Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sete ministros discutem Sistema de Alerta de Riscos

“O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se reuniu nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto com outros seis ministros para discutir sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. O projeto, anunciado nesta semana pelo governo, prevê a compra de equipamentos para desenvolver um sistema capaz de prever com antecedência a ocorrência de inundações e desabamentos.

Segundo o Planalto, os ministros trataram da possibilidade de utilizar as informações já existentes sobre clima e mapeamento de áreas de risco para antecipar a construção de parte do sistema de alerta nas regiões mais vulneráveis. Para isso, será preciso integrar a coleta de dados sobre chuva e solo com o desenvolvimento de um sistema de alarme. O objetivo é evitar mortes já no próximo verão.

O formato final do sistema de alerta, no entanto, só ficará pronto em 2014, no final do mandato da presidente Dilma Rousseff. Isto porque, para aumentar a capacidade de previsão de chuvas, será necessário comprar novos radares meteorológicos e conectá-los em um sistema único. O governo também quer fazer um mapeamento atualizado e detalhado das áreas afetadas por desabamentos e enchentes.

O Brasil tem cerca de 500 áreas de risco de deslizamento de encostas, onde vivem cerca de 5 milhões de pessoas. O número de locais com alerta para inundações chega a 300 em todo o país.

Além de Palocci, participaram da reunião desta quinta os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Defesa, Nelson Jobim, do Planejamento, Miriam Belchior, da Agricultura, Wagner Rossi, do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra.”

(Portal G1)

Congresso quer Reforma Política

122 1

“Eterno compromisso nunca assumido de fato, a reforma política tem finalmente chances reais de sair do papel em 2011. Apontada como prioridade na agenda da presidenta Dilma Rousseff, ela agora conta com o apoio também dos parlamentares que formarão o novo Congresso, a partir de 2 de fevereiro. É o que revela pesquisa do Instituto FSB, cujo conteúdo foi obtido pelo Congresso em Foco. Realizada desde 2008, a pesquisa do Instituto FSB tem como objetivo inicial verificar os hábitos e preferências dos deputados e senadores na sua relação com a mídia. Essa parte da pesquisa já foi publicada por outros veículos. Mas, além disso, o instituto resolveu pesquisar junto aos parlamentares o que eles pretendem priorizar na agenda legislativa para este ano. É essa parte da pesquisa que o Congresso em Foco publica agora com exclusividade.

A pesquisa demonstra sintonia entre as prioridades eleitas por Dilma e as escolhidas pelos deputados e senadores. De forma espontânea, 66% deles estabeleceram a reforma política como tema prioritário de votação no primeiro semestre. E 49% escolheram a reforma tributária. São também essas duas reformas as prioridades eleitas pelo Poder Executivo. Dez por cento apontaram o Código Florestal e 7% a PEC 300, que estabelece o piso salarial dos policiais militares e bombeiros.

De forma estimulada (ou seja, quando os temas eram claramente perguntados aos parlamentares), o percentual de apoio às reformas política e tributária foi ainda maior. No caso, 87% apontaram a reforma política como prioridade e 78% a reforma tributária. O Código Florestal ficou em terceiro, com 20%.

Leia ainda: Parlamentares esperam reforma política em 2011

Corte entre novos parlamentares e os atuais ou reeleitos também mostra as reformas política e tributária como prioridades, conforme se vê na tabela abaixo:

A atenção dada à reforma tributária é revelada ainda em outra pergunta feita pelo Instituto FSB. Tanto os deputados quanto os senadores declaram-se majoritariamente favoráveis à redução da carga tributária brasileira, algo que, na opinião deles (71% dos deputados ouvidos, 70% dos senadores) precisa acontecer urgentemente. Para 18% dos deputados e 21% dos senadores, a carga tributária deve ser mantida nos níveis atuais.”

(Congresso em Foco)

Micro e pequenas empresas atingem recorde de pontualidade na quitação de dívidas

“O maior acesso a crédito com juros mais baixos e prazos mais longos e as vendas em alta ajudaram as micro e pequenas empresas a alcançar 95,1% de pontualidade nos pagamentos, ao longo de 2010. Foi a melhor condição já registrada no setor desde 2006, quando a taxa havia sido de 93,6%, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian.

Em 2009, o índice foi de 94,3%. Entre novembro e dezembro do ano passado, passou para 95,2%. A pesquisa da Serasa mostra que a cada mil quitações realizadas pelo setor, em 2010, 951 ocorreram à vista ou com um atraso máximo de sete dias. O valor médio dos pagamentos na passagem do penúltimo para o último mês do ano passado ficou em R$ 1.640,70, uma alta de 3,7% na virada do mês e de 17,7% sobre dezembro de 2009.

