Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Serra critica atraso nas obras da Transnordestina e Transposiçao do São Francisco

 

Essa é do site de José Serra:

I. A construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. As obras da Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. Os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. Faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. R$ 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;

VI. Faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

Banco do Brasil expande limite de crédito para mais de 4,5 mil prefeituras

“O Banco do Brasil (BC) expandiu o limite de crédito a mais de 4,5 mil prefeituras, num total de R$ 1,05 bilhão de incremento, gerando um volume de R$ 8,16 bilhão em crédito disponível.

“As novas condições foram disponibilizadas em virtude da revisão automatizada dos limites desse público, sem a necessidade de solicitações formais ou intervenção das agências, e mantendo-se os critérios de análise de risco já adotados pelo BB”, diz o banco, em nota.

As análises foram realizadas com base nas informações constantes das bases Finbra (Finanças do Brasil) anuais, publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Além das linhas de crédito já operacionalizadas (Caminho da Escola e Provias, por exemplo), também foram contempladas nessa revisão as novas linhas com recursos Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – Prouca, BNDES Pmat – Automático e BNDES Pmat – Finem.

“A medida contribui para a continuidade e geração de negócios com esse segmento de clientes, além de viabilizar aos municípios brasileiros melhores condições para implementação de políticas públicas, o que reforça o comprometimento do BB com o desenvolvimento econômico e social do país”, diz a nota.”

 (Agência Brasil)

Dilma veta dispositivo contra desvios nos convênios da União com Estados e Municípios

“Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais.

Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.”

(Congresso em Foco/Folha.com)

Supermercados – Vendas aumentam 3,91% em relação a agosto de 2010

“As vendas no setor de supermercados cresceram 3,91% em agosto de 2011, na comparação com o mesmo mês de 2010. Em relação a julho deste ano, houve queda de 2,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De janeiro a agosto, as vendas no setor registraram alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Emenda 29 – Federação Brasileira de Hospitais teme retrocesso

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CapwYm-gFDE[/youtube]

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, discute com representantes do segmento e setores políticos ações para avaliar repercussões da Emenda 29, da saúde, que deve sofrer mudanças no Senado. Para Aramicyr Pinto, a luta por mais recursos para a saúde pode voltar à estaca zero.

Uma "vassourada" pelo voto aberto e Ficha Limpa

“O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje (28) com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. A organização não governamental (ONG) Rio da Paz colocou as vassouras como um simbolismo em favor de uma limpeza no Parlamento brasileiro.

“A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Esta não é a primeira vez que a ONG faz um protesto cênico em Brasília. Em 2007, cerca de 15 mil lenços brancos foram pendurados em varais na Esplanada dos Ministérios, como forma de representar o número de brasileiros assassinados no país nos cinco primeiros meses daquele ano.

O grupo pretende, à tarde, entregar uma vassoura para cada um dos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção
vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz”, comenta Antônio Carlos.

O protesto ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara vai votar o relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro parlamentar.”

(Agência Brasil)

Receita prorroga prazo de dedução do IR de contribuição do trabalhador doméstico

“A Receita Federal prorrogou o prazo de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física, da contribuição paga à Previdência Social referente ao empregado doméstico.

A medida publicada hoje (28) no Diário Oficial da União altera a Instrução Normativa 1.131. Com isso, o empregador poderá deduzir até 2015, ano-calendário 2014, a contribuição patronal paga à Previdência incidente sobre o valor da remuneração do trabalhador doméstico.

Pela norma em vigor até então, a dedução poderia ser feita apenas até o exercício de 2012, ano-calendário 2011. A alíquota de 12% continua.”

(Agência Brasil)

Ipea – Número de pessoas que vivem com menos de um salário mínimo cai 25%

“O número de pessoas que viviam com até meio salário mínimo per capita caiu 24,7% nos últimos nove anos, de 2002 até 2011. Segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que levou em conta a população de seis regiões metropolitanas do país, em julho de 2002, 17 milhões de pessoas viviam na faixa considerada de baixa renda, ante os atuais 12,8 milhões.

Para o instituto, enquadra-se nesta faixa de baixa renda pessoas que tem rendimento médio familiar per capita de até meio salário mínimo.

O comunicado “Trajetórias da população de baixa renda no mercado de trabalho metropolitano brasileiro” foi feito a partir das divulgações referentes aos meses de julho da PED (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2002 até 2011. Os dados da PED são levantados em seis regiões metropolitanas.

Durante o período analisado, houve alta apenas entre 2002 e 2003, de 8,9% (com o ápice do indicador em 18,4 milhões de pessoas em julho de 2003).

O instituto leva em consideracao a renda média familiar da populacao ocupada nas regioes pesquisadas. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Ipea, A desaceleracao da economia neste ano reduziu o ritmo da queda na populacao de baixa renda.

“Crescer menos significa tirar menos pessoas da pobreza. Na comparação entre 2010 e 2011 isso ocorreu especialmente no Rio de Janeiro, único local onde houve elevação no número de pessoas de baixa renda.”

