Blog do Eliomar

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Marina Silva vai cobrar cachê por palestras

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Após 16 anos de Senado e quase 20 milhões de votos recebidos na disputa presidencial do ano passado, a senadora Marina Silva (PV-AC) tem se dedicado nos últimos meses à vida de cidadã comum. Com oito convites de universidades americanas e europeias para dar palestras, a ex-seringueira conta com o apoio de colaboradores próximos para criar o Instituto Marina Silva, pretende ainda terminar sua especialização em Psicopedagogia e trabalhar na reestruturação do PV.

Um dos convites veio do Massachusetts Institute of Technology (MIT), mas ela ainda não confirmou se irá. “Obviamente que uma parte do meu tempo é para a militância socioambiental e política. Uma outra parte vou ter que ter uma forma de me remunerar”, disse, sem revelar quanto pretende cobrar por palestra. “Nem sei como é que funciona isso, mas certamente será uma remuneração justa”.

(Agência Estado)

Grupo Votorantim reativará fábrica em Pernambuco e define investimento para o Pecém

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“O Grupo Votorantim retomará a produção do Cimento Poty em Pernambuco. A empresa vai aplicar R$ 80 milhões e criar 100 postos de trabalho diretos para reativar as operações da unidade de Paulista, que interrompeu a fabricação do produto em 1989. Desde então, a planta concentrava apenas o processamento de pozolana – insumo de menor valor agregado utilizado na composição do cimento. O motivo para a retomada é o mercado de construção civil aquecido em Pernambuco. Praticamente todas as 700 mil toneladas por ano que a indústria será capaz de entregar terão como destino final os canteiros de obras públicas e imobiliárias espalhados pelo Estado. Em ritmo acelerado, a perspectiva do grupo empresarial é que as atividades tenham início já em abril deste ano.

A fábrica de Paulista é a primeira da Votorantim Cimentos no Nordeste, tendo mais de 60 anos. Segundo contou o gerente geral do grupo para a região, Elísio Alcântara Neto, a fabricação do produto foi interrompida em uma época de mercado consumidor encolhido. Cenário bem diferente do atual. O Nordeste comprou, em 2010, 17% mais cimento que em 2009, sendo Pernambuco o maior consumidor da região. E diversas empresas anunciaram investimentos. Entre elas estão: a Brennand Cimentos e a Meira Lins que vão aplicar R$ 400 milhões na construção de uma unidade em Caaporã, na Paraíba; o grupo M.Dias Branco vai colocar R$ 350 milhões em uma unidade no Ceará; e a empresa espanhola PG&A anunciou R$ 80 milhões em uma moagem no Complexo de Suape. Tudo isso fez com que a Votorantim acelerasse o projeto.

A reformulação na fábrica começou a ser pensada em julho do ano passado e, em dezembro, as obras já haviam começado. Esse foi o tempo também de negociação com a Prefeitura de Paulista, que concedeu diversos benefícios, como isenção de 65% no Imposto Sobre Serviços (ISS) e de 55% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme citou o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Emanuel Souza, comemorando o investimento que vai gerar ainda 300 empregos indiretos.

NO CEARÁ

A reativação da produção de cimentos em Paulista faz parte de uma atualização do plano de investimentos da Votorantim, iniciado em 2007 e que termina em 2013, e prevê R$ 5 bilhões na reforma e construção de 22 indústrias no País. Para o Nordeste, estão previstas unidades em Aratu (BA), Baraúnas (RN) e em Pecém (CE).”

(Jornal do Commercio)

Senadores extrapolam cota aérea mensal

“Economia num mês, gastança no outro. A brecha para acumular ao longo do ano créditos não utilizados em um mês permite que os senadores ultrapassem a verba mensal de transporte aéreo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco no Portal da Transparência mostra que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês em 47 ocasiões em 2010. Os dados se referem ao período entre janeiro e outubro de 2010, quando foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.

