Blog do Eliomar

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Dilma pede simulação de gastos com mínimo variando de R$ 545,00 a R$ 580,00

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“A presidente da República Dilma Rousseff pediu ao Ministério da Fazenda uma simulação de gastos com as propostas de salário mínimo para este ano, que variam de R$ 545 a R$ 580. Nesta segunda-feira (24), ela se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encarregado de negociar com as centrais sindicais.

De acordo com a assessoria de Carvalho, a presidente também quer ser informada do impacto de um eventual reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,47%, conforme proposto pelos sindicalistas.

Nesta quarta-feira (26), Gilberto Carvalho se reúne com líderes sindicais para abrir as negociações sobre salário mínimo e IR. O governo defende uma correção do mínimo para R$ 545 a partir de fevereiro, mas os movimentos sindicais reivindicam um aumento para R$ 580.

De acordo com a assessoria do ministro, Dilma pretende ouvir os líderes sindicais antes de apresentar uma nova proposta. Em entrevistas, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ameaçou entrar na Justiça contra o governo se não houver reajuste da tabela de imposto de renda. Para ele, a não correção da tabela significa um “confisco” de salários.

Paulinho da Força, como é conhecido, também reivindica mudanças no critério de aumento do salário mínimo. Segundo ele, o acordo com o governo de que o reajuste do mínimo teria como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto também previa a revisão dos termos após quatro anos. O prazo para uma reavaliação do acordo terminou, segundo o deputado, em dezembro de 2010.

Em coletiva no último dia 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai editar uma nova Medida Provisória para estabelecer uma política nacional para o mínimo entre 2011 e 2015. Entretanto, segundo ele, a fórmula atual, de correção pelo crescimento do PIB e da inflação, será mantida.”

(Portal G1)

Sucessão na Câmara – Marco Maia aguarda apoio do PTB e do PSC

“Franco favorito na disputa pela presidência da Câmara, o petista Marco Maia (RS) pode quase contar nos dedos os partidos que ainda precisa conquistar para ser unanimidade no próximo dia 2 de fevereiro, quando acontecem as eleições. Ele já tem o apoio formal de 10 entre os 13 maiores partidos representados na Câmara e praticamente não sofre ameaça de seu mandato não ser renovado.

Dois desses 13 partidos – PTB e PSC -, entretanto, ainda não fecharam com o petista, pois tentam conseguir outros cargos importantes da Câmara.

Além do presidente, a Mesa Diretora (órgão de comando da Câmara) tem outras seis cadeiras – dois vice-presidentes e quatro secretários – e quatro vagas para suplentes a serem distribuídos entre os aliados. A exemplo do acordo feito para escolher o partido que ficaria com a presidência, os outros cargos importantes na Mesa também já foram loteados, mas a disputa pelas suplências ainda faz com que o apoio a Maia não seja total.

O petista, que está em plena campanha pelo Brasil, conta hoje com declarações de apoio de PT, PMDB, PSDB, DEM, PPS, PDT, PCdoB, PR, PSB e PP. Com exceção do PCdoB – que deve ficar com algum outro cargo fora da Mesa, como a corregedoria ou a presidência de comissões importantes – todos esses partidos terão vaga certa no time que comandará a Câmara pelos próximos dois anos.

Na briga por espaço, PTB e PSC tentam colocar representantes entre os suplentes da Mesa, mas lideranças do PT já avisaram que não há espaço para todos – a solução, segundo os petistas, será a mesma que deverá ser dada ao caso do PCdoB. Além dos cargos na Mesa, geram a cobiça dos parlamentares a Ouvidoria, a Corregedoria, a Procuradoria e o Conselho de Ética da Câmara.

Bloquinho dos nanicos

Além dos 10 partidos que já apoiaram Maia e dos dois que ainda negociam, entre os partidos com bancada de mais de dez deputados há ainda o PV, que deve se manter neutro na disputa.

Completam os partidos com representação na Câmara nove partidos nanicos, com menos de dez deputados cada. Para tentar conseguir algum cargo, eles estudam formar um “bloquinho dos nanicos”.

