Blog do Eliomar

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Declaração do IR começa a partir de 1º de março

“O Diário Oficial da União publicou hoje, 13, as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.”

(Agência Brasil)

Ciro e Temer juntinhos na Era Dilma?

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Temer                                             Ciro

Do sindicalista Iatagan Costa, da área de transporte público federal, recebemos a seguinte indagação:

“E aí, meu caro jornalista Eliomar de Lima, como será a convivência do futuro ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, com o vice-presidente Michel Temer, a quem Ciro chamou de chefe da quadrilha do PMDB?”

VAMOS NÓS – Eis uma pergunta que só o parlamentar socialista poderá responder.

TSE libera mais de um terço dos "Fichas-Sujas"

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos na pauta da CCJ do Senado

“O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativo. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos. Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.”

(Agência Senado)

Câmara dos Deputados gasta R$ 386 mil com carpete

“A Câmara dos Deputados reservou na última semana cerca de R$ 386 mil para a compra e instalação de quase quatro mil metros de carpete do tipo “pelo cortado”. O material será fornecido pela empresa Solicita, que também foi contratada nesta semana para “guarnecer os imóveis funcionais” dos deputados. Por quase R$ 65 mil, serão entregues 144 novos tampos de vidro para mesa de jantar. Além disso, o órgão reservou no orçamento cerca de R$ 2,5 mil para adquirir televisores de LCD 22 polegadas.

Já o Senado Federal se prepara para comprar 228 novos aparelhos de telefone ao custo unitário de R$ 693. A Casa ainda pretende adquirir 200 fones de cabeça (headset). O objetivo da compra, segundo informações do edital, é dar mobilidade para “secretárias e assistentes de gabinetes e do Administrativo, que normalmente atendem grande número de telefonemas e precisam ficar com as mãos liberadas para fazer anotações e transferências de chamadas”.  A facilidade e agilidade a essas tarefas custarão cerca de R$ 176,3 mil.”

(Site Contas Abertas)

Ministro dos Portos lança livro em Fortaleza

O secretário Especial dos Portos (SEP), ministro Pedro Brito, lançará às 19 horas desta segunda-feira, na Livraria Cultura, em Fortaleza, o livro “Muito A Navegar – Uma Análise Logística dos Portos Brasileiros”. O livro, que já foi lançado em outras capitais brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, terá toda a receita da venda revertida para o Instituto do Câncer do Ceará – (ICC), referência no Norte e Nordeste no tratamento oncológico.
No livro , Pedro Brito apresenta uma visão abrangente da complexa cadeia de logística de transporte. Ele faz uma crítica à história dos portos brasileiros e discorre sobre o que ainda precisa ser melhorado.

Tasso: Rancor e preconceito

Com o título “Tasso: Rancor e preconceito”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara escreve artigo para o Blog abordando as despedidas do senador tucano Tasso Jereissati. Tasso não foi reeleito e, segundo o articulista, perdeu a chance de exaltar suas obras. Confira:

Pouca gente no Ceará teve tanto poder, e o exerceu por tanto tempo e com tão bons resultados, quanto o agora ex-senador Tasso Jereissati – três vezes governador do estado e, agora, um (ainda) senador muito atuante.
 
Deveria, no discurso com que encerrou o período ocupado com mandatos eletivos, ter dedicado mais palavras às centenas de milhares de crianças que salvou com iniciativas, pioneiras à época, de combate à mortalidade infantil.
 
Mas preferiu destilar rancor e preconceito. Erra feio ao negar o saldo positivo do governo de Lula. Mesmo com toda a disparidade entre o discurso de oposição petista e sua prática de poder, o que fica? Um avanço, óbvio. 
 
Foi longo o rosário de queixas como, por exemplo, sobre o pouco mérito que o presidente Lula confere aos ganhos obtidos pelo país durante o governo anterior de Fernando Henrique, aos quais deu, em parte, continuidade.
 
Ora! O primeiro a jogar o ex-presidente para debaixo da lona foi o próprio candidato de seu partido, José Serra, que conseguiu a proeza mesmo sob os holofotes de uma campanha eleitoral ao negar, como o Pedro bíblico, os seus.
 
