Blog do Eliomar

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Dilma exonera mais quatro diretores do Dnit

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“O Ministério dos Transportes exonerou mais quatro funcionários nesta terça-feira: José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa, Luiz Claudio dos Santos Varejão e Mauro Sérgio Almeida Fatureto.

Rocha integrou o chamado Grupo Executivo, um comitê encarregado de administrar a dívida do antigo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), que deu origem ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e é controlado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

A demissão de Rocha foi oficializada por portaria no “Diário Oficial” da União no mesmo dia em que o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou denúncias contra ele.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a dispensa de Pedrosa, Varejão e Fatureto são parte da estratégia de “reestruturação” da área de transportes do governo.

Varejão é ligado ao PT e era coordenador-geral de Operações Rodoviárias. Ele respondia diretamente ao também petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária, cujo afastamento também foi determinado pela presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, as denúncias derrubaram até agora 11 integrantes do ministério e de órgãos ligados à pasta. Ainda é esperada a saída de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit, que já está afastado do cargo.

De acordo com a assessoria dos Transportes, o ministro Paulo Sérgio Passos ainda não deu nenhuma orientação sobre a situação do superintendente do Dnit em Mato Grosso Nilton de Brito.”

(Uol)

Há algo no ar do aeroporto subindo mais que os aviões

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Só pra não dizer que não falamos da carestia (éo novo!) nas lanchonetes do Aeroporto Internacional Pinto Martins: um misto quente está tabelado em R$ 10,00. Com R$ 10,00, você compra um quilo de presunto e adicionando R$ 2,00, um quilo de queixo e então… terão misto quente o mês todinho.

Tá com sede? Quer beber água no aeroporto? A garrafa de 500 ml não sai por menos de R$ 3,50. Bem, se você comprar um garragão de 20 litros de água gaseificada, pode encontrá-la por R$ 3,00.

Ah, se quiser tomar um cafezinho com leite, abra o bolso e pague R$ 5,00. E se adicionar uma pingada de chantilly, o preço sobe para $ 6,00.

Dilma diz ter relação "republicana e solidária" com todos os governadores e prefeitos

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“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), em sua coluna “Conversa com a Presidenta”, que durante os seis primeiros meses de seu mandato, o governo provou que tem uma relação “republicana e solidária” com todos os governadores e prefeitos. “Independentemente de suas filiações partidárias”, disse a presidente.

Desde que assumiu em janeiro, o governo viveu duas crises em sua base aliada. A primeira com o PMDB de seu vice, Michel Temer –  em disputas por cargos de segundo escalão e, a mais recente com o PR – envolvendo uma série de escândalos no Ministérios dos Transportes e a baixa do então ministro (Alfredo Nascimento) e de funcionários do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

“A disputa política, o embate de ideias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, pelos dos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços”, afirmou Dilma. A presidente frisou ainda que precisa da cooperação de todas as esferas de governo para que a sociedade se beneficie.

“No executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade. Por exemplo, no Brasil sem Miséria, um ator fundamental será a prefeitura municipal. É o prefeito, por meio de órgãos da administração do município, que terá condições de localizar e assistir cada família que precisa de ajuda. As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C”, ressalta a presidente.”

 (Folha.com)

Quem são os senadores mais caros da República?

“Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.

Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

A principal despesa dos senadores é com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Foram R$ 2 milhões com esse tipo de gasto, ou 41% do total.

Em segundo lugar, figuram as despesas com aluguéis de escritórios políticos nos estados. Os senadores gastaram R$ 1,3 milhão com locação de imóveis (26% do total). Apesar de terem servidores concursados nas Consultorias Legislativa e de Orçamento à disposição, os políticos ainda gastam quase R$ 700 mil com pesquisas e serviços externos de consultoria, a terceira maior despesa.

A campeã de gastos com o “cotão” foi Ângela Portela (PT-RR), ex-deputada em seu primeiro mandato como senadora. A regra que uniu as verbas no Senado favoreceu a acomodação de despesas da senadora do PT de Roraima. Em seis meses de mandato, Ângela já usou 64% dos R$ 180 mil a que teria direito apenas com a verba indenizatória no ano inteiro. Mas ela usou apenas 4% dos R$ 235 mil a que teria direito com bilhetes aéreos este ano, segundo a regra antiga. “Não estava dando para encaixar”, explicou a assessoria da senadora.

