Blog do Eliomar

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Desfile de 7 de Setembro deve reunir 35 mil na Esplanada dos Ministérios

“Pelo menos 35 mil pessoas deverão assistir ao desfile de 7 Setembro – dia da Independência do Brasil – na Esplanada dos Ministérios. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O desfile começará às 9h e terminará às 10h30, com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. A arquibancada coberta, montada ao longo da Esplanada, tem capacidade para 20 mil pessoas. O local dos desfiles contará com 300 banheiros químicos, 35 pontos de distribuição de água, 15 postos de atendimento de saúde e três telões.

Os postes da Esplanada dos Ministérios já estão decorados com faixas de tecido verde e amarelo para receber as corporações militares e alunos de escolas públicas que farão parte do desfile. Cerca de 1,2 mil pessoas devem desfilar. Veículos militares como tanques de guerra também passarão pela Esplanada, além da pirâmide humana formada por policiais militares em cima de uma moto.

Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que ocorrerão nas vias próximas ao local do desfile a partir das 5h50. A Esplanada e a Praça dos Três Poderes serão fechadas para o trânsito de veículos na via N1, desde o Palácio do Planalto até a Rodoviária.

Os estacionamentos dos ministérios serão fechados ao público, que pode deixar os carros nos anexos dos ministérios e nos setores Comercial, Bancário e de Autarquia. O esquema de segurança montado para o desfile contará com 841 policiais militares do Distrito Federal (DF) e 27 viaturas.

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de ministros e convidados, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, vão assistir ao desfile da tribuna de autoridades.

Após o desfile, a comemoração continuará com apresentações culturais de grupos locais e brincadeiras para crianças em tendas montadas na Esplanada. Em uma delas serão comercializados produtos da agricultura familiar e da economia solidária, artesanatos e artigos de povos indígenas.”

(Agência Brasil)

Jarbas Vaconcelos diz que fará campanha contra regulação da mídia

“O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse hoje (5) que será um “adversário ferrenho” de qualquer proposta do PT e do Governo Dilma Rousseff de regular a Imprensa. Orientação nesse sentido foi aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT, realizado no final de semana. “Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado ‘Marco Regulatório da Mídia’, nome pomposo para um verdadeiro Tribunal da Inquisição da Comunicação que os petistas querem implantar no Brasil”.

Jarbas Vasconcelos disse que a proposta petista foi uma forma de se solidarizar como ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por causa da reportagem da revista “Veja”, que mostrou Dirceu recebendo ministros e parlamentares num quarto de hotel em Brasília.

“O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir – com sempre fez – nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem. Ou de gângsteres. Agora exercendo o papel bem remunerado de ‘Consultor-Geral da República’. Felizmente, esse tipo de comportamento não combina mais com o Brasil dos tempos atuais.”

O senador do PMDB citou levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), mostrando o aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. “De agosto de 2010 para agosto deste ano, foram registradas cinco mortes em que há indício de ligação com a atividade profissional.

No relatório anterior da entidade, que abrangeu um período de dois anos, foi registrado apenas um homicídio, e por motivos não relacionados à profissão”. Para Jarbas, outra questão bastante grave é a expansão das censuras impostas a veículos de comunicação. “Nos últimos 12 meses, foram 12 casos contra 19 nos dois anos anteriores”.

Jarbas citou como exemplo mais grave a censura imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que há 766 dias foi proibido por um desembargador da Justiça Federal de São Paulo de publicar qualquer informação sobre o envolvimento do empresário Fernando Sarney em acusações de tráfico de influência no âmbito do Governo Federal, caso investigado pela Polícia Federal na “Operação Faktor”. Fernando é filho do presidente do Senador, José Sarney (PMDB-AP).

“Se absurdos como esses acontecem agora, há de se imaginar os riscos que corremos, caso o tal “marco regulatório” do PT seja aprovado. Teremos um Brasil no qual os aliados do Governo serão tratados de forma diferenciada, pois não são ‘pessoas comuns’, para usar a expressão de Lula sobre o senador José Sarney”, ironizou o senador pernambucano.”

