Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ideli anuncia R$ 140 mi para bases de aliados

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“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ter autorizado vários ministérios a gastar R$ 150 milhões no pagamento de obras ligadas a pedidos de deputados e de senadores. O valor anunciado por Ideli se refere ao que se chama de “restos a pagar”, ou seja, emendas ao Orçamento de outros anos e que ainda não foram liquidadas. É uma forma de tentar conter a insatisfação de aliados ao Planalto.

Hoje há um clima hostil na Câmara e no Senado em relação ao governo. Nesta semana, a oposição conseguiu por algum momento o apoio de 27 senadores e quase instalou uma CPI para investigar a corrupção nos Transportes. O Palácio do Planalto, no entanto, forçou a retirada de dois nomes e abafou a iniciativa da oposição.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, Ideli disse: “Nós já tivemos neste primeiro semestre a liberação já efetivada, pagos, de R$ 770 milhões. E estou agora nesta semana autorizando os ministérios para mais R$ 150 milhões”. Ao longo do segundo semestre, o valor a ser liberado será maior.”

(Folha.com)

PEC tira direito de parlamentar optar por salário maior

“A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/11, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para assumir cargos de ministro de Estado, secretário de estado, do Distrito Federal e de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária. Pela proposta, o parlamentar somente poderá receber a remuneração atribuída ao cargo que exerce.

Para Alexandre Santos, “esse direito representa, na verdade, um ônus para o Parlamento, na medida em que a Câmara ou o Senado se veem obrigados a remunerar tanto o parlamentar licenciado quanto o suplente que é convocado para substituí-lo, sendo que o primeiro presta serviços a outro Poder (Executivo)”.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.”

(Agência Câmara)

Cantor Beto Barbosa faz show em festa de acopiarense em Fortaleza

Quero lhe abraçar acopiarense!!

Pelo 11º ano consecutivo, a Associação dos Filhos e Amigos de Acopiara (Amiga) realiza grande festa. A ordem é angariar recursos para as ações da entidade em Fortaleza e Acopiara. O evento ocorrerá no Kukukaya, a partir das 14 horas deste sábado.

Segundo o presidente da Amiga, José Carlos, a entidade, com seus projetos, já beneficiou cerca 30 estudantes, com êxito universitário, como dois formados pela Uece, um pela Urca, dois aprovados no ultimo concursos da ABIN e outros que estão cursando um nível superior.

A festa será animada por Beto Barbosa, o eterno “Rei da Lambada”, com participação de Bob Araújo e seu autênntico forró pé-de-serra.

SERVIÇO

* Ingresso antecipado está a venda ao preço de R$ 15,00. Informações pelo (85) 8857.1476 ou 9983.4061.

Após 30 dias de suspensão, Dnit retoma licitações

“O prazo de 30 dias determinado pelo Ministério dos Transportes para a suspensão das licitações de obras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acabou hoje (5). Com isso, o órgão, que está passando por um processo de mudanças do corpo diretor, poderá voltar a fazer licitações e aditivos de contratos. Toda a diretoria do Dnit caiu depois que foram divulgadas denúncias de corrupção na área de transportes.

Segundo o Ministério dos Transportes, a suspensão de licitações continua valendo por mais 30 dias para a Valec, que é a estatal responsável pelas obras em ferrovias e que também passa por um processo de depuração.

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União sete nomes para ocupar a diretoria do Dnit. Os indicados ainda precisam passar pela avaliação do Senado. Enquanto isso, o Conselho de Administração do departamento nomeou funcionários para ocupar interinamente os cargos de direção.”

(Agência Brasil)

Educadora Tânia Zagury fala da relação de pais e filhos na sociedade moderna

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A escritora, filosofa e educadora carioca Tânia Zagury dará palestra às 19 horas da próxima terça-feira, no Teatro Via Sul. Atendendo a um convite da Rede Master de Ensino, sob comando do professor Nazareno Oliveira, falará sobre tema do momento: “Educar sem culpa – Relação Pais e Filhos na Sociedade Moderna”.

Tânia baterá um papo aberto e descontraído com pais de alunos e professores sobre essa relação por demais complexa, principalmente num mundo agora mergulhado também nas chamadas redes sociais.

O encontro é aberto a educadores e faz parte do projeto “Dialogando com os País” que a Rede Master desenvolve anualmente.

