Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Serra diz que Dilma pegou "herança maldita"

106 3

O ex-governador de São Paulo, José Serra, que perdeu a eleição presidencial para Dilma Rousseff, é entrevistado do jornal O Globo desta segunda-feira. O tucano bate duro na administração federal, diz que houve muita barganha no preenchimento de cargos e fala em herança maldita deixada pelo ex-presidente Lula. Confira alguns trechos:

Qual a sua avaliação sobre a postura do governo Dilma nesse primeiro teste da presidente no Congresso?

Lamentável. Está à vista de todos: oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares. O valor do mínimo está sendo usado para o governo evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem. O falso rigor esconde a falta de rigor. Por que não começam pelos cortes de cargos comissionados ou dos subsídios, como os que são entregues ao BNDES?

São uns 3% do PIB, R$ 110 bilhões. O governo está inflando despesas de maneira enganosa ou vai falir o país em um ano. Dou um exemplo: as despesas de custeio foram de R$ 282 bilhões em 2010. O orçamento deste ano diz que o governo vai gastar R$ 404 bilhões: um aumento de 43%. Os restos a pagar do governo Lula se elevam só neste ano a R$ 129 bilhões. Quer apostar como vão cancelar muitos dos projetos, depois de servirem como instrumento para atrair votos na campanha?

O senhor tem usado bastante o Twitter para criticar e cobrar ações do governo Dilma. O que destacaria deste início de governo?

O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização.

A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.

As suas recentes aparições em público têm sido interpretadas como uma demonstração de interesse pela presidência nacional do PSDB. O senhor está disposto a disputar o cargo?

Depois da eleição, eu me recolhi, tive e tenho um período de maior reflexão. Eu estou voltando aos poucos. Não tenho me movimentado nem aparecido tanto assim. Mas vou voltar a trabalhar e ao ativismo político. Não é emprego, não é cargo. Meu objetivo é debater o Brasil. Eu já fui presidente do PSDB entre 2003 e 2004. Em nenhum momento, a ninguém, expressei o desejo de voltar à presidência do partido. Não acho que seja uma questão tão importante agora. Há muita fofoca, diz-que-diz-que, presunções. Em todo caso, dentro do partido são muito poucos os que desejariam trazer 2014 para 2011. Além de surrealista, isso nos tiraria o foco, enfraqueceria a oposição.

Um de seus principais aliados, o senador Aloysio Nunes Ferreira já disse publicamente que “Serra deve estar presente na direção do partido”. Isso não é um sinal de que há uma tentativa de viabilizá-lo?

Posso garantir que não há nenhum movimento. A afirmação do Aloysio deve ter sido feita em resposta a alguma pergunta específica e tirada de contexto. Mas me parece óbvia: por que o PSDB iria excluir de seu quadro dirigente uma pessoa que teve o voto de 44 milhões de brasileiros? Por que excluiria um de seus fundadores? Por que excluiria um quadro que já foi deputado, líder, senador, ministro duas vezes, prefeito da maior cidade e governador do estado mais populoso?

O senhor cogita criar um novo partido?

Isso é uma calúnia anônima, sem pé nem cabeça.

Em 2010, o senhor foi considerado o candidato natural do partido à Presidência da República. O senador Aécio Neves é o candidato natural do PSDB para 2014?

Não sei como aferir se uma candidatura é natural ou não. Quando só há um candidato, a candidatura não é natural, é única, como aconteceu com o Covas (Mário Covas) em 1989 e com o Fernando Henrique em 1994 e 1998. Em 2002, muita gente achava que eu era o candidato natural. No entanto, quando a eleição se aproximou, pelo menos dois qualificados companheiros também se apresentaram. O que eu acho é que 2014 ainda está muito longe, e há muitas variáveis ainda imprevisíveis. Seria perda de tempo ficar especulando sobre o assunto.

Ministro da Saúde vem ao Ceará mobilizar prefeitos contra a dengue

117 1

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, ele vem se reunir com prefeitos e secretários municipais da saúde, em local a ser definido, para reforçar a pregação contra a dengue.