Os senadores que mais se valeram da verba foram Valdir Raupp (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO) e Heráclito Fortes (DEM-PI). O presidente interino do PMDB gastou R$ 173 mil nos dez primeiros meses de 2010; a petista, R$ 163 mil; e o piauiense, que é o primeiro-secretário do Senado, R$ 150 mil. Heráclito, Raupp e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foram os que extrapolaram a cota mensal mais vezes: cinco cada. Por terem usado menos em outros meses, nenhum deles extrapolou a cota anual a que têm direito.

Nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens entre janeiro e outubro do ano passado, último mês cuja consulta está disponível. Nenhum dos senadores ultrapassou a cota anual a que têm direito. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.

Apesar da promessa de dar publicidade a essas despesas e de proibir o uso por familiares e amigos dos parlamentares, o Senado não divulga como cada senador usa a cota. Não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público. Os gastos de cada parlamentar só passaram a ser divulgados no final de novembro, um ano e meio depois do prometido pelo Senado, conforme mostrou o Congresso em Foco.

Pelas regras da Casa, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá.  Com a brecha para o acúmulo de crédito de um mês para outro, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.
 
A verba garantida a cada senador é generosa e permite a realização de mais voos do que o previsto no ato normativo, conforme cotações feitas pelo site nas duas principais companhias do país. Essa variação de preços chega até a 46%, conforme mostrou o Congresso em Foco.

Quem menos recorreu à verba entre os 80 senadores cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto.  Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.

Em vigor desde abril de 2009, a norma que instituiu a verba de transporte aéreo no lugar das cotas aéreas permite ao senador acumular créditos não utilizados num mês. A proibição se refere apenas ao acúmulo de um ano para outro.  Em dezembro de 2009, porém, o Senado abriu uma exceção: permitiu que os senadores utilizassem no ano eleitoral de 2010 os créditos acumulados no ano anterior. Decisão semelhante foi tomada pela Câmara. As duas Casas alegaram que parte do dinheiro já havia sido repassada às empresas aéreas e que a utilização dos créditos acumulados representaria uma fase de transição para as novas regras.
 
De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores no ano passado. Uma redução de 39% em comparação com os R$ 9,35 milhões anunciados em 2009. O valor representa, ainda, uma economia de 68% em relação aos R$ 18,21 milhões gastos em 2008, antes que o país tivesse conhecimento da chamada farra das passagens, revelada pelo Congresso em Foco em 2009.” 

(Congresso em Foco)

Tragédia do Rio – Sobe para 430 o número de desaparecidos

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informa que já chega a 430 o número de desaparecidos em consequência das chuvas na Região Serrana.

De acordo com o levantamento que está sendo feito por meio do trabalho realizado pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV), em Teresópolis são 211 desaparecidos, 124 em Friburgo, 48 em Petrópolis, 4 em Sumidouro, 1 em Bom Jardim, 1 em Cordeiro, 1 em São José do Vale do Rio Preto e 40 de localidades não informadas.”

(Globo Online)

Ex-secretaria de Lúcio Alcântara ocupa cargo no Ministério da Cultura

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Cláudia Leitão, que foi responsável pela A ex-secretaria de Cultura do Estado (Governo Lúcio Alcãntara) – 2003 a 2006, volta a ocupar cargo público. Ela fará parte da equipe da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Cláudia retorna à cena política após cinco anos de ausência, tempo em que se dedicou a trabalho de consultoria para vários Estados.

Repasses para fundações partidárias crescem 50%

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“Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011 – salto de 50% em um ano. A maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato.

Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais.

É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

Das cinco fundações mais ricas, só a Perseu Abramo, do PT, tem sede própria. Seu orçamento saltará para R$ 9,6 milhões, segundo cálculo da reportagem com base na divisão do fundo partidário.

As entidades de PMDB (Fundação Ulysses Guimarães), DEM (Fundação Liberdade e Cidadania) e PSDB usam salas do Senado. Pagam taxa simbólica em torno de R$ 4 mil, incluindo serviços de limpeza e telefonia.

A fundação do PR (Instituto Alvaro Valle), que terá R$ 4,4 milhões, diz funcionar no mesmo endereço da sigla.”

(Folha Online)

Artista brasileiro homenageia Dilma no The New York Times

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“Por achar a presidente Dilma Rousseff “uma coisa maravilhosa”, o artista plástico pernambucano Romero Britto decidiu homenageá-la. Publicou, na edição desta semana da “The New York Times Magazine”, a revista dominical do “The New York Times”, um anúncio de página inteira.

