Blog do Eliomar

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Internautas organizam marcha contra corrupção para o 7 de Setembro

“Usuários da rede social Facebook decidiram organizar a “Marcha da Corrupção”, em protesto às recentes denúncias deflagradas no Ministério da Agricultura, Turismo e Transportes. Convocada e organizada pela internet, a manifestação agendada para o dia 7 de setembro, às 10h, em Brasília, já começa a se espalhar pelo Brasil.

De acordo com um dos organizadores, Walter Magalhães, a mobilização é apartidária e pacífica. “Representa a movimentação da sociedade civil em prol da conscientização de quem elegemos”, afirma Magalhães.

A data foi simbolicamente escolhida em virtude do tradicional desfile da Independência, realizado em 7 de setembro. O intuito dos manifestantes é chamar atenção dos políticos que irão acompanhar o desfile.

Na página do evento no Facebook, mais de 1.500 pessoas já confirmaram participação, e a expectativa dos organizadores é que a mobilização reúna grupos em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e outros estados.

Não é a primeira vez que as mídias sociais são utilizadas para mobilizar a opinião pública. Em São Paulo, no início do ano, foi organizado o churrasco da “gente diferenciada”, contra a possibilidade de mudança no projeto do Metrô de São Paulo, que previa a construção de uma estação na avenida Angélica, em Higienópolis. O protesto, que foi o mais significativo deles até hoje, reuniu cerca de 600 manifestantes.”

(Portal Terra)

PPS vai acionar Conselho de Ética contra ministro

O PPS anunciou [ontem] que vai acionar a Comissão de Ética da Presidência da República na próxima semana para analisar a conduta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele é alvo de denúncias envolvendo o uso de aeronaves de empresas que têm negócios com o governo.

A decisão do partido foi tomada após matéria do GLOBO de [ontem] mostrar que, em 2009, o ministro usou avião de um empresário ligado ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo. O episódio ocorreu durante o lançamento de programa do governo federal em Guarapuava, no sudoeste do Paraná, estado onde o ministro tem domicílio eleitoral.

Na época, Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula. A comissão, no entanto, só deverá analisar o pedido na próxima reunião, marcada para dia 12 de setembro.

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que assinará o documento, acredita que a nova denúncia – ele já era suspeito de usar aeronave da construtora Sanches Tripoloni – o põe em situação delicada.

– A situação do ministro é delicada, por conta deste mais novo episódio revelado, o que exige do órgão competente uma manifestação pública para dizer se houve infração ao Código de Conduta do Executivo – justifica Jordy.”

(Globo)

Em Brasília – Quem for ao shopping e comprar, fica livre da taxa de estacionamento

Quem for a um shopping ou supermercado de Brasília, só pagará a taxa de estacionamento se não comprar nada. Mas quem consumir produtos que ultrapassem mais de duas vezes o valor da taxa, o estacionamento não será cobrado. Basta que a pessoa apresente no guichê as notas fiscais. Eis o que diz lei em vigor ali desde a sexta-feira.

A Lei Distrital 4.624/2011, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicada no Diário da Câmara Legislativa. A lei prevê, no entanto, que o tempo máximo de uso do estacionamento é seis horas. Caso o cliente ultrapasse o limite, o estabelecimento é livre para fazer a cobrança baseada na antiga tabela.

Outra mudança que beneficia o consumidor, é o tempo de tolerância que não exige pagamento. Antes era 15 minutos, agora o carro poderá permanecer no estacionamento, sem que o proprietário tenha que comprovar gastos, por até uma hora. As sanções para o estabelecimento que não cumprir a lei vão de multa até a cassação do alvará de funcionamento.

O presidente da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, não gostou da nova lei e disse que o Legislativo do Distrito Federal não tem competência para tratar do assunto. Segundo ele, “é mais uma tentativa frustrada de atingir os empresários e iludir a população”. Veiga declarou ainda que os advogados da associação já estão trabalhando para derrubar a lei.”

