Blog do Eliomar

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Ministra elogia Supremo por decisão sobre "Lei Maria da Penha"

“A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial das Mulheres, disse à Agência Brasil que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais é “excepcional” e que hoje (24) foi um dia histórico para as mulheres brasileiras. “A Lei dos Juizados Especiais não tinha condições de efetivar punição de agressores”, disse a ministra, que acompanhou o julgamento no Supremo.

Um habeas corpus ajuizado no STF tentou invalidar o Artigo 41 da Lei Maria da Penha. O artigo determina que, independentemente da pena, a Lei dos Juizados Especiais não pode ser aplicada em relação aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Se o artigo fosse declarado inconstitucional, nos casos de penas leves, as condenações poderiam ser suspensas ou substituídas por penas alternativas, como prestação de serviços à sociedade ou doação de cestas básicas.

“Fui relatora da Lei Maria da Penha [no Congresso] e pude ver, entre os membros do Supremo, que eles incorporaram e expressaram o que foi o objetivo do legislador”, disse a ministra.

A ministra disse ainda que o governo está trabalhando para ampliar os investimentos na rede de proteção às mulheres, para que elas sejam mais bem atendidas nos guichês públicos em caso de violência. Um dos exemplos dados pela ministra é a criação de mais varas da Justiça especializadas no assunto. E cobrou uma participação mais ativa da sociedade na luta contra esse tipo de violência. “Queremos que as pessoas não só cumpram a lei ou que o governo amplie a rede de proteção. As pessoas precisam mudar de postura, se indignar e denunciar”.

(Agência Brasil)

Dilma convoca Geddel Vieira para setor jurídico da Caixa

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Vem pra Caixa você também…

“O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assumirá a vice-presidência de Pessoa Jurídica no lugar do atual vice-presidente Carlos Brito. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, as mudanças anunciadas na Caixa Econômica Federal atingem, além da presidência da instituição, outras diretorias

Para a vice-presidência de Atendimento e Distribuição foi indicado José Henrique Marques da Cruz, funcionário de carreira do banco. Na vice-presidência de Controle e Risco entrará Rafael Rezende Neto e sairá Marcos Roberto Vasconcellos, que vai para a de Gestão de Ativos de Terceiros.

O novo vice-presidente de Tecnologia de Informação será Joaquim Lima de Oliveira, também funcionário de carreira da Caixa.

PRESIDÊNCIA

Na nota, Mantega confirma ter aceitado o pedido de demissão de Maria Fernanda Ramos Coelho e a indicação do atual vice-presidente de governo Jorge Fontes Hereda para seu lugar. Nessa última vice-presidência será ocupada por José Urbano Duarte, que também é funcionário de carreira do banco.”

(Folha.com)

Senado pode economizar R$ 3,5 milhões com serviço médico

“A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (24) encerrar, nos finais de semana, o atendimento do serviço médico da Casa. O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a decisão resultará numa economia de R$ 3,5 milhões ao ano, sem afetar a comodidade dos servidores que dificilmente utilizam o serviço no sábado e domingo. Com condições de prestar vários tipos de atendimento, as instalações do serviço ficam a poucos metros do prédio-sede do Senado e, segundo o secretário, atende em média apenas três pessoas nos finais de semana.

“Nós encontramos essa situação verificando por gestão de resultados o que pode ser economizado na Casa”, informou. Lucena adiantou que outras medidas serão adotadas para “aprimorar” a administração do Senado. “Esse é o caminho que toda a sociedade está esperando, não é apenas uma reforma administrativa, quantitativa, de redução de cargos, mas é de qualidade também, para que tenha mais eficiência na administração, os desperdícios sejam evitados, os cortes que podem ser feitos sejam realizados.” Ele lembrou que os servidores contribuem para dispor de um plano de saúde que garante atendimento em várias clínicas e hospitais.

Os gastos do Senado com saúde são mantidos em sigilo. A instituição assegura atendimento médico, psicológico e dentário vitalício, no Brasil e exterior, para os atuais senadores, cônjuges e filhos até 24 anos, se for estudante ou deficiente. Os ex-senadores teriam de se enquadrar na regra que prevê o reembolso de R$ 32 mil por ano, mas não raro esse limite é ignorado e a Casa reembolsa valores mais elevados.”

(Agência Estado)

Federação Nacional dos Médicos e sindicatos na luta contra MP dos hospitais universitários

A Federação Nacional dos Médicos e os 53 sindicatos médicos brasileiros, inclusive o do Ceará, se posicionam contrários à Medida Provisória 520/2010, que autoriza o Governo Federal a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Essa empresa passaria a ser responsável pelos servidores dos 46 hospitais universitários brasileiros.

