Blog do Eliomar

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Caso Battisti – Dilma avisa para presidente da Itália que o STF resolverá

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“Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff indicou que manterá a decisão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti. Segundo Dilma, a decisão sobre a liberdade do italiano agora depende do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial”, diz Dilma, na carta assinada no dia 24.

Na semana passada, Napolitano enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti.

“Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes”, afirmou o italiano.

Na sua resposta, Dilma diz que a decisão de Lula não tem qualquer juízo de valor sobre a Justiça da Itália.

“Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU (Advocacia-Geral da União)realizou do tratado bilateral sobre extradição”, afirma a presidente.

Ela também diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso.

“Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema.”

Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”.

“Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito”, disse Napolitano.

Para o presidente da Itália, “não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. No último dia de seu mandato, Lula decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da AGU.”

(Folha.com)

BNB investiu R$ 104,2 milhões em inovação tecnológica em 2010

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O Banco do Nordeste do Brasil contratou, ano passado, R$ 104,2 milhões em operações de crédito relacionadas à inovação tecnológica, no âmbito dos programas FNE-Inovação, FNE-Serviços, entre outros. Somente no Ceará, os valores contratados atingem a cifra de R$ 31,7 milhões. Segundo o gerente do Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação do BNB, Carlos Alberto Pinto Barreto, os resultados reforçam a imagem do banco como instituição que prioriza a promoção de atividades e empreendimentos inovadores, inclusive aqueles relacionados ao segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

“Por meio desse tipo de atuação, o Banco busca apoiar a melhoria contínua da competitividade e estimular a abertura de novas oportunidades de mercado para empreendedores e empresas da Região”, afirma Carlos Alberto. Ele explica que o nível de competitividade de uma empresa depende muito mais do investimento na inovação dos seus produtos, serviços e processos, em conformidade com os novos paradigmas tecnológicos, do que, por exemplo, na manutenção de uma estratégia única de concorrência por preços.

“As inovações possibilitam o acesso a novos clientes, mercados, parcerias, competências e modelos de negócios. Elas podem tornar os negócios mais competitivos pelas possibilidades de redução dos custos de produção e de agregação de valor aos produtos e serviços. Além disso, empreendimentos que inovam reduzem o impacto ambiental das suas atividades e podem explorar oportunidades criadas pelas tecnologias limpas”, complementa.

Porto Digital

Ainda de acordo com o gestor, a Instituição também adquiriu quatro cotas, no montante de R$ 2 milhões, do Fundo de Capital Semente do Recife (FCS), cujo objetivo é investir em empresas inovadoras de pequeno porte, que integram o Porto Digital do Recife, considerado o maior e melhor parque tecnológico e habitat de inovação do país, em número de empresas e faturamento.

Estes empreendimentos abrangem 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e apresentam expectativas de crescimento extraordinário, remunerando o capital investido a taxas substancialmente superiores à média do mercado de capitais. Os principais setores a serem apoiados são Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Eletro-eletrônica e Metal-mecânica.

Metas para 2011

Para 2011, a meta para o volume de recursos a serem aplicados no financiamento à inovação é de R$ 300 milhões. Para atingi-la, a Área de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste já definiu um conjunto de ações que incluem a proposição de diretrizes específicas para estimular as contratações no FNE-Inovação, a identificação de mecanismos diferenciados de financiamento, a articulação com as áreas negociais e com o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e a participação dos agentes de desenvolvimento. De acordo com Carlos Pinto, o ano de 2011 vai marcar o início de uma fase de melhoria no desempenho inovativo regional, por meio do apoio financeiro do Banco à geração de progresso.”

(Site do BNB)

Volta ao Congresso será teste político para Dilma Rousseff

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“Na engrenagem política de Brasília, o governo Dilma Rousseff começa, na prática, agora. Com exceção das enchentes na região serrana do Rio, que alteraram a agenda da nova presidente, janeiro foi um mês de calmaria para a petista. Foram poucas as medida de efeito prático. A primeira reunião ministerial e a decisão sobre a taxa Selic – calcada em critérios técnicos e na atuação independente do BC, como defende a própria Dilma – disputaram as atenções no janeiro de Brasília.

A partir de fevereiro, o cenário será outro. Com o fim do período de recesso do Congresso Nacional e do Judiciário, a petista terá de mostrar a que veio. Em diversas áreas. Uma das maiores expectativas, especialmente nos 100 primeiros dias de governo, é sobre o desempenho de Dilma na liderança de negociações políticas com aliados e oposicionistas no Congresso Nacional.

