Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lupi continua, mas emprego formal cai

O mercado formal de trabalho gerou 126.143 empregos em outubro no país, um recuo de 38,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo (diferença entre contratações e demissões) foi de 204.804, segundo dados divulgados na manhã desta sexta-feira pelo Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

O resultado foi o pior registrado desde outubro de 2008, quando haviam sido criados 61.401 postos de trabalho.

Segundo o Caged, a geração de empregos do mês passado foi puxada pelo setor de serviços, que respondeu por 77.201 vagas. Em seguida, aparece o setor de comércio com 60.878 e construção civil com 10.298 empregos.

Entre janeiro e outubro, foram criados 1,931 milhão de empregos com carteira assinada. Os detalhes do emprego formal serão informados em breve pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.”

(O Globo)

Fifa – Gol de Neymar contra o Flamengo está entre os 10 mais bonitos do ano

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Postulante ao prêmio “Bola de Ouro” da Fifa, o atleta Neymar, do Santos (SP), também está na lista dos autores dos gols mais belos do ano. O escolhido foi o gol que ele marcou na derrota para o Flamengo, por 5 a 4, no primeiro turno do Brasileirão, na Vila Belmiro. Neymar concorre assim ao “Prêmio Puskas” de 2011. A votação do gol mais bonito é feita pelo público.

O assessor da prefeita e a pregação de Ciro Gomes por rompimento do PSB com o PT

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Eis artigo de Moacir Tavares, coordenador do Programa “Fortaleza Bela” e militante do Partido dos Trabalhadores. Intitulado “Não à inexorabilidade na política”, el critica a pregação de Ciro Gomes por rompimnto do PSB com o PT e alfineta o fato do ex-ministro ter passado por vários partidos. Confira:

Caro leitores de tempos em tempos deparo-me com declarações que estampam uma certa naturalidade em futuros ou possíveis movimentos políticos, tais acertivas de quando em vez causam-me muita estranheza.

A afirmação que destaco nesse momento é a proferida pelo ex-governador Ciro Gomes apontando para uma certa “naturalidade” de um afastamento futuro entre o PSB e o PT. Respeito a opinião. Contudo, guardo profunda divergência.

Gostaria de expressar tal desencontro de idéias. A minha tradição partidária – sou filiado ao PT , meu único partido até hoje, leva-me a crer e construir a ação política escudada em projetos para a sociedade.

Assim para um distanciamento político ocorrrer, necessário se faz, a meu juízo, uma discrepância de projetos e intencionalidades de rumos para a sociedade na sua totalidade. Melhor dizendo, um afastamento de dois partidos que compõem o mesmo projeto político requer uma necessárias e inconciliável divergência nos rumos da economia, na relação com o parlamento, nas ações de geração de emprego e renda, nos rumos da política externa. Enfim, um claro desencontro de grandes interesses nacionais.

Julgo que a afirmação do crescimento numérico de um partido não deva servir de arrimo para rupturas. Isso é a pequena política, a que pensa na agremiação partidária como um fim em sí mesma.

Outrossim, creio que talvez a intencionalidade seja outra, ao apontar para um cenário nacional expresse em forma de catarse um desejo local.

Talvez a tradição única de filiação da qual sou caudatário sirva de sustentáculo para minhas análises. Reconheço que toda interpretação contém a marca do intérprete. A minha é essa : fidelidade partidária , lealdade a projetos coletivos e negação da solução apoiadas nas tão somente em vontades individuais.

Cada um lê mundo com os olhos de suas experiências. Talvez o périplo partidário levado a termo pelo senhor ex-governador Ciro Gomes o cacife a interpretar diferente. É a democracia.

* Moacir Tavares Martins Filho
Professor licenciado da UFC, mestre em Saúde Pública e Coordednador do Projeto Fortaleza Bela.

Lupi promete apresentar contas de convênio com ONG até 3ª feira

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (18) que até terça-feira apresentará a prestação de contas de um convênio da pasta com a ONG Pró-Cerrado. “Minha equipe está trabalhando nisso, são vários itens que precisam ser examinados e nós vamos responder até segunda ou terça-feira.”

Ontem, durante depoimento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD) afirmou que a nota do aluguel da aeronave King Air constaria da prestação de contas da ONG, beneficiada com convênios no Trabalho.O dono da Pró-Cerrado é Adair Meira, que teria providenciado um avião para Lupi durante viagem oficial ao Maranhão em 2009.

