Blog do Eliomar

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O que ficou de grande projeto dos oito anos do Governo Lula para o Estado do Ceará?

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Ô, xente! Será que se lembrou da gente?

“O cearense ainda aguarda que os projetos estruturantes iniciados no governo Lula se concretizem. Em oito anos, de acordo com levantamentos de organismos técnicos, foram prometidos a siderúrgica, a refinaria, a ZPE, a transposição das águas do rio São Francisco, a Trasnordestina, entre outros projetos estruturantes. Desses, a siderúrgica teve início este ano, o marco legal da ZPE foi aprovado, a transposição está em pleno andamento, a Transnordestina começou a andar depois de muita demora e a refinaria… bem, a refinaria continua empacada. O momento é de tornar concreto esses projetos que foram aguardados pelos cearenses durante tantos anos. Sem dormir em berço esplêndido.

DETALHE – O deputado estadual Heitor Férrer, que é do PDT, legenda com o Ministério do Trabalho na Era Lula e agora renovado para o Governo Dilma, não poupa: “Em oito anos, o que o Ceará viu das gestões lulistas foi muito microfone e papel.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Três governadores tomam posse na virada do ano

“Três governadores eleitos decidiram tomar posse nos primeiros minutos de 2011. Tião Viana (PT), do Acre, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, e Camilo Capiberibe (PSB), do Amapá, vão assumir os cargos logo após a meia-noite de hoje (31).

O horário escolhido para a cerimônia não tem a ver com os fogos da virada, segundo as assessorias dos governos, mas com a partida dos governadores para Brasília, onde acompanharão a posse da presidenta eleita, Dilma Rousseff, no início da tarde. Os três embarcam para a capital ainda na madrugada de sábado.

Além de Viana, Roseana e Capiberibe, 15 governadores confirmaram presença na posse presidencial, inclusive nomes da oposição, como os tucanos Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, de Curitiba, Teotonio Vilela, de Alagoas, Marconi Perilo, de Goiás, Siqueira Campos, do Tocantins, Simão Jatene, do Pará, e Anchieta Junior, de Roraima.

O único governador do PSDB que ficará de fora da festa de Dilma será o mineiro Antonio Anastasia, que marcou sua posse para o mesmo horário da presidenta eleita, às 14h30.

Eleitos pelo DEM, os governadores Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, e Ricardo Colombo, de Santa Catarina, não virão a Brasília para a posse de Dilma. Os dois tomarão posse em seus estados no início da noite.

Estão confirmados na posse presidencial os petistas Jaques Wagner, da Bahia, Marcelo Déda, de Sergipe, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e Tarso Genro, do Rio Grande do Sul; os peemedebistas Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro e Silval Barbosa, de Mato Grosso do Sul; e os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, Cid Gomes, do Ceará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, filiados ao PSB.

A maioria dos governadores deve tomar posse durante a manhã do sábado. Entre as exceções estão Omar Aziz (PMDB), governador eleito do Amazonas, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba e Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia, que receberão os cargos à tarde e não poderão acompanhar a transmissão presidencial.

Wilson Martins, governador reeleito do Piauí, que passou por uma cirurgia na última semana, também não vai participar da posse da presidenta eleita.

A assessoria do governo de Mato Grosso do Sul não confirmou a participação do governador André Puccinelli (PMDB) na posse de Dilma.”

(Agência Brasil)

UFC oferecerá em 2011 seis novos cursos de pós-graduação

 

Reitor Jesualdo Farias pode brindar.

“A Universidade Federal do Ceará termina o ano comemorando a aprovação de seis novos cursos de pós-graduação, além da adesão a dois outros em rede. Os cursos aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram: Doutorado em Agronomia: Solos e Nutrição de Plantas – Centro de Ciências Agrárias; Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional Sustentável – Campus da UFC no Cariri; Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos – Centro de Tecnologia; Doutorado em Direito – Faculdade de Direito; Doutorado em Engenharia de Transportes – Centro de Tecnologia; e Doutorado em Letras – Centro de Humanidades.