O Ceará integra a lista de 16 Estados que apresentam sério risco de epidemia da doença, o que exige a mobilização de todos contra o mosquito Aedes aegypt.

Marta Suplicy: Mínimo no Senado passa fácil

106 1

“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que o governo não terá qualquer dificuldade para aprovar no Senado nesta semana o projeto de lei que fixa o novo valor do salário mínimo. Segundo a senadora, o projeto será aprovado “com mais facilidade do que passou na Câmara”.

Na Câmara, a proposta do governo de fixar o mínimo em R$ 545 foi aprovada por votação simbólica e as emendas que previam aumento maior foram rejeitadas depois de negociações de cargos entre os partidos. Tanto que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, durante a semana, que seu partido vai tentar reverter a posição de alguns senadores e, se isso não acontecer, garantiu que a Justiça será acionada, via STF.

Marta não quis comentar as negociações de cargos entre o governo Dilma e o PMDB para o apoio total do partido na votação. “Eles (o PMDB) são base do governo e são parceiros. Não têm a receber nada a mais ou a menos”, disse Marta.”

(Época)

Mínimo traz rombo de R$ 2,5 bi às cidades

100 2

“Com o novo salário mínimo de R$ 545 praticamente aprovado, mais de 5.500 prefeitos, pelo Brasil afora, já estão refazendo as contas. Todos querem saber quanto vão pesar esses R$ 35 a mais por servidor – o valor era de R$ 510 – na máquina municipal, de março em diante. E, principalmente, como vão garantir as obras para se reeleger, ou eleger um aliado, no ano que vem.

“Essa conta, que alguns calcularam em R$ 1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões”, avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.

“Mas isso é só uma parte”, prossegue ele. Isoladamente, os aposentados, pensionistas e a locação de mão de obra, contratos e prestadores de serviço engolem mais 7% do orçamento.

Juntando esses custos com mais 18,9% de serviços de terceiros pessoa jurídica, obras e instalações e itens menores, chega-se ao total de 73,4% do orçamento. “E não incluímos ainda a luz, a água e o telefone”, adverte o economista.

Para investir e mostrar serviço ao eleitor, há duas saídas – e ambas estão em Brasília. A primeira, o aumento “prometido” pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que no ano passado.

A segunda saída é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, vem por aí um ano de muitas negociações e marchas de prefeitos a Brasília.”

(Estadão)

Mais um correligionário de Cid em cargo federal

114 2

“Durante o XII Encontro de Governadores do Nordeste que ocorrerá hoje no município de Barra dos Coqueiros (SE), a presidente Dilma Rousseff apresentará seus planos para a região. Será a primeira visita dela depois de eleita. No evento, Cid Gomes e o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), farão a apresentação “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”.

Além disso, os chefes de Estado abordarão o tema “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”. O governador de Minas, Antônio Anastasia, participará como convidado.

Mas Dilma anunciará um mimo para Cid Gomes: assinará decreto criando a Secretaria Especial de Irrigação, que terá como titular o cearense Ramon Rodrigues, correligionário dos Ferreira Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil

115 1

“Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. “A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres”, afirma Venturi.”

(Estadão)

Conselheiro da OAB/CE comenta caso dos advogados terceirizados do BNB

206 10

Sobre postagem relacionada à OAB e o caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB, que contratou escritórios de advocacia, o conselheiro da entidade, Fernando Férrer, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Primeiro não é nenhuma novidade essa Instituição vilipendiar os direitos trabalhistas, haja vista que existe enorme quantidade de terceirizados contratados de forma não regular. Ademais, já passaram várias empresas terceirizadas, algumas sem respeitar a lei, o que é alvo de Ação Judicial do Sindicato, a qual no TRT-7ª Região foi considerado ilegitimo porque não foi constituído legalmente, razão pela qual os empregados irão entrar na Justiça especializada individualmente.

No mais, se existem advogados concursados prejudicados que realmente instiguem a nossa OAB de forma formal e não fiquem só na imprensa. E, acima de tudo, instiguem o Ministério Público do Trabalho, que tem o dever legal de coibir tais ilegalidades.