Lupi apresentou hoje os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).O ministro evitou responder perguntas dos jornalistas sobre a crise política.”Sobre a crise, eu já falei o que eu tinha para falar ontem. Hoje só Caged.”O ministro ignorou as perguntas sobre se teria ido ou não à casa do empresário durante um jantar, em Goiânia.”Meu amor, eu não vou falar. Eu tenho que trabalhar.”

(Folha.com)

Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e dá acesso a informações públicas

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.

O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.

A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.

A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.

Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.”

(Agência Brasil)

PF prende oito deputados estaduais de Rondônia

“A Polícia Federal (PF) prendeu hoje oito deputados estaduais de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), acusados de envolvimento em esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da manhã, são cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão.

O grupo, desmantelado pela operação Termópilas, é acusado de ter desviado R$ 15 milhões nos últimos anos, mediante contratos fraudulentos firmados por empresas de fachada com a Secretaria de Saúde do Estado. Entre os alvos há empresários, servidores públicos e até um assessor do governador do Estado, Confúcio Moura.

Entre os crimes relacionados, estão corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.”

(Agência Estado)

Sai "Raimundo dos Queijos", entra "Embrapa dos Queijos"

Tudo pronto para o I Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil. O evento, uma promoção da Embrapa Agroindústria Tropical, ocorrerá no período de 23 a 25 próximos, na sede do BNB, no Passaré. 

Em todo o País, as queijarias artesanais têm enfrentado dificuldades por conta da exigência da pasteurização do leite na produção do queijo.  A legalização, a certificação e a garantia de políticas públicas de proteção dos queijos artesanais brasileiros serão discutidas por diversas instituições reunidas nesse simpósio.  

A ordem édiscutir alternativas para o setor, pois hoje a legislação nacional não contempla esses queijos. Só nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul existem cerca de 30 mil produtores de diferentes tipos de queijos artesanais.

Ei, psit! Ítalo e Reno gravam com Renato Aragão

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A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o legítimo forró pé-de-serra, vai aparecer na telinha da Rede Globo. Mais precisamente no programa “Aventuras do Didi”.

Eles contracenam com o humorista cearense Renato Aragão, em cena bem angraçada, segundo sua assessoria.

SERVIÇO

* “As Aventuras do Didi com Italo e Renno” estará no ar neste domingo, às 11h30min.

Agência internacional eleva nota da dívida do Brasil

“A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. Segundo a agência, um dos argumentos para subir a nota em um nível no grau de investimento é o fato de o país ter mostrado capacidade para lidar com a deterioração da economia global.

“O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando seu comprometimento em atingir as metas fiscais”, informou o comunicado da Standard & Poors, acrescentando que a perspectiva do Brasil é “estável”.

O rating de longo prazo em moeda local (dívida pública em reais) também foi elevado na avaliação da agência: de BBB+ para A -. Concedido por empresas de classificação de risco, o rating serve como uma espécie de certificado para avaliar se o país vem ou não cumprindo com seus compromissos financeiros.

Em comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a melhoria da nota brasileira, em pleno momento de crise global, representa o reconhecimento de que a política econômica está na direção correta e de que os fundamentos macroeconômicos do país são sólidos.

“Em uma conjuntura em que vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações de risco e governos têm-se enfraquecido por conta de problemas econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

De acordo com a S&P, a elevação da nota deve-se, principalmente, à manutenção do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). A política fiscal, informou a Fazenda, permite maior flexibilidade da política monetária, ao abrir espaço para a redução de juros para estimular a economia em momentos de crise.

“Essa combinação de fatores, aliada à diversificação da economia e à melhora das contas externas, deve moderar os impactos de choques externos e sustentar as perspectivas do crescimento de longo prazo do país”, acrescentou o ministério em comunicado.”

(BBC Brasil)

Ministro da Saúde será cidadão cearense

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem de novo ao Ceará, ainda neste ano. Dessa vez, no dia 16 de dezembro para compromissos da pasta e, principalmente, receber, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o título de cidadão cearense.

A iniciativa é do deputado Welington Landim (PSB), que justifica a homenagem como reconhecimento a um que apoiou os principais investimentos do Governo Cid Gomes nessa área como Hospital Regional do Cariri e expansões dos Centros Especializados em Odontologia, SAMU e Unidades de Pronto-Atendimento.

