Blog do Eliomar

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Gilberto Carvalho diz que morreria por Lula

“A cerimônia de transmissão de cargo do novo secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi uma das mais concorridas deste domingo. Num discurso emocionado, o ministro disse que manterá as portas abertas aos movimentos sociais e fez uma homenagem ao antecessor da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi chefe de gabinete durante seus dois mandatos.

– Por esse homem eu posso morrer – disse Gilberto Carvalho.

Por sugestão de Dilma, Gilberto contou que telefonou este domingo pela manhã para Lula a fim de manifestar sua gratidão ao antigo chefe.

– Foi um privilégio trabalhar nesses oito anos com o presidente Lula. Nove, contando-se a campanha. Quero dizer que, muito mais do que serví-lo, ele serviu ao povo brasileiro e serviu a todos nós. Ele me sustentou nas horas mais difíceis. Não me esqueço de que o presidente poderia ter se livrado de mim em momentos críticos que passei, mas jamais vou me esquecer quando voltei do segundo depoimento lá na CPI (dos Bingos) e ele tinha atrasado uma viagem me esperando sentado na minha sala para dizer: Gilbertinho, vamos tomar uma cachacinha para esquecer essas coisas e vamos tocar a vida para frente. Isso eu jamais vou esquecer – afirmou.

Antes da cerimônia, Gilberto Carvalho foi visto almoçando num shopping em Brasília com os dois filhos, mostrando que os anos de convívio com o poder não o afastaram dos hábitos simples.”

(Com Agências)

Mega-Sena deve pagar R$ 2 milhões

“O concurso de número 1.246 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (5), deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última sexta-feira (31), quatro bilhete acertaram os números da Mega da Virada, e dividiram o prêmio de quase R$ 195 milhões. As dezenas sorteadas na ocasião foram: 02 – 10- 34 – 37 – 43 – 50.

De acordo com a Caixa, a quina saiu para 1.561 bilhetes, que irão receber o prêmio de R$ 17.722,09 cada. Já a quadra, teve 94.921 acertadores e o prêmio será de R$ 416,34.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.”

(Folha.com)

Dilma decide privatizar novos terminais aeroportuários

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.

O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.

Empresas como a TAM e a Gol manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.

Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informa reportagem de Valdo Cruz e Ana Flor, publicada na Folha desta segunda-feira.”

(Folha)

Reforma Política – Sai em 2011?

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“Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. “Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.” Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.

Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.

Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita
“A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade.”

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito
“Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita
“Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria.” “O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso.”

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB
“O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início.”

Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita
“A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está.”

João Almeida (PSDB-BA), deputado
“O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito
“O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais.”

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
“Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade.”

Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito
“Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao  crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública.”

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito
“Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar.”

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado
“O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso.”

Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita
“Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo.”

(Congresso em Foco)

A nova ministra da Cultura e a Lei do Direito Autoral

Eis artigo que o jornalista e escritor Flávio Paiva manda par o Blog. O título é “Ana de Hollanda e o Direito Autoral”. Flávio aborda a possibilidade de mudanças na lei do direito autoral do País. Confira:

A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados, como querem as corporações do novo mercado de conteúdos.

Desde 2005 que o Ministério da Cultura (MinC) vem mexendo com esse assunto e não consegue chegar a um texto ideal. A dificuldade toda é que o debate partiu de uma fundamentação ambígua: o discurso defendia a democratização da cultura, quando na prática o que estava em jogo era o conflito entre o velho e o novo sistema comercial de produtos e serviços culturais.

O MinC iniciou as consultas públicas para a reforma da lei, impondo a gestão de licenciamento de música por meio de “creative commons”, desconstruindo o sentido de autoria, antes mesmo do estabelecimento de um marco legal para o uso da internet. Abraçou o novo modelo de copyright (direito de cópia) estadunidense, disseminado desde 2002 por essa organização “laranja”, chamada Creative Commons, voltada para os interesses do mercado de computadores, softwares, telefones, buscadores e provedores de acesso à Internet.

