Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Tarifas de aeroporto sobem na 2ª feira

“E a inflação chegou às tarifas aeroportuárias. A partir da próxima segunda-feira, a tarifa de embarque doméstico cobrada pelos aeroportos brasileiros estará, em média, R$ 1 mais cara. Nos aeroportos de primeira categoria, como o Internacional Pinto Martins, a nova tarifa será de R$ 20,66. Para os de segunda categoria, como o aeroporto de Juazeiro do Norte, o novo valor cobrado será de R$ 16,23. As tarifas de pouso e permanência para companhias aéreas também subiu.

O teto para as tarifas de embarque foram divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 31 de janeiro. Há cerca de duas semanas, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária divulgou as novas tarifas assumidas pelos administradores dos aeroporto. Todos eles, em todas as quatro categorias, assumiram os valores máximos: de R$ 20, 66 para 1ª categoria; de R$ 16,23 para 2ª categoria; R$ 13,44 para 3ª categoria; e R$ 9,30 para 4ª categoria.

Para os embarques internacionais, os valores são de R$ 67; R$ 56; R$ 45 e R$ 22, respectivamente. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, as categorias são definidas pelo tamanho, infra-estrutura e movimentação do aeroporto. O reajuste é calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (inflação IPCA).”

(Com O POVO)

Reforma Política – Suplência de senador entre prioridades

“A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar: a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos. O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.

De acordo com a Constituição federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias.

E se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.

Crítico das regras atuais, o senador Wellington Dias (PT-PI) alerta para o fato de o suplente, muitas vezes, ser o financiador da campanha, “o que é uma deformação dos objetivos”. Para ele, é preciso dar ao eleitor o poder também para escolha do suplente.

O senador considera que o melhor seria ter como suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. Àqueles que são contra essa proposta sob o argumento de que um senador eleito por um partido poderá vir a ser substituído por um político de outro partido, Wellington Dias diz que isso já ocorre quando se tem vacância no Executivo.

“Se, por exemplo, um governador e seu vice, por alguma razão, são afastados do cargo, assume o presidente da assembléia legislativa, que pode ser de partido diferente do governador”, explica.”

(Agência Senado)

Governo vai corrigir tabelado IR, diz líder do Governo no Senado

“O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu nesta quarta-feira que o governo vai honrar o compromisso – assumido durante a tramitação do projeto de lei que reajustou o salário mínimo para R$ 545 – de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% sem aumento de impostos. Ele reconheceu que uma eventual elevação nos tributos dificulta a tramitação da matéria no Congresso.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que para corrigir a tabela do IR com esse percentual será necessário fazer “um ajuste em algum tributo” ou uma “nova redução de despesa”.

O líder do PT acrescentou que “esse é um assunto resolvido” e agora acredita que “o governo honrará o acordo feito com o Congresso”. O possível aumento de tributos para compensar a correção da tabela do IR também foi criticado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O peemedebista disse que essas condições – aumento de tributo ou aprofundamento no corte de despesas – não estavam “no script” das negociações entre o Executivo e os partidos governistas, quando se discutiu o valor do salário mínimo para 2011. “O que ouvi do governo até a aprovação do projeto de lei do salário foi que a correção [da tabela] seria feita pelo governo sem qualquer aumento de imposto. Agora, vamos cobrar o cumprimento desse acordo”, disse Henrique Eduardo Alves referindo-se às declarações de Mantega.”

(Agência Brasil)

CNBB – Jogar lixo no chão é pecado

“O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, disse nesta quarta-feira ao lançar a Campanha da Fraternidade 2011 , cujo tema é “Fraternidade e a Vida no Planeta”, que jogar lixo no chão é pecado. Segundo ele, não está escrito na Bíblia, mas um dos dez mandamentos diz: “amar ao próximo como a si mesmo”, e a partir dele seria possível tirar a conclusão de que poluir o meio ambiente também é uma infração aos mandamentos de Deus.

– Está lá: amar ao próximo como a si mesmo. A partir deste mandamento você pode tirar conclusões. Jogar lixo na rua pode ser considerado um pecado – disse dom Dimas.