Por fim, é uma absurdo a atrocidade juridica que vêm cometendo a Administração Pública, a nível Federal, Estadual e Minicipal. Ex.: A contratação dos funcionários do novo Hospital Regional do Estado por terceirização, que é um absurdo. O Municipio de Fortaleza, que possui mais 12 mil terceirizados, apenas como apadrinhamento, sonegando as horas extras, férias, 13º salario, etc. Estão rasgando a Carta Magna e a CLT.

Espero que nossos colegas tragam o mais rápido possível suas indignações, pois particularmente é minha também, para que possamos debater na Ordem e levar ao MPT e a Justiça.

Grato.

* Fernando Férrer

Advogado Trabalhista, Conselheiro da OAB/CE.

OAB instigada a abordar caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB

158 2

A Ordem dos Advogados do Brasil está sendo instigada por associados a se posicionar sobre o caso dos advogados terceirizados contratados pelo Banco do Nordeste do Brasil em detrimento de advogados concursados.

O fato está, inclusive, sendo questionado na área da Justiça Federal. O BNB diz que precisa contratar escritórios de advocacia para acelerar as cobranças, mas concursados consideram o fato um abuso ao direito de quem prestou certame e foi aprovado.

Esse tipo de fato não combina, segundo setores políticos, com a postura sóbria da presidência do BNB que, por sinal, tem o apoio da maioria dos governadores do Nordeste para emplacar mais quatro anos.

Um padre que fez 299 filhos?

275 4

Essa é do Blog Conversa Piaba, do querido jornalista Wilson Ibiapina, cearense radicado há anos em brasília. Uma história bem curiosa:

“PADRE PORTUGUÊS FEZ 299 FILHOS”

Sentença de 1587 – Trancoso, Portugal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

(Torre do Tombo é o local onde se guardam todos os documentos do país, está situada em Lisboa, junto à Cidade Universitária. Corresponde, no Brasil, ao Arquivo Nacional)

SENTENÇA PROFERIDA EM 1587 NO PROCESSO CONTRA O PRIOR DE TRANCOSO ?(Autos arquivados na Torre do Tombo, armário 5, maço 7)

“Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas. Total: duzentos e noventa e nove, sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres”. Não satisfeito tal apetite, o malfadado prior, dormia ainda com um escravo adolescente de nome Joaquim Bento, que o acusou de abusar em seu vaso nefando noites seguidas quando não lá estavam as mulheres. Acusam-lhe ainda dois ajudantes de missa, infantes menores que lhe foram obrigados a servir de pecados orais, completos e nefandos, pelos quais se culpam em defeso de seus vasos intocados, apesar da malícia exigente do malfadado prior.

Agora vem o melhor:

“El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos dezassete dias do mês de Março de 1587, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo e, em proveito de sua real fazenda, o condena ao degredo em terras de Santa Cruz, para onde segue a viver na vila da Baía de Salvador como colaborador de povoamento português. El-rei ordena ainda guardar no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo”.

Líder do PT vai cobrar explicações de Eudes Xavier

83 2

“Os deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM), que votaram na sessão de quarta-feira (16) contra a proposta de salário mínimo do Executivo, serão chamados para se explicar diante da bancada, informou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

“Esses dois deputados ficaram à margem da bancada e essa postura terá repercussões no partido. Eu prefiro não antecipar essas repercussões porque não é uma decisão do líder, mas uma atitude coletiva da bancada”, disse Teixeira.

Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), os dois parlamentares “cometeram um equívoco grave” – votaram no reajuste para R$ 560, proposto pelo DEM, em vez de defender os R$ 545 propostos pelo Executivo. “Eu acho que esses deputados já devem estar com a consciência pesada, mas o que vai ser feito sobre isso é discussão de partido e não do governo”, ressaltou o líder.

Segundo Teixeira, os petistas que faltaram à sessão também serão chamados para explicações. Ele adiantou que alguns deputados estavam em missão oficial e outro teve de passar por uma cirurgia e, por isso, terão a falta justificada.

