Blog do Eliomar

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E durante a votação da DRU…

“O flagrante acima mostra o soninho pesado do ex-governador, ex-senador e agora deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI). Enquanto se discutia a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), o parlamentar roncava no escurinho do plenário.”

(Blog da Folha – Foto – Jorge Félix)

Governo Dilma estuda distribuir o lucro do FGTS entre trabalhadores

“O governo estuda distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores para aumentar a remuneração do fundo, que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011, informa reportagem da Folha desta quarta-feira.

Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.

Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano. A mudança, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Se a regra já estivesse em vigor neste ano, até metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro do FGTS do ano passado seria dividida entre os mais de 200 milhões de contas abertas no momento –das quais 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.”

(Folha.com)

Expert em projetos arquitetônicos de supermercados dará palestra nesta 4ª feira em Fortaleza

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, Enrique Barreira Fernandez, considerado um dos melhores arquitetos em matéria de projetos de supermercados e hipermercados do País, dará palestra na sede da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Ele vai expor sua experiência no ramo para arquitetos, alunos de arquitetura e empresários da área de supermercados. Enrique Barreira Fernandez é premiado internacionalmente.

Também durante a palestra, Waldevir Guerra falará sobe mix de departamentalização em lojas de supermercados, enquanto Ivair Lúcio Soares abordará como economizar energia em refrigeração alimentar.

DETALHE – Esses conferencistas são ciceroneados por ERdilmo Cunha, controlador da Record Máquinas e Equipamentos.

Lula ganha solidariedade de Obama na luta contra câncer

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou nesta terça-feira (22) uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, internado em São Paulo para tratamento contra um câncer na laringe. Na carta, Obama se disse “entristecido” pelo diagnóstico de câncer. “Quero que você saiba que você e sua família estão nos meus pensamentos e orações e nos de Michelle”, afirmou.
No texto, Obama diz que o “Brasil e o mundo têm prosperado a partir de sua força e incansável liderança. Desejo a você uma rápida recuperação”. A mensagem foi encaminhada para a assessora de Lula Clara Ant, que responderia ainda nesta terça ao presidente americano. 
O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, que foi nesta terça ao Hospital Sírio-Libanês, onde Lula realiza o segundo ciclo do tratamento de quimioterapia, disse que o ex-presidente está bem e, por volta das 17h30, recebia soro para hidratação. Lula tem previsão de alta na noite desta terça. Além de Vannuchi, foram ao hospital o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e de Clara Ant, ambos colaboradores do Instituto Cidadania, fundado por Lula.
A maior demonstração de proximidade entre Obama e Lula ocorreu em 2009, durante reunião do G20 em Londres. Ao cruzar com Lula em almoço entre os líderes das 20 maiores economias, Obama elogiou Lula, dizendo que ele “é o cara” e que o então presidente brasileiro era o “político mais popular do mundo”.

Reprodução da carta enviada a Lula pelo presidente dos EUA, Barack Obama (Foto: Reprodução / Instituto Lula )


Leia abaixo a íntegra da carta:
“Querido presidente Lula,

Eu espero que esta carta encontre você bem, meu amigo. Fiquei entristecido pelas recentes notícias de seu diagnóstico de câncer. Quero que você saiba que você e sua família estão nos meus pensamentos e orações e nos de Michelle. Eu entendo, e estou convencido pelas notícias, de que você está sendo tratado por um dos melhores hospitais da região.

O Brasil e o mundo têm prosperado a partir de sua força e incansável liderança. Desejo a você uma rápida recuperação.
Sinceramente,

Barack Obama”
 
(Portal G1)

Bancadas do RS e ES vão ao STF contra projeto que muda rateio dos royalties

“As bancadas do Rio e Espírito Santo resolveram antecipar a batalha jurídica pelos royalties do petróleo e devem impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que está na Câmara.

