Blog do Eliomar

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Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)

Defensora-pública geral assume direção nacional do conselho da categoria

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A defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Vice da entidade, ficará até junho no cargo para, em seguida, convocar eleições da entidade.

Francilene promete mobilizações da categoria junto ao Congresso para garantir maiores avanços à categoria em se tratando de autonomia e presença em todos os Estados.

No Ceará, bom lembrar, a luta é por mais concurso público, pois a carência de defensores é gritante, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado.

Ufa! Unilab vai sair do papel

E, finalmente, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), tão badalada na Era Lula, vai sair do papel. O professor Paulo Speller, reitor da Instituição, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFC.

Na ocasião, ele vai divulgar todos os detalhes sobre o início das aulas no próximo mês de maio e as ofertas do 1º trimestre letivo. A sede da Instituição é em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Remédios controlados vão subir até 6%

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“Cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico controlados pelo Governo Federal sofrerão reajustes entre 3,54% e 6,01% a partir do dia 31 de março, mas consumidor só sentirá o aumento no bolso a partir da segunda quinzena de abril. Este será o maior porcentual desde 2006.

A variação de reajuste para este ano ainda não foi oficializada pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). As porcentagens acima são projeções do mercado com base na resolução da Cmed publicada anteontem no Diário Oficial.

Assinada dia 28 de fevereiro, a resolução apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo de reajuste, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais.

Para abril

Segundo o diretor tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, o reajuste oficial deve ser definido até o fim de março e os novos valores passam a vigorar a partir do dia 31 deste mês.

”Os consumidores só vão sentir o aumento no preço dos medicamentos só lá para a segunda quinzena de abril”, afirma o diretor. Segundo Filizola, só no começo de abril que as farmácias e drogarias recebem os novos valores. “Como não temos ingerência nas negociações, não temos ideia de que medicamentos especificamente devem ter reajuste maior ou menor”, explica.

Só se sabe que sofrerão aumento os remédios de uso contínuo e antibióticos, que têm preços controlados pelo Governo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela Cmed – seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.”

(Com Agência Estado)

Zé Rainha é condenado a quatro anos e meio de prisão

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“A Justiça de São Paulo condenou o líder sem-terra José Rainha Júnior a quatro anos e um mês de prisão no regime semiaberto pelo crime de furto durante a invasão de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, interior paulista, em 2000. Na época, Rainha comandava o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema. Na sentença, divulgada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça, o juiz Fernando Salles Amaral determinou ainda o pagamento de multa equivalente a um salário mínimo. À decisão cabe recurso.

Outros 12 réus denunciados, entre eles, a esposa de Rainha, Diolinda Alves de Souza, e o irmão dele, Roberto Rainha, tiveram a pena fixada em 3 anos e 6 meses, mas acabaram absolvidos, pois foram beneficiados com a prescrição do crime. Segundo o Código Penal, penas inferiores a 4 anos prescrevem oito anos após a denúncia. Neste caso, ela foi feita em 2002.

Um dos réus, André Luiz da Silva, já morreu. Os demais são Antonia Agostinho Souza. Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Sergio Pantaleão, Valmir Rodrigues Chaves, Mauro Barbosa dos Santos, Marcio Barreto, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto. Todos militavam com Rainha no MST.

O Ministério Público acusou Rainha e seu grupo de terem “subtraído, para si, mediante rompimento de obstáculo, diversos implementos agrícolas, como cavadeiras, enxadas, peças de trator, além de palanques de aroeira, lascas e vigas de porteira pertencentes” a fazenda São João, em abril de 2000, no município de Teodoro Sampaio. Ainda segundo a denúncia, os invasores teriam danificado a cerca da propriedade e soltado animais bovinos na pista asfáltica, furtando lascas da referida cerca, parafusos, palanques, vigotas e caibros. Ele também teriam tentado impedir a ação de policiais militares.

O advogado de Rainha é o irmão dele, Roberto. Ele disse nesta quinta-feira que vai recorrer da sentença, alegando “erros e vícios processuais”. Um dos pontos questionados pelo advogado é a justificativa do juiz para determinar uma pena maior a Rainha do que a aplicada aos outros réus.