Fariam parte do acordo o PRB (8 deputados), o PMN (4), o PTdoB (4), o PHS (2), o PRTB (2), o PRP (2), o PTC (1) e o PSL (1). O PSOL, com três deputados, não cogita entrar nesse bloco.

Juntando seus deputados, esses oito partidos conseguiriam fazer um bloco com 24 parlamentares. Unida, essa bancada ficaria maior que a do PTB, que tem 22, e poderia reivindicar até uma suplência da Mesa Diretora.

Embora alguns desses partidos façam parte da base aliada do governo, que não quer a formação de blocos para não ver enfraquecida a força da bancada petista, o interesse por espaço é maior, como explica o deputado Vitor Paulo, do PRB, o maior dos nanicos.

“É natural que os partidos almejem cargos na Mesa e com o PRB não é diferente”, disse.”

(R7.com)

Governador de Alagoas veta aumento de salário dos deputasdos

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“Os 27 deputados estaduais de Alagoas tiveram aumento nos próprios salários vetado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Eles queriam reajuste de 109% nos vencimentos, que passariam de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil. A Assembleia Legislativa custa, por ano, aos cofres públicos, R$ 119 milhões. Os parlamentares reclamam que este repasse está congelado há três anos, por isso, atrasam a votação do Orçamento para 2011.

De acordo com o governador, o aumento dos deputados “é inconstitucional porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a mensagem, publicada no Diário.”

(Globo Online)

BNDES liberou 22% a mais de recursos em 2010

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“Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentaram 22,56% no ano passado, em relação a 2009, somando R$ 168,4 bilhões. O número foi divulgado hoje pelo banco, em nota. O volume de recursos injetados pelo banco na economia para financiar investimentos públicos e privados manteve a trajetória de crescimento do banco acelerada após a crise mundial, estabelecendo um novo recorde de liberações para a instituição. Em 2009, quando o País ainda se recuperava da retração de crédito provocada pela crise, o banco havia emprestado R$ 137,4 bilhões.

No entanto, descontando o dispêndio do banco com a capitalização da Petrobras, R$ 24,7 bilhões, a alta das liberações do BNDES no ano passado é de apenas 5% na comparação com 2009, contabilizou o banco. O volume de desembolsos, descontada a operação de capitalização em que o banco aumentou a sua participação acionária na estatal, encerrou 2010 em R$ 143,7 bilhões.

Diferentemente do ano passado, não foi convocada entrevista coletiva do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff, para a divulgação dos resultados do ano passado. No comunicado, o banco frisou que o crescimento de 5% é “compatível com as projeções feitas anteriormente.” No ano passado, Coutinho havia previsto um crescimento de 4% para o banco em 2010, mesmo com a melhora do ambiente econômico.

Segundo o BNDES, a indústria ficou com 47% do total de recursos liberados no ano passado, seguida pela infraestrutura, que respondeu por 31% do total. O setor de comércio e serviços concentrou 16%.”

(Agência Estado)

BNDES NO CEARÁ

Aguarda-se que o presidente da Fiec, Roberto Macedo, divulgue nesta quinta-feira durante almoço com a imprensa, em clima de balanço, os números obtidos ano passado pelo posto avançado do banco no Estado. O almoço ocorrerá na cobertura da federação

Passaporte diplomático – Emissão com novas regras

“O Itamaraty divulgou na noite desta segunda-feira uma portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A partir de agora, a emissão do documento só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente. As regras foram aprovadas em uma reunião entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, realizada nesta segunda-feira.

As alterações nas normas foram determinadas pós a divulgação da notícia de que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam passaporte diplomático. Um neto do ex-presidente também recebeu o documento. Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, o objetivo é “regulamentar” a legislação que especifica os critérios para a emissão do passaporte vermelho.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006 garante o benefício do passaporte a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Cônjuges e dependentes até 21 anos (24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte. No entanto, a legislação permite que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”.

