Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Copa 2014 – Governo suspende convênios de capacitação profissional

“O Ministério do Turismo determinou, temporariamente, a suspensão da execução e do repasse de recursos de todos os convênios de qualificação de profissionais, “em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa”. A medida foi publicada nesta segunda-feira (26) e afeta parcerias firmadas com entidades privadas sem fins lucrativos.

A decisão, assinada pelo ministro Gastão Dias Vieira, tem como justificativa um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi determinado pelo ministério que seja feito o levantamento dos convênios em andamento e os valores acordados.”

(Portal G1)

Maioria do Senado não quer novo imposto para a saúde

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“‘O aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública conta com apoio da maioria dos senadores. O grupo, contudo, descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda publicada na Folha desta segunda-feira.

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

* Leia mais aqui.

Lula critica FMI por reduzir projeção do crescimento econômico do Brasil

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o FMI (Fundo Monetário Internacional) por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil –embora o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que o BC deverá fazer o mesmo.Para Lula, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor na região.

O ex-presidente falou na noite de sábado em um jantar para 120 convidados oferecido pelo Itaú BBA em Washington às margens do encontro anual do FMI.Entre os presentes no evento, no lobby da Biblioteca do Congresso americano, estavam o próprio Tombini e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, que já foi diretor executivo do fundo.

A palestra, fechada à imprensa, focaria nos avanços e desafios da América Latina. A jornalistas, o ex-presidente insistiu que o Brasil está bem municiado para atravessar a crise econômica mundial.”Nós temos mais perspectivas porque temos mais solidez macroeconômica, temos uma política fiscal mais correta, temos boas reservas e bom projetos de investimentos”, disse. “E temos o pré-sal, que não é pouca coisa.”

(Folha.com)

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta 2ª feira

“Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro a partir desta segunda-feira. O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social.”

(Com Agência Brasil)

Bancários iniciam greve geral nesta 3ª feira

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“Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir desta terça-feira.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, o Sindicato dos Bancários, através do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, confirma adesão ao movimento grevista.

Comissão da Câmara que discute consumo de álcool faz encontro em Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara criada para discutir o crescimento do consumo de álcool no Brasil promove, nesta segunda-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, audiência pública em Fortaleza. Parte de um cronograma de debates em todo país, a reunião coletará informações sobre a consequência do uso excessivo de bebida na sociedade, além de formular propostas para o controle – tema central do colegiado.

Relator da comissão, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalta que o problema precisa ser combatido com responsabilidade. “Já virou epidemia. Fizemos mais de 30 audiências públicas com depoimentos de médicos, psiquiatras, da sociedade civil, de organizações não governamentais, governos, estados e municípios”, afirmou.

Escândalo dos Transportes – Só um superintendente regional perdeu o cargo

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“A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. Mesmo assim, por vontade própria. Ligado ao ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Britto entregou o cargo alegando não ter mais clima para permanecer à frente da autarquia. De acordo com informações da assessoria do Dnit, o novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto.
Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Logo que assumiu o cargo, no lugar de Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria ajustes nas superintendências estaduais do Dnit. Informou, porém, que trataria do caso numa segunda fase, após preencher os cargos de direção vagos na pasta e na estatal. Passos informou, na época, que a escolha dos novos superintendentes seria discutida com o diretor-geral do órgão, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.”

(Estadao.com.br)

Arquivos do Dops dizem que Lula barrou entrada de Luís Carlos Prestes no PT

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“Como seria o encontro de duas das maiores lendas da esquerda brasileira? Pelo jeito não foi nada amistoso.

Arquivos do Dops (departamento da polícia que vigiava quem fizesse oposição à ditadura) recém divulgados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo revelam um discurso de 1984 em que o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva conta como teria barrado a entrada do líder comunista Luís Carlos Prestes no PT, partido que ele fundou nos anos 80.

A história é uma entre outras registradas nos 11.600 prontuários encontrados nos fundos do Palácio da Polícia de Santos em março de 2010 e liberados agora para consulta pública.No dia 25 de maio de 1984, um policial civil se infiltrou em uma palestra de Lula, quando ele passou por “pontos do cais do Porto de Santos pronunciando-se a trabalhadores com o propósito de persuadi-los a votarem no candidato do PT a prefeito de Santos nas eleições de 03 de junho” [a hoje deputada estadual Telma de Souza].