Para os médicos e estudantes de medicina, a MP 520 é um passo para a privatização dos hospitais de ensino, desvinculando-os das universidades federais. O relator da matéria é o deputado federal cearense Danilo Forte (PMDB).

CEARÁ

No Ceará o Sindicato dos Médicos convidou a bancada federal para um café da manhã, na próxima segunda-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Praiano. Segundo o presidente do SIMEC, José Maria Pontes, o objetivo é conscientizar os parlamentares para que fiquem contra essa MP 520 que “é inconstitucional, porque fere vários artigos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde. Ele vê como uma iniciativa de privatização.

UNE apoia emenda de Inácio que dá 50% do Pré-Sal para Educação

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Inácio matando saudades do tempo do movimento estudantil?

O senador Inácio Arruda (PCdoB) participou, nesta quinta-feira, em Brasília, de manifestação realizada pela Jornada de Lutas da União Nacional dos Estudantes em favor da aprovação da proposta de sua autoria que destina para educação 50% do Fundo Social do Pré-Sal (emenda à PLC 07/2010).

“Defendo enfaticamente a necessidade de investimentos na educação, prioritariamente originados do Fundo Social do Pré-Sal, garantindo que os lucros não sejam só do capital financeiro, mas que sejam compartilhados com todos os brasileiros”, disse Inácio para manifestantes, na Esplanada dos Ministérios, matando saudades do tempo em que militava nessa área.
 
O parlamentar se engajou à passeata organizada pela UNE, UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional dos Pós Graduandos), que acontece anualmente e que, neste ano, tabordou a defesa incondicional dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. 

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Governo quer flexibilizar Lei das Licitações para acelerar obras

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“O governo prepara projeto para substituir o penduricalho incluído na Medida Provisória nº 510 que flexibiliza a Lei de Licitações para garantir regime especial de contratos e compras para as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o Planalto tem um plano B caso os líderes do Senado não entrem em acordo para votar a MP antes de a proposta perder a validade.

Na Câmara, por falta de acordo, parte do texto que concedia benefícios tributários para a construção de estádios da Copa foi retirada. “Como a medida provisória vai expirar, será apresentada uma proposta global, uma nova proposta”, afirmou o ministro do Esporte. A MP 510 caducará em 7 de abril. Partidos de oposição ameaçam obstruir a pauta se a proposta for a plenário com os penduricalhos propostos pelo governo.

De acordo com o ministro, as mudanças na Lei de Licitações que o governo deve encaminhar ainda no primeiro semestre ao Congresso são de “consenso” e ajudarão o Executivo a cumprir o cronograma de obras de preparação para os eventos esportivos. “O Congresso pode colaborar simplificando o rito, garantindo que o prazo seja cumprido para a execução das obras, com inversão das fases de licitação, começando por preços, depois chegando a proposta técnica. Outro ponto é a ampliação do escopo do pregão eletrônico, ter outros critérios que não o preço para definir a modalidade das licitações. Esses são temas consensuais. Espero que o Congresso vote essas medidas no prazo menor. São propostas razoáveis para ganharmos tempo.”

Orlando Silva demonstrou preocupação com o ritmo das obras de ampliação e melhoria de aeroportos e dos empreendimentos direcionados a infraestrutura de transporte público nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo. “Tenho preocupação com os projetos de mobilidade urbana porque 70% das obras de transportes coletivos se concentram em 2011”, afirmou o ministro.”

(Correio Braziliense Online)

Supermercados – Vendas em fevereiro crescem só 2,77%

“As vendas nos supermercados cresceram apenas 2,77% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas, divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em comparação com janeiro deste ano, a queda foi de 7,1%. No acumulado do primeiro bimestre, as vendas do setor tiveram alta de 3,24%, na comparação com igual período de 2010. Os números já são deflacionados.

“A queda apresentada em relação a janeiro era esperada. Isso ocorre todos os anos pelo fato de fevereiro ter 28 dias, três a menos que janeiro. Além disso, consideramos este um momento de acomodação. O aumento do endividamento das pessoas com as contas extras do início do ano contribui para a redução do consumo”, avaliou o presidente da Abras, Sussumu Honda.

Para a Páscoa, a pesquisa da Abras mostra que os supermercados projetam um crescimento de 10,6% nas vendas de produtos ligados à data. Na comparação de preços com a Páscoa de 2010, todos os produtos pesquisados ficaram mais caros: peixes (6%), ovos de chocolate (5,7%), chocolates em geral (5,5%), vinhos nacionais (4,8%) e colomba pascal (3,8%). Os preços dos produtos importados também subiram, apesar do câmbio não ter apresentado nenhuma alteração significativa nos últimos meses.