– Ele teve um tratamento diferenciado por ser uma figura política e que não agrada a integrantes do Judiciário, do Ministério Público e dos latifundiários. Ampliaram a pena dele para que não tivesse o benefício da prescrição. Foi um julgamento político – afirmou Roberto Rainha.

Na sentença, o juiz considerou como agravante para aumentar a pena do líder sem-terra o fato de ter usado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento do crime.”

(Globo.com)

Genoíno é nomeado para assessorar ministro da Defesea

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“Saiu publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado do PT, José Genoino, para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Genoino, que não se reelegeu em outubro passado, é ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, e um dos réus na ação do Supremo Tribunal Federal, que investiga o esquema do Mensalão.

Genoino recebe atualmente R$ 20.300 como aposentadoria por sua atuação parlamentar. A remuneração do DAS-5, função para a qual foi nomeado, é de R$ 8.988. A soma dos dois valores chega a R$ 29.288 – que sofrerá um corte pelo teto. Assim, Genoino receberá R$ 26.723,1”.

(Agência Estado)

Artur Bruno lidera frente Pró-Casamento Gay no Brasil

“Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Artur Bruno escolheu um tema polêmico para marcar o início de seu mandato na Câmara Federal. Ao lado do ex-BBB, deputado Jean Willys(PSOL-RJ) e das senadoras Marinor Brito (PSOL-PA) e Marta Suplicy(PT-SP), Bruno assumiu a liderança da Frente Parlamentar Pró-Casamento Gay no Brasil.

Essa frente lançada pelo petista em Brasília tem também a pretensão de defender os direitos dos homossexuais e de combater a homofobia no País. Esse movimento objetiva convencer os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marcos Maia, a colocar em pauta os projetos relacionados a esse tema.”

(Ceará Agora)

Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios. A nova composição reduziria a influência da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o CNJ exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda não apuraram as denúncias contra os juízes. A estratégia de buscar nomes mais afinados com sua visão seria uma forma de colocar o Conselho “nos trilhos”, como prometeu no discurso de posse. Como corregedora, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluso, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluso é voto vencido.

Peluso nega que esteja interferindo no processo de escolha dos novos conselheiros. Por meio do seu porta-voz, Pedro Del Picchia, afirmou não ter superpoderes para escolher os novos integrantes do órgão. “Como é óbvio, o processo de renovação de parte dos membros que integram o Conselho Nacional de Justiça obedecerá, como não poderia deixar de ser, às prerrogativas que, segundo normas constitucionais, competem a cada uma das instituições nele representadas”.

(Agência Estado)

Maioria dos parlamentares do PSB aprova fusão com grupo de Kassab

 
Ariosto Holanda é contra a fusão.
 
“A maioria dos deputados e senadores do PSB apoia a fusão do partido com a nova legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende criar. A Folha ouviu 32 dos 34 congressistas da sigla e 29 deles, ou 90%, defendem a fusão rápida ou veem com simpatia a ideia. Apenas três são contrários. O principal argumento dos favoráveis é que a articulação fortalecerá o PSB e dará mais condições para que o presidente nacional da sigla, o governador Eduardo Campos (PE), dispute a presidência da República.
“É muito importante a vinda dele [Kassab]. A gente vai se estruturar mais na região Sudeste”, afirma o deputado Gonzaga Patriota (PE). “Nenhum partido sobrevive sem ambição de poder”, diz Ribamar Alves (MA).
Dos 29 favoráveis, 21 defendem abertamente a ida de Kassab para o PSB. Outros oito congressistas, mesmo declarando estarem em “dúvida”, demonstram simpatia ao democrata. “O que eu posso dizer é que um prefeito da cidade do porte de São Paulo amplia qualquer partido”, afirma a senadora Lídice da Mata (BA).
A diferença de identidade entre Kassab, hoje em um partido de direita (DEM), e o PSB, um partido com ideais socialistas, é a principal preocupação dos três parlamentares que são contra a fusão. A ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina ameaça, inclusive, deixar o partido caso a ideia se concretize. “Pela incompatibilidade, incoerência que isso representaria. Eu seria uma estranha no ninho”, explica.
Erundina ressalva que nem foi procurada por Campos e diz também que nem sempre o crescimento é positivo. “Cresce, mas cresce inchando. O inchaço é doença e doença mata.”
Favorável à ida do prefeito para o PSB, o senador Rodrigo Rollemberg (DF) minimiza a diferença entre as bandeiras partidárias. “Os eleitores do Brasil hoje são de centro. O importante é se o político é bom administrador, não se o partido é de direita ou de esquerda.”
CONTRA
Para o deputado Dr. Ubiali (SP), “não existem mais partidos de esquerda ou de direita” no Brasil.
Os outros deputados contrários são Ariosto Holanda (CE), que classifica o atual cenário político como uma “geleia geral”, e Gabriel Chalita (SP), que tem ambições de disputar um cargo no Executivo em São Paulo. Defensor de Kassab, o deputado Ribamar Alves (MA) afirma que “a ambição pessoal não pode estar acima da ambição partidária”.
 
