Blog do Eliomar

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Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica acaba até 2014

“O governo decidiu acabar até 2014 com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco, a do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, informa Lorenna Rodrigues em reportagem na Folha desta terça-feira.

Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.

Em entrevista à Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

“Não justifica mais a gente exigir do contribuinte uma declaração sobre algo que já temos”, afirmou. A mudança pode ser feita apenas com uma instrução normativa. Segundo Barreto, nas próximas semanas, a Receita dará início à faxina com o fim da DIF-Bebidas, que traz informações sobre a produção de cervejas e refrigerantes.

  Editoria de Arte/Folhapress  

(Folha)

BNB faz confraternização com a imprensa

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, comanda nesta terça-feira, a partir das 19h30min, a festa de confraternização com a imprensa. O encontro ocorrerá no Fashion Gourmet Bistrô, situado na avenida Santos Dumont, 3.600, no bairro Aldeota.

Na ocasião, Jurandir deverá divulgará alguns dados que apontam para um fechamento em alta do BNB neste ano.

Ciro Gomes estreia nesta 3ª feira na Redetv

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O ex-deputado federal Ciro Gomes vai estrear, nesta terça-feira, como comentarista da Redetv. Foi o que ele fez questão de informar para o site de sua filha, Lívia Gomes – No Patio.

Ele participará, nessa condição, no programa jornalístico “Tema Quente”, que é apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar. A atração vai ao ar direto de Brasília, das 18h15min às 19 horas, de segunda a quinta-feira.

Ciro participará ativamente dos programas, comentando as principais notícias e temas mais abordados e discutidos dentro da política e economia do país e do mundo.

Confira aqui.

Parlamentares do Rio e ES acionam Supremo contra partilha dos royalties do petróleo

“Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto de lei do novo regime de partilha dos royalties da exploração do petróleo. Eles dizem que o projeto vai contra a Constituição por ampliar aos entes não produtores a possibilidade de participação no rateio de verbas obtidas com a atividade.

Para os parlamentares, o texto constitucional é claro ao determinar que os territórios produtores têm exclusividade na compensação financeira e participação das receitas obtidas com a atividade. Os deputados também defendem que a proposta fere o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise entre os estados produtores e os não-produtores.

Outro argumento presente nos mandados de segurança é a falência iminente de municípios que têm grande dependência da verba de exploração do petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Devido à iminência da votação do projeto na Câmara dos Deputados, depois de já ter passado pelo Senado, os parlamentares pediram urgência nas decisões judiciais para evitar maiores danos. Os relatores dos processos são os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.”

(Agência Brasil)

Carlos Marighella recebe anistia política 42 anos após sua morte

“No dia em que completaria 100 anos, o líder comunista Carlos Marighella (1911-1969) recebeu a anistia política da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento foi realizado no início da noite desta segunda-feira (5) em Salvador, cidade em que Marighella nasceu. O presidente da sessão e vice-presidente da comissão, Egmar de Oliveira, sentenciou a decisão.

– Por unanimidade, a comissão declara anistiado político Carlos Marighella.

A decisão foi tomada após a leitura do processo, por parte da relatora, conselheira Ana Maria Guedes.

– A Comissão da Anistia, em nome do Estado brasileiro, faz os mais sinceros pedidos de desculpas pelas atrocidades que foram cometidas contra o herói do povo brasileiro, Carlos Marighella.

O evento contou com a presença da viúva de Marighella, Clara Charf, de 86 anos, do filho do casal, o advogado Carlos Augusto Marighella, do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), do senador João Capiberibe (PSB-AP), de deputados como Emiliano José (PT-BA), autor do livro “Marighella: o inimigo número um da ditadura militar”, e de políticos de outros Estados, como o vereador de São Paulo Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto que deu a Marighella o título de cidadão paulistano, no ano passado.

Bastante emocionada, Clara chorou algumas vezes durante o evento.

– O reconhecimento da luta de Marighella pela liberdade e pela vida digna da população é uma vitória para o Brasil. A comissão resgatou a verdade da história e da luta dele. Por muitos anos, os governos mentiram, enxovalharam as pessoas para tirar do Estado brasileiro o peso dos erros. Esse processo acabou. A humanidade e o companheirismo sempre foram suas maiores características. Ele merece esse resgate.

