Blog do Eliomar

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Brasil transforma momento de crise em oportunidade, avalia Dilma

“Em mensagem que foi ao ar hoje (2), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que 2011 foi um bom ano e que o país está entrando em uma era de prosperidade. “Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger nossa economia, nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”, disse durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que, no ano em que quase todos os países do mundo perderam empregos, o Brasil criou mais de 2 milhões de postos de trabalho, além de registrar crescimento com inflação baixa e juros descendentes, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.

Sobre as perspectivas para o período que se inicia, a presidenta avaliou que 2012 será um marco de consolidação do modelo brasileiro de governança. Segundo ela, o ano deve começar com menos tributos para mais de 5 milhões de pequenas empresas e microempreendedores individuais, que terão crédito mais fácil e com juros mais baixos.

Outro ponto destacado durante o programa é que, até 2014, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem fazer investimentos de mais de R$ 125 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, 341 mil moradias foram contratadas, 400 mil, entregues e 500 mil estão em obras.”

(Agência Brasil)

Servidor já pode transferir conta-salário para banco de sua preferência

“Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário poderão, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras. 

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser  transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são  1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões  (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. “Há um reforço na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% – cerca de R$ 4,9 bilhões – do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79% – R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% – R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.

(Agência Brasil)

Farmácias Pague Menos e Ultrafarma negociam fusão

“Duas das principais redes de farmácias do país negociam fusão que deve ser concluida ainda em janeiro.

A Ultrafarma, varejista comandada por Sidney Oliveira com grande atuação na venda on-line de remédios e a Pague Menos, cadeia que atua principalmente no Nordeste, vão formar o terceiro maior grupo de farmácias do Brasil, com faturamento de R$ 3 bilhões por ano.

Outra decisão tomada em conjunto é a transferência do centro de distribuição da nova empresa para Goiânia ou Fortaleza, cidades que ofereceram incentivos fiscais.”

(Revista Veja)

Novo salário mínimo já em vigor

“O novo salário mínimo, de R$ 622, entrou em vigor neste domingo (1º) e deve colocar mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia neste ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O valor atual representa um aumento real (descontada a inflação) de 9,2% em relação ao mínimo vigente até ontem, de R$ 545,00.”

(Folha.com)

Aposentadoria do servidor público volta à pauta do Congresso em 2012

“Com um deficit estimado em R$ 42 bilhões neste ano, a previdência social dos servidores públicos deverá voltar à pauta do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2012. A mais recente tentativa de votação do projeto de lei (PLC 1992/2007), enviado pelo Executivo em 2007 com a finalidade de regulamentar o tema, fracassou na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro de 2011, por falta de acordo.

Como o governo conta com a mudança nas regras para reduzir o deficit da Previdência Social no longo prazo, deverá insistir na mudança no próximo ano. No curto prazo, como estima o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a transição deverá acarretar um aumento pequeno na despesa da União. Mas a previsão é de que, em meados da década de 2040, a União começará a ter um ganho.

Desde 1999, o Executivo quer fazer valer o dispositivo constitucional que permite à União instituir regime de aposentadoria complementar para seus servidores e limitar o valor pago com dinheiro público ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 3.691,74.

Na época, a regulamentação foi tentada por projeto de lei complementar (PLP 9/99), cuja votação não se concluiu porque os partidos que se encontravam então na oposição não aceitavam que o fundo de pensão a ser criado para assegurar a aposentadoria complementar operasse na modalidade exclusiva de contribuição definida.

Como explica o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni Filho, em estudo sobre o tema, nessa modalidade somente as contribuições são fixadas. Os valores dos benefícios dependem da rentabilidade obtida pela aplicação dos fundos constituídos pelas contribuições.

– Contrapõe-se à modalidade de benefício definido, na qual o que é previamente estabelecido é o valor do benefício. Essa segunda modalidade é, via de regra, mais sujeita a desequilíbrio atuarial – observa o consultor legislativo.

Com a inviabilização do PLP 9/99, novo esforço para regulamentar a previdência complementar dos servidores públicos começou em 2007, no governo Lula. O PL 1992/2007 resgatou o princípio da contribuição definida e previu a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).”

(Agência Senado)

Ministra do TCU vai avaliar obras do PAC que estão com ex-correligionário

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“Está nas mãos da ministra Ana Arraes, recentemente eleita para o Tribunal de Contas da União, avaliar o aumento do preço de contratos de obras da transposição do Rio São Francisco. Ana é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Estado beneficiado pelo projeto. Campos foi líder do PSB na Câmara, o mesmo partido ao qual é filiado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, seu afilhado político e responsável pela obra de R$ 6,9 bilhões.