Juntando as duas coisas numa cesta só, Ângela Portela e seus colegas senadores ganharam mais flexibilidade nos gastos. Em seis meses, ela usou R$ 124 mil do cotão, mas isso representa só 30% dos R$ 415 mil que pode usufruir até dezembro.

Veja quanto gastou cada um dos senadores com a verba indenizatória

Distância

Em nota ao Congresso em Foco, a senadora Ângela diz que o fato de ser de Roraima contribuiu para que ela gaste mais que os outros colegas. “A Ceaps incorporou também as despesas com passagens aéreas entre Brasília (DF) e o estado onde os senadores têm suas bases eleitorais, o que elevou o total disponível e utilizado. Sendo Boa Vista a capital mais distante do país em relação a Brasília, é natural que os senadores de Roraima tenham uma cota maior.”

Mas os senadores de Roraima não são os que têm o maior valor de verba disponível. À frente deles, estão Amapá, Pará, Maranhão, Amazonas e Bahia. Desses estados, só João Durval (PDT-BA) e Mário Couto (PSDB-PA) estão na lista dos que mais gastam com o cotão, mas eles usaram menos verba que Ângela.

De todo modo, a senadora enfatizou que o dinheiro da verba é aplicado em atividades necessárias ao exercício de sua função pública. “Os recursos da Ceaps são utilizados com cuidado, no estrito cumprimento das necessidades inerentes ao mandato. Todos os recursos foram empregados em conformidade com as determinações do Senado Federal e comprovados por meio das respectivas notas fiscais e, no caso das passagens aéreas, também dos bilhetes e cartões de embarque.”

(Congresso em Foco)

Padarias querem desonerar impostos federais do pão francês

O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificaçao (Abip), o cearense Alexandre Pereira, encontra-se em São Paulo. Ali, participa da Feira Internacional da Panificação, devendo permanecer ali até a quarta-feira, pois reunirá a diretoria da entidade.

“Nós vamos reunir a Abip para discutir nossa estratégia de luta pela desoneração dos impostos federais no pão francês, adiantou Alexandre Pereira para o Blog. A articulação deve envolver a área economica do governo federal e a pregação de que desonerando o produto, haverá redução de preço na ponta.

“O que queremos é o seguinte: digamos que uma padaria fatura R$ 100 mil e desse total R$ 30 mil seja com o pão francês, estamos propondo a desoneração de impostos federais sobre os R$ 70 mil”, explicou Pereira. Ele considera viável essa iniciativa do setor.

NET Sul é condenada por danos morais coletivos

“Por práticas comerciais abusivas, oferta enganosa, enriquecimento ilícito, dentre outras condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a NET Sul em R$ 500 mil, por danos morais coletivos. A sentença, assinada pelo juiz Giovanni Conti, também determinou à empresa indenizar por danos morais e materiais os consumidores lesados, inclusive devolvendo valores pagos desnecessariamente, bem como a obrigou a tomar uma série de medidas, em “homenagem aos princípios da informação e da boa-fé contratual”. A decisão é do dia 11 de julho. Cabe recurso.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Ação Civil Pública contra a NET Sul Comunicações em função dos vários inquéritos civis instaurados na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em Porto Alegre. A empresa oferece pacotes de TV por assinatura, internet banda larga e telefone.

Entre as irregularidades e condutas violadoras dos direitos dos consumidores apontadas para embasar a ação, o MP listou: vício de qualidade e negativa de desconto proporcional no preço de serviço não prestado; prática comercial abusiva no lançamento de promoções, sem a adoção de medidas voltadas ao efetivo atendimento da demanda; e a alteração unilateral dos contratos e de cobrança pela contratação dos programas e canais individuais “por ponto”, na prestação dos serviços de televisão por assinatura.

O juiz Giovanni Conti, analisando o mérito da Ação Civil Pública, disse que vários diplomas legais, aplicados em conjunto, traçam o mapa conjunto pelo qual se deve vislumbrar a questão jurídica. Citou: “É imprescindível que se afirme a aplicação da Constituição Federal de 1988, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), da Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) e, subsidiariamente, dos instrumentos do Código de Processo Civil”.