A Campanha da Fraternidade deste ano foi escolhida, como sempre, a partir de diversas sugestões da população em todo Brasil. A Igreja se diz preocupada com a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

No lançamento da campanha, dom Dimas aproveitou para criticar as mudanças no Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que deve ser votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados. Dom Dimas se reuniu com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar a posição da CNBB sobre o tema.

– Estamos preocupados com o Código Florestal. Sobre o texto do deputado Aldo Rebelo movimentos (ambientalistas) têm nos alertado para que não sejamos tão apressados com a aprovação do texto, para que haja maior discussão. As diferenças dos biomas devem ser aprofundadas.

A Igreja apontou como problemática a anistia a desmatadores prevista no texto do deputado, a possibilidade de diminuição das áreas de proteção dos rios, e o fim da reserva legal para pequenos produtores.

Outro tema polêmico abordado pela CNBB foi a construção da usina de Belo Monte, no Pará. Dom Dimas observou que a cidade de Altamira, que será sede do empreendimento, não está preparada para receber o volume de pessoas que irão trabalhar no local. A conferência prega que o Brasil invista mais em fontes alternativas de energia e acredita que o pré-sal poderá criar problemas para o país.

– Tive uma sensação muito ruim (com relação ao pré-sal). Antevi um futuro muito ruim para o Brasil. Uma riqueza deste porte não nos deixa imunes à avidez de outros povos.
CNBB diz que união estável não é família

Dom Dimas disse também que é preciso diferenciar uma união estável da constituição de uma família. Dom Dimas disse que tal relação, bem como as uniões homoafetivas, não podem ser consideradas como família.

– Queremos o equilíbrio, de modo que as pessoas sejam respeitadas, que a violência seja banida, a discriminação seja banida, mas por outro lado nós queremos ver respeitado o direito que a Igreja tem de defesa da vida e da família. Uma coisa é você falar de uma união estável, outra coisa é você equiparar essa união estável ou união homoafetiva com família – afirmou.

Ainda assim, o bispo pregou o respeito aos homossexuais, classificando-os de “irmãos e irmãs”:

– Nós vamos continuar dando nossa colaboração, mantendo firme que nossa questão não são as pessoas homossexuais. Elas têm direitos e deveres como qualquer cidadão, estão sujeitas às leis, e são nossos irmãos e irmãs que merecem todo o nosso carinho e respeito.

Dom Dimas criticou o texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmando que era um “exagero” porque transformava gays e lésbicas em uma “superclasse” imune a críticas e manifestações contrárias.

– O que nos preocupa às vezes são certos exageros, certas distorções em propostas legislativas, como por exemplo a chamada lei da homofobia, como era na sua proposta original, que praticamente criminalizava de uma maneira duríssima qualquer pessoa que se expressasse diante de situações que fossem incompatíveis seja com sua crença, seja com sua própria opção de vida e de família. Chegou-se a dizer que determinada proposição dessa lei praticamente criava uma superclasse de pessoas pelo simples fato de serem homosexuais – afirmou.

(Globo.com)

Novo partido não deve romper parceria entre socialistas e tucanos

92 1

“Tucanos e socialistas não pretendem romper a parceria política informal que costuraram ao longo dos últimos anos e rendeu vitórias importantes, como nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba. Muito próximos, o senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sabem que podem estar juntos no mesmo palanque – ou até numa chapa – na campanha de 2014.

O primeiro sinal explícito da manutenção da parceria deverá ocorrer na campanha pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Fruto de uma inusitada aliança que reuniu Aécio, o petista Fernando Pimentel e o PSB, o socialista Márcio Lacerda foi eleito em 2008, tendo como vice o petista Roberto Carvalho. Informalmente, Campos e Aécio já acertaram a manutenção do acordo para reeleger Lacerda. Mas o PT desembarcará da aliança, provavelmente para bancar a candidatura de Carvalho.

