Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma libera quase R$ 2 bi para incentivar exportações

“A presidente Dilma Rousseff liberou R$ 1,95 bilhão para incentivar as exportações do país. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Segundo o texto, o valor será entregue aos Estados e ao Distrito Federal em três parcelas de R$ 65 mil até o final dos meses de outubro, novembro e dezembro.

A entrega do dinheiro será feita de acordo com as regras da Secretaria da Fazenda e do Tesouro. Entre elas, cada Estado receberá 75% do valor e, seus municípios, outros 25%.

A divisão entre as cidades que receberão o estímulo do governo vai obedecer a participação na distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 2011, diz o decreto.”

(R7.com)

Eunício Oliveira puxa debate sobre Campus Avançado da UFC em Iguatu

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O senador peemedebista Eunício Oliveira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, participa, a partir das 9h30min desta sexta-feira, de uma audiência pública em Iguatu (Centro-Sul). O encontro ocorreu no Liceu domunicípio.

Tendo ao lado o prefeito Agenor Neto (PMDB) e lideranças políticas e empresariais da região, Eunício puxará debate sobre projeto que quer implantar um campus avançado da Universidade Federal em Iguatu.

O projeto é uma promessa do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Oi e BB lançam sistema de pagamento do cartão de crédito via celular

“A empresa de telefonia móvel Oi e o Banco do Brasil começam a operar a partir do próximo dia 5 de outubro o primeiro cartão de crédito com a função de pagamento via celular.

A Paggo –joint venture formada pela Oi e a Cielo– será a operadora da nova tecnologia, que surge de olho no crescimento do mercado por parte das outras operadoras de telefonia móvel.

Segundo o presidente da Paggo, Massayuki Osmar Fujimoto, o sistema já foi apresentado a TIM, Vivo e Claro, e estão sendo analisados. “Queremos que eles sejam nossos clientes”, disse.

A Vivo, porém, mantém testes para um sistema próprio em parceria com o banco Itaú e a Mastercard. Segundo o banco, os pagamentos via celular são testados em São José dos Campos (SP).

A Oi não informou os investimentos para o novo produto. A empresa espera conquistar 1 milhão de usuários por ano e incluir 15 milhões de clientes no sistema de pagamentos eletrônicos.

Atualmente, a Oi tem 40 milhões de clientes. Segundo o superintendente de produtos e serviços financeiros da empresa, Gabriel Ferreira, todos terão propostas para aderir ao cartão de crédito.

O primeiro Estado a ter o cartão será o de Pernambuco. Em seguida, o serviço será expandido para toda a região Nordeste e, até o final do primeiro semestre de 2012, para todo o país.

As taxas de anuidade do cartão vão custar de R$ 60 a R$ 280,92, e poderão ser parceladas em até 12 vezes. A transação dos dados é sigilosa, via GSM e, segundo a empresa, não oferece riscos.”

(Folha.com)

IPI deve cair para montadora que instalar fábrica no Brasil

“A presidente Dilma Rousseff não vai revogar o aumento de IPI sobre carros importados, mas já mandou sua equipe negociar um regime diferenciado para as montadoras estrangeiras que instalarem fábricas no país, informa reportagem de Valdo Cruzana Flor para a Folha.

Dilma deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no Brasil e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de conteúdo local.

Assessores presidenciais disseram à Folha que já há negociações com a coreana Hyundai e a alemã BMW. Elas vão apresentar proposta fixando o prazo em que atingiriam o percentual de conteúdo local para escaparem do aumento de 30 pontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Representantes da chinesa JAC Motors também estão interessados em participar das negociações e discutem uma proposta com a matriz.

Segundo um assessor, a ideia é que existam dois regimes: um para montadora sem fábrica no país, com IPI mais alto; outro para empresas já presentes no Brasil ou em processo de instalação.

A presidente encarregou o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) de comandar as negociações com as montadoras estrangeiras.”

(Folha)

Governo federal vai priorizar compras de fornecedores nacionais

“O decreto de regulamentação da lei que dá preferência aos produtos nacionais nas compras que o setor público faz das indústrias têxtil, de confecção e de calçados deve ser assinado no início de outubro, informou hoje (29) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteriores, Fernando Pimentel.

Os produtos nacionais poderão ter preços até 8% mais elevado que os importados e, ainda assim, vencerão as licitações. A medida faz parte do Plano Brasil Maior. “A exigência é conteúdo local”, disse Pimentel, depois de participar de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.

Essas compras englobam, por exemplo, uniformes para o Exército, para estudantes e para profissionais de saúde.

