Blog do Eliomar

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Deputada flagrada recebendo dinheiro pede licença

“A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pediu licença da Câmara por um prazo de cinco dias. Alegou “motivos de saúde”.

Ela aparece, ao lado do marido, em vídeo recém-divulgado onde recebe dinheiro do delegado Durval Barbosa em 2006.Durval foi o homem que detonou o escândalo do mensalão do DEM – o pagamento de propinas a deputados, secretários de Estado, o governador José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio.

Propina, para Jaqueline, é “recurso não contabilizado”, segundo nota redigida por seus advogados.

Foi Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e uma das estrelas do mensalão do partido, quem cunhou a expressão “recursos não contabilizados”.

Segue a íntegra da nota:

“Comunicado da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) à imprensa

1. Durante a campanha eleitoral de 2006 estive algumas vezes no escritório do senhor Durval Barbosa, a pedido dele, para receber recursos financeiros para a campanha distrital, que não foram devidamente contabilizados na prestação de contas.

2. Aguardo a resposta do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido dos meus advogados para tomar conhecimento completo do teor do vídeo.

3. Por recomendação médica, estou entrando de licença médica na Câmara dos Deputados por 5 dias.”

(Blog do Noblat)

Sarney quer que Senado dê palavra final sobre Medidas Provisórias

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje que irá propor um projeto de resolução para que a Casa passe a dar a palavra final sobre os chamados “contrabandos” em Medidas Provisórias (MPs). Os “contrabandos” são temas estranhos a MPs incluídos no Congresso. Pelo trâmite atual, se o Senado derrubar alguma dessas emendas, o projeto retorna à Câmara, que pode incluir novamente o tema. A proposta de Sarney é que, se o Senado recusar alguma proposta da Câmara, a MP não precise voltar.

“Tomei a decisão de o Senado adquirir (o poder) de, não votando a emenda, ela não volte para a Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos e, se derrubarmos, eles têm que voltar para lá. É uma anomalia”, disse o presidente do Senado. Sarney deve apresentar o projeto em reunião da Mesa Diretora nesta semana. Depois disso, a proposta vai ao plenário da Casa. Aprovada pelo Senado, a mudança já entra em vigor quando publicada, não passando por qualquer votação na Câmara.

O tema ganhou força após a Medida Provisória que criou a Autoridade Pública Olímpica (APO). A Câmara incluiu nesta MP uma emenda, de autoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prorrogando sem licitação contratos de 6,4 mil concessionários de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os senadores, inclusive da base aliada, queriam retirar a emenda, mas, com isso, a MP teria de voltar à Câmara e perderia a validade. Com isso, o Senado acabou aprovando o “contrabando”, e os líderes aliados ficaram de solicitar à presidente Dilma Rousseff que vete a emenda.”

(iG)

Economista Tânia Bacelar tem atuação destacada no Nordeste

Eis a capa da última edição da revista Nordeste VinteUm, que destaca em suas páginas a economista Tânia Bacelar como “Mulher Nordeste VinteUm 2011”.
A homenageada receberá troféu durante solenidade no Recife, sua terra natal, ainda neste mês.

 Em entrevista exclusiva à revista, Tânia Bacelar comenta os progressos registrados no Nordeste quando das gestões do ex-presidente Lula, os desafios da presidenta Dilma Rousseff e o potencial da região nordestina.

Outro destaque desta edição é a primeira matéria da série especial sobre a pobreza e a miséria no Nordeste. Em “Nordeste de Marré Deci”, o jornalista Andreh Jonathas discorre sobre dados da desigualdade socioeconômica do País e levanta uma polêmica: não existe uma linha de pobreza oficial definida.

Com a série de reportagens, a revista tem a intenção de fazer um diagnóstico da pobreza na região. O material, inclusive, deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff, já que ela priorizou o combate à pobreza.

Ex-companheiras de Dilma serão homenageadas pelo Dia da Mulher

“Duas ex-companheiras de prisão da presidente Dilma Rousseff serão homenageadas nesta terça-feira (15), pelo Ministério da Justiça, em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Seis mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar (1964-1985) foram escolhidas pela pasta – entre elas, Rita Sipahi, conselheira da Comissão de Anistia, e Rose Nogueira, presidente do grupo “Tortura Nunca Mais” em São Paulo, que acompanhou a posse da presidente em Brasília. Todas elas se conheceram no presídio Tiradentes, em São Paulo.

