Blog do Eliomar

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Ministério da Justiça lança Mapa da Violência 2011

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“O Ministério da Justiça lançará, nesta quinta-feira, em Brasília, o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”. A divulgação ocorrerá às 10 horas, na Sala de Retratos do edifício-sede, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o ministério, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.”

(Com MJ)

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de "diabólica"

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“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de “diabólica”, para voltar ao cargo. Ele havia sido afastado do cargo de magistrado em Três Lagoas (MG), por dois anos, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado.

Na sentença que motivou a punição de afastamento pelo CNJ, o juiz Edilson Rodrigues afirmou: “A vingar esse conjunto de regras diabólicas (Lei Maria da Penha), a família estará em perigo. Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem. O mundo é masculino e assim deve permanecer”.

O ministro Marco Aurélio decidiu o caso em caráter liminar afirmando que “as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão”. Ele defendeu que é preferível que uma instância superior corrija o excesso de linguagem do juiz do que puni-lo.

O despacho do ministro Marco Aurélio suspende a decisão do CNJ até o julgamento final do mérito do mandado de segurança ajuizado por Rodrigues no STF.”

(Agência Brasil)

TRT-7ª Região pede celeridade na aprovação de Varas do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho apreciará, nesta sexta-feira, durante reunião em Brasília, um pleito do Ceará que pede a criação de mais 30 Varas do Trabalho.

Para acompanhar a reunião, ali já se encontra o desembargador federal José Antônio Parente que, quando na presidência do TRT-7ª Região, encaminhou o pleito.

José Antonio ainda vai ao Congresso nesta quinta-feira pedir celeridade na tramitação de projeto que cria seis novas varas do trabalho. Essa matéria prevê duas varas para a Capital e quatro para o Interior e tramita desde o segundo semestre de 2010. O contato é com a mesa diretora.

Justiça Federal diz que exigência do Exame de Ordem é inconstitucional

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“O juiz federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT), concedeu liminar determinando que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) inscreva o bacharel em direito Davi Soares de Miranda como advogado sem exigir aprovação no Exame de Ordem. O estudante ingressou com um mandado de segurança em outubro de 2009 e agora teve o pedido deferido pelo magistrado – que seguiu o mesmo entendimento do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que considerou a aplicação do exame inconstitucional.

A decisão que valia para dois bacharéis do Ceará, no entanto, foi derrubada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, após análise do pedido da OAB.

Para fundamentar sua decisão, o juiz Julier Sebastião afirmou que “a Constituição Federal garante, em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Dispõe ainda que é da União a competência privativa para legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício das profissões (artigo 22, XVI)”.

Segundo o magistrado, o Exame de Ordem, atualmente, adquiriu natureza jurídica “seletiva, tal qual um concurso público voltado ao preenchimento de cargo”. Para ele, a interpretação da Constituição “fulmina impiedosamente a transmutação normativa do exame em questão”.

Além disso, a lei que determina a necessidade da aprovação no exame para o exercício da profissão (inciso IV do artigo 8º da Lei 8.906/94) estaria “impedindo o acesso dos bacharéis de direito ao exercício da advocacia, instituindo uma lucrativa reserva de mercado aos advogados já estabelecidos”, argumentou o magistrado.”

(Última Instância)

Ministro mobiliza prefeitos do Ceará contra a dengue

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O ministro Alexandre Padilha (Saúde) reunirá, no próximo sábado, em Fortaleza, todos os prefeitos e secretários municipais da Saúde. O encontro ocorrerá no auditório da Escola de Saúde Pública, ocasião em que Padilha fará pregação contra a dengue. Ele deve anunciar liberação de recursos para reforçar ações, segundo assessores.

Na programação, está previsto um almoço do ministro com prefeitos e secretários, no Palácio Iracema.

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) será o cicerone, já que o governador Cid Gomes (PSB) estará no Interior inspecionando obras, adiantou sua assessoria.

Na programação, está previsto um almoço de Padilha com prefeitos e secretários, no palácio Iracema. 