Vantagens

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

Ainda nesta tarde, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, comentou a iniciativa do Itamaraty de reformular as regras para a concessão de passaportes diplomáticos. “Parece-me que o Itamaraty começa hoje a identificar que a coisa é pública. Precisamos acabar com privilégios”, disse Cavalcanti, após uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Veja abaixo a íntegra da portaria que, segundo o Itamaraty, será publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (25):

“O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, II, da Constituição e no art. 6º, §3º, do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Os pedidos de concessão de passaporte diplomático em função do interesse do País conforme previsto no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, observarão os seguintes critérios:

I – encaminhar solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente;

II – demonstrar que o requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático.

Parágrafo único. A solicitação deve ser encaminhada ao Ministro de Estado das Relações Exteriores com antecedência mínima de 15 (quinze) dias em relação ao início da missão oficial, contados da data do recebimento da solicitação.

Art. 2º A autorização de que trata o §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, estará condicionada à avaliação, por parte do Ministro de Estado das Relações Exteriores, do efetivo interesse do País na concessão do passaporte diplomático.

Art. 3º O ato de concessão de passaporte diplomático com base no §3º do art. 6º do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, será publicado no Diário Oficial da União.

Parágrafo único. Em caso de deferimento da emissão de passaporte diplomático em função do interesse do País, a solicitação e o respectivo despacho do Ministro das Relações Exteriores serão publicados no sítio do MRE.

Art. 4º A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes ao abrigo do §3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, bem como sua utilização, estará vinculada à missão oficial do titular e, portanto, terá validade pelo prazo da missão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”

(Portal G1)

INSS começa a pagar nesta 3ª feira os benefícios de janeiro

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os beneficiários da Previdência Social que ganham acima do mínimo o pagamento começa dia 1º de fevereiro. Serão depositados os benefícios dos segurados dos sete municípios fluminenses atingidos pelas chuvas que estão em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A antecipação do pagamento da folha de janeiro para os beneficiários de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro faz parte do conjunto de medidas adotadas pelo governo para apoiar essas populações.

O calendário de pagamentos de 2011 está disponível no site da Previdência Social. Para isso, basta acessar o link Agência Eletrônica: Segurado. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária.

Os segurados da Previdência também podem se informar sobre as datas do pagamento com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local quando feita de celular.”

(Agência Brasil)

STF "esconde" 75% dos investigados

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“Devido à orientação dada no segundo semestre do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo, 75% dos 48 inquéritos que chegaram à Corte desde agosto, quando foram retomados os trabalhos da Justiça, contam somente com as inicias dos nomes das autoridades investigadas. A medida, que vai na contramão da transparência, impede que o cidadão saiba quais as figuras públicas que estão na mira do judiciário.

O privilégio, concedido a deputados, senadores e outras autoridades em processos que não tramitam sob o segredo de justiça, não se estende aos tribunais inferiores, onde cidadãos comuns seguem sendo identificados por seu nome completo mesmo durante a fase de investigação. Além disso, o STF também adotou desde o ano passado uma outra medida para dificultar o acesso aos autos que lá tramitam.

Antes, estudantes de direito, advogados, jornalistas e cidadãos que se interessavam pela Justiça podiam acessar via internet as chamadas “peças eletrônicas”. Na prática, cópias digitais dos inquéritos e processos.

Quem quiser fazer isso hoje tem que se deslocar até a sede do STF em Brasília ou obter um certificado digital para ter o acesso. O certificado, que é um CPF digital, é um serviço pago e oferecido por cerca de 10 empresas no país. Custa, em média, R$ 200 o cartão que vale por um ano e vem com um leitor para que a mídia possa ser inserida no computador.

O STF alega que as medidas não visam prejuicar a transparência da Justiça, mas sim dar mais segurança ao acesso dos dados e permitir que inquéritos que lá chegam, que podem ser transformados em sigilosos, não fiquem expostos à consulta.

Na prática, contudo, há inquéritos que já receberam uma ou mais análises de seus relatores e seguem apresentando somente as iniciais dos nomes, mesmo sem ter tido o segredo de Justiça decretado.