(Agência Brasil)

Revista IstoÉ lança suspeitas sobre Ideli

A revista IstoÉ desta semana traz, entre destaques, matéria com Ideli Salvati e uma relação que não seria nada salutar entre ela, um assessor e as ONGs. A ministra direcionou emendas para entidade ligada a funcionário de seu gabinete e para organizações acusadas pela PF de desviar recursos públicos. Ela também terá que explicar no Congresso seu empenho para manter no DnIt um afilhado investigado pelo TCU

Claudio Dantas Sequeira

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ALEGAÇÃO
A ministra disse que o repasse visou a incentivar a autonomia das mulheres

As gravações de conversas telefônicas que mostram o empenho da então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para manter João José dos Santos no cargo de superintendente do DNIT de Santa Catarina, reveladas na ultima edição de ISTOÉ, mobilizaram deputados e senadores. Os parlamentares querem que a atual ministra das Relações Institucionais explique com detalhes seus movimentos em favor de um afilhado que, segundo demonstrou a reportagem de ISTOÉ, é apontado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público como um dos responsáveis por obras irregulares, com suspeita de superfaturamento e licitação dirigida. Na terça-feira 23, a bancada do PSDB apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo a convocação da ministra e também de Santos. “É inaceitável que uma ministra faça a defesa de um sujeito que esteja envolvido em investigações sobre o desvio de dinheiro público”, afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também é procurador da República. “Precisamos saber quais os reais motivos que levaram a ministra a defender o superintendente do Dnit em Santa Catarina.”

Além das articulações em favor de Santos, a ministra Ideli Salvatti deverá comparecer ao Congresso nas próximas semanas para explicar suas relações com Organizações Não Governamentais ligadas à agricultura familiar em Santa Catarina. Um levantamento das emendas parlamentares assinadas por ela quando senadora, entre 2003 e 2010, que ultrapassam R$ 60 milhões, revela que parte desses recursos beneficiou entidades comandadas por pessoas já investigadas, indiciadas pela Polícia Federal e acusadas de corrupção. A senadora também direcionou emendas a uma ONG que tem como sócio Claudionor de Macedo, funcionário de seu gabinete no Senado e posteriormente coordenador de sua campanha para o governo catarinense no ano passado. “São fatos gravíssimos que merecem uma apuração rigorosa, pois há risco de que verbas públicas tenham abastecido campanhas políticas do PT”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que na sexta-feira 26 protocolou novo requerimento para a convocação da ministra na Comissão de Fiscalização e Controle.

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FAVORECIMENTO
Entidade, criada em 2004, foi irrigada por duas emendas
de Ideli que beneficiaram Claudionor de Macedo

A entidade comandada por Claudionor de Macedo chama-se Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap). A ONG criada em 2004, foi beneficiada por três emendas parlamentares, duas delas propostas e defendidas por Ideli. A primeira, no valor de R$ 100 mil, paga em 2008 por meio de um convênio com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM). Ao justificar o repasse, a então senadora argumentou de forma genérica a necessidade de “incentivar a autonomia econômica e financeira das mulheres”. Já a segunda emenda, também de R$ 100 mil, foi encaminhada em 2009. Desta vez, Ideli detalhou um pouco mais o objetivo da emenda, que seria para “reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, e promover uma cultura não discriminatória”.

Na Junta Comercial de Santa Catarina, no registro da entidade consta que o engenheiro Juares Lorenzon seria seu presidente. Uma consulta no site do Cesap, no entanto, que foi retirado do ar na quarta-feira 24 (mas copiado por ISTOÉ enquanto esteve disponível), revela que Lorenzon é apenas mais um dos vários sócios-efetivos. Entre os sócios-colaboradores está Claudionor de Macedo. Ele entrou nos quadros do Senado por força de um ato secreto e passou a assessorar Ideli. Quando o escândalo dos atos secretos se tornou público, em 2009, Claudionor teve de regularizar a situação funcional e acabou contratado como motorista, função que, oficialmente desempenhava quando Ideli direcionou as emendas no valor de R$ 200 mil. Em julho do ano passado, Claudionor foi promovido a assistente parlamentar, mas nos meses seguintes ficou em Santa Catarina coordenando a campanha eleitoral de Ideli na região serrana. Filiado ao PT, ele conta com o apoio de Ideli para concorrer à Prefeitura de Anita Garibaldi (SC). Também graças à atual ministra das Relações Institucionais, a irmã de Claudionor, Severine Macedo, foi nomeada secretária Nacional da Juventude, ligada diretamente ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