Neste segundo semestre, a UFC também aderiu a dois cursos de pós-graduação em rede. O Mestrado Profissional em Saúde da Família, vinculado à Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, foi proposto pela Fundação Oswaldo Cruz e terá como instituições participantes, além da UFC, a Universidade Estadual do Ceará, a Universidade Vale do Acaraú, a Universidade Federal do Maranhão e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O outro é o Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, a ser vincu-ado ao Centro de Ciências, proposto à Capes pela Sociedade Brasileira de Matemática e envolvendo 21 instituições de Ensino Superior. Este é inédito por ter abrangência nacional e ser semipresencial. Objetiva formar profissionais, em nível de pós-graduação, para aprimorar o ensino da Matemática na escola básica.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Prof. Gil de Aquino Farias, informa que agora a UFC conta com um total de 97 cursos de Mestrado e Doutorado. Ele destaca a criação do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional Sustentável, o primeiro da UFC em Juazeiro do Norte, e a expressiva recuperação dos mestrados de Letras e Direito. “Em avaliações anteriores obtiveram conceito 3 da Capes. Agora conquistaram conceito 4 e ainda criaram seus doutorados”, comemora o Pró-Reitor.”

(Site da UFC)

Presidente da CUFA do Ceará vai à posse de "Dona Dilma"

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O presidente eleito da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, está entre os convidados da posse da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele recebeu convite para o ato e para o coquetel que o Itamaraty oferecerá.

Emocionado, Preto Zezé disse que o convite é uma prova de que os movimentos sociais da periferia brasileira passaram a ser ouvidos e respeitados pelo governo federal. Isso, após a chegada de Lula ao poder. Ele espera que os avanços sociais obtidos pela CUFA tenham continuidade na gestão de “Dona Dilma”.

Preto Zezé conferirá tudo ao lado de mais dois militantes da luta pela valorização da juventude da periferia, Celso Ataíde e MV Bill.

Amorim: asilo a Battisti não prejudicará relação com a Itália

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“O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou há pouco que a decisão brasileira de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti não prejudicará as relações diplomáticas com a Itália.

“Não acho que vai ser prejudicada [a relação com a Itália] porque o Brasil tomou uma decisão soberana”, disse Amorim, acrescentando que o parecer da AGU descreve amplamente as razões para não extraditar Battisti.

Em nota divulga à impresa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a decisão de não extraditar o ex-ativista italiano foi embasada segundo as cláusulas do Tratado de Extradição assinado entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na Letra F do Item 1, do Artigo 3 do tratado.

Segundo essa cláusula, uma das condições para não autorizar a saída do país é a condição do extraditado. “Conforme depreende do próprio tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que a situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos Estados”, diz nota.

O documento informa ainda que o governo brasileiro “manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República”.

(Agência Brasil)

Governo brasileiro decide conceder asilo a Cesare Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder asilo ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ele acatou assim uma recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU). O tema divide opiniões entre especialistas no Brasil e na Itália. Mas Lula negou o temor por uma eventual ameaça nas relações bilaterais.

O assunto aguardava definição há sete meses, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição. No entanto, a decisão ainda será determinada pela Suprema Corte, depois do período de recesso no Judiciário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado a extradição de Battisti, que responde a processos na Itália – envolvendo quatro homicídios atribuídos ao ex-ativista político.

(Com CBN)

Sérgio Guerra deve ser reeleito para comando do PSDB nacional

“O consenso que faltava para que o senador Sérgio Guerra (PSDB), eleito deputado federal, seja reconduzido à presidência nacional do PSDB, em maio próximo, foi alcançado. A tensão do pós-eleição entre as alas mineira e paulista da sigla foi superada por meio de costuras silenciosas. Um dos que chegou a ser cotado para assumir o posto, o senador eleito Aécio Neves (PSDB), passou a admitir como uma boa ideia a permanência do pernambucano no cargo, tese que também ganhou a chancela do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do governador paulista, Geraldo Alckimin, e da bancada federal, segundo relatam interlocutores.