Fora os inquéritos, o STF disponibiliza informações completas somente de matérias com notável interesse público, comodas ações de controle concentrado de constitucionalidade e de recursos extraordinários que possam resultar na chamada repercussão geral – quando o caso serve de base para futuros julgamentos.”

(iG)

Dilma recebe Marta, a melhor jogadora de futebol do mundo

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“A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (24) a atleta Marta, eleita neste mês, pela quinta vez consecutiva, a melhor jogadora de futebol do mundo. Durante a reunião, Dilma prometeu maior “atenção” ao futebol feminino. Marta, que é atacante do Santos, presenteou Dilma com uma camisa do time. Atenção ela falou que vai haver. Hoje temos poucos clubes [com times femininos] e a maioria que tem hoje é desconhecida. Tem muita menina boa, mas é complicado para elas por causa das poucas opções de trabalho”, disse Marta. A jogadora disse que ficou emocionada em se reunir com Dilma. O ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente do Santos, Luís Álvaro de Oliveira, também participaram do encontro.

“Foi uma honra, um encontro bacana entre duas mulheres que tiveram que batalhar muito na vida e se sobressaíram. Ela perguntou muito sobre como eu comecei. Queria saber minha trajetória”, contou. Marta afirmou ainda que convidou a presidente para assistir a um jogo da seleção no mundial feminino de futebol, em junho, na Alemanha. “Ela não confirmou 100% que vai, mas disse que existem muitas chances de ir”, afirmou.

Bola de Ouro

Marta contou que fica no Santos até fevereiro e que negocia contratos para jogar nos Estados Unidos e na Suécia. Questionada, em tom de brincadeira, se daria chances para outras jogadoras ganharem o título de melhor do mundo, a atleta respondeu: “Eu não estou impedindo [outras jogadoras de ganharem]. Estou fazendo a minha parte. Espero que outra brasileira receba o título quando eu parar [de ganhar]”, afirmou bem humorada.

No último dia 10, a jogadora recebeu a Bola de Ouro da Fifa, em Zurique, na Suíça. O prêmio é um dos mais importantes do futebol mundial. O título de melhor jogador ficou com o argentino Lionel Messi.”

(Portal G1)

Dilma estará no palanque da festa de aniversário de São Paulo

“Depois de passar as primeiras semanas praticamente trancada em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff faz sua reestreia em palanques após as eleições de 2010.

Amanhã, Dilma estará em terreno oposicionista, para a comemoração do aniversário da cidade de São Paulo, organizada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que homenageará o ex-vice presidente José Alencar.

Na quinta-feira, a presidente irá a Porto Alegre para participar da homenagem às vítimas do holocausto, cerimônia que está sendo organizada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul.

A sua volta ao palanque está marcada para sexta-feira, na cidade gaúcha de Candiota, Estado onde Dilma tem sua história política e onde o PT desbancou o PSDB e voltou ao poder.

Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “inaugurou” muitas “pedras fundamentais”, a presidente sobe ao palanque para inaugurar a usina Candiota III, que já está operando desde o início do ano.”

(Estado.com)

Novo Congresso tem 23 MPs à espera

“Uma pauta formada por 23 medidas provisórias aguarda pela chegada dos parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro. A nova legislatura começa com uma prática antiga: o trancamento das votações por causa de MPs. Entre elas, a que fixa em R$ 540 ,00 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro. Após pressão do PMDB, motivada por uma disputa por cargos no governo, o Executivo admitiu elevar o valor para R$ 545 durante a tramitação da proposta no Congresso ou por meio de outra proposição.

Quando os parlamentares tomarem posse, no dia 1º de fevereiro, três MPs terão preferência de votação na Câmara e uma no Senado. As demais começam a tramitar assim que forem lidas em plenário, possivelmente no dia 3. Entre elas, está a que institui um banco de dados de bons pagadores, o chamado cadastro positivo. 

De todas as medidas provisórias à espera do Congresso, apenas duas foram assinadas pela presidenta Dilma: a MP 522/11, que abre crédito extraordinário de R$ 780 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, e a MP 523, que autoriza financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e microempreendedores individuais dos municípios fluminenses em estado de calamidade. As duas proposições têm como objetivo amenizar os estragos provocados pelas chuvas no Sudeste, sobretudo, no estado do Rio de Janeiro.