Rita foi dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Rose é ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional). Durante a ditadura militar, Dilma foi uma das dirigentes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares) e ficou presa de fevereiro de 1970 até o final de 1972.

Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelos militares, também está entre as homenageadas pelo ministério. Participam do evento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Política para as Mulheres). A Comissão de Anistia vai analisar ainda o pedido de anistia de quatro mulheres que lutaram durante a ditadura.”

(Folha.com)

Ceará e Brasiliense – O jogo dos invictos

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O time do Ceará já está na rota de Brasília onde, nesta quarta-feira, em jogo válido pela Copa do Brasil, enfrentará o Brasiliense. Segundo o técnico alvinegro Dimas Filgueiras, será o jogo dos “invictos”. Assim como o time cearense, a equipe do Distrito Federal acumula partidas sem perder. Um total de 15.

“Vai ser um jogo muito difícil. A gente, claro, quer ver se mata, mas ninguém nunca pode menosprezar”, disse Dimas Filgueiras, antes do embarque no começo desta tarde. Vencendo com dois gols de diferença, a equipe evita a segunda partida e passa para nova fase do certame.E

Dimas informu que o zagueiro Heleno é um desfalque, pois cumprirá a segunda partida sem atuar. O atleta fora expulso durante partida pelo Campeonato Brasileiro contra o Vasco, ano passado, no que acabou punido com dois jogos. Ele adiantou que, nesta terça-feira, fará treino em Brasília, ocasião em que definirá o time para a partida.

Sobre Iarley, fez mistério. Informou que o atleta estava gripado e que sua entrada no jogo dependerá de avaliação médica.

 

Nicássio e Iarley – um senhor ataque alvinegro.

Já o atacante Iarley informou que, se depender dele, vai sair jogando contra o Brasiliense. “Eu tô bem, me recuperando. Se der pra jogar, eu jogo.” No elenco, seguiu também o atacante Osvaldo que afirmou estar pronto para ser aproveitado. “Estou preparado e quero jogar pra ajudar meu time”, acentuou o atleta.

(Fotos – Paulo MOska)

Presidência da República compra banheira de hidromassagem

“A semana foi de reforma no toilette da Presidência da República. O órgão comprometeu R$ 6,3 mil para a aquisição de diversos acessórios, entre eles cubas de embutir, também conhecidas como pia ou lavatório, tampas e assentos de vasos sanitários, saboneteiras e duchas.

O item de maior curiosidade, no entanto, é a banheira com hidromassagem, na cor branca e com acessórios cromados, que custará quase R$ 1,4 mil. O fornecedor dos artigos será a Irmãos Soares, que não precisou passar por licitação para conquistar a preferência da Presidência.

Já o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preferiu aproveitar a curta semana pós-carnaval para emprenhar (reservar no orçamento) R$ 1,6 mil para a compra de 144 bolsas.

O custo de cada uma varia entre R$ 10 e R$ 12, mas todas deverão ser pretas, “acolchoadas internamente em espuma pack 4 mm, com alça de mão e identificador frontal e fechamento em zíper de alta resistência”.”

(Site Contas Abertas)

Deputado cearense integra bloco no Congresso que luta por emancipação de distritos

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O deputado federal Domingos Neto (PSB) virou um entusiasta da proposta de emancipação, fusão e desmembramento de distritos, que, no âmbito da Câmara, conta com 19 projetos. Ele diz que um levantamento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em todo o país, chegou ao número de 800 distritos querendo emancipação.

Esse grupo, conforme o parlamentar, já deu entrada com pedido de emancipação junto às Assembleias Legislativas que, no entanto, não podem legislar nessa área até que o Congresso aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

Domingos Neto quer reforçar essa corrente no Congresso, repetindo assim a articulação que seu pai, o vice-governador Domingos Filho (PMDB), realizou quando estava à frente do legislativo estadual. Há quem veja, no entanto, esse tipo de luta inglória. Principalmente depois que o Governo Dilma priorizou corte de despesas em todos os sentidos.