O Poder é como água do mar: quem tenta com ela saciar sua sede, mais sede sentirá. Quase ninguém parece ter o bom senso de reagir com brandura, quando convidado pelo povo a sair de cena para cuidar de sua vida pessoal.
 
A intolerância foi o traço frágil de sua figura. Tasso fez pelo Ceará mais do que seus adversários teimam em admitir, mas, se sua derrota eleitoral não abona os desvios dos que o venceram, tão pouco tudo estará perdido sem ele.
 
A história ainda não se pronunciou sobre ele com o equilíbrio que só o tempo confere, mas seu discurso nada acrescenta ou subtrai, preso às limitações do momento em que o proferiu. Mas se eram apenas despedidas, adeus.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

DETALHE – Tasso encontra-se hoje no  México, onde participará de reunião de fim de ano da Coca -Cola International na condição de distribuidor do produto no Nordeste. Ali, também passará seu aniversário – 62 anos, com a família.

Aeroporto do Rio – Obras a passos de tartaruga

“Iniciadas em 2008 para que o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, na Ilha do Governador (Zona Norte) suporte um trânsito de 3 milhões de passageiros a mais, as obras estão longe do fim. Às vésperas dos Jogos Mundiais Militares (2011), da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014), uma das alterações mais importantes, a ampliação do Terminal de Cargas, só chegou a 35% do previsto. 

A informação foi divulgada pelo relatório de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que constatou paralisação e atraso nas obras dos principais aeroportos do país. Ao todo, o investimento no Tom Jobim chega a R$ 687,3 milhões.

* Do JB Online Leia a matéria completa no JB Digital

NO CEARÁ, a Superintendência Estadual da Infraero confirma que lançará edital de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins em fevereiro próximo. O projeto está orçado em R$ 275 milhões e a estatal não esconde: vai rezar para que tudo saia logo do papel e não atrase naquele de recursos questionando a licitação.

Presidente do BNDES expõe desempenho do banco no Senado

“Nesta terça-feira (14), um dia antes de sua reunião de votações, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizará audiência pública conjuntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos para analisar o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O convidado para a audiência pública é o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A audiência foi pedida na CCJ pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA). Ela será feita em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde esses mesmos senadores apresentaram requerimento, também assinado por Eduardo Suplicy (PT-SP), Eliseu Resende (DEM-MG), Delcídio Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).”

(Agência Senado)

Lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4506) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei estadual que concedeu benefícios fiscais como forma de atrair empresas a se instalarem em seu território. Desta vez, a CNTM contesta a constitucionalidade da Lei nº 13.616, de 30/06/2005, e o Decreto do Poder Executivo Estadual nº 27.902, de 2/09/2005, do Ceará, que instituíram o Programa de Incentivo à Industrialização de Produtos para Exportação no Estado do Ceará – PROINEX.

O PROINEX destina-se “a atrair para o Estado a instalação ou ampliação de estabelecimento exportador que industrialize, ainda que por encomenda de terceiros, produto destinado preponderantemente à exportação, através da assunção de compromissos, por parte do Estado, em favor de fornecedor de insumos empregados na industrialização realizada pelo estabelecimento exportador, em contrapartida da redução do preço de fornecimento dos referidos insumos”.

Mas, segundo a CNTM, dentre “os possíveis compromissos por parte do Estado” no bojo do PROINEX em prol do “fornecedor de insumos” de “estabelecimento exportador” está a concessão de “crédito presumido de ICMS”, ou seja, uma verdadeira desoneração tributária sem que tenha havido convênio interestadual que o autorize, circunstância que caracteriza a chamada “guerra fiscal”. A confederação ajuizou ADIS semelhantes contra leis do Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco e Goiás.

Segundo a confederação, além de afrontar “o dispositivo concretizador do princípio pétreo do federalismo na regulação constitucional do ICMS” (art. 155, parágrafo 2º,  inc. XII,  alínea “g”, da Constituição Federal) o tratamento tributário diferenciado do ICMS no bojo do PROINEX trouxe e ainda traz resultados negativos ao setor siderúrgico nacional e, por consequência, à categoria dos metalúrgicos.”