Base – As dissidências de partidos da base, por outro lado, foram minimizadas pelo líder do governo, especialmente em relação ao PDT. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) chegou a apresentar emenda contrária ao texto do governo. Estima-se que cerca de 16 deputados da base votaram contra a orientação do governo, que obteve no mínimo 350 votos favoráveis nas três votações nominais que enfrentou na noite de quarta-feira.

“As dissidências foram residuais e serão tratadas como uma questão secundária. O PDT, anunciado como problema da votação foi, na verdade, parte das soluções, já que o governo obteve a maioria do partido”, disse Vaccarezza.

PMDB 

Os dois líderes elogiaram o desempenho do PMDB, que mobilizou todos os seus 77 deputados a favor do governo. “O PMDB percebeu que não é mais apenas aliados, mas parte do mesmo barco que o governo”, avaliou o líder do PT. Vaccarezza, por sua vez, disse que não houve surpresas no resultado peemedebista. “Há quase um mês eu já tinha dito que o PMDB iria votar com o governo. Isso não foi uma decisão fortuita, foi uma política construída ao longo do tempo”, afirmou.

O líder do governo informou que vai se reunir na próxima terça-feira (22) com os líderes dos partidos aliados para definir uma pauta de prioridades comum. Ele adiantou que a votação das medidas provisórias e de tratados internacionais deverá ser discutida no encontro.”

(Jornal da Câmara)

BBB é um grande desserviço, critica Ministério Público Federal

136 4

“O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o “baixo nível moral” dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que “há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados” em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

– Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família – afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show.

– Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.

Na nota, a CNBB exortou “a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade”. A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo “uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva”.

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse “medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia”.

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

-Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.

Confira a entrevista.

Terra Magazine – A CNBB fez um apelo ao Ministério Público, pedindo “uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva”. A entidade vai responder ao pedido da CNBB?

Aurélio Rios – Primeiro, concordamos inteiramente com a CNBB no sentido de que ao Ministério Público cabe o acompanhamento destes conteúdos programáticos, especialmente, dentro da ideia de que isso fere direitos humanos, sobretudo, das crianças e dos adolescentes. A PFDC está de acordo com o conteúdo da nota. Nós temos, sim, este papel de fiscalizar, como estamos fazendo. Mandamos uma recomendação específica para a Rede Globo.

Esta recomendação foi aquela encaminhada em dezembro passado, na qual a procuradoria pedia para que fossem respeitados na 11ª edição Big Brother Brasil os direitos constitucionais. A emissora tinha prazo de 30 dias para resonder. A recomendação foi respondida?

A emissora não respondeu e estamos reiterando o ofício, pedindo, inclusive, providências a respeito disso. O primeiro deles é que fosse observada a autorregulamentação dirigida às próprias emissoras, especialmente, em relação a esse reality show chamado Big Brother Brasil. Achamos que é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família.

Na edição anterior do Big Brother, foram mais de 400 denúncias contra a atração. O Ministério Público pretende tomar alguma providência em relação à edição atual?

Na verdade, já estamos tomando várias providências. Há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados. O que nós, na PFDC, estamos fazendo é centralizando as informações, de modo que possamos ter uma atuação mais integrada. Obviamente, não só em relação à emissora TV Globo, como em relação a todas as outras, porque os reality shows, infelizmente, se disseminaram nas emissoras de canal aberto. Isso tem sido uma preocupação de todos os procuradores da República que atuam na defesa dos direitos humanos, especialmente, na defesa da criança e do adolescente.

Como o Ministério Público interpretou o fato de a TV Globo não ter respondido à recomendação?
Na nossa opinião, o prazo já foi vencido. Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência. No caso de uma recomendação, não há uma penalidade, mas eu entrei com um mandado de segurança para que as crianças e adolescentes do Acre, de Rondônia, do Amapá, do Amazonas pudessem também ter respeitada sua faixa etária. Especialmente no horário de verão, programas que são próprios para a transmissão às 22h estavam passando às 19h nesses Estados. Um horário em que, muitas vezes, os pais não estão em casa e não têm como desligar a televisão. Este mandado de segurança foi deferido por unanimidade pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então, já há uma ordem em relação ao Ministério da Justiça para que seja obedecida a classificação indicativa, independentemente do fuso horário, porque programas como esse Big Brother não são indicados para menores de 14 anos.