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MISTÉRIO
No endereço em nome do Cesap, no bairro dos Ingleses,
em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada

Os dois irmãos afilhados da ministra têm origem política nos movimentos em defesa da agricultura familiar – destino de 80% das emendas de Ideli. Claudionor é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anita Garibaldi (STR), associado à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), onde Severine ocupou cargo de direção. A Fetraf-Sul foi acusada em 2007 de fraudar convênios com o governo federal num montante superior a R$ 5 milhões. Na semana passada, após quatro anos de investigações, a Polícia Federal de Chapecó concluiu um inquérito, que possui 12 volumes, mais de 28 apensos e 137 caixas de documentos. Em seu relatório final, o delegado Misael Mazzetti determina o indiciamento de sete pessoas, entre elas os hoje deputados estaduais Altemir Tortelli (PT/RS) e Celso Ludwig (PT/PR), coordenadores da Fetraf-Sul, além de Jair Antonio Niero, tesoureiro da entidade e também diretor do Instituto Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Icaf), órgão beneficiado pelas emendas de Ideli, num total de R$ 338,7 mil.

“A ação da ministra Ideli favorecendo seus correligionários mostra que o aparelhamento do Estado é total e absoluto. Seja a respeito das articulações para manter no Dnit o amigo investigado, seja nas emendas liberadas para aliados indiciados pela Polícia Federal, a ministra precisa explicar suas condutas”, afirma o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB. O empenho de Ideli pelo afilhado João José dos Santos à frente do Dnit catarinense, demonstrado na conversa gravada da ministra com o ex-deputado Nelson Goetten, divulgada na semana passada por ISTOÉ, incomodou até mesmo parlamentares da base aliada. “A reportagem mostra até que ponto chega a disputa por cargos, inclusive dentro de um mesmo partido. O Congresso precisa refletir sobre isso. O caso da Ideli é a metástase de um câncer. A quem servirá um gestor investigado por corrupção que é afilhado de alguém? Ao País, ao presidente, à política do governo ou ao padrinho político?”, pergunta o deputado Espiridião Amim (PP-SC).

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DESCONFIANÇA
Francischini diz que é possível que a verba tenha alimentado o PT

No Planalto, a avaliação feita por assessores próximos da presidente Dilma é de que a reve­lação da conversa de Ideli com o ex-deputado Goetten não pode ficar sem explicações. Nos próximos dias, o afilhado de Ideli deverá depor e a ministra já foi avisada de que se seus esclarecimentos não forem convincentes o Dnit de Santa Catarina terá um novo chefe. A provável queda de Santos, no entanto, não terá força para impedir a convocação de Ideli. “Há um compromisso de não conviver com a corrupção e, como ministra das Relações Institucionais, Ideli não pode deixar de prestar esclarecimentos”, diz o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Na semana passada, ISTOÉ procurou o Cesap, entidade em que o assessor de Ideli, Claudionor de Macedo, figura como um dos sócios, para saber como os recursos públicos foram aplicados, mas os telefonemas não foram atendidos. Também não havia ninguém nos dois endereços em nome da ONG. Num deles, no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, há apenas uma casa abandonada com a placa de “aluga-se”. Niero também não foi localizado pela reportagem. Já Ideli tem dito repetidas vezes que, sempre que apresentou emendas, o fez no interesse de seu Estado.

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Fortaleza será sede de encontro de cooperação França-Brasil

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu para almoço, no Paço Municipal, membros da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Com eles, fechou detalhes do IV Encontro de Cooperação Descentralizado Franco-Brasileira, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, no Hotel Praia Centro.

O encontro deverá trazer para a Capital cearense cerca de 150 técnicos franceses especializados em urbanismo e gestão. Segundo a Prefeitura, é uma forma de reforçar parcerias com organismos de cooperação francesa das áreas técnicas e de finanças.