Como os conteúdos passaram a ser bens muito valiosos na nova economia, o que seria um segundo movimento da globalização econômica – o primeiro foi a ampliação da escala produtiva mundial com o aproveitamento da mão-de-obra barata dos países subdesenvolvidos – criou esse artifício para induzir, por constrangimento social ou por obrigatoriedade compulsória, os autores a renunciarem publicamente no todo ou em parte, seus direitos conferidos por lei e pactuados em convenções internacionais.

Com dois pesos e duas medidas, ficou impraticável que governo, mercado e sociedade chegassem a um consenso. Para saquear de forma acintosa um patrimônio que pertence aos criadores, as corporações do mercado digital se infiltraram nos órgãos de cultura, com uma retórica de criação de riqueza para todos, mas trabalhando a redução do caráter estético, vinculado ao autor, a uma função utilitária da obra de arte ou literária, associada especificamente ao direito comercial.

Na Convenção da Diversidade Cultural, realizada pelas Nações Unidas (2005) os “especialistas da economia criativa” foram orientados a valorizar o patrimônio simbólico como forma de beneficiar a livre concorrência. Em nome da “função social da propriedade intelectual”, os autores deveriam deixar de ser gananciosos e abrir mão do recebimento pelo seu trabalho de criação, para que as corporações (que vendem conteúdos financiados por publicidade e cessão de cadastros de usuários) pudessem promover a globalização econômica e social da cultura.

Essa vulgata incorporada pelo MinC passou a fomentar uma indisposição dos usuários de cultura contra o Direito Autoral, inclusive com editais modelados em situações causadoras da impressão de que os autores estão atrapalhando a socialização do conhecimento, dos saberes e das obras criativas da humanidade. É quase inacreditável que o mesmo ministério que criou programas de tanta grandeza como os Pontos de Cultura tenha entrado na onda da mediocrização da condição humana, típica de um modelo de sociedade instrumental, inspirado na supremacia técnica.

A perversão do perfil de negócio no meio musical não é coisa nova. Muitas bandas foram transformadas em marcas de festas, cujos proprietários passaram a alterar seus integrantes conforme demanda, podendo fazer inclusive apresentações simultâneas em diferentes lugares. Lembro-me de uma entrevista que fizemos em 29/05/2007 com o Emanoel Gurgel, dono da banda Mastruz com Leite, na qual ele afirmava com rara sinceridade empresarial que o CD tinha virado apenas cartão de visita. “Quanto mais músicas eu espalhar, mais tenho como levar as pessoas para dançar os sucessos na festa. A festa é o negócio. Descobri isso há 15 anos. O segredo para mim é não ter intermediário” (PINHEIRO, Andréa e PAIVA, Flávio, in: Na trilha do disco – relatos sobre a indústria fonográfica no Brasil, E-papers, Rio de Janeiro, 2010).

A despeito de não concordar com a maneira como essa nova configuração de negócio passou a explorar os artistas, vejo com mais simpatia declarações claras como essa do Emanoel Gurgel do que o discurso atravessado e nebuloso do MinC. Mesmo assim, diante de tudo que ocorreu, acho que o resultado da proposta de alteração da lei brasileira até que está bem próxima do possível. É natural que a adequação das leis de direitos autorais aos novos padrões tecnológicos e de comportamento precise de algumas flexibilidades, como admite a ministra Ana de Hollanda.

Referindo-se ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a ministra adianta que não vê sentido subordinar uma entidade de classe ao poder executivo, como pretende o anteprojeto. Entretanto, algo precisa ser feito porque do mesmo jeito que os autores não merecem ser planificados pelo rolo compressor das multinacionais do mercado de conteúdos, é inaceitável que os compositores fiquem à mercê do cartel do ECAD, montado em um sistema de excelência tecnológica e policialesca para arrecadar, mas cheio de corpo mole e de “deficiência prática” na hora de distribuir.

Ana de Hollanda, na condição de filha de Sérgio Buarque, irmã de Chico e senhora de uma consistente experiência como artista e gestora cultural, sabe muito bem o tanto que o Brasil precisa contar com a cultura para poder entrar de fato no mercado da economia criativa. Deixando seus compositores à míngua, o País, um dos mais férteis do mundo em inventividade musical, somente reforçará a concentração do mercado fonográfico mundial, 80% dominado pela Alemanha, Estados Unidos, Holanda e Áustria. Na balança comercial o déficit brasileiro é da ordem de um bilhão de reais na área cultural.