O MPF tem fiscalizado a atual edição do BBB? Observaram se há ou não a ocorrência dos mesmo problemas verificados nas edições anteriores?

Qualitativamente, não mudou nada. Estamos confirmando uma dificuldade de entendimento em relação às emissoras, especialmente, as de canal aberto. Isso terá alguma consequência. Temos um grupo específico que tem trabalhado com a questão da classificação indicativa. Há também uma preocupação com os conteúdos programáticos, o que não significa censura prévia, qualquer intervenção dentro do meio, mas apenas uma forma de ressalvar os direitos das crianças e dos adolescentes e das famílias, dos pais que estão realmente atormentados com sua falta de defesa com relação a esse baixíssimo nível no conteúdo apresentado. Tanto não estamos com nenhum viés de censura prévia que achamos que esses programas deveriam passar, mas depois da meia-noite, e não na hora que passam e sem respeitar o fuso horário. Obviamente, o melhor dos mundos seria as próprias emissoras fizessem as correções de conteúdo. São realmente programas de baixíssimo nível e sem nenhum conteúdo pedagógico. Compreendo que, dentro da liberdade de expressão, não é tudo que achamos necessário, moralmente aceitável que deva ser divulgado pela televisão. Compreendo que até coisas que nos pareçam asquerosas ou inaceitáveis possam passar, mas isso em horários bastante restritos. Acho que o grau de apelação é incompatível com a classificação indicativa. Achamos que, inclusive, essa classificação deveria aumentar de escala.

Qual deveria, na opinião do senhor, ser a classificação indicativa do BBB?

Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14 anos, mas para 18 anos. Vamos lutar para que haja, por parte das emissoras, mudança de conteúdo. Se não houver mudança, vamos lutar para que a classificação indicativa seja realmente destinada apenas a maiores de 18 anos e, em qualquer situação, que seja respeitado o fuso horário quando houver uma classificação indicativa.

(Terra Magazine – Portal Terra)

Ciro liberou emenda individual de maior valor

126 1

“Mesmo tendo ficado de fora do governo de Dilma Rousseff por desavenças com a cúpula do seu partido, o ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE) continua com muito prestígio junto ao Palácio do Planalto. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) sobre o pagamento de emendas parlamentares em 2011, entre os chamados restos a pagar (despesas de anos anteriores quitadas no exercício), mostra que Ciro conseguiu liberar a maior emenda individual entre todos os partidos, no valor de R$ 9,975 milhões.

O PMDB, que esta semana deu uma forte demonstração de unidade e apoio a Dilma, na votação do mínimo, teve liberados este ano R$ 12,7 milhões de emendas individuais de 2008 a 2010, sendo a maior emenda da deputada Solange Almeida (RJ), no valor de R$ 3,5 milhões. O PT aparece em terceiro lugar no ranking dos partidos mais beneficiados. Foram R$ 5,9 milhões, também relativos a emendas empenhadas entre 2008 a 2010.

A seguir vem o PDT, que teve R$ 3,2 milhões em emendas parlamentares individuais pagas. A maior, de R$ 2 milhões, é do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), da Força Sindical, liberada em janeiro. Paulinho liderou o movimento pelo mínimo de R$ 560, mas foi derrotado. E o partido ficou em situação delicada junto ao governo.

Os partidos de oposição, como de praxe, tiveram valores menores liberados. O PSDB, que tem a terceira bancada na Câmara, recebeu R$ 2,6 milhões. O DEM foi contemplado com R$ 2,5 milhões, considerando em todos os casos as emendas individuais. Com a emenda de 2010 do ex-parlamentar, paga este mês, o PSB ficou entre os partidos que mais receberam recursos de emendas individuais este ano, R$ 11,7 milhões no total. Procurado para comentar a liberação de sua emenda, o ex-deputado Ciro Gomes não retornou a ligação.”