A França apoia iniciativas principalmente no campo social em vários Países. Luizianne, segundo sua assessoria, quer estreitar essa relação.

Presidente da Câmara dos Deputados admite voos em mais dois aviões de particulares

“O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), fez pelo menos quatro voos em aviões particulares nos últimos quatro meses. Os valores das despesas somam, no mínimo, R$ 54 mil. Questionado desde quinta-feira pelo Estado sobre a origem do dinheiro para bancar essas aeronaves, Maia adotou a versão de que tirou os recursos do salário que ganha como deputado federal, R$ 26,7 mil brutos, algo em torno de até R$ 20 mil líquidos.

Maia reconheceu essas viagens depois de dois dias de contradições ao ser questionado pelo Estado sobre o assunto. Na quinta-feira, em entrevista gravada, afirmou que só havia feito uma viagem em voo fretado, no sábado passado, para Erechim e Gramado, num avião do plano de saúde Unimed.

Um voo, aliás, que não havia sido pago até [ontem]. “Foi a primeira vez que utilizei um voo particular”, disse na quinta. No mesmo dia, foi obrigado a mudar a versão e admitir que, no dia 4 de junho, viajou de Brasília para Goiânia e, de lá para Porto Alegre, num jatinho fretado.

Na manhã de [ontem], em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Câmara dissera então que havia feito somente esses dois voos. A versão mudou novamente mais tarde, após a reportagem do Estado descobrir outras duas viagens particulares: uma no dia 29 de abril e outra em 24 de junho.

A assessoria de Marco Maia, então, informou na noite de [ontem] que ele havia mesmo viajado nesses dois dias em aviões particulares. Em abril, fez o trecho Concórdia/Passo Fundo/São Paulo, que teria custado, segundo a assessoria, R$ 10,9 mil. No dia 24 de junho, foi de Brasília para Porto Alegre em voo particular ao custo de R$ 11 mil, de acordo com o petista.

A oposição criticou ontem o uso de jatinhos particulares por Maia. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), cobrou do presidente da Casa a explicação sobre a origem do dinheiro que tem bancado esses voos fretados. “Ele deve explicações em nome da função que ocupa”, disse Alencar.

Como não tem colocado essas despesas na verba indenizatória, a que tem direito para custear o mandato, Maia adotou a versão de que tira do próprio salário o pagamento das aeronaves. O deputado do PSOL afirmou que é “inusitado” esse argumento do presidente da Câmara.

“É um fato inusitado despender tantos recursos se você vive só da remuneração”, disse o líder do PSOL. “Espero que ele explique a origem desses recursos. A única coisa que não pode ocorrer é empresários pagando viagens”, afirmou Alencar.”

(Estadão)

Dilma vai conversar com centrais sindicais

“A presidente Dilma Rousseff deve receber representantes das centrais sindicais na próxima segunda-feira, no Palácio do Planalto, para tratar de tema referente aos investimentos na área social.
“Estamos preocupados com a redução dos investimentos na área social. Não podemos permitir cortes fundamentais para a diminuição das desigualdades sociais e erradicação da pobreza, como educação e saúde”, destaca Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT).
De acordo com o Palácio do Planalto, há uma indicação do encontro na agenda de presidente, mas a confirmação final ocorre apenas na véspera dos compromissos presidenciais. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado ontem informa que os gastos do governo federal na área social alcançaram R$ 566,2 bilhões no ano passado – o maior em 15 anos.
Em números já corrigidos, os recursos aplicados em setores como assistência social, saúde, educação, saneamento, previdência e habitação tiveram um crescimento real de 161,5% desde 1995 (R$ 216 bilhões). Em relação a 2009, os gastos no ano passado subiram 7,1%. Esse aumento é parecido com os dos outros anos do governo Lula, mas menor do que o ocorrido entre 2008 e 2009 (11,5%).
À época, o investimento social foi uma estratégia utilizada pelo governo federal para minorar os efeitos da crise econômica mundial. O levantamento do “Gasto Social Federal: uma análise da execução orçamentária de 2010″ aponta que os gastos ficaram concentrados majoritariamente (95,4%) em cinco ministérios: Previdência Social (53,7%), Saúde (13,5%), Educação (10,9%), Trabalho e Emprego (9,4%) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (7,9%).”