No início da semana, Bezerra informou que negociava com o TCU um reajuste acima dos 25% do limite legal para pelo menos um dos contratos. Alegou que haveria prejuízo com a desmobilização de grandes máquinas de cavar túneis no lote 14 do eixo norte, que contabiliza avanço de apenas 27,1% no contrato. Obra mais cara bancada com dinheiro dos impostos, a transposição do São Francisco prevê o desvio de parte das águas do rio por mais de 600 quilômetros de canais de concretos construídos em quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Na ocasião, o tribunal registrou falhas também na fiscalização da obra, assim como a assinatura de acréscimos em contratos independentemente do esclarecimento de irregularidades ou atrasos “injustificáveis” nos lotes. Conforme informou o ministro Fernando Bezerra esta semana, vários contratos da transposição serão rescindidos e o saldo de obras será objeto de duas novas licitações, de valor estimado em R$ 1,2 bilhão, a serem lançadas no início de 2012. O governo avalia que o lançamento das obras da transposição, em 2007, foi feito de forma apressada, antes do detalhamento do projeto executivo da obra. Esse seria o principal motivo da explosão do custo das obras, que passou de R$ 5 bilhões para uma estimativa de R$ 6,9 bilhões.”

(Estadão.com)

José Graziano assume neste domingo como diretor-geral da FAO

“O ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome e economista José Graziano, de 62 anos, assume amanhã (1º) o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Ele ficará no cargo até julho de 2015. Pela frente, Graziano tem o desafio de convencer os líderes da comunidade internacional a assumir a erradicação da fome como meta política.

Nos últimos cinco anos, Graziano atua na FAO como representante da agência na América Latina e no Caribe. Em 26 de junho do ano passado, ele foi eleito o novo diretor-geral da FAO com 180 votos contra 92. Na disputa, estava o ex-ministro de Relações Exteriores da Espanha Miguel Ángel Moratinos.

Como diretor-geral da FAO, Graziano tem pela frente vários desafios, um deles é enfrentar o fato de cerca de 500 milhões de pessoas serem apontadas como famintas no mundo. O novo diretor terá ainda de lidar com a tendência de alta dos preços dos alimentos, na próxima década, no momento em que a situação se agrava na região denominada Chifre da África, que fica ao Nordeste do continente africano.

Para erradicação da fome e da pobreza no mundo, Graziano defende parcerias por meio de programas que já produzem resultados positivos em diferentes países e que, para ele, devem ser usados como meios para atenuar tensões e conflitos. Segundo ele, os confrontos podem ser resolvidos por meio da geração de oportunidades.

Graziano foi titular do Ministério da Segurança Alimentar no início da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e responsável pela implantação do Programa Fome Zero. Ele é formado em agronomia e com pós-doutorado em estudos latino-americanos pela Universidade da Califórnia e há pelo menos três décadas dedica-se aos estudos de questões relacionadas ao desenvolvimento rural e à luta contra a fome.”

(Agência Brasil)

Número de empresas flagradas com trabalho escravo sobe para 294

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“Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes, de acordo com notícia divulgada no Blog do Sakamoto. Entre os que entraram na “lista suja” estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.”

(Folha.com)

Seguro-desemprego tem reajuste de 14,12%

“O valor do benefício do seguro-desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de reajuste de 14,12% a partir de 1º de janeiro de 2012. Com o reajuste, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste já aplicado nas faixas salariais que servem para base de cálculo do seguro-desemprego, os critérios ficam da seguinte forma: quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado pelo fator 0,8.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 será aplicado o fator 0,8 até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela será a soma dos dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela será, invariavelmente, R$ 1.163,76.

O pagamento é feito em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre 6 meses e 11 meses recebe três parcelas; entre 12 meses e 23 meses recebe quatro parcelas; e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de 6 meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos 6 meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.”

(Agência Brasil)

ANP autua a Chevron pela terceira vez

“A Agência Nacional ded Petróleo (ANP) autuou a Chevron por não ter adotado medidas para a conservação dos reservatórios do poço 9-FR-50DP-RJS no campo de Frade. Técnicos da ANP identificaram não cumprimento das premissas do Plano de Desenvolvimento  do campo de Frade, aprovado pela Agência, durante a perfuração do poço, dando origem à exsudação de hidrocarbonetos para o assoalho marinho.

Essa é a terceira autuação feita à Chevron em razão do vazamento. A primeira foi por descumprir o Plano de Abandono do Poço,  já que não dispunha dos equipamentos necessários à execução do plano que a própria companhia havia submetido à Agência. A segunda, por omitir informações ao órgão regulador, ao entregar imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento.”

