Blog do Eliomar

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Petista diz que Ciro foi vetado por seu partido e não por PT ou Dilma

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Do deputado federal Eudes Xavier (PT), ao comentar a ausência de Ciro Gomes (PSB) na equipe de Dilma Rousseff:

– O Ciro não foi vetado pelo PT nem por Dilma, mas por disputas internas do partido dele, o PSB.

De concreto, nas últimas horas, veio a indicação do prefeito de sobral, Leônidas Cristino, para a Secretaria Especial dos Portos, que ficará sem gerir aeroportos como estava programado. Leônidas é aliado dos Ferreira Gomes.

Para alguns, um lenitivo. Para Cid, ótimo, pois contará com um aliado em espaço que promete ser fortalecido.

Futuro ministro do Turismo pediu ressarcimento de despesa em motel

“O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.

Parlamentar do chamado “baixo clero” da Câmara – ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB. Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de “verba indenizatória” para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe. O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

“Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite”, disse. “Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo”, afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. “Traga alguém para almoçar aqui”, diz uma placa. No local, há quartos chamados “Bahamas”, “Cozumel”, “Aruba”, “Cancún” e “Margarita”, todos em homenagem a ilhas do Caribe. Logo na entrada uma placa anuncia “Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe”.

“Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel”, disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas). Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão. O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais.

O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada. O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado. Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.”

(Estadão)

Protesto de bispo cearense contra reajuste de parlamentares divide opiniões

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O protesto de dom edmilsonda Cruz virou tema de editorial do jornal O POVO desta quarta-feira. Confira:

O Senado concedeu, ontem, através de sua Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara a dom Manuel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte e presidente do Movimento Ceará de Paz (MCP), dentre outras personalidades. Na cerimônia de entrega, porém, o religioso recusou a homenagem em protesto pelo aumento desmesurado de vencimentos que os parlamentares se autoconcederam recentemente.

A comenda que leva o nome de dom Hélder Câmara tem um valor simbólico muito expressivo por exaltar uma das figuras mais importantes na área de defesa dos direitos humanos, reconhecido não só internamente, mas em todo o mundo, onde existam vítimas do arbítrio, da violência do Estado e do poder político e econômico.

Ao destacar o cearense dom Edmilson da Cruz, o Senado, através de proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tinha a intenção de emprestar reconhecimento a uma das figuras mais dignas do episcopado brasileiro. Este, porém, considerou um dever de consciência recusar a homenagem, justificando que a comenda ficara esvaziada de seu sentido pelo fato de os parlamentarem terem agido de uma forma que não a honravam, quando promoveram seu próprio aumento salarial de maneira exorbitante. “Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho” – protestou o bispo, reafirmando a fama de ser uma voz corajosa na defesa dos oprimidos e do interesse público.

Evidentemente, pela sua entranhada convicção cidadã e de respeito ao Estado Democrático de Direito, dom Edmilson tem um grande apreço pela instituição parlamentar. Justamente, por ter esse zelo, não quer vê-la desfigurada por atos que se distanciem da vontade da sociedade, pois os representantes estão ali como delegados da soberania popular, ou seja, o mandato pertence ao representado e não ao representante.

Certamente, o gesto de dom Edmilson deve ser louvado como uma advertência aos políticos para tenham compromisso com o interesse público a fim de que a democracia seja honrada principalmente pelos que são encarregados, em primeira mão, de preservá-la.

Orçamento 2011 – Lula diz que vetará cortes nos recursos do PAC

“O presidente Lula voltou a afirmar ontem que não haverá cortes nos recursos do Orçamento destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Indagado sobre a decisão da relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), de reduzir as verbas do programa em R$ 3,3 bilhões em 2011, Lula lembrou que tem poder de veto da peça a ser votada no Congresso:

— Vocês fizeram matéria precipitada. Ela (Serys) não pode torcer para as coisas darem errado assim, ou tentar desmentir o presidente. Vocês sabem que tenho poder de veto. Esse orçamento, que for votado, tem de vir para mim. Está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo… Primeiro, é preciso saber se vai fazer. Vamos esperar o Orçamento ser aprovado para a gente poder saber se vai cortar alguma coisa do que colocamos. E eu posso te dizer: não vão cortar dinheiro do PAC.

O relatório final apresentado pela senadora prevê redução no PAC de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,15 bilhões no próximo ano. Mas, diante da reação irada de Lula, Serys recuou e incluiu ontem em seu parecer uma autorização para que o governo faça a recomposição dos R$ 3,3 bilhões suprimidos do PAC.”