A busca pela consolidação de seu projeto nacional fez o PSB garantir planos mais ambiciosos. Com seis governos sob seu controle (Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí e Amapá), o partido quer ser protagonista em 2014. Como parceiro do PT, os socialistas não conseguiram espaço nem sequer para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, primazia que foi repassada ao PMDB.

Por conta disso, embora se mantenham na base governista e controlem dois ministérios (Integração Nacional e Portos), os socialistas se relacionam não apenas com os tucanos, mas já se preparam para receber de braços abertos o PDB. A relação com o PSDB não será afetada por conta disso. Os partidos manterão parcerias regionais onde for estratégico, como é o caso de Belo Horizonte e de Curitiba, onde os tucanos podem apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB). Eleito vice-prefeito, Ducci assumiu a prefeitura depois que Beto Richa concorreu e ganhou a disputa pelo governo do Paraná.

Além disso, a própria aproximação de Kassab com o PSB pode afinar a sintonia do partido com outro importante líder tucano, o ex-governador de São Paulo José Serra. Padrinho político de Kassab, Serra passará a ter um canal aberto com o comando do PSB através da parceria que os socialistas devem firmar com o PDB.”

(Agência Estado)

Unilab – Reitor divulgará data do início das aulas

Eis nota que este Blog recebeu, nesta quarta-feira, da assessoria de imprensa da Unilab:

 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) informa aos estudantes matriculados e à sociedade em geral que o início das aulas fica adiado para o próximo mês de maio.

 O reitor da Instituição, Paulo Speller, em coletiva de imprensa na próxima sexta-feira (11), divulgará detalhes sobre a data do início das aulas.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) divulgará no próximo dia 15 o período de Orientação Acadêmica com todos os estudantes matriculados, oportunidade na qual a lista de ofertas do 1º trimestre letivo será distribuída.

Reafirma-se o compromisso da UNILAB com a necessária qualidade social e acadêmica da formação humana e profissional, bem como a firme decisão de que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam implementadas em condições físicas e materiais satisfatórias.

Redenção, 03 de março de 2011.

Número de mortos nas estradas federais aumenta 32% em relação ao Carnaval 2010

“Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal informa que o número de mortes no feriadão de Carnaval deste ano superou o ano passado em 32%. No total, 189 pessoas morreram nas rodovias federais em 2011, da 0h de sexta-feira até meia-noite desta terça-feira. A PRF só encerra o balanço do feriadão nesta quarta-feira, com divulgação prevista para quinta-feira . No ano passado, a PRF registrou 143 mortes nos seis dias.

A quantidade de acidentes também ultrapassou a do ano passado. Em 2011, até o momento foram contabilizados 3.563 acidentes, o que dá uma média de 29,7 acidentes por hora ou mais de um acidente a cada dois minutos. No ano passado, o total foi de 3.233.

Somente nesta terça-feira, 23 pessoas morreram e outras 369 ficaram feridas em 534 acidentes nas rodovias federais. O dia mais violento do Carnaval continua sendo sábado, com 58 mortos e 555 feridos em 1.046 acidentes. O relatório divulgado na manhã desta quarta-feira mostra também que 437 pessoas foram presas por conta de embriaguez durante a operação.

A Operação Carnaval 2011 conta com um aumento do efetivo de policias nos 66 mil quilômetros de estradas federais do país, responsáveis pelo policiamento e fiscalização das vias. A operação começou à 0h de sexta-feira e vai até a meia-noite desta quarta-feira.”

(Do site da PRF)

Quase metade dos suplentes que assumiram a Câmara tem mandato ameaçado

“Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e o do Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, dois eleitos pelo PSDB, chamados para compor o primeiro escalão do governo local, foram substituídos por deputados do DEM. Eleuses Paiva (DEM-SP) entrou no lugar de Edson Aparecido (PSDB-SP), enquanto Walter Ihoshi substituiu Júlio Semeghini (PSDB-SP).

No caso dos dois tucanos, outros dois suplentes, ambos do PSDB, chegaram a assumir provisoriamente os mandatos. Silvio Torres e Walter Feldman tomaram posse na Câmara, mas logo depois se desligaram. Eles também são secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e deixaram a Câmara por conjunturas da política paulista. Com os mandatos, Alckmin tenta segurar parte de sua base nos partidos de origem.