OPERAÇÃO FUMACÊ

O secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, já solicitou ao governo estadual a borrifação de inseticida para vários pontos da cidade onde há infestação do mosquito Aedes aegypti. E ele alerta: há risco epidêmico em Fortaleza.

EUFEMISMO

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, diz que a demissão de mais de 200 terceirizados do Instituto Centec – sem promessa de concurso, faz parte de “uma adequação administrativa”. Pois é, tesoura ganhou novo nome.

AO TRABALHO

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho apreciará amanhã um pleito do Ceará que pede a criação de mais 30 Varas do Trabalho. Para acompanhar a reunião, encontra-se em Brasília o desembargador federal José Antônio Parente. Ele ainda vai ao Congresso pedir celeridade na tramitação de projeto que cria seis novas varas do trabalho.

QUALIFICAÇÃO

Convênio entre a Fundação Demócrito Rocha e Ministério dos Esportes qualificará profissionais de educação física do Ceará, Maranhão e Piauí. O lançamento do projeto Olimpíada e Cidadania será nesta sexta, na presidência do O POVO.

QUESTÃO DE ORDEM

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) e realizará audiência pública com tema bem polêmico: A Constitucionalidade ou não do exame de Ordem. Em março próximo.

POLO FARMACÊUTICO

Começou a fase de avaliação de projetos de empresas que querem se instalar no futuro polo farmacêutico a ser construído na cidade do Eusébio, próximo à sede da futura unidade da FioCruz no Estado. São empresas do ramo de equipamentos e regentes, informa o coordenador Carlile Lavor.

HORIZONTAIS

O governador Cid Gomes abre às 9 horas de hoje, na Residência Oficial, a primeira reunião do secretariado.

O DNIT/CE mudou de comando, mas a buraqueira na BR-116 – faixa de ônibus, continua a mesma.

Só lembrando: “Quem é o maior inimigo na luta contra a dengue: a burocracia oficial ou o cidadão alienado?”

SOBE
Os retiros espirituais de Carnaval, que já estão em fase de finalização.

DESCE
Péssima a situação das estradas que ligam o Crato ao resto do Cariri

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

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“Ninguém acertou os números do concurso 1.260 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (26), pague R$ 28 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de hoje em Tramandaí (RS) foram: 19 – 23 – 29 – 31 – 41 – 53.

De acordo com a Caixa, 70 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 30.497,83 cada uma. A quadra vai pagar R$ 526,00 para cada um dos 5.798 bilhetes ganhadores.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.”

(Portal Uol)

MEC anuncia piso de R$ 1,187,97 para professores

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“O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.

Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.

A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.

O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).

Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.”

(O Globo)

Conselho de Jornalismo volta à pauta

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“A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poder para aplicar sanções. O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.

“Minha preocupação é com meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (ainda a ser indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.

Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para regular a profissão de jornalista. Já foram cinco tentativas nesse sentido.”

(Com Agências)

Senado aprova com folga mínimo de R$ 545,00

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“O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso –e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.

O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.

Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.”

(Folha.com)

Galo da Madrugada – Lula será destaque

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o destaque do Galo da Madrugada deste ano, a ser realizado no sábado de Zé Pereira, dia 5 de março. Trata-se da sua primeira visita a Pernambuco desde que deixou o cargo, em 1º de janeiro. O planejamento é que o petista e o governador Eduardo Campos (PSB) desfilem no carro abre-alas do maior bloco carnavalesco do planeta. O trio elétrico com os dois sairia do Bairro de São José, seguindo pelas avenidas Dantas Barreto e Guararapes, e pela rua do Sol, finalizando o percurso no Teatro de Santa Isabel, ao lado do Palácio do Campo das Princesas. Posteriormente, o ex-presidente retornaria ao camarote do Governo do Estado, na Dantas Barreto.

