Blog do Eliomar

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PSD do Ceará nasce recheado de tucanos

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O presidente regional do PSD, Aramicyr Pinto, embarcou na madrugada desta quarta-feira comandando uma caravana de filiados da legenda rumo a Brasília. Ali, ocorrerá o I Encontro do PSD Nacional, ocasião em que os correligionários farão um congraçamento da cúpula nacional presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilbrto Kassab, e começará a discutir as eleições 2012.

Aramicyr Pinto, que também é o adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes, fez um balanço sobre o perfil do PSD no Ceará.

Governo quer votar DRU nesta 4ª feira

“O governo quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26). Aprovada pela comissão especial na semana passada, a proposta tem a resistência da oposição, que pretende adiar a análise para a próxima semana, na véspera do feriado de Finados (2 de novembro). Para a PEC ser aprovada, é preciso o voto favorável de 308 deputados.

Atualmente, a União pode trabalhar livremente com 20% da arrecadação de todos os tributos federais existentes, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. Ou seja, até verbas carimbadas, como para saúde e seguridade social, podem ser retiradas e usadas para outros fins. A exceção é para verbas da educação e para as transferências constitucionais, como os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM). De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 61 bilhões do que está previsto no orçamento do ano que vem depende da manutenção da DRU.

A intenção do governo é votar o texto-base nesta semana e deixar os destaques para as próximas semanas. Com a proximidade de um feriado, o quorum na semana que vem deve ser baixo. Além disso, os líderes governistas vêm tendo dificuldades em convencer integrantes da base a aprovar a prorrogação do mecanismo. “Nós estamos confiantes de que a base está convencida da necessidade da DRU”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

* Do Congresso em Foco.

Eleições em Fortaleza – PMDB em banho-maria

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, resolveu falar sobre sucessão 2012 em Fortaleza. Cobrado por setores do partido na Capital e, em especial, pelo deputado federal Danilo Forte – com nome cogitado para pré-candidato, Eunício pediu paciência aos filiados.

“Está muito cedo ainda para tratarmos desse assunto”, diz o senador, reconhecendo que Danilo tem o direito de postular, mas lembrando que o PMDB tem uma “aliança de reciprocidade” com o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Eunício lembra que, assim como Danilo, existem outros nomes que poderiam disputar como o vereador Walter Cavalcante e os secretários João Melo, da Ouvidoria Estadual e Aloísio Carvalho, secretário-executivo da SSPDS, estes indicações suas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, Eunício continuará protelando um debate que, segundo alguns filiados, não interessaria aos seus desejos pessoais.

Caravana do Ceará participa do Encontro Nacional da Indústria

Um grupo formado por cerca de 50 empresários cearenses participará, nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo, do VI Encontro Nacional da Indústria (Enade).

À frente da delegação, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo.

O Enade 2011 debaterá o atual momento político e econômico vivido pelo País e, tendo uma série de conferências, traçará projeções futuras para o Brasil. 

Especialistas dizem que a inflação está sob controle, mas já se tem uma certeza: o crescimento da economia poderá ser bem menor do que 3,5% neste ano.

Senado aprova fim do sigilo eterno de documntos oficiais

“O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) , principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) – outro opositor ao fim do sigilo eterno – pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney – ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

(Globo)

INSS muda perícia médica em 2012

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“O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção”.

O que se quer, segundo Hauschild, é “que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem”.

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.”

(Agência Brasil)

Ex-secretário geral da OEA dará palestra em Fortaleza

Baena Soares e o professor Bosco Monte (Unifor).

O ex-secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Baena Soares, está em Fortaleza. Ele chegou para dar palestra, às 19 horas desta quarta-feira, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor.

Baena Sores, que foi recepcionado pelo professor e consultor internacional Bosco Monte, falará dentro da II Rodada de Direito e Relações Internacionais sobre o cenário político brasileiro diante da crise na Europa.

Essa rodada de debates vai se estender até sexta-feira e contará também com palestra do presidente do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRE), professor José Pimentel.