As transcrições policiais revelam o que ele teria dito sobre o lendário Prestes, conhecido por comandar uma guerrilha de 25 mil pessoas (a Coluna Prestes) na década de 1920 e por ter se tornado um dos maiores símbolos do PCB (Partido Comunista Brasileiro) já na década seguinte:

“Tenho divergências profundas com Prestes, mas acho que ele é a figura histórica viva mais importante do país, e os partidos comunistas não existem diante dele. Prestes já havia tentado entrar no PT, mas estava exigindo muito, queria vários cargos importantes, e não entendeu que no nosso partido ninguém entra por cima, nem Luís Carlos Prestes.”

* Do R7.com leia mais aqui.

Pré-Sal – Decisão sobre royalties pode sair na 4ª feira

“Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA), dois dos parlamentares que estão na linha de frente das negociações sobre a partilha dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, acreditam que a partir de quarta (28), haverá condições para votação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLC 16/10, do Executivo, que trata do assunto. Nesse dia, os senadores pretendem também se reunir com ministros e deputados para apresentação do relatório, o qual, segundo eles, contempla interesses de todas as partes envolvidas.

Se houver acordo em torno do relatório, o Congresso não terá de apreciar o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/10). O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divisão dos royalties entre todos os entes federados, com base nos critérios adotados pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o veto será levado à apreciação do Congresso em 5 de outubro, caso até lá não haja acordo sobre os royalties.

– Até terça-feira (27), o relatório deve estar pronto para apresentarmos, provavelmente na quarta-feira, aos ministros Guido Mantega [da Fazenda] e Edison Lobão [Minas e Energia] – previu Walter Pinheiro, que considera um acordo antes da análise do veto melhor para todos. Isso evitaria o que ele chama de “vitória de Pirro”.

(Agência Senado)

Embratur gasta R$ 144,7 mil com espaço em feira internacional

“Nem a crise econômica mundial, nem a alta do dólar, pararam a participação dos órgãos públicos em eventos internacionais. A exemplo da presidente Dilma Rousseff, que foi para Nova York, nos Estados Unidos, participar da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) também vai visitar o país norte americano.
O instituto reservou R$ 144,7 mil para a locação, montagem e desmontagem de stands e projetos de espaço na feira internacional “Imex America 2011”, que ocorrerá em Las Vegas, no período de 11 a 13 de outubro.”

(Site Contas Abertas)

Xuxa vira "Janete" no Dia das Crianças

O ator Rodrigo Santana, que incorpora a “Valéria” no metrô do “Zorra Total”, ao lado da maravilhosa Janete, interpretada por Thalita Carauta, é sucesso mesmo. Ou melhor, “xuxexo”.

Tanto que até a Xuxa, a “Rainha dos baixinhos”, não resistiu e decidiu gravar uma participaçao com ele para seu programa especial do Dia das Crianças.

Vamos aguardar.

(Com Folha)

PF pode divulgar edital de concurso ainda neste ano

“A Polícia Federal (PF) poderá realizar concurso ainda este ano com 1.352 vagas, porém isso depende da autorização do Ministério do Planejamento (MPOG). Serão oportunidades para agente, escrivão, agente administrativo, papiloscopista e delegado. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais, o salário pode chegar a R$ 13.368,68.

Depois do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, os processos seletivos foram minimizados para conter gastos na esfera pública. A ministra do Planejamento Miriam Belchior é quem dá o aval de liberação ou não da seleção pública. Um dos fatores que a ministra deve considerar é o déficit de profissionais.

Hoje há um número insuficiente de profissionais para atuar no Plano Estratégico de Fronteiras. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, em 2016, que serão realizadas no Brasil também são evidências de que é necessário o concurso da PF e aumento do efetivo. A corporação também está sofrendo com as saídas motivadas por um grande número de pedidos de aposentadoria. Foram 750 desde 2008 e são esperadas outras 1,1 mil nos próximos três anos.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a expectativa é que o concurso ocorra a partir de janeiro de 2012, por isso o edital é esperado ainda neste semestre.”

* Do www.sosconcurseiros.com.br

Revista Época – Eduardo Campos dá cartada nacional ao eleger mãe para o TCU

A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (PSB), deputada federal Ana Arraes (PSB), para o Tribunal de Contas da União (TCU) é um dos destaques da edição desta semana da Revista Época. A matéria tem o título “Botou a mãe no meio”. Nela, a previsão de que Eduardo Campos dá uma cartada importante para se projetar nacionalmente.