A determinação de que vai rever a proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais é um sinal de que Ana de Hollanda está disposta a uma ação sociocultural e política do Estado, diante desse controle da cultura pelo mercado. Na entrevista coletiva que concedeu à imprensa no dia 22 passado, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ela destacou que pretende aproximar a cultura da educação. No campo da música, por exemplo, isso será formidável, considerando que o até o mês de agosto de 2011 as escolas brasileiras oferecerão obrigatoriamente o ensino da música na Educação Básica.

Um ponto que merece ser revisto na questão do Direito Autoral é o imbróglio que foi feito entre Propriedade Intelectual, como produção funcional, e Direito de Autor, enquanto criação artística e literária. Esse é o calcanhar de aquiles nesse debate. É muito vulnerável a compreensão do que distingue uma obra que não depende necessariamente do mercado para cumprir a sua função social ou existencial e a criação de um novo “software”, do “design” de um carro e de um “jingle”, que têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho.

Em linhas gerais, o desafio que a ministra Ana de Hollanda coloca para a sua gestão, no que diz respeito a Direito Autoral, passa por um aperfeiçoamento dos resultados dos esforços controversos que o MinC vem fazendo em favor da economia e do acesso democrático à cultura. Nesses cinco anos de estica e puxa fiz várias reflexões sobre esse assunto, parte delas expostas novamente aqui. Para mim, o que deveria orientar essa discussão seria o princípio de que todo produto e todo serviço protegido por esses direitos deveriam ser liberados para cópia e compartilhamento, exceto se utilizados para fins comerciais, institucionais e políticos, com a devida remuneração dos autores.

* Flávio Paiva, jornalista e escritor.

flaviopaiva@fortalnet.com.br

Aécio critica a ausência de Minas na equipe de Dilma

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Aécio com Ciro que, também, aguarda que Dilma deslanche.

“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a composição do ministério da presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que Minas Gerais foi excluída politicamente do primeiro escalão do governo federal.

Aécio elogiou o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-aliado, Fernando Pimentel (PT), mas disse que a escolha de seu nome para a
pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi feita como parte da cota pessoal da presidente.

“Eu vejo que Minas, do ponto de vista político, ficou excluída do atual governo. Eu espero que isso não signifique a exclusão dos investimentos que nós precisamos ter em Minas, nas nossas rodovias, no metrô de Belo Horizonte, nos nossos aeroportos, na saúde e na educação”, disse.”

(R7.com)

CIRO

Já o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que chegou a dizer que Diklma não tinha tanto preparo para assumir o comando do País, agora é torcedor dela. Espera, como brasileiro, que a petista faça uma grande gestão. Ciro, no entanto, vai assistir a tudo de camarote. Ou melhor, bem longe, pois passará, como informou, dois anos fora do País. Mais precisamnte na Inglaterra.

De volta ao ABC, Lula acena para o povo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou às 11 horas deste domingo, 2, para um grupo de jornalistas e populares que estavam em frente ao seu prédio em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi sua primeira aparição pública desde que retornou ontem à noite para casa, onde foi recebido com uma festa organizada pelo PT e pelo prefeito da cidade, Luiz Marinho, que lhe entregou simbolicamente a chave da cidade.

(Estado.com)

Dilma trabalha neste domingo

“A presidente Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto às 9h27 deste domingo. Em vez de descansar, ela preferiu começar o ano e o governo com uma série de compromissos bilaterais.

A primeira agenda de Dilma seria uma reunião com presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas ele acabou voltando ontem à noite para Caracas. Sem Chávez, a presidente receberá o príncipe Felipe de Astúrias.

Em seguida, se reunirá com o presidente do Uruguai, José Mujica. Depois, tem audiência com o primeiro-ministro da Coréia do Sul, Kim Hwang-Sik.

Às 11h, a presidente receberá o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates e, em seguida, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Ao meio-dia, Dilma se encontra com o vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura e, depois, o ex-primeiro-ministro do Japão, Taro Aso.

A assessoria da presidente reservou 30 minutos para cada reunião bilateral. Não há compromissos oficiais na parte da tarde.”