Com a possibilidade de criação de um novo partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deixar os suplentes do DEM assumirem é uma tentativa de eles não seguirem o mandatário paulistano na sua aventura de fundar o Partido Democrático Brasileiro (PDB). Caso a decisão do Supremo seja validada pelo resto do plenário, Torres e Feldman seriam convocados a assumir novamente os cargos. Como ocupam, respectivamente, as secretarias de Habitação e de Esportes, outros tucanos é que teiram de tomar posse.”

(Congresso em Foco)

Governo estuda mudanças no Incra para evitar loteamento

“O governo estuda mudanças na estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos objetivos, explicitado em minuta de texto que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, é obter maior controle sobre as superintendências regionais da instituição – cujos chefes são, quase todos, nomeados por indicações de políticos.

O Incra tem 30 superintendências pelo País (uma por Estado, com exceção do Pará, que possui três, e Pernambuco, com duas). Cada uma tem ampla autoridade para definir os planos da reforma agrária e a aplicação dos recursos. Uma das reclamações mais frequentes no comando da instituição é o reduzido poder de Brasília sobre as superintendências. Além disso, a eficiência do órgão vem sendo questionada no contexto do programa nacional de combate à miséria, ainda em gestação.

O governo estuda formas de reduzir a autonomia e, ao mesmo tempo, dar um caráter mais técnico às regionais, cujas chefias são disputadas por correntes do PT e partidos da base aliada do governo. No Nordeste, segundo um alto dirigentes do Incra, o PT assumiu o papel das velhas oligarquias políticas, antes criticadas pelos petistas.”

(Agência Estado)

Filha de Eunício Oliveira tem quadro estável

Da Assessoria de Imprensa do senador Eunício Oliveiera (PMDB), recebemos nota sobre a situação de sua filha, Marcela, que estava entre passageiros de helicóptero que, domingo ultimo, fez pouso forçado no interior de Goiás. Confira:

É estável o quadro de saúde de Marcela Paes de Andrade Lopes de Oliveira, 22 anos, filha do senador Eunício Oliveira, após cirurgia para correção de fratura na vértebra L1 da coluna vertebral. Ela estava entre os passageiros de um helicóptero que fez um pouso forçado no último domingo (6).
 
O acidente ocorreu a cerca de 150km de Brasília, próximo à rodovia GO-225, nos limites de Corumbá com Cocalzinho e Águas Lindas. Uma falha mecânica obrigou o piloto a realizar procedimento de pouso forçado. Além de Marcela, estavam no helicóptero o namorado, Ricardo Fenelon Júnior, 24 anos, e o piloto Sérgio Alexandre Martins. Ambos tiveram apenas escoriações leves.

No próximo sábado, Marcela deve ser submetida a uma cirurgia complementar para correção da fratura.

Campanha da Fraternidade alerta sobre aquecimento global

109 1

“A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança nesta quarta-feira (9) a Campanha da Fraternidade 2011. Com o tema “Fraternidade e a vida no planeta”, a campanha será lançada pelo secretário-geral da CNNB, dom Dimas Lara Barbosa, no auditório dom Hélder Câmara, em Brasília, a partir das 14h30min.

Entre os principais objetivos da campanha deste ano, está a conscientização sobre o aquecimento global e as consequências nas mudanças climáticas. Esta é a 47ª edição da campanha, criada em 1964. Com o tema, a igreja pretende incentivar ações que preservem a vida no planeta.

Segundo o secretário-executivo da campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, a preocupação da igreja com o meio ambiente está relacionada com a defesa da vida. “A igreja demonstra suas preocupações com o estado do nosso planeta, que precisa de cuidados para que possa oferecer as condições necessárias para a vida nele instalada”, disse o padre ao site da CNBB.

O tema meio ambiente já foi tratado em outros campanhas da Fraternidade. A primeira vez foi em 1979. A mais recente, em 2007, tratou da Amazônia com o tema “Fraternidade e Amazônia – vida e missão neste chão”.