No dia 16 ainda, o ministro Alexandre Padilha entregará duas novas UPAS: a de Fortaleza e a do Eusébio (Região Metrpolitana), informa o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

Concursados do BNB lutam por convocação

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A Comissão de Concursados do Banco do Nordeste do Brasil continua batendo na mesma tecla: quando é que o banco fará convocações? No momento, informam, o banco conta com cerca de 700 terceirizados, o que é alvo de questionamento por parte do Tribunal de Contas da União.

Há um ano e cinco meses, o BNB anunciava oficialmente o resultado do seu último concurso público, realizado em 11 de abril de 2010.  Os 6.680 candidatos aprovados seriam alocados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.  Passado esse prazo, menos de 10% dos aprovados foram convocados pela Instituição.

A demora para convocar os concursados e o inchaço na terceirização dos serviços dentro da instituição é um quadro que tem trazido desconforto e revolta entre os aprovados, o que é alvo de protesto também por parte Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB).

José Dirceu critica a mídia e o ex-presidente FHC em evento no ABC

“Ex-ministro do governo Lula e deputado cassado em meio ao escândalo do mensalão, José Dirceu (PT-SP) criticou a imprensa nacional, tachando-a de “partido da mídia”, e afirmou na noite de quinta-feira que a agenda dos movimentos contra a corrupção é a mesma dos petistas.

Ele destacou que as principais bandeiras defendidas nas ruas nos últimos três meses, como a lei da Ficha Limpa e o fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram criadas e aprovadas pelo Congresso Nacional e o que o fim do voto secreto dos parlamentares é também defendida pelo PT.

— Como isso pode ser considerado contra os políticos? Os movimentos contra a corrupção são “legítimos e bem-vindos”. Essa agenda é a nossa agenda — disse o ex-ministro em palestra na abertura do 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Dirceu rebateu as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que esta semana, nos Estados Unidos, criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerando que, as denúncias de corrupção nos ministérios seriam uma herança do governo Lula.

O ex-ministro disse ter publicado em seu blog uma lista com mais de 60 casos de denúncias durante a gestão de Fernando Henrique (1995-2002).

— Corrupção em governo, na administração pública, não significa corrupção da presidente, do partido. Sobre isso, precisa provar — disse o ex-ministro.”

(O Globo)

Ciro vê como natural rompimento do PSB com o PT

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Ciro Gomes voltou. Depois de passar parte deste ano recolhido, o ex-candidato a presidente da República disse na quinta-feira considerar “natural” que “em algum momento” o PSB se desgarre do PT no plano nacional. E que ele está pronto para ser novamente candidato ao Planalto. “Admito”, declarou.

Aos 54 anos, preparando-se para ser avô, ex-fumante (“só fumo um narguilé de vez em quando”) e “dez quilos mais gordo”, Ciro deu entrevista à Folha e ao UOL.

Depois de passar por PDS, PMDB, PSDB e PPS, agora é filiado ao PSB -“eu tive um problema na minha militância política de inconstância partidária”-, ele falou sobre cenários para 2014.

Indagado se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, seria o candidato mais forte ao Planalto entre os partidos governistas, respondeu: “Hoje o mais forte ainda sou eu. Mas ele tem potencial para superar tranquilamente”.

Embora diga que não deseja ser “candidato a nada”, Ciro admite ser disputar a Presidência novamente.
Hoje, sobrevive dando palestras e com salário pago por uma fundação do PSB.

Ele acha que o rompimento entre o PT e o PSB no plano nacional dependerá do que vai acontecer com sua atual legenda, que no momento “subalternizou-se”.

Se houver a separação, “a gente tem de ser decente e correto com ela [Dilma]”, afirma. Como? “Você não pode ir para a oposição sem entregar os cargos. Sem anotar lealmente quais são as nossas questões”.

Questionado se haverá o rompimento, Ciro diz que acha natural que isso vá acontecer “em algum momento”. Afirma, porém, não saber se será mesmo em 2014.

“A não ser que o PSB comece a definhar. Mas o PSB vem crescendo. Crescendo, vai contrastar, nesse mesmo espaço, a hegemonia do PT.”

(Folha)

CGU aponta supostas irregularidades em ONG de Aldair

“O Ministério do Trabalho engavetou por quase três anos relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades num dos convênios da Fundação Pró-Cerrado para a qualificação profissional de jovens em Goiânia.