A decisão foi tomada, na terça-feira, pelos parlamentares dos dois estados em reunião realizada em Brasília. Até o final da tarde, já haviam sido recolhidas 38 assinaturas, de um total de 62. Ao todo, são 46 de deputados do Rio e dez do Espírito Santo, além de três senadores de cada estado.

O projeto que aguarda a apreciação dos deputados — de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e aprovado pelo Senado no mês passado — provoca perdas de R$ 48,8 bilhões até 2020 aos cofres fluminenses.

— Apesar de algumas resistências, ficou acertado que esse seria o melhor caminho para defender os direitos dos dois estados produtores. Estamos unidos pelo melhor para o Rio de Espírito Santo. Um mandado de segurança não atrapalha a discussão sobre a inconstitucionalidade da matéria — afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Na semana passada, as duas bancadas já havia se reunido com o advogado e procurador aposentado Humberto Ribeiro, para montar a estratégia jurídica a ser levada ao STF.

Professor de Direito Constitucional, ele já entrou com quatro mandados de segurança no tribunal, pedindo a impugnação do critério de rateio dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. Um deles em nome do deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), coordenador da bancada do Rio.

Para Leal, a lei que está sendo discutida quebra o pacto federativo e traz alternativa considerada inconstitucional pelo próprio STF, uma vez que prevê a distribuição pelos critérios do Fundo de Participação Especial (FPE), declarado inconstitucional ainda no ano passado.

No encontro da semana passada, os parlamentares se encontraram com procuradores dos estados do Rio e Espírito Santo para avaliar as suas chances de vitória.

— O ideal seria que o documento fosse assinado por todos os deputados — disse Leal.”

(O Globo)

BNB lança programa de renegociação de dívidas para a agricultura familiar

O Banco do Nordeste do Brasil abre, a partir da próxima semana, nova temporada de renegociação das dívidas  da agricultura familiar. Segundo o coordenador do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, uma resolução nesse sentido já foi baixada pelo governo federal e o prazo para renegociar, com direito a parcelamento e redução de juros, vai até dezembro de 2012.

Luís Sérgio não adiantou quantos deverão ser beneficiados com a medida, mas destacou que a renegociação fará com que muitos que estavam sem condições de pegar crédito novo com vistas a um novo plantio, terão a chance de voltar à carteira do banco.

DETALHE – O BNB fechará este ano com aplicação de R$ 1,2 bilhão  em programas da agricultura familiar.

OAB cobra transparência de associações de juízes

“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou na terça-feira, em Curitiba, as associações de juízes, afirmando que elas têm tentado impedir que haja transparência no Poder Judiciário com atitudes como o recente pedido para que nem ao menos as iniciais dos nomes dos que respondem a processos disciplinares sejam divulgadas.

“As associações de classe dos juízes têm tido um posicionamento não republicano, no sentido de defender muito mais a magistratura do que a sociedade”, afirmou.

Segundo ele, a independência de um poder ou de um agente político como o juiz deve ser exercida na defesa da sociedade. “O Estado não é mais importante que o cidadão”, acentuou. Para Cavalcante, “a transparência é fundamental na República”.

“O Conselho Nacional de Justiça possibilitou que se vivesse esse novo momento na Justiça brasileira, em que se conhece a Justiça por dentro, através dos números se sabe quanto tempo o juiz tem uma causa nas mãos, quanto tempo leva para julgar um processo e por que não julga”, disse.

Cavalcante ressaltou que, no entanto, “isso começou a incomodar”. “E começou a incomodar muito mais quando, no momento seguinte, se começou a punir pessoas ligadas aos tribunais de Justiça, aos grandes dirigentes desses tribunais”, reforçou.

“As corregedorias dos tribunais, infelizmente, nunca funcionaram, e o CNJ passou a divulgar e punir, ainda que a legislação determine apenas uma aposentadoria compulsória”.”

(Estadão)

Novo Código Florestal – Presidente da CNA se diz indignada com relatório de Viana

“A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse na terça-feira que está “decepcionada e indignada” com o relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou na segunda-feira sobre o Código Florestal.

