Blog do Eliomar

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Ministério da Saúde quer usar redes sociais para combater a dengue

“Para o combate à dengue no verão de 2012, o Ministério da Saúde estuda uma nova ferramenta: usar as redes sociais, como o Twitter, para identificar com antecedência focos da doença. A ideia vem de uma experiência feita pela Fundação Google, há três anos, nos Estados Unidos, sobre casos de gripe. Por meio de um software, a entidade fez um mapeamento em sites de citações relacionadas à doença. Isso porque muitas pessoas entram na rede mundial de computadores para saber sobre sintomas de uma doença ou avisam amigos que estão doentes, mesmo antes de procurar um médico. A partir das informações colhidas, foi possível identificar o início de ondas de casos de gripe com antecedência.

De olho nesses “rumores” que circulam nas redes sociais é que o governo aposta  em conseguir identificar onde os casos de dengue estão surgindo e armar a contenção . “As pessoas postam na internet, por exemplo, que estão com dengue ou usam os sites de busca para saber sobre os sintomas da doença. Essas informações aparecem mais rápido do que nos sistemas de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A equipe do ministério vai conhecer um programa de computador desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que faz esse tipo de busca. Se aprovado, a ideia é começar a usá-lo em janeiro do próximo ano na campanha contra a dengue.

Segundo o secretário, a vigilância na internet não irá substituir o sistema oficial de notificação da doença. A busca nas redes sociais vem para complementar o controle da dengue, conforme Barbosa.

A previsão é que o ministério apresente novas estratégias de combate à doença em agosto, com foco no verão de 2012.”

(Agência Brasil)

Vídeo mostra ex-ministro e falcatruas

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Um vídeo obtido pela revista ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada do partido no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.  
 
Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.


Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele… Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana…

Deputado Valdemar Costa Neto – … de Imperatriz.

Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.

Costa Neto – Já começou o projeto, não é, Davi?

Davi Júnior – Já.

Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?… Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.

Nascimento – Ah!… É aquele negócio que tu me pediste?

Costa Neto – É, é…

Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)

Costa Neto – É…

Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.


Nascimento – … (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais…

Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.

Nascimento – (ainda lendo o documento) … Ação… estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.

Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).

Nascimento – São duas cidades?

Costa Neto – É Davinópolis… “da”…

Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?… seria a entrada.

Nascimento – São duas cidades?

Davi Júnior – São duas cidades, isso.

Costa Neto – Mas são ligadas?… Não?… não?…é só acesso.

Davi Júnior – É só acesso, é BR e o acesso… tem aquele bairro, que é o conjunto Vitória, onde… acontece mais acidente é ali.

Nascimento – Porque o acesso a gente só pode fazer até cinco quilômetros…

Costa Neto – … Mas estão fazendo o projeto já… Só pega a parte da BR, não vai entrar na cidade… Isso que você liberou.
No final da conversa, mais uma vez o ministro mostra que não tinha conhecimento sobre a obra que estava aprovando.

Nascimento – É Davi ou Divinópolis?

Davi Júnior – É Davi… Ah, que botaram Divinópolis aqui (olhando para o documento), é Davi… é Davi mesmo.

Nascimento – Porra, você dono da cidade?

Costa Neto – É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.

Nascimento – … (observando os documentos) Então Davinópolis e Imperatriz… Mas não são as duas, é só uma.

Costa Neto – É só uma.

Davi Júnior – Isso.

Costa Neto – É que pega só acesso…

Nascimento – É travessia urbana de Imperatriz?

Costa Neto – De Imperatriz.

Em Brasília, as paredes não têm ouvidos, mas há muitas câmeras indiscretas e uma delas gravou uma daquelas conversas armadas para ficar em segredo. São diálogos mantidos durante uma reunião registrada em áudio e vídeo em pleno gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O vídeo obtido por ISTOÉ revela como o ministro e presidente do Partido Republicano (PR) usa o dinheiro público para cooptar deputados para a sigla e comprova a atuação do deputado Valdemar Costa Neto – réu no processo do Mensalão acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério – no Ministério dos Transportes, agindo como uma espécie de ministro de fato. E com amplo acesso a um cobiçado orçamento de R$ 21,5 bilhões para 2011. Leia mais aqui.

O vídeo mostra um diálogo constrangedor de Nascimento, afastado nesta quarta (6) do cargo de ministro. Gravadas no gabinete ministerial em 24 de junho de 2009, as imagens foram trazidas à tona pelos repórteres Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas. Os jornalistas são autores da matéria veiculada em edição antecipada da revista IstoÉ.

Setur lançará campanha para incentivar cearense a conhecer o Ceará

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai lançar, ainda neste mês, uma campanha com objetivo de sensibilizar turistas que visitam o Estado a conhecer diversos outros pontos turísticos. Ou seja, equipamentos e locais que não aparecem nos roteiros tradicionais.