(Folha.com)

Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 100 mil a Fernando Collor

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O ex-presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A decisão foi tomada no dia 8 de agosto pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5º Vara Cível de São Paulo. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Collor processou Ciro por conta de uma entrevista feita em 1999. Nela, o ex-presidenciável diz que o ex-presidente Lula deveria ter chamado o senador de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” nas eleições de 1989.
Ciro afirmou ainda que teria dado uma “porrada” em Collor.”O fato, incontroverso, é apenas um: o autor [Collor] teve exposta sua honra em razão de declaração do réu que lhe imputou a pecha de cheirador de cocaína e safado”, diz o juiz na decisão.
Segundo Souza Bernicchi, “não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta”. O escritório que defende Ciro Gomes foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou.”

(Folha.com)

"Estou muito forte, agradeço o carinho" – diz Gianecchini, ao deixar hospital

“Quatro dias depois de passar por sua primeira sessão de quimioterapia, o ator Reynaldo Gianecchini recebe alta e deixa o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, às 15h14 desta sexta-feira (26).
“Eu estou muito forte, agradeço o carinho. Estou com o coração cheio de felicidade e absolutamente tocado com esse gesto de carinho. Vou ficar um pouco afastado, distante, por causa do meu tratamento, mas está tudo bem. Conto com a compreensão de todos vocês.”

O ator deixou o hospital andando, mancando um pouco, e sorridente. Sua mãe, que o acompanhava, saiu chorando de emoção. Um forte esquema de segurança foi montado na porta do hospital.

Gianecchini foi internado no dia 1º de agosto com um suposto sintoma de faringite. No dia 10, ele foi diagnosticado com um linfoma do tipo não-Hodgkin de células T, um tipo mais raro de câncer que afeta os linfócitos (células de defesa). “Estou pronto para a luta e conto com o carinho e o amor de todos vocês”, disse o ator em um comunicado divulgado no mesmo dia.

O ator está sendo atendido pelas equipes coordenadas pelos médicos Yana Novis, Raul Cutait e David Uip.”

(Uol)

Aécio Neves: PT confunde público e privado

“O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliou hoje que as recentes denúncias de uso de transporte de empresas privadas por membros do governo federal e do Congresso são resultado do que ele chamou de uma distorção entre o público e o privado, criada pelo PT desde que a legenda governa o País. E defendeu que os antigos valores do convívio político sejam retomados em todos os partidos.

“Na verdade, o que nós percebemos ao longo dos últimos anos é que o PT institucionalizou uma prática em que o público e o privado se confundem sempre”, criticou. “Eu acho que essa é a razão pela qual nós estamos assistindo hoje a essa sucessão de escândalos”, acrescentou, antes de participar do seminário Políticas e Ações Relacionadas à Adoção, promovido pela FMU, na capital paulista.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), teria usado um avião particular de uma empresa privada de área de saúde para se deslocar para seu reduto eleitoral, no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, os ministros da Comunicação, Paulo Bernardo, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, também foram envolvidos em denúncias da mesma natureza envolvendo o uso de um avião de uma empreiteira durante a campanha eleitoral.

O senador mineiro defendeu que, mais do que uma faxina, é preciso que esses episódios sejam investigados. Ele considerou que as exonerações na máquina pública não são suficientes e que deve haver punições quando comprovadas as irregularidades. “É preciso que todas essas investigações tenham sequência. O simples afastamento do titular de uma pasta é muito pouco. É preciso que o exemplo seja dado e que a punição recaia sobre aqueles que efetivamente usarem de maneira indevida o dinheiro público.”

Aécio disse ainda que a oposição no Congresso está agindo no limite do possível, uma vez que é hoje minoria tanto na Câmara quanto no Senado. Ele reafirmou que o PSDB irá acionar na próxima semana a Procuradoria Geral da República pedindo a investigação sobre a saída da ministra Gleisi Hoffmann da Itaipu, em 2006. A petista, na época, teria feito um acordo para ser demitida em vez da exoneração a pedido.”