Ficando onde está, Guerra mantém as rédeas do maior partido de oposição ao Governo Federal, tarefa que pode acarretar reflexos ao cenário estadual. Muitas foram as conversas entre ele e José Serra (PSDB) sobre o assunto, e mesmo tendo havido algum acirramento, em determinado momento, o ex-governador de São Paulo foi o primeiro a manifestar-se, ainda durante a campanha presidencial, a favor da manutenção de Guerra.

Contou ponto ainda para o senador o papel que ele exerce de fiel da balança no conhecido cabo-de-guerra entre mineiros e paulistas. Agravada pelo insucesso da candidatura presidencial em outubro, a rixa entre os dois grupos levou o tucanato a um período de troca mútua de culpas recentemente. Nesse campo minado, Sérgio Guerra, emerge como alternativa neutra.

O assunto foi amplamente discutido entre os cardeais da sigla. Só com Serra, Guerra esteve tratando do tema inúmeras vezes, entre elas, em Nova York, quando o senador encontrava-se em missão da ONU. Com Aécio, teve encontros em Brasília e em Belo Horizonte. Concentrado nesse trabalho de arrefecer os ânimos, Guerra até deixou de lado articulações do PSDB em Pernambuco. O ex-governador de Minas tinha interesse no nome do senador – não reeleito – Tasso Jereissati (PSDB/CE) para assumir a função. O cearense, entretanto, é conhecido como “pavio curto” entre os correligionários, já carregando no currículo desentendimentos com Serra.

Com a recondução de Sérgio Guerra, há forte probabilidade, segundo interlocutores tucanos, de que Serra assuma mesmo o comando do Instituo Teotônio Vilela, como já foi especulado. O mandato do senador no comando da legenda foi prorrogado duas vezes, a primeira em maio deste ano para que ele pudesse conduzir o processo eleitoral e a segunda, em novembro deste ano, por mais seis meses. As convenções partidárias estão agendadas para março (municipais), abril (estaduais) e maio (nacional).

Segundo tucanos comentam, em reserva, pelas mãos de Guerra mudanças importantes na sigla devem ser postas em prática daqui para frente: a refundação do partido em algumas áreas do Brasil, o desenvolvimento de uma central de comunicação, organização de uma estrutura de pesquisas e unificação do discurso.

(Folha de Pernambuco)

Caso Battisti – Governo da Itália faz advertência ao Brasil

“O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse na quinta-feira que seria inaceitável se o ex-ativista italiano Cesare Battisti não for extraditado pelo Brasil. A imprensa brasileira informou na quarta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido não extraditar Battisti, condenado à revelia por assassinatos em seu país. O governo ainda não se pronunciou sobre o caso.

O gabinete de Berlusconi destacou em nota que a possível preocupação com a deterioração do bem-estar de Battisti se ele fosse extraditado para a Itália deve ter influenciado a decisão de Lula, que ele pretende declarar como “incompreensível e inaceitável”.

“O presidente Lula terá de explicar a decisão, não apenas ao governo italiano, mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas”, acrescentou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no ano passado que Battisti deveria ser extraditado após ser condenado em seu país por assassinatos cometidos na Itália na década de 1970, quando grupos radicais de extrema esquerda promoveram uma campanha de violência.

Mas a decisão final cabe a Lula, que concedeu a Battisti o status de refugiado em 2009 e encerra seu segundo mandato na Presidência em 1o de janeiro. No começo da semana Lula disse que tomaria uma decisão até sexta-feira. Seus assessores afirmaram na quarta-feira que não havia ainda nenhuma decisão formal.

Mais cedo na quinta-feira, o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, declarou que as relações do país com o Brasil ficariam seriamente abaladas se Battisti não for extraditado.

“Ninguém deveria imaginar que um ‘não’ à extradição de Cesare Battisti não teria conseqüências”, disse La Russa ao diário Corriere della Sera, em entrevista publicada na quinta-feira.

“Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais.”

La Russa, integrante da ala direitista do governista partido Povo da Liberdade, é considerado um ministro próximo de Berlusconi, mas não está claro o quanto suas opiniões refletem a atual política governamental.