Frente Parlamentar da Indústria Têxtil faz encontro em Fortaleza

 

A Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil fará reunião em Fortaleza na próxima segunda-feira, a partir das 17 horas, dentro da Maquintex, a maior feira do País no ramo de máquinas pesadas para o setor têxtil. O encontro ocorrerá no auditório A Superior do Centro de Convenções.

A ordem é discutir as perspectivas de um setor que hoje vive a ameaça da concorrência chinesa e o chamado Custo Brasil.

Na ocasião, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que integra essa Frente Parlamentar, ganhará homenagem da Associação Brasileira dos Trabalhadores do Setor Têxtil por seu trabalho em defesa da indústria têxtil nacional. A homenagem será prestada durante o XXIV Congresso Nacional de Técnicos Têxteis, que ocorre paralelamente ao evento Maquintex.

Dilma reúne comandantes militares e avisa que não mexerá na tropa

“Para acalmar os militares, que [ontem], 4, reagiram negativamente à escolha do ex-chanceler Celso Amorim para o Ministério da Defesa no lugar do demitido Nelson Jobim, a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta sexta-feira, 5, cedo, no Palácio da Alvorada, os comandantes militares.

Ela garantiu aos três chefes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e mais ao chefe do Estado Maior Conjunto, general José Carlos De Nardi, que o novo ministro não vai fazer mudanças nos Comandos Militares.

O Estado apurou que a presidente Dilma pediu aos comandantes que “mantenham a normalidade institucional”. O almirante Moura Neto é o comandante da Marinha; o chefe da Aeronáutica é o brigadeiro Juniti Saito; a força terrestre, o Exército, tem como comandante o general Enzo Peri.

Os comandantes deixaram o Alvorada com um discurso institucional e profissional. No diálogo com a presidente eles disseram que estão a serviço do Estado e que nãos ervem a pessoas. Disseram, ainda, que as Forças Armadas têm as missões definidas pela Constituição. “Nosso dever é constitucional”, resumiu um dos comandantes.

Os três comandantes já estão à frente das três Forças no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois da reunião no Alvorada, a presidente embarcou na Base Aérea de Brasília, por volta de 9h30, para uma viagem à Bahia e a Pernambuco.”

 (Agência Estado)

Líder do Governo perde forças por conta de desgastes

“O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é hoje um líder à deriva. Alvo de críticas de senadores da base aliada e da oposição, o líder do governo no Senado enfrenta uma situação delicada em seu próprio partido – a ponto de alguns peemedebistas defenderem, em conversas reservadas, sua saída do cargo.

Além disso, a propalada eficiência de Jucá na liderança vem sendo questionada pelos demais aliados: muitos alegam, agora, que ele negocia em excesso com a oposição.

A avaliação é que Jucá ficou em situação constrangedora depois que seu irmão Oscar Jucá Neto afirmou existir um conluio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura e, a partir daí, arrecadar dinheiro e favorecer aliados. Demitido de uma diretoria da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Neto causou desconforto a Jucá ao envolver em suas denúncias o ministro Wagner Rossi. Este foi indicado para a Agricultura pelo presidente do PMDB e vice-presidente Michel Temer. Jucá pediu desculpas à presidente pelas palavras do irmão.

Aparentemente, o líder conseguiu contornar a situação e, por enquanto, não corre o risco de sair. O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que é necessário separar Jucá da atitude do irmão. “Ele foi bastante correto. É preciso separar ele da ação do irmão”. Já para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Jucá já passou por coisas piores. “O Jucá não está sob suspeita. Ele já passou por coisas piores”.

(R7.com)

A Copa é nossa. E a conta também

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Com o título “A Copa e a conta”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a mistura de paixão com show do bilhão nesse campo de muitas expectativas. Confira: 

Mesmo com o maior número de títulos, a seleção brasileira – “pátria de chuteiras”, na imortal definição de Nelson Rodrigues – não joga uma Copa do Mundo em casa há 60 anos (o México, também pobre, já sediou duas).
 
Como realizar o evento era um desejo nacional reprimido, não foi difícil para o ex-presidente Lula convencer os brasileiros de que a empreitada, mais do que uma boa idéia, era quase um motivo de afirmação nacional.
 
Topamos, claro, mas não sem antes sermos seduzidos ainda pela ressalva providencial de dois apelos irresistíveis e que podem ser resumidos em um só: ficaríamos com todo o saldo físico de um conta compartilhada.
 