(Site do STF)

Ex-porta-voz de Lula dará entrevista para a Rádio O POVO/CBN

O ex-porta-voz do primeiro Governo de Lula, jornalista Ricardo Kotscho, é o convidado desta segunda-feira do projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes” da Rádio O POVO/CBN.

O projeto vai ao ar a partir das 11 horas e se estende até as 13 horas, com jornalistas do O POVO sabatinando o entrevistado.

Ricardo Kotscho está em Fortaleza atendendo a um convite da VSM Comunicação e, à noite, no Gran Marquise Hotel, dará palestra.

Relatora do Orçamento 2011, Ideli já favorece aliados em Santa Catarina

“Relatora do Orçamento por menos de 36 horas, a futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), favoreceu correligionários ao destinar R$ 1,25 milhão de sua cota de emendas a entidades comandadas por petistas em Santa Catarina. Das cinco entidades beneficiadas por ela com emendas parlamentares, quatro têm filiados do PT na direção e uma é presidida por integrante do PRB, legenda do vice-presidente da República, José Alencar, conforme os projetos do Orçamento de 2009, 2010 e 2011. Escolhida relatora do Orçamento após a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF), Ideli abriu mão da função para evitar constrangimentos ao relatar o projeto que destinará recursos para o ministério que comandará a convite de Dilma Rousseff.

Entre as entidades contempladas com emendas de Ideli, a que recebeu mais recursos foi o Instituto Tática e Ação, de Laguna. Em 2008, ela propôs uma emenda de R$ 500 mil para o instituto promover festas na cidade catarinense no ano seguinte. No mesmo mês, segundo registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da entidade, Angelo Luiz Matos, filiou-se ao PT. Ainda aguardam a liberação dos recursos a Associação Cultural de Hip Hop de Laguna e o Cesap, ambos coordenados por petistas, que já apresentaram projetos ao Ministério da Cultura e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Ideli Salvatti também apresentou emendas para a Associação de Entidades Filantrópicas de Santa Catarina e para o Centro Cultural Escrava Anastácia. A primeira, presidida por Luiz Carlos Barcelos Filho (PRB), ganhou emenda de R$ 150 mil, mas não conseguiu a liberação da verba por falta de adequação do projeto de capacitação de adolescentes. A segunda ganhou R$ 350 mil em emendas para o Orçamento do Trabalho deste ano e de 2011. Tem entre seus responsáveis pelo menos um filiado ao PT.”

(Folha Online)

Fagner é destaque nos 100 anos do TJA

 

O cantor Raimundo Fagner subirá no palco do Theatro José de Alencar na próxima quinta-feira, às 19 horas, em clima bem saudosista. Dentro da programação do centenário de fundação do TJA, ele ganhará destaque por ter sido o primeiro artista a tocar guitarra nesse local.

Na época, havia preconceito contra o instrumento. Esse episódio ocorreu em dezembro de 1968. Competindo com a música “Nada sou”, de sua autoria com o falecido Marcos Francisco de Alcântara, Fagner acabou vencendo o IV Festival Cearense de Música Popular. “Nessa disputa, tínhamos composições de Luis Assunção, Belchior e Petrúcio Maia”, lembra para esta Vertical o artista.

Ele não esconde a alegria de voltar ao palco do teatro para recordar um dos momentos marcantes de sua carreira.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

Cearense comanda no CNJ reunião para avaliar Casas de Justiça e Cidadania

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira, em Brasília, o I Workshop do Projeto Casas de Justiça e Cidadania com a finalidade de subsidiar os estudos para implantação de novas casas e aprimorar o trabalho já desenvolvido por alguns estados, com o intercâmbio de boas práticas. Clique aqui para ver a programação.

Segundo o conselheiro Jorge Hélio, cearense que representa a OAB nacional nesse orgnaismo, o encontro vai avaliar a atuação das unidades do Projeto Casas de Justiça e Cidadania, iniciativa que oferece aos cidadãos comuns os serviços de assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria e conciliações que ajudam a resolver pequenas pendências.

