Blog do Eliomar

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Aeroporto de Jericoacoara passará por inspeções e pode ganhar certificação

Equipes do Ministério da Defesa e da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) vão inspecionar nesta semana o aeroporto de Jericoacoara.

O objetivo é liberar, dando tudo certo, certificações para que o terminal ganhe autonomia por 10 anos. Sem necessidade de novas inspeções.

(Foto – Marcos Studart)

 

Congresso quer priorizar nesta semana projetos da área da Segurança Pública

Eunício Oliveira (MDB) preside o Congresso.

Prioridade do Congresso Nacional neste ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a pena por feminicídio nos casos em que esse crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa limitante ou que cause vulnerabilidade física ou mental, ou se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, a pena também será aumentada. Hoje, o Código Penal estabelece que pena básica de reclusão para o feminicídio pode variar de 12 anos a 30 anos, sem considerar eventuais agravantes.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes falará na CDL Fortaleza sobre Conjuntura Nacional

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) dará palestra, nesta quinta-feira, às 18h30hmin, para associados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Ele falará sobre Conjuntura Política e os Desafios para o Brasil, no auditório da CDL, atendendo a um convite do presidente da entidade, Assis Cavalcante.

“Nossa expectativa é que, com sua experiência política como ex-ministro dos governos Itamar Franco e Lula, ex-governador do Ceará e vice-presidente nacional do PDT, Ciro possa colocar em perspectiva caminhos que poderão ser traçados para o desenvolvimento do País”, explica Assis Cavalcante.

(Foto – CDL)

Abih nacional divulga congressos da hotelaria programados para Fortaleza

O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, também presidente do Sindicato da Hotelaria do Ceará (Sindhoteis), encontra-se, nesta segunda-feira, em São Luís (MA).

Ali, divulgará o 60º Congresso Brasileira da Hotelaria, que ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, no período de 16 a 18 de maio próximo, com participação de conferencistas nacionais e estrangeiros. Paralelamente, haverá a Equipotel 2018, a feira de equipamentos voltada para o setor.

De São Luís, Manuel Cardoso seguirá para Teresina (PI), nesta tera-feira, e Natal (RN), na quarta-feira, onde também fará a divulgação desses congressos.

A expectativa da organização é reunir em Fortaleza, nos dois congressos, cerca de 4 mil participantes.

Novo Fundeb será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC 15/15, que trata sobre aumento na cota de financiamento para a educação, está em Fortaleza. Às 14 horas desta segunda-feira, ela participará de audiência pública, no auditório Murilo Aguiar, do Poder Legislativo, articulada pelo Sindicato Apeoc e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece)

A ordem é discutir o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb. “A luta pelo novo Fundeb já ecoou na Câmara e no Senado. Duas PECs tramitam no Congresso na perspectiva de tornar o Fundeb permanente, de ampliar sua abrangência e, principalmente, de aplicar mais recursos da União na valorização dos profissionais da Educação, como também de garantir as estruturas e manutenção das escolas públicas”, diz o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.

Ele acrescenta que, nesse sentido, é preciso que haja em todo o, País para não deixar que a educação e a escola pública pecam recursos. A ação pró-valorização do Fundeb, segundo Anízio Melo, começou no Ceará.

(Foto -Sindicato Apeoc)

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 3,67%

O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,70% para 3,67%, de acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos. A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,24% para 4,20%, abaixo do centro da meta de 4,25%.

Na última sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, o menor índice para o mês desde o ano 2000 (0,13%).

Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,75% para 6,50% ao ano, neste mês. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,90% para 2,87%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há seis semanas consecutivas.

(Agência Brasil)

Ciro quer o PSB indicando seu vice

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, já sabe em que porta poderá bater em busca de um nome para ser seu vice: o PSB, legenda que o abrigou um dia. Foi o que ele nos adiantou, observando que há conversações nesse sentido envolvendo as cúpulas do PDT, do PSB e ele, principalmente.

Ciro diz que os socialistas têm afinidade com o programa que os pedetistas deverão apresentar na campanha eleitoral. Há alguns estados acertando essa parceria, como Piauí e Minas Gerais. “A pendência é São Paulo, onde o vice, Márcio França, pode assumir o governo”, observa Ciro, vislumbrando a saída de Geraldo Alckmin (PSDB) para a peleja presidencial.

De qualquer forma, o pré-candidato afirma que essa questão do vice só será definida mesmo no começo de julho. Sobre parceria com o PT, não quis falar muito. Lembrou: “Há 16 anos, eu sempre ajudei o Lula.”

Por aqui, o deputado federal Odorico Monteiro, agora da executiva nacional do PSB, promete trabalhar por essa aliança. No Ceará, seu partido apoia a reeleição de Camilo Santana, o que interessa aos Ferreira Gomes.