“Vamos divulgar para o turista, por exemplo, que existem atrativos em regiões de serra como a bica do Ipu e os monólitos de Quixadá. A campanha também convidará o cearense a conhecer sua terra”, explica Bismarck. A campanha utilizará comerciais na televisão ao longo deste mês.

DETALHE – Neste mês, a expectativa da Setur é de atrair 370 mil visitantes, 11% a mais do que julho de 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CGU – Saída de ministro não exclui auditorias

“O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, escolheu [ontem] a equipe composta por oito pessoas que vai auditar obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec (estatal responsável pelas ferrovias).

Segundo a CGU, a saída de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, ao qual os dois órgãos são ligados, não desfaz a necessidade da realização de uma auditoria. Nascimento caiu [ontem] depois que o GLOBO revelou que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% em seu capital social em seis anos – passou de R$ 60 mil para R$ 52 milhões.

Com prazo de conclusão para até 31 de agosto, a auditoria cobrirá as licitações, contratos e execução de obras sob responsabilidade dos dois órgãos. Na portaria baixada [ontem], que será publicada no Diário Oficial da União na quinta, Hage determinou ainda que o corregedor da CGU acompanhe os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada na pasta dos Transportes.

O ministro interino, Paulo Sérgio Passos, já foi avisado sobre a composição da equipe da CGU. No comunicado recebido por Passos, Hage diz que a equipe necessitará, “como de praxe em tais ações de controle, ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável, especialmente, o ‘espelhamento’ de computadores funcionais”.

Ofícios com solicitação parecida ambém foram enviados para os diretores interinos da Valec e Dnit. ”

(Globo)

Ivo Gomes jura que o governador não torceu pela queda do ministro dos Transportes

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O Governo do Ceará, por meio da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, divulgou, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota:

A Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes informa que não torceu pela queda de nenhum ministro, mas espera que o próximo titular da pasta dos Transportes recupere as condições de tráfego das BRs cearenses que, aliás, continuam em péssima situação.

Ivo Gomes,

Chefe de Gabinete.

DETALHE – Foi a partir de denúncias feitas por Cid Gomes (PSB), que se encontra na China em viagem de negócios, que começou a derrocada de Alfredo Nascimento (PR) do ministério dos Transportes. Cid qualificou o ministro de inepto e apontou para corrupção no órgão, no que Nascimento entrou com queixa-crime contra o governador junto ao STF. A Assembleia Legislativa rejeitou licença para que Cid responde ao processo.

Copa 2014 – MP que flexibiliza obras é aprovada no Senado

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Sem surpresa, o Senado aprovou, nesta noite de quarta-feira, a Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e implanta o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para dar celeridade às obras da Copa 2014.

O texto da MP foi aprovado sem alterações, ou seja, como foi aprovado na Câmara, onde atuou como relator o deputado federal cearense José Nobre Guimarães (PT).

Agora, Dilma pode ir pra galera!

CCJ da Câmara aumenta pena para agentes políticos

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública. Na prática, o projeto torna mais rigorosa a punição contra o presidente da República, governadores e prefeitos, parlamentares, magistrados, integrantes dos tribunais de contas e do Ministério Público, e chefes de missões diplomáticas de caráter permanente em crimes relacionados ao exercício da função. Também serão alcançados com o aumento da pena os dirigentes de autarquia e demais entidades da administração indireta.

Hoje o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê o aumento de um terço da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo poder público.

Para o relator, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), o atual modelo é inadmissível. “É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, escreveu em seu relatório. Segundo ele, é preciso ser mais rigoroso com os ordenadores de despesa. A proposta será encaminhada ao plenário.

Atualmente, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme mostrou o Congresso em Foco, 114 eram alvos de investigação na mais alta corte do país até o início de maio. Eles acumulavam 243 inquéritos e ações penais. Dos 81 senadores, 22 têm pendências judiciais. Muitas dessas acusações são por crimes contra a administração pública, atribuídos aos parlamentares quando exerciam outras funções públicas, como de prefeito e governador.”

(Congresso em Foco)

Livro de escritora cearense vira espetáculo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8y39N8kj9Wk[/youtube]

A escritora cearense Socorro Acioli, premiadíssima principalmente no campo da literatura infantil, terá um dos seus livros virando espetáculo. O Grupo Breculê, do Ceará, fez adaptação e o resultado estará no palco do Theatro José de Alencar dia 15 próximo, como informa a escritora neste bate-papo informal com o Blog.

Conselho de Ética do Senado pode investigar Alfredo Nascimento

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“Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.

Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje (6) podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM). “Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética”.

O pedido de investigação no conselho pode vir do P-SOL. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.

“Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o [caso do] ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo”, afirmou o senador.

Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado. “Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no P-SOL] analisando isso”, concluiu o senador.

Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como “um colega a quem deve ser dado o direito de defesa”. “Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender”, completou Maia.

Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.

“Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir”, afirmou Malta.”

(Agência Brasil)

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por rejeitar extradição de Battisti

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O Brasil foi alvo hoje (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.

Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti ser assassino.

Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos.

No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor.

Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum.

Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante. Ele nega a autoria dos crimes, mas foi julgado à revelia e condenado.

A decisão da STF provocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada.”

(Agência Brasil, com a emissora pública de rádio da França, a RFI)

Veja a nota do adeus de Alfredo Nascimento

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Alfredo Nascimento pediu demissão da pasta dos Transportes nesta quarta-feira, após uma saraivada de denúncias envolvendo seu nome e aliados em superfaturamento de obras e recebimento de propina. Leia abaixo a íntegra da nota do agora ex-ministro:

“ESCLARECIMENTO

Brasília, 6 de julho de 2011.

O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.

Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.”

VAMOS NÓS – Quem sai fortalecido nesse caso é a presidente Dilma Rousseff. Mostra, na prática, que não gosta de passar a mão na cabeça de quem erra ou está sob a mira de denúncias. Ao contrário do antecessor. Aos poucos, impõe seu estilo.

Queda de Alfredo Nascimento já repercute

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Já está repercutindo no mundo virtual a queda de Alfredo Nascimento da pasta dos Transportes, depois de um bombardeio de denúncias sobre propinas. Confira algumas opiniões via twitter:|

José Serra

“O minitro dos Transportes, Alfredo Nascimento, caiu do telhado. Mais 1 no governo Dilma!!!”

Deputado federal Roberto Freire (PPS/SP)

“Despreparo e desinformação da Dilma. Deu atestado moral ao Alfredo Nascimento e vai demiti-lo por corrupção. Descalabro total do Lulodilmismo. Estou na Câmara aguardando a demissão do min. A. Nascimento. Mas tudo indica que haverá continuidade do grupo tal como teve de Lula para Dilma”.

Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ)

“O trem suspeito do ministro Alfredo Nascimento (PR) descarrilhou! Muitos despojos a conferir”, postou o deputado federal (@depChicoAlencar) Chico Alencar (PSOL-RJ).

Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado

“O gato caiu do telhado. O Ministro Nascimento caiu”, publicou na internet. O pedetista Wolney Queiroz postou que há rumores nos corredores do Congresso Nacional dando conta da saída do ministro. “Bastidores políticos comentam que o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento já foi demitido”.

Ministro dos Transportes é demitido

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O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi demitido nesta quinta-feira, 6, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Ainda nesta quarta-feira, a presidente deve comunicar a decisão aos senadores do PR.

Apesar da demissão, o partido deve continuar à frente da pasta. incoln Portela (MG). Um dos nomes cotados para substituir Nascimento é o de Paulo Sérgio Passos, hoje secretário-executivo dos Transportes.

Ainda nesta quarta-feira, três comissões da Câmara aprovaram requerimento de convite para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explique as denúncias de esquema de corrupção no ministério, com o pagamento de propina e superfaturamento de obras.

O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Trabalho e de Viação e Transporte. A expectativa é que o ministro participe da reunião na terça-feira, 12.

(Com Agências)

Territórios da Cidadania – Prorrogado prazo do edital de projetos

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo do Edital nº 5, que destina R$ 5 milhões para municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania apresentarem propostas para criar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. O prazo final para a entrega de proposta foi de 7 para 22 de julho.

Esta é a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (Pnae), conforme Lei nº 11.947/2009. As unidades podem prover apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, buscando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais, de base agroecológica e solidária.

Para participar do edital, os municípios devem inscrever a proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (https://www.convenios.gov.br/portal/). Além da exigência de participar dos Territórios da Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, eles precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no portal do MDS (http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

Serão financiadas a elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, material permanente e de consumo, no valor máximo de R$ 450 mil por proposta. A gestão e a manutenção das unidades são de responsabilidade dos municípios. O resultado será divulgado dia 22 de agosto.

Programa

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contribui para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil. Na modalidade leite, os produtores podem vender R$ 4 mil por semestre.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.”

(Com Sebrae)

EM FORTALEZA, o Grande Bom Jardim está incluído no programa Territórios da Cidadania.

Lúcio Alcântara e uma recomendação

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Essa é do Blog do ex-governador Lúcio Alcântara:

Diante dos malfeitos que infestam administrações municipais recomendo a leitura do relatório elaborado por Graciliano Ramos quando deixou a prefeitura de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

É inspiração segura para a indispensável austeridade no trato da coisa pública.

VAMOS NÓS – E aí, doutor Lúcio, presidente estadual do PR, essa recomendação vale também para o pessoal do Ministério dos Transportes?