(Agência Estado)

Escola de Saúde Pública lança novo mestrado

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) realizará, no próximo dia 1º, a partir das 10 horas, em seu auditório, a Chamada Pública do Mestrado Profissional em Saúde da Família. O curso será oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, a superintendente da ESP-CE, Ivana Barreto, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, participarão do ato.

O curso tem como objetivo formar os profissionais de saúde que estão inseridos na Estratégia Saúde da Família (ESF) e no Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), que atuam no atendimento direto com o paciente na atenção básica.

Já aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a primeira turma a ser aberta na região ofertará um total de 100 vagas, que serão distribuídas pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. No Ceará, elas serão distribuídas em turmas na UFC, Uece, UVA e na unidade da Fiocruz.

SERVIÇO

Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) – Avenida Antônio Justa, nº 3161. Meireles.

Informações: (85) 3234 5281 / (85) 3265 1832.

Mesa da Câmara livra Bolsonaro de processo

“Em silêncio, a Mesa Diretora da Câmara livrou o deputado Jair Bolsonaro de responder a processo por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada na última semana do primeiro semestre legislativo, e evitou-se dar qualquer publicidade a ela. Por unanimidade, a Mesa resolveu absolver o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) da acusação de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais.

A reunião da Mesa ocorreu em 12 de julho, uma terça-feira. Na oportunidade, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou seu parecer sobre o caso. Motivado por oito representações protocoladas na presidência da Casa, o pepista ouviu o parlamentar, requereu perícia em provas e deu seu parecer: para ele Bolsonaro, seu colega de partido, deveria ser absolvido.

No quadro “O povo quer saber”, do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu se filho se apaixonasse por uma mulher negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro. À primeira vista, tratava-se de um comentário racista, o que configura crime. Em sua defesa, Bolsonaro disse não ter entendido a pergunta de Preta, julgando que ela falava sobre homossexualismo. O preconceito contra homossexuais não é crime.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Contenção de reajustes salariais será mantida

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“O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou reajustes significativos para os servidores públicos da União este ano e em 2012. Segundo ele, o governo já fez uma “série de reestruturações” para acabar com o “desequilíbrio salarial que existia entre as diferentes carreiras”.

“É uma situação que nos permite não projetar reestruturações de maior vulto. Não estamos projetando reajustes significativos [em 2011 e 2012]. Construímos o equilíbrio necessário. Não haverá nova rodada de reajustes”, disse.

Segundo Arno, já houve um momento da reestruturação, a partir de 2008, que não precisa ser repetido. Na avaliação do secretário, as carreiras de forma geral estão alinhadas.

“Vamos manter uma política, do ponto de vista da discussão dos salários, de contenção. É um momento de crise e todos têm que dar sua contribuição. E, felizmente, as principais categorias estão alinhadas e equilibradas, com salários compatíveis.”

Superávit primário registrado pelo País em julho é o maior desde 1997

“O superávit primário do Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) em julho é o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1997, informou hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. No mês passado, o Governo Central registrou superávit  de R$ 11,184 bilhões.

“É o melhor julho da história e se deve ao bom comportamento das receitas e também à redução das despesas em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB) nominal. Felizmente, o Brasil está apresentado resultados fiscais sólidos e muito fortes em um momento de uma crise internacional”, disse o secretário.

Para Arno Augustin, o resultado é muito importante porque, embora a crise preocupe, os números mostrem que o Brasil está preparado para enfrentá-la desde o início do ano, quando decidiu fazer um corte de R$ 50 bilhões nas contas. O secretário destacou ainda que o controle das despesas será mantido.

No acumulado do ano, entre janeiro e julho, as despesas do Governo Central cresceram 11% em relação ao mesmo período de 2010. Já as receitas aumentaram 21,9% na mesma base de comparação.