Setores como os da saúde e de defesa também serão beneficiados nas compras governamentais, de acordo como ministro.”

(Agência Brasil)

Procuradora representa MPF em evento da Interpol

“Como representante do Ministério Público Federal, indicada pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues participou da “Reunion de Oficiales de Contactos Especializados em la Lucha Contra la Trata de Personas” (Reunião de Oficiais de Contatos Especializados na luta contra o Tráfico de Pessoas), em Buenos Aires, na Argentina, nos dias 20, 21 e 22 do corrente mês de setembro, promovida pela Oficina Regional da Interpol para a América do Sul. Desse encontro resultou a criação de um Grupo de Trabalho-GT destinado a dirigir e coordenar os projetos e operações desenvolvidos pela Oficina Regional, visando ao fortalecimento do enfrentamento ao tráfico de pessoas na América do Sul.
Participaram do encontro a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Equador.
Além dos países da América do Sul, esteve presente a Espanha, com significativa participação em razão de se achar na rota do crime como um dos países de destino das pessoas traficadas. Esse encontro teve por objetivo a troca de experiências adquiridas no combate ao tráfico de pessoas, estando o Brasil representado por dois Delegados da Polícia Federal, pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues, duas servidoras do Ministério da Justiça e representantes de três núcleos instituídos para combater o tráfico de pessoas e atender as vítimas, vinculados à Secretarias de Defesa Social ou Direitos Humanos dos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso. Organizações Sociais da Argentina, Bolívia e Paraguai relataram suas experiências no combate ao tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes e trabalho escravo.

Governo federal registra pior superávit desde agosto de 2003

“O esforço fiscal em agosto atingiu o menor nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) atingiu R$ 2,49 bilhões no mês passado. O resultado para o mês só não foi pior que o de agosto de 2003, quando o superávit atingiu R$ 2,48 bilhões.

No acumulado de 2011, o superávit primário soma R$ 69,843 bilhões, contra R$ 29,681 bilhões registrados nos oito primeiros meses de 2010.

De acordo com o Tesouro Nacional, um dos principais fatores que contribuíram para a queda do superávit em agosto foi o pagamento antecipado do décimo terceiro aos aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo.

Nos oito primeiros meses do ano, a elevação do superávit primário, segundo o Tesouro, foi provocada pelo crescimento das despesas em menor ritmo que as receitas. No acumulado do ano, a receita líquida aumentou 18,8%, enquanto as despesas subiram 10,6%.

Os investimentos totalizaram R$ 28,02 bilhões de janeiro a agosto, valor apenas 0,2% maior que no mesmo período de 2010. Mesmo assim, esse tipo de gasto voltou a registrar crescimento na comparação com o ano anterior. De janeiro a julho, os investimentos tinham apresentado queda de 2,4% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) somaram R$ 90,51 bilhões nos oito primeiros meses de 2011, alta de 11,8%. As despesas com o pagamento do funcionalismo, no entanto, cresceram em ritmo menor: 10,3%, atingindo R$ 117,89 bilhões.

Apesar do ritmo reduzido de crescimento dos investimentos, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuaram a aumentar. De janeiro a agosto, os gastos do PAC somaram R$ 16,7 bilhões, alta de 40,3% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Correios reabrem negociação com grevistas

“A direção dos Correios resolveu reabrir nesta quinta-feira (29) as negociações com os servidores da estatal, em greve desde o dia 14. Uma comissão dos grevistas, organizada por alguns sindicatos estaduais dos trabalhadores dos Correios (Sintect), participa da negociação. Mas os dirigentes sindicais tiveram dificuldade para chegar à sede dos Correios em Brasília, bloqueada por piquetes desde o início da manhã por grevistas que não concordam com a formação desse grupo de negociação.

O Sintect do Distrito Federal comprou 800 marmitas para o almoço de hoje dos grevistas, que são, na maior parte, do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Para aumentar a pressão sobre a estatal, a categoria pretende trazer a Brasília, na próxima terça-feira (4), 5 mil manifestantes.

Boa parte dos dirigentes das entidades que estão à frente da greve segue orientação do Partido da Causa Operária (PCO). O secretário-geral do sindicato de Minas Gerais (Sintect-MG), Robson Silva, e a representante da diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores da ECT, Anaí Carpone, de São Paulo, alinhados ao PCO, disseram que a categoria “só verá bons resultados” se a concentração em frente ao edifício-sede da empresa “tiver uns 5 mil servidores reunidos”.

