Blog do Eliomar

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Aeroportos – Desembarques domésticos e internacionais decolam em janeiro

“Os desembarques de passageiros nos aeroportos brasileiros, em janeiro, aumentaram na comparação com o mesmo período de 2010, tanto nos voos domésticos como nos internacionais. A primeira medição deste ano registra crescimento de 17,6% na movimentação doméstica e de 14,6% na internacional.

Os desembarques domésticos somaram, em janeiro, 6,7 milhões nos vôos regulares e não regulares. No mesmo mês do ano passado, foram 5,7 milhões. Das linhas internacionais, desembarcaram 869 mil pessoas, incluindo residentes e não residentes no Brasil. Em 2010, foram 758 mil passageiros desembarcados, segundo dados apurados pela Infraero.”

(Com Site da Infraero)

VAMOS NÓS – Os dsados relacionados a desembarques domésticos e internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins ainda não foram disponibilizados pela assessoria de imprensa da estatal em Fortaleza.

Primeiro boeing da falida Vasp vai a leilão em breve

“Dentro de um mês, um Boeing 737-200 da falida Vasp será o primeiro avião leiloado pelo programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Infraero e a Anac. A 1ª Vara de Falências de São Paulo cuidará do assunto. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada quinta-feira pela Comissão Executiva do Espaço Livre.

Já o ex-dono da voadora, o empresário Wagner Canhedo, continua a voar em céu sem turbulência em Brasília. Aliás, em terra firme. É dono da Viplan, uma das maiores empresas de ônibus municipais do país.”

(JB Online – Informe JB)

Dilma: Ser presidente é como se todos os dias escalasse o Everest

“A presidente Dilma Rousseff afirmou no programa “Mais Você”, da Rede Globo, exibido na manhã de hoje (1), que ser presidente é “como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest”. “Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver”, afirmou. Dilma foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga. A presidente chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio. Ela foi recebida na porta do estúdio por Ana Maria. A apresentadora mostrou à Dilma as instalações do estúdio e as árvores e plantas na parte externa.

A presidente disse que está fazendo regime e que já emagreceu seis quilos. Ela disse ainda que gosta de preparar sopas, mas desde que que foi eleita não teve tempo para ir à cozinha do Palácio da Alvorada. Durante o programa ela preparou uma omelete de queijo. Dilma utilizou ovos, azeite, sal e queijo na receita. Ana Maria elogiou o prato feito por Dilma. “Não é todo mundo que come a omelete da presidente”.

A apresentadora de televisão serviu café para Dilma e elas conversaram sobre a luta contra o câncer, doença que ambas enfrentaram. “Você (Ana Maria) foi muito solidária comigo durante a doença. Você foi solidária na hora em que a gente está enfrentando o desafio”, disse a presidente. “A gente sai mais forte. O que importa é a vida”, disse.

Dilma afirmou ter seguido o exemplo da apresentadora de apoiar outras pessoas que também tiveram câncer. “A solidariedade é um gesto fundamental”, disse. Durante o programa, foi mostrado um vídeo com depoimentos de pessoas próximas à presidente.

No programa, Ana Maria comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel”, disse a presidente. “Sou uma mulher forte cercada por homens meigos”.

(Com Agências)

Palácio da Abolição perde um pouco de apoio com cortes de verbas, avisa peemedebista

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto perderá “um pouco do apoio e da força que tem no Congresso Nacional” com os cortes definidos pela equipe econômica nas emendas dos parlamentares. Ele disse que ainda é cedo para maiores avaliações sobre a repercussão da medida, mas observa que, de imediato, há sempre reclamações.

Aníbal Gomes disse que o PMDB deverá avaliar os cortes e conferir se atingiram, com maior impacto os parlamentares e os ministérios administrados por filiados. De antemão, afirmou que o Ministério do Turismo, controlado por peemedebista, e a pasta das Cidades, tocada pelo PP, sofreram baques.

“Vamos conferir os cortes, ver os ministérios dos partidos aliadsos e comparar essas perdas com os ministérios do PT “, acentuou o parlamentar.