O primeiro é que a reforma dos estádios não seria feita com dinheiro público. O segundo: a realização do evento desencadearia um agudo processo de construção de obras de infraestrutura. Como se diz por lá, sounds great!
 
Como se pode ver, a versão que nos foi oferecida garantiria não apenas o milagre da multiplicação dos pães, mas outro, ainda maior: o circo seria integralmente financiado por conta e risco da iniciativa privada.
 
Estamos ainda há três anos do início do evento e a perspectiva já é bem mais modesta. Tudo indica que pagaremos com receita própria para receber benefícios desproporcionais ao nosso esforço de investimento.
 
Qualquer cidadão bem informado percebe – pelos prazos restantes, pelos recursos empenhados e pela conversa de sempre – que vem por aí uma drástica redução no conjunto previsto de reformas urbanas.
 
Para fechar a conta do engodo, sabe-se melhor agora o que todos já sabiam antes: a reforma e construção dos estádios serão bancadas, sim, com o aumento do endividamento público. Estádios privados, inclusive.
 
No ambiente generalizado de ufanismo, corre o risco de pegar fama de chato quem se atreva a antecipar uma perguntinha boba: como serão custeadas, a partir de então, as sofisticadas arenas esportivas construídas? Deixa prá lá.

Para piorar ainda mais o estado das coisas, com essa bolinha mixuruca que a seleção brasileira anda jogando, até mesmo a alegria de levantar a taça tornou-se uma incerteza. É visível a falta de envolvimento dos caras.

No contexto desse cenário, o movimento tuiteiro “Fora Ricardo Teixeira” é risível. Beira a alienação. A fulanização da crítica despreza a extensão das responsabilidades para aderir ao escapismo de uma catarse estéril.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

TST reajusta valores de depósito recursal

“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, assinou ato reajustando os valores dos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. O reajuste tem por base a variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011. O artigo 899 da CLT trata dos recursos interpostos por simples petição e que têm efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas quando é permitida a execução provisória até a penhora.

No caso de interposição de Recurso Ordinário, o limite de depósito recursal passou a ser de R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais). Para a interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário, o valor passou para R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais). Já para o caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória, o novo valor é de R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais).”

* Veja na íntegra o Ato Nº 449 da Presidência do TST.

(Site do TST)

Conar vai investigar comercial "Pôneis malditos"

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=X3yGSJE53kU&feature=player_embedded[/youtube]

“Pôneis Malditos”, a sarcástica campanha da Nissan que estreou na última sexta-feira (29) na internet e, em seguida, na TV, será investigada pelo Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.Com cerca de 30 denúncias vindas de diferentes partes do Brasil, o comercial será analisado pelo órgão por fazer a associação de figuras infantis – no caso, os pôneis em desenho animado – com a palavra “malditos”. Após a abertura do processo, que aconteceu na tarde de ontem, o próximo passo é a nomeação de um relator que estudará as denúncias.
 
Caso o relator escolhido se manifeste sobre a concessão de uma medida liminar, o comercial deverá sair do ar até que o processo seja julgado. O julgamento, segundo o Conar, ocorre em torno de 30 dias.
 
Com mais de 5 milhões de visualizações no Youtube, a campanha permaneceu no topo dos trending topics do Twitter durante dois dias inteiros no Brasil. No ranking global, o termo “pôneis malditos” também emplacou rapidamente.
 
Criado pela Lew’Lara/TBWA, agência de publicidade da Nissan, o filme faz uma sátira à potência dos motores rivais da montadora, comparando-os aos animaizinhos. Por fim, o comercial apresenta a maldição: “É o seguinte, se você não passar esse vídeo agora para 10 pessoas, você vai sofrer a maldição do pônei: você vai ficar o resto da vida com essa música na cabeça”. A partir daí, o grudento jingle ganha vida e invade as redes sociais, virando hit.”

(Exame.com)

IBGE – Inflação de julho fecha em 0,16%

“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o julho em 0,16%. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mês anterior, quando a taxa foi 0,15%, mas supera o de julho de 2010 (0,01%). O dado foi divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, o IPCA chega a 4,04% e no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação está em 6,87%. Esse resultado supera o limite da meta fixada pelo governo para este ano, que tem como centro 4,5% e limite superior de 6,5%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda até seis salários mínimos, ficou estável em julho. A taxa é inferior à registrada em junho, que havia sido 0,22%. O INPC acumula inflação de 3,70% no ano e de 6,87% nos últimos 12 meses.”