Veja a relação das MPs que aguardam exame do novo Congresso:

MP 501/10
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis no 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; e dá outras providências.
Tranca a pauta do Senado.
 
MP 502/10
 Dá nova redação às Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.
 
503/10
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica – APO.
Tranca a pauta da Câmara.
 
504/10
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Tranca a pauta da Câmara.
 
505/10
Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Tranca a pauta da Câmara.

506/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00, para o fim que especifica. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
507/10
Institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.
Tranca a pauta da Câmara.
508/10
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 968.185.382,00, para os fins que especifica.
Tranca a pauta da Câmara.
 
509/10
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7o da Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. 
Tranca a pauta da Câmara.
 
510/11
Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio; dá nova redação ao art. 31 da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de 2010, que promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas e institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol – RECOM; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara.

511/10
Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade – TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ e Campinas – SP, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 2 de fevereiro.

512/10
Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.
 
513/10
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação – SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 20 de fevereiro.

514/10
Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
Tranca a pauta da Câmara a partir do dia 26 de fevereiro.

515/10
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 26.673.264.196,00, para os fins que especifica.
 28-12-10
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
516/10
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2011.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
517/10
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
518/10
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
519/10
Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
520/10
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH e dá outras providências.
Aguardando leitura para começar a tramitar.
 
521/10
Altera a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

522/11
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.
Aguardando leitura para começar a tramitar.

523/11
Publicada no DOU de 21.1.2011 Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em tramitação.

(Congresso em Foco com informações da Agência Senado e da Presidência da República)

Por 2014, Aécio recruta tropa de choque para tomar controle do PSDB

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“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) tem um estilo conciliador e raramente propenso ao embate, mas já tem à disposição uma tropa de choque que trabalhará para ajudá-lo na missão de tomar o controle do PSDB e viabilizar seu nome para 2014. O exército começa com um núcleo mineiro, que tem como expoente o presidente do PSDB estadual, Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia de Minas. Com um histórico de rusgas com a ala paulista do partido, Rodrigues ocupa o papel de franco atirador.

Passadas as eleições, quando atacava quem pedisse maior apoio de Aécio para eleger José Serra (PSDB) presidente, Rodrigues agora chama a rixa entre Minas e São Paulo de “passageira”. Mas deixa claro que Aécio “é um líder que está à altura de disputar a Presidência”.

Mais diplomático é o deputado federal Rodrigo de Castro (MG), homem de Aécio na Executiva Nacional do PSDB, onde é secretário-geral. Ele faz a ponte com a cúpula tucana e diz que as mudanças do PSDB devem ser feitas com a “experiência” de Serra e do ex-presidente FHC.

Pouco afeito a holofotes, o governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) terá o papel de ser a vitrine do projeto Aécio até 2014. Para o ex-governador, é importante que seu sucessor no governo siga a cartilha de administração enxuta.

Na retaguarda do exército, estão duas figuras dos governos Aécio que permanecem com Anastasia: o secretário de Governo, Danilo de Castro, que articula politicamente a base aecista local, e a irmã de Aécio, Andrea, que cuida da assistência social.

A eleição ao Senado e a reeleição de seu pupilo em Minas fizeram Aécio ser considerado o vencedor tucano do pleito de 2010. Isso incomodou o PSDB de São Paulo, que teme perder influência. Nesta semana, Serra retomou ataques ao PT, numa tentativa de assumir o comando do partido.

ALÉM DAS FRONTEIRAS

O front de Aécio se expande entre tucanos de outros Estados, principalmente onde há mais ressentimento com a chamada hegemonia paulista no PSDB. Podem ajudar os governadores Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA) e Teotonio Vilela Filho (AL). Até o governador paranaense, Beto Richa, historicamente mais próximo de SP, disse achar “natural” a ascensão de Aécio.