(Agência Estado) 

Roda a Roda – Governo muda comando da Caixa após Caso Panamericano

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal, como antecipou a Folha em sua edição de 2 de março. A atual presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho, entregou seu cargo ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para seu lugar, o PT indicou ao menos dois nomes, Jorge Hereda, atual vice-presidente de governo, e Clarice Coppetti, vice-presidente de Tecnologia.

Hereda, porém, é hoje o nome mais forte. A expectativa é de que o martelo seja batido nas próximas horas. Maria Fernanda vai representar o Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A mudança na cúpula da Caixa ocorre após o escândalo de fraudes no Banco Panamericano, adquirido pelo banco estatal no final de 2009.

Quatro vice-presidências também deverão ser trocadas, entre elas a de Finanças, hoje ocupada por Márcio Percival, cargo que coordenou a compra de metade do banco, que pertencia ao empresário Silvio Santos. Dilma aproveitará a mexida para acomodar o PMDB. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) vai assumir uma das vice-presidências, provavelmente a de Loterias.”

(Folha.com)

DETALHE – Maria Fernanda foi convidada pelo ministro Guido Mantega para ocupar a Diretoria do BID para o Brasil e o Suriname, ocupada atualmente por José Carlos Miranda. Ela ainda não deu resposta. Isso é bem curioso. A mulher sai debaixo de saraivada por conta do Caso Panamericano e acaba ganhando uma, digamos, telesena.

Vocalista da banda "Aviões de Forró" ganha festa surpresa no aeroporto

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Xandi, com seu filho nos braços, cercado pelos amigos.

Nada de receptivo para o filhinho que chegou de temporada de estudos nos EUA, o que é tradição entre os papais ricos do Ceará. Essa movimentação toda aí na foto e que chamou a atenção de quem estava nesta tarde de quinta-feira, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, foi uma festa surpresa que a A3 Entretenimentos organizou para receber e abraçar Xandi, vocalista da banda Aviões do Forró.

Xandi voltou com a família de Miami, após curta temporada para comemorar seus 29 anos de vida. Ganhou no aeroporto o abraço dos funcionários da A3 e de músicos do seu grupo. Carregado nos braços e sob aplausos e refrões de sucessos da banda, Xandi acabou se emocionando.

De lá, todo mundo convidou o vocalista para um almoço festivo, no que ele, com certeza, diria…vou sim, quero sim, posso sim…

(Foto – Paullo MOska)

Dilma anuncia construção de 718 novas creches. Jaguaruana e Cascavel ganham benefício

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta quinta-feira (24/03), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura de 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil. A presidenta fez ainda a entrega simbólica de 54 creches já concluídas, em todas as regiões do país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões. Depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças.

Os recursos para as obras vêm do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), agora inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “O Proinfância adquire nova dimensão a partir do instante em que compõe o PAC 2, pois poderemos repassar os recursos mais rapidamente, diminuindo a burocracia”, afirma Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelo Proinfância. A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.

Equipamentos – Desde a criação, em 2007, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a construção de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos. O Proinfância, coordenado pelo  FNDE, tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

O FNDE fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

De acordo com o FNDE, as próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

Lista das 54 prefeituras que tiveram unidades de educação infantil entregues na solenidade:

   1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM
   2. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE
   3. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE
   4. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE
   5. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO
   6. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS/GO
   7. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO
   8. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO
   9. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS/GO
  10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO
  11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO
  12. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG
  13. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
  14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG
  15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
  16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
  17. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
  18. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
  19. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
  20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS/MG
  21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG
  22. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
  23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG
  24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG
  25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG
  26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
  27. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS
  28. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT
  29. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT
  30. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
  31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA/PR
  32. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO/PR
  33. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO/PR
  34. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELO/PR
  35. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR
  36. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ/PR
  37. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS
  38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL/RS
  39. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ/RS
  40. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO/RS
  41. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS
  42. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC
  43. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ DO OESTE/SC
  44. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO/SC
  45. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA/SC
  46. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP
  47. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE/SP
  48. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP
  49. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ/SP
  50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP
  51. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA/SP
  52. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP
  53. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP
  54. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO

(Palácio do Planalto)

Taxa de desemprego é de 6,4% em fevereiro

“A taxa de desemprego em fevereiro registrou leve alta e subiu para 6,4% na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em janeiro, havia sido de 6,1%.