Na análise dos economistas da Serasa, essa evolução favorável é efeito da expansão da economia, projetada pelo mercado em 7,5% e das facilidades que essas empresas tiveram para obter empréstimos. As vendas de final de ano auxiliaram a capitalização do setor. O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio-Natal 2010 aumentou em 15,5%, só na semana do Natal,em comparação a igual período de 2009.”

(Agência Brasil)

Cocaína que viria para o Ceará é apreendida no Mato Grosso do Sul

“Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), com apoio da Polícia Militar de Caarapó, apreenderam na tarde desta terça-feira (18), por volta das 16h30, na rodovia MS-156 na entrada de Caarapó, 31 quilos de cocaína que estavam escondidas em um compartimento no tanque de gasolina de uma Blazer, de cor prata, placas BAC-8989, de Londrina (PR).

O condutor do veículo e proprietário do entorpecente, Luiz Cláudio Salvador, de 42 anos, morador de Londrina, disse ter adquirido a droga em Ponta Porã e que a levaria para Fortaleza (CE), onde cada quilo chega a ser comercializado por até R$ 25 mil. Essa seria sua terceira viagem.

Luiz Cláudio recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente com a droga apreendida para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.”
 
(Midiamax News – MTS)

Cearense ganha Medalha do Mérito Científico

84 1

O pesquisador cearense Odorico Morais receberá, em data a ser marcada, a Medalha do Mérito Científico, no grau de comendador. Trata-se da mais alta comenda da área científica do País e foi concedida no fim de dezembro em decreto assinado pelo então presidente Lula.

Odorico Morais, nome dos mais respeitados pela comunidade acadêmica, vem tocando projeto ousado: o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (CPDM), da Universidade federal do Ceará, que deve entrar em operação ainda neste semestre.

Governo federal gastou R$ 80 milhões com cartão corporativo em 2010

“As despesas com o cartão de pagamentos do governo federal, também conhecido como cartão corporativo, atingiram a cifra recorde de R$ 80 milhões em 2010. O valor representa R$ 15 milhões a mais do que o registrado no ano anterior. Desde que foi implantado, em agosto de 2001, os gastos com o cartão já atingiram R$ 342 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

No ano passado, quem liderou o ranking foi o Ministério do Planejamento – e suas unidades vinculadas –, que triplicou o gasto em relação a 2009 e desembolsou o total de R$ 19,3 milhões. A maior parte destes recursos foi utilizada por agentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que participaram do recenseamento demográfico em aproximadamente 58 milhões de domicílios brasileiros. Sozinho o IBGE respondeu por quase 90% do aumento de R$ 15 milhões em 2010. Em seguida, aparece a Presidência e órgãos subordinados, cujas faturas atingiram R$ 18,9 milhões.
 
Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, onze órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. Naquele ano, com o aumento de recursos envolvidos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando do cargo a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No ano anterior à renúncia da ministra, os gastos da secretaria chegaram a cifra de R$ 182 mil, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Em 2008, a despesa caiu para R$ 35,2 mil e, em 2010, para R$ 5,3 mil. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil e, no ano passado, somaram apenas R$ 2,5 mil – um decréscimo de 93%.

Em 2010, o recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura entrou na lista de órgãos que utilizam o método eletrônico como pagamento, com gastos que alcançaram quase R$ 43 mil. Já os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome deixaram totalmente de usufruir da ferramenta (veja a tabela).

O cartão

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. O mecanismo substituiu o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias a contas pessoais de servidores públicos para pagar despesas excepcionais. Enquanto estes documentos não eram emitidos, os servidores precisavam manter uma “caixinha” para pagar as contas.”

(Site Contas Abertas)

POR AQUI, ninguém sabe quanto gastam nossas autoridades em matéria de cartão corporativo. Até uma investigação do MPE aberta nesse âmbito em torno da Prefeitura de Fortaleza acabou nas calendas.

Associação dos Magistrados quer idealizador da "Lei da Ficha Limpa" no STF

55 2

“Com o objetivo de modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) decidiu começar uma campanha para que o juiz maranhense Márlon Reis seja o próximo integrante da mais alta corte do país. Além de presidir a Abramppe, ele é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede que congrega 50 entidades e foi responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A indicação de um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Depois da indicação, ele é aprovado após sabatina no Senado Federal.