O líder comunista fez oposição a duas ditaduras, de Getúlio Vargas e dos governos militares. Foi preso três vezes, entre 1932 e 1945, foi eleito deputado federal constituinte pelo PCB baiano em 1945 e voltou à clandestinidade em 1948, quando o governo de Eurico Gaspar Dutra declarou o partido comunista como fora da lei.

Marighella liderou os movimentos contrários à ditadura militar e participou da luta armada contra o governo. Chegou a ser considerado o principal inimigo do Estado brasileiro e foi morto, em 4 de novembro de 1969, por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), liderados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em uma emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo.

Carlos Augusto, que articula com o governo do Estado a criação de um memorial para seu pai, na Bahia, lembrou a luta do pai contra a ditadura.

– O que a gente viu hoje foi a desmistificação de todas as mentiras que se falaram, ao longo de muitos anos, sobre meu pai. Meu pai não era um terrorista, ele foi um herói, uma inspiração, por sua coragem, por seu senso de dever e responsabilidade. Eu estou há 40 anos lutando para que esta verdade surja. E este é um momento de glória e honra a quem, como Marighella, lutou por este país.

Para o vice-presidente, a decisão reconhece como “legítima” a forma como Marighella enfrentou governos opressores.

– Com a anistia, o Estado brasileiro reconhece como legítima a forma escolhida por Marighella para enfrentar o terrorismo imposto pela ditadura militar. Estamos cumprindo o dever de iniciar o resgate da história de um lutador do povo brasileiro. Espero que a Comissão da Verdade possa apresentar à sociedade quem foram os que executaram, de forma covarde e brutal, Carlos Marighella. Não no sentido de revanchismo, mas para resgatar a verdade, para que ela não volte a acontecer.”

(R7.com)

TCU analisa nesta 4ª feira edital das concessões de aeroportos à iniciativa privada

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“Os ministros do TCU irão se debruçar, nesta quarta (7) sobre o edital dasconcenssões de aeroportos à inciativa privada. Aprovado, o documento vai às páginas do ‘Diário Oficial’. E o governo estará liberado para levar os aeroportos ao martelo.

Estima-se que os leilões de Brasília, Guarulhos e Campinas serão feitos no alvorecer de 2012 –entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro. Em troca da ampliação e da reforma de pistas e terminais, a iniciativa privada ganhará o direito de explorá-los.Diante da evidência de que falta caixa ao governo para prover os investimentos, Dilma Rousseff passa o trator sobre o discurso antiprivatista do PT.

O petismo não dá o braço a torcer. Alega que “concessão não é privatização”.

Mal comparando, inaugura-se no Brasil uma discussão tão bizantina quanto o debate que eletrificou a presidência de Bill Clinton nos EUA. Diante da descoberta de que uma estagiária da Casa Branca o favorecera com um blow job, Clinton alegou que a coisa não evoluíra para a conjunção carnal.

O PT sustenta que, no caso dos aeroportos brasileiros, a questão também envolve o ajuste da conceituação do ato. É certo que o governo está de saliência com a livre iniciativa. Porém, assim como Clinton manteve-se fiel a Hillary, o PT não trai seus princípios e suas bandeiras.

Fica combinado o seguinte: o que será feito nos aeroportos brasileiros não é uma conjunção carnal da ex-castidade com o empresariado depravado.”

(Blog de Josias de Souza)

André Figueiredo reafirma o que disse para o Blog: PDT mantém apoio a Dilma

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“Ao sair da reunião da Executiva do PDT, o presidente interino da legenda e deputado federal pelo Ceará, André Figueiredo, afirmou na tarde desta segunda-feira (5) que a saída de Carlos Lupi –presidente licenciado da sigla– do Ministério do Trabalho não altera o apoio dos pedetistas ao governo Dilma Rousseff.

“O PDT ratificou a decisão de que, independente de cargos, nós somos da base de apoio da presidente Dilma e cabe a ela escolher o sucessor do ministro Lupi no ministério do Trabalho”, afirmou Figueiredo.

Questionado sobre quem seria a melhor indicação do partido para sucedê-lo, o parlamentar não quis citar nomes, mas frisou que a legenda criou uma comissão composta pelos líderes da Câmara e do Senado, do presidente e vice-presidente do PDT para fazer o papel de “intermediários” nas conversas com o Palácio do Planalto.

“Nem discutimos nomes porque não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em algum outro ministério”, resumiu.”

(Folha.com/Foto – Paulo MOska)

Ministério Público do DF investiga uso de jato particular por Carlos Lupi

“O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma investigação cível para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa por usar um avião privado para cumprir agenda no Maranhão, em 2009.