“Até onde eu sei, estou pronto para adotar outras iniciativas”, ele declarou. La Russa não deu nenhum exemplo concreto, mas disse que estaria preparado para dar apoio a boicotes não especificados contra o Brasil.

No entanto, ele afirmou que um acordo de cooperação militar com o Brasil, prestes a ser aprovado pelo Parlamento italiano em 11 de janeiro, estava muito avançado para ser afetado.

“É tarde para isso. O governo já fez o que tinha de fazer. O resto cabe ao Parlamento”, disse ele.

Battisti fugiu de uma prisão italiana em 1981 e viveu muitos anos na França, mas deixou o país quando o governo francês aprovou sua extradição, em 2006. Ele foi preso depois no Brasil.”

(Reuters)

Novo Congresso terá maioria de empresários

“Os 513 deputados e os 54 senadores que tomarão posse em 2 de fevereiro vão se dividir em sete grandes bancadas informais, suprapartidárias e com grande influência no Congresso. A maior delas reúne 45% das duas Casas, podendo ser decisiva na reforma tributária e nas discussões de mudanças nas leis trabalhistas. Ao invés de mandar representantes, os empresários resolveram se fazer presentes nos debates que interessam à classe.

Levantamento parcial feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIap) mostra que houve um crescimento significativo entre a legislatura que sai em janeiro e a que entre em fevereiro no número de empresários. Atualmente, a bancada empresarial soma 219 integrantes. Com a eleição de outubro, esse número subiu para 273. São 246 deputados e 27 senadores cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios.

De acordo com o estudo, a bancada empresarial eleita em 2010 representa mais de 45% do Congresso Nacional e, separadamente, representa 47,95% da Câmara e 1/3 ou 33,33% do Senado. É formada por donos de grandes, médias ou pequenas empresas, acionistas ou quotistas de conglomerados econômicos, comerciantes ou produtores rurais, além de parlamentares que se autointitulam empresários.

Eles estão presentes em todos os partidos e têm como agenda prioritária a redução da carga tributária, especialmente os tributos que incidem no setor produtivo, a eliminação dos encargos sobre a folha de salários e a flexibilização dos direitos trabalhistas. “Houve um grande crescimento da bancada empresarial. É um número muito significativo. Acho que o que motivou isso foi o crescimento das centrais sindicais, que ganharam todas nas disputas com a equipe econômica, e a possibilidade da reforma tributária”, afirmou o diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho.

Para o diretor do Diap, o número de parlamentares identificados com a bancada empresarial  representa os mais variados segmentos. Por conta disso, é um grupo heterogêneo. Dessa maneira, os interesses, exceto nas questões trabalhistas e tributárias, podem eventualmente ser conflitantes, especialmente quando se trata de incentivos a determinados setores ou regiões. “A postura do empresariado é mais reativa na questão trabalhista e mais propositiva na questão tributária”, opinou Toninho.

De acordo com o levantamento do Diap, o partido que possui mais representantes na bancada empresarial é o PMDB, com 43. Ele é seguido pelo DEM, que possui 37 parlamentares no grupo, PP (32) e PSDB (24). Entre os empresários de destaque, para o departamento, estão os dois únicos que foram eleitos pelos seus próprios votos ou que atingiram o quociente eleitoral. Anthony Garotinho (PR-RJ), que teve mais de 600 mil votos, e Paulo Maluf (PP-SP), com 497 mil.

Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de empresários eleitos. São 30, contra 28 de São Paulo, um dos estados mais industrializados do país. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição com 21 defensores da agenda patronal. A grande quantidade de empresários eleitos por Minas Gerais também colabora para que o Sudeste ocupe a liderança no ranking de empresários entre as cinco regiões brasileiras. São 84 empresários na região Sudeste, contra 71 na região Nordeste, 37 na região Sul, 28 região na Norte e 26 na região Centro-Oeste. Por gênero, a bancada empresarial é majoritariamente masculina. São 231 representantes do sexo masculino contra apenas 15 do sexo feminino.