(Agência Brasil)

"Escândalo dos Banheiros" é destaque no Bom Dia Brasil

O “Escândalo dos Banheiros” ganhou espaço no Bom Dia Brasil (Rede Globo) desta sexta-feira. A matéria do jornalista Alessandro Torres – do Núcleo da Globo na TV Verdes Mares, expõe nacionalmente denúncia feita por o POVO.

Serve para mostrar como nunca dá certo a mistura de dinheiro público com interesse político-eleitoreiro.

* Clique e veja aqui.

VAMOS NÓS – Por que o repórter ou a cabeça da matéria não citaram que a denúncia foi do O POVO como sempre faz, por exemplo, o Jornal Nacional quando aborda tema veiculado por algum concorrente? Essa mania de esconder fonte só perdura por aqui mesmo, pelo visto.

Dilma recebe membros da CUT que cobravam falta de diálogo sobre Plano Brasil Maior

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais centrais sindicais. O objetivo do encontro foi debater o plano Brasil Maior e ouvir as propostas dos dirigentes sindicais. Também participaram da reunião os ministros Guigo Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), além do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, dos secretários executivos dos ministérios da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Ciência e Tecnologia Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Mantega iniciou a reunião dizendo que o governo “recebeu o recado” do movimento sindical e que junto com os dirigentes, o governo deve “ajustar as medidas já tomadas, corrigir rotas”.

Ele explicou que haverá desdobramentos para o conjunto de medidas lançado na última terça-feira (2). Na semana que vem, por exemplo, serão anunciadas novas medidas que vão contribuir para melhorar programas como o Simples Nacional e o MEI (micro empreendedor individual). O governo vai aumentar o limite de faturamento das empresas que fazem parte do programa.
“Vamos aumentar a desoneração e fortalecer a base dos pequenos e médios empreendedores e, com isso, continuar aumentando a formalização do emprego”, explicou o ministro. 

O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, sugeriu a criação de um fórum permanente de discussão de política industrial tripartite e deixou claro que a central tem pessoas preparadas e todo o interesse em participar das discussões, reforçando as reivindicações de interesse da classe trabalhadora.

 “Temos informação e opinião sobre tudo o que acontece no Brasil. Para nós é fundamental a garantia de qualidade do emprego e a exigência de contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais a todas as empresas que receberem empréstimos de bancos públicos e queremos debater isso com o governo”.

Dilma, que só participou da parte final da reunião por conta das outras agendas, iniciou a conversa com os sindicalistas lembrando de duas reuniões realizadas em 2008, quando a CUT falou para ela e para o ex-presidente Lula que era um absurdo os bancos públicos emprestarem recursos para empresas sem exigir contrapartidas sociais e ambientais.

“Na época, quando falei com o BNDES eles disseram que não sabiam como fazer e que, naquele momento, a prioridade era contornar a crise financeira internacional. Mas, como a vida evolui, desta vez, coloquei a mesma questão na mesa – os bancos não podem deixar de exigir contrapartidas – e eles concordaram. Já estavam mais preparados”, disse Dilma.

O ministro Gilberto Carvalho contou, então, que a presidenta Dilma ligou pessoalmente para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) para dizer a ele que empresas que recebem recursos do banco têm de tratar bem os trabalhadores. O telefonema ocorreu porque um sindicalista reclamou para a presidenta das condições de trabalho em uma empresa beneficiada por empréstimos do banco público que estava sendo visitada por ela.

A presidenta comparou a nova crise internacional a uma doença crônica que, ao contrário da de 2008, segundo ela, se assemelhava mais a uma doença aguda. E frisou que as medidas do Brasil Maior buscam dar conta deste novo cenário. Agora, o governo precisa reagir de forma diferente e é necessário debater, vigiar, ficar de ouvido aberto às sugestões, disse Dilma.

“Temos de ficar atentos, ir melhorando o que foi lançado (o Plano Brasil Maior). E ficar rouco de tanto escutar. E uma parte estratégica é ouvir o que vocês têm a dizer. Vamos consultar vocês, vocês têm de ajudar a gente a inventar novas medidas, tem muitas coisas que vocês sabem que nós não sabemos”.