Para tanto, calcula ter gasto US$ 20 mil (cerca de R$ 33,5 mil). Aos domingos, a tiragem da revista fica em torno de 400 mil exemplares. Pernambucano com galeria em Miami, autor de murais ultracoloridos, Britto usou a peça publicitária para apresentar sua versão de Dilma ao público americano.

A presidente é retratada com as cores fortes que caracterizam a obra do artista, com pinturas nas bochechas que lembram o personagem Pablo do programa “Qual é a Música?”, do SBT. Acima da imagem, lê-se “parabéns, minha querida, a nova presidente do Brasil”. Na sequência, o artista parabeniza “todas as mulheres da América Latina”.

Britto diz que, dos amigos americanos, só ouve “comentários positivos” sobre a sucessora de Lula. A empolgação pela “primeira mulher presidente”, segundo ele, foi contagiante. Nos Estados Unidos durante as eleições, afirma ter feito questão de votar na petista lá mesmo.

Ele não sabe se Dilma já ficou a par da homenagem, mas disse que pretende presenteá-la com a arte em sua próxima visita ao Brasil. Espera que seja no Carnaval. No anúncio da revista, abaixo da reprodução da pintura com o rosto da petista, há seis fotos da inauguração do Hospital da Mulher, em São João de Meriti (RJ), em março passado – quando a campanha eleitoral estava a pleno vapor.

Aparecem nos retratos Dilma, Britto, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.”

(Folha.com)

Justiça Federal derruba liminar que prorrogava inscrições no Sisu. Resultado sai na 2ª feira

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“A Justiça Federal derrubou a liminar que prorrogava as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) apenas para os estudantes do Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão nesta sexta-feira, 21, à tarde. Com a decisão, o cronograma do Sisu segue normalmente e os resultados serão divulgados na segunda-feira, 24.

As inscrições no Sisu foram encerradas quinta-feira, 20, conforme estava programado, com 2 milhões de inscritos. A ação que prorrogava as inscrições havia sido movida pelo Ministério Público Federal “em função das dificuldades de acesso de muitos estudantes ao Sisu, como lentidão e violação de dados”.

As inscrições do Sisu começaram no último domingo, 16. Nos primeiros dias, os estudantes enfrentaram dificuldades para acessar o sistema, que ficou sobrecarregado em função do grande volume de acessos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a situação foi normalizada e o número de inscrições recebidas até ontem ficou dentro da média das edições anteriores.

Criado pelo MEC no ano passado, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para participar, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para o primeiro semestre de 2011, o Sisu oferece 83 mil vagas.” 

(Agência Brasil)

Marta Suplicy quer desarquivar projeto que criminaliza a homofobia no País

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“A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter. O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas serão imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo dos trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Para o arquivamento das matérias não é considerada a relevância do tema, mas a antiguidade da proposição. As matérias arquivadas, entretanto, ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um terço dos senadores (27) seja apresentado até 60 dias após o inicio do ano legislativo.

O pedido deverá ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez. Caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente. A 54ª Legislatura terá início no próximo dia 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.

Polêmica

Ao longo de sua tramitação, o PLC 122/06 provocou acirrados debates entre os defensores da proposta, como a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que não se reelegeu em 2010, e aqueles parlamentares contrários à matéria, a exemplo do senador Magno Malta (PR-ES), para quem a aprovação do projeto criará “o império da homossexualidade” no Brasil.

Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (19), Fátima Cleide disse que está confiante na nova composição do Senado e que espera que o projeto seja desarquivado e levado adiante nos próximos anos. A senadora ressaltou que diariamente ocorrem atos de violência contra homossexuais no Brasil, os quais sequer são registrados nas delegacias de polícia. Isso ocorre, segundo ela, em decorrência da falta de uma legislação que coíba e puna esse tipo de atitude.

União estável

Em 2011, os homossexuais com união estável reconhecida já poderão incluir seus parceiros na declaração do Imposto de Renda, desde que preenchidos os requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação. A medida foi anunciada pela Receita Federal em agosto do ano passado.