O senador eleito angaria apoios ainda entre governistas, como líderes do PP, PSB e PDT, cruciais para futura ampliação de uma chapa de oposição.”

(Folha.com)

Novo mínimo – Centrais sindicais terão encontro com Gilberto Carvalho

“O aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda estão na pauta de discussões desta semana. Representantes de seis centrais sindicais se reúnem quarta-feira (26) com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em busca de um acordo para que o mínimo fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Desde o fim do ano passado as centrais reivindicam que o salário mínimo passe de R$ 510 para R$ 580. O valor estabelecido pelo governo para este ano era de R$ 540, mas foi aumentado para R$ 545 depois que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto.

Para que o novo valor possa valer, uma medida provisória (MP) será editada. Segundo o governo, o salário mínimo de R$ 545 valerá a partir de fevereiro.

Com a edição da MP, as centrais sindicais têm a chance de negociar com o Congresso Nacional o aumento desse valor. O Congresso só volta às atividades em fevereiro.

Quanto à correção da tabela do Imposto de Renda, as centrais pedem 6,45% para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa é de que não haverá correção.”

(Portal Uol)

MEC antecipa lista dos aprovados no Sisu

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“O Ministério da Educação antecipou e divulgou neste domingo, 23, o resultado dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram selecionados 82.949 candidatos, segundo o ministério. A lista estava prevista para ser divulgada nesta segunda-feira, 24. Foram ofertadas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. Entre 16 e 20 de janeiro, o Sisu registrou 2.020.157 inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos, segundo o MEC.

A matrícula para os aprovados deve ser feita nas instituições de ensino para a qual foram selecionados, nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.

Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição, não serão convocados nas chamadas posteriores – nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.”

* Confira a lista dos aprovados no site do MEC.

(Portal G1)

Cesare Battisti se diz perseguido pela direita brasileira

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“O ex-ativista italiano Cesare Battisti se disse perseguido pela Justiça brasileira e afirmou que a pressão para entregá-lo tem como objetivo “afetar o governo Dilma”. As declarações foram dadas na primeira entrevista após o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva negar sua extradição. Elas foram concedidas à próxima edição do jornal semanal Brasil de Fato. Parte das declarações foram antecipadas  na internet.

“Virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes, iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma”, disse Battisti, num presídio do Distrito Federal.

Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália, e está preso no Brasil desde 2007. Ele é ex-integrante da organização radical PAC (Proletários Armados para o Comunismo),

“Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Sou perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro. Essa perseguição não é grátis. Não se desrespeitaria por nada uma decisão do presidente da República.”

A decisão de Lula de não extraditar Battisti provocou protestos na Itália e no Parlamento Europeu. O ex-ativista afirmou estar estar “traumatizado” com a repercussão do caso.

“Fabricaram um monstro que não tem nada a ver comigo. É difícil falar disso, essa é a razão pela qual fiquei traumatizado e precisei de um psiquiatra. Só de ver alguma coisa (sobre a Itália) que não tem muito diretamente a ver comigo meu coração dispara, já não me controlo, fico em um estado semiconsciente”.

Decisão de Lula

No último dia do seu governo, em 31 de dezembro, Lula anunciou que Battisti não seria extraditado e ficaria no Brasil como “imigrante”. A decisão pode ser revista pelo STF, em fevereiro.”

(JB Online)

NO CEARÁ , o Movimento Crítica Radical, líderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria  Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca continuam realizando atos em favor de Battisti. Maria, inclusive, foi testemunha de defesa em seu processo. Outro que apregoa a inocência de Battisti é o padre Haroldo Coelho (PSOL).

TCU e MPF investigam uso sigiloso do cartão corporativo

“A pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve, novamente, verificar possíveis irregularidades no uso secreto do cartão corporativo da Presidência da República. No fim de dezembro, a instituição solicitou ao tribunal a listagem completa dos processos relacionados à utilização dos cartões da Secretaria de Administração da PR nos últimos dez anos. O MPF deu 20 dias para que o tribunal respondesse à solicitação, mas, com o recesso entre dezembro e janeiro, a demanda ainda aguarda decisão dos ministros.