Investigados formam Conselho de Ética da Câmara

“Deputados investigados na Justiça e envolvidos em escândalos no Congresso estão entre os primeiros indicados para o Conselho de Ética da Câmara. O colegiado deve ser instalado na quarta-feira e terá como primeiro desafio analisar a conduta da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, pivô do “mensalão do DEM”.

Até ontem, foram indicados 10 dos 30 membros titulares e suplentes do colegiado. Desses, dois tem pendências com a Justiça, um ganhou destaque pela contratação de parentes e outros dois se notabilizaram em casos de colegas absolvidos.

Veterano no conselho, Abelardo Camarinha (PSB-SP) é réu em quatro ações no Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado em seis inquéritos. Ele responde a processos por crime ambiental, de responsabilidade, contra a lei de licitações e contra a honra. Na lista dos inquéritos estão acusações por crimes contra a ordem tributária, finanças públicas, de responsabilidade e improbidade administrativa.”

(Agência Estado)

Receita Federal tem R$ 2 bi em produtos ilegais

“O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

“Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque”, diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.
A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios. Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.
Inutilização
 
Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.”
(Agência Estado) 

EM FORTALEZA, o depósito da Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal, no Porto do Mucuripe, não foge à regra de acúmulo de mercadorias.

Dilma anuncia projeto "Rede Cegonha"

“A presidente Dilma Rousseff anunciou o Rede Cegonha durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (14). Ela aproveita o mês de março, dedicado à mulher, para tratar de temas como violência doméstica e educação infantil.
 
A presidente iniciou o programa falando justamente sobre a criação do Rede Cegonha, uma das promessas feitas durante as eleições presidenciais de 2010. “Vamos tratar daquele que é um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade. Vamos anunciar o Rede Cegonha, um programa na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez. Nós queremos atendimento completo, integral”, disse.
 
6 mil creches e pré-escolas
 
Dilma afirmou que seu objetivo é construir 6 mil creches e pré-escolas para ajudar as mães de todo o país. “Nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados. Por isso, vamos iniciar um programa cuja a meta é construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 1014. São muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Todo mundo sabe que as crianças de zero a 5 anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores”.
 
Segundo Dilma, ela deve honrar a mulher brasileira. “As mulheres ajudam a construir o nosso país. Saem dos seus lares, vão para o mundo do trabalho, para as empresas, para as escolas, às universidades, para a vida social e fazem a diferença. Se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta, por isso eu devo honrar as mulheres do nosso país”, afirmou. “As mulheres podem. Mas ainda falta muito para as mulheres poderem tudo”, emendou.
 
Violência doméstica
 
Uma das maiores preocupações da presidente, segundo depoimento ao longo do programa de rádio, é a violência doméstica. “Uma das minhas maiores preocupações é a violência contra a mulher, ainda muito presente, inclusive dentro de casa. Uma situação, que sobre todos os aspectos, é inaceitável para uma sociedade como a brasileira”.
 
Dilma considera “inaceitável” pesquisa apresentada no programa que diz que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas no Brasil. “Isso é inaceitável!”, disse. E acrescentou: “Uma das leis mais importantes, criadas no governo do presidente Lula, foi a Lei Maria da Penha. Essa lei é reconhecida até pela ONU como um modelo de enfrentamento da violência doméstica. O meu compromisso é garantir que essa lei seja rigorosamente cumprida. Aliás, no meu governo, o Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação da violência contra a mulher em toda a rede pública e privada do país na área da saúde. Quem não notificar que recebeu uma mulher agredida, machucada, está sujeito à punição administrativa e corre o risco de ser punido por seu conselho profissional”.”

(Portal G1)

Aeroporto Pinto Martins com taxas de embarque mais caras

Entrando em vigor nesta segunda-feira os novos valores das taxas de embarque dos principais aeroportos brasileiros. Com o reajuste, a taxa para vôos domésticos e internacionais terá um valor máximo variável que poderá ser cobrado do passageiro, conforme classificação dos aeroportos brasileiros, que são divididos em quatro categorias, segundo porte e movimento.