(Folha.com)

Novoministro do Turismo veta todos os convênios com as ONGs

“Gastão Vieira assumiu o Ministério do Turismo em meio a um escândalo de corrupção na pasta e sob muita desconfiança. Deputado federal pelo PMDB no Maranhão, Gastão não descarta as relações com os caciques do partido, que indicaram seu antecessor e colega na Câmara pelo Estado Pedro Novais, entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas, para afastar qualquer risco de novas denúncias, Gastão quer fazer reformas drásticas no ministério.

O “Diário Oficial” de segunda-feira trouxe a suspensão de convênios da Pasta com Organizações Não-Governamentais (ONGs) em programas para capacitação de pessoas para a Copa do Mundo de 2014.

Gastão diz com exclusividade ao iG que o ministério vai evitar agora qualquer convênio com ONGs – alvos das principais denúncias de desvios de recursos no ministério – para privilegiar acordos com fundações, universidades e entidades do sistema S. “Isso não diminui a flexibilidade do ministério no atendimento de seus programas.”

(iG)

Pela manutenção das prerrogativas do CNJ

Eis editorial do O POVO desta quarta-feira. Intitulado “CNJ – Transparência e controle social imperativos”, faz defesa do Conselho Nacional de Justiça, sob ameaça do corporativismo que sempre reinou no Poder Judiciário. Confira: 

Os olhos da sociedade brasileira estão postos no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar hoje ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em favor da restrição do poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa da cidadania é que a Corte reitere o objetivo para o qual esse órgão foi criado, como exigência de transparência administrativa, ética, racionalidade e eficácia do Judiciário brasileiro.

Diante do enraizamento da ordem jurídica democrática instalada pela Constituição de 1988, a cidadania brasileira encontrou um terreno fértil para avançar e se consolidar. E uma de suas exigências primeiras foi a de ter acesso às informações relativas ao funcionamento dos poderes e órgãos do Estado para que possa exercer o controle social sobre os mesmos, garantindo os princípios republicanos de gestão e os próprios direitos de cada cidadão. A transparência dos poderes do Estado é uma condição sine qua non para isso. O Legislativo é o mais exposto aos olhares da sociedade, seguido do Executivo. O Judiciário, contudo, é considerado o menos transparente. Talvez, o fato de não ser um poder eleito concorra para isso. Por isso mesmo, merece instrumentos cada vez mais refinados para compensar essa condição de origem.

Assim, a criação do CNJ, em 2004, foi saudada com efusão, pois, a partir daí, se tinha um instrumento para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos da Justiça, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e de planejamento das ações do Judiciário, com vistas a assegurar ao cidadão um serviço jurisdicional adequado. No entanto, a iniciativa encontrou resistências corporativas, como seria de esperar. O julgamento de hoje faz parte dessa reação de inconformismo.

Por conta disso, é que no Congresso Nacional se prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que imunizaria o CNJ da pressão corporativista indevida, deixando claro que a Corregedoria Nacional tem poder de investigar e punir juízes relapsos. Quanto mais controle social sobre o exercício público – em qualquer área -, mais a democracia sairá fortalecida.

Greve dos bancários tem adesão em quase todo o País

130 1

“A greve dos bancários, que começou na terça-feira, atingiu praticamente todo o país e causou transtornos a muitos correntistas. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), foram fechadas 4.191 agências em 25 estados e no Distrito Federal.

Roraima foi o único estado em que os bancários não aderiram à paralisação. Em nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou que a greve é precipitada, já que as negociações ainda estavam em andamento.”

(Globo)

TSE aprova criação do PSD

“Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.”

(Folha.com)

Ministro da Saúde encerra congresso em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Vila Galé, e será encerrado, segundo a organização, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro falará às 16 horas do dia 30 sobre o cenário da saúde no País. O Congresso é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, com apoio da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC),

SERVIÇO 

* As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.

PPS vai pedir na Justiça mandato de parlamentar que deixar sigla e aderir ao PSD

“O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD, caso o registro do partido seja confirmado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.”

(Portal do PPS)

Mantega: Governo não mudará IOF nem adotará novas medidas contra crise

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (27) que a crise econômica internacional, principalmente na Grécia, não levará o governo a adotar novas medidas, entre elas uma mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo não está preparando nenhuma medida. Tem gente falando que estamos, mas não estamos. Já tomamos as medidas necessárias e estamos fortalecendo a parte fiscal. Em relação ao dólar, houve exageros que foram coibidos e reduzidos. Portanto, não vamos nem temos previsão de mudar o IOF”, disse Mantega, em entrevista ao deixar o ministério.

De acordo com ele, não há nenhuma medida iminente. Ele destacou que os mercados hoje estão mais tranquilos e que nada mudou em relação à gravidade da crise. “Não que ela esteja menos grave, apenas não piorou como alguns estão dizendo hoje nos jornais. Não estamos mais preocupados que antes. Nós sempre estivemos. Não é de hoje que dizemos que a situação não é boa nos Estados Unidos e na União Europeia, que está demorando para resolver seus problemas.”

O ministro reiterou sugestão apresentada anteriormente de criar um novo fundo europeu com mais capacidade, parecido com que o Fed – o banco central norte-americano – fez no passado. “Isso tem que ser feito com rapidez.”

A perspectiva, segundo Mantega, é que haja recessão e crescimento muito baixo, que deverá se arrastar por um longo tempo.”

(Agência Brasil)