O que a Abramppe pretende é forçar uma participação maior da sociedade civil na escolha dos ministros do STF. No início da semana, após conversas informais pela internet e telefone, os integrantes da associação decidiram indicar o nome do coordenador do MCCE para a vaga no Supremo. Nesta quarta-feira (19), de acordo com o promotor catarinense Affonso Ghizzo Neto, Reis colocou seu nome à disposição do movimento. “Além da qualidade técnica e ética, o nome de Márlon significa trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo”, afirmou o promotor, que integra a Abramppe.

Ghizzo considera que, em alguns casos, as escolhas para os integrantes das cortes superiores, pelo governo federal, e dos tribunais de Justiça, pelos governadores, são contamindas por aspectos políticos. “A indicação dele pode inaugurar um novo procedimento para a escolha dos ministros do STF. A gente vê que as escolhas muitas vezes são processos que levam em conta só as questões políticas. É preciso mobilizar a sociedade para indicar uma pessoa compromissada com a democracia e com a ética”, disse.

O movimento está no início ainda. Ghizzo, que é coordenador nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, adianta que, no momento, os apoiadores da ideia de indicar Reis para o Supremo estão conversando com entidades da área jurídica e com os movimentos sociais. Além disso, integrantes da Abramppe começam a articular o nome do coordenador do MCCE junto a políticos e autoridades. “A ideia está bem encaminhada, estamos com bons retornos até agora”, afirmou o promotor.

Desde agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal está com o quorum incompleto. Após a aposentadoria de Eros Grau, a corte tem julgado processos com dez integrantes. Isso, inclusive, causou impasses, como nas análises dos recursos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa. No fim do ano passado, dava-se como certa a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a posição. No entanto, ele foi mantido no cargo pela presidenta Dilma Rousseff.”

(Congresso em Foco)

Praia do Cumbuco em clima de descaso

495 1

Calma! Nada de Fortaleza. Esta foto aí em cima é um pouco do que se vê atualmente no Cumbuco, a famosa praia da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) apontada como paraíso dos turistas nacionais e estrangeiros. Sem infraestrutura, acaba com ruas virando lagoa em qualquer chuva.

Donos de pousadas e de restaurantes reclamam e se dizem tratados como “primos pobres’ pelas administrações municipal e estadual. Batem duro na Prefeitura e, principalmente, na Secretaria do Turismo do Estado, que demora na efetivação de projetos estruturantes.

A frequência, segundo dizem, vem caindo porque há também um direcionamento favorável às grandes pousadas da região.

Mas é a tal história: muitos também precisam tratar profissionalmente esse nicho de mercado.

Haja água acumulada… 

… e muito lixo pelas calçadas de restaurantes.

(Fotos – S. Henrique)

Lula é presença no Fórum Social Mundial

“Presente!”

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar à cena política com o Fórum Social Mundial (FSM), em fevereiro. O fórum, que sempre foi um espaço favorável ao petista, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.

Para Lula, a escolha é oportuna, já que o ex-presidente tem afirmado que o foco de sua atuação internacional será o combate à miséria e à fome na África.

A presença do ex-presidente é tida como certa pelos organizadores do evento, mas a assessoria de Lula afirma que a viagem só será avaliada em reunião hoje. Na próxima semana, as entidades que compõem a coordenação do fórum devem se reunir para apresentar uma pauta de atividades ao ex-presidente.

Foi no primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, que Lula lançou sua primeira campanha vitoriosa à Presidência.

Na 11ª edição do evento, o ex-presidente é esperado como a maior estrela da festa. Quando era presidente, Lula chegou a participar tanto do FSM quanto do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os dois eventos ocorriam simultaneamente, já que o Fórum Social foi criado como um contraponto a Davos. Este ano o FSM será promovido depois de Davos, que acontece no final de janeiro.

— Não dá para entender o que se passa em Davos. Ficam todos como baratas tontas. Antes, era a celebração do neoliberalismo. Com a crise econômica, não defendem mais o neoliberalismo. Já nós discutíamos a crise quando eles (Davos) não falavam desse assunto — afirmou Oded Grajew, um dos criadores do FSM, para quem o fórum ficou maior do que o “contraponto” ao neoliberalismo.

Se o ex-presidente Lula pode ser a estrela da festa, a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não é esperada em Dacar. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deverá representá-la.