Ruralistas

Apesar da bancada empresarial ser a mais numerosa, em alguns casos ela se confunde com outros grupos de parlamentares. Um desses casos é do deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR). O parlamentar reforçará duas bancadas na Câmara Federal. Além da empresarial, ele também atuará na ruralista. Produtor de arroz em Roraima, é uma das novidades da Câmara para a legislatura 2011-2014. Outro exemplo é do ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR). Eleito para o Senado, ele é um dos maiores produtores de soja do país.

Quartiero e Maggi são exemplos do crescimento de outra bancada, a ruralista. Dos 160 parlamentares que defendem o agronegócio, 92 são deputados reeleitos e 50 são deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019. Na legislatura que se encerra agora, são 120.

Novamente o PMDB tem o maior número de parlamentares dentro do grupo. São 36 peemedebistas, seguidos por 25 do PP, e 24 do DEM. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR 15, o PTB 10, e o PDT nove ruralistas.

Outra bancada que cresceu foi a sindicalista. Serão 72 parlamentares na próxima legislatura, contra 62 da atual. A frente evangélica, que havia experimentado uma queda em 2006, voltou a crescer. Tomarão posse, em 2 fevereiro de 2011, 73 parlamentares, sendo 70 deputados e três senadores evangélicos. “Com este número, a bancada evangélica, que tinha sufragado apenas 36 integrantes no pleito de 2006, recupera a capacidade de articulação e negociação dos temas de seu interesse no Congresso”, diz o relatório do Diap.

A bancada da saúde, que é dividida em três áreas, não tem levantamento de integrantes. Porém, segundo o Diap, o grupo perdeu em qualidade e quantidade. São citadas as ausências a partir do próximo ano dos deputados Rafael Guerra (PSDB/MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, que desistiu de concorrer; nem Coubert Martins (PMDB/BA), derrotado na tentativa de reeleição; Jofran Frejat (PTB/DF), derrotado na disputa como vice-governador do Distrito Federal na chapa encabeçada pelo ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz; Alceni Guerra (DEM/PR) e Antônio Palocci (PT/SP), que não concorreram.

Assim como no caso da saúde, o Diap não elaborou um levantamento da bancada da educação. Mas afirma que ela manteve sua importância “política e estratégica” no Parlamento. Já para a frente dos parlamentares dos meios de comunicação existe a estimativa de aproximadamente 100 parlamentares defendendo os interesses dos grupos de mídia. A bancada feminina, de acordo com o Diap, “praticamente” manteve sua representação.”

(Congresso em Foco)

Petrobras bateu recorde de produção neste mês, mas resultado é menor que dezembro de 2009

“A Petrobras informou que bateu três recordes na produção média mensal, anual e diária de petróleo em dezembro. Segundo a estatal, a companhia deve encerrar o ano com um patamar de produção de 2,003 milhões de barris/dia. O recorde anterior era de 1,970 milhão de barris/dia, em 2009.

Apesar do volume superior ao de anos anteriores, o resultado deste ano ficou abaixo da meta anunciada pela própria companhia, de alcançar 2,1 milhões de barris/dia. Neste ano, a Petrobras enfrentou problemas em plataformas como a P-33 que chegou a ser interditada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) por condições inadequadas na operação da unidade. Na P-35 foi registrado um princípio de incêndio.

A petroleira atribuiu o crescimento da produção à entrada em operação ao longo do mês de dezembro de cinco novos poços na bacia de Campos. Eles permitiram acrescentar mais de 100 mil barris/dia à produção da Petrobras no Brasil. A companhia destacou ainda o nível de eficiência operacional atingido pelas unidades estacionárias de produção.

Outros fatores responsáveis pela expansão da produção foram o desempenho de campos de petróleo localizados em áreas maduras das regiões Norte, Nordeste e do Estado do Espírito Santo. Nos últimos anos eles apresentavam tendência declinante de produção, mas alcançaram uma média de produção de cerca de 213 mil barris de petróleo por dia neste ano por meio de esforços de revitalização.

A Petrobras menciona ainda a entrada em operação do poço SPS-55, que deu início ao Teste de Longa Duração da área de Guará, no pré-sal da bacia de Santos.