Segundo ela, há três pontos do novo texto que são graves para o setor produtivo: a anulação das multas não é mais automática quando o produtor adere ao Programa de Regularização e só vale para pequenos agricultores; todos terão de recuperar faixas mínimas para manterem suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP); e a inclusão de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° de inclinação. 

Kátia Abreu disse que foi surpreendida, uma vez que parte dessas questões sequer estavam sendo negociadas.

– Não estamos dando o grito de última hora. O relatório do Aldo (Rebelo, relator da matéria na Câmara) permitiu isso e o do (senador) Luiz Henrique (que relatou a matéria nas outras comissões do Senado) também. São pontos inadmissíveis, inegociáveis. Não estavam nem sendo discutidos – afirmou.

A CNA já preparou nove emendas para apresentar ao texto de Viana para tentar alterá-lo na Comissão de Meio Ambiente, onde o projeto tem votação marcada para quarta-feira.

Caso não tenha sucesso, Kátia promete que a bancada ruralista – tanto na Câmara, quanto no Senado – vai obstruir todas as votações importantes para o governo, a começar pela DRU. ”

(O Globo)

Senado aprova MP que estimula economia nacional

“O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 540/11, que estabelece uma série de regras para estimular a economia nacional. A MP faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de agosto deste ano.

O relator da medida, senador José Pimentel (PT), explicou que os objetivos centrais do plano são acelerar o crescimento da produção, estimular a inovação tecnológica e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. “Além disso, o Plano Brasil Maior visa resguardar o país das incertezas cada vez maiores do cenário econômico internacional”, disse o líder do governo no Congresso Nacional.

A medida isenta da Contribuição Previdenciária Patronal uma série de empresas: de tecnologia da informação, de call Center, de transporte público urbano e indústrias de confecção, calçados e artefatos de couro. Em vez da contribuição à Previdência, essas empresas vão pagar um percentual de sua receita bruta, que varia de 1,5% a 2,5%. E, para incentivar a exportação, o rendimento obtido com a venda de produtos no mercado externo não será tributado.

O relator explicou que a elevação da contribuição previdenciária patronal nos últimos anos de 3% para 20% desestimulou a geração e a formalização de empregos. “A substituição da alíquota patronal visa aliviar a carga de setores que empregam muita mão-de-obra”, esclareceu Pimentel.

Inovação tecnológica

Para estimular o desenvolvimento tecnológico, a MP 540/11 reduz a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas que investirem em projeto de pesquisa científica e inovação tecnológica. Diminui, também, a carga tributária de empresas fabricantes de máquinas e equipamentos baseados em tecnologia digital e que participem do programa de inclusão digital do governo.

A medida cria, ainda, o Reintegra, regime que permite às empresas exportadoras reaver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva até dezembro de 2012.”

(Agência Senado)

Câmara aprova matéria que deixa o Governo livre para gastar R$ 62 bilhões

“Os deputados aprovaram nesta terça-feira (22), por 364 votos a favor, 61 contra e duas abstenções, o texto principal da prorrogação, até dezembro de 2015, da DRU (Desvinculação de Receitas da União), o que permitirá o governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União. Somente em 2012, o mecanismo poderá liberar cerca de R$ 62 bilhões.

Este é o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados. Ainda devem ser votados nesta terça-feira os destaques ao texto, que podem alterar a proposta final. Depois, ela vai para o Senado, onde será juntada a outra proposta semelhante de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Por meio de uma manobra regimental, Jucá conseguiu reduzir o tempo de tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) em cerca de 10 dias. Assim como na Câmara, a proposta também deverá ser votada pelos senadores em dois turnos.

Por ser um assunto prioritário do Palácio do Planalto, os parlamentares governistas tentarão novamente no Senado aplicar a estratégia que não conseguiu ser aplicada na Câmara: promover a quebra de interstício –o intervalo de cinco sessões entre os dois turnos e votar tudo no mesmo dia, desde que os líderes partidários estejam de acordo.