Também está prevista a participação de Lula e Eduardo no tradicional café da manhã do Galo. À tarde, a convite do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), o ex-presidente irá conferir o Carnaval de Olinda. Sua passagem pela cidade histórica deve ser restrita à Prefeitura, um dos polos mais movimentados da festa, quando deve aparecer na tradicional sacada e acenar para os foliões. Ainda não foi confirmado o nome das pessoas que acompanharão Lula, nem se a ex-primeira-dama Marisa Letícia virá. No domingo, o petista deve ir ao Rio de Janeiro para o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Já a presidente Dilma Rousseff, de acordo com Campos, deve tirar o Carnaval para descansar.

O presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Meneses, não confirmou nem negou a agenda do ex-presidente. “Isso só quem pode confirmar é o Palácio do Governo. São hipóteses”, ponderou. Menezes adiantou, contudo, que partiu do bloco e do governo a proposta de Lula desfilar em carro aberto. A ideia é que o petista também dê uma passada no camarote oficial do Galo, na Praça Sérgio Loreto, bairro de Santo Antônio. Só após ter deixado o poder é que Lula conseguirá realizar o desejo de passar o Carnaval em Pernambuco. Vontade que ele sempre fez questão de externar quando perguntado.

Em 2009, a ainda ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável, Dilma Rousseff, veio ao Recife para a abertura do Carnaval pernambucano, na sexta-feira. No sábado, ela foi ao Galo da Madrugada e a Olinda. No ano passado foi a vez de José Serra (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, à época, marcar presença na folia. O tucano, inclusive, chegou a circular no meio dos foliões. A hoje presidente passará as festas no Rio Grande do Norte. Ela usará a estrutura do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, área da Força Aérea, para descansar e aproveitar a praia de Cotovelo, no litoral sul do Estado. Dilma ficará com a família no Hotel de Trânsito, que está passando por uma reforma para recebê-la.”

(Folha de Pernambuco)

Collor preside comissão do Senado

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“O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (23), presidente da Comissão de Relações Exteriores dessa Casa Legislativa. A vice-presidência do colegiado coube ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A reunião para eleição dos dirigentes da comissão foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Essa comissão é integrada por 19 senadores e igual número de suplentes.”

(Agência Senado)

Atividade industrial cai pela primeira vez em um ano

“Pela primeira vez desde o início da Sondagem da Construção Civil, há um ano, a atividade do setor recuou em relação ao mês anterior, registrando 47,2 pontos em janeiro último, informa a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem e valores acima de 50 indicam crescimento da atividade.

A CNI assinala na pesquisa, contudo,  que esta queda pode ser sazonal, pois o nível de atividade efetivo em relação ao usual – ou seja, a avaliação das empresas sobre o ritmo habitual do setor nos meses de janeiro – ficou em 51,6 pontos. O índice acima dos 50 pontos “ mostra que a atividade não está desaquecida”, enfatiza a Sondagem.

Segundo o gerente-executivo da Unidade de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca, o nível de atividade efetivo em 51,6 pontos sinaliza que o crescimento da construção civil  não está se revertendo. “Parece ser um dado sazonal e, como tal, o setor deverá voltar a crescer”, assinala.

O índice da atividade da construção civil em dezembro passado havia atingido 51 pontos. Por porte de empresas, as pequenas registraram a maior retração, com 44,6 pontos em janeiro, seguidas pelas médias, com 47,8 pontos. O ritmo das grandes empresas ficou em 49 pontos. Por sub-setores, o maior declínio ocorreu em obras de infraestrutura, com 45,1 pontos, enquanto os serviços especializados ficaram em 46,2 pontos e a construção de edifícios situou-se em 47,3 pontos em janeiro.

A Sondagem da Construção Civil revela que o número de empregados no setor manteve-se praticamente estável em janeiro, com 49,5 pontos.

Otimismo

Apesar da queda na atividade, os empresários da construção civil estão mais otimistas sobre os próximos seis meses em fevereiro do que em janeiro. As expectativas sobre o nível de atividade atingiram 63 pontos (contra 61,9 pontos em janeiro) e 63,3 pontos sobre novos empreendimentos e serviços (foram de 62,8 pontos no mês anterior), chegando a 61,5 pontos – contra 59,9 em janeiro – nas compras de insumos e matérias-primas. As previsões sobre número de empregados chegaram a 61,3 pontos.