Época lembra que Eduardo já articulou a nomeação de um primo da primeira-dama, Renata Campos, para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). É o atual presidente do TCE, Marcos Loreto, que assessorou Eduardo em dois momentos: foi assessor especial no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando Campos era ministro, e foi chefe de gabinete do governo de Pernambuco.

O conselheiro do TCE João Campos, que já foi desembargador eleitoral no Estado, teve a nomeação articulada por Eduardo. Eles são primos.

“Estendeu a mão, ainda, a adversários políticos ao nomear como secretário de Turismo Alberto Feitosa (PR), genro de José Jorge, outro ministro do TCU”, reporta a revista, que salienta ainda as pretensões nacionais do governador de Pernambuco e a “experiência apenas relativa” de Ana Arraes para o cargo no Tribunal de Contas da União.

Ausência de ministro começa a prejudicar julgamentos do STF

“Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem internamente alternativas para minimizar os efeitos da ausência prolongada do ministro Joaquim Barbosa, que se submeteu a uma cirurgia ortopédica em junho e até agora não voltou a participar das sessões de julgamento da Corte.

Por causa da ausência dele e da aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie, o STF funciona hoje com apenas nove integrantes e por isso tem tido dificuldades para julgar temas que envolvam declaração de inconstitucionalidade (o que exigem quorum qualificado) e processos polêmicos que possam dividir a Corte.

Na última quarta-feira, por exemplo, o tribunal teve de suspender a análise da constitucionalidade de um dos pontos da Reforma da Previdência para aguardar o voto de Joaquim Barbosa. Para concluir o julgamento, era regimentalmente necessário mais um voto. Ou aguardariam o retorno de Joaquim Barbosa, ou esperariam a indicação de um novo integrante do Supremo.

Como Joaquim Barbosa tem dito que não há previsão do seu retorno às sessões de julgamento por causa da dificuldade em permanecer horas sentado, colegas de STF começaram a debater algumas saídas. De acordo com a primeira hipótese, Barbosa prepararia seus votos e encaminharia, por escrito, sua posição ao plenário.

Pela segunda proposta, ele votaria de seu gabinete ou de sua casa por meio de um sistema de videoconferência, algo que ele próprio já havia defendido no passado.”

(iG)

Congresso Nacional de Jovens do Shalom atrai cerca de 3 mil pessoas

Fortaleza está sendo sede do Congresso Nacional de Jovens promovido pela Comunidade Católica Shalom. O evento, aberto neste sábado na quadra do Colégio Piamarta, no bairro Montese, aborda, até este domingo, o temas voltados para reforçar a participação dos jovens como evangelizadores de um mundo melhor.
O Congresso reúne cerca de três mil participantes de várias cidades cearenses e de vários estados. Gente de Itapipoca, Quixadá, Pacajus, Aracati e Sobral (CE), Patos (PB), Recife (PE), Natal, Mossoró (RN), Salvador, Senhor do Bonfim (BA), Aracaju (SE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Belém (PA), Parnaíba, Teresina (PI), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Brasília (DF).
Além de pregações e louvor, conta com workshops com temas que abordam questões como castidade, chamado divino e força da oração. “Os temas são os próprios jovens que propuseram. Eles têm um desejo de caminhar na luz e têm vontade, desejo de saber como é a vida cristã”, explicou Célio Lourenço, assessor da  juventude da Comunidade Shalom.
SERVIÇO
Quadra do Colégio Piamarta – Montese  (Rua Padre José Piamarta,161, Montese, Fortaleza-CE).
(Foto – Divulgação)

Governo quer aprovar Comissão da Verdade na próxima semana

“O governo iniciou a ofensiva para que o projeto cria a Comissão da Verdade passe pelo Senado já na próxima semana, em regime de urgência e sem mudanças. A comissão investigará e narrará as violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946-1988. A proposta foi aprovado nesta semana na Câmara. Ontem, o ministro Celso Amorim (Defesa) conversaria com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre o melhor dia para a votação.

Negociando o projeto há meses com senadores, o governo afirma que a tramitação agora deve ser mais tranquila do que a que ocorreu na Câmara, onde teve de aceitar emendas do DEM e do PSDB, cedendo em relação à vontade inicial da presidente Dilma.

Sarney pode ajudar o governo a convencer Fernando Collor (PTB-AL), que já atrasou a tramitação da lei que acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Eventuais mudanças no texto farão com que o projeto da comissão volte para a Câmara.”

(Portal G1)