Blog do Eliomar

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Shows para festa da posse de Dilma custaram R$ 1,8 milhão

“Os shows que animaram a festa da posse da presidente Dilma Rousseff, em primeiro de janeiro, custaram quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. As apresentações ocorreram durante todo o dia na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foram abertas ao público. Entre as atrações programadas estiveram grupos infantis, de cultura afro-brasileira, misturados a manifestações indígenas, hip-hop, dança e cultura popular, além de cantores, como Elba Ramalho, Fernanda Takai e Zélia Duncan.

A Fundação Cultural Palmares foi a responsável pela liberação dos recursos. O presidente em exercício da fundação, Elísio Lopes, afirma que a verba foi destinada exclusivamente ao pagamento dos custos de montagem, produção e logística da primeira edição do projeto Arena Brasil. Mas ainda estão previstos uma série de grandes eventos para 2011 em datas cívicas, organizados pela fundação e pelo Ministério da Cultura, com mais aporte de recursos.

Os shows da posse marcaram também a comemoração pela Confraternização Universal, lembrada no dia primeiro. A ideia do projeto Arena Brasil é realizar, neste ano, pelo menos mais quatro edições do projeto, marcando culturalmente as datas cívicas brasileiras, nas diferentes regiões do país. No próximo dia 22 de abril, por exemplo, está programada a comemoração do Descobrimento do Brasil na região Nordeste. Já o 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, será celebrado no Sul. A Consciência Negra será lembrada no dia 11 de agosto na região Sudeste. A região Norte sediará as comemorações da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Documento lançado no Siafi, sistema que registra as receitas e despesas da União, informa que a Premir Eventos, especializada na organização de eventos, foi a empresa contratada (veja aqui a nota de empenho). “A Fundação Cultural Palmares pesquisou algumas atas de registro de preços e aderiu ata do pregão eletrônico nº 18/2010 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vencido pela empresa Premier”, explicou Elísio Lopes.”

(Site Contas Abertas)

Planalto não gostou de mobilização de petistas contra Obama

 

O Palácio do Planalto não gostou da mobilização de setores do PT contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e determinou que o partido enquadre os descontentes. A ordem foi abafar ações como a do secretário de Movimentos Populares do PT do Rio, Indalécio Wanderley Silva, que anunciou uma manifestação contra Obama num comunicado ao partido.

A ideia é evitar mobilizações que possam causar constrangimentos tanto em Brasília como no Rio, as duas cidades que serão visitadas por Obama.

— O PT não tem posição e nem discutiu esse assunto da visita do presidente Obama. Por isso, um debate como esse só com autorização do partido — desautorizou o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

No núcleo do governo, há sinais de descontentamento de petistas mais ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a grande mobilização em torno da visita de Obama. Nesses setores, ainda que discretamente, há queixas ao fato de Obama não ter vindo ao Brasil na gestão do ex-presidente Lula.

A avaliação é que de fato há uma mudança significativa na política externa do governo Dilma, conduzida pelo chanceler Antonio Patriota, em relação à gestão anterior do ex-ministro Celso Amorim. Mas existe o cuidado no Planalto para evitar qualquer tipo de gesto que possa ampliar esse descontentamento de setores petistas mais próximos de Lula.

— Obama será recebido com honras de chefe de Estado. Agora, não haverá medidas como fechar o espaço aéreo brasileiro. Não se fecha o espaço aéreo americano para receber um presidente do Brasil. Ou seja, será uma visita na medida certa, sem exageros — disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), dando o tom do partido em relação à passagem de Obama.”

(O Globo)

Luis Vieira e o "Prelúdio para ninar gente grande"

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Deu uma saudade do cantor e compositor Luís Vieira, aquele que apresentava programa noturno na extinta TV Ceará – Canal 2, de Fortaleza. Aliás, está cada vez mais raro neste País encontrar compositores do quilate, criatividade, versatilidade, sentimentos e letras que se igualem a esse pernambucano apaixonado por nosso Estado.

Senado aprova criação da CPI do Tráfico Humano

“O Senado aprovou hoje (16) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, com a leitura do requerimento de criação da CPI para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil. A iniciativa recebeu 28 assinaturas de apoio dos senadores.