Reformas

A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, no dia 2 de fevereiro, marcará a largada do novo governo. No Congresso serão travadas discussões importantes, como as tão faladas – e prometidas – reformas política e tributária. Também passará pelo crivo dos congressistas o valor do salário mínimo, que virou foco de disputa entre o governo e as centrais sindicais.

Dilma ainda terá de bater o martelo sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Espera-se, também, que anuncie o pacote de melhorias nos aeroportos. E que decida, afinal, se vai ressuscitar a CPMF. Foi dada a largada.”

 (Veja Online)

Na luta contra CDs e DVDs piratas, só "piabinhas"

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Tudo bem que a Polícia faça operações contra a venda de CDs e DVDs piratas em Fortaleza, o que é louvável, mas deve haver algo errado: por que só se prende a “piabinha”, ou seja, aquele que vende o produto? Nunca se chega aos “chefões” dessa máfia e raramente se vê a apreensão dos computadores responsáveis por cópias.

Será que falta investimento em polícia de inteligência ou há comodismo, conivência ou coisa parecida? Eis o que sempre leitores deste Blog indagam sem encontrar respostas.

As operações contra a venda de CDs e DVDs piratas, pelo menos até agora, não passaram de show midiático para reforçar a audiência dos programas policiais.

Justiça concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola

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“A Justiça do Rio de Janeiro concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro e estava preso desde julho de 2008.

Com a progressão de regime, Cacciola poderá trabalhar e visitar a família durante o dia, mas terá de dormir na prisão. A Justiça entendeu que os requisitos para a progressão do regime foram cumpridos e que não há risco de fuga.

O ex-banqueiro foi condenado pela Justiça Federal por peculato e gestão fraudulenta. Teve também prisão preventiva decretada em outro processo, por “emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantias suficientes”.

Cacciola foi dono do Banco Marka, que tinha comprometido um valor 20 vezes superior ao seu próprio patrimônio líquido em contratos futuros de câmbio. Em 1999, quando houve uma grande desvalorização do real em relação ao dólar, o Marka precisou de ajuda financeira do Banco Central para honrar seus compromissos, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1,5 bilhão.

Cacciola foi preso pela Polícia Federal em 2000, mas ficou apenas 37 dias na cadeia. Ele fugiu para a Itália, após receber habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-banqueiro só foi recapturado em 2007, no Principado de Mônaco, porque constava em uma lista de procurados da Interpol.

Esta é a segunda vez que ele obtém a progressão de regime. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público.”

(Agência Brasil)

Patrícia na lista dos mais faltosos do Senado

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A pedetista justificou ausências.

“Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.

Alagoas gazeteira

O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Compromissos nos Estados

Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.

“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, o Congresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.”

(Congresso em Foco)

Lista de candidatos pré-selecionados para o ProUni já está no site do MEC

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“Os candidatos que concorrem a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado na página http://siteprouni.mec.gov.br/. É preciso fornecer o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o CPF.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Do total, 80,5 mil bolsas são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.”

(Agência Brasil)

Fortaleza abre série de manifestações em favor da aprovação da PEC 300

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, com apoio de várias entidades da sociedade civil, promoverá neste sábado, a partir da 8h30min, uma grande passeata em favor da aprovação da PDEc 300. Trata-se da emenda constitucional que garante avanços salariais para toda a Polícia do País e que tramita no Congresso.

A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema de onde a passeata se deslocará até o Clyube Náutico, onde haverá ato público.

O Sinpoce, por meio de sua diretoria, informa que no Ceará existem 1.600 policiais civis, uma categoria sacrificada e trabnalhando em uma situação de muitas dificuldades.

Esse ato será o primeiro de uma série que vai se estender por outros Estados.

Índice que reajusta aluguel acumula 11,5% de alta em 12 meses

“A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, teve variação de 0,79% em janeiro, ante alta de 0,69% em dezembro. No acumulado dos últimos doze meses, a variação registrada foi de 11,50%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou taxa de variação de 0,76%. No mês anterior, a taxa foi de 0,63%. O índice relativo aos bens finais variou 0,08%, em janeiro. Em dezembro, este grupo de produtos mostrou variação de -0,46%. Contribuiu para a aceleração o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -9,09% para -1,14%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de bens finais (ex) registrou variação de 0,17%. Em dezembro, a taxa foi de 0,34%.