A investigação começou no dia 25 de novembro, mas foi divulgada apenas hoje pelo MPF. Lupi deixou o cargo ontem (4), após sequência de denúncias que também incluiam a acumulação de cargos públicos.

O MPF-DF quer ter acesso, em até dez dias, à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos feitos pela aeronave King Air incluindo plano de voo e diário de bordo. A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação da aeronave e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

O diretório regional do PDT no Maranhão também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso.

A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, ela será convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável caso haja necessidade.”

(Agência Brasil)

Ferrovia Transnordestina enfrenta greve de operários

“Trabalhadores da obra Transnordestina paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira, 5, no Lote I do município de Missão Velha, a 504,8 km de Fortaleza. No total, são 380 pessoas reivindicando melhorias, como reajuste salarial, cesta básica e plano de saúde estendido aos familiares.

A paralisação iniciou nesta segunda-feira, após assembleia realizada pelo sindicato da categoria em frente à obra. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagens e Montagem Industrial (Sintepav), por unanimidade, os trabalhadores optaram por paralisação até que as reivindicações sejam atendidas.

Foi montada uma comissão de seis empregados para negociarem junto ao sindicato com representantes da empresa responsável pelo trecho – Odebrecht. O Sintepav diz que nesta tarde haverá uma reunião com encarregados, quando serão definidos os rumos da paralisação.”

(POVO Online)

Petrobras realiza debate sobre Pré-Sal em Fortaleza

A Petrobras vai realizar nesta terça-feira, a partir das 18h30min, no auditóro da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o seminário “Pré-sal e o Futuro do Brasil”. O encontro, que contará com a participação de diretores da instituição, abrirá discussão sobre o novo marco regulatório do petróleo no país.

Segundo Raimundo Lutif, gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premiun II, estarão em pauta na reunião temas como capacidade de exploração, legislação e royalties, dentre outros.

Lutif adianta que a Petrobras vem  realizando vários seminários do gênero pelo Brasil para compartilhar as perspectivas relacionadas ao potencial da camada do pré-sal, além de promover debate qualificado.

SERVIÇO

* Evento é gratuito e aberto aos interessados.

Ciro já aguarda a neta Maria Clara

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Chama-se Maria Clara a neta que o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ganharão em março próximo.

Lívia Gomes e seu marido, Jorge Albuquerque, já fizeram o comunicado a Ciro Gomes, que  teria prometido entrar numa fase paz e amor  a partir de agora.

Aliás, na semana passada, Ciro evitou bater na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) e, mesmo defendendo a tese de que o PSB tem que ter candidato próprio à Prefeitura, lembrou: o pleito é de segundo turno e os aliados podem se reencontrar.

JN – De Fátima Bernardes para Patrícia Poeta

“Hoje, os últimos quinze minutos do JN servirão para a Globo apresentar aos telespectadores a transição de Fátima Bernardes para Patrícia Poeta . Nunca uma mudança de apresentadores do JN foi notícia antes no próprio JN.

Entre outras atrações, uma reportagem que mostrará a trajetória das duas apresentadoras, enfatizando os pontos em comum entre ambas.

Somente na quinta-feira Patrícia Poeta gravou o seu primeiro programa-piloto na bancada do Jornal Nacional. Ou seja, até o dia do anúncio oficial do troca-troca nenhum teste foi feito – até para tentar que a substituição não vazasse.

No sábado à tarde, Patrícia gravou mais um e ontem novamente foi ao estúdio do JN para um novo piloto. A direção do jornalismo da emissora aprovou o resultado – embora se não ficasse no ponto nada mais poderia ser feito, a escolha já fora anunciada.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MS – 48 municípios sob risco da dengue

“Com a chegada do verão o risco de surtos de dengue no país aumenta. Hoje, 48 municípios estão em situação de risco para ocorrência de surto de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5). Entre as cidades em situação de risco estão três capitais: Cuiabá (MT), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).

O ministério considera em situação de risco os municípios em que, a cada cem casas, mais de 3,9 apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença. O resultado foi obtido através do Liraa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) em 653 municípios.

O maior número de casos ocorreu no Norte e Nordeste. Até o fim de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve redução de 25% no número de casos.

A maior redução foi no Centro-Oeste, que teve 77% menos casos em 2011. Foram 211 mil casos em 2010 contra 48 mil neste ano.

De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, é importante redobrar os cuidados nesse momento.