(Folha.com)

Brasil não tem universidade entre as 100 melhores do mundo

“O Brasil não tem nenhuma instituição entre as 100 melhores universidades em reputação do mundo, segundo o ranking elaborado pela organização Times Higher Education. A Universidade de São Paulo (USP) só apareceu na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. A universidade de Harvard é a líder do ranking com pontuação máxima em todos os critérios.

O ranking foi montado a partir de uma pesquisa somente para convidados de mais de 13 mil professores de 131 países do mundo e reforça a posição dominante das instituições dos EUA e consagra boa reputação de universidades do Reino Unido e do Japão. O índice faz parte do ranking das melhores universidades do mundo divulgado pela THE em setembro do ano passado.

Rússia (Universidade Lomonosov de Moscou), China (universidades Tsinghua, Pequim e Hong Kong) e Cingapura e Hong Kong aparece com instituições entre as 50 melhores do ranking. No grupo entre as posições 51º e 100º aparecem universidades de países emergentes como a Universidade de Seul, na Coreia do Sul; Universidade de Taiwan e o Instituto de Ciência da Índia. O Brasil é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as melhores.

A pesquisa pediu aos acadêmicos experientes para destacar o que eles acreditavam ser o mais forte das universidades para o ensino e a pesquisa em seus próprios campos. Harvard obteve 100 pontos. As outras cinco melhores classificadas foram Instituto de Tecnologia de Massachusetts; Universidade de Cambridge (Reino Unido); Universidade da Califórnia, em Berkeley; Universidade de Stanford University e Universidade de Oxford (Reino Unido).”

(Globo Online)

BNDES empresa 391% mais em 5 anos e supera em três vezes o Banco Mundial

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta hoje o triplo do Banco Mundial (Bird). No ano passado, o banco brasileiro concedeu US$ 96,32 bilhões em empréstimos, valor 3,33 vezes superior aos US$ 28,85 bilhões do Bird. Com a crise global, os bancos estatais e as instituições financeiras multilaterais aumentaram sua participação na economia. O ritmo do banco brasileiro, no entanto, foi bem superior ao do Bird. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES cresceram 391% em dólares, enquanto os do Bird avançaram 196%.

Vale ressaltar, no entanto, que mesmo cinco anos atrás o banco brasileiro já emprestava mais do que o Banco Mundial. Em 2005, o BNDES concedeu US$ 19,6 bilhões em empréstimos, o dobro dos US$ 9,72 bilhões do Bird. O governo brasileiro estima uma queda nos desembolsos do BNDES em 2011 para US$ 82,86 bilhões (ou R$ 145 bilhões). Ao contrário da época de crise, a economia hoje está aquecida e a equipe econômica tenta conter a inflação. Ainda assim, o Tesouro anunciou na última quinta-feira um novo empréstimo de R$ 55 bilhões para o BNDES este ano.

De acordo com o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga, o avanço dos financiamentos concedidos pelo banco está diretamente relacionado ao crescimento da economia brasileira. Em 2010, o Brasil se tornou a sétima economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) que cresceu 7,5% e atingiu R$ 3,6 trilhões.

Puga destaca que os investimentos no País cresceram com a colaboração do BNDES. Os investimentos que contaram com a participação do banco oficial chegaram a R$ 987 bilhões entre 2006 e 2009. Esse montante deve subir, segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, para R$ 1,6 trilhão até 2014. “A concessão de empréstimos pelo BNDES, que atende a todos os setores, ocorre com controle, o que gerou um nível de inadimplência de 0,2% em 2010 e 2009″, disse Puga.”