(Com Agências)

Bancários em ritmo de campanha salarial

O Sindicato dos Bancários do Ceará integra, por meio do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, a mesa de negociações da categoria junto à Federação Nacional dos Bancos. Nesta segunda e terça-feira, estão em discussão cláusulas relacionadas á saúde e segurança dos bancários.

Mas dia 13 próximo vai entrar a questão que sempre gera dores de cabeça principalmente para a clientela de banco: reajuste salarial. Os bancários querem participação nos lucros e um piso superior s R$ 2 mil.

PT do Ceará faz reunião para avaliar o 4º Congresso Nacional da sigla

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para discutir agenda bem movimentada.

Na lista, um balanço do 4º Congresso Nacional do PT, realizado no fim de semana, em Brasília, conjuntura política, a realização do fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Tudo sob a coordenação de Joaquim Cartaxo, que comanda o GTE da legenda.

Governador do Rio diz que extinção da CPMF foi covardia contra o povo

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“O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.

Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.

“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.”

(Agência Brasil)

Governo quer escolas públicas em parceria com lan houses para ampliar acesso à internet

“O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 megahertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.”

(Agência Brasil)

PSB e PSD acertam para ser a 2ª bancada na Câmara

“O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deram na semana passada o primeiro passo formal para as duas legendas se unirem no Congresso e formarem a segunda maior bancada na Câmara.

Kassab fez várias articulações com seu grupo e prometeu na última sexta-feira a Campos que o PSD deve deixar o caminho livre e até apoiar a deputada Ana Arraes (PSB-PE) na disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ana Arraes é mãe de Campos. Ela disputa a vaga com vários deputados de outros partidos. Sua vitória seria uma demonstração de força do filho e das articulações futuras do PSB com vistas a 2014, quando o governador pensa em ser candidato a presidente ou a vice. O PSD deve ter uma bancada inicial próxima a 50 deputados. O PSB tem, segundo o site da Câmara, 31 cadeiras. Juntas, as duas legendas formam uma bancada de 81 e ficariam atrás apenas dos 86 do PT e à frente dos 80 do PMDB.”

(Folha.com)

O fantasma da censura ronda o Brasil

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Com o título “A censura não morreu”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio Ferraz Melo. Ele aborda a censura como algo que persiste na sociedade e, principalmente, sob constante ameaça de voltar a países da sul-americanos como o Brasil. Confira:

A questão da censura no mundo é repleta de contradições. Então vejamos. A censura foi inaugurada oficialmente pela Igreja Católica, em 1560, no Concílio de Trento, com o Índice dos Livros Proibidos – houve também um Índice das Imagens Proibidas, pois se temia que certos livros em sendo publicados pudessem levar os fiéis à heresia e a não mais seguir os dogmas da fé católica. Todos os regimes de governos totalitários apelaram para a implantação da censura, inclusive, o primeiro alvo na tomada dos governos são os meios de comunicação.

No século XVIII, a censura era o principal motivo para muitos ingressarem nas sociedades secretas e assim poderem defender suas ideias sem retaliações clericais – ademais, a garantia da liberdade de expressão tornou-se o objetivo das sociedades herméticas. Foi graças às impressoras subterrâneas clandestinas na Rússia que o mundo ficou sabendo das atrocidades de Stalin; e os comunistas defendem a “libertação” dos povos, mas quando assumem o poder, querem tolher-lhes a liberdade de expressão numa contradição, exemplo: China, Cuba, etc.

Em Cuba, terra do imortal Fidel Castro, a escritora Yoani Sánchez, tida como uma das mulheres mais influentes do mundo, não é lida em seu próprio país e o governo a ignora, ou seja, faz censura velada sem fazer nada contra. Na América do Sul, há uma orquestração idealizada pelo venezuelano Hugo Chávez para limitar a liberdade de imprensa nos países sul-americanos.