A Sondagem da Construção Civil ouviu 390 empresas entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, das quais 190 pequenas, 148 médias e 52 grandes. Informa a CNI que a partir da pesquisa de janeiro, as perguntas sobre evolução do número de empregados e expectativa do número de empregados passam a ser feitas mensalmente. ”

(Site da CNI)

Ciro – De um mandato pífio para o Senado?

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Com o título “A arte de oferecer a outra face… dos outros”, eis artigo que o publicitário e poeta Riardo Alcântara manda para o Blog nesta quarta-feira. Ele analisa o fato de o governador Cid Gomes lançar seu irmão, Ciro Gomes, parlamentar federal até bem pouco tempo e de mandato pífio, para candidato ao Senado. Confira:

Era, ainda, apenas um rapaz, inteligente e impetuoso, quando surpreendeu o meio político com um desempenho parlamentar fulgurante. Foi, numa conjuntura das mais adversas, voz solitária de um governo que fez história.
 
Ciro Gomes era deputado estadual, líder de um governo com escasso apoio numa assembleia legislativa mobilizada para preservar privilégios arcaicos e impedir os avanços que a gestão de Tasso Jereissati iria conquistar.
 
Era tão evidente o brilho intelectual daquele jovem que logo foi o indicado para disputar a prefeitura de Fortaleza e vencer, embora em condições ainda hoje questionadas nos círculos mais informados. De novo, foi lá e fez bonito.
 
Muitos anos depois – já figura de massudo currículo e expressão nacional – Ciro, eleito pela confiança de mais de seiscentos mil eleitores, se expôs ao vexame de (des)cumprir um mandato pífio – e pífio aí é um termo afável.
 
Ao sugerir o agora ex-deputado para mais nova função parlamentar – Ciro concorreria ao Senado em 2014 – seu irmão, o governador Cid Gomes, oferece a outra face, não a sua, mas a dos outros, para um novo tapa. 
 
Ao se declarar disposto a submeter o irmão a novo constrangimento – e nós, cearenses, a mais uma decepção – afinal, o que o governador afirma, sem dizê-lo, que o nosso voto vale? Acertou. Foi o que ele nos deu o direito de supor.
 
Claro, um momento difícil em sua vida pública não impede que Ciro Gomes continue dando boas contribuições ao país. Mas que se ofereça a ele a oportunidade de exercer funções nas quais se sinta estimulado a trabalhar.
 
Embora pobre, o Ceará não deve ser tratado como um condado medieval em que se oferece um mandato como se confere um título nobiliárquico aos familiares da corte. Deles, se espera que, pelo menos, compareçam ao seu local de trabalho.
 
Lembrem-se, os que hoje vivem a efêmera glória: quem domina pela humilhação, dela provará. Do Egito, Mubarak manda lembranças, enquanto se aguarda, também para breve, congratulações de Amuar Kadafi.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Novo Mínimo – Senado passa régua e fecha a conta nesta 4ª feira

“Líderes dos partidos da base aliada ao governo da presidenta Dilma Rousseff calculam ter cerca de 60 votos para aprovar, nesta quarta-feira no Senado, o projeto de lei que aumenta o salário mínimo para R$ 545. Os votos contrários deverão se restringir à oposição e a um pequeno grupo de dissidentes do PMDB e do PP.

“Não gosto de dizer que será uma votação tranquila porque só me sinto tranquilo depois da aprovação. Mas posso afirmar que as coisas estão bem encaminhadas”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Eu acho que conseguimos passar dos 60 votos, chegando a 62 votos”, completou Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo.

Jucá é também o relator do projeto de aumento do salário mínimo no Senado. Após a aprovação, a lei irá à sanção presidencial. Além do valor, outro ponto questionado na proposta é o artigo terceiro. De acordo com o texto, o salário mínimo será definido por decreto pela Presidência da República até 2015. Para oposição, a medida é inconstitucional – a atribuição deveria caber apenas ao Poder Legislativo.