(Agência Estado)

Xô, retrocesso! Dilma precisa avançar

Com o título “Brasil no rumo do retrocesso”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele lança um alerta à presidente Dilma para que não caia na malha do neoliberalismo e avance e ouse em sua política principalmente econômica.

Duas notícias divulgadas na última semana encheram os brasileiros de orgulho: já somos a sétima economia do planeta, tendo crescido 7,5% em 2010, e o Brasil é o país com maior crescimento de popularidade no mundo. Tudo isso fruto da política adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial no segundo governo (2007/2010). Fomos o último a entrar na grave crise mundial do capitalismo, com epicentro nos Estados Unidos, e o primeiro a dela sair. “Uma marolinha”, como disse Lula.

O País gerou 15 milhões de empregos formais – com carteira assinada -, sendo mais de dois milhões no ano passado. O governo Lula da Silva trilhou por um caminho que tornou o Brasil um país respeitado em todo mundo, deixando de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e isto fez o brasileiro perder o complexo de vira latas. A auto estima nunca esteve tão alta.

Para dar continuidade e avançar mais ainda é o a maioria dos brasileiros optou por eleger a ex-ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula. Contudo, até o momento o que se viu foi uma perigosa mudança de rumos. Para ser agradável ao deus mercado, o governo Dilma decidiu cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, e o Banco Central, também para agradar os rentistas, aumentou duas vezes a taxa básica de juros, chegando a 11,75%, a mais alta do mundo. Só com esses dois aumentos na taxa Selic, os rentistas abocanharam R$ 18 bilhões, dinheiro que daria para garantir um aumento real no salário mínimo.

Tudo isso seguindo o receituário neoliberal que já demonstrou estar esgotado em todo o mundo. Essas decisões, na medida em que favorece o capital financeiro especulativo, breca o desenvolvimento nacional, impedindo a geração de empregos formais. Os empresários ligados à produção e os trabalhadores brasileiros foram uníssonos em condenar as políticas de cunho neoliberal adotadas até agora. O temor é que o País caminhe no rumo do retrocesso, o que seria altamente danoso para a nação brasileira.

O corte de R$ 50 bilhões vai atingir a todos os segmentos da economia. Para o Brasil seguir avançando é imperioso que a equipe econômica encontre mecanismos para manter a inflação dentro da meta estabelecida sem ter de elevar a taxa básica de juros  (Selic) e principalmente sem cortar o orçamento da União.

Sindicalistas, empresários do setor produtivo e renomados economistas entendem que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está grandemente equivocado ao apresentar o aumento da taxa básica de juros como o principal instrumento para conter o crescimento da inflação. Também argumentam que o aumento de preços de produtos que puxavam a inflação para cima já começam a cair, dado que a previsão é de aumento considerável da produção de grãos, em especial o do feijão, do milho, do arroz e dos hortifrutigranjeiros. Pelo andar da carruagem, de nada adiantou a substituição do neoliberal Henrique Meireles.

O investimento em infraestrutura, por hipótese alguma, pode sofrer redução. As estradas federais estão em péssimas condições em todo o País, principalmente no Norte e Nordeste. Para se ter apenas um exemplo, no Ceará a BR 222, no trecho que vai do município de Umirim ao de Sobral está praticamente intransitável, gerando incalculáveis prejuízos para os seus usuários e, notadamente, para a economia da região. A tendência é piorar, já que estão previstas chuvas acima da média nos próximos meses.

A política macroeconômica conservadora escandalosamente defendida pelo ministro Antonio Palocci – mesmo ele sendo titular de outra pasta que não a da Fazenda – é que está prevalecendo. Palocci é tão neoliberal quanto Armínio Fraga, Henrique Meireles e Pedro Malan, sendo um ardoroso defensor do Coisa Ruim (FHC) para quem defendeu estátua em praça pública, durante encontro de empresários na Bahia.