Somente no mês de dezembro, a Petrobras registra uma média mensal de 2,12 milhões de barris/dia. O recorde anterior foi registrado em abril, com um patamar de 2,033 milhões de barris/dia. Com o fechamento do mês e a confirmação deste resultado, o volume representará um aumento de 4,4% em relação ao desempenho do mês de novembro.

No último dia 27, a empresa bateu recorde diário de produção, com um total de 2,256 milhões de barris.

Entre os cinco poços da bacia de Campos que contribuíram para o aumento da produção, dois estão nos campos de Cachalote e Baleia Franca, interligados ao FPSO-Capixaba. Além deles, outros dois estão ligados à recém instalada plataforma P-57, no campo de Jubarte. Há ainda um poço batizado provisoriamente de Carimbé, que é produtor do pré-sal do campo de Caratinga, conectado à plataforma P-48.”

(Folha.com)

José Alencar deixará UTI nesta tarde de 5ª feira

“O médico oncologista Paulo Hoff informou hoje que o vice-presidente José Alencar receberá alta no início da tarde de hoje da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado desde o dia 22. Hoff, que faz parte da equipe que trata Alencar, disse que ele será transferido para um quarto comum, no 11º andar do hospital.

“O vice-presidente está estável, o sangramento está controlado e ele melhorou em relação a ontem”, disse, lembrando, contudo, que o quadro de saúde de Alencar ainda requer cuidados. “Mas nós achamos que hoje ele já melhorou o suficiente para ser transferido da UTI para um quarto normal”, acrescentou. O médico oncologista disse que a expectativa da equipe é boa e que o tratamento “vem dando o resultado desejado”.

“O vice-presidente tem uma capacidade de recuperação muito grande”, disse. “Ele sempre se recuperou muito rápido das cirurgias anteriores e é uma pessoa muito forte, apesar da idade”, afirmou. Hoff ressaltou que, apesar da alta da UTI, Alencar ficará em observação, internado, nos próximos dias, por causa de procedimento médico para reverter o quadro de sangramento não contínuo na região do abdome, feito anteontem.”

(iG)

Caso Battisti – AGU recomenda Lula a negar extradição do ex-ativista político

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“O presidente Lula recebeu nesta quinta-feira, 30, a recomendação expressa da Advocacia-Geral da União (AGU) para que negue a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti para a Itália. No documento, a AGU argumenta que Battisti poderia ter sua “situação agravada” caso fosse levado para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.

A AGU alega que o tratado de extradição entre o Brasil e a Itália dá espaço para o presidente manter Battisti no País, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a extradição de Battisti.

Para isso, conforme o artigo 3 do tratado, basta ao presidente ter “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.

No relatório entregue ao presidente, advogados da União juntaram notícias veiculadas pela imprensa italiana, incluindo declarações de integrantes do governo, sobre o tratamento que seria dado a Battisti caso fosse extraditado para a Itália.

Caso o presidente concorde hoje com o parecer da AGU, a decisão deve ser publicada nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União. De posse dessa decisão, o Ministério da Justiça deverá pedir ao Supremo que liberte Battisti, preso desde 2007 a espera do julgamento do processo de extradição.

A decisão sobre a liberdade de Battisti, conforme entendimento da AGU, dependerá novamente do STF. O presidente do tribunal e relator do processo de extradição, Cezar Peluso, que está de plantão, deverá analisar o pedido. Mas já adiantou que poderá esperar a volta dos ministros do recesso, em fevereiro, para decidir.

Além disso, nada impede que o governo da Itália volte a contestar a decisão do governo. Da primeira vez, os italianos contestaram a decisão do Ministério da Justiça de reconhecer o status de refugiado de Cesare Battisti. O STF reconheceu a ilegalidade do ato e autorizou a extradição.

Agora, num eventual processo, os advogados da Itália poderiam argumentar que a decisão do presidente viola o tratado de extradição. A possibilidade de um novo capítulo desse caso já foi aventada pelos ministros Gilmar Mendes e Peluso.”