Conforme previsto na legislação que trata do Imposto de Renda, no que se refere à retificação da declaração de ajuste anual, o contribuinte também poderá retificar as declarações entregues dos últimos cinco exercícios, caso deseje incluir como dependente o companheiro ou companheira de união homoafetiva, aplicando-se, no que couber, os requisitos legais aplicáveis aos heterossexuais com união estável.

Ao optar pela declaração retificadora, o contribuinte deverá observar que será necessário, em relação ao dependente, oferecer à tributação os rendimentos, bens e direitos. A retificação não poderá ser efetivada caso o dependente já tenha apresentado declaração ou seja dependente de outro contribuinte.”

(Agência Senado)

DNIT quer R$ 50 milhões para reconstruir rodovias atingidas pelas chuvas

“O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, afirmou nesta sexta-feira (21) que serão necessários R$ 150 milhões para a recuperação e reconstrução de rodovias atingidas pelas chuvas. Como a previsão inicial no orçamento era de R$ 80 milhões, Pagot disse que o governo destinará mais recursos para a recuperação das rodovias.

“O governo destinou R$ 80 milhões para o início do trabalho do DNIT, mas isso foi apenas um decreto preliminar. Rapidamente o dinheiro foi disponibilizado e já está em ação. O que nós temos hoje de levantamento das emergências, no caso de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totaliza esse pacote cerca de R$ 150 milhões”, disse Pagot. Ele participou do programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido pela TV NBR.

Segundo Pagot, “vai ser feito um decreto mais amplo” para destinar recursos adicionais para as obras e atingir os R$ 150 milhões necessários para os reparos nas rodovias. Pagot afirmou que caso sejam necessários mais recursos além dos R$ 150 milhões, “não vai ter dificuldade nenhuma”.

Nos últimos quatro anos, de acordo com Pagot, a média de utilização de recursos para a recuperação de rodovias foi de R$ 250 milhões. “A exceção foi no ano passado, com R$ 400 milhões, pela emergência que tivemos em Alagoas”, disse Pagot.”

(Portal G1)

Chico Anísio – Quadro estável

“O humorista cearense Chico Anysio permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O artista não está mais sedado, de acordo com o boletim médico divulgado hoje pelo hospital.

Ele responde bem à gastrostomia endoscópica, novo método usado para alimentação, por meio de um tubo colocado no estômago por endoscopia. O boletim médico informa ainda que a pneumonia na base do pulmão direito está regredindo aos poucos. O humorista ainda respira com o auxílio de aparelhos e o quadro de insuficiência cardíaca é monitorado. O quadro clínico é estável dentro de sua gravidade.

O humorista chegou ao hospital em 2 de dezembro, com falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o paciente foi submetido a uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias. Ele também teve pneumonia no pulmão esquerdo, que foi tratada com sucesso.”

(Agêncai Estado)

José Serra volta à cena por presidência do PSDB

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“Na esperança de se viabilizar para a presidência do PSDB, o ex-governador José Serra se empenha para ocupar o papel de porta-voz da oposição no país. Candidato derrotado à Presidência, Serra se vale do patrimônio pós-eleitoral para se apresentar como o líder ideal da oposição. Enquanto o ex-governador de Minas Aécio Neves tira férias da política, Serra se coloca como crítico do governo Dilma.

A estratégia foi posta em prática anteontem, quando usou o Twitter para atacar o governo Dilma e foi ironizado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra. Aos quase 600 mil seguidores, Serra condenou desvios de cerca de meio bilhão na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), revelados nesta semana pela Folha. Por volta das 21h, desejou boa noite aos internautas. Dutra retribuiu. “O PT destruiu a Funasa e a Anvisa, com fisiologismo, corrupção e incompetência”, escreveu Serra.

Dutra reagiu: “Retiro meu boa noite”. Sem responder, Serra manteve a crítica, disparando contra a economia de “inflação em alta, deficit sideral do balanço de pagamentos, nó fiscal, carências agudas de infraestrutura”. Segundo aliados, Serra avalia a oportunidade de disputar a presidência do partido em maio. Até lá, trabalha para construir seu nome. Outra hipótese é a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

“Seria um desperdício de talento e liderança se ele não se recolocasse na vida pública”, disse o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, diz que Serra assumirá “papel importante na oposição”. Mas que não foi informado se há interesse pela presidência do partido.”