Segundo Conti, a Constituição Federal traçou o alicerce do sistema protetivo ao consumidor, considerado tanto em sua forma individual como coletiva. Por isso, em seu artigo 170, inciso V, considerou a relação jurídica de consumo protegida com um dos princípios básicos da ordem econômica, elemento estrutural fundante de todas as normas e de toda a relação de consumo.

Conforme o juiz, tomando apenas por base a Lei 8.078/90, é imprescindível que se reconheça a vulnerabilidade do consumidor. “A vulnerabilidade está sempre presente na relação de consumo, como elemento básico e não se confunde com a hipossuficiência (outra questão jurídica).”

Segundo ele, a vulnerabilidade é o princípio pelo qual o sistema jurídico positivado brasileiro reconhece a qualidade daquele, ou daqueles sujeitos, que venham a ser ofendidos ou feridos, na sua incolumidade física ou psíquica, bem como no âmbito econômico, por parte do sujeito mais potente da mesma relação. “O consumidor considerado em sua forma individual ou metaindividual (direitos individuais homogêneos, coletivo strito sensu e difusos) é o vulnerável desta relação jurídica, a parte mais fraca”, complementou o juiz em sua sentença.

Após tecer considerações sobre os vários inquéritos civis em que a empresa aparece como ré, o juiz entendeu que a NET Sul violou disposições do Código de Defesa do Consumidor, praticou atos abusivos, oferta enganosa, enriquecimento ilícito, dentre outras condutas. “Por isso, é de fundamental importância o acolhimento do pedido (…), devendo a demandada reparar os danos causados por sua conduta.”

Assim, o juiz Giovanni Conti decidiu:
a) condenar a empresa  ao pagamento do dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, com juros e correção. O valor será destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
b) condenar a empresa ao pagamento dos danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do evento. Os valores serão apurados em liquidação de sentença.
c) condenar a empresa à repetição do indébito (devolução dos valores), na forma simples, ante a previsão contratual das cobranças — cujos valores serão apurados em liquidação de sentença.
d) condenar a empresa a cumprir obrigações de fazer determinadas no item 4 e subitens do julgado, sob pena de multa.

A sentença também obriga a NET Sul a dar publicidade da condenação nos dois principais jornais do Rio Grande do Sul, Correio do Povo e Zero Hora, ambos com sede na capital, com a seguinte mensagem: ” juízo da 15ª Vara Cível, acolhendo pedido veiculado em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, condenou a NET Sul Comunicações Ltda, nos seguintes termos…”.

(Consultor Jurídico)

Ministra Ideli discute com membros da bancada cearense as nomeações de 2ª escalão

Membros da bancada federal cearense vão ser recebidos em audiência, a partir das 16 horas, em Brasília, pela ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais). Segundo os deputados federais José Airton (PT) e Aníbal Gomes que participarão do encontro, o mote principal é a definição dos cargos federais de segundo escalão para o Ceará.

José Airton diz que há concentração de cargos nas mãos de alguns poucos da bancada federal, o que precisa ser revisto. Não mencionou nomes.

Já o peemedebista Aníbal Gomes adiantou que o PMDB cearense tem como certo que o Dnocs ficou mesmo para o PMDB do Rio Grande do Norte. Ou seja, Elias Fernandes mantido como diretor-geral, no que as diretorias da autarquia deverão ser distribuidas com partidos da base aliada de Dilma Rousseff.

ProUni – Termina nesta 3ª feira prazo para confirmação de dados dos pré-selecionados

“Os pré-candidatos aprovados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados pode ser consultada no site do ProUni.

A terceira chamada está prevista para 25 de julho. Ao final das três convocatórias, o sistema gerará uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interessados em integrar a lista deverão fazer essa opção no período de 6 a 8 de agosto, também no site do programa.

Para segundo semestre deste ano, 460 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas.

Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.”

(Agência Brasil)

Missa da Resurreição lembra empresário cearense vítima de acidente aéreo no Recife

Será celebrada nesta terça-feira, às 19 horas, na Igreja do Cristo Rei, a missa pela ressurreição do empresário André Louis Pimenta Cordeiro, filho do presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Ele foi uma das 16 vítimas da queda de aeronave da empresa NoAr, o que se registrou na semana passada no Recife (PE).