Se as assinaturas não forem retiradas até a meia noite de hoje, a investigação na Casa deverá durar 120 dias – prazo que pode ser prorrogado.

A autora da CPI, senadora Marinor Brito (P-SOL-PA), lembrou que o Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e de um protocolo adicional à convenção que trata especificamente da prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.”

(Agência Brasil)

Atual modelo de suplência de senador vai ser modificado, diz líder do Governo

“O atual modelo de suplência no Senado deverá ser um dos primeiros pontos a terem sua formatação modificada com a Reforma Política, que deverá ser votada ainda este ano no Congresso Nacional. Líder do PT na Casa Alta, o senador Humberto Costa revelou que a ideia de eliminar uma das vagas de suplente (cada parlamentar tem direito a dois) é consenso entre os agentes que estão participando da discussão.

“ Só será um único suplente e ele só poderá ocupar a vaga no Senado no caso de uma ausência do senador eleito. Mas não pode assumir o mandato definitivamente. Ele fica até a próxima eleição, que poderá, inclusive, ser uma eleição municipal”, adiantou  Humberto Costa, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Um outro ponto que parece ter avançado no debate sobre a reforma diz respeito à data para a posse de chefe de poderes executivos. “A ideia é que, no dia 10 de janeiro, tomem posse governadores e prefeitos. Presidente da República assumiriam no dia 15 de janeiro, quando os governadores eleitos já estarão empossados”, contou o petista.

Todavia, Humberto alertou que os temas mais áridos da reforma ainda encontram posições distintas dos parlamentares, o que deve arrastar sua discussão.”Temas polêmicos, como voto proporcional, voto majoritário e financiamento público de campanha serão discutidos mais a frente”, pontuou.

Sobre a aplicação do que possa ser aprovado na reforma, Humberto Costa disse que o sentimento no Senado é de que as modificações, ou a grande parte delas, só deverá ter validade para o pleito de 2014. “A ideia é que elas possam vigorar a partir de 2014. Assim nós não corremos o risco de apresentar ação de inconstitucionalidade que pudesse anular a reforma”, indicou.”

(Folha de Pernambuco Online)

Ex-senador João Capiberibe visita o Ceará nesta 5ª feira

O ex-senador João Capiberibe (PSB/AP) visita o Ceará nesta quinta-feira. Ele vem participar de um evento partidário em Iguatu (Centro-Sul), na sexta-feira. capibeibe e sua mulher – Janete Capiberibe, enfrentam uma longa batalha judicial e política para assumirem seus mandatos. Por duas vezes, João e Janete foram eleitos para o Senado e a Câmara Federal, respectivamente.

Janete Capiberibe foi reeleita com a maior votação que um deputado federal alcançou na história política do Amapá: 28.147 votos. João Capiberibe contou com o apoio de 130.411 eleitores. Ambos, no entanto, foram acusados de compra de votos no valor de R$ 26,00 em duas prestações nas eleições de 2002, o que provocou um julgamento político que os impedem de assumirem seus mandatos.

Ricardo Teixeira tenta barrar CPI da Copa 2014

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“Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de abertura de CPI para investigar os contratos da entidade e organização da Copa-2014. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) é o autor do pedido e recolhe assinaturas para viabilizar a instalação. É necessário o apoio de 171 deputados.

Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma “quadrilha que assalta os cofres públicos”.

A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. “Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI nem vamos punir quem for a favor”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (PR-MG).

Primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, o deputado Romário (PSB-RJ) diz que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as “sérias acusações” apresentadas por Garotinho.”

(Folha.com)

Surge mais um vídeo do Mensalão do DEM

“O esquema de corrupção no governo do Distrito Federal era conhecido de autoridades do Judiciário e do Ministério Público pelo menos três anos antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, que investigou a quadrilha em 2009 e culminou com o afastamento do cargo do ex-governador José Roberto Arruda. É o que revela trecho inédito de umvídeo, gravado em 2006 pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, obtido com exclusividade pelo estadão.com.br.