O índice referente ao grupo bens intermediários variou 0,78%. Em dezembro, a taxa foi de 0,83%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura registrou decréscimo em sua taxa de variação, que passou de 1,18% para 0,90%, sendo o principal responsável pela desaceleração do grupo. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,79%, ante 0,91%, em dezembro.

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas variou 1,50%, em janeiro. Em dezembro, o índice registrou variação de 1,66%. Os principais responsáveis pela desaceleração do grupo foram os itens: aves (8,02% para -2,36%), soja (em grão) (2,58% para 1,13%) e suínos (3,01% para -6,70%). Ao mesmo tempo, registraram-se acelerações em itens como: minério de ferro (-2,24% para 1,07%), laranja (-2,22% para 10,76%) e café (em grão) (5,08% para 9,30%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentou variação de 1,08%, em janeiro. Em dezembro, a variação foi de 0,92%. Quatro dos sete grupos componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação, com destaque para educação, leitura e recreação (0,42% para 2,75%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o item cursos formais (0,00% para 4,64%).

Também apresentaram avanços em suas taxas de variação os grupos: transportes (0,57% para 1,94%), despesas diversas (0,44% para 0,95%) e saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,53%). Nestas classes de despesa, as maiores contribuições partiram dos itens: tarifa de ônibus urbano (0,26% para 3,89%), mensalidade para TV por assinatura (0,40% para 2,09%) e salão de beleza (0,76% para 0,86%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimos em suas taxas de variação os grupos: vestuário (0,87% para 0,35%), alimentação (1,96% para 1,47%) e habitação (0,43% para 0,22%). Nestas classes de despesa, destacaram-se os itens: roupas (1,27% para 0,50%), carnes bovinas (6,32% para -0,58%) e aluguel residencial (1,03% para 0,26%), respectivamente.

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em janeiro, variação de 0,37%, abaixo do resultado de dezembro, de 0,59%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram aceleração: materiais e equipamentos, de 0,09% para 0,22%, e serviços, de 0,25% para 1,21%. Já o índice relativo ao grupo mão de obra passou de 1,08%, no mês anterior, para 0,32%, nesta apuração.”

(Folha.com)

FMI alerta sobre controle do déficit

“As endividadas economias avançadas precisam urgentemente estabelecer planos de redução do déficit antes que os mercados se virem contra elas, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI), citando Estados Unidos e o Japão como os países mais atrasados nesse sentido.

Aos mercados emergentes, o FMI lembrou que os equilíbrios fiscais em Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto em novembro, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é “particularmente pronunciada”.

Em uma análise sobre dívida e déficit global, o FMI afirmou que o ritmo de corte do déficit nas economias avançadas deve desacelerar neste ano, principalmente devido a ajustes fiscais atrasados nos EUA e no Japão.

O alerta surge em meio ao anúncio de cortes no rating da dívida soberana do Japão pela agência Standard & Poor’s pela primeira vez desde 2002. A S&P afirma que Tóquio não apresentou um plano crível para lidar com sua alta dívida.

“Nas economias avançadas, onde a sustentabilidade fiscal não tem sido uma preocupação, planos críveis que vão além de 2011 precisam ser colocados em vigência urgentemente para assegurar a confiança do mercado”, afirmou o fundo em seu relatório de monitoramento fiscal.

“As novas pressões do mercado sobre algumas economias avançadas pedem um compromisso mais determinado desses países para atingir suas metas de déficit e que produzam planos de contingência para assegurar que essas metas serão atingidas”, acrescentou o FMI.”

(O Globo)

Lula ganha homenagem nesta 6ª feira

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta sexta-feira sua primeira viagem fora de São Paulo desde que deixou o cargo, no dia 1º de janeiro. Ele receberá, às 18 horas, o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (MG), onde também será paraninfo da turma de formandos. A homenagem foi combinada em 17 de setembro do ano passado, quando Lula, ainda presidente, esteve em outra universidade mineira, a Federal de Juiz de Fora, inaugurando instalações.