A censura se apresenta em múltiplas facetas: tempos passados na Europa eram cobrados “selos” para circulação dos jornais impressos e nem se percebeu com facilidade que estavam na verdade sendo censurado. Alguns políticos poderosos conseguem praticar a “censura judicial”, pois recorrem à Justiça para que a imprensa não divulgue seus malfeitos e assim atropelam outro direito fundamental que é o da informação.

A liberdade de expressão é um direito inegociável e todos devem ficar atentos a qualquer movimentação obscura para restringi-la, ou mesmo castrá-la. Já houve censura no Brasil na época da ditadura, mas o seu fantasma ameaça ressuscitar…

* Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.

Procurador regional do trabalho avisa: trabalhador terá membro em diretoria de empresa

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Uma novidade que consta na Constituição Federal, mas  quenao vinha sendo cumprida na prática vai sair do papel: o direito do tragbalhador ter um representante seu junto à diretoria da empresa. Quem fala sobre o assunto é o procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, agora vice-coordenador da Coordenadoria do Conselho Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais.

Farmácia Popular já distribuiu medicamentos com 5,4 milhões de pessoas, diz Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que 5,4 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito a medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, de fevereiro a agosto deste ano, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro deste ano, quando um percentual do valor dos medicamentos ainda era cobrado, 850 mil pessoas compraram a medicação. Em agosto, o total de pacientes que buscaram gratuitamente o remédio chegou a 2,6 milhões.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma divulgou ainda que o total de farmácias credenciadas passou de 15 mil para 20 mil em relação ao início do ano. Segundo ela, 3 mil cidades já contam com pelo menos uma drogaria vinculada ao programa. O número representa 70% do total de municípios brasileiros.

Ao todo, 40 milhões de pessoas em todo o país sofrem de hipertensão ou diabetes. “Todos, agora, podem fazer o tratamento direito, sem interrupção, sem se preocupar com o dinheiro para comprar o remédio. O governo garante o remédio de graça”, ressaltou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial traz mais seis demissões do Ministério dos Transportes

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu seis servidores da pasta por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (5) no “Diário Oficial da União”.

Os funcionários eram alvos de processos administrativos disciplinares abertos em 2009. Além da demissão, a portaria indica que os servidores não poderão voltar ao serviço público. De acordo com a Lei do Servidor, a lei 8.112/90, quem é demitido por improbidade não pode retornar.

Em julho e agosto deste ano, o ministério foi alvo de diversas denúncias de irregularidade, que levaram à saída de mais de 20 servidores da pasta e de órgãos vinculados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve toda a cúpula trocada.

Expulsões no governo

Levantamento divulgado no mês passado pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção.

Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 – ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados. Somente em julho deste ano foram 98 servidores expulsos – recorde também entre todos os meses de julho.

De janeiro a julho de 2011, foram 172 expulsões por “valimento indevido de cargo”, que se trata se uso do cargo para obtenção de vantagens; 123 são casos de improbidade administrativa; e 19 se referem ao recebimento de propina. Quarenta e seis expulsões ocorreram por conta de abandono de cargo – a soma das causas é superior ao total de expulsões porque um servidor pode ter sido demitido por mais de uma causa.”

(Portal G1)

Blog da Dilma bate em Cid Gomes por causa da greve dos professores

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O governador Cid Gomes (PSB), por conta da greve dos professores estaduais, andou sendo tratado como “ditador” pela turma de reportagem do Blog da Dilma.

Ou seja, o companheiro e aliado do PT precisa rever seus conceitos, segundo alguns militantes da esquerda. O Blog, que exalta o Governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores, disponibilizou video com o caso da ocupação de docentes no prédio da Assembleia Legislativa.

Dilma quer médicos recém-formados atuando no Interior

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“A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (5) que os médicos brasileiros recém-formados precisam conhecer as reais necessidades do país. Ao explicar os incentivos anunciados pelo governo para melhorar a distribuição de profissionais de saúde, ela disse ainda que a meta é abrir 4,5 mil vagas, a mais, de medicina por ano no Brasil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o médico recém-formado que optar por trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) terá a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) reduzida.