(Estado.com)

Dieese – Novo salário mínimo deveria ser de R$ 543,00

“O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou nesta quinta-feira uma nota técnica avaliando a política de valorização do salário mínimo desde 2003, primeiro ano do governo Lula. O órgão também faz considerações sobre o aumento que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro — que passará de R$ 510 para R$ 540.

Segundo o Dieese, com o novo valor há uma perda de 0,55% ante o INPC (de 1º de janeiro até 31 de dezembro), que variou 6,47%, enquanto o aumento aprovado foi de 5,88%.

“Para que o mínimo tenha a mesma variação do INPC, o valor deveria ser de R$ 543”, avalia a nota.

Com o valor previsto de R$ 540,00, o acúmulo do ganho real é de 52,83%, desde 2002. No mesmo período, o INPC variou 76,66%.

VEJA VARIAÇÃO NO GOVERNO LULA

Em 2003 — reajuste de 20% — INPC de 18,54% — aumento real de 1,23%.
Em 2004 — elevação de 8,33% — INPC de 7,06% — aumento real de 1,19%
Em 2005 — corrigido em 15,38% — INPC de 6,61% — aumento real de 8,23%
Em 2006 — reajuste de 16,67 — INPC de 3,21% — aumento real de 13,04%
Em 2007 — aumento de 8,57% — INPC de 3,30% — aumento real de 5,10%
Em 2008 — elevação de 9,21% — INPC de 4,98% — aumento real de 4,03%
Em 2009 — correção de 12,05% — INPC 5,92% — aumento real de 5,79%
Em 2010 — reajuste de 9,68% — INPC de 3,45% — aumento real de 6,02%
Em 2011 — correção de 5,88% — INPC de 6,47% — aumento real negarivo de 0,55%.

(Folha Online)

Bastidores do Governo Lula serão tema de documentário

“O jornalista João Santana, que fez o marketing das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), à Presidência, e o fotógrafo Ricardo Stuckert devem se associar para fazer um documentário sobre os bastidores do governo que agora termina. 

Stuckert acompanhou e filmou Lula em todas as viagens nacionais e internacionais. Registrou desde reuniões íntimas com mandatários como Fidel Castro (Cuba) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã) ao dia em que Lula passou mal no avião presidencial e teve de ser internado num hospital do Recife. Desde 2006, são ao menos cinco horas diárias de imagens do presidente.

(Folha Online)

Pedro Brito ocupará cargo federal

Pedro Brito dará adeus à Secretaria Especial dos Portos, que terá como titular Leônidas Cristino, que está entregando nesta quinta-feira a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) para o vice, Clodoveu Arruda (PT), mas não ficará na chuva.

Dilma conversará com ele na segunda quinzena de janeiro sobre importante cargo federal. Qual? Brito, por enquanto, evita aprofundar o papo.

Dilma terá encontro com primeiro-ministro da Bulgária

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, irá se encontrar hoje com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borissov. Comunicado do Itamaraty informa que Dilma será acompanhada do ministro Celso Amorim e do futuro ocupante do cargo, Antonio de Aguiar Patriota. “A visita tem especial significado em virtude da ascendência búlgara da presidente eleita”, diz a mensagem. O pai de Dilma, Pedro Rousseff, era búlgaro nacionalizado brasileiro.

O Ministério das Relações Exteriores do Equador informou também que o chanceler Ricardo Patiño irá representar o presidente Rafael Correa na posse de Dilma. Também não estão presentes na posse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que será representado pela secretaria de Estado, Hillary Clinton; e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Segundo o Itamaraty, quase 50 autoridades estrangeiras já garantiram presença na posse. Confirmaram presença, porém, os presidentes do Colômbia, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Costa Rica, El Salvador e Guatemala. O príncipe das Astúrias, Felipe de Borbón, e o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Chung Un-chan, também estarão na posse.”

(Folha.com)

Lula ganhará festa em São Paulo depois da posse de Dilma Rousseff

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será saudado com uma festa, pela primeira vez fora da presidência, no município de São Bernardo do Campo. Isso ocorrerá depois da posse da presidente Dilma Rousseff (PT). A organização do evento ficou por conta do prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT),que programou o evento para o próximo sábado, às 20h.