Anaí Carpone acha difícil sair uma solução hoje. Para ela, “a maioria dos sindicatos dos trabalhadores da ECT está alinhada com partidos da base de sustentação do governo” e que esses sindicatos “não têm interesse em fazer um movimento mais ostensivo” contra o governo.”

(Agência Brasil)

PSD de Kassab promete apoiar Dilma em 2014

“O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que será natural seu partido apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República em 2014 se ela fizer um bom governo. Kassab elogiou a forma como a petista tem governado até agora e disse que “existe muito entusiasmo e confiança” em relação ao resto do mandato.

O político falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, do UOL e da Folha de São Paulo. A entrevista foi concedida no dia seguinte à Justiça Eleitoral ter aprovado o registro do PSD.

Segundo o prefeito, seu partido é de centro. A sigla, afirmou, reúne políticos de origens distintas e, por isso, será “independente” em relação ao governo e à oposição. “Eu apoiei a candidatura do presidenciável José Serra. Pega os deputados [do PSD] da Bahia, junto com o governador Jaques Wagner [do PT], eles apoiaram a candidatura da presidenta Dilma Rousseff”, exemplificou.

Na entrevista, Kassab também falou sobre as eleições municipais de 2012 e respondeu a questões sobre aborto, legalização das drogas e CPMF.”

(Folha.com)

Cantor Falcão será cidadão de Fortaleza

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O cantor bregastar Falcão será cidadão de Fortaleza. Ele receberá título de Cidadania de Fortaleza no próximo sábado, a partir das 18 horas, durante festão no aterrinho da Praia de Iracema. O ato será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, e também brega, Acrísio Sena (PT). Falcão, pereirense, falou da emoção de receber a homenagem e de sua pregrinação brega pelo Brasil.

Falcão posou ao lado da equipe do POVO Online e deste repórter do Blog.

Dilma: Brasil não é mais presa fácil da crise econômica mundial

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“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (28), em Manaus, que a crise econômica nos países ricos tem uma face perversa, que é o desemprego de milhões de pessoas, mas que o Brasil, segunda ela, “não é mais presa fácil da crise internacional”.

Dilma disse que o país vive um momento diferente na economia porque lançou programas de distribuição de renda, combate à miséria, oferta de empregos, acesso ao crédito, que diminuíram as desigualdades sociais.

“É isso que faz com que este país, quando cresce, quando investe, quando consome, quando faz politica social, não seja presa fácil da crise internacional”, disse a presidente.

Na capital amazonense, Dilma lançou o programa Brasil sem Miséria na região Norte com a presença dos governadores dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O programa prevê retirar da miséria 16,2 milhões de pessoas no país.

Na ocasião, ela anunciou o programa Bolsa Verde, que transfere renda de R$ 300, a cada trimestre, e estimula a preservação ambiental para 2,65 milhões de pessoas, que vivem em extrema pobreza na região Norte.

No discursos rápido, Dilma Rousseff destacou que, devido a programas lançados durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Bolsa Família, e nos nove meses em que governa o país, o Brasil sem Miséria, o Brasil tem a menor taxa de desemprego da história.

“São 40 milhões de pessoas [beneficiadas pelos programas) quase uma Argentina, que tem um pouco mais de 41 milhões de habitantes, que saiu da pobreza. Agora o nosso compromisso é correr atrás para saber quem vive em nosso país em extrema pobreza”, disse a presidente.

Dilma afirmou que o Brasil é respeitado internacionalmente porque “somos um dos países que faz uma das politicas de distribuição de renda mais efetivas no mundo”. “Não só entre os países emergentes, a China, a Rússia e a Índia, mas também quando você vê a situação de concentração de renda em países ricos, portanto, nós estamos no caminho certo”, disse.”

(Folha.com)

Prêmio da AMB terá nome de Paulo Bonavides

“Prosseguem até o dia 22/10/2011 inscrições para a 8ª edição do ”Prêmio AMB de Jornalismo – Paulo Bonavides”, promovido pela Associação  dos Magistrados Brasileiros.

Judiciário

O objetivo, segundo a organização do prêmio,  é “estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à magistratura, ao Judiciário e à justiça cidadã”. As reportagens inscritas devem ter sido veiculadas  entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de setembro de 2011.

Homenagens

Na edição deste ano, a AMB  homenageará o jurista e Professor Paulo Bonavides (integrante do Conselho Editorial do O POVO), e também a juíza Patrícia Acioli, assassinada este ano devido à sua atuação rigorosa contra organizações criminosas.