(Folha.com)

Ariosto Holanda apresenta sugestões para três novos ministros

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) vai conferir nesta terça-feira três posses que considera importantes em Brasília: a de Aloísio Mercandante na pasta da Ciência e Tecnologia, a de Leõnidas Cristino na Secretaria Especial dos Portos e a renovação de Fernando Haddad como titular do Ministério da educação.

Amigo pessoal dos que novos comandantes dessas pastas, Ariosto, claro, não perde tempo. Está levando debaixo do braço uma série de sugestões – em forma de projetos, para apresentar a esses novos ministros. Tudo, segundo Ariosto, dentro da linha do investimento em capacitação profissional voltada para o trabalho. O foco: juventude.

PT pode realizar sonho do PSDB: ficar 20 anos no poder

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“No curso do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Sérgio Motta, ministro das Comunicações, fez uma profecia. Inebriado com o êxito do Plano Real, Sérgio Motta previu que o PSDB ficaria no poder por 20 anos. Ao tomar posse neste sábado (1º), Dilma Rousseff converte o vaticínio de Sérgio Motta em pesadelo.

O sonho do tucanato mudou de mãos. Hoje, o maior receio da oposição é o de que o PT permaneça no poder por duas décadas. Somando-se os dois mandatos de Lula ao primeiro ciclo de Dilma, chega-se a 12 anos de presidências petistas.

Se Dilma for bem, será difícil tirar dela a reeleição. Se for um desastre, Lula ganha discurso para voltar: a “arrumação da casa”. Com uma ou com outro, o PT irá às urnas de 2014 com chances de reter a poltrona de presidente por mais quatro anos, até 2018.

Nessa hipótese, somará 16 anos de Planalto. E estará a um mandato da concretização do sonho que Sérgio Motta idealizara para o PSDB. Ironicamente, o petismo serve-se de um mecanismo que o próprio Sérgio Motta ajudou a aprovar no Congresso: a reeleição.

Afora a mulher de FHC, Ruth Cardoso, poucas pessoas usufruíam da intimidade do ex-presidente tucano como Sérgio Motta. Conhecera-o em 1975, no jornal “Movimento”. Em 1978, já era coordenador da campanha de FHC ao Senado.

Nessa época, Sérgio Motta, espaçoso e dado a crescer para as laterais, ganhou um apelido que esmagou-lhe o sobrenome. Chamavam-no Sérgio Gordo. À frente da pasta das Comunicações passou a ser chamado de Serjão. Fazia jus ao aumentativo.

Exceto pela voz, fina como a de uma criança, tudo em Serjão parecia exagerado. A começar por seu apetite. Tinha fome de comida e, sobretudo, de poder. Sob FHC, onde houvesse uma fresta vazia, lá estava Serjão para ocupá-la.

A certa altura, o combate à inflação estava tão bem encaminhado que parecia faltar oposição ao governo. Serjão fez as vezes de oposicionista. Criticava o governo com gosto. Chegou a tachar o Comunidade Solidária, programa conduzido pela primeira-dama Ruth, de “masturbação sociológica”.  

Uma infecção pulmonar matou-o em abril de 1998. Desceu à cova depois de articular no Congresso a aprovação da emenda da reeleição, contra os votos do PT. Antes de virar ministro, Serjão era uma combinação de empresário e tocador de campanhas políticas, não necessariamente nessa ordem.

A obsessão pela tese da reeleição fez com que o governo FHC ficasse com a cara de Serjão, personagem pouco afeito a pedidos de licença. Governos assim costumam encurtar caminhos. Mas flertam com o risco de esbarrões indesejados. No caso da reeleição, o Planalto esbarrou numa gravação.

Veiculada pelo repórter Fernando Rodrigues, na Folha, a fita revelava diálogos comprometedores de obscuros deputados acreanos. Sem saber que estavam sendo gravados, contaram ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda que abriria o caminho para a reeleição de FHC.

Num dos diálogos, fez-se menção a uma “cota federal”, provida por Serjão. O noticiário provocou enorme alarido e nenhuma investigação. Serjão foi ao esquife antes de ver o amigo reeleger-se em 1998. Cavalgando o Real, FHC prevaleceu sobre Lula, pela segunda vez, no primeiro turno.