No caso de viagens domésticas (dentro do país), o valor da tarifa máxima de embarque (que deve ficar dentro do teto da Anac), acrescido do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) permitido por lei, fica no valor de R$ 20,66 para os aeroportos de categoria 1, que é o caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Para os embarques internacionais, também foram divulgados novos valores máximos. Na prática, poderá ser cobrada tarifa de até R$ 67 do passageiro de um voo internacional. Anteriormente, a tarifa era cobrada em dólares, no valor de US$ 36, equivalente a, aproximadamente, R$ 64. Sendo assim, os valores ficam em R$ 67 para os aeroportos de categoria 1, caso também do Pinto Martins; R$ 55,46 para os de categoria 2; R$ 44,37 para a categoria 3; e R$ 22,19 para a categoria 4.

DETALHE – Com essas taxas elevadas, a expectativa agora é de reajuste também nas passagens aéreas nesses dias.

DEM ganha novo comando sob ameaça de perder Kassab

Kassab  ameaça deixar o partido. Mas, por enquanto, não sai. 

“Em mais uma tentativa de renovação, depois de um longo período de disputas internas e sob ameaça de grande debandada, o DEM elege nesta terça-feira um novo comando nacional na expectativa de se manter como o segundo maior partido de oposição ao governo.

Com a presidência do DEM garantida na convenção desta terça-feira, o senador Agripino Maia (RN) reconhece que sua principal tarefa será harmonizar e reorganizar a legenda – que, dividida, deverá perder, nos próximos dias, sua maior estrela com mandato, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

O partido aguarda, até a convenção desta terça-feira, a resposta oficial de Kassab, para legitimar ou não a presença de pessoas de seu grupo na nova composição da Executiva Nacional.

O prefeito paulistano pretende criar o PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas deve ficar no DEM até que o novo partido seja legitimado pela Justiça Eleitoral.”

(Globo)

Obama visita o Brasil no fim de semana e fará discurso aberto ao público no Rio

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“O grande momento da visita do presidente americano, Barack Obama, à América Latina já tem data e local marcados: no próximo domingo, no Rio de Janeiro, onde ele fará um discurso aberto aos brasileiros num megaevento público que contará até com show musical.

A própria Embaixada dos Estados Unidos no Brasil exaltou o evento neste domingo por meio de mensagens postadas no Twitter, ressaltando que a fala de Obama será um “evento aberto e gratuito” no Rio.

Até então, havia especulações de que o grande discurso de Obama nessa viagem, que começa no dia 19 com sua chegada a Brasília (DF), poderia ser feito no Chile. O presidente americano fica no Brasil até o dia 20, quando estará no Rio, e, em seguida, vai para o Chile e El Salvador.

Em nota publicada neste domingo à noite, a embaixada americana informou que “Obama fará um discurso no Rio de Janeiro, no domingo, 20 de março de 2011. O evento será aberto ao público e é direcionado a todo o povo brasileiro. Mais informações sobre o discurso serão divulgadas em breve”.

Palco de grandes manifestações políticas do Rio como a Passeata dos 100 mil em 1968, a Cinelândia é o local mais cotado pela assessoria do presidente Obama a para o pronunciamento.

O plano discutido com autoridades da União, Estado e o município é que Obama fale no próximo domingo em frente ao Theatro Municipal cercado por um esquema de segurança que deverá levar a alterações no tráfego do Centro. No último sábado, agentes do Serviço Secreto dos EUA estiveram na região fazendo um conhecimento prévio do lugar.

A declaração na Cinelândia deve se dar após o presidente visitar uma favela incluída no projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O mais provável é que a visita seja mesmo à Cidade de Deus por se tratar de uma comunidade plana cuja segurança é mais fácil de ser planejada do que em uma comunidade localizada em encosta como a Favela Santa Marta, em Botafogo.”

(Globo)

STF vai decidir se abre inquérito criminal contra filha de Roriz

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“O destino da deputada Jaqueline Roriz (PMN), principal herdeira política do ex-governador Joaquim Roriz, começa a ser decidido com a instalação do Conselho de Ética da Câmara, em sessão marcada para as 14h de quarta-feira. A deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa , operador do mensalão do DEM no Distrito Federal.

As imagens da corrupção, gravadas em vídeo por Barbosa nas eleições de 2006, tiveram forte impacto, mas não são garantia de que a deputada pode ser processada e perder o mandato por quebra de decoro.