(Globo Online)

Sangra primeiro açude do Dnocs no Ceará

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, que monitora os 65 açudes construídos e administrados pelo órgão no Estado, informa: o açude Prazeres, situado na área do
rio Salgado, onde barra o riacho das Cuncas, é o primeiro açude do órgão a sangrar neste ano. O
reservatório tem capacidade máxima de 32.500.000 de metros cúbicos de água,
encontrando-se atualmente com uma lâmina de sangria de 20 centímetros.

O açude, situado no município de Barro (Região do Cariri), é responsável pelo abastecimento do distrito de Iara, beneficiando cerca de 8 mil pessoas, perenizando ainda um trecho de 43 km,
possibilitando a irrigação de 150 ha de terras privadas, ao longo do trecho
perenizado.

Segundo o coordenador da CEST/CE, engenheiro agrônomo Antonio Eduardo Segundo, os 65
reservatórios construídos, administrados e monitorados pelo órgão no Ceará, estão hoje com 62,44 % de sua capacidade total, o que representa 9.458.449.000 m³ armazenados.

Dilma manda suspender compra de caças

“O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há “clima” para se pensar em uma despesa militar da ordem de R$ 12 bilhões.

O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deverá ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste – contingenciamento orçamentário e subida dos juros – deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica.

Segundo integrantes do governo, Dilma avalia que o assunto pode ficar para depois. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma “incoerência” do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças.

Em um almoço realizado no Palácio do Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem “muitas dúvidas técnicas” sobre o processo de aquisição. A presidente não quer, porém, que a decisão de suspender a compra seja vista como um desprestígio do ministro da Defesa. De acordo com um ministro, o próprio Jobim “sabe que não é adequado comprar caças agora”.

A discussão sobre a renovação da frota da FAB se arrastou durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi herdada por Dilma. Três empresas estão no páreo para fazer negócio com o Brasil: a francesa Dassault, a sueca Saab e a americana Boeing.”

(R7.com)

Novo Mínimo – Oposição prevê derrota no Senado

“O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. “A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas”, disse ao iG.

O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. “As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida”, afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). “Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600”, disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. “Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional”, disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como “escapismo” e “tentativa de subjugar o Congresso Nacional”.

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada – e derrotada – na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo”, adiantou Dias.”

(iG)

Inep – 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

107 2

“No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.”

(Congresso em Foco)

Tiririca supera Lula como preferido para máscaras de Carnaval

306 3

“O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro.

A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. 

A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert.

Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.”

(Folha.com)

Dilma confirma presença no Fórum dos Governadores do Nordeste

93 1

 

A presidente Dilma Rousseff participará nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento – o primeiro após as eleições de 2010 – é organizado pelo governo de Sergipe e será realizado no município de Barra dos Coqueiros. Será a primeira vez que Dilma virá à região após conquistar o mandato.

O Fórum dos Governadores do Nordeste representa uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste brasileiro e busca discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Neste ano, chega em sua 12ª edição consagrado como um espaço de discussão, reflexão e atuação sobre os caminhos para o futuro da região, garantem os governadores.

O evento terá como principais temas: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” – sendo esta a primeira grande oportunidade para a Presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento da região; e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”. Além desses, outros temas conjunturais serão apresentados pelos governadores participantes.

Com a consolidação do encontro, os governadores passaram a elaborar uma proposta de agenda comum, que passou também a ser negociada com o governo federal.

STJ manda colunista Giba Um indenizar filha de Lula

120 2

“O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão determinou que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, Salomão aceitou recurso da defesa de Lurian contra decisão TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina que fixou uma indenização em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao plenário do STJ.

Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. A defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima deu para ela um apartamento, num bairro elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula.

Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. Na decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência –comentário publicado em outros sites– e a posição profissional e social de Lurian e do colunista.

O despacho do ministro não traz a defesa do colunista. A reportagem procurou o advogado de Giba Um para comentar o assunto, mas o telefone do escritório estava desligado. Também enviou um e-mail ao colunista, mas ainda não houve resposta.”

(Folha.com)