E um exemplo citado pela presidente foi a questão das contrapartidas sociais que a CUT vem exigindo há muito tempo. “No projeto (plano Brasil Maior) tem coisas que vocês falaram para a gente nos últimos 8 anos. Reconheci isso no meu discurso,” disse Dilma.
A presidenta disse que sentiu falta das centrais na cerimônia de lançamento do programa de política industrial e afirmou: “Se houve um equívoco nosso foi não falarmos com vocês antes. Mas que fique bem claro: não falamos com os outros. Falamos com os empresários só no dia seguinte. Temos compromisso específico com as centrais sindicais. Onde tiver (representantes dos) empresários tem de ter (representantes) de vocês também”.

O secretário de Finanças da CUT, Vagner Freitas, agradeceu a presença da presidenta, mas ressaltou que ela deve falar mais vezes com os dirigentes sindicais para que todos possam saber como ela pensa, como ela age, seria fundamental que ela também recebesse os dirigentes mais vezes. A melhora na interlocução poderia resolver muitos problemas, disse ele.

 “Não somos contra o plano Brasil Maior, temos divergências com relação a alguns itens, como a questão da desoneração da folha da forma como está colocada, principalmente com relação ao impacto na previdência social e na falta de garantias de que resultará realmente em mais empregos. Bastava o governo ter nos ouvido, debatido o tema conosco. Poderíamos ter melhorado a proposta. Não temos medo de participar nem de nos responsabilizarmos pelas políticas decididas conjuntamente”, concluiu.

 Vagner também falou para a presidenta que a CUT concorda que não existe desenvolvimento sem indústria forte, mas tem outras preocupações da central que seria importante debater com o governo, como a sustentabilidade da previdência social, a alta rotatividade de mão de obra, a qualidade dos empregos criados e também a quantidade.”

(Site da CUT)

STF prevê impacto de R$ 103 milhões com projeto que reajusta subsídios de magistrados

“O impacto dos três projetos de lei (PL) que tratam dos reajustes de juízes e servidores será de R$ 103,2 milhões apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), caso as propostas sejam ratificadas pelo Congresso Nacional. O número foi detalhado pelo próprio STF na mensagem encaminhada à Presidência da República sobre o orçamento de 2012, aprovado na última quarta-feira (4) pelos ministros.

Somente o projeto que prevê aumento de 14,79% nos salários dos 11 ministros do STF terá impacto anual de R$ 2 milhões no orçamento. Seriam R$ 678,8 mil para os ministros ativos, R$ 1,2 milhão para os inativos e R$ 130,6 mil de encargos. O PL 7.749/2010, que aumenta o salário de R$ 26,7 mil para R$ 30,7 mil aguarda votação no Congresso e juízes já ameaçaram entrar em greve caso o reajuste não seja aprovado, uma vez que a alteração teria efeito cascata nos salários de magistados de todo o país. 

O projeto de reajuste mais oneroso – R$ 100,3 milhões anuais só no STF – altera lei de 2006 para reestruturar as carreiras dos servidores do Judiciário. De acordo com o projeto de lei, os salários das carreiras judiciárias estão defesados em relação às dos demais poderes, o que está gerando uma debandada de profissionais para outros órgãos.

O projeto mais antigo que aguarda votação no Congresso é o PL 319/2007, que reforma uma lei de 2006. Em um dos artigos, o projeto prevê que os técnicos judiciários com diploma recebam o adicional de qualificação de 5% sobre os salários básicos. O projeto também prevê que os auxiliares judiciários recebam adicional caso façam ações de treinamento. O projeto custaria R$ 853,3 mil ao STF.

O impacto dos reajustes previstos nos três projetos de lei representa cerca de um sexto da previsão orçamentária do STF para 2012, que é R$ 614 milhões. No ano passado, o orçamento aprovado foi R$ 604 milhões, mas o governo cortou R$ 101 milhões.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro do PR mantém aliados em orgãos públicos

Enquanto a bancada do PR no Senado promete independência em relação ao governo, senadores da legenda continuam com influência na administração pública.

O ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que fez um discurso duro contra o Palácio do Planalto anteontem, no retorno ao Senado, mantém indicados.

Foi pelas mãos de Nascimento que o ex-deputado estadual pelo PR Sabá Reis assumiu a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental, em março.

O site do órgão informa que ele está lá a convite do ex-ministro. Reis disse que não tinha “nada a declarar” sobre a crise no PR.

(…) O senador Magno Malta (PR-ES) tem indicados nos Transportes. Trata-se de Maurício Malta, seu irmão e chefe da assessoria parlamentar do Dnit.

O Ministério dos Transportes disse que “não há motivo que justifique o afastamento ou a troca dos dirigentes”.

(Folha)