Por outro lado, os investimentos do Governo Central caíram pela primeira em 2011. De janeiro a julho, os valores pagos ficaram em R$ 24,5 bilhões ante R$ 25,144 bilhões em igual período de 2010, uma queda de 2,4%. Já os investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) tiveram crescimento de 39,8% de janeiro a julho e chegaram a R$ 14,9 bilhões ante os R$ 10,6 bilhões do mesmo período de 2010.

“O governo sempre está preocupado com as despesas, principalmente nesta época de crise. Isso tem importância para que possamos melhorar o desempenho do setor público, conter custeio e aumentar os investimentos”, disse Arno Augustin.”

(Agência Brasil)

Ex-vida de gado?

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Vários leitores deste Blog não entendem o porquê do preço do ingresso para o show do cantor Zé Ramalho, a partir das 22 horas desta sexta-feira, na Praça Verde (?), do Centro Dragão do Mar, estar bem salgado.

O ingresso custa R$ 90,00 (frontstage), com a meia R$ 45,00. Já a pista, custa R$ 60,00 (meia R$ 30,00). Francamente, isso corresponde a um show internacional no Siará Hall.

Pois é, antigamente assistíamos ao Zé Ramalho de graça. Na Praça do Ferreira.

Dilma reúne Conselho Político na 2ª feira

“Em mais um gesto para mostrar que está mudando seu jeito de governar e está se aproximando mais das lideranças políticas, a presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima segunda-feira (29) uma reunião do conselho político do governo. Diante de rebeliões em vários partidos e problemas em diversas áreas, a presidente Dilma tem promovido reuniões com bancadas, como fez na semana passada, participando de encontros partidários, como o jantar com o PMDB, e está preparando até mesmo uma reunião com as centrais sindicais que estavam reclamando de falta de atenção da presidente. 

Dilma pretende voltar “a colocar o pé na estrada” na semana que vem, depois de passar a semana em Brasília para “organizar a casa”, em função da saída de Wagner Rossi do Ministério da Agricultura, e problemas com Mário Negromonte, no Ministério das Cidades, além dos ataques à ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) e ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ela tem viagens programadas para Pernambuco, Minas e Rio Grande do Sul. A presidente confidenciou a auxiliares que “gostou muito” deste contato com o povo, que lhe deu energia nova. 

Um dia depois do auge da crise do PP, que quase derrubou o ministro das Cidades, Mário Negromonte, pelas desastrosas declarações dadas de que companheiros de partido tinham “ficha corrida”, o seu antecessor, Márcio Fortes, que também foi acusado de estar participando das disputas internas na bancada, esteve ontem no Palácio do Planalto. Fortes tinha uma agenda com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir decreto de regulamentação da Autoridade Olímpica, mas pretendia aproveitar a ida ao Planalto para dizer que está mergulhado em questões olímpicas e que não está participando de disputas internas.

O governo está em compasso de espera em relação a Negromonte, que prometeu ao Planalto reunificar o partido para que mantenha seu apoio para permanecer no cargo. Apesar de Negromonte ter disparado sua metralhadora giratória também para Márcio Fortes, o Planalto está convencido de que, apesar de ele gostar muito de política, ele não tem força suficiente no partido para insuflar os parlamentares a favor de grupo A ou B.”

(R7.com)

No Senado, há supersalários de até R$ 55 mil

“Prepare uma carreira longeva no serviço público. Adicione gratificações e aposentadorias generosas, que se acumulam ao longo dos anos. Cubra tudo com um plano de carreira que beneficia até funcionários comissionados (ou seja, sem concurso).

Para servidores do Senado, o resultado dessa receita são “supersalários” que, em alguns casos, chegam a R$ 55 mil por mês – mais do que o dobro do teto previsto na Constituição, hoje em R$ 26,7 mil mensais, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este é o valor bruto mensal recebido hoje, por exemplo, por Sarah Abrahão, assessora da Secretaria Geral da Mesa. Remuneração bem acima dos cerca de R$ 35 mil que ela recebia em 2009, segundo dados do Tribunal de Constas da União (TCU), além de outros R$ 10 mil pelo posto comissionado.”

(iG)

Decreto federal garante rigidez na liberação de verbas para saúde e educação

“Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.”

(Agência Brasil)