Segundo o IBGE, essa variação é considerada estatisticamente estável. Tradicionalmente, o desemprego sobe nos primeiros meses do ano com a dispensa de trabalhadores temporários e com a retomada da procura por vagas após as festas de fim de ano.

Ainda assim, em relação a fevereiro do ano passado houve um recuo de 1 ponto percentual. Na época, o desemprego havia ficado em 7,4%.

O IBGE mede a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre a partir de um levantamento domiciliar com informações do próprio morador.

O contingente de desempregados chegou a 1,5 milhão de pessoas, o que significa uma alta de 6,0% em relação a janeiro. Na comparação com fevereiro de 2010, o total de pessoas em busca de emprego caiu 12,4%. Em fevereiro, o rendimento do trabalhador caiu 0,5% em relação a janeiro e somou R$ 1.540,30.”

(Folha.com)

Tributo a Cartola. Vai perder?

O mestre Cartola vai ser homenageado nesta quinta-feira, 24, a patir das 19 horas, no Boteco do Arlindo. O grupo Nova Guarda do Samba vai interpretar músicas do compositor carioca, além de desfilar também por outros clássicos do samba brasileiros. O cantor cearense Humberto Pinho, que gravou o CD “Samba, Pinho e Cartola”, fará participação especial.

O Tributo a Cartola faz parte do início das programação do Festival Petiscos & Boemia, que vai acontecer em bares e restaurantes de Fortaleza em julho deste ano. O evento contará com integrantes do Projeto Dançar Faz Bem, um trabalho de extensão da Universidade Federal do Ceará.  O Chef Bruno Modolo vai fazer harmonização de petiscos da casa com cervejas.

SERVIÇO

No Boteco do Arlindo – Rua Carlos Gomes, 83, Joaquim Távora (Por trás da AMC)
A partir das 20 horas – Couvert: R$ 3
Informações: (85) 8841.8881 / 8723.153.

Direitos autorais: Após polêmica, projeto de lei sofre modificações

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“Após quase três meses de especulações vindas de todos os cantos da classe artística, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, em seu site, o projeto da nova Lei do Direito Autoral. A versão atual do texto foi elaborada pelo governo Lula depois de dois meses de consulta pública, em julho e agosto de 2010, e foi retirada da Casa Civil em janeiro, num dos primeiros atos da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para quem o projeto deveria ser revisto.

São muitas as alterações nos 115 artigos da proposta em comparação ao texto que foi colocado em consulta pública. Uma das mais significativas está no artigo 52-B, que trata de licenças não voluntárias. Antes, a proposta, se aprovada, daria poder ao presidente da República para conceder licença para reprodução de obras em determinadas situações mesmo contra a vontade do titular do direito. Na nova versão, a figura do presidente foi substituída pela Justiça.

– Eles escutaram as pessoas. O projeto que foi para a Casa Civil foi até mesmo melhorado em pontos pedidos por setores mais conservadores da sociedade – diz o advogado Daniel Campello Queiroz, da empresa UP-RIGHTS.  – O projeto está pronto para ir para o Congresso. Estão aí todas as alterações possíveis de se fazer num projeto que atenda ao mesmo tempo os interesses de autores e da indústria.  O texto também agradou ao vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Carlos Mills. Há duas semanas, ele foi um dos signatários de um documento chamado “Terceira via do direito autoral”, em que um grupo de artistas pedia uma nova proposta para a lei.”

(Agência Estado)

Eunício garante apoio a PEC que restabelce diploma de jornalista

Os representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (SINDJORCE) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) estiveram reunidos com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para pedir apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/09 que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Segundo a diretora-executiva do Sindjorce, Déborah Lima, a matéria já foi apreciada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda agora aprovação no Plenário do senado. Ela ainda afirmou que o presidente Sarney se prontificou em incluir a matéria
para discussão do plenário logo após as votações das Medidas Provisórias que estão impedindo a apreciação de Projetos de Lei (PLs) e PECs. O senador Eunício informou que apoia a PEC e garantiu que vai trabalhar para incluir o texto na pauta.

A PEC, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino.  Em junho de
2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão. Para Schröder, no entanto, a interpretação do STF foi equivocada.

Temer cobra mais espaço no governo para o PMDB

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“Descontente com a partilha do poder, o vice-presidente da República, Michel Temer, aproveitou a festa de comemoração pelos 45 anos do PMDB, anteontem à noite, para defender a ocupação de cargos no governo por integrantes do partido. Diante de uma plateia de 300 peemedebistas, Temer foi ovacionado ao argumentar que o partido venceu as eleições e, por isso, “tem o direito” a participar do governo, sem ter a pecha de fisiologista.