Mesmo com as tentativas de acelerar a tramitação da proposta no Congresso, não está descartada a possibilidade de se prorrogar os trabalhos na Casa entre os dias 23 e 31 de dezembro –período do recesso parlamentar– para conseguir concluir a votação da PEC, já que a última renovação da DRU vale até 31 de dezembro deste ano.

A desvinculação é utilizada em grande parte para bancar o superávit primário do governo –ou seja, os recursos economizados para pagar juros da dívida pública. Mas aliados da presidente Dilma Rousseff dizem que a área social também é afetada pelo mecanismo.

A DRU permite ao governo usar um quinto de receitas de contribuições como a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, incluindo a que incide sobre combustíveis) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Caso o Congresso derrube a prorrogação, esses recursos terão de ser vertidos exclusivamente nas áreas com as quais têm vínculo.”

(Folha.com)

Ministério da Fazenda: Economia do País não cresceu, mas tem tendência de melhora

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“O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (22), durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que dados indicam que a economia brasileira não cresceu no terceiro trimestre do ano. Segundo ele, no entanto, deve haver uma melhora do quadro no quarto trimestre. Barbosa destacou que as projeções mostram um crescimento de 3,2% no ano, nas estimativas do mercado financeiro, e de 3,8%, na expectativa do governo.

O secretário ressaltou que essa expansão está dentro das perspectivas do governo que, diante do cenário internacional, adotou medidas que promoveram uma moderação no crescimento da economia.

Sobre a inflação, Nelson Barbosa lembrou que houve uma elevação dos índices em 2011, mas reiterou que o governo espera que a meta seja cumprida. A meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este é ano é 4,5%, com uma variação de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

De acordo com o secretário, “choques externos e internos” elevaram a inflação. Quanto ao setor externo, na avaliação dele, haverá desaceleração ou recessão nos países avançados,”mas sem crise financeira”. No Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar entre 4% a 5% em 2012, com a inflação cedendo para menos de 5% ao ano. Barbosa acredita que o Brasil também cumprirá as metas de resultado primário, com pequena elevação no déficit em conta-corrente.

Para justificar a projeção de crescimento da economia de 5% em 2012, o secretário citou medidas já adotadas como o aumento do salário mínimo, que passará em janeiro para R$ 622,73, as desonerações por meio do Simples Nacional, que, segundo ele, deve injetar R$ 8 bilhões na economia, e do Programa Brasil Maior e os efeitos da redução da taxa básica de juros (Selic). “Essas medidas já ocorreram e estão em vigor. Por si só, garantem uma aceleração do crescimento da economia para pelo menos 4% no ano que vem. Creio que a gente pode chegar a 5%”, disse Barbosa.

Ele destacou ainda que no ano que vem poderá haver uma maior expansão dos investimentos públicos ligados ao PAC, ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ao Programa Nacional de Banda Larga e à Copa de Mundo de 2014. Ele informou que a política fiscal em 2012 será neutra, o que significa que não “puxará para baixo e nem irá estimular a economia. Destacou ainda que o governo estimulará a retomada sustentável na expansão do crédito livre.

“Por isso, que, diferentemente do mercado, nós sustentamos que o crescimento da economia será 4% e nós vamos trabalhar [para] que ele chegue a 5% no ano que vem”, reforçou. Sobre a possibilidade de a inflação ficar abaixo de 5%, Nelson Barbosa prevê que haverá estabilidade ou queda nos preços das commodities (produtos básicos) e queda em alguns preços administrados, como tarifas de energia elétrica e de ônibus. Já o etanol, avaliou o secretário, deverá ter preço estável no ano que vem. Segundo ele, terá impacto ainda na estimativa de inflação a revisão da Pesquisa de Orçamentos Familiares feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Transações do Brasil com Exterior registram saldo negativo superior a US$ 3,1 bi

“O saldo negativo das transações do Brasil com o exterior chegou a US$ 3,109 bilhões, em outubro deste ano, informou hoje (22) o Banco Central (BC). O resultado ficou abaixo do projetado pelo BC para o mês, US$ 4,8 bilhões.