– Todo verão temos condições muito favoráveis para o mosquito. Precisamos agir agora para evitar que tenhamos surto grande no verão, já que as maiores transmissões são entre janeiro e maio, quando temos aumento da temperatura e da chuva também.

Os criadouros do mosquito são diferentes em cada região do país. No Norte e Sul, a maioria das larvas encontradas estavam em resíduos de lixo. Nos municípios do Norte 44% dos imóveis tinham larvas no lixo, por exemplo.

No Nordeste e Centro-Oeste os mosquitos encontrados estavam principalmente em reservatórios de água. No caso dos municípios do Nordeste, mais de 72% dos casos estavam em caixas de água, tambores e poços ligados ao abastecimento.

No Sudeste o problema da dengue está principalmente em depósitos domiciliares, ou seja,vasos, pratos, bromélias, ralos, lages e piscinas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o Liraa dá uma fotografia da situação da dengue no país, que pode mudar rapidamente, já que o mosquito tem uma alta capacidade de adaptação.

– O risco de ter epidemia é sempre uma combinação entre ter mosquito e ter pessoas suscetíveis para ter ou não a doença. O levantamento é importante nesse momento porque é um alerta para intensificar o cuidado. Para ajudar na mobilização da comunidade e resolver o problema onde está o foco do mosquito.”

(R7.com)

Balança comercial inicia mês com superávit de US$ 319 milhões

“As exportações no total de US$ 1,785 bilhão foram maiores do que as importações de US$ 1,466 bilhão nos dois primeiros dias úteis deste mês. Com isso, o superávit comercial ficou em US$ 319 milhões, informou hoje (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De janeiro até o dia 2 de dezembro, o saldo comercial positivo chega a US$ 26,293 bilhões, um crescimento de 70,8% na comparação com o de igual período de 2010 (US$ 15,393 bilhões).

Nos 231 dias úteis deste ano, as exportações ficaram em US$ 235,697 bilhões, com média diária de US$ 1,02 bilhão, um crescimento de 28,3% em relação o registrado em igual período de 2010. As importações totalizaram US$ 209,404 bilhões, com média por dia útil de US$ 906,5 milhões, o que representa uma alta de 24,4%.”

(Agência Brasil)

Chico Anísio volta a ser internado

Chico Anysio voltou a ser internado no Hospital Bom Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com as informações da assessoria de imprensa do humorista, ele teve febre na última quarta-feira (30) e foi levado ao hospital.

Diagnosticado com uma infecção urinária, Chico precisou ser internado para que os médicos pudessem investigar a causa da doença.

Após exames, descobriu-se que o humorista está com uma contaminação causada por fungos. Ele é tratado com antibióticos e ainda não tem previsão de alta.

No início do ano, Chico teve problemas cardiorrespiratórios e ficou no hospital por quase quatro meses. A última internação do humorista aconteceu no dia 11 de novembro, quando ele sentiu fortes dores nas costas.”

(Portal Terra) 

Número de pequenos empeendedores no Brasil aumenta 13% em oito anos

“A quantidade de pequenos empreendedores no Brasil aumentou 13% de 2001 a 2009. A informação está no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a publicação, em 2001 o Brasil tinha 20,2 milhões de pequenos empreendedores. Em 2009, o número de proprietários de pequenos negócios chegou a 22,9 milhões, atingindo 22,7% da população economicamente ativa do país. Desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos e 3,9 milhões são donos de pequenos negócios que empregam outras pessoas.

Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – PMDB marca para dia 17 encontro regional em Fortaleza

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O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 17, em Fortaleza, encontro regional. Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo é discutir as eleições 2012. O parlamentar espera que conste na pauta desse encontre a possibilidade de o PMDB ter candidato na Capital. Danilo Forte se inclui entre quadros do partido para a disputa.

Ceará desembarca sem dar entrevistas. Diretoria dará coletiva na 3º feira

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O time do Ceará desembarcou, por volta das 8h30min desta manhã de segunda-feira, procedente de Salvador. A equipe, que perdeu por 2 a 1 para o Bahia e acabou rebaixada para a Série B, do Brasileirão, foi recebida pela imprensa, mas ninguém deu entrevista.

Nesta terça-feira, às 17 horas, numa entrevista coletiva,  Evandro Leitão deverá falar sobre o futuro dos jogadores, os próximos planos do clube e oficializar licença da presidência do clube que ficará sob a responsabilidade de Robinson de Castro.