TCU – Auditoria detectou falhas no seguro-desemprego

“Apontado pelo próprio governo como uma central de fraudes, o programa do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho, recebeu, há três semanas, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Decisão aprovada pelos ministros do TCU no dia 9 de fevereiro aponta fragilidades que podem levar a fraudes no pagamento do benefício. O acórdão dos ministros faz recomendações baseadas numa auditoria realizada em 2009.

“Tais medidas visam a contribuir para minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”, defendem os auditores. Segundo a análise, há, entre outras coisas, “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro-desemprego.

A investigação informa que a ausência de um sistema de cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado com informações oficiais prejudica a fiscalização. A auditoria pede o aperfeiçoamento do software do seguro-desemprego.

Os auditores mencionam, por exemplo, a falta de confiabilidade nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), usado pelo governo como ferramenta do seguro-desemprego.

“O sistema pode ser baixado da internet por qualquer pessoa e não há necessidade de autenticação, ou seja, não se sabe a origem dos dados cadastrados, o que abre a possibilidade de fraudes nas ações de seguro-desemprego”, diz trecho do relatório de auditoria.”

(Estado.com)

Venda de veículos novos acelera em fevereiro no País

“As vendas de veículos novos vão bater recorde em fevereiro, apesar do pacote de contenção do crédito anunciado pelo Banco Central (BC) em dezembro e da alta da taxa de juros, em janeiro. Em fevereiro, sem computar os dados de ontem, as vendas atingiram 255 mil veículos, o melhor resultado para o mês. No bimestre, as vendas vão superar meio milhão de unidades, incluindo caminhões e ônibus.

Em relação a fevereiro de 2010, o crescimento deve ficar na casa dos 20%, pois a indústria espera encerrar o mês com vendas próximas a 270 mil veículos. Até sexta-feira, o crescimento estava em 15%. Na comparação com janeiro passado, a diferença, que era de 4% até ontem, pode chegar a 10%.

No bimestre, foram licenciados até sexta-feira 499,8 mil veículos, 15% mais que no mesmo período do ano passado, quando ainda estava em vigor a redução parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), encerrada em março. Mesmo considerando dados sazonais, como o fato de o feriado de carnaval ter caído em fevereiro no ano passado, os resultados são melhores que os de 2010, embora estejam abaixo dos números do último semestre.

No mês passado, até o dia 25, a média diária de licenciamentos foi de 13.420 veículos, em comparação a 11.629 em fevereiro de 2010. Em janeiro de 2011, a média foi de 11.661 unidades, enquanto em dezembro foi de 17.343, a melhor da história.”

(Agência Estado)

TSE não julgou um terço das ações por infidelidade

“Autor da resolução que prevê cassação por infidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou de julgar quase um terço dos processos movidos contra parlamentares que trocaram de partido na última legislatura. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que dez das 34 ações que chegaram à corte reivindicando a vaga de deputados e senadores acabaram extintas por falta de objeto, ou seja, porque o mandato dos denunciados terminou. Houve apenas duas condenações – uma delas não cumprida porque o deputado recorreu.

Dos 53 parlamentares que trocaram de partido após as datas-limites fixadas pela Justiça eleitoral, 21 não tiveram seus mandatos cobrados pela legenda, nem pelo Ministério Público Eleitoral nem pelo suplente interessado na cadeira. Outros dois congressistas que mudaram de sigla antes dos prazos estabelecidos pelo TSE também viraram alvo de ação. Mas eles escaparam por ter comprovado que migraram antes da data fixada.

Entre os 79 deputados que mudaram de partido, 31 o fizeram antes da data-limite de 27 de março de 2007 estabelecida pelo TSE na resolução. Naquele mesmo ano, outros 17 deputados abandonaram suas respectivas siglas a despeito da decisão da Justiça de que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. De olho nas eleições de 2010, mais 31 deputados migraram até 3 de outubro de 2009, no prazo necessário para participarem da corrida eleitoral. Eles usaram a necessidade de estar filiado a um partido um ano antes do pleito como brecha para mudar de legenda.