Os gestores que participaram do encontro apresentarão dados a respeito do funcionamento das respectivas Casas, bem como as impressões sobre o sistema recentemente implantado pelo CNJ, o Memória Permanente das Casas de Justiça e Cidadania.

Participam representantes das Casas de Justiça e Cidadania de Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Teresina (PI), Montes Claros (MG), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Salvador (BA), Mogi-Guaçu (SP), Cuiabá (MT), Florianópolis e Balneário Camboriú (SC).

O trabalho, desenvolvido em cada uma das 15 unidades onde o projeto foi implantado desde 2008 pela Recomendação 26 do CNJ, tem como objetivo dar proteção à criança, à juventude e a ressocializar presos e ex-detentos do sistema prisional brasileiro, atividades que humanizam a ação do Judiciário e aproximam a justiça da sociedade. Nas Casas de Justiça e Cidadania o cidadão pode fazer petições, receber orientações jurídicas e de forma orientada e acompanhar procedimentos e ações judiciais que são de seu interesse.”

(Com CNJ)

José Dirceu tenta evitar brigas no PT por cargos no Governo Dilma

“Sem fazer tanto barulho quanto o PMDB, o PT está numa guerra interna por causa dos cargos no primeiro escalão do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. As várias tendências do partido estão divididas e reivindicam espaço não só no futuro Ministério, mas também nas estatais. Tanto que, nesta reta final da transição, a cobiça dos petistas transformou-se no maior problema de Dilma. Diante do impasse, até mesmo o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu, foi chamado às pressas para tentar pacificar o partido.

Atuando ainda de forma discreta em Brasília, Dirceu tem grande influência no PT. Para o futuro governo Dilma, ele pode não ter feito indicações para o primeiro escalão, mas estará muito bem representado na Esplanada dos Ministérios, com Miriam Belchior no Ministério do Planejamento, e no Palácio do Planalto, com Gilberto Carvalho na Secretaria-geral da Presidência da República.

São dois grandes amigos de Dirceu, com quem ele não deixou de ter contatos permanente, mesmo depois de sair chamuscado do governo. Segundo uma fonte do governo que está no Planalto desde o início do governo Lula, Dirceu nunca deixou de frequentar, discretamente, os gabinetes dos amigos deixados lá. Mesmo não tendo muita proximidade com a presidente eleita, Dirceu tem sido chamado a atuar nos bastidores do PT.

Em sua passagem por Brasília semana passada, conversou com os integrantes da equipe de transição e com dirigentes petistas para tentar encontrar uma solução para os cargos do PT.”

(O Globo)

Transnordestina – O que Lula fará de concreeto no Ceará

Cid Gomes acompanhará Lula nessa visita.

Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará um dos canteiros de obras da Ferrovia Nova Transnordestina, que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. O Presidente percorrerá, a partir das 15h20min, os quase 16 quilômetros de linha concluída do trecho entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), até o chamado marco zero da ferrovia, em território cearense. Em seguida, no município de Missão Velha, a partir das 16h30, participará de cerimônia alusiva à visita e de assinatura da contratação dos lotes 2 a 11 do trecho Missão Velha – Pecém.

SUPERESTRUTURA

O Presidente também acompanhará as obras de instalação da superestrutura da Transnordestina, como é chamada toda a etapa que segue a fase de terraplanagem – execução da camada de brita, instalação de trilhos e dos dormentes de concreto.

A Transnordestina, no novo trecho, conta com 1.728 quilômetros de extensão, onde serão investidos, segundo o Ministério dos Transportes, R$ 5,4 bilhões, com previsão de conclusão em 2012. Atualmente, a obra registra a contratação de cerca de 11 mil trabalhadores nos canteiros de obras que se espalham pelos três estados (Ceará, Pernambuco e Piauí).

O trecho entre Missão Velha e Salgueiro, com 95 quilômetros, sendo 81 desses dentro do Ceará, será o primeiro a ser concluído. Os equipamentos de instalação da superestrutura têm capacidade para conclusão de 800 metros de ferrovia por dia, trecho equivalente à implantação de mais de 1,3 mil dormentes.