Prefeitos e ex-prefeitos são 45% dos réus em ações de fraudes, diz AGU

“Prefeitos e ex-prefeitos estão em maior número entre os réus nas ações de fraudes ajuizadas pela Advocacia Geral da União (AGU), com base em condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De dezembro de 2009 a novembro de 2010, das 2.449 pessoas envolvidas em desvios de verba nas diversas áreas da administração pública , 1.115 (45,53%) eram prefeitos ou ex-prefeitos.

De longe, é o grupo mais numeroso, bem à frente dos servidores e ex-servidores públicos, em segundo lugar, com 354 pessoas (14,45%).

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, André Mendonça, o grande número de administradores municipais é uma demonstração de como recursos pulverizados por meio de pequenos repasses tornam mais difícil a fiscalização.

No caso dos ex-prefeitos, o tempo que passou entre a ocorrência da irregularidade e a cobrança do prejuízo dificulta a recuperação do dinheiro. Essa espera pode levar até 17 anos. Nesse período, o suspeito de desvio já teve tempo para transferir os recursos desviados para a conta de um parente ou intermediário, o que torna ainda mais difícil a recuperação do dinheiro.”

(Globo)

Michel Temer diz que Dilma merece "aplausos" por bem conduzir a crise

“O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), saiu em defesa das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff na crise envolvendo o Ministério dos Transportes e órgãos ligados. Para o vice, a presidente teve uma condução que merece “aplausos de todos”.
Após as denúncias de superfaturamento em obras e pagamento de propina atingindo a cúpula do setor, a presidente determinou o afastamento de quatro servidores. Dilma ainda oficializou Paulo Sérgio Passos, ex-secretário executivo, no comando do ministério. A troca foi feita sem o aval do PR, que comanda a pasta desde o início do governo Lula.
“A presidente está tomando todas as medidas adequadas, acho que com aplauso de todos. Não há dúvidas de que as medidas são esperadas por quem se preocupa com esse tema.”
O vice não respondeu se a presidente tende a determinar novas demissões como a do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e do diretor afastado Luiz Pagot.
Responsável por controlar a assinatura de aditivos de obras rodoviárias, Caron foi até agora poupado das mudanças nos Transportes. O suposto descontrole na liberação de recursos adicionais para obras foi um dos motivos que fizeram o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) deixar o cargo. Segundo Temer, a crise não foi tratada na reunião da coordenação política, que reúne os principais ministros.”
(Folha.com)

Oh! Senadores lamentam desclassificação da Seleção Brasileira

A eliminação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa América diante do Paraguai motivou muitos comentários de senadores na internet. Além de criticar o desempenho dos atletas durante a partida, os parlamentares aproveitaram para comentar outras questões relativas aos dois países.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, comparou os índices de alfabetização de ambos.
“Empatamos no futebol, antes dos pênaltis, mas na alfabetização perdemos para o Paraguai: 94,5 x 90% (Unesco)” – disse o parlamentar pelo Twitter. “Fala sério: você sente mais vergonha pelos pênaltis perdidos, ou por perdemos para o Paraguai na alfabetização?” – acrescentou.
Veja abaixo algumas das palavras dos senadores sobre a eliminação do Brasil:
– Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Que vergonha. Perder 4 pênaltis. 3 pra fora. É demais!”
– Paulo Bauer (PSDB-SC): “Depois dos 200 milhões de dólares por ano via Itaipu que o Lula deu (com o aval da Dilma) ao Paraguai (sem meu voto no Senado) eles nos desclassificaram”.
– Roberto Requião (PMDB-PR): “Como um país com tantas carências aposta bilhões de recursos na copa e perde pênaltis para o Paraguai? Indigência mental?”
– Delcídio Amaral (PT-MS): “Os ‘desmotivados’ paraguaios venceram. Os jogadores brasileiros demonstraram perfeita sintonia. Erraram os 4 pênaltis!”
– Alvaro Dias (PSDB-PR): “De quem é o pé frio brasileiro? Perdemos tudo nos últimos dias. Vôlei masculino, futebol feminino e futebol masculino.”
– Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB): “Lamentei também neste domingo a eliminação do Brasil da Copa América. Entendo que o Brasil não é mais o melhor do mundo, como a mídia sugere.”
– Paulo Davim (PV-RN): “Ridículo! Que danado é isso gente? Nunca vi isso na minha vida!”
(Agência Senado)

Sebrae prorroga prazo para inscrição em processo seletivo

As inscrições para o processo seletivo do Sebrae Nacional foram prorrogadas até o dia 1° de agosto. São sete vagas, de ampla concorrência, disponíveis para o cargo superior de Analista Técnico nas áreas de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. Os salários oferecidos são de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios.