O Congresso em Foco pesquisou no sistema do TSE a situação de cada um dos parlamentares envolvidos no troca-troca partidário. O mapeamento dos processos mostrou que 31 deputados e três senadores responderam a ações sobre fidelidade partidária. A grande maioria teve o mandato requerido por partidos ou suplentes. Três deles, no entanto, anteciparam-se e entraram com pedidos de justa causa na corte eleitoral.”

(Congresso em Foco)

Tucano chama de "calote eleitoral" cortes orçamentários

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou de “calote eleitoral” o pacote de cortes de recursos anunciados pelo Governo Dilma Rousseff. Em especial, ele destacou, nesta terça-feira, o programa  “Minha Casa, Minha Vida”, voltado para financiar a casa própria.

“Esse programa foi emblemático na campanha de Dilma Rousseff. Era a promessa feita constantemente do então presidente Lula e dela. O que vemos é que o Minha Casa, Minha Vida ágpra virou Minha Casa, Meu Tormento”, ironizou o tucano.

Lamentou ainda o parlamentar que os projetos incluidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram atingidos “quando o governo sempre apregoou que seriam poupados e, na prática, não foram”. O Dnocs e o Dnit sofreram cortes em algumas de suas ações que constam do PAC.

Senado – Cearense ganha Prêmio Bertha Lutz

“Nesta terça-feira, às 10 horas, o Congresso Nacional realizará sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher e conceder o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz 2010, do Senado, às cinco vencedoras desta edição. Serão diplomadas Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Carmem Helena Foro e Maria Ruth Barreto, esta última cearense que entrou na lista por indicação do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Maria Liége participa da Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande é pedagoga, escritora e atualmente vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Maria José da Silva criou um projeto de coleta seletiva e educação ambiental e incentiva a criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável, no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira presa política do Ceará durante o regime militar. Carmem Helena Foro trabalha como coordenadora de movimentos sindicais.

A sessão de homenagem às mulheres foi requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também preside o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Segundo a parlamentar, é necessário “reverenciar as mulheres, em reconhecimento por sua fibra e coragem, por sua ternura e carinho e pela dedicação”.

Bertha Lutz

O Prêmio Bertha Lutz foi instituído pelo Senado em 2001 para homenagear mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no país. Bertha Maria Júlia Lutz (1894-1976) tornou-se pioneira na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras.

Filha de Amy Fowler e do cientista pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha Lutz esteve à frente da luta pela aprovação da legislação que permitiu às brasileiras o direito de votar e serem votadas. Ela foi deputada federal no ano de 1936, sendo cassada no Estado Novo, em 1937.”

(Com Agência Senado)

Novela global ameaça de ter classificação alterada

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Engolir sapos não parece ser prática comum aos personagens do folhetim das nove da Globo. Sem papas na língua ou pudor, muitos deles têm barbarizado em cena, o que vem provocando reações não muito simpáticas de parte do público. No site da campanha “Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania’’, da Câmara dos Deputados, só em fevereiro foram computadas 23 denúncias de pessoas que consideram o conteúdo de Insensato Coração inapropriado para o horário.

De acordo com o órgão, esses telespectadores argumentam estar incomodados com a linguagem chula, as cenas eróticas e o desrespeito aos valores familiares na trama.

Hoje recomendado para maiores de 12 anos, o folhetim corre o risco de ser classificado como inapropriado para menores de 14 anos e de ter o seu horário de exibição alterado para as 22 horas, caso o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações do Ministério da Justiça considere que as cenas tidas como impróprias tendem a ficar mais apelativas.

Um dos autores de Insensato Coração, Ricardo Linhares afirmou apenas: “A novela está adequada ao horário em que é exibida. Não tenho conhecimento de nenhuma crítica ao seu linguajar’’.

O especialista em teledramaturgia Mauro Alencar concorda e diz considerar a trama “perfeitamente adequada’’ ao horário das nove.