O vídeo, com 17 minutos divididos em duas partes, mostra uma conversa de Durval com a empresária Cristina Bonner, dona da empresa de informática TBA, uma das empresas suspeitas, segundo investigação oficial, de abastecer o esquema com propinas em troca de contratos com o governo. “Eu não sou burro”, diz Durval exibindo sobre a mesa a coleção de vídeos que ele havia gravado com políticos recebendo propina em seu gabinete.

Espantada e sem saber que também era filmada, Cristina o aconselha a guardar o material explosivo em local seguro: “Tira isso daqui!”.

(Estadão.com)

Alckmin diz torcer pelo sucesso de Dilma

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (16) que torce para que a presidente Dilma Rousseff tenha sucesso nos seus quatro anos de mandato. Ele se reuniu com Dilma no Palácio do Planalto para discutir obras de transporte e infraestrutura.

“Torcemos por ela, pelo seu trabalho. Ela tem conhecimento das questões de Estado e conhecimento de gestão. São Paulo será parceiro nesse trabalho”, disse.

O governador afirmou ainda que a parceria do PSDB com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , vai continuar, mesmo que ele deixe o DEM para fundar um novo partido. Disse também que a aliança com o Democratas não muda com a troca de liderança do partido. Nesta terça (15), o DEM escolheu o senador José Agripino (RN) para a presidência naiconal da sigla, no lugar do deputado Rodrigo Maia (RJ).

“O Democratas sempre foi nosso aliado e vamos continuar juntos. Em relação ao prefeito Gilberto Kassab, não muda nada. Sob o ponto de vista administrativo, vamos continuar juntos. Politicamente, esperamos estar juntos também”, disse.”

(Com Agências)

Ex-ministro Pedro Brito fala sobre Logística em evento da Câmara Brasil-Angola

O presidente da Câmara Brasil Angola no Ceará e vice-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, Roberto Marinho, comandará palestra-almoço com o empresariado cearense no próximo dia 21, no Gran Marquise Hotel. 

A palestra ocorrerá às 10 horas e abordará o tema “Logística Integrada”. O convidado é o ex-secretário especial dos Portos, Pedro Brito.

Ainda na ocasião, Roberto Marinho apresentará o documento “Estudo de Logística entre Portos do Nordeste do Brasil e a África”, feito para a Associação Brasileira dos SEBRAE Estaduais.

CNI – Pesquisa diz que brasileiro é contra criação de imposto para a saúde

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“Dois em cada grupo de três brasileiros são contrários à criação ou ao aumento dos impostos para melhorar os serviços de saúde. E mais: 72% da população desaprovam o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A avaliação dos brasileiros em relação aos impostos está na pesquisa Retratos da sociedade brasileira: qualidade dos serviços públicos e tributação, divulgada nesta quarta-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para 81% dos entrevistados, a baixa qualidade dos serviços de saúde é resultado da má-utilização dos recursos públicos. “A maioria dos brasileiros acredita que o governo já arrecada muito e não precisa aumentar os impostos para melhorar os serviços públicos”, diz o estudo.

A população afirma, ainda, que não há necessidade de aumento de impostos, quaisquer que sejam. Na avaliação de 82%, a arrecadação já é suficiente para a melhoria dos serviços públicos. De acordo com a pesquisa, 81% dos entrevistados pensam que os serviços oferecidos pelo governo deveriam ser melhores diante do elevado valor dos tributos. Para 87% das pessoas, a carga tributária é alta ou muito alta, e 79% acreditam que os impostos estão aumentando nos últimos anos. Apenas 7% dos entrevistados consideram a carga tributária adequada.

Além da carga tributária, a pesquisa avalia a satisfação dos brasileiros com os serviços públicos. Entre 12 itens avaliados pela pesquisa, apenas quatro tiveram mais de 50% de aprovação. Os mais bem avaliados são fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, iluminação pública e educação superior. O fornecimento de energia elétrica teve a aprovação de 75% dos entrevistados.