O idílio de Serjão mudou de dono na eleição seguinte. Representado por José Serra, o PSDB foi, finalmente, batido por Lula em 2002. No primeiro mandato, Lula manteve intactos os pilares sobre os quais FHC assentara a estabilidade da economia brasileira. Colheu frutos vistosos.

Nos dois reinados de Lula, o país conviveu com uma inflação média de 5,77% ao ano. Índice alto, mas inferior aos 9,10% da era FHC. Lula entregou, entre 2003 e 2010, um crescimento médio do PIB de 4% ao ano. Acima da média de 2,47% obtida nos oito anos de FHC.

Ao êxito econômico, somou-se o sucesso social. Sob Lula, as despesas da União cresceram 2,9 pontos percentuais do PIB. O grosso dos gastos –2,2 pontos percentuais do PIB— foi borrifado nos programas de transferência de renda a famílas pobres.

Na ponta do lápis, Lula chegou a 2010 aplicando nesse tipo de rubrica R$ 75 bilhões a mais do que aplicava FHC em 2002, último ano da era tucana. Vem daí o tônico que levou à popularidade recorde de Lula, à eleição de Dilma e à conversão do vaticínio de Serjão em sonho do PT e pesadelo da oposição.”

(Blog do Josias de Souza)

Dilma terá encontro com governadores para tratar sobre Pacto Nacional de Segurança

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Todos os governadores foram convocados pela presidente Dilma Rousseff para uma reunião, logo no início do governo, em Brasília. A ordem é discutir um pacto nacional de segurança, informou o deputado José Eduardo Cardozo (PT), que tomou posse como ministro da Justiça neste sábado, após a posse da petista.

José Eduardo, em entrevista no Congresso, ao chegar para assistir o discurso e posse de Dilma, revelou que o combate ao crime organizado será o principal desafio de sua gestão na pasta da Justiça.

(Com Agências)

Casal cearense e a emoção de ver Lula se despedindo

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Casal cearense Lauro e Rita conferindo a posse.

“No meio do discurso da presidenta Dilma no parlatório à Nação, um intenso burburinho entre os populares que estavam na frente do Palácio do Planalto, isolados pelos alambrados:

“O homem vem ai”, diziam alguns animados se referindo ao ex-presidente Lula.

“Será?”, duvidavam uns. “Vem sim”, diziam outros, a maioria com faixas de Lula e Dilma nas mãos.

E veio. Com lágrimas nos olhos.

Lula após descer a rampa ao lado de Dilma e antes de entrar no carro que o levaria, foi até o alambrado para estouro de alegria de muitos “que vieram ali só para vê-lo”.

Nesse momento, crianças, senhoras, jovens, homens e mulheres disputavam, da forma que podiam, o espaço mais próximo do alambrado, na tentativa de tocar na mão de Lula que cumprimentava os populares.

“Eu toquei na mão dele. Toquei”, gritava de alegria a cearense Maria da Conceição, que mora em Brasília há 19 anos. Segundo ela, apesar da chuva não “arredou” o pé da Praça dos Três Poderes desde às 13h.

“Ele estava chorando. Que coragem a dele de vir. Ele não tem medo do povo, veio agradecer”, disse eufórica.

Embalado pelo mesmo clima, o aposentado e também cearense, Lauro Rebouças, comemorava ter visto o “homem” de tão perto.

“Vim para ver a posse de Dilma, mas a emoção é mesmo de ver Lula se despedindo”.

Diabético, Rebouças disse que estava na Praça dos Três Poderes desde às 9h30min, alimentado apenas pelo café da manhã.

“A emoção alimenta”, disse sorridente ao lado da esposa, Rita Peixoto.

Juntos passaram a noite de Reveillon em Brasília após deixarem horas antes o aeroporto de Fortaleza. Apenas o fato de embarcar em um avião foi para Rebouças um marco na história pessoal.

“Tenho 62 anos de idade e nunca andei de avião. Foi a primeira vez. Queria vir por terra mas ela insistiu. Mas não me queixo, apesar do medo foi uma oportunidade única”, avaliou o aposentado com o guarda-chuva na mão e sob uma garoa que caia no momento.”