O saldo negativo também foi menor do que o registrado no mesmo mês de 2010 (US$ 3,770 bilhões). Nos dez meses do ano, o déficit em transações correntes ficou em US$ 39,092 bilhões, contra US$ 39,130 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo representa 2,23%.

A conta de transações correntes registra as compras e vendas de mercadorias e serviços. Nesse cálculo estão incluídas, portanto, as exportações e as importações de mercadorias que formam a balança comercial. Segundo o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, o saldo negativo abaixo do esperado foi influenciado pela “balança comercial bem mais favorável do que o inicialmente previsto e pela remessa de lucros e dividendos abaixo do esperado”.

Em outubro, o superávit comercial (resultado positivo de exportações menos importações) de US$ 2,355 bilhões contribuiu para que o déficit em conta-corrente não fosse maior. Nos dez meses do ano, o superávit comercial chega a US$ 25,389 bilhões.”

(Agência Brasil)

IJF ganhará injeção financeira de R$ 3,6 milhões

Será no próximo dia 16 a assinatura do termo de compromisso do “Programa S.O.S Emergências” no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou presença e poderá, na ocasião, anunciar recursos também para o futuro Hospital da Mulher.

Já o IJF-Centro está entre os 11 grandes centros de saúde do País incluídos pelo Ministério da Saúde na fase inicial do programa. Todos foram escolhidos por serem referências regionais, possuírem mais de 100 leitos, terem pronto-socorro e realizarem grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

S.O.S EMERGÊNCIAS

O S.O.S Emergências, lançado no último dia 8 pela presidente Dilma, em Brasília, é uma ação estratégica para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando o local mais crítico do atendimento: as emergências. O governo federal – juntamente com os gestores locais – irá promover o enfrentamento das principais necessidades do hospital, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Zé Dirceu e alguns reparos na fala de um ex-presidente

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog. Ele faz reparos no discurso proferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante evento em São Paulo. Confira

Falou demais e fez mal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao generalizar acusações a ONGs, ontem, em seu pronunciamento no 3º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O ex-presidente falou sobre o papel do 3º setor no País, quando criticou a relação governo e ONGs hoje e considerou que a visão correta de organização social “é oposta a que está tão em moda, aí, de ONGs que pegam dinheiro para corrupção”. Advertiu sobre a “relação delidcada” que pode surgir de ONGs ligadas a partidos, acentuando ser necessário  “muito cuidado para que elas não sejam apenas uma extensão do partido”.

Fez bem, o ministro-secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em corrigir a generalização do ex-presidente. Até porque estas máximas externadas por FHC, se dirigidas ao seu partido, o PSDB, os tucanos ficariam muito mal.

Fala de FHC se aplica ao seu PSDB que vende emendas

O fato é que elas se encaixam como uma luva, poderiam ser aplicadas ao escândalo da venda de emendas parlamentares por deputados tucanos e dos partidos da base que apoiam o governo do PSDB em São Paulo. Aí, os tucanos ficam muito mal!

O ex-presidente se esqueceu, mas nunca é demais lembrar que o Estado de São Paulo é governado há 20 anos pelos tucanos. Sempre acompanhados em suas administrações por graves denúncias de corrupção, licitações e concorrências públicas dirigidas – há um caso, ainda, agora, envolvendo o metrô paulistano – pagamento de propinas e comissões, e formação de Caixa Dois.

Muito pertinentes, portanto, os reparos do ministro Gilberto Carvalho ao deixar claro que o governo rejeita “o perigoso processo de criminalização” de todo um setor por causa de erros cometidos por uma minoria. “Entendo a fala do (ex) presidente porque, de fato, houve incidência de problemas. Mas essas incidências nós acreditamos que sejam exceções e estão recebendo o devido combate”, destacou.