A ONG pertence a Adair Meira, que, em dezembro de 2009, providenciou um avião para o ministro Carlos Lupi viajar por vários municípios do Maranhão. No documento, a CGU aponta falhas numa das licitações e cobra a anulação de um dos contratos.

Com as exigências, os fiscais esperavam coibir eventuais desvios e garantir a execução dos programas de qualificação profissional destinados a jovens de famílias de baixa renda. O relatório foi enviado ao Ministério do Trabalho pela CGU em 11 de dezembro de 2008, um ano após a assinatura do contrato com a Pró-Cerrado.

Mas a cobrança só foi enviada pelo ministério à entidade na semana passada, quando Lupi já estava no fogo cruzado das acusações de descontrole administrativo e irregularidades com ONGs financiadas por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).”

(Globo)

Dilma deve ficar com Lupi para evitar um racha

“Desafiada por um racha no PDT, a presidente Dilma Rousseff concedeu sobrevida de tempo indeterminado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ao detectar um movimento para torná-la refém da ala do PDT que quer derrubar o ministro para ocupar sua cadeira, Dilma resolveu pôr um freio de arrumação na “faxina” para sinalizar aos aliados que é ela quem decide a hora de tirar e nomear auxiliares.

Ex-integrante do PDT, partido que ajudou a fundar no Rio Grande do Sul, Dilma tenta resistir à política de conspiração levada a cabo por dirigentes da sigla.

Embora Lupi não tenha explicado quem pagou o avião King Air providenciado pelo empresário Adair Meira para ele viajar ao Maranhão, em dezembro de 2009, o governo avalia que o titular do Trabalho também não se complicou ainda mais durante depoimento ontem à Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O Planalto considerou “grave” a denúncia feita pela senadora Kátia Abreu (DEM-GO) de que o pagamento da aeronave consta da prestação de contas da ONG Pró-Cerrado e pediu para emissários investigarem a acusação, vista como “improvável”.

O empresário Meira é dono de uma rede de ONGs que tem negócios suspeitos com o Ministério do Trabalho. Por enquanto, a acusação da senadora não foi comprovada. Os convênios da Pró-Cerrado com o Ministério do Trabalho ultrapassam a cifra de R$ 10 milhões.”

(Estadão)

Novo Código Florestal – Leitura de relatório fica para a 2ª feira

“A negociação para que se construa um texto que não seja questionado na Justiça e sem pontos pendentes fez com que o relator do novo Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), acordasse com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), adiar a análise da matéria para a semana que vem. Na segunda-feira (21), pela manhã, o relator fará a leitura do parecer e, por 48 horas, abrirá prazo para apresentação de emendas. Rollemberg não descarta que a votação, no colegiado, comece na quarta-feira (23) e termine na quinta-feira (24).

Rodrigo Rollemberg e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disseram à Agência Brasil que já existe um acordo com Viana para que os proprietários rurais – e não só agricultores familiares e produtores rurais que tinham até quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008 – terão direito às regras especiais na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, ainda estão pendentes as chamadas excepcionalidades para a recomposição das matas ciliares, a depender da largura dos rios.

Segundo Waldemir Moka, pela proposta em análise, cabe aos órgãos ambientais dos estados definirem quem será incluído nessas regras excepcionais. Os proprietários rurais que tenham terras em margens de rios com até 10 metros de largura já fazem parte da exceção. Já proprietários com áreas que margeiam rios entre 10 e 30 metros de largura, excepcionalmente, também poderão recompor 30 metros de APPs e, a depender da análise dos órgãos ambientais, reduzir essa metragem. De 30 a 100 metros de largura de rios, os proprietários terão que recompor 30 metros de mata ciliar.

“Estamos trabalhando para que a regra geral saia da lei do novo Código Florestal, e os órgãos colegiados, como os conselhos estaduais de meio ambiente, poderiam auxiliar no cumprimento dessa lei”, disse Jorge Viana que evitou entrar no mérito das propostas em estudo. O relator espera que, na semana que vem, o seu parecer seja votado na comissão.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que outro ponto polêmico que terá que ser negociado por Jorge Viana é a recomposição de cobertura vegetal nas grandes cidades. Esse é um dos pontos mais polêmicos, segundo ele.”

(Agência Brasil)