A Transnordestina é considerada uma ferrovia de classe mundial, em bitola larga (1,6 metro), com alta produtividade, possibilitando uma velocidade máxima de 80 km/h, com baixo consumo de combustível. O objetivo é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma moderna logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte. As projeções da ferrovia apontam para o transporte de cerca de 27 milhões de toneladas, em 2020, de acordo com o Ministério dos Transportes.

(Com Agências)

Dilma discute ministérios de PSB, PP e PCdo B nesta semana

“A presidente eleita Dilma Rousseff, que será diplomada na sexta-feira 17, deverá resolver algumas das pendências de seu futuro ministério ao longo desta semana. São tarefas para os próximos dias fechar os nomes do PSB e do PP para o primeiro escalão e apaziguar as disputas internas entre as diversas tendências do PT. Primeiro, Dilma deverá ir a Porto Alegre para passar seu aniversário, nesta terça-feira 14, com a filha e o neto.

O PCdoB também deverá acertar com a presidente eleita suas indicações. Uma possibilidade é a ida do ministro dos Esportes, Orlando Silva, para a Autoridade Olímpica, cedendo seu cargo para a deputada federal eleita e ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos.

O PSB negocia o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Nacional dos Portos (que tem status de ministério e já é ocupada pelo partido no governo Lula).

Já o PP discute a indicação do deputado Mário Negromonte (PP-BA) para o Ministério das Cidades, pasta que é ocupada atualmente pelo partido, com Marcio Fortes.

O PDT apresentou apenas um nome a Dilma, o do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que seja mantido à frente da pasta.”

(O Globo)

Receita Federal divulga nesta 2ª feira regras do IR 2011

“A Receita Federal divulga nesta segunda-feira as regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Além de mudanças no limite mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento, é esperado o fim da declaração em formulários de papel. Essas alterações nas regras já tinham sido antecipadas pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Quando falou sobre as possíveis mudanças, Adir disse que os formulários de papel trazem certos transtornos para a Receita por representarem um volume muito pequeno em relação aos documentos enviados pela internet. Muitas vezes, lembrou o supervisor, esses formulários foram enviados por pessoas que sequer estavam obrigadas a declarar.

Outro problema destacado por ele é que muitos documentos em papel são ilegíveis. Se for confirmada a mudança, a Receita deverá informar como o contribuinte que não dispõe de computador fará a declaração a partir de 2011. Joaquim Adir também informou, à época, que haveria um aumento no limite mínimo de renda das pessoas físicas para a declaração, que passaria de R$ 17.215,08, em 2010, para R$ 22.487,25, em 2011. Esses valores podem ter uma variação. Para 2011, a Receita também fez mudança no programa gerador da declaração do IRPF, que está de cara nova. A versão de teste pode ser encontrada no site da Receita Federal.

A versão beta é utilizada normalmente para testes de programas de computador em fase de desenvolvimento e pode sofrer modificações até que o produto esteja homologado. Isso significa que ela não deve ser usada para o preenchimento final da declaração, mas apenas para testar suas funcionalidades e segurança. A novidade no programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2011, além da interface gráfica, é o formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.

Por enquanto, a versão teste pode ser utilizada apenas no sistema operacional Windows (Microsoft). Após ser homologado, o programa deverá funcionar em qualquer sistema operacional, desde que o usuário tenha instalado outro programa conhecido como máquina virtual Java.

Na verdade, o aplicativo funciona como se fosse outra máquina, que aceita os programas da Receita rodando no computador do usuário, seja ele de que tipo for ou que adote qualquer sistema operacional. Isso permite que qualquer cidadão com um sistema Linux, por exemplo, e não só os usuários do Windows (Microsoft), possa instalar o programa para preencher a declaração.

Este ano, o programa de computador gerador da declaração do Imposto de Renda foi homologado em fevereiro pela Receita, e o prazo para a entrega das declarações começou no dia 1º de março e terminou em 30 de abril.

As críticas e sugestões sobre a versão de teste do programa gerador da declaração podem ser encaminhadas para irpf.beta@receita.fazenda.gov.br até 31 de dezembro.”

(Agêncai Brasil)