(O Globo)

Greve ameaça aeroportos brasileiros

Uma reunião do Ministério Público do Trabalho com representantes dos sindicatos das companhias aéreas e dos trabalhadores do setor terminou sem acordo nesta terça-feira. Diante do impasse, a paralisação da categoria está mantida para a esta quinta-feira, dia 23, antevéspera de Natal.

Neste dia, às 5 horas, estão programadas assembleias em várias capitais, principalmente no Rio (em frente ao aeroporto Santos Dumont) e em São Paulo (Guarulhos e Congonhas), onde os funcionários do setor aéreo estão mais mobilizados. A categoria promete ao menos uma operação-padrão, o que deverá gerar atrasos em cascata nas principais rotas.

A possibilidade de crise aérea fez com que a presidente eleita, Dilma Rousseff, desistisse de tirar o comando dos aeroportos da Defesa e repassasse para a Secretaria de Portos, criando a secretaria de Portos e Aeroportos. Só depois ela vai avaliar a conveniência de criar a pasta de Aeroportos.

Estão programados para o dia 23 entre 480 mil e 500 mil embarques e desembarques, com pelo menos 240 mil passageiros circulando entre os principais aeroportos do país.

Para evitar quebra-quebra nos aeroportos, caso a greve se confirme, o Ministério da Defesa enviou ofício aos governadores, solicitando reforço na segurança. A recomendação é que a Infraero também reforce sua equipe.”

(Com Agências)

Datafolha – 83% dos brasileiros acham que Dilma fará governo igual ou melhor que Lula

“Pesquisa Datafolha feita em todo o país revela que, para 83% da população, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o de Luiz Inácio Lula da Silva. Para 53%, a gestão dela será igual à dele. Segundo 30%, porém, ele se sairá melhor, informa a reportagem de Silvio Navarro publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

O futuro governo será ótimo ou bom para 73%. É a segunda expectativa mais otimista desde a redemocratização –perde para Lula, que tomou posse em 2003 com 76%. Para quase um quinto dos entrevistados (18%), a saúde é a área em que Dilma deve se sair melhor.

Já o pior desempenho da petista aparece na expectativa de combate à corrupção, quesito em que 20% consideram que sua atuação será ruim ou péssima.”

(Folha Online)

Efeito Cascata – Deputados do Ceará vão ganhar R$ 20 mil por mês

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“Depois da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa está prestes a aprovar o reajuste dos deputados estaduais para 2011. O aumento é fixado em 75% do salário dos deputados federais, que passarão a receber R$ 26,7 mil por mês, além de verbas parlamentares, conforme o aprovado na semana passada.

Enquanto a Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 61,8%, aqui, o percentual girou em torno de 45%. O salário daqueles que ocuparão cadeiras no Legislativo estadual passará de R$ 11 mil para R$ 20 mil, após ser aprovado pelos deputados. Com isso, o Ceará segue o que diz a lei, assim como São Paulo e Minas Gerais se anteciparam na semana passada em aumentar os salários dos parlamentares estaduais.

A um dia de entrar em recesso, o projeto de lei da Mesa Diretora foi aprovado na manhã de ontem, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além das reuniões conjuntas das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público, e Defesa do Consumidor. Dessa forma, a medida fica pronta para ser votada hoje em plenário, assim como o Orçamento do Estado.”

(O POVO)

Orçamento 2011 – Proposta será votado sem mudança, diz vice-líder

“O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse hoje (21) que cumprirá as determinações do Executivo de votar o Projeto de Lei de Orçamento de 2011 da forma como está. O objetivo é não correr riscos, evitando assim que a apreciação da matéria fique para 2011.

“A orientação que eu tenho é a de votar [o projeto] e eu vou botar para votar. Estou cumprindo ordens do Ministério do Planejamento”, disse o vice-líder. Para tanto, ele tem argumentado com os deputados e senadores que sem a aprovação da peça orçamentária neste ano “todo mundo ficará sem nada”.

Gilmar Machado também rebateu as ameaças do líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de obstruir as sessões de hoje da Comissão Mista de Orçamento e, se necessário, a votação em plenário prevista para amanhã (22), caso o valor do salário mínimo não seja aumentado de R$ 540 para R$ 580 a partir de janeiro de 2011.

“É um direito dele reclamar, mas quem vai decidir sobre esse assunto é o presidente Lula e a Dilma [Rousseff, presidenta eleita]”, afirmou o vice-líder.”