“Nós participamos de uma eleição em que fomos vencedores. PT e PMDB fizeram uma aliança. Então, estamos no direito de, tendo participado de uma eleição, de ocupar os cargos”, disse. Para ilustrar seu discurso, o vice-presidente usou de ironia: “Proponho que daqui a cinco, quatro anos nós lancemos um candidato à Presidência e, se ganharmos, e quando ganharmos, dizer que, como nós não somos fisiológicos, não vamos indicar ninguém para o governo”.

Depois de se reunir ontem à tarde com a bancada do PMDB no Senado, Temer reiterou que não defendeu o lançamento de candidatura própria à sucessão da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Explicou que “muitas vezes” ouve críticas de que o PMDB não pode participar do governo, apesar de o partido ter vencido a eleição.”

(Agência Estado)

Talidomida – Resolução da Anvisa é publicada no Diário Oficial

“O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (24) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que vai garantir mais controle no uso da talidomida. A decisão foi tomada segunda-feira passada (21), durante a segunda reunião da diretoria colegiada da Anvisa, aberta ao público e transmitida ao vivo.

De acordo com a resolução, a notificação de casos de reação adversa ao medicamento passará a ser obrigatória. O texto determina que a embalagem apresente a fotografia de uma criança com deficiência física provocada pelo remédio. Ele é usado no Brasil para o tratamento da aids, hanseníase, do lúpus, câncer e de doenças crônicas.

As vigilâncias sanitárias passarão a conceder o receituário para os médicos. No modelo atual, as vigilâncias sanitárias liberam uma numeração referente à quantidade de receitas que o médico necessita, mas a impressão é de responsabilidade dos profissionais.

A mudança vai possibilitar mais controle sobre a entrega do medicamento aos usuários. A norma da Anvisa também estabelece critérios para a devolução e o descarte do remédio e detalha a responsabilidade criminal pelo uso indevido. Uma listagem reúne todas as doenças para as quais o uso da talidomida é autorizado.

A resolução entrará em vigor no prazo de 90 dias contados a partir de hoje. Durante esse período, será submetida ao Conselho Nacional de Saúde, podendo sofrer ou não alguma mudança conforme orientação do conselho.

TALIDOMIDA

A talidomida provoca o encurtamento de braços e pernas de bebês quando utilizada durante a gravidez. O primeiro caso foi registrado no início da década de 60. Desde 1997, uma lei proíbe o uso do remédio por mulheres em idade fértil, com exceção para casos especiais.”

(Agência Brasil)

Dilma deve pagar obras já estejam em andamento

“A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje, na primeira reunião do ano com o Conselho Político do governo, que obras já iniciadas por meio de contratos e convênios não serão interrompidas e receberão recursos, mesmo após o corte no Orçamento.

O Palácio do Planalto prepara um decreto deixando claro que obras em curso não serão atingidas pelo cancelamento dos restos a pagar, como é conhecido o dinheiro comprometido do Orçamento de anos anteriores.

A preocupação do governo é não dar discurso para a oposição, que não se cansa de repetir que o PT esperou passar as eleições para paralisar obras nos municípios. Há mais um ingrediente eleitoral nessa queda de braço: em 2012 haverá disputas municipais e todos os lados querem ficar bem com os prefeitos.”

(Agência Estado)

Plano Nacional de Educação será tema de audiência pública

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de autoria do deputado federal Eudes Xavier (PT) propondo a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação – PNE. Para o deputado Eudes Xavier é necessário ampliar e qualificar o debate em torno de uma das principais políticas públicas de país.

“A aprovação do plano nacional de educação para os próximos 10 anos, pelo congresso nacional, não pode ser aligeirado, requer um debate cuidadoso, contando com a colaboração de especialistas e estudiosos da educação “, justica o parlamentar. Ainda segundo o petista, o novo Plano Nacional de Educação deve ter como base a Conferência Nacional de Educação CONAE-2010, ” pois expressa o processo democrático de construção coletiva e formulação de políticas de estado para a educação”.

A audiência pública, ainda sem data definida, deverá contar com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, do relator do PL 8.035/2010, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, do Fórum Nacional Em Defesa da Escola Pública e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

Hakers atacam site da TV União

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Depois do ataque ao site do Governo do Estado, hakers não pouparam nesta quinta-feira mais um site. Dessa vez, da TV União. Ali, deixaram a foto de uma criança e a seguinte mensagem:

“Nao Reclame de Barriga Cheia,
Nao pense só em si, mas Olhe a sua volta, e veja a realidade.

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n4sss – hackinho – fl4me – hackerbrasilll
BD 2011

NEWS? @n4sss”