“É uma novela densa, com relações familiares conflituosas, e isso é benéfico ao gênero. Todo esse movimento atesta que ela está cumprindo o seu papel de mobilizar a sociedade, mostra que as pessoas estão sintonizadas na trama. Qualquer família tem pontos em comum com os conflitos apresentados.’’

Para ele, é natural que haja reações contrárias no início da novela. “O público está conhecendo uma história e, sempre que sai de uma zona de conforto, o processo de entendimento é mais lento’’, afirma ele, que diz ser marca dos autores a narrativa cercada por dilemas sociais e morais.”

(Folhapress)

Presidente da CCJ do Senado quer campanha contra drogas nos cinemas

A problemática do crescente consumo e comercialização das drogas no Brasil será levada ao plenário do Senado, nesta terça-feira, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira. Às 14 horas, ele fará discurso sobre a rápida expansão de todos os tipos de entorpecentes, principalmente do crack, os seus efeitos no cotidiano das famílias e as ações que serão desenvolvidas por ele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Eunício irá se basear em dados nacionais, mas também apresentará números referentes à realidade do tráfico e consumo de drogas em Fortaleza e nas cidades do interior do Ceará, comprovando o forte sinal da interiorização desse problema social e de saúde pública. “No Nordeste, como não havia, até pouco tempo, crime organizado com relação ao tráfico de drogas, o crack entrou livremente. Na década de 1990, foi a vez de a droga chegar ao Ceará. Hoje, o crack é um problema generalizado no estado”, destacou o peemedebista.

Como colaboração ao debate, Eunício fará menção aos mais de 100 projetos já em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema, em especial àqueles que prevêem penas mais duras para quem pratica a venda de entorpecentes. Como uma de suas iniciativas à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com base nos debates na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Eunício pedirá, através de requerimento, que projetos que buscam assegurar o compromisso da mídia para o esforço nacional junto com o Estado e a sociedade civil sejam encaminhados para apreciação na CCJ.

Pedirá também o encaminhamento dos projetos que propõem obrigatoriedade da exibição, nos cinemas, de filme publicitário, de caráter educativo, sobre as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas ilícitas.  Outra iniciativa a ser apresentada pelo senador será a realização de ciclo de audiências públicas na CCJ sobre o papel informativo e educacional dos meios de comunicação no combate ao narcotráfico.

Copom se reúne pela segunda vez no ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne hoje (1º) e amanhã (2), sempre no fim da tarde, para discutir o reajuste a ser feito na taxa básica de juros (Selic), que está em 11,25% ao ano. De acordo com a expectativa dos analistas financeiros que responderam à pesquisa Focus, realizada pelo BC na última sexta-feira (25), a taxa básica de juros deve aumentar 0,5 ponto percentual, cravando 11,75% a partir de amanhã à noite, depois que terminar a segunda parte da reunião do colegiado de diretores do BC.

Alguns economistas arriscam, porém, um índice mais alto, com evolução para 12%. É o caso da economista-chefe do Banco Fibra, Maristella Ansaldi, que justifica a expectativa na pressão inflacionária, exercida de outubro do ano passado para cá, num ciclo de alta que dura cinco meses.

A segunda reunião do Copom no governo de Dilma Rousseff será também a primeira oportunidade para dois novos diretores do BC exercerem direito de voto. Altamir Lopes, da diretoria de Administração, e Sidnei Marques, da diretoria de Liquidação e Controle de Operações de Crédito Rural, participavam da reunião como chefes de departamento, sem direito a voto.

Agora, eles vão votar e se depender da posição que externaram na sabatina do Senado, na semana passada, deverão ajudar o BC a usar as armas de que dispõe para conter a inflação.”

(Agência Brasil)

No Ceará, Dnocs e DNIT são os mais atingidos pelo corte de verbas

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“O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento da União para 2011 chegou ao Ceará atingindo, principalmente, demandadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No total, os valores que antes poderiam chegar ao Ceará, mas que foram vetados pela política de corte de despesas do Governo Federal, chega a R$ 92,7 milhões. Segundo levantamento do portal Contas Abertas, o Ceará é o estado que passa pelo oitavo maior corte de recursos.