Nesta segunda-feira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decide se abre inquérito criminal contra a deputada, conforme pedido do Ministério Público Federal. 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse neste domingo que Durval Barbosa deve entregar todos os vídeos que gravou durante as administrações dos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz. Para o ministro, Barbosa não pode entregá-los de acordo com seus interesses.

Em nota, Durval negou que tenha informações comprometedoras contra o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Barbosa diz também que não entregou novos vídeos ao MP. “Não tive a intenção de constranger qualquer pessoa, principalmente o governador Agnelo, que nunca atuou contra mim”, disse Barbosa.”

(Globo)

Grupo de cearenses pedirá por Cesare Battisti

“Na próxima quarta-feira, 16, uma comissão de 30 pessoas terá audiência com a Presidência da República. Formado por integrantes do Movimento Crítica Radical, juristas, parlamentares e representantes de outras entidades, o grupo fará um apelo pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

No último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou o pedido de extradição de Battisti à Itália, onde é acusado de participação em assassinatos – crimes que ele nega. com a decisão de Lula, o caso voltou ao STF, que ainda decidirá o destino do italiano. Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, integrante do Crítica Radical, a presidente Dilma Rousseff (PT) possui prerrogativas suficientes para conferir liberdade a Battisti.

“A Constituição é clara ao falar que a questão de extradição é de competência do chefe de Estado”, pontua. Ela argumenta ainda que a Constituição não permite a extradição de quem tenha sido condenado, no país de origem, a pena superior à máxima existente no Brasil: 30 anos. Battisti foi condenado à prisão perpétua, mas o STF havia condicionado a extradição a que ele cumprisse no máximo 30 anos de prisão.

A ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, também integrante da comissão, reforça que cabe apenas à presidente a decisão de extraditar ou não. O papel do STF, segundo ela, seria apenas fazer uma autorização prévia. Ainda segundo ela, como Lula, na condição ainda de presidente, já havia tomado a decisão, Dilma pode libertar Battisti. O grupo firmou o entendimento jurídico após consulta a advogados e constitucionalistas.

A Justiça italiana pressiona pela extradição. Ele é acusado de participar de quatro assassinatos no fim da década de 70. Até o momento, Dilma Rousseff evitou interferir na decisão do presidente do Supremo, Cezar Peluso. Além da audiência com a presidência da república, o Movimento Crítica Radical pretende ir ao STF e tentar visitar o próprio Battisti.

A audiência

Em fevereiro, 130 cearenses foram a Brasília e realizaram, durante quatro dias, várias manifestações em favor do italiano. Naquela ocasião, Maria Luiza entregou pessoalmente a Dilma Rousseff (PT) uma carta subscrita por aproximadamente 100 entidades e parlamentares do Ceará.

Após esse contato, o gabinete da presidência procurou o grupo e agendou a audiência para o dia 16 de março, às 10 horas, no Palácio do Planalto. A audiência será com a Presidência da República, mas não há confirmação se Dilma estará presente ou se enviará representante.”

(O POVO)

Cabeleireira tem vínculo reconhecido com salão de beleza

“Cabeleireira que exerce sempre as mesmas atividades em um salão de beleza, de forma permanente e ininterrupta, tem direito à carteira assinada. Depois de analisar à exaustão todas as provas e os elementos definidores do vínculo de emprego, conforme disposto no artigo 3º da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, vínculo empregatício entre uma cabeleireira/maquiadora e dois salões de beleza estabelecidos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, o colegiado derrubou a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo. O julgamento aconteceu no dia 19 de janeiro. Cabe recurso.