Desde a semana passada, o governo trabalha para aprovar o projeto do salário mínimo sem emendas no Senado. Isso porque qualquer alteração do texto aprovado pelos deputados obrigaria uma nova votação na Câmara. Na quarta-feira passada, o governo deu uma demonstração de força ao derrotar, por 361 votos contra 120, a emenda do DEM que determinava o aumento de R$ 560.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), confirmou que irá apresentar uma emenda no valor de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também decidiu junto com a bancada tucana fazer uma tentativa de aprovar o valor de R$ 600, como foi defendido na Câmara e na campanha presidencial de 2010 pelo então candidato José Serra (PSDB).”

(iG)

Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010

“Os grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander, Safra, Banrisul e BNB) lucraram R$ 44,7 bilhões no ano passado. O volume é 28,1% maior que o resultado das instituições em 2009, quando obtiveram lucro líquido de R$ 39,4 bilhões. Os dados são de levantamento preparado pela Austin Rating.

Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, explica que os bons resultados do ano passado ocorreram sobretudo pelo aumento nas carteiras de crédito e pela diminuição do saldo de provisão dos bancos (ou seja, dinheiro que reservam para cobrir perdas com calote). “A combinação desses dois fatores contribuiu fortemente para os resultados dos bancos”, avalia Santacreu.

Outro fator que colabora historicamente para os bons resultados dos bancos, diz Fabio Gallo, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são as tarifas cobradas pelas instituições nos produtos oferecidos aos clientes. “Não é só o crédito, embora o peso seja realmente grande para os bons resultados”, comentou Gallo.”

(Agência Estado)

Congresso – Bancada de parlamentares negros quase dobra

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“A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Os parlamentares que se autodeclaram afrodescendentes

Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David.

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

“É uma grande discrepância. Em termos de representação parlamentar, há uma disparidade muito grande. Em outros setores – como educação, saúde e violência – você constata que a população negra sempre está na escala mais baixa. A pesquisa mostra que estamos sub-representados também no poder político”, avalia Alexandre, que coordenou o estudo, batizado de “Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento”. Confira a pesquisa.

Sub-representação em números

Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara. Estado com a maior população negra, a Bahia aparece ao lado do Maranhão e do Rio de Janeiro como a bancada com maior número de integrantes afrodescendentes. Cada um desses estados elegeu sete representantes negros. Minas Gerais vem em seguida com cinco nomes. Ceará e São Paulo, com três, Amapá, Acre, Roraima e Pará, com dois, e Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco, com um cada, completam a relação.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são também os estados brasileiros que mais elegeram deputados estaduais negros, segundo o estudo da Unegro. A pesquisa mostra que em sete assembléias legislativas (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) não há nenhum parlamentar que se autodeclara negro. O estudo também mostra que há apenas 52 vereadores que consideram afrodescendentes nas capitais brasileiras. A Câmara Municipal de Salvador, com 16 negros, é a que tem mais parlamentares de origem negra.

Peso da bancada

O balanço eleitoral revela um “voto étnico negro” ainda tímido, mas com potencial de crescimento no âmbito parlamentar. “Esse trabalho não teve o objetivo de identificar se o parlamentar era branco ou negro. Mas queria identificar o peso da bancada negra no Parlamento”, diz Alexandre Braga, da Unegro.

O “peso da bancada negra” ao qual Alexandre se refere pode ser entendido como o potencial da causa da igualdade racial em arregimentar congressistas em sua defesa, o que pode ser medido pelo tamanho da Frente Parlamentar Negra no Congresso Nacional, que reunia até o início deste ano 220 deputados e quatro senadores. Em outras palavras, quanto mais congressistas identificados com a bandeira do colegiado e incluídos na frente parlamentar, mais poder de fogo a causa racial teria no Parlamento.