(Blog do Noblat)

VAMOS NÓS – Esse casal cearense é natural de Limoeiro do Norte. Lauro Rebouças foi vice-prefeito de Arivan Lucena, enquanto Rita Peixoto foi a vereadora mais votada da história desse município.

Marta Suplicy quer ser o braço direito de Dilma no Congresso

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“A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) disse que pretende ser o braço direito da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. E adiantou que vai pleitear junto ao seu partido a indicação de seu nome para a primeira-vice-presidência do Senado.

Ao chegar ao Salão Branco do Congresso (também conhecido como Chapelaria) para a cerimônia da posse, Marta destacou que a erradicação da miséria deve ser o principal objetivo do país nos próximos anos. “Foi a prioridade de toda a campanha (presidencial)”, afirmou.

Neste sentido, a senadora eleita, que assume o mandato em 1º de fevereiro, acredita que será necessário ampliar o Bolsa Família, mas, principalmente, investir pesado em educação e na melhoria das condições de vida, como no aprimoramento do saneamento básico para a população mais pobre.

Para Marta, o fato de uma mulher assumir a Presidência da República tem um significado importante na forma de administrar o país. “Não é simplesmente ser mulher que determina a sensibilidade. Mas a grande maioria das mulheres, e acredito que Dilma se inclui nessa maioria, tem uma bagagem de sofrimento, de cuidar dos jovens, dos doentes. E se a pessoa chega ao poder levando essa bagagem, é um benefício que vamos ter”, concluiu.

Ex-braços direitos

Exonerados do governo federal por suspeitas de corrupção, os ex-ministros da Casa Civil, Erenice Guerra e José Dirceu, acompanham, neste sábado, a posse da presidente Dilma Rousseff. Ambos estavam entre os convidados de Dilma em uma área restrita do edifício, próximos à rampa onde a nova chefe do Executivo federal subirá e será recebida pelo agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil, José Dirceu, por sua vez, foi exonerado em 2005 no auge do escândalo conhecido como mensalão. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal, o ex-braço direito de Lula era o chefe de uma “quadrilha” que buscava oferecer propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações prioritárias para o Executivo.”

(POrtal Terra)

Dilma pode contar com apoio dos governadores do PSDB, diz Perillo

“O presidenta Dilma Rousseff poderá contar com o apoio dos governadores de partidos de oposição, afirmou neste sábado o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Depois de participar da posse de Dilma no Congresso Nacional, o ex-senador disse que fará tudo para colaborar com o novo governo na promoção do desenvolvimento do país e na realização de reformas, como a política e tributária.

“Governo não faz oposição a governo. Vou sugerir que a presidenta leve a cabo as reformas tão necessárias para que o país possa mudar definitivamente seu perfil e gerar cada vez mais oportunidades”, disse Perillo. Ele acrescentou que todos os governadores tucanos pensam da mesma forma.

“De minha parte, farei tudo para colaborar com o meu país. A oposição não deve ser ao país. Cabe ao parlamente fiscalizar, à oposição fazer oposição e aos governadores e à presidenta governar. Tenho certeza que essa é a opinião sensata de todos os governadores do PSDB”, afirmou.

Um dos principais líderes da oposição no Senado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Perillo prometeu colaborar com a nova presidenta. “Vamos, com toda a sinceridade, buscar colaborar com a presidenta e estamos certos de que vamos viver um bom tempo de relacionamento maduro e democrático das nossas instituições.”

O tucano disse esperar que Dilma tenha uma relação respeitosa com a oposição e com as demais instituições. “Estou certo de que o discurso que a presidenta fez será levado a cabo e ela procurará unir as forças todas do Brasil para que possa avançar sem ódios, sem hipocrisias, avançar no sentido de valorizar a cidadania e respeitar a dignidade dos brasileiros”, disse Perillo.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a posse de Dilma

“A ex-ministra Dilma Rousseff será empossada neste sábado (1º) presidente da República. Dilma será a primeira mulher a assumir o cargo. Ele receberá a faixa presidencial de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após assinar o termo de posse no Congresso Nacional. Dilma vai percorrer a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em carro aberto, ao lado de Paula, a filha única.