(Agência Brasil)

Chico Anísio permanece com pneumonia

“O humorista Chico Anysio permanece internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Na manhã desta terça-feira (21), o médico Luiz Cesar Cossenza Rodrigues visitou Chico e afirmou que ele já está sem febre. Mesmo assim, ele ainda precisa do o suporte mecânico para respirar. Chico também está com pneumonia na base do pulmão esquerdo.

O humorista será submetido a uma broncoscopia para coleta de material que permitirá a identificação da bactéria que está causando a infecção.

Chico chegou ao hospital no último dia 2, com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o doente foi submetido a angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.

Durante o período pós-operatório, ele apresentou novo quadro de falta de ar, quando foi diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).”

(Folha Online)

Depois de Tiririca, agora é Popó

“O ex-boxeador Acelino Popó Freitas vai assumir a vaga de deputado federal em fevereiro de 2011. Na última segunda-feira (20), a presidente eleita Dilma Rousseff anunciou o deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades e Popó era o próximo na linha sucessória da Câmara entre os deputados eleitos na Bahia pela coligação de seu partido, o PRB. Ele recebeu 60.308 votos.

Popó comemorou a vitória no Twitter e agradeceu aos eleitores. “Quem já viu? A nossa presidente Dilma confirmou Negromonte como ministro oficialmente!”, disse no microblog. O ex-boxeador disse ainda que esse é o momento do esporte brasileiro por causa da Copa em 2014 e da Olimpíada em 2016.

Além de Negromonte, Dilma confirmou outros sete nomes de sua nova equipe.

Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, migrou para a Saúde. A presidente eleita manteve Orlando Silva na pasta de Esportes e Luiz Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União).

Além de Padilha, Silva e Adams, ela confirmou os nomes de Ana de Hollanda (Cultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luiza Helena de Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Mário Negromonte (Cidades). Agora, faltam sete nomes.”

(R7.com)

Dom Edmilson recusa-se a receber comenda do Senado em protesto contra reajuste

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“Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo emérito de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. “Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta”.

Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la”. Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que “ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”. Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre “a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria”.

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura “com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas”. Diante da situação criada, o senador José Nery (PSOL-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada “coerente” com o que pensa.

“Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares”, acrescentou o senador paraense.

O protesto contra o reajuste dos parlamentares não se resumiu, no entanto, à manifestação do bispo. Cerca de 130 estudantes secundaristas e universitários de Brasília foram barrados na entrada principal do Congresso quando preparavam-se para protestar contra a decisão tomada na semana passada pelos parlamentares.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2011 – Relatora reserva R$ 1 bi para o Bolsa Família

“A relatora do Orçamento da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), apresentou ontem a versão do texto a ser votada pelo Congresso até quarta-feira, numa tentativa de evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, comece seu governo sem lei orçamentária. Na proposta, Serys cria uma reserva de R$ 1 bilhão para um eventual aumento de gastos com o programa Bolsa Família.

Isso permite ao governo elevar em 2011 o valor do benefício ou aumentar o número de atendidos pelo programa -medidas condicionadas, porém, à confirmação da arrecadação esperada.

“Se o governo quiser, terá a possibilidade de acertar a questão do Bolsa Família. Mas vai depender da presidente Dilma melhorar o valor do programa”, disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão de Orçamento.”

(Folha Online)

Instituto Lula abre até fim de abril

“O presidente Lula pretende inaugurar seu instituto até o fim de abril. Ele sugeriu a assessores que usem a estrutura de sua antiga ONG, o Instituto Cidadania, para acelerar a criação da entidade que comandará após deixar o Palácio do Planalto. O plano é aproveitar o registro da ONG, que foi desativada depois da sua posse, para fazer pagamentos e contratar os primeiros funcionários do futuro Instituto Lula.

Segundo o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o presidente sairá de férias logo após transmitir o cargo a Dilma Rousseff, mas já cobrou pressa na montagem da nova entidade. Os dois conversaram sobre o tema na semana passada, disse Vannuchi. “É coisa de três a quatro meses”, afirmou ele, sobre o prazo fixado por Lula para a inauguração.

A avaliação de encarregados do projeto é que a burocracia exigida pelo próprio governo para a abertura da entidade, que deve ser registrada no Ministério da Justiça, frustraria o cronograma traçado por Lula.

NOVA SEDE

Além do CNPJ, o novo instituto usará inicialmente o prédio do Cidadania, no bairro do Ipiranga. No entanto, o presidente descartou o uso do imóvel como sede de seu futuro escritório.

“Não pode ser lá”, afirmou o ministro, que presidiu a antiga ONG e acompanhará o presidente no Instituto Lula. Ainda segundo Vannuchi, foi descartada a compra de um prédio de três andares próximo ao parque do Ibirapuera, como a Folha antecipou em novembro.

O titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos afirmou que Lula ainda não fechou questão sobre as áreas em que atuará depois de deixar a Presidência. Ele disse que o projeto nasceu mais voltado para a política internacional, mas voltou a ser direcionado a assuntos domésticos nas últimas discussões. “É mais Brasil, mais mundo? Isso ainda está indefinido”, comentou.

Além de Vannuchi, o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) também deve deixar o primeiro escalão do governo para assessorar o chefe no instituto. O presidente ainda deve levar a assessora especial Clara Ant e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.”

(Estadão)

Dom Edmilson da Cruz receberá comenda do Senado

O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, receberá às 11 horas desta terça-feira, no plenário do Senado, a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB) e, na ocasião, receberão também a condecoração Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. A escolha dos nomes é feita pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

O senador Inácio Arruda, justificou sua indicação afirmando que “Dom Edmilson Cruz é uma personalidade pública que honra e dignifica a causa dos Direitos Humanos”. Exerceu ao longo de vinte anos as funções de bispo auxiliar do cardeal Aloísio Lorscheider, na Arquidiocese de Fortaleza, dedicando-se de modo intenso e intrínseco a sua vida à defesa dos oprimidos.

(Foto – Paulo Moska)

Confederação de Metalúrgicos entra com nova ação contra desoneração tributária no Ceará

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4508) no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar dispositivos de leis e decreto do estado do Ceará que instituíram o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades industriais em seu território.

Nesta ADI, a CNTM renova os argumentos utilizados em ações anteriores contra leis do próprio Ceará, do Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco e Goiás.

A confederação argumenta que a concessão de benefícios fiscais, especialmente no tocante ao ICMS, sem que haja acordo interestadual que o autorize, viola a Constituição, além de gerar prejuízos à categoria dos metalúrgicos decorrentes da “guerra fiscal” entre os Estados.”

(Site do STF)

Lula cobra aprovação de lei para regular a mídia

“Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 20, ao partido que se dedique a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff: reforma política, marco regulatório dos meios de comunicação e programas para a juventude. “Quero ver quem vai afinar, hein?”, disse Lula, segundo relatos de participantes do encontro, quando citou a polêmica proposta de regulamentação da mídia.

O projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica ainda não foi enviado ao Congresso, mas já desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controle social da mídia. Ao abordar o assunto com os petistas, no Palácio da Alvorada, Lula deixou claro que nem ele nem Dilma nunca planejaram censurar a liberdade de expressão.

Para o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, o marco regulatório “vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica e o atendimento ao direito da sociedade à informação”.

Com o mesmo argumento, o futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o governo não vai vigiar a mídia. “Agora, não é sensato simplesmente achar que a imprensa pode tudo e o cidadão, o político – porque político também é gente -, não tem direito a nada”, reagiu Bernardo, hoje titular do Planejamento.

A 11 dias de deixar o Palácio do Planalto, Lula pediu aos companheiros do PT que parem de brigar internamente e também com os outros aliados, principalmente do PMDB, por cargos no primeiro escalão. “A nossa prioridade é o governo Dilma e vocês precisam ajudá-la”, insistiu o presidente.

Diante da cúpula petista, Lula reafirmou o que já dissera ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: fora do governo, quer desmontar a “farsa do mensalão” e trabalhar pela reforma política, com financiamento público de campanha. O mensalão foi a maior crise que atingiu o governo Lula, em 2005, e por pouco não resultou no impeachment do presidente. Dirceu e outros réus do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) serão julgados em meados de 2011.”

(Estadão)

Governo desviou R$ 43 bi das telecomunicações

“O governo desviou R$ 43 bilhões da área de telecomunicações que deveriam custear a fiscalização do setor, o desenvolvimento de pesquisas e a oferta do serviço telefônico à população de baixa renda e em locais remotos. Segundo dados do próprio governo, desde 1997 foram arrecadados R$ 48 bilhões em três fundos públicos do setor: Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Apenas R$ 4,9 bilhões (cerca de 10% do arrecadado) teve a destinação prevista, e 90% estão retidos no Tesouro Nacional para financiar as contas públicas. A cifra equivale à soma dos Orçamentos previstos para 2011 dos Estados de Maranhão, Pernambuco e Piauí. Segundo as companhias telefônicas, as taxas de contribuição para os fundos são repassadas ao consumidor, nos preços dos serviços. A Anatel queixa-se de falta de recursos para a fiscalização. Pela lei, o Fistel deveria custear as necessidades da agência, mas não é o que ocorre.”

 (Folha Online)