Diante do detalhamento dos cortes, divulgado ontem, o coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), procurou demonstrar tranquilidade: “Eu estou dizendo que nenhum grande projeto estratégico para o Ceará foi atingido por esses cortes”. O deputado avaliou, entretanto, que a perda mais significativa entre as emendas ao Orçamento vetadas foi a previsão de R$ 30 milhões para a manutenção de perímetros irrigados, que seriam destinados ao Dnocs. “Mas isso a gente compensou porque aprovamos uma emenda de R$ 30 milhões destinada aos projetos da Copa do Mundo de 2014”, amenizou.

A emenda de bancada de R$ 30 milhões para o Dnocs é a mais volumosa dentre as emendas vetadas. O projeto Cinturão Digital, do Governo do Estado, e o Dnit também deixaram de ter recursos previstos com o corte de outras duas emendas volumosas: a primeira, no valor de R$ 19 milhões – que seriam destinados ao Cinturão Digital – e a segunda, no valor de R$ 20,8 milhões – que seriam destinados à manutenção de trecho na BR-226, competência do Dnit.

Além das emendas de bancada, os cortes do Governo atingiram também emendas individuais de alguns deputados federais: foram atingidos interesses específicos dos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Eudes Xavier (PT), José Airton Cirilo (PT), Ariosto Holanda (PSB) e José Gerardo (PMDB), além de demanda do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Sobre as perdas volumosas, como para o Cinturão Digital, Guimarães comentou que o projeto deixou de receber um investimento extra, mas que os recursos necessários já estão garantidos por meio de parcerias com ministérios federais. Quanto aos R$ 20,8 milhões a menos para a manutenção da BR-226, o coordenador da bancada – que se intitulou “um defensor de Dilma” – disse que já há recursos previstos para a manutenção das estradas. Com o corte de R$ 92,7 milhões em emendas, o Ceará ainda conta com a previsão de aproximadamente R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Se até o fim do ano os parlamentares conseguirem empenhar pelo menos a metade desses recursos, já seria “grande vitória” para a bancada, avalia.”

(O POVO)

Começa período de declaração do Imposto de Renda

“Começa hoje e vai até o dia 29 de abril a entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano. A cópia do programa já pode ser feita no site da Receita www.receita.fazenda.gov.br/irpf2011), que espera receber 24 milhões de declarações.
A Receita fez alterações pontuais no programa: mudou a interface que, promete, será mais limpa e fácil de navegar, e foram criados novos campos para facilitar a vida do contribuinte e evitar que ele caia na malha fina por não prestar todas as informações necessárias.

Agora, à medida que a declaração é preenchida, o programa vai informando qual declaração é mais vantajosa, se a completa ou a simplificada. Na versão anterior, essa informação só era dada no final do preenchimento.

Outra mudança foi a criação de uma ficha para declarar rendimentos acumulados recebidos em 2010, mas que se referem a anos anteriores. É o caso, por exemplo, de salários pagos após ações judiciais. Essa renda será tributada levando em consideração os meses em que deveria ter sido paga, o que reduzirá o imposto devido.

ALUGUÉIS

Também houve alteração nas regras para quem paga ou recebe aluguel. No novo programa, o inquilino poderá informar o CNPJ da pessoa jurídica para a qual paga aluguel -já é possível informar o CPF de pessoas físicas. Já os locatários poderão indicar os dados de corretores ou imobiliárias que recebem comissão para administrar seus imóveis.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, diz que o contribuinte já podia abater esse valor da renda lançada no IR e muitas vezes caía na malha fina porque informava o valor reduzido, descontada a comissão, mas o inquilino lançava o valor total.

Neste ano, pela primeira vez, casais do mesmo sexo poderão declarar em conjunto com o(a) parceiro(a) ou informá-lo como dependente. Ontem, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do benefício. Segundo Adir, a regra continua valendo, mas a Receita acatará qualquer decisão judicial sobre o assunto.”