 

Temer convoca líderes e vice-líderes para defender governo que está na mira de investigações

Do Blog de Andréia Sadi, do O Globo:

O presidente Michel Temer mandou convocar nesta segunda-feira (12) líderes e vice-líderes governistas numa articulação para demonstrar força em meio às duas investigações das quais é alvo. Segundo líderes ouvidos pelo blog, não há pauta específica nas reuniões marcadas para esta segunda-feira, no final da tarde. A ideia é “pedir empenho, dedicação e defesa do governo”, segundo um interlocutor do presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um apura se houve propina da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O outro, se um decreto assinado pelo presidente beneficiou empresas do setor de portos.

Temer quer afastar a imagem de que está fragilizado pelos inquéritos. A ideia das reuniões é “mostrar que está vivo” e tem “a caneta e a tinta na mão”, diz um aliado.

O presidente também quer passar aos aliados a imagem de que será peça importante na sucessão presidencial, seja colocando a máquina à disposição de algum candidato ou encampando a ideia de seus auxiliares e se lançando à Presidência. Ouvido pelo blog, o ministro Carlos Marun afirmou que o encontro desta segunda é para discutir “motivação e estratégia de plenário”.

“Existe uma máxima que diz que oposição fala e situação vota. Mas, com a proximidade das eleições, temos que avaliar isto”.

Perguntado sobre qual estratégia de plenário ele estava se referindo, Marun respondeu: “Para os debates que certamente virão.”

Em Fortaleza, secretários de educação de todo o País avaliam texto da Base Nacional Curricular

Idilvan Alencar, titular da Seduc) é o anfitrião do encontro.

Secretários de educação de todo o país participam hoje (12) e amanhã, no Hotel Gran Mareiro, em Fortaleza, da primeira reunião de 2018 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Durante o evento, os secretários vão validar o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio que está sendo elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).

A versão preliminar da BNCC já foi apresentada aos secretários estaduais em reunião realizada no mês passado. Após sugestões dos secretários e dos técnicos responsáveis pela coordenação da implementação nos estados, foram feitas adaptações que serão validadas agora no fórum do conselho.

A BNCC do Ensino Médio deve ser enviada até o fim do mês pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. A base para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no final do ano passado. O documento vai orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam.

Neste encontro dos secretários, em Fortaleza, também serão analisados os dados do Censo Escolar de 2017. O Ministério da Educação vai fazer uma apresentação dos programas de formação de professores anunciados recentemente pelo governo.

(Agência Brasil)

Wesley Batista é hostilizado em churrascaria em São Paulo ao ser confundido com irmão

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o empresário Wesley Batista, da JBS, pertencente ao grupo J&F, sendo hostilizado dentro de restaurante no Itaim Bibi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, ao ser confundido com o irmão Joesley Batista.

O protesto de frequentadores da churrascaria ocorreu na tarde desse domingo (11), dois dias após Joesley Batista deixar a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, seguindo decisão judicial que determinou a soltura dele. Os dois empresários são acusados de participar de um esquema de corrupção envolvendo o governo federal.

Nos vídeos, é possível ouvir gritos de “fora, ladrão”, “fora, Joesley”, “palhaço”, “vagabundo” e “vai pra casa, ladrão’. Enquanto isso, Wesley aparece sentado a uma mesa acompanhado de outras pessoas. Após o protesto, o empresário deixou o restaurante acompanhado de policias militares. A JBS e a J&F informaram que não vão comentar o caso.

(Com G1)

 

 

 

Ciro Gomes e o apoio de Gisele

Gisele ao lado do presidenciável.

Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura a presidente a República lançada na última quinta-feira, em Brasilia, conta com apoio importante, e de caráter bem pessoa, nessa empreitada: Gisele, sua primeira-dama, que, com ele, deverá aparecer em vários eventos.

A festa do pré-lançamento pelo PDT foi o primeiro.

(Foto – PDT)

Odebrecht pode fechar acordo de leniência até maio

A Odebrecht espera o fechamento do acordo de leniência do grupo pela Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União para abril ou maio.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que, no Tribunal de Contas da União, o avanço das negociações é admitido.

O problema é que há ainda um ponto central para ser fechado: a fórmula de cálculo do que a Odebrecht ainda deve pagar a mais.

Jair Bolsonaro enfrenta ambiente hostil no PSL

A exemplo do que aconteceu quando tentou se filiar ao PEN/Patriota, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) tem enfrentado resistências internas depois de ingressar no PSL, sigla nanica agora alçada à categoria de aspirante ao Palácio do Planalto.

As desavenças entre integrantes do PSL e o grupo do deputado ficaram evidentes durante o giro de Bolsonaro por quatro cidades do sul de Minas na quinta-feira passada, apenas um dia depois de o pré-candidato formalizar sua filiação ao partido.