Segundo ela, 5 mil dos 24 mil alunos de medicina que acessaram o crédito estudantil já estão formados ou se formando. A ideia é distribuir esses profissionais em cerca de 2 mil municípios, onde a carência de médicos é maior.

“Um dos maiores objetivos do meu governo é fazer com que a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde seja igual àquela praticada, por exemplo, nos grandes hospitais privados do nosso país. Vamos garantir atendimento humano e de qualidade e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”, concluiu Dilma.”

(Agência Brasil)

Cineasta Sílvio Tendler lança em Fortaleza documento sobre agrotóxicos

O cineasta Sílvio Tendler lançará, às 19 horas desta terça-feira, no auditório do Centro de Humanidades da UFC, 0 documentário “O veneno está na mesa”. Nesse trabalho, ele traz à tona a discussão sobre o modelo de produção de alimentos no Brasil, mostrando os danos gerados pelo uso de agrotóxicos à saúde da população e ao meio ambiente.

Após a exibição, haverá um debate com a participação de Tendler, da integrante da Via Campesina, Loudes Vicente, e da professora do Departamento de Saúde Comunitária da UFC e coordenadora do Núcleo Tramas (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade), Raquel Rigotto.

Lourdes Vicente apresentará a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que objetiva ampliar o debate sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Raquel Rigotto abordará a problemática dos agrotóxicos no Ceará, especialmente na Chapada do Apodi, onde grandes empresas de fruticultura usam intensamente esses químicos, inclusive através da pulverização aérea, contaminando o meio ambiente e até a água usada para consumo humano.

Labomar e Instituto Butantan fecham parceria

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC, e o Instituto Butantan, de São Paulo, acabam de firmar uma parceria em torno de um projeto que estudará a multifuncionalidade biológica de toxinas provenientes de organismos marinhos e terrestres. A pesquisa é para fins biotecnológicos e farmacêuticos.

O estudo contará com apoio da Capes, organismo do Ministério da Educação, que vai liberar R$ 1,2 milhão. A informação é do professor Luiz parente, que foi eleito na última semana como novo diretor do Labomar.

"Faxina" de Dilma mobiliza redes sociais

“A “faxina” nos ministérios colocada em prática pela presidente Dilma Rousseff está servindo de inspiração para as pessoas se mobilizarem nas redes sociais. Depois de uma brincadeira pela internet ter conseguido reunir centenas de pessoas para um “churrasco-protesto” contra a desistência do governo de São Paulo de construir um metrô em Higienópolis, o Facebook está sendo palco para organizar uma nova leva de manifestações, desta vez contra a corrupção. E os protestos já têm dia para acontecer: quarta-feira, 7 de setembro.

Há pelo menos dez diferentes grupos incentivando as pessoas a irem às ruas no dia em que foi declarada a Independência do Brasil. Mais de 75 mil pessoas já confirmaram presença em eventos espalhados por todo o País. Apesar de fazer algumas semanas que esse tipo de movimento começou a pipocar na rede social, foi somente nos últimos dias que os diversos grupos iniciaram um esforço para tentar unificar os eventos.

O blog Brasil+Ético tem reunido informações sobre os protestos. Para isso, publicou um Calendário Geral de Manifestações Anticorrupção, que tem sido atualizado periodicamente. Ronaldo da Cruz, brasileiro que mora na Espanha há dez anos, conta que criou o site para divulgar uma carta de apoio à presidente Dilma após ler notícias sobre a “faxina” que acontecia por aqui.

Para o professor José Álvaro Moisés, diretor do núcleo de Políticas Públicas da USP, essas iniciativas mostram que o País passa por um processo de mudança da cultura política. Segundo ele, o povo brasileiro sempre apresentou certa “tolerância social da corrupção”, mas hoje a tendência é, cada vez mais, de mobilização contra práticas ilícitas.

Movimentos

Só na cidade de São Paulo há mais de cinco manifestações agendadas. O ponto de encontro da maioria delas será o vão do prédio do Masp, na Avenida Paulista. No Rio também haverá pelo menos quatro movimentos diferentes pela cidade. Em Brasília há o registro de outras quatro passeatas.

