dois anos

“O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas teve alta de 19% no ano passado ante uma queda de 3,7% em 2010. Na comparação entre dezembro de 2011 e o mesmo período de 2010, houve um aumento de 23,7%. Sobre novembro, no entanto, a taxa diminuiu 4,1%, o que “pode ser um sinal de que a inadimplência das empresas está perdendo fôlego”, acreditam os economistas da Serasa Experian.

Ao longo do ano passado, as empresas tiveram mais dificuldades para pagar em dia as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água). Sobre 2010, o atraso nesses pagamentos aumentou 28,3%. O valor médio atingiu R$ 744,01, o que significa uma elevação de 2,2% ante o registrado no ano anterior.

Também foi expressiva a inadimplência com os bancos, com alta de 23%. Na média, o valor que as empresas deixaram de pagar ficou em R$ 5.169,91 – 9,7% acima do constatado em 2010. As emissões de cheque sem fundo cresceram 12,8% com valor médio de R$ 2.089,50 – 1,7% maior ante 2010. Os títulos protestados foram 10,9% superiores ao ano anterior, com valor médio de R$ 1.803,04, quantia que cresceu 9,1%.

Para os economistas da Serasa, essa situação foi provocada, em parte, pelo desaquecimento das vendas como efeito da queda na atividade econômica. Eles justificaram que o aumento no ritmo de inflação pressionou os custos dos negócios. Ao mesmo tempo, as empresas enfrentaram juros mais elevados na tomada de dinheiro para capital de giro e a inadimplência do consumidor ampliou a taxa de risco de crédito inibindo os negócios.”

(Agencia Brasil)

Secretário do Tesouro diz que servidor não terá reajuste fora do determinado

“Os servidores públicos federais não receberão reajustes além do determinado no Orçamento em 2012, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele advertiu que o governo não pretende ceder a pressões para novas recomposições salariais.

De acordo com o secretário, os recursos para os realinhamentos de carreiras reservados no Orçamento são apenas “residuais” e terão impacto mínimo sobre os gastos públicos em 2012. Para Augustin, os gastos com o funcionalismo continuarão a desacelerar este ano como ocorre desde 2010.

Em 2011, as despesas de pessoal cresceram 7,7% e totalizaram R$ 179,277 bilhões, contra expansão de 9,8%, em 2010, e de 15,9%, em 2009. Apesar do crescimento nominal, os gastos com a folha de pagamento dos servidores caiu na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que a economia produz, passando de 4,42% do PIB, em 2010, para 4,34%, no ano passado.

Para Augustin, os números mostram que as despesas de pessoal desaceleraram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes concedidos e reestruturações de carreiras. “Naquela época, prevíamos que os gastos com o funcionalismo pesariam naquele momento, mas desacelerariam no futuro. No fim, isso foi o que ocorreu”, disse.

Em relação a pressões para novos aumentos, como o dos servidores do Poder Judiciário, o secretário disse que o próprio Congresso compreendeu a importância de manter o equilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares entenderam que não é importante abrir um novo ciclo de reestruturação, e o Orçamento voltou como o governo tinha mandado”, avaliou.”

(Agência Brasil)

OAB-CE promove mobilização pró-autonomia do CNJ

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai promover, por meio do Movimento Justiça Já, mobilização de toda a categoria e lideranças da  sociedade civil em favor da autonomia das atribuições e poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão vem sendo questionado por investigar magistrados, dentro do objetivo de garantir transparência no Poder Judiciário.

Em Fortaleza, a mobilização, que se repetirá em todas as seccionais da Ordem no País, ocorrerá na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua.

“O CNJ é a melhor ferramenta cidadã para o bom andamento do Poder Judiciário, permitindo a transparência das ações da Justiça. Sem suas atribuições, haveria um retrocesso no processo de democratização da sociedade e, consequentemente, dos serviços jurisdicionais prestados a mesma”, diz, por meio da assessoria de imprensa da Ordem, o coordenador do Movimento Justiça Já, Edimir Martins.

Eunício condena “barulho” feito na mudança de comando do Dnocs

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lamentou, nesta sexta-feira, a form como ocorreu a substituição da cúpula do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entrevistado no programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, ele assim avaliou:“No meu entendimento, a forma foi equivocada”.

Eunício ressaltou que nomes podem ser substituídos a qualquer momento, mas fazer estardalhaço foi sem cabimento. “Não havia necessidade nenhuma de se fazer esse barulho todo numa troca normal, seja no Dnocs ou em qualquer outro órgão”, disse o parlamentar.

O senador disse não conhecer o teor do relatório que a Controladoria Geral da União (CGU) fez no Dnocs e que aponta irregularidades no órgão.

SERVIÇO

Confira a entrevista de Eunício Oliveira à rádio O POVO/CBN (AM 1010) clicando aqui.

(Com POVO/CBN e POVO Online)

Servidores do Dnocs lutam para evitar corte em gratificações

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Em meio à peleja por cargos no Dnocs, há uma outra luta que está sendo travada. Só que  no âmbito do Ministério do Planejamento: a manutenção de gratificações do pessoal, conhecida por “bolsa”. Luciano Filgueiras, da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sintsef) diz como está o caso.