Nem a saída do grupo Livres, que debandou por discordar da chegada de Bolsonaro, foi capaz de pacificar o PSL. Em pelo menos dez Estados a disputa entre bolsonaristas e ex-dirigentes impede a organização das direções locais.

Os ex-dirigentes ameaçam ir à Justiça alegando que a entrega da legenda a Bolsonaro fere o estatuto partidário. A falta de articulação fez com que o pré-candidato tivesse eventos esvaziados, com público muito aquém do esperado, nos primeiros eventos depois da filiação.

Ameaças de novas debandadas, disputas territoriais entre candidatos e até crises de ciúmes entre católicos e evangélicos que apoiam o deputado vieram à tona na primeira semana de Bolsonaro na casa nova.

“Eu estava apoiando a candidatura dele, fazendo um trabalho no Estado, mas ele veio atropelando todos nós. Estamos avaliando a questão do ponto de vista jurídico”, afirmou o ex-presidente do PSL em Minas Carlos Alberto Pereira, que integra a executiva nacional do partido.

Ele disse que todos os dirigentes da legenda foram surpreendidos no dia 1.º de fevereiro com a notícia de que deveriam renunciar para que o grupo de Bolsonaro assumisse a legenda sem que a decisão tivesse sido discutida nas instâncias partidárias. “Não fizeram reunião. Não conversaram com ninguém. Já chegaram com a chapa pronta e tentando colocar os filhos a qualquer custo. É um projeto aberto à população ou de família? É para o País ou pessoal?”, questionou Pereira.

O dirigente é casado com a deputada Dâmina Pereira, única parlamentar do PSL em Minas, que deve disputar votos com o deputado Marcelo Álvaro Antônio, recém filiado, do grupo de Bolsonaro.

Cenário parecido se repete no Paraná, onde o deputado Alfredo Kaefer disputa espaço com Delegado Francischini, ligado ao pré-candidato.

(Com Jornal do Brasil Online)

Ministra Rosa Weber manda arquivar inquérito de Caixa 2 contra José Serra por prescrição

O inquérito que investigava a suposta formação de caixa dois para as eleições do então candidato à Presidência da República José Serra foi arquivado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Ela seguiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recomendou o arquivamento por prescrição. A informação é do Consultor Jurídico.

“Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade”, afirma Rosa Weber na decisão. O senador do PSDB por São Paulo completa 76 anos no próximo dia 19. A pena máxima para o crime imputado a Serra é de cinco anos, com prescrição de 12 anos. Pela idade dele, a prescrição fica em seis anos.

A prestação de contas, no caso dele, deveria ter sido feita até 20 de novembro de 2010, 20 dias depois do segundo turno das eleições presidenciais daquele ano. A extinção, então, se deu em 20 de novembro de 2016.

Por meio de nota, a defesa do senador afirmou que a determinação do arquivamento do inquérito “vem colocar um fim a uma investigação que já nasceu morta porque despida de qualquer fundamento ou elemento indicativo da prática de crime”. Serra foi defendido pela advogada Flávia Rahal, do Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, em 24 de janeiro, que o Supremo arquivasse o inquérito. Em manifestação enviada à corte, Dodge disse que a pena aplicável ao caso prescreveu, e por isso o caso não pode mais tramitar.

O inquérito foi aberto em agosto de 2017, a pedido do ex-PGR Rodrigo Janot, feito a partir de um dos depoimentos da delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

O executivo afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra” doação de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa dois, por meio de notas fiscais fraudulentas.

A violência, a juventude e uma luz no fim do túnel

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Com o título “Não acredito em super-heróis vestidos de camiseta azuis”, eis artigo do vereador Esio Feitosa, líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na Câmara Municipal. Ele expõe o quadro da violência, mas aponta para uma luz no fim desse túnel, a educação, que vem melhorando e que terá repercussões futuras. Confira:

Inicio esse texto firmando minha solidariedade a todos que foram e são vítimas da violência em nosso Estado. Temos vivido tempos difíceis. O Ceará – Fortaleza especialmente, sofre com uma onda de violência desmedida. Muitos se aproveitam dela para fazer proselitismo visando tirar proveito político dos bárbaros ato de violência cometidos contra o nosso povo. De olho nas próximas eleições, até parecem vibrar a cada morte ocorrida.

Eu, com a responsabilidade que o cargo público me obriga a ter, recuso-me a cair na tentação do discurso fácil. Fujo disso. Não acredito em super-heróis vestidos com camisetas azuis. Reafirmo novamente o que tenho dito na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza: A violência só diminuirá a partir da implementação de políticas nacionais, complementadas por ações locais. O Ceará e Fortaleza não são uma ilha. Não há como isolar nossa terra do resto do País.