Segundo o Itamaraty, Dilma também não irá a Davos, sendo representada pelo chanceler Antonio Patriota. Por enquanto, na agenda da presidente para fevereiro, só o roteiro da América do Sul.” 

(Globo)

Governador por 10 dias no MT recebe pensão vitalícia

91 1

“Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.

Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior.

Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.

Desde então, está na folha de pagamento do Estado.

Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).

A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia – desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores – ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.”

(Folha) 

AQUI NO CEARÁ, há, por exemplo, o caso do hoje conselheiro Chico Aguiar, do TCM, que ocupou o governo por 89 dias e pediu pensão vitalícia. Chico substituiu Ciro Gomes quando este deixou o governo para ser ministro da Fazenda, em 1994.

Além dele, recebem ainda Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Beni Veras (que só assumiu por nove meses, no lugar de Tasso Jereissati), além de viúvas de quatro outros ex-governadores. Tasso e Ciro não requereram o benefício.

O direito a pensão já foi derrubado pela Assembléia do Ceará em 1995, mas foi restabelecido em 2002, quando Beni Veras estava no cargo. No final de 2006, houve uma nova tentativa de derrubar a pensão, o que acabou não acontecendo.

Dilma deixa compra de caças para 2012

“Por conta da situação fiscal preocupante e de dúvidas sobre a melhor opção, a presidente Dilma Rousseff definiu que a compra dos novos caças da FAB pode até ser decidida no fim deste ano, mas qualquer gasto só será feito a partir de 2012.

Com um corte em estudo que deve superar os R$ 40 bilhões no Orçamento e o trauma gerado pela tragédia no Rio, seria politicamente difícil para o governo decidir por um negócio tão caro neste momento em que o discurso é de austeridade.

A compra dos 36 aviões de combate não sairá por menos de R$ 10 bilhões. Será financiado, mas requer uma parcela imediata. Dilma também já havia decidido colher mais informações. O antecessor, Lula, havia concentrado o processo nas mãos do ministro Nelson Jobim (Defesa).

Além de ter feito questão de uma conversa a sós com o comandante Junito Saito (Aeronáutica), ela também entregou documentos ao ministro do Desenvolvimento, seu amigo Fernando Pimentel.

Dilma quer ouvir setores fora do governo, principalmente a Embraer, e criar um grupo interministerial que examine a questão, reanalisando os argumentos da FAB (pró-Gripen sueco) e da Defesa (pró-Rafale francês).” 

(Folha)

Cid deixa com Palocci nomes de Smith para o BNB e César Pinheiro para o Dnocs

“O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Pallocci, e entregou a ele os nomes que está defendendo – em acordo com a bancada federal do Ceará no Congresso – para o comando do Banco do Nordeste (BNB) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em reunião na última terça-feira em que estiveram presentes cerca de 15 deputados, os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Eunício Oliveira (PMDB) e o próprio governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, chegou-se à conclusão de que deveria-se solicitar a permanência de Roberto Smith à frente do BNB.

Para o Dnocs, os cearenses pedem a substituição de Elias Fernandes por César Pinheiro. O governador teria dito ao ministro que os nomes indicados foram fruto de um consenso entre a bancada federal cearense e que aqui no Estado não haveria disputa.

Conforme O POVO mostrou ontem, a permanência de Smith no cargo – da cota do PT – teria forte apoio da bancada. No entanto, os nomes de Isidro Neto e Sydrião Alencar, dirigentes do BNB, são cotados como alternativas, caso o atual presidente sofra resistência do Governo Federal.

Já a indicação de Pinheiro para o Dnocs, que é da cota do PMDB, depende de uma disputa entre o senador e presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, e o líder da sigla na Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que quer a permanência de Elias Fernandes na presidência do órgão.

O coordenador da Bancada cearense no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT), disse ontem que agora “não há mais o que fazer”. “Agora é esperar. A presidente Dilma só mexe nisso depois do dia 1º (de fevereiro)”.
Entre os órgãos federais de segundo escalão, BNB e Dnocs são os mais importantes e, por isso, cobiçados.”

(O POVO)

Oscar 2011 – Filme sobre Lula está fora

301 4

“Em seu site oficial, a Academia divulgou nesta quarta-feira (19) os nove filmes que integram a lista de longas pré-indicados para a disputa da estatueta de melhor filme estrangeiro.

O Brasil concorria com “Lula – O filho do Brasil”, de Fábio Barreto, mas não conseguiu permanecer na disputa. O longa baseado na história do ex-presidente brasileiro integrava a seleção inicial, composta por 66 filmes.