Divorciada, 63 anos, Dilma iniciou sua militância política no movimento estudantil durante a ditadura militar. Foi presa política e torturada. Ela iniciou sua vida pública no Rio Grande do Sul, onde foi secretária estadual.

No governo do presidente Lula, foi ministra de Minas e Energia e, depois, da Casa Civil, em substituição a José Dirceu, que deixou o cargo devido ao escândalo do mensalão –suposto esquema de pagamento a parlamentares em troca de apoio ao governo. Dilma chega ao Palácio do Planalto alçada pela popularidade de Lula.

A cerimônia

A cerimônia de posse de Dilma vai ter início às 14h15, quando a presidente eleita inicia desfile em carro aberto – um Rolls Royce conversível – da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional. O vice, Michel Temer, vai com a mulher num Cadillac de 1968. O percurso é todo na Esplanada dos Ministérios e deve durar 15 minutos.

Caso chova, Dilma seguirá em carro fechado. A comitiva será acompanhada por carro de imprensa, segurança e cavalaria. Ao todo, 36 agentes da Polícia Federal fazem o percurso a pé com a comitiva.”

(Portal G1)

Ciro volta a bater no PSB e diz que partidu saiu "minúsculo" das últimas eleições

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De barba e bigode, o deputado federal Ciro Gomes apareceu, neste sábado, na Assembleia Legislativa, na solenidade de posse do irmão, o governador Cid Gomes e, após o ato, voltou a criticar o seu partido, o PSB, ao afirmar que a legenda “pensou minúsculo” quando não apresentou um candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. Ciro chegou a comparar o PSB a um elefante de circo, que é chicoteado por desconhecer a força que tem. Para ele, a legenda se “entregou de graça antes”, ao ficar com dois cargos no primeiro escalão. Os socialistas ficaram com o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial dos Portos, esta com o cearense Leõnidas Cristino, que renunciou da Prefeitura de Sobral (Zona Norte).

Ciro, que passou temporada na Europa, disse que o PSB seria a única “capaz de qualificar o debate presidencial já que o PT e o PSDB de São Paulo se igualaram nas virtudes e nos defeitos”.

“Sabe o elefante? O elefante leva chicotada do domador no circo porque não conhece a própria força. É o nosso caso”, disse Ciro, que não foi à posse de Dilma neste sábado porque estaria cansado por conta das comemorações do réveillon. “O lombo não aguenta mais!’, brincou, garantindo que continuará no PSB, embora se comente que ele estaria fomentando o PRB como alternativa.

Bem cedo, neste Blog, o parlamentar disse esperar que Dilma faça um “bom governo”. Para ele, os principais desafios da presidente vão ser o desequilíbrio nas contas externas e a heterogeneidade da base política. Ciro informou que passará dois anos estudando na Inglaterra. Não deu detalhes.

(Foto – Paulo Moska)

Dilma desfilará em carro aberto ao lado da filha Paula

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu na tarde de hoje ir ao lado da filha Paula Rousseff Araújo, 34, no desfile em carro aberto no dia de sua posse. Anteriormente, Dilma tinha comunicado ao cerimonial responsável pela posse que não pretendia desfilar no Rolls-Royce presidencial acompanhada da mãe ou da filha. Dilma Rousseff decidiu na tarde de hoje ir ao lado da filha Paula, 34, no desfile em carro aberto no dia de sua posse

Durante a campanha, Paula ganhou destaque quando nasceu em setembro seu primeiro filho, Gabriel. Uma foto de Dilma com o neto nos braços foi divulgada pela assessoria da então candidata. Tradicionalmente, o presidente desfila ao lado do cônjuge pela Esplanada dos Ministérios. No entanto, Dilma é divorciada.

A assessoria dela havia aconselhado que não fosse ao lado do vice-presidente eleito, Michel Temer. Ele irá no carro aberto atrás, acompanhado da mulher. Dilma também decidiu hoje não trocar de roupa entre as cerimônias no Congresso e no Paládio do Planalto. Um espaço já havia sido preparado para a troca.

A presidente eleita pode trocar de roupa somente para a cerimônia do Itamaraty. Dilma Rousseff encomendou a sua estilista dois trajes: um vestido e um tailleur de saia e terninho, ambos em tons entre “branco gelo” e bege.”

(Folhapress)