O Brasil, por omissão dos diversos governos que se sucederam em Brasília, tornou-se campo aberto e atraente para o tráfico de drogas, de armas e de todos os flagelos daí advindos. Mesmo não fabricando armas e muito menos produzindo drogas, o nosso Estado, pela sua privilegiada localização geográfica (muito próximo da Europa, Africa, Caribe e América do Norte), tornou-se um atrativo para as grandes facções criminosas e para traficantes locais e internacionais de drogas.

Para sairmos dessa quadra violenta, a curto e médio prazos, é preciso casar os robustos investimentos em segurança pública feitos pelo Governador Camilo Santana com esperadas ações do Governo Federal no sentido de combater as grandes facções em seus berços (Rio e São Paulo) e o fechamento das fronteiras nacionais para o tráfico de drogas e armas. Integrar ações de inteligência entre os órgãos policiais locais e federais, identificando os grandes chefes criminosos, rastreando seu dinheiro e sufocando o fluxo financeiro de suas facções.

Cabe, ainda, ao Congresso Nacional, Governo Federal e ao Poder Judiciário reverem e encontrarem solução para a política de encarceramento. Está claro que o sistema penitenciário ao invés de recuperar o recluso, transformou-se em escola de formação e aperfeiçoamento para o crime. Hoje, mais de 40% do presos no País são provisórios, ou seja, sequer foram julgados. Entretanto, se amontoam em prisões super-lotadas e degradantes.

No Ceará, esse número é ainda maior: 66%, isto quer dizer que a cada três presos no Estado somente um foi devidamente julgado. São reclusos que, na hipótese de futuramente serem considerados inocentes, terão convivido com criminosos contumazes e perigosos, sendo muitas vezes obrigados a se filiar à facção dominante na unidade prisional onde esteve interno. O resultado dessa absurda distorção é uma massa carcerária imensa sendo preparada como verdadeiro exército reserva das facções, prontos para saírem às ruas para executar as ordens dos chefões do crime organizado.

É injustificável essa baixa produção do Poder Judiciário local. Defendo a tese de que só deve ir para a cadeia os praticantes de crimes violentos, os que cometem crimes contra a administração pública e os reincidentes. Ao resto, a moderna política criminal recomenda penas alternativas à privação da liberdade.

Tendo apresentado um breve diagnóstico e a receita resumida do que, creio, pode nos ajudar a superar esses tempos tão difíceis, quero encerrar trazendo a boa notícias de que, a médio e longo prazo, estamos no rumo certo do ponto de vista das políticas de prevenção à violência. Basta ver os animadores índices da educação e os grandes investimentos em políticas públicas para juventude nas áreas de educação em tempo integral, esporte, lazer, cultura e geração de renda, no Ceará e em Fortaleza, para acreditar em um futuro melhor e mais pacífico para todos nós.

*Esio Feitosa
Vereador de Fortaleza.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 52 milhões

A Mega Sena voltou a acumular. No concurso 2.021, sorteado na noite deste sábado (10), em Palmeira dos Índios, Alagoas, saíram as dezenas 7, 14. 32, 37, 40 e 60.

A quina teve  101 acertadores e pagará a cada um R$ 35.079,74.

Com 6.982 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 724,93.

Para o próximo concurso, cujo sorteio será quarta-feira (14), o prêmio está estimado em  R$ 52 milhões.

Parlamentar do DEM ignora Rodrigo Maia e anuncia apoio a Bolsonaro

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No mesmo dia em que era lançada a pré-candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o colega dele, Onyx Lorenzoni (RS), reuniu filiados do DEM e do PROS, em Caxias do Sul, para gravar um vídeo de apoio à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o deputado, um dos principais articuladores da campanha de Bolsonaro, mandou o seu recado:

— Bolsonaro, Caxias está contigo!

Michel Temer quer saída dos ministros candidatos ainda neste mês

O presidente Michel Temer reforçou a cobrança aos ministros que devem disputar as eleições. O emedebista está informando aos ministros políticos: gostaria de substituir até o final de março todos os que pretendem concorrer.
O prazo de desincompatibilização é 7 de abril, mas Temer não quer deixar tudo para a última hora.

A substituição (ou não) do ministro da Fazenda é o grande problema. Cresce no Planalto a avaliação de que ele deixará mesmo o cargo para tentar se candidatar a presidente. Não se sabe ainda por qual partido.
Não há definição quanto ao eventual substituto de Meirelles. Se ele for para o MDB, não tem garantia da candidatura, mas poderá influir na sua sucessão.

O presidente gostaria mesmo é que o ministro da Fazenda permanecesse no cargo. A bola está com Meirelles.

(Site Poder 360)