Destaque de outras premiações, “Em um mundo melhor”, da dinamarquesa Susanne Bier, recebeu os prêmios do júri e do público no Festival de Roma. O filme também levou a estatueta de filme estrangeiro no Globo de Ouro. Protagonista de “Biutiful”, dirigido por Alejandro González Iñárritu, o espanhol Javier Barden foi eleito o melhor ator no Festival de Cannes.

Os indicados ao Oscar serão conhecidos no dia 25 de janeiro, e a cerimônia acontece em 27 de fevereiro, no Teatro Kodak, em Los Angeles.

Veja a lista:

Argélia, “Hors la loi”, de Rachid Bouchareb
Canadá, “Incendies”, de Denis Villeneuve
Dinamarca, “Em um mundo melhor”, de Susanne Bier
Grécia, “Dogtooth”, de Yorgos Lanthimos
Japão, “Confessions”, de Tetsuya Nakashima
México, “Biutiful”, de Alejandro González Iñárritu
África do Sul, “Life, above all” de Oliver Schmitz
Espanha, “Tambien la lluvia”, de Iciar Bollain
Suécia, “Simple Simon”, de Andreas Ohman

(Portal G1)

Mesa do Senado – Sarney será reeleito e Pimentel disputa com Marta Suplicy a 1ª Vice

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota, nesta quarta-feira, negarndo que tenha feito acordo com membros do governo federal em torno da eleição para a presidência da Casa. Pelo acordo, negado por Sarney, ele ficaria os próximos dois anos na presidência do Senado e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), os dois anos seguintes –numa forma de compensar Renan por ter sido afastado da presidência da Casa em 2007, em meio a uma série de denúncias.

Na nota, Sarney afirma que não fechou nenhum acordo de “compensação” para garantir a Renan o cargo de presidente do Senado. “O presidente José Sarney desmente a notícia e esclarece que não fez qualquer acordo no sentido descrito, desconhece sua existência, e jamais participou de conversa telefônica ou de reunião em que tal assunto tenha sequer sido levantado”, diz a nota da assessoria de imprensa do Senado.

Sarney diz, ainda, que desmente qualquer versão sobre o acordo. “Não levantei o tema da próxima sucessão no Senado com qualquer pessoa do governo”, afirma o senador.

O PMDB vai indicar Sarney para presidir o Senado por mais dois anos. O peemedebista é candidato único na Casa, já que os demais partidos decidiram respeitar o acordo de proporcionalidade das bancadas partidárias –pelo qual o partido com o maior número de senadores eleitos indica o candidato à presidência.

A eleição para o cargo ocorrerá no dia 1º de fevereiro, depois que os novos senadores forem empossados no cargo. A votação é secreta. Além do presidente, os senadores elegem os novos membros da Mesa Diretora do Senado.

PIMENTEL X MARTA

O PT, segunda maior bancada eleita, decidiu ficar com a primeira vice-presidência da Casa. Os petistas estão divididos entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) para a primeira vice.

O PSDB, terceira maior bancada eleita, estuda ficar com a primeira-secretaria –cargo responsável pela administração do Senado. Os tucanos, porém, temem assumir a função com a permanência de Sarney na presidência depois dos escândalos de corrupção que atingiram a Casa no ano passado. A bancada do PSDB reúne seus membros no dia 31 de janeiro para decidir o cargo a ser ocupado na Mesa Diretora.”

(Folha.com)

Aeroviários avaliarão nesta 5ª feira contraproposta das empresas

“O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), após reunião com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) no início desta semana no Rio de Janeiro, apresentou proposta para ampliar de 8,2% para 8,75% o reajuste salarial dos aeroviários e aeronautas. Nesta quinta-feira, 20, em todo o Brasil, os sindicatos e as federações de trabalhadores estarão em assembleia para discutir a aprovação desse percentual.