(ANP)

Greve da PM – Força Nacional de Segurança é solicitada pelo governador

“O Governo do Estado do Ceará solicitou reforço da Forca Nacional de Segurança para tentar suprir a falta de policiais militares, que deflagraram greve na última quinta-feira, 30. Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, o pedido foi atendido.

A assessoria não soube informar ainda o número do efetivo que será enviado. A tropa vai se deslocar para o Estado nos próximos dias, mas, provavelmente, ainda de acordo com a assessoria, os homens não vão chegar à Capital antes do Réveillon. ”

(O POVO Online)

Itaipu deve fechar o ano com aumento de 7% na produção de energia

“A Usina Hidrelétrica de Itaipu deve fechar 2011 com uma produção de energia 7% maior do que no ano anterior. Segundo informações da empresa Itaipu Binacional, responsável pela usina, a produção deste ano deve ficar em torno de 92,23 milhões de megawatts-hora (MWh). Em 2010, a Itaipu produziu 85,97 milhões de MWh.

Esta é a quarta maior marca da hidrelétrica, que teve seu recorde em 2008, com a geração de 94,6 milhões de MWh, uma marca histórica mundial, segundo a Itaipu Binacional. A usina, que é um empreendimento operado conjuntamente por brasileiros e paraguaios, é responsável por mais de 15% da oferta de energia no Brasil e por cerca de 70%, no Paraguai.

Para efeitos de comparação, segundo a Itaipu Binacional, a produção de 92,23 milhões de MWh é capaz de suprir a demanda de todo o mundo por 43 horas e de toda a América Latina (com exceção do Brasil) por dois meses e 18 dias.

Com capacidade de geração de 14 mil megawatts (MW), Itaipu é a segunda maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas de Três Gargantas, na China, que tem capacidade de produzir mais de 20 mil MW.”

(Agência Brasil)

Ciro pode mesmo virar ministro de Dilma

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“De volta ao cenário político nacional, Ciro Gomes (PSB) passou a ser cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, na vaga de Aloizio Mercadante (PT). A reportagem apurou que Mercadante e Ciro conversaram pessoalmente no ministério há aproximadamente duas semanas, encontro que provocou uma tensão no PT.

A mera possibilidade de Ciro se tornar ministro de Dilma Rousseff não estremece apenas o PT. O PSB terá que descobrir como reacomodar alguém do tamanho do ex-governador do Ceará. É consenso na legenda que ele é um quadro excepcional e que está subaproveitado. Mas algumas coisas estão claras na cabeça dos dirigentes partidários: caso Ciro seja escolhido, ele deve ser contado como um ministro da cota pessoal da presidente Dilma, não como um indicado do PSB.”

(Correio Braziliense)

Estudo da USP diz que Executivo é mais produtivo do que Legislativo

“Um estudo finalizado neste ano apontou a submissão do Congresso Nacional ao Executivo no que se refere à agenda parlamentar. Das 2.701 proposições levadas ao plenário da Câmara, entre 1995 e 2006, 85,5% (2.310) foram originados pelo Executivo e somente 14,5% (391) pelo Legislativo.

Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP analisaram a produção legislativa entre 1995 e 2006 e concluíram haver a supremacia do presidente da República nos projetos aprovados pelo Legislativo. O estudo foi intitulado de “O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão”.

No período, nenhuma lei apresentada pelos parlamentares teve sua tramitação finalizada na mesma legislatura em que foi protocolada. Diferente dos projetos do Executivo, cujo aproveitamento nesse sentido foi de 77,4% de aproveitamento.”

(Folha.com)

Orçamento 2012 – Inácio assegura recursos para Fundo Setorial do Audiovisual

 
 
O senador Inácio Arruda (PCdoB) informa ter conseguido garantir no texto da Lei Orçamentária de 2012 a inclusão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) na categoria de programação especifica Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Com isso, o FNC passa a ter as mesmas garantias das agências reguladoras, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). 

Com essa inclusão, a previsão é que sejam destinados cerca de R$ 600 milhões ao Fundo Setorial de Audiovisual, conforme o parlamentar, autor de emenda nesse sentido. Ele justifica sua emenda dizendo que a aprovação da Lei 12.485/11, posterior a elaboração da proposta orçamentária para 2012 – que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, impõe à Agência Nacional do Cinema novas atribuições que demandarão recursos adicionais para sua estruturação.

Este novo aporte, no valor de R$ 600 milhões, decorre da aprovação da lei 12.485, aprovada em agosto no Senado, que estabelece cotas para o conteúdo nacional e independente na TV por assinatura, além de trazer mais recursos para a produção de obras independentes para a TV paga. A lei 12.485 prevê ainda que no mínimo 30% do valor arrecadado será destinado ao fomento de produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.