O serviço com a pior avaliação foi o de postos de saúde e hospitais, reprovado por 81% dos entrevistados. Em seguida, vem a segurança pública, que é considerada de baixa ou muito baixa qualidade por 72% da população. Também foram avaliados os serviços de atendimento nas repartições públicas, educação fundamental e ensino médio, conservação de ruas e avenidas, rodovias e estradas, transporte urbano e limpeza urbana.

A pesquisa realizada pela CNI em parceria com o IBOPE foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2010 com 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%.”

 (Com CNI)

STF julga ação que trata do piso salarial dos professores

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Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de 5 governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

De Brasília, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informa para o Blog que acompanhará o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadores, que consta da pauta do STF desta quinta-feira. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Remuneração 

O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para  os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

CNJ aposenta juiz após acatar parecer de conselheiro cearense

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“Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amizade produza qualquer tipo de benefício econômico. Com base nesse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). De acordo com o processo, o juiz mora em um apartamento de 380 metros quadrados, em bairro nobre de Belo Horizonte, e paga aluguel simbólico de R$ 200 por mês. O dono do apartamento é o advogado João Bráulio Faria de Vilhena, sócio do Escritório Vilhena & Vilhena Advogados.

O juiz é amigo de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, pai e sócio de João Bráulio. De acordo com o conselheiro Jorge Hélio, em oitiva, o magistrado afirmou ter Paulo Emílio como um pai. O juiz julgava com frequência casos do escritório dos Vilhena. “Um magistrado pode ser amigo íntimo de advogado. Isso é uma coisa. Outra coisa é que essa amizade produza feitos de ganho econômico. Não vamos inaugurar um marcathismo judicial tupiniquim, mas vantagens econômicas não são vantagens meramente afetivas. Sempre exigem o princípio da reciprocidade”, afirmou Jorge Hélio.

O advogado do juiz, Evandro França Magalhães, fez uma defesa candente da tribuna do CNJ. Desafiou o relator do processo, Jorge Hélio, a provar “um só caso” de favorecimento. Disse que o conselheiro foi deselegante ao inquirir o advogado octogenário Paulo Emílio e que arguiu sua suspeição na audiência pública em que o caso foi discutido. “Desafio que Vossa Excelência mostre um caso que coloque o desembargador sob suspeita”, bradou.

A veemência do advogado fez com que o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pedisse a palavra depois da sustentação para fazer um desagravo ao conselheiro Jorge Hélio, indicado para o CNJ pela Ordem.

Sem se alterar, Jorge Hélio cumprimentou o advogado pela “apaixonada e hiperbólica defesa” e relatou que diversas testemunhas de processos de favorecimento pediram para que seus depoimentos não constassem da ação por receio de represálias. E que membros do Ministério Público que atuam nos casos são processados com frequência, “em tentativa de intimidação”.

“O Judiciário não é composto de anjos. Nenhuma corporação humana é. É precisamente por isso que o magistrado deve manter-se distante de casos que possam influir em sua imparcialidade”, afirmou Jorge Hélio. Segundo ele, mesmo que não se descreva o efetivo favorecimento de uma parte, a violação do dever funcional está demonstrada.

Ainda segundo o conselheiro Jorge Hélio, o percentual de recursos do escritório Vilhena & Vilhena providos ou parcialmente providos pelo juiz Guimarães é de 81%. Quando era corregedor, de acordo com o relato, o juiz concedeu liminares nas nove reclamações disciplinares ajuizadas contra juízes por advogados do escritório.

A decisão de aposentar Antônio Fernando Guimarães não foi unânime. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra e Leomar Amorim votaram por absolver o juiz das acusações. Questionado pela Consultor Jurídico sobre a possibilidade de recorrer da decisão, o advogado Evandro França Magalhães disse que apesar de o julgamento ter sido público, o processo corre em segredo de Justiça. Por isso, prefere não se manifestar.”

(Site do CNJ)

Ministro da Integração Nacional visita o Dnocs

O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Na agenda dele, a partir das 9 horas, reunião com diretores, procurador e auditor no gabinete do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

Em seguida, Fernando Bezerra visitará dependências do órgão, assistirá, no auditório do órgão, a um vídeo sobre os 100 anos do Dnocs, ouvirá Elias Fernandes explanando sobre as atividades e obras da repartição e orçamento 2011.