“Esse aumento (2,67% sobre salários e 3,92% sobre pisos) foi o que chegou mais perto do nosso objetivo inicial. Tem que haver aceitação das propostas pelos trabalhadores em todo o Brasil, é o que eu espero que aconteça”, afirmou o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre Celso Klafke.
Se os trabalhadores aceitarem as propostas e houver um consenso nacional, na sexta-feira, 21, a Fentac volta ao Rio de Janeiro para formalizar as assinaturas das convenções coletivas.
A busca por aumento salarial da categoria começou em setembro do ano passado, quando o pedido de reajuste inicial era de 15% sobre os salários e 30% sobre os pisos. Sem conseguir chegar a um acordo, a categoria planejou uma greve, com início marcado para o dia 23 de dezembro. Uma decisão da Justiça impediu a paralisação. “
 
(Agência Brasil)

Marina lançará instituto com foco em evangélicos

“A ex-presidenciável Marina Silva (PV) prepara o lançamento de um instituto com seu nome, dedicado a ações de educação ambiental e formação política. Ela disse a aliados que a entidade terá foco no público evangélico, uma de suas principais bases eleitorais na campanha do ano passado. O projeto é tratado internamente como uma espécie de ponto de partida na construção de uma nova candidatura ao Planalto em 2014. A intenção da verde, segundo aliados, é usar a ONG para “politizar” fiéis e se manter em evidência no segmento evangélico, que já representa 25% dos brasileiros.

Como o mandato dela no Senado termina dia 31, o plano é acelerar a criação do instituto para evitar um afastamento dos eleitores. O Instituto Marina Silva terá sede em Brasília, onde ela continuará a morar com a família após entregar as chaves do apartamento funcional. Pastores que se engajaram na campanha de 2010 e não têm vínculos com o PV devem ser convidados para colaborar com a entidade. O instituto também vai abrigar os assessores mais próximos, que perderão os cargos no Senado, e parte da equipe que atuou na campanha e continua a trabalhar para Marina nas áreas de comunicação e internet.

Discurso
Segundo interlocutores, a senadora quer investir na formação política dos evangélicos, que considera alijados do mundo partidário. Como na campanha, ela deve usar trechos bíblicos para difundir seu discurso ecológico. Marina foi a única evangélica a disputar a Presidência ano passado. Defendeu bandeiras alinhadas às igrejas, como a oposição ao aborto e ao casamento gay, mas pregou a tolerância e o combate à discriminação religiosa.

Ela pretende se afirmar como uma referência “progressista” no meio religioso, em contraposição a líderes conservadores como o pastor Silas Malafaia, que apoiou José Serra (PSDB). Além da nova ONG, a senadora também voltará a presidir o IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), com sede em São Paulo. A entidade reúne intelectuais que apoiaram sua candidatura, como José Eli da Veiga e Luiz Eduardo Soares.

À Folha Marina confirmou a criação do novo instituto, mas disse que seu formato ainda será definido e que ele não terá fins eleitorais. Ela afirmou que os evangélicos não serão tratados de forma diferente dos adeptos de outras crenças. “Vou ter foco em várias frentes.”

(Folha.com)

Defensoria quer acionar Odorico Monteiro por improbidade administrativa

“A Defensoria do Patrimônio Público prepara uma ação civil pública contra o ex-secretário de Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, por improbidade administrativa. A iniciativa tem por base o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta Odorico como responsável por irregularidades ocorridas quando ocupava o cargo, entre 2005 e 2008. Segundo documento do TCU, as irregularidades somam R$ 3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, com relação a sobrepreço no contrato e no aditivo.

O Ministério Público Federal abriu procedimentos para apurar as impropriedades na obra nas esferas cível e criminal e solicitou investigação à Polícia Federal. O Ministério Público Estadual do Ceará já requisitou documentos ao tribunal. O TCU determinou a inclusão da obra no Programa de Fiscalização de 2011 (Fiscobras) e, em acórdão, cobrou mais explicações à prefeitura de Fortaleza.

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que não recebeu notificação sobre as constatações do TCU e que seria “inevitável o surgimento de problemas e atrasos” em uma obra complexa e de grande porte.

Odorico foi nomeado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para comandar a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O médico será o novo secretário de Gestão Estratégica e Participativa da Saúde.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que o TCU não condenou Odorico Monteiro. Segundo a pasta, após auditoria de 2009, sugestões do tribunal para a obra do Hospital da Mulher foram aceitas e esclarecimentos vêm sendo feitos. A pasta acrescentou que a resposta ao último relatório (de outubro) será encaminhada nos próximos dias e que, em 20 anos como secretário de Saúde em quatro municípios, Monteiro não recebeu condenações sobre sua gestão.”

(Globo Online)

Governo antecipa benefício da previdência para vítimas das enchentes do Rio

“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou nesta quarta-feira a antecipação em um mês do pagamento dos benefícios previdenciários às pessoas atingidas pela chuva na região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, a carência será de dois meses e o valor vai ser descontado ao longo de 36 meses.

O anúncio foi feito na cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, em Brasília.

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.”

(Portal Terra)