Ao interpor a ação trabalhista, a profissional argumentou que as reclamadas exigiram que a autora fizesse um contrato de locação de bens e de prestação de serviços, em vez de assinar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) — no intuito de desvirtuar a relação de emprego. O juiz Rosiul de Freitas Azambuja, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no entanto, não teve esta percepção. Ele entendeu que a prestação de serviços de cabeleireira e maquiadora prestada pela reclamante para as reclamadas (donas do salão de beleza) caracteriza-se como autônoma. Logo, não reconheceu o vínculo empregatício. O juiz entendeu que os cabeleireiros trabalham num sistema de comissionamento, de forma autônoma, aproveitando a estrutura dos salões para obterem seus ganhos. Inconformada com a decisão, a trabalhadora recorreu ao TRT.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, reformou a decisão, com base nas disposições da CLT, na documentação anexada ao processo e na prova testemunhal, fulminando os argumentos da reclamada. Registrou o acórdão que os valores dos serviços eram previamente ajustados pelas reclamadas, segundo testemunha. ‘‘Restou, também, demonstrado pela prova oral, que o pagamento ocorria no caixa único, e não direto para o profissional. Por consequência,  era da demandada a responsabilidade pelo repasse de certa importância à reclamante, já descontado o valor do aludido aluguel. Como o controle financeiro era das reclamadas, a autora não tinha a opção de não pagar o aluguel. Isso demonstra que o contrato de locação jamais se concretizou, visto que as recorridas descontavam o valor ‘aluguel’ e repassavam à recorrente sua comissão, inexistindo a responsabilidade da autora, na qualidade de locatária de pagar as empresas. O contrato de locação, ou prestação de serviços, serviu apenas para desvirtuar o efetivo contrato de emprego’’.

Assim, por entender que estavam presentes todos os elementos caracterizadores do vínculo e afastando automaticamente a configuração de qualquer instituto que não fosse a relação jurídica de emprego, a relatora acatou o pedido da autora. Conforme transcrição sucinta e objetiva da ementa do acórdão, a atividade exercida pela cabeleira se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador. Segundo a relatora, todo contrato de trabalho gera estado de subordinação ao empregado. Este deverá observar os critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação, suas determinações quanto aos métodos de execução — condutas estas exigidas e observadas pela reclamante.”

(Consultor Jurídico)

TCU inscreve para cursos de capacitação de servidores públicos

“Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições para a temporada de 2011 dos cursos de capacitação a distância oferecidos a servidores públicos pelo Tribunal de Contas da União. Os cursos são introdutórios e buscam disseminar normativos legais e boas práticas administrativas que devem ser observados por todos os servidores em suas atribuições.

Neste ano estão disponíveis quatro opções de curso: Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento e Orçamento Público, Prestação de Contas de Convênios, e Licitações e Contratos Administrativos. Podem participar servidores federais, estaduais e municipais, independentemente do local onde atuem, pois as aulas são realizadas a distância por meio da internet. Além disso, os cursos são gratuitos.”

SERVIÇO

Para se inscrever basta acessar a página www.tcu.gov.br/gestor e escolher os cursos de sua preferência. As aulas terão início no próximo dia 30 e se estenderão até 29 de abril. A cada mês, novas turmas serão oferecidas.

(Com TCU)

Aposentados e pensionistas pagam mais de R$ 2 bi em crédito consignado

“O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).”

Em defesa de José Genoíno no ministério de Jobim

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Eis nota intitulada “Fator de Equilíbrio” da coluna Concidadania, do O POVO deste domingo. Nela, o jornalista Waldemar Menezes destaca o papel do ex-deputado federal José Genoíno na assessoria do Ministério da Defesa. Confira:

A presença do ex-deputado federal do PT, José Genoino, no Ministério da Defesa, certamente dará mais equilíbrio à balança do órgão que, sob a direção de Nelson Jobim, não consegue arejar as instituições armadas, livrando-as do anacrônico clima da guerra fria, refletido até nos currículos dos cursos de formação. Além de bastante informado sobre a questão militar Genoíno tem uma vida marcada pela doação à causa do Brasil. Por ela disponibilizou a própria vida, cumprindo na prática o que a doutrina militar apregoa como ideal do soldado. E isso, num dos momentos históricos mais difíceis da Nação, quando o Estado Democrático de Direito foi demolido por um golpe de estado.

Muitos dos que acusam injustamente Genoino, ou estavam ostensivamente ao lado do regime ilegítimo, ou se omitiram, na hora de enfrentar os donos do poder, quando isso poderia significar risco de prisão, tortura, exílio ou morte. Seu patrimônio pessoal já foi devassado de lado a lado e nunca foi encontrado algo que justificasse as calúnias contra sua honorabilidade. Mesmo porque seus bens permanecem quase os mesmos do início de sua carreira parlamentar – dizem os seus defensores. De quantos de seus acusadores se pode dizer o mesmo? – indagam.

Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br