Cúpula da Vivo lançará novo produto

A Vivo promoverá coletiva de imprensa, por meio de videoconferência, o presidente da Telefônica Brasil, Antônio Carlos Valente, e o diretor-executivo da Telefônica/Vivo, Paulo César Teixeira, apresentarão uma novidade que promete movimentar o mercado de telefonia móvel da Região Nordeste.

Os dois darão coletiva de imprensa – por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, a partir das 10h30min, no Gran Marquise Hotel. A assessoria de imprensa da empresa faz mistério sobre tal novidade.

Casa Cor – Marcelo Rosenbaum, do "Caldeirão do Huck" virá lançar livro

O arquiteto Marcelo Rosenbaum, que faz parte do quadro “Lar, doce lar”, do programa “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo, debaterá tendências, trocará experiências e compartilhará novas idéias em arquitetura durante a Casa Cor 2011. Isso ocorrerá no dia 4 de novembro, às 18 horas, no auditório do Palácio da Abolição. Após a apresentação, ele seguirá para a Casa Cor Ceará 2011 onde, às 20h30min, no ambiente Revistaria Casa Cláudia, lançará o livro “Entre sem bater”. A visita de Rosenbaum tem patrocínio de Tintas Hidracor.

A presença de Marcelo Rosenbaum em Fortaleza faz parte do projeto Casa Cor Stars, criado em 2008 para promover o relacionamento entre arquitetos, designers, paisagistas e executivos de grandes empresas parceiras. Neste ano, o projeto ocorre pela primeira vez na edição cearense da Casa Cor.

DETALHE – Essa será a primeira vez que o Palácio da Abolição, após reformado, abrirá suas portas para um evento privado.

STF abre inquérito para investigar Orlando Silva

“A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.

Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.”

(Agência Estado)

Oposição chama de afronta visita de Orlando Silva à Câmara dos Deputados

“Os líderes do DEM e do PSDB criticaram nesta terça-feira (25) a ida do ministro do Esporte, Orlando Silva, à Câmara dos Deputados para falar sobre a Lei Geral da Copa. Acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas na pasta, esta é a segunda vez que o ministro vai à Casa –ele também esteve no Senado na semana passada.

“A sua visita é uma afronta, o senhor não deveria estar sentado na cadeira de ministro”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA). “Sua vinda aqui na semana passada foi uma afronta ao Congresso. Nesta semana é uma afronta ao Brasil. O povo brasileiro quer o senhor longe das discussões sobre Copa do Mundo.”

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também chamou a presença de afronta e disse que o governo quer dar uma “impressão de normalidade que não existe”.

O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que as críticas da oposição têm “motivação eleitoreira” e que as acusações “são uma inversão de papéis porque quem está atacando são aqueles que devem satisfações pelo que fizeram com o dinheiro público”. O petista disse ainda que o assunto da audiência de hoje será a Copa do Mundo, e não uma  “plataforma de ataque para a oposição”.

Ao tomar a palavra, Orlando Silva não respondeu às criticas da oposição e começou a falar sobre a Copa do Mundo. O ministro participa de uma audiência da comissão especial que analisará o projeto de Lei Geral da Copa –um dos principais pontos de confronto entre o governo brasileiro e dirigentes da Fifa e da CBF.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Terminal de passageiros terá abertura de propostas em novembro

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leõnidas Cristino, confirmou, nesta terça-feira, que a abertura das propostas da licitação do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe ocorrerá no dia 18 de novembro deste ano. A obra faz parte do PAC da Copa 2014.

UFC – Pesquisa ganha destaque em revista americana

“A revista americana “Pain”, periódico de grande impacto científico na área de dor, traz em sua edição de outubro artigo do neurocirurgião Paulo Roberto Lacerda Leal, doutorando em Cirurgia da Universidade Federal do Ceará. O trabalho foi escolhido como a melhor publicação do mês e será a página de rosto da revista. Trata das anomalias estruturais do nervo trigêmeo, reveladas por imagem de ressonância magnética de alta resolução (Diffusion Tensor Imaging) em pacientes portadores de neuralgia trigeminal primária provocada por compressão neurovascular. O artigo é assinado em co-autoria com os professores franceses Jean Amédée Roch, Marc Hermier e Marc Sindou e os cearenses Miguel Ângelo de Souza e Gerardo Cristino, ambos da UFC.