Prêmio vai contemplar oito categorias:

1. Mídia Impressa, 2. Telejornalismo, 3. Radiojornalismo, 4. Fotojornalismo,
5. Webjornalismo, 6. Mídia Regional, 7. Assessoria das Associações filiadas,
8. Categoria Especial Patrícia Acioli Combate ao crime organizado e segurança de magistrados e dos fóruns

Brasília

Cada uma das melhores reportagens de cada categoria receberá o prêmio de R$ 10 mil. Os vencedores serão anunciados em  em Brasília, na presença dos três finalistas de cada categoria, cujas despesas de viagem e hospedagem serão pagas pela organização do evento.”

Mais informações e inscrição.

(Blog do Plinio Bortolotti)

Senadores se preparam para garantir poderes ao CNJ

“Sob o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), senadores foram [ontem] a campo para garantir o direito do Conselho de punir juízes envolvidos em irregularidades.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se antecipou e apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) reforçando as competências do CNJ.

Demóstenes decidiu explicitar no texto da PEC que cabe ao CNJ “processar e julgar, de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, faltas disciplinares praticadas por membros ou órgãos do Poder Judiciário e auxiliares da Justiça”.

– Decisão do Supremo não se discute, seja ela qual for. Mas, sem entrar em confronto com o Judiciário, vamos deixar claro qual era a intenção da proposta que foi discutida aqui durante a reforma do Judiciário – argumentou Demóstenes.”

(Globo)

Ciro Gomes recebe R$ 22 mil como ‘consultor’ do PSB

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Sem mandato desde fevereiro, o ex-deputado Ciro Gomes recebe mensalmente R$ 22 mil do PSB do Ceará. A pedido do irmão Cid Gomes, governador cearense e mandachuva do PSB no Estado, Ciro foi designado “consultor político” do partido. A revelação veio à luz nas pegadas de uma conflagração do diretório do PSB no Ceará, que se encontra em pé de guerra.

O conflito acentuou-se após recente troca de comando da legenda. O novo presidente, Karlo Kardozo, acusa o antecessor, Sérgio Novais, de ter inviabilizado as finanças do PSB cearense. Kardozo anuncia que levará o caso à polícia, registrando boletim de ocorrência sobre R$ 140 mil que, segundo diz, Novais sacou indevidamente da conta do partido.

Em meio ao lufalufa, Novais esteve na redação de ‘O Povo’, o mais importante jornal do Ceará. Munido de documentação, negou que tenha procedido mal.

Lero vai, lero vem Novais revelou que Cid Gomes disignara Ciro Gomes como consultor do PSB-CE. Mencionou também a remuneração mensal de R$ 22 mil. Ciro ainda não se pronunciou sobre o episódio.

(Blog do Josias/Folha)

VAMOS NÓS -Sérgio Novais não é do grupo dos Ferreira Gomes. Ele é da ala histórica do PSB.

Comandante-geral da PM do Rio é exonerado

“Dois dias depois da prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, comandante de dois batalhões acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto , o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deixou o cargo, no fim da noite de quarta-feira. Mário Sérgio, de 52 anos, também comandou o Bope – a tropa de elite da PM.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que ele enviou uma carta ao secretário José Mariano Beltrame, reconhecendo “o equívoco” de ter nomeado o tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM (São Gonçalo), o primeiro cargo de comando dado ao oficial, que está preso desde [ontem] em Bangu 1 com outros sete PMs.

Na carta com o pedido de exoneração, enviada a Beltrame pelo BlackBerry do hospital onde está internado, se recuperando de uma cirurgia na próstata, ele disse estar “ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha”.

“Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da juíza Patrícia Acioli, e sua consequente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim”, escreveu Mário Sérgio.”

(O Globo)

INSS quer que infrator do trânsito pague despesas pro acidente de trânsito

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Presidente da Embratur participa de evento em Fotaleza

O presidente da Embratur, Flávio Dino, participará, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza, do II Seminário do Fórum Nacional Copa de 2014 e os Impactos para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades. O encontro discutirá o impacto econômico, social e urbano que o evento esportivo trará para as cidades subsedes da Copa, dessa vez na área do turismo. O tema é “A Copa 2014 e o Legado para a Cadeia Turística no Ceará.”
Além do presidente da Embratur, participarão dos debates secretários do Turismo do Estado e do Município, profissionais e personalidades do setor, que farão uma reflexão sobre os efeitos da realização da Copa do Mundo no segmento do turismo em Fortaleza antes, durante e após a sua realização. A iniciativa é do Instituto da Cidade, que trouxe o ministro do Esporte, Orlando Silva, em agosto passado, para falar sobre o legado da Copa 2014 e o desenvolvimento das cidades.