A festa acontecerá em frente ao edifício onde Lula reside, na avenida Prestes Maia. Existe a expectativa de que Lula faça um pronunciamento antes de finalmente descansar em sua casa.

Uma orquestra de violeiros deverá tocar para homenagear o atual presidente, de acordo com o prefeito. Luiz Marinho também vai entregar a chave da cidade para Lula durante a festa, informou a assessoria da prefeitura.

Se em Pernambuco quem bancou a festa para o presidente foi o PSB, será o Diretório Municipal do PT de São Bernardo do Campo quem vai bancar o evento de sábado.”

(Com Agências)

Ambeve inscreve até dia 3 para estágio

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“Prosseguem, até o próximo dia 3, as inscrições para o Programa de Estágio da Ambev no Ceará. A ficha de inscrição está disponível através do site www.estagioambev.com.br. O objetivo do programa é estimular o potencial dos futuros profissionais, valorizando suas ideias e colocando-os em contato com projetos e marcas de uma das maiores empresas do país. 

Poderão concorrer às vagas os candidatos que estiverem cursando o penúltimo ou último ano do Ensino Superior e que possuam inglês intermediário. A seleção é composta basicamente por provas de inglês, português, raciocínio lógico e conhecimentos gerais, além de dinâmicas de grupo para algumas unidades, entrevista individual e entrevista final.  

Uma vez inscrito, o concorrente deverá consultar periodicamente o site para verificar as datas de convocação para realização das provas. O candidato que não realizar a prova no prazo determinado na mensagem de convocação será considerado desistente. O processo seletivo de estágio é feito por cada unidade da Ambev, separadamente, de acordo com as vagas existentes. Dessa forma não há datas pré-determinadas para cada etapa.”

(Com Ambev)

Lula diz ser "gostoso" terminar mandato vendo os EUA, Europa e Japão em crise

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa a Presidência no sábado, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

“Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México”, afirmou Lula nesta quarta-feira na Bahia, em sua última viagem oficial como presidente.

Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica.

“É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa”, afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Mais uma vez, o presidente não evitou o tom de despedida e se emocionou ao lembrar de sua trajetória e das conquistas de seus oito anos de governo, como tem feito nos últimos eventos públicos que participou.

Lula disse que se sente muito satisfeito com a criação dos 15 milhões de empregos com carteira assinada nesses oito anos e com o fato de que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria.

“Eu estou mais alegre hoje do que quando tomei posse, quando tomei posse eu estava nervoso e apreensivo (para ver) se eu ia dar conta do recado. Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado”, disse Lula a jornalistas após a cerimônia.

O programa, que tinha como meta 1 milhão de habitações contratadas até o fim de 2010, atingiu 1 milhão e 3 mil moradias contratadas, segundo informou no evento a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.”

(Reuters)

Caso Battisti – Lula adia decisão

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“O presidente Lula adiou nesta quarta-feira a decisão que tomará sobre a concessão do status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e que tem pedido de extradição feito por seu país de origem.

Analistas políticos especulam que Lula concederá refúgio a Battisti, declarado culpado em 1993 pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, quando era um dos líderes da organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Em entrevista coletiva concedida na cidade de Caucaia, no Ceará, onde esteve para participar do lançamento de uma refinaria, Lula foi perguntado se faria o anúncio sobre Battisti.

“Só vou pensar nisso amanhã. Se estou aqui, como é que vou fazer alguma coisa (com relação ao caso Battisti)? Estou no Ceará e vou para a Bahia. Vou chegar em casa às nove da noite. Quando tomar a decisão, vocês (jornalistas) vão saber”, disse o presidente.

Lula havia afirmado anteriormente que sua decisão sobre Battisti seria anunciada antes do fim de seu mandato. “Só posso me pronunciar depois de conhecer os autos do processo”, disse ao comentar que levará em conta um relatório da Advocacia Geral da União (AGU).

Battisti, de 55 anos, permanece detido em Brasília, onde foi preso em janeiro de 2007.”

(Com Agências)