Câmara aprova projeto que garante adicional de periculosidade para vigilantes

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) comemora. Nesta quarta-feira, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 1033/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Para o parlamentar, membro titular dessa comissão, o simples pagamento de um adicional  não é o suficiente para debelar o próprio risco, mas avalia que a luta contra a violência passa pelo esforço desses profissionais “que devem ser reconhecidos e valorizados pela sociedade”.

Em maio do ano passado, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o parecer do relator deputado federal Eudes Xavier favorável ao projeto de lei  nº 6113/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT -RS), que incluiu  novos riscos dentro do conceito de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943. O projeto prevê o pagamento de um adicional de periculosidade (30% sobre o salário) de vigilantes, salva-vidas e seguranças privados, entre outras categorias.

(Com Agência Câmara)

Prefeituras de Fortaleza e de Maracanaú disputam turistas no Aeroporto Pinto Martins

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Eis o palanque que a Prefeitura de Fortaleza acaba de montar, em pleno saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Fica no desembarque, que já é apertado.

O objetivo é receber os turistas ao som da sanfona e com direito a show de humoristas, segundo o pessoal do apoio.

Já bem pertinho do desembarque este outro grupo – sanfoneiro lindas garotas, também recebe os turistas. É a turma apoiada pela Kaiser para divulgar no aeroporto o Festão Junino Fora de Época de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O evento vai se estender até dia 17, com bandas tradicionais e, claro, aquelas do chamado “forró de plástico”.

Ah, haja barulho no desembarque!!

(Fotos – Paulo MOksa)

Parlamentares reservam R$ 249 milhões para festas

“Além dos R$ 22 milhões garantidos até o momento paras as festas juninas, outros R$ 227 milhões de dinheiro público estão reservados para outros tipos de festejos e eventos no Brasil afora em 2011. No total, são R$ 249 milhões para toda espécie de festa. A reserva desses recursos foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores durante a tramitação da proposta do governo no Congresso. A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes.

Mas no caso das festas de São João e São Pedro, pelo menos, a pasta cedeu em uma das exigências feitas até o ano passado aos prefeitos que queriam receber a ajuda federal. Deixou de condicionar a aprovação do chamado plano de trabalho à identificação das bandas que iriam se apresentar nos festejos de junho e julho.

Até 2010, as prefeituras precisavam informar ao ministério o nome da atração, com o respectivo valor a ser pago e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação a “banda de renome regional” ou “banda de renome nacional”, definições para lá de subjetivas, sem informar o nome do grupo. Ou seja, o dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos.

Segundo o ministério, quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro. “Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença”, informa o ministério em resposta ao Congresso em Foco.

Limite para cachê

A disparidade no cachê pago a artistas com verba pública obrigou o governo a limitar os valores pagos. No final de 2009, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo definiu um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Até então, o céu era quase o limite. Bandas regionais de forró receberam naquele ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.

O descontrole era grande: o valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. Grupos desconhecidos ganhavam até R$ 100 mil por uma única apresentação numa cidade, e R$ 80 mil em outra localidade vizinha, na mesma noite, por exemplo. Essa foi a primeira das mudanças adotadas pelo governo por orientação da CGU para coibir desvios na área, como uso de institutos de fachada ligados a parlamentares, fraudes nas licitações e eventos que receberam recursos públicos que jamais ocorreram.

Essas irregularidades estavam por trás do crescente interesse de deputados e senadores em direcionar dinheiro do orçamento para carnavais, carnavais fora de época, festas juninas, shows e feiras culturais, entre outros eventos. E foram exatamente elas que fizeram o próprio ministério botar um freio na folia com dinheiro público.”

* Clique e veja Quanto cada parlamentar reservou para eventos

(Congresso em Foco)

Vai um cafezinho a R$ 3,00?

Por que os preços cobrados por permissionários que operam nos aeroportos brasileiros são de deixar qualquer consumidor com a sensação de ser gentilmente roubado? Depois de uma maçã ser tabelada a R$ 3,00 a unidade quando, por esse valor, pode-se comprar um quilo da fruta, eis mais um exemplo da exploração:

Essa xícara de cafezinho custa R$ 3,00.

Com R$ 3,00, você compra esse pacote de café, tendo ainda um troco de R$,030. Outro detalhe: com esse mesmo pacote, você faz café para o mês todo, dependendo do número de familiares.

VAMOS NÓS – Tanta carestia assim ocorre porque o modelo de licitação da Infraero adota o maior preço. Ou seja, ganha quem pagar mais pelo valor da locação. Outro dado: o permissionário ainda paga 5% do faturamento líquido para a estatal, fora outras despesas. Esse modelo licitatório precisa ser revisto. Posso estar apregoando bobagem, mas o bolso de qualquer um sente. E muito.