O estudo faz parte da tese de doutorado de Paulo Roberto, que está sendo orientada pelos professores Miguel Ângelo de Souza, do Departamento de Clínica Médica da UFC, e Gerardo Cristino, Diretor da Faculdade de Medicina do Campus da UFC em Sobral. A neuralgia primária do trigêmeo é uma doença neurológica crônica que atinge aproximadamente 500 pessoas por ano em nosso Estado, sendo geralmente provocada pela compressão do nervo trigêmeo no seu trajeto intracraniano, próximo ao tronco cerebral, por vasos sanguíneos. O principal tratamento é a microcirurgia de descompressão do nervo. 
Segundo o doutorando, a fisiopatologia da doença ainda é pouco conhecida, mas provavelmente a dor é provocada por uma lesão na estrutura do nervo, chamada de desmielinização focal, ocasionada pelo componente pulsátil do vaso contra o nervo. Paulo Roberto estudou as alterações nos nervos trigêmeos de pacientes ainda antes da cirurgia de descompressão. “Estamos contribuindo para o estudo da fisiopatologia desta doença, que condena os pacientes portadores desta enfermidade a grande sofrimento”, explica o neurocirurgião. “
(Site da UFC)

"Arbitragem" é tema de audiência pública na Câmara Federal

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Por iniciativa do deputado federal André Figueirdo (PDT), a Câmara dos Deputados realiza nesta tarde de terça-feira, às 14h30min, no Plenário 14, audiência pública para discutir o sistema de arbitragem no futebol brasileiro. A proposta é em parceria com o deputado Afonso Hamm (PP/RS) e tem como objetivo debater a qualificação profissional, a formalização e a fiscalização da arbitragem no Brasil.

“Precisamos ter um sistema de arbitragem eficiente, especialmente em razão de o nosso país sediar eventos tão grandiosos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. Além disso, é preciso aprofundar o debate onde acontecimentos recentes mostram que conflitos envolvendo árbitros, técnicos e equipes acabam por influenciar o resultado das partidas e a incitar a violência nos estádios”, explicou André Figueiredo.

O debate contará com a participação do presidente da comissão de arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol, Sérgio Corrêa da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Marco Antonio Martins; o árbitro da Federação Internacional de Futebol (Fifa) Sandro Meira Ricci; e o jornalista Carlos Eugênio Simon, ex-árbitro da Fifa.

IBEF prevê crescimento da economia brasileira menor que 3,5%

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O presidente do Instituto Brasileiro dos Executivas de Finanças (IBEF), Sérgio Melo, não tem dúvidas: o Brasil vai sentir os reflexos da crise que atinge a Europa. Ele disse que há expectativa de que a taxa de crescimento da economia do País, por exemplo fique menos de 3,5% em razão de queda nas exportações e outros fatores.

"Puxadinho" da Câmara custará R$ 270 milhões

“Os deputados federais decidiram ampliar o Anexo 4 da Câmara. Já abriram até concorrência para escolher a empresa que tocará a obra, orçada inicialmente em R$ 270 milhões. O puxadinho abrigará parlamentares que hoje despacham no Anexo 3. Geralmente, eles trabalham apenas três dias por semana em Brasília. Apesar disso, reclamam: os gabinetes do setor, de 33 metros quadrados, seriam pequenos para o volume das atividades que desempenham.

Com a construção, a nova estrutura do Congresso terá cinco pavimentos – dois serão garagens – e um terraço. Além dessa construção, eles decidiram reformar apartamentos funcionais da Casa. Somadas, as obras custarão R$ 314,7 milhões ao bolso dos brasileiros que suam a camisa cinco meses por mês só para pagar impostos.

De acordo com o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o puxadinho receberá os parlamentares que atualmente despacham no Anexo 3 e reclamam que os gabinetes do setor são pequenos (33 metros quadrados enquanto o dos colegas do Anexo 4 apresentam mais de 40 metros quadrados) e não têm banheiros privativos.

“O Anexo 3 tem uma subcondição de funcionamento, pois os gabinetes não têm banheiro. A ampliação atende aos gabinetes que faltavam. Os recursos vêm da venda da folha de pagamento, o importante para fazer a obra é observar critérios de concorrência e a origem dos recursos. A mesa ainda não discutiu a construção do Anexo 5, projetado por Oscar Niemeyer”, explicou o primeiro-secretário.