Criada em maio de 2007, a frente é composta por parlamentares de diversas origens étnicas, que reforçam o time dos 43 deputados e dois senadores na luta contra a desigualdade racial. Na avaliação de Alexandre Braga, o fato de haver muitos mestiços no Congresso acaba favorecendo a atuação da frente parlamentar.

“De certa forma, a bancada não tem o objetivo de demarcação entre mestiços e não mestiços. Na verdade, o nome correto da Frente é Frente Parlamentar Mista de Igualdade Racial. Obviamente, entra todo mundo – negro, indígena, mestiço, branco. Quanto mais adesão, melhor. Queremos ser tão respeitados como a bancada ruralista, a da criança e do adolescente, a da mulher”, afirma.

Hora da virada

Fundador da Educafro, Frei David também acredita que o leque de composição da Frente Parlamentar da Igualdade Racial transpõe restrições genéticas. “Na verdade, a frente tem uma lógica diferente. Pode entrar qualquer deputado ou senador que acredita e sempre lutará em prol da causa”, completa Frei David, citando o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como exemplos de parlamentares que se comprometeram com a bandeira da igualdade racial.

“O fato de estar na frente não significa que o parlamentar tem um pé na África”, resume Frei David, elogiando a Unegro ao se dizer “feliz em saber que as entidades vêm trabalhando com técnica e estratégica para a vitória do povo negro acontecer”. Vitória que, para ele, depende da consciência e do engajamento da própria população negra. “O problema está em todos os setores da sociedade, mas principalmente na própria falta de consciência de parte da comunidade negra. A virada se dará somente quando o negro gostar de ser negro e se assumir como tal. Vou confessar que só aos 23 anos me assumi como negro”, admite Frei David.
   
Autodeclaração

Para que um parlamentar fosse considerado negro e incluído nas estatísticas do levantamento, foi utilizado o critério da autodeclaração, quando o próprio congressista se afirma como tal junto às assessorias das respectivas instituições públicas. Caso do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que, com características de uma pessoa morena, diz se considerar negro. Ele é filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

“Seguimos o critério do IBGE para qualquer tipo de pesquisa, levantamento ou análise, que é o da autodeclaração”, explica o coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga. “Depois, entramos em contato com todas as assessorias das assembleias para confirmar se o deputado realmente se afirmava como negro”, acrescenta.

De acordo com o coordenador, o estudo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos próprios parlamentares. “Aquele parlamentar que tomou conhecimento do estudo e não viu seu nome incluído na lista pode acabar procurando a Unegro e se dizer negro.”

O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, que exerceu mandato de 1897 até sua morte, em 1900. Filho de escrava, ele havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, entre 1892 e 1896.”

(Congresso em Foco)

Programação da visita de Obama ao Brasil começa a ser fechada

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“Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados na quinta-feira, 24, e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca nesta quarta-feira, 23, em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidente Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.

Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.

A comitiva

A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.

No último dia no Brasil, domingo, 20, Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.

De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do País, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010.

No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

Ronaldo terá despedidas em jogo da Seleção

“Ao anunciar sua despedida dos gramados, Ronaldo afirmou que irá reunir antigos parceiros de seleção brasileira para fazer uma “grande festa”, naquele que seria seu último ato como jogador de futebol. No que depender do técnico Mano Menezes, que trabalhou com o astro no Corinthians, o ex-atacante terá seu desejo realizado.

Em entrevista à TV Cultura, na noite desta terça-feira, Mano afirmou que o jogo de despedida de Ronaldo deve acontecer após a Copa América, que acontece em julho, na Argentina. Segundo o comandante, a competição continental é o maior objetivo da Seleção neste momento e será um divisor de águas na implantação de uma nova filosofia.

“Mudar, definir um jeito de jogar, uma filosofia, ainda é uma intenção. Ainda não se tem isso, mas vai se formar”, disse, lembrando que a maioria dos jogadores que têm sido convocados havia também participado do frustrado projeto que visava o hexacampeonato na África do Sul, em 2010. “Devemos caminhar aos poucos, mas de maneira firme”.

(Gazeta Esportiva)

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)