(Folha)

Bancos poderão oferecer conta eletrônica gratuita

“Os bancos poderão oferecer a partir de amanhã contas que podem ser movimentadas exclusivamente por meios eletrônicos sem cobrança de tarifas. A oferta do serviço será facultativa: ou seja, caberá aos bancos decidir se vão oferecer ou não esse tipo de conta, que vale para a movimentação gratuíta em canais como internet, caixas eletrônicos e aparelho celular.

A medida – aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e que entra em vigor amanhã – tem a finalidade de promover a inclusão financeira em diferentes níveis sociais.

As tarifas bancárias, contudo, poderão ser aplicadas no uso dos meios não eletrônicos, como guichê de caixa ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista. A isenção de taxas nesse caso só acontecerá se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis.

A medida ainda permite aos bancos a cobrança de tarifa de cadastro para início de relacionamento com novos clientes.”

(Valor Online)

Três cearenses resgatados da Líbia chegam ao Recife

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“A construtora Queiroz Galvão confirmou a chegada ao Brasil do grupo de 148 brasileiros que estava na Líbia, sendo três do Ceará. O avião fretado pela empresa para resgatar funcionários e parentes de trabalhadores chegou na noite dessa segunda-feira ao Recife (PE).

Das 148 pessoas no voo, 56 eram pernambucanos. Do Maranhão, chegaram 14 pessoas, mais 11 de São Paulo, 10 da Paraíba, oito do Pará, oito do Distrito Federal, quatro de Goiás, quatro do Rio de Janeiro, duas de Minas Gerais, duas do Mato Grosso, duas do Rio Grande do Norte, uma do Amazonas, uma de Santa Catarina e uma de Sergipe. 

O grupo embarcou para o Brasil em um navio na última sexta-feira (25). Por causa do mau tempo, a embarcação só pôde começar a viagem no sábado (26) e seguiu para a Grécia, de onde o avião partiu na manhã de hoje.

Desde o último dia 15, o governo de Kadafi é alvo de protestos. Organizações não governamentais estimam que mais de 700 pessoas morreram nos confrontos entre manifestantes e forças policiais. Também há denúncias de violação de direitos humanos e crimes contra a humanidade.

(Agência Brsil e POVO Online)

Sarney – STF deve decidir sobre lei que fixou mínimo

“O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (28) que cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a validade da lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e determina que os próximos reajustes sejam feitos por decreto até 2015.

Para ele, esta seria a melhor forma de solucionar o impasse instalado diante das posições adotadas pela base aliada, que defende a proposta, e pela oposição, que pretende recorrer ao STF por entender que a medida fere a Constituição.A lei, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (25) e publicada na edição de hoje Diário Oficial da União, passou por discussão no Congresso nas últimas duas semanas.

A oposição considera inconstitucional o reajuste por decreto com base no inciso IV do artigo 7º da Constituição, segundo o qual o “salário mínimo é fixado em lei”. O governo, por sua vez, argumenta que a Constituição está sendo atendida, pois a lei estabelece a fórmula de reajuste do salário mínimo, sendo que apenas o resultado do cálculo feito com base nessa fórmula será matéria do decreto presidencial.

As regras incluídas na proposta aprovada pelo Congresso são as mesmas que vinham sido usadas: para o cálculo do reajuste do salário mínimo, será levada em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes.”

(R7.com)

Dilma participa do programa de Ana Maria Braga

Foto: TV Globo/Renato Rocha Miranda
Dilma e Ana Maria Braga (Foto: TV Globo / Renato Rocha Miranda)

“Na manhã desta segunda-feira (28), a presidente Dilma Rousseff esteve no programa “Mais Você”, da Rede Globo, e foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga para o programa que vai ao ar amanhã, dia 1º de março. Dilma chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio.

Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação (CGCOM), durante um café da manhã, Dilma agradeceu a solidariedade de Ana Maria quando recebeu o diagnóstico de câncer. As duas tiveram a mesma doença e conversaram sobre a luta que travaram para vencê-la.”

(Globo)