A presidenta Dilma Rousseff, com o capital político que conquistou, precisa ser ousada e avançar, avançar e avançar como prometeu durante a campanha eleitoral. Para tanto conta com o irrestrito apoio da maioria dos brasileiros que está disposta a ocupar as ruas e praças deste País para garantir e ampliar as conquistas obtidas nos últimos anos. Não ao retrocesso.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Presidência do PMDB dá calote na Câmara

“O PMDB, o maior partido do Brasil, ocupa uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel por isso. Em 2008, a legenda chegou a pagar R$ 5.621 em um mês pela área. Mas, de acordo com funcionários da Tesouraria do PMDB, nada mais foi pago desde então. Se os valores estivessem sendo depositados na conta da Câmara nos últimos 35 meses, chegariam a quase R$ 200 mil, sem contar eventuais correções monetárias e valorizações imobiliárias. Este ano, o PMDB vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário.

Pelas informações reunidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem (9), o PMDB era o único dos quatro partidos e respectivas fundações que ocupa o Legislativo sem pagar aluguel. As outras legendas cujas sedes funcionam no Congresso são DEM e PP. A Fundação Teotonio Vilela, do PSDB, também é sediada num espaço do Legislativo.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer a falta de pagamentos. Por meio de assessores, afirmou ter estranhado a situação. Ele determinou que a secretaria do partido levante todos os aluguéis pagos pela agremiação no Congresso. “É para saber quanto foi pago e por que não está pagando. Se é para pagar, tem que pagar; se não é para pagar, não se paga”, afirmou a assessoria de Raupp. O levantamento deve ficar pronto ainda nesta quinta-feira (10).

Em abril de 2008, a Diretoria Geral da Câmara informou que a presidência do PMDB ocupava uma sala de 146,3 m2 no edifício principal da Casa, pagando R$ 3.262 de aluguel e mais R$ 2.359 em taxas de rateio de água, luz, ramais, rede de dados e serviços de copa e limpeza. O local é o mesmo até hoje: térreo, ala B, sala 6 do edifício principal da Câmara, pertinho do plenário, o coração das decisões da Casa. Mas, de acordo com Gilberto Loyola, funcionário da Tesouraria do partido, o pagamento pela sala só aconteceu uma vez em 2008. De lá prá cá, se passaram 35 meses de ocupação gratuita do espaço pelo partido.

Uma razão para a não cobrança do aluguel é que, oficialmente, a Diretoria Geral da Câmara não reconhece a presença da presidência do PMDB na Câmara. Para ela, o que existe ali é a liderança do PMDB, em tamanho proporcional à bancada de 77 deputados. Mas os fatos mostram que a Liderança cedeu parte de seu espaço para a presidência do partido.

A Diretoria Geral da Câmara disse que tudo está dentro da normalidade. Informou que a liderança do PMDB pediu o espaço antes oficialmente usado pela presidência da legenda. “Se dentro dela, ela pegou um pedaço e colocou o PMDB para ficar mais fácil o relacionamento deles, não tem nada que impeça de fazer isso”, avaliou a administração da Câmara. Oficialmente, a presidência do PMDB não está mais na Casa, disse a Diretoria Geral.

Mas existem até placas da Câmara indicando que a sala 6 da ala B, no térreo, pertence à presidência do maior partido do Brasil, como mostra a foto ao lado. O site do PMDB e o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral também indicam aquele como o endereço oficial da legenda cujo presidente licenciado é o vice-presidente da República, Michel Temer.

A administração da Casa negou a possibilidade de a liderança do PMDB ter se utilizado de algum tipo de mecanismo para fazer a presidência da agremiação economizar R$ 5 mil por mês.

De acordo com a Tesouraria dos peemedebistas, o partido pagou taxas à Câmara apenas uma vez. “Na verdade, foi paga apenas um mês, salvo engano no ano de 2008. Ficou no âmbito lá que o espaço de fato é da Liderança”, esclareceu Gilberto Loyola, que executa funções operacionais na tesouraria do partido.”

(Congresso em Foco)

Raimundo Gomes: É absurdo o governo falar em cortar gastos e pensar em criar imposto

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Essa é do Blog do PSDB nacional:

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quarta-feira (9) a intenção do governo federal de criar um mecanismo permanente de financiamento da Saúde. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da pasta, Alexandre Padilha, evitou falar em uma nova CPMF, mas disse que caberá ao Congresso discutir esta e outras propostas nos próximos meses. Padilha também admitiu que a aprovação da Emenda 29 pode correr em paralelo à discussão sobre novas fontes de recursos para o setor.