O Anexo 3 abriga 76 deputados. Outros cinco parlamentares — que já ocuparam ou ocupam a presidência da Casa — utilizam salas no Anexo 2 e no prédio principal da Câmara.”

(Correio Braziliense Online)

Unimed Brasíl abre nesta 3ª feira convenção

Darival Bringel preside Unimed Ceará. 

A Unimed Brasil promoverá, a partir desta terça-feira, a sua 41ª Convenção Nacional, que terá como tema “Governança Cooperativa: transformando o modelo”. A convenção é o mais importante evento do Sistema Unimed, que é responsável por 38% dos planos de saúde no Brasil, equivalentes a quase 18 milhões de clientes e vai se estender até  sexta-feira no Centro de Convenções.

A organização espera a participação de dois mil convidados – entre médicos cooperados, dirigentes e autoridades da área, que debaterão questões ligadas à saúde do Brasil como coberturas obrigatórias no rol de procedimentos, operadoras versus prestadoras, prontuário eletrônico e investimentos no setor.

O encerramento da convenção Unimed ocorrerá com grande show, sexta-feira, da cantora Elba Ramalho, no La Maison Dunas.

Orçamento da União 2012 deve ser votado na 5ª feira

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na próxima quinta-feira (27). O prazo para a apresentação de emendas à proposta encerra-se nesta terça-feira. O relatório estabelece o limite máximo de R$ 13 milhões para as emendas individuais (25 por parlamentar). As emendas do relator-geral somarão R$ 13,4 bilhões. Os dez relatores setoriais terão R$ 6 bilhões cada um para atender as suas demandas. O valor é três vezes superior ao do ano passado.
 
Neste ano, o relator-geral do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) instituiu mecanismo por ele denominado Emenda de Participação Popular, que reserva verba extra a ser usada por municípios de 5 mil até 50 mil habitantes obrigatoriamente em um projeto a ser definido pela própria população.

Os municípios com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aqueles que ficarem entre 5.001 e 10 mil habitantes terão R$ 400 mil a mais. Para os municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, serão destinados R$ 500 mil. Os municípios que tiverem entre 20.001 e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

Para receber o recurso, a prefeitura e a câmara municipal devem realizar uma audiência pública com a população para definir o projeto a ser contemplado com a emenda popular. A escolha precisa ser comunicada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai trabalhar na iniciativa em parceria com o Prodasen. O ideal é que a sugestão seja encaminhada à comissão até o dia 23 de novembro, como forma de efetivar a inclusão do projeto na proposta orçamentária.

Saúde, segurança e educação

Os recursos deverão ser alocados obrigatoriamente em uma destas oito áreas: Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; Implantação de escolas para educação infantil; Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e Apoio a obras preventivas de desastres.

Nas contas do relator-geral, o mecanismo deverá beneficiar 4.953 dos 5.565 municípios brasileiros, onde vivem 65 milhões de pessoas. O deputado explicou que a iniciativa foi amadurecida ao longo dos seminários regionais sobre o Orçamento e o Plano Plurianual 2012-2015, promovidos recentemente pela CMO em 11 cidades (João Pessoa, Salvador, Uberlândia, Curitiba, Campo Grande, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Porto Alegre).

Os recursos adicionais, explicou Chinaglia, também favorecerão o trabalho dos relatores setoriais que, muitas vezes, diante da falta de recursos para atender as demandas municipais, são obrigados a fazer cortes em investimentos previstos, o que acaba prejudicando a população local. Para as emendas populares, são reservados R$ 2,2 bilhões, que não fazem parte dos R$ 6 bilhões previstos para cada relator setorial.

Chinaglia disse acreditar que a proposta será mantida na votação do relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira, que mantém as linhas gerais da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Ele também descartou o uso político das emendas de caráter popular, afirmando que esses recursos serão repassados a órgãos públicos, e que “não há margem para a iniciativa privada”.

– Se você discute com a população o projeto e para onde vai o recurso, o passo seguinte é a fiscalização – afirmou em entrevista coletiva à imprensa.”

 (Agência Senado)