(Folha.com)

Caso Battisti – Presidente da Itália pede extradição do ex-ativista político

“O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou carta a Dilma Rousseff para pedir a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. O conteúdo da carta foi divulgado, nesta sexta-feira, por jornais italianos.

“Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes”, escreveu Napolitano.

A pressão italiana é cada vez maior. Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou resolução pedindo que o Brasil reveja a decisão de não extraditar Battisti. Também nesta semana, o senado italiano também aprovou moção em defesa da extradição. O documento solicita que o governo da Itália recorra a “todos os meios possíveis no âmbito judiciário” para que Battisti cumpra sua pena no país de origem.

O presidente italiano também disse, na carta, que a não extradição “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O ex-ativista nega todas as acusações. E os advogados de defesa argumentam ainda que o julgamento foi feito à revelia.”

(Globo Online)

Dilma sinaliza para redução de tributos em favor de empregos formais

“A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.

Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.

A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.

A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52% – alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.”

 (Folha Online)

No Piauí, dinheiro desviado de prefeituras financiava campanhas

“Um dia após a prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos e mais 21 contadores, secretários, advogados, assessores e lobistas na Operação Geleira, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Janderlyer Gomes, revelou que as empresas que vendiam notas fiscais frias cobravam de 10% a 20% do valor das verbas desviadas.

As notas frias eram vendidas, segunda ele, para as prefeituras do interior do Piauí prestarem contas dos recursos federais do SUS e do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico).

A investigação também chegou a agiotas que se beneficiaram de parte do dinheiro desviado da Saúde e da Educação. Esses agiotas recebiam mensalmente dinheiro das prefeituras para pagamento, com juros, do dinheiro que emprestaram aos prefeitos para gastos com campanha de suas eleições.

— Se as empresas forneciam notas fiscais comprovando gastos fictícios de R$ 100 mil, recebiam de R$ 10 mil a R$ 20 mil dos prefeitos. Em relação aos agiotas, eles emprestaram dinheiro aos prefeitos para a campanha e ago$estão cobrando, com juros altos — disse Gomes, coordenador da Operação Geleira.

Os agentes federais encontraram R$ 42 mil em dinheiro vivo na casa do prefeito de Caracol, Isael Macêdo Neto (PTB). Ele alegou que guardava em casa seu salário.

— Encontramos na casa do prefeito de Caracol, um dos presos, R$ 42 mil em dinheiro. Cabe aos prefeitos o ônus da prova de que a origem do dinheiro é lícita ou não — disse Gomes.

A PF estima que os prefeitos desviaram cerca de R$ 20 milhões de SUS e Fundeb.

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) exonerou ontem o presidente do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater), Francisco Donato de Araújo Linhares Filho, Chico Filho (PMDB), ex-prefeito de Uruçuí e preso na operação.”

(O Globo) 

VAMOS NÓS – Como vão mesmo as investigações de operação que a PF descnadeou por aqui e que tinha como alvo licitações fraudeluentas em prefeituras?

Apesar de Battisti, Dilma estará na festa pelos 150 anos da República da Itália

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“A presidente Dilma Rousseff será convidada pelo governo italiano para participar das festas de comemoração dos 150 anos da instituição da República, no dia 2 de junho. Segundo a agência Ansa também serão chamados para participar das celebrações os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.

De acordo com o subsecretário da Presidência do Conselho de Ministros, Gianni Letta, ainda devem participar da festa 26 líderes dos países-membros da União Europeia, mais os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia.

O convite a Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica será feito devido ao grande número de italianos que vivem nos três países. A relação entre o Brasil e a Itália ficou estremecida após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter negado o pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti antes de entregar o cargo a sua sucessora.

A decisão foi bastante criticada na Itália tanto entre as fileiras da maioria governista quanto da oposição e levou o Executivo a anunciar sua intenção de levar o caso à Corte Internacional de Haia. Entretanto, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse que o Brasil é um País que está ligado por uma “antiga e sólida amizade” e afirmou que o caso Battisti não interfere nas relações existentes entre ambos os países.”