 Segundo o tucano, é um absurdo o governo não reduzir os seus gastos e ao mesmo tempo penalizar o trabalhador com a criação de novos tributos. “Por que não acabar com dez ministérios e economizar bilhões de reais? 37 ministérios para que?”, questionou.

Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a emenda. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do governo petista, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações nesta área.

Diante do impasse, o deputado também propõe que o PSDB e a oposição adotem uma data limite para a votação da mudança constitucional. Gomes de Matos quer mobilizar os parlamentares para aprovar o texto até 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “A ideia é dignificar todos que fazem a saúde brasileira com a aprovação da Emenda 29, mas sem a criação de impostos. Dessa forma, a população poderá ter um atendimento de melhor qualidade”, avaliou.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Ministra divulga mensagem com críticas a Lula e Sarney

“A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) repassou aos seus seguidores no microblog Twitter uma mensagem que chama políticos de “raça devoradora” e lista entre eles o ex-residente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra é responsável pela execução e estratégia de comunicação da Presidência da República.

Na manhã de domingo, o usuário Lourival Bonetti (@Bonettinterado) escreveu uma série de oito mensagens tendo a ministra como destinatária. Os comentários, entre outras críticas, falavam dos altos salários de políticos.

A última mensagem de Lourival Bonetti foi retransmitido por Helena Chagas aos seus 7.679 seguidores do microblog. Redigida sem respeitar regras de pontuação, o post dizia o seguinte: “Ganhar menos.que esta raça devoradora,políticos,como sarney,mubarak,kadaf,buch,lula,dirceu,genuino,me envergonham,que nojo.xau”.

O chamado “retweet” (envio de mensagens de outras pessoas) foi dado pela ministra, em seu perfil oficial (@helenachagas) na tarde de terça-feira.

Por meio da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Helena Chagas afirmou que houve um “engano de operação” e que a retransmissão não foi proposital.

Ela diz que costuma usar o microblog pelo telefone celular e que deve ter repassado a mensagem por engano. De acordo com a Secretaria de Imprensa, a ministra, até a Folha ter entrado em contato, não sabia que tinha repassado a mensagem.

À noite, Helena Chagas escreveu no próprio microblog que um assessor lhe mostrou “agora um suposto retweet meu sobre uma tal ‘raça devoradora’. Nunca tinha visto isso antes. Mas fui checar e… não é que estava lá a tal mensagem, retuitada por mim??!!! Tremenda bola fora, que só posso atribuir à minha total descoordenação motora”.

(Folha.com)

Ceará pode ser tema de samba-enredo da Beija-Flor em 2012

O Estado do Ceará pode virar tema do samba-enredo 2012 da Beija-Flor, a campeão do Carnaval carioca deste ano. Revelou, durante entrevista ao Bom Dia Brasil (Rede Globo), nesta quinta-feira, o diretor da escola, Luís Fernando do carmo, o “Laila”. Ele disse que o Estado disputa, inclusive, com Angola, país africano, mas que tem grandes chances de ser o escolhido.

A Beija-Flor faurou seu 11º título neste ano tendo a vida do cantor Roberto Carlos como tema do seu samba-enredo.

DETALHE – O Estado do Ceará já foi tema de samba-enredo de escola carioca. No 2º Governo Tasso Jereissati (1995), quando bancou a Imperatriz Leopoldinense. O samba-enredo falava da vinda de camelõs para o Estado.

Sem medo de ser rebelde

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Esse aí com a foto de Kadaffi estampada no peito é o padre Haroldo Coelho que, inclusive, já mandou artigo para o Blog defendendo o ditador líbio. Ligado ao PSOL, o religioso aproveitou o Carnaval de Rua de Fortaleza e engrossou desfile do Movimento Crítica Radical que pedia a libertação do ex-preso político italiano Cesare  Battisti.

Para o padre Haroldo, Kadaffi é vítima do imperalismo norte-americano e Cesare não é homicida como defende o Governo da Itália.

(Foto – Mauri Melo)