Fernando Bezerra concederá entrevista coletiva, quando anunciará qual om apoio do Ministério para as ações do Dnocs.

Instituto McDonald visita entidades de combate ao câncer infantil

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Representantes do Instituto Ronald McDonald deixaram Fortaleza nesta quarta-feira. Aqui, eles conheceram instituições da rede de atenção oncopediátrica (câncer infantil). No roteireo, o Centro Pediátrico do Câncer, a Associação Peter Pan, a Casa de Apoio Menino Jesus e o Instituto de Câncer do Ceará.

A visita faz parte das ações do Instituto Ronald McDonald, que promove e apoia iniciativas em benefício de crianças e adolescentes com câncer com o objetivo de aumentar o índice de cura da doença no país. As principais fontes de arrecadação do Instituto são o McDia Feliz e a Campanha dos Cofrinhos.

Desde sua criação, em 2009, o Instituto já arrecadou, em todo Brasil, mais de R$ 116 milhões destinados a projetos de construção e reforma de casas de apoio e unidades médicas, compra de equipamentos e veículos, suporte a capacitação profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre outros.

Inflação pelo IGP-10 modera e fica em 0,84% em março

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) desacelerou para 0,84% em março, após elevação de 1,03% um mês antes. Os três componentes do indicador verificaram suavização no ritmo de alta, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em pesquisa divulgada nesta quarta-feira.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) saiu de avanço de 1,16% em fevereiro para 0,99% um mês depois. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,92% para 0,59% de aumento no confronto mensal. Ainda respeitando o mesmo tipo de comparação, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de 0,42% para 0,33% de elevação.

Dentro do IPA, os preços dos produtos agropecuários tiveram incremento de 2,31% em março e os dos produtos industriais, de 0,51%. Um mês antes, houve acréscimo de 2,42% e 0,70%, respectivamente.

No IPC, das classes de despesas avaliadas, o destaque coube ao grupo Educação, leitura e recreação, que deixou uma ampliação de 2,69% em fevereiro para expansão de 0,20% no mês seguinte. Na mesma linha, Transportes foram de 2,45% para 1,10% de avanço e Despesas Diversas abandonaram aumento de 1,43% para alta de 0,98%.

Em 12 meses, o IGP-10 subiu 11,14%. No acumulado do ano, o indicador apresenta incremento de 2,38%.”

(Valor)

Ministro do Desenvolvimento Agrário agenda o Ceará

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) estará visitando o Ceará no próximo sábado. Na agenda, a entrega de títulos de propriedade e reuniões com lideranças do MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraece) e, principalmente, com o Incra.

Florence conversará com o pessoal desse órgão para repassar novas diretrizes definidas pelo Governo Dilma Rousseff. Entre elas, a nomeação de superintendente, que levará em conta o critério exclusivamente técnico.

Ou seja, o Governo vai cumprir o que seria o normal.

Copa 2014 – Comitê da FIFA encerra visita a possíveis campos oficiais de treinamento

A comitiva do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 está encerrando nesta manhã de quarta-feira,  as últimas vistorias aos locais que poderão ser potenciais Campos Oficiais de Treinamento (COTs) das seleções no mundial. Última das 12 sedes a ser visitada, Fortaleza contará com três Campos Oficiais que serão divulgados até o fim do ano. A comitiva é formada por Frederico Nantes, gerente de Competição e Serviços às Equipes, pelos consultores de estádios do COL, Carlos de La Corte, e João Pedro Caetano, pela agrônoma Maristela Kuhn, consultora de gramados, e por Renato Rolim, do escritório de acomodações da FIFA.

Nessa quarta-feira, estão passando pela vistoria o Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e o Estádio (Uniclinic). Ao final das vistorias, o Comitê Organizador Local irá produzir um relatório que definirá os locais indicados para serem Campos Oficiais de Treinamento (COTs) que serão utilizados pelas seleções antes dos
jogos oficiais para um treino na cidade. Logo mais às 13 horas, a Comissão da FIFA dará cooletgiva no ginasio poliesportivo da Unifor.

(Com Sesporte)