As provas serão realizadas pelo CESPE/UNB. Os interessados devem acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão” conforme as orientações disponíveis no “Comunicado de Abertura”.

Jorge Ben Jor vai resgatar em DVD sucessos do LP "Tábua de esmeralda"

Este repórter do Blog ao lado do cantor e compositor Jorge Benjor

O cantor Jorge Ben Jor deixou o Ceará nesta segunda-feira depois de realizar shows em cinco cidades. No roteiro dele, Juazeiro do Norte, Barbalha, Limoeiro do Norte, Fortaleza e Crateús. “Foi muito bom. Adorei conhecer um pouco da terra de vocês!”, disse o artista, que circulava sozinho no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, enqunanto aguardava chamado do voo que o levaria de volta para o Rio.

Ben Jor, reconhecido por alguns, distribuiu autógrafo e posou para fotos como essa aí de cima. Num papo rápido e descontraído, deu uma dica: até outubro próximo, gravará DVD ao vivo para recuperar sucessos do LP “Tábua de esmeralda”, de 1974. Nesse trabalho, o carro-chefe foi “Os alpinistas estão chegando”. Ele diz que está ensaiando com sua banda há alguns meses.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2012 – PT dividido em São Paulo

“A disputa para concorrer à prefeitura de São Paulo volta a dividir aliados do governo. Na briga estão Marta Suplicy (PT) e Fernando Haddad (PMDB). Ele conta com um trunfo a mais: o apoio do ex-presidente Lula, que em reuniões e eventos tem deixado bastante clara sua preferência pelo ministro da Educação.

Entre petistas, há o sentimento de que sem o aval e apoio de Lula, dificilmente Marta Suplicy conseguirá emplacar seu nome para a disputa.”

(Informe JB – JB Online)

Copom deve elevar Selic para 12,75%

“Analistas do mercado financeiro esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião de amanhã (19) e quarta-feira (20) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. Além do aumento da taxa nesta semana, os analistas esperam por mais uma elevação de 0,25 ponto percentual neste ano. Assim, de acordo com essa expectativa, a taxa encerrá o período em 12,75% ao ano. De acordo com a mediana das expectativas dos analistas, ao final de 2012, a Selic estará em 12,63% ao ano e não mais em 12,50% ao ano como previsto anteriormente.

Em 2011, o Copom elevou a Selic em 0,50 ponto percentual, em janeiro e em março, e em 0,25 ponto percentual, em abril e em junho. O comitê reúne-se a cada 45 dias para definir a taxa.

O Copom usa a Selic como instrumento de controle da demanda e, por consequência, da inflação. No cenário de economia aquecida, a procura por bens e serviços cresce e há dificuldade para a indústria, o comércio e o setor de serviços suprirem o consumidor na mesma proporção do aumento da procura. Como demanda e oferta não têm o mesmo ritmo, os preços sobem, gerando inflação. Então, o Copom eleva a Selic para tornar o crédito mais caro. Ao elevar a taxa, a ideia do BC é estimular a poupança e conter a expansão excessiva da demanda.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,71% em 12 meses encerrados em junho. Esse resultado supera o teto da meta fixada pelo governo para este ano, que tem centro de 4,5% e limite superior de 6,5%.
Mas a expectativa do mercado financeiro é que a inflação em 2011 fique ainda dentro do limite superior, em 6,31%, a mesma projeção da semana passada. Para 2012, a estimativa é 5,20%.

Cabe ao BC manter a inflação dentro da meta. Segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, a expectativa é que o ritmo de aumento dos preços caia nos próximos meses e que a inflação convirja para o centro da meta somente em 2012.”

(Agência Brasil)