(Portal Terra)

Dança flamenca é atração no Teatro do Dragão

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“Religare: paixão e sensualidade” é o título do espetáculo que o Grupo de Dança Tablado levará ao palco do teatro do Centro Dragão do Mar neste sábado e domingo. O tilintar das castanholas, passos firmes e decididos e a magia da dança flamenca fazem parte do espetáculo, que traz a Fortaleza o guitarrista Jony Gonçalves, de Santa Catarina, e o cantor Diego Zarcón, do Rio de Janeiro. Juntos, prometem encantar o público com a sensualidade e a paixão presentes na dança.

SERVIÇO

Sábado – Às 20:00h

Domingo – Ás 17 e 20 horas

Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

Senador Álvaro Dias quer pagamento retroativo de pensão vitalícia de ex-governador

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“O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi governador do Paraná, solicitou ao governo do Estado o pagamento retroativo de cinco anos da aposentadoria de R$ 24,8 mil concedida a ex-governadores. Caso o pedido seja aprovado, o senador pode receber cerca de R$ 1,6 milhão. Dias, 66, governou o Estado de 1987 a 1991 e recebe a aposentadoria desde outubro, quando finalmente solicitou o benefício. Desde 1999, ele ocupa uma vaga no Senado.

O pedido dos pagamentos retroativos foi feito na semana passada e, segundo o governo do Paraná, foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Estado para que seja analisado.

Caso o senador obtenha o retroativo que requereu, receberá mais de R$ 1,6 milhão, equivalente a 65 pagamentos, já que a aposentadoria inclui um 13º salário.

Em 2006, quando foi reeleito para mais um mandato no Senado, Dias informou em sua declaração de bens possuir um patrimônio de mais de R$ 1,9 milhão, composto em sua maioria por imóveis.

Com cadeira no Senado até 2015, ele foi contemplado pelo reajuste salarial que elevou o salário de congressistas para R$ 26,7 mil.

OUTROS BENEFICIADOS

A aposentadoria para ex-governadores é garantida por um artigo da Constituição do Paraná, que estabeleceu o benefício vitalício para aqueles que ocuparam o cargo de maneira permanente, sem citar um período mínimo. O valor de R$ 24,8 mil é equivalente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Dias é um dos nove ex-governadores do Paraná que recebem a aposentadoria. Quatro viúvas de ex-governadores também recebem o benefício dos cofres públicos. Uma delas é a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB).

A lista de beneficiados inclui três governadores biônicos do regime militar. Um deles, João Mansur, governou o Estado por apenas 39 dias permanentemente, em 1973. E o número pode aumentar, já que o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), que governou o Estado por nove meses em 2010, já solicitou a aposentadoria. O pedido ainda está sendo analisado pelo governo.

As aposentadorias foram alvo de um pedido do Ministério Público do Paraná. Em dezembro, a Promotoria pediu à Procuradoria-Geral da República que entrasse com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Superior Tribunal Federal) para acabar com o benefício.

OUTRO LADO

O senador evitou justificar o pedido e disse que, se decidiu recorrer 20 anos após, é porque “há razões” para isso –sem revelar os motivos.

“Pretendo falar a respeito no momento adequado porque há processo em curso, já que não requeri a aposentadoria nesses 20 anos. Se há alguma mudança de comportamento, é porque há alguma razão. Eu pretendo esperar concluir o processo para poder falar sobre isso”, afirmou.

O senador disse que só vai se manifestar sobre o caso ao final do processo, que tramita no Paraná. Mas lembrou que, desde 1967, os ex-governadores têm direito a aposentadoria.

“A iniciativa foi do presidente Costa e Silva em razão de ter um ex-governador do Rio Grande do Sul que estava sendo despejado, em situação difícil. Alguém levou ao presidente, à época, o fato. Acabou o presidente elaborando uma legislação a respeito. É um assunto antigo, há algumas exceções, mas no geral todos ex-governadores recebem desde essa época.”

 (Fiolha.com)