Um dos organizadores dessas manifestações é o grupo de hackers Anonymous, que ficou famoso por invadir as redes da Visa e da Sony. O movimento criado por eles no Facebook foi batizado de “Manifesto contra a corrupção no Brasil” e lista ações em praticamente todos os Estados brasileiros. Aproximadamente 35 mil pessoas confirmaram presença na página do evento na rede social.”

* Leia mais em estadao.com.br

Justiça extingue mais uma ação contra Daniel Dantas

“A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação subscrita pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Lauro Cardoso. As acusações eram basicamente as mesmas que seriam ressuscitadas na chamada operação satiagraha anos depois.

A ação extinta ficou famosa por ter sido produzida em um computador da Nexxy Capital, empresa pertencente a um adversário de Dantas, o empresário Luís Roberto Demarco — o mesmo investigado em inquérito por corrupção ativa no Supremo Tribunal Federal, em que os ex-delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda respondem por corrupção passiva. Outro réu no mesmo processo é o empresário e blogueiro Paulo Henrique Amorim, também implicado por ter trabalhado na produção dessa ópera.

Na sentença, o juiz Oliveira Lucas descreve a ação apresentada pelo Ministério Público como “confusa, truncada, pouco lógica e recheada de reprodução de reportagens, principalmente publicadas na revista ‘carta capital’.” O juiz desqualifica também o conteúdo da inicial que, diz ele, “parece ter sido fortemente influenciada por fatores outros, que não o mero exercício do direito de demandar em juízo.” A ação reproduzia também trechos não publicados de uma reportagem da Folha de S.Paulo.

O juiz estranha que o objetivo principal da ação, tenha sido “declaradamente” o de obter a lista de clientes do Opportunity, mas cujo ajuizamento serviu para a “obtenção de peças sigilosas perante juízos situados no Brasil e fora dele”. Para o juiz, que assumiu o caso recentemente, “o fato é que a petição inicial deveria ter sido indeferida” de plano por ser um processo “natimorto”, totalmente descabido e ter acarretado, inutilmente, “despesas suportadas pelo Erário e, ainda, perda de tempo de todos os funcionários públicos, incluindo aí o Magistrado e o membro do parquet, responsáveis pela prática de atos processuais”.

O desfecho desta ação guarda semelhanças com outras investidas que envolvem os mesmos personagens. A tese da defesa de Daniel Dantas é a de que a questão se resume a uma guerra empresarial como tantas outras. O diferencial é que, no caso, em vez de empreenderem suas batalhas com recursos próprios, empresários se fizeram substituir pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Assim como hackers servem para testar a segurança de sistemas, Demarco, ao longo de sua epopéia, testou a vulnerabilidade das instituições. Ele mostrou que é possível comandar comissões parlamentares sem ser deputado nem senador, dirigir o maior fundo de pensão estatal do Brasil sem ser da diretoria, comandar iniciativas do Ministério Público Federal, ações da Polícia Federal e de pelo menos uma Vara Criminal Federal de São Paulo, sempre na luta do bem contra o mal, claro. De quebra, colocou pra correr o Citibank do negócio das teles, deu um nó na Italia Telecom que até hoje eles não conseguiram desatar e passeou de trator em cima do outrora poderoso Daniel Dantas. Não é pouco. Demarco só não conseguiu passar para trás o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo ameaçado pelo empresário, não entregou a Brasil Telecom à Previ, que havia se tornado seu feudo.”

(Consultor Jurídico)

Governadores pedem mais verbas para saúde. Cid Gomes endossa bloco

“Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem “maior aporte de recursos” para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.

Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.

Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.

A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas -dos governadores de PB, MA, AL, BA, RN, CE, DF, PI, SE, PE, AC e RS. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.”

(Folha)

DETALHE – A Assessoria de imprensa do Palácio da Abolição informou que o governador Cid Gomes deve estar nesta segunda-feira, em Brasília. Vai acompanhar lançamento de obras do PAC 2 por Dilma Rousseff.