Honoris causa, do latim “por causa da honra”, é um título concedido por universidades a pessoas que, independentemente de título acadêmico, tenham se destacado em uma área. Academicamente, ele tem o mesmo tratamento de um doutorado tradicional. Após deixar a Presidência, Lula se hospedou em uma base militar no Guarujá (litoral paulista). Em 18 de janeiro, visitou o ex-vice presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Na última terça-feira, ele voltou a aparecer em público, em um evento em homenagem aos 457 anos de São Paulo. Lá, esteve em companhia do próprio Alencar, da presidente Dilma Rousseff, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Em fevereiro, Lula reassume o posto de presidente de honra do PT, de acordo com comunicado do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.”

(Folha.com)

Sem acordo, Pimentel e Marta devem fazer rodízio na 1ª Vice do Senado

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“Sem consenso, o PT decidiu fazer rodízio entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) na 1ª vice-presidência do Senado Federal. Nenhum dos dois abriu mão de disputar a indicação do partido para a o cargo de sucessor imediato do presidente da Casa e buscaram apoios até instantes antes da reunião na qual foi tomada a decisão salomônica. O resultado foi a divisão do comando do cargo, em que cada qual ocupará um dos dois anos de mandato na Mesa Diretora. A solução evitou que a indicação fosse definida no voto dentro da bancada.

A definição partiu de acordo entre os 15 senadores petistas, que estiveram reunidos durante toda a tarde de ontem na sede da liderança do partido no Senado. Segundo a assessoria de comunicação de Pimentel, o partido já trabalhava sob a orientação de alternância de nomes tanto na Mesa quanto nas comissões. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, mesma regra será seguida entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Falta definir quem deverá iniciar o rodízio, ocupando a 1ª vice-presidência durante o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2012, aquele que for eleito para o primeiro ano no posto renuncia para o outro assumir. Marta e Pimentel tentarão chegar a um acordo, que deverá ser anunciado em reunião do partido, na próxima segunda-feira, 31, véspera da votação dos nomes que comporão a diretoria da Casa.

O 1º vice-presidente do PT no Ceará, o deputado federal José Guimarães, em tom de lamento, disse entender a decisão como o “entendimento possível”. “Eu estava torcendo e engajado na perspectiva do Pimentel ser o escolhido, mas deu impasse. Pelas conversas, pela direção nacional do PT, eu achava que ele tinha maioria”, afirmou o petista.

Guimarães acha mais conveniente se Pimentel iniciar o rodízio, assumindo logo neste ano. “Porque eu acho que ele está preparado e é um ano importante, decisivo para o governo da presidente Dilma”, argumenta.

Presidência

Ontem, também, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou sua decisão de concorrer à reeleição. Se confirmar o favoritismo, será a quarta vez em que presidirá a Casa. Em contraponto, Psol articula lançar o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP) como candidatura própria contra Sarney.”

(Com Agências de Notícias)

(O POVO)

TCU condena filho de Prestes por desvio de R$ 1 milhão

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“O filho de Luís Carlos Prestes (1898 -1990), principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na quarta-feira por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo de mesmo nome.

O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004, e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora o TCU decidiu condená-lo. Antônio Prestes era o representante do Instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. É acusado de “desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento”.

“O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço”, diz trecho do processo do TCU.

Pelo menos quatro empresas vinculadas a Antônio Prestes receberam os recursos. O TCU quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A condenação inclui dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio. Ex-presidente do instituto do Bolshoi, Sylvio Sniecikovski também aparece no acórdão. O TCU determina que todos devolvam os recursos desviados.

Procurado pelo Estado, o Instituto da Escola do Teatro Bolshoi informou que o filho de Prestes deixou a entidade em 2005 e a nova gestão ainda não foi informada da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Antônio Prestes.”

 (Estadão)

Lula receberá R$ 13 mil de salário como presidente de honra do PT

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar um salário mensal do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 13 mil e ser registrado em carteira. O contracheque será equivalente ao do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.

A partir do dia 10 de fevereiro, Lula receberá o título de “presidente de honra” do partido. Segundo Dutra, “ele é um importante dirigente político e está se dispondo a trabalhar junto com o PT”. Segundo a assessoria do partido, o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos e o registro será de assessor, mesma situação montada para a presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Segundo o jornal, o novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe – uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo – e às palestras que devem acontecer a partir de março.”

(Folha Online)

Em visita à Argentina, Dilma terá encontro com "Mães da Praça de Maio"

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“Em sua visita à Argentina, a presidente Dilma Rousseff se reúne, na próxima segunda-feira, com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.

Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “(A presidente) tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “(Essa iniciativa da presidente em receber essas senhoras) valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele. Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.

Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A presidente chega a Buenos Aires, no domingo, por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.”

(Portal Terra)

CNI – Indústria brasileira vai diminuir desempenho neste ano

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“O desempenho da indústria brasileira em 2011 será menor que o do ano passado.  As previsões dos empresários sobre a demanda e a compra de matéria-prima recuaram em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2010.  No primeiro mês deste ano, o indicador de expectativa da demanda para os próximos seis meses foi 58,1 pontos, ante os 62,9 pontos registrados em janeiro de 2010.

No mesmo período, o indicador de perspectivas de compras de matérias-primas caiu de 59,8 pontos para 56,8 pontos, informa a pesquisa Sondagem Industrial do quarto trimestre de 2010, divulgada nesta quinta-feira, 27 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).   Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem. Valores acima de 50 pontos indicam expectativas positivas.

Além da redução do otimismo com o mercado interno, os empresários estão pessimistas com o desempenho das exportações.  Eles acreditam que as vendas externas de suas empresas cairão nos próximos seis meses. Em janeiro de 2011, o índice de expectativa da quantidade exportada foi de 49 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos. O resultado ficou acima do registrado em dezembro de 2010, quando o indicador foi de 48,3 pontos.

Os números de produção e de uso da capacidade instalada no quarto trimestre de 2010 também indicam que o ritmo de crescimento da atividade industrial em 2011 será moderado. O indicador de produção recuou em dezembro para  44,7 pontos, 5,3 pontos abaixo da linha divisória de 50 pontos. O resultado da produção em dezembro é menor que o de novembro, quando foi de 52,7 pontos.

A utilização da capacidade instalada em dezembro foi inferior ao usual para o mês. O indicador, que caiu para 48,2 pontos, foi o menor valor do ano. Em novembro, tinha alcançado 50,4  pontos. 

FALTA DE MÃO DE OBRA

A Sondagem Industrial indica ainda que   30,2% dos empresários se queixaram da falta de mão de obra qualificada no quarto trimestre de 2010. O número é maior que os 26,5% registrados no trimestre anterior. O número de indústrias que reclama da falta de trabalhador qualificado cresce desde o primeiro trimestre de 2009.

A carência de profissionais é o terceiro maior problema enfrentado pelas empresas. Perde apenas para a alta carga tributária e a competição acirrada de mercado.  No quarto trimestre de 2010, o peso dos tributos foi considerado por 62,7% dos entrevistados como o maior obstáculo enfrentado pela indústria. No período anterior, esse percentual era de 65,3%. A competição acirrada de mercado foi lembrada por 40,3% das empresas, ante os 40,5% do trimestre anterior.”

(Site da CNI)

Tasso comandará Instituto Teotônio Vilela

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Quando encerrar seu mandato neste fim de mês, Tasso Jereissati assumirá um posto na Executiva Nacional tucana: a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), organismo voltado para a promoção de estudos e eventos políticos da legenda.

O nome de Jereissati foi endossado pela bancada do federal do PSDB nesta quarta-feira.

DETALHE:  O cearense Raimundo Gomes de Matos trabalha para ocupar uma vaga na futura mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Taxa de desemprego no País é a menor desde 2002

“A taxa de desemprego média no Brasil em 2010 foi de 6,7%, a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. Segundo o órgão, o contingente de desocupados foi de 1,6 milhão de pessoas, em média, no ano passado.

Em 2009, a taxa havia ficado em 8,1%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (27) pelo IBGE. Já as pessoas ocupadas somaram 22 milhões, 3,5% a mais do que em 2009.

O número de pessoas com carteira assinada no setor privado também atingiu um recorde no ano passado. Foram 10,2 milhões de pessoas, em média, em 2010, ou seja 46,3% do total de pessoas ocupadas. Em 2009, a proporção era de 44,7%.

O rendimento médio real dos trabalhadores em 2010 foi o maior desde 2003: R$ 1.490,61. O ganho foi de 3,8% em relação a 2009 e de 19,0% em relação a 2003.

Levando em consideração apenas o mês de dezembro de 2010, a taxa de desemprego foi de 5,3%, com um contingente de desocupados de 1,3 milhão de pessoas. O rendimento médio foi de R$ 1.515,10.”

(Agência Brasil)