Nas últimas auditorias, a análise do TCU identificou que despesas corriqueiras do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, sem que houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal. Foram identificadas, por exemplo, notas fiscais que comprovavam a compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório. Colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”, as aquisições de itens corriqueiros foi condenada pelo tribunal.

Em 2009, um monitoramento do TCU aponta que parte dos gastos lançados como sigilosos não se referia a despesas secretas. “A natureza dos gastos se repete no decorrer dos meses, estando relacionada a hospedagem, alimentação, combustível, material de expediente, de limpeza, serviços de telecomunicações, entre outros. Esses gastos não se confundem com os de caráter sigiloso e, portanto, não justificam a omissão do CPF do suprido”, diz o texto.

Dentre os achados do Tribunal de Contas, que fiscalizou R$ 3,4 milhões, correspondentes aos gastos com cartões entre dezembro de 2008 e abril de 2009, também foram destacados gastos desnecessários com estadia de agentes. Em duas viagens presidenciais analisadas, as equipes de segurança e de acompanhamento do presidente gastaram R$ 930,8 mil. Ficou constatado que servidores do GSI — não identificados no relatório — excederam em dois dias a estada em Belém, consumindo um extra de R$ 13,3 mil.

A Secretaria de Administração da Presidência entrou com recurso no TCU pedindo reexame das contas em outubro de 2010. O processo está em análise. De acordo com o Ministério Público, caso algum servidor não tenha restituído o erário em caso de irregularidade descoberta, a questão será levada à Justiça, que, em última hipótese, poderá enquadrar algum portador do cartão no crime de improbidade. 

Na última semana, o Contas Abertas mostrou que, desde que foi implantado, os gastos com o cartão já atingiram R$ 357,6 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”. Ao todo, os gastos sigilosos do Executivo federal chegam a quase R$ 135 milhões em nove anos.”

(Contas Abertas)

Lula e sua "Bolsa Palestra"

“Fora do poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conviver com uma situação financeira diferente daquela a que se acostumou nos últimos oito anos. Acabaram as mordomias e contas pagas pelo governo.

Para engordar o orçamento, Lula começará a fazer palestras em março. Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam. Já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal – sua primeira viagem internacional pós-Planalto. Estima-se que o cachê de Lula por palestra deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganha cerca de R$ 90 mil por evento e faz em média 30 palestras por ano. Pela declaração de renda da campanha de 2006, Lula está em situação financeira confortável.

Seu patrimônio era de R$ 839.033,52, sendo R$ 474.586,17 em aplicações bancárias. Atualizado pela inflação, o valor chegaria hoje a R$ 1.036.921,51.”

(Folha Online)

Inacabada, Vila Olímpica de Sobral é questionada

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“Ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff, Leônidas Cristino (PSB), quando prefeito de Sobral (CE), gastou R$ 5 milhões na construção de uma Vila Olímpica na cidade, obra que leva o nome de ‘Ministro Ciro Gomes’. Cristino deixou o cargo de prefeito em dezembro para assumir a pasta em Brasília sem concluir a obra — que vem sendo executada há cinco anos e já consumiu 77% dos recursos previstos. O atual prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), classifica a obra como ‘ousada’ ou ‘uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016’.

Os recursos para a Vila Olímpica saíram dos cofres municipal, estadual e federal. A maior parte, R$ 2,6 milhões, é proveniente de emendas ao Orçamento feitas por congressistas. O juiz Jorge Di Ciero Miranda questiona a construção da Vila Olímpica: ‘É uma obra sem justificativa, sem transparência nem respeito ao cronograma”. 

Uma das empresas responsáveis pelo projeto, a Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda., doou R$ 51 mil para a campanha de Cristino à reeleição em 2008.  No ministério de Dilma, Leônidas Cristino será responsável por um setor que movimenta 700 milhões de cargas por ano e representa 90% do comércio exterior do país.”

(Folha de S.Paulo)

Ficha limpa – 105 candidatos não sabem se foram eleitos

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“Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado.

Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação.

Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF).”

(Globo)