As soluções para o problema da relação ONGs-governo

As soluções para o problema, que realmente é sério como deixam antever os pronunciamentos do Gilberto e do ex-presidente, passam por dois caminhos, como adiantou o ministro: o primeiro, a conclusão, dentro de 90 dias, do marco regulatório da área, já determinada pela presidenta Dilma Rousseff; o segundo, a necessária alteração da atual Lei de Doações ao 3º setor.

A Lei não pode continuar a ensejar absurdos como o citado pelo ministro, do escritor Raduan Nassar, que doou uma fazenda para pesquisas de uma universidade “e na transferência, teve de pagar R$ 400 mil de imposto”. Tem toda razão o Gilberto quando afirma que a remoção desse tipo de exigência pode “estimular o exercício de responsabilidade social de empresas e pessoas físicas”.

Já que discutimos marco regulatório e revisão da Lei de Doações, entendo que o melhor é rever toda a sistemática de convênios e patrocínios, toda a legislação a respeito e aumentar os controles sobre as ONGs e congêneres que já são muitos, mas sempre podem melhorar.

Sem esquecer que a mudança deve aperfeiçoar, inclusive, e principalmente, o controle de Organizações Sociais de Saúde (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), às quais os governos tucanos de São Paulo já entregaram mais de 60 hospitais no desmonte que promovem no setor, na privatização da rede pública de saúde do Estado.

Grupo que constroi Transnordestina quer reajuste

A Transnordestina Logística, responsável pela construção da Ferrovia Transnordestina, quer do governo federal reajuste de 25% do seu contrato.

Segundo o presidente da empresa, Tufi Daher, desde 2008 que a obra não sofre reajuste. Ele informou que esteve com o governador Cid Gomes, na última semana, quando pediu para que mediasse essse pedido em Brasília.

No Ceará, a Transnordestina Logística promete concluir no fim deste ano o trecho de ferrovia de Missão Velha (Região do Cariri) e iniciar, em janeiro de 2012, o trecho Missão Velha-Aurora 

PAC 2 – Governo diz ter concluido 11,3% das obras

“O governo federal anunciou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em 2011 mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. Pelo menos 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.

Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas empresas estatais; R$25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) referem-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).

A previsão é que o PAC 2 execute R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desses valores, R$ 708 bilhões são previstos para a execução de obras (74% do total). As demais obras serão concluídas após 2014.”

(Com Agências)

Lupi afasta possibilidade de deixar ministério

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“Não há nenhuma possibilidade disso [sair do ministério]”, afirmou, nesta terça-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, ao ser perguntado sobre sua permanência na função. Ele falou sobre o assunto após o lançamento de um livro na sede do Ministério do Trabalho.

“A melhor resposta quando se julga uma pessoa de injustiças é o trabalho. Vou continuar trabalhando”, completou o ministro. Ele tem seu nome envolvido em denúncias de desvio de verba na pasta e de uso irregular de avião particular que teria sido pago por uma ONG.

Carlos Lupi comentou ainda a reunião de seu partido, o PDT, que acontece na noite desta terça para definir se a legenda apoia ou não a permanência do ministro à frente da pasta. Presidentes dos diretórios, além das bancadas do PDT na Câmara e no Senado estarão presentes ao encontro, que ocorrerá na sede do partido, em Brasília.

Para Lupi, a reunião da executiva é uma reunião de debate da situação. Na avaliação dele, como o PDT é um partido “democrático”, vai apoiar ele em qualquer momento.

Em entrevista nesta segunda (21), Lupi afirmou que o PDT apoiará o governo Dilma mesmo se perder o ministério. “O que vai haver na reunião é um debate. Não temo perder o ministério. O PDT apoia o governo Dilma com ou sem ministérios”, disse. “Estou pronto para a luta”, acrescentou.

* Leia mais em g1.com