(Portal G1)

Filha de Roriz deve deixar comissão da Câmara

“Flagrada recebendo dinheiro para a campanha de 2006, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pode ser forçada a deixar a comissão de reforma política da Câmara, para a qual fora indicada. Segundo reportagem de Gerson Camarotti na edição desta quarta-feira do jornal O GLOBO, a filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) está sendo aconselhada a sair dos holofotes e entregar de forma espontânea a vaga, para evitar constrangimentos.

O vídeo em que Jaqueline é flagrada recebendo dinheiro do operador do mensalão do DEM , Durval Barbosa, seria o primeiro de uma nova série que compromete o grupo de Roriz. Isso deve aprofundar o isolamento político não só da deputada, mas também do ex-governador. Tanto na Câmara dos Deputados como na Distrital não há mobilização pela defesa de Jaqueline.

Aliados de Joaquim Roriz foram alertados durante o carnaval de que há mais vídeos e provas da participação de integrantes do grupo político. Por isso, a estratégia do grupo será evitar uma defesa mais enfática. A ordem é aguardar para evitar contradições numa reação antecipada.

Aliados de Roriz foram advertidos de que um arsenal foi produzido contra o grupo, com a mesma tecnologia que atingiu o ex-governador José Roberto Arruda, em 2009, no episódio que culminou com sua renúncia.”

(O Globo)

Forças Armadas resistem à Comissão da Verdade

“Apesar da decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade, as Forças Armadas resistem ao projeto e elaboraram um documento com pesadas críticas à proposta.

No texto, enviado mês passado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão “provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.

Segundo reportagem de Evandro Éboli na edição desta quarta-feira do jornal O GLOBO, para eles, vai se abrir uma “ferida na amálgama nacional” e o que se está querendo é “promover retaliações políticas”. 

Elaborado pelo Comando do Exército, o documento tem a adesão da Aeronáutica e da Marinha. No texto, os militares apontam sete razões para se opor à Comissão da Verdade, prevista para ser criada num projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em 2010.

Os militares contrários à comissão argumentam que o Brasil vive hoje outro momento histórico e que comissões como essas costumam ser criadas em um contexto de transição política, que não seria o caso.

“O argumento da reconstrução da História parece tão somente pretender abrir ferida na amálgama nacional, o que não trará benefício, ou, pelo contrário, poderá provocar tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.

As Forças Armadas defendem que não há mais como apurar fatos ocorridos no período da ditadura militar e que todos os envolvidos já estariam mortos.

“Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos”.

(O Globo, com Blog do Noblat)

Hora do pobre – Agricultores cearenses podem renegociar dívidas rurais com Banco do Brasil

O Banco do Brasil (BB) oferece condições especiais para renegociação de dívidas de beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) dos municípios cearenses que tiveram suas perdas superiores a 30% da receita esperada em razão da estiagem, ocorrida no primeiro semestre de 2010. As facilidades para negociação de operações de custeio incluem a prorrogação do prazo de pagamento do valor em atraso de 1 para até 3 anos, ou seja, o agricultor poderá regularizar sua dívida efetuando o pagamento do valor inadimplido em até três parcelas anuais nas mesmas condições do contrato.

Para os agricultores com operações de investimento com vencimento em 2010, o BB oferece a possibilidade de alongamento do prazo de pagamento do valor da dívida para até 1 ano após o término do contrato. Os agricultores que desejarem regularizar suas dívidas devem procurar sua agência de relacionamento do Banco do Brasil ainda neste mês de março.

De acordo com Paulo Sucupira, gerente de Agronegócio do Banco do Brasil, essa medida deve beneficiar até 90% dos agricultores familiares cearenses com operações de custeio ou investimento em atraso com vencimento para 2010. “Quanto mais rápido regularizarmos as pendências da safra passada, mais oportunidades os agricultores terão com a atual Safra (2010/2011), que se encerra em junho deste ano.

(Com Assessoria do BB)