Blog do Eliomar

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IBGE – Ceará é o segundo em queda na produção industrial

“De setembro para outubro deste ano, a produção industrial brasileira cresceu em 4 dos 14 estados e regiões pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os destaques da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (7), foram para os estados da Bahia, com crescimento de 5,4%, e do Espírito Santo, onde a produção cresceu 3,8 %.

Na comparação com outubro de 2009, a produção industrial avançou 2,1%, e no acumulado do ano, 11,8%, o mesmo índice do acumulado dos últimos 12 meses. Segundo o IBGE, os resultados de outubro indicam uma clara perda de ritmo do crescimento da produção industrial, frente aos números no primeiro e terceiro trimestres de 2010, na comparação com igual período do ano anterior.  

O Rio de Janeiro, com 0,7%, e Minas Gerais, com 0,1%, foram os outros dois resultados positivos de outubro. No estado de Santa Catarina, o crescimento da produção industrial foi zero, o mesmo índice observado em setembro. Os demais locais registraram taxas negativas, com destaque para o Paraná, com queda de 7,6%, Ceará (-5,9%), Goiás (-4,5%) e o Amazonas (-3,3%). Quedem Pernambuco (-0,6%), São Paulo (-0,5%) e na Região Nordeste (-0,1%).

No confronto com outubro de 2009, o destaque nos resultados regionais foi para os aumentos de 20% na produção de Goiás, impulsionado, de acordo com o IBGE, pela indústria de alimentos e bebidas, e de 11,4% na do Espírito Santo, atribuído ao crescimento da indústria extrativa.”

(Agência Brasil)

Dilma quer fazer reformas logo nos dois primeiros anos de sua gestão

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) pretende promover as tão propaladas reformas tributária e política já nos dois primeiros anos de governo. Ela prepara a equipe para isso, e estes são os temas principais da conversa que ela terá até dia 20 com a futura equipe ministerial, que já terá sido anunciada.

Nesta meta, para ter o apoio total dos aliados no Parlamento da mesma forma que obteve na campanha, a presidente tem privilegiado a distribuição de ministérios para as grandes bancadas, enquanto as pequenas também serão contempladas. E depois Dilma cobrará a fidelidade na aprovação das reformas.”

(Informe JB – JB Online)

Casa do Ceará em Brasília homenageará Tiririca

O humorista Tiririca, cearense que foi eleito deputado federal pelo PR de São Paulo com mais de 1 milhão e 300 mil votos, ganhará homenagem da Casa do Ceará, em Brasília. Anuncia o presidente da entidade, jornalista Fernando César Mesquita.

“Nós vamos acertar a data com o Tiririca”, adianta o jornalista. Ele diz que o objetivo é destacar esse cearense e nordestino, que conseguiu superar dificuldades e ganhar fama nacional.

TCU vai investigar entidades fantasmas bancadas por relator-geral do Orçamento e outros

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“O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu nesta segunda-feira, 6, investigar o esquema, revelado pelo Estado, de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados.

Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados Luciana Costa (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF), entre outros. O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura.

O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas.

Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do TCU para que entre no caso. “Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs”, afirmou.

“Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo Estado, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis”, afirmou. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas.”

(Estadão)

Dilma vai nomear Pimentel para Desenvolvimento e Fernando Coelho para Integração

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai nomear Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Fernando Bezerra Coelho (PSB) para Integração Nacional e Fernando Pimentel (PT) para Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Segundo a Folha apurou, o líder do PP na Câmara, Mario Negromonte (BA), deverá ser o novo ministro das Cidades. Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, será mantido no Trabalho.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a ser o mais cotado para a Saúde, apesar de Dilma ainda analisar outras opções, como Gonzalo Vecina, indicado pela senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP). Uma das principais assessoras da Casa Civil, Tereza Campelo deverá ser ministra. A presidente eleita estuda indicá-la para o Ministério do Desenvolvimento Social ou o Desenvolvimento Agrário.

A petista espera fechar até amanhã o pacote de ministérios para contemplar PMDB, PSB, PP e PR. Nove pastas são objeto da negociação. A maior força da aliança, o PMDB, já completou suas indicações. Além de Wagner Rossi para a Agricultura e Edison Lobão em Minas e Energia, a legenda designou o deputado Pedro Novais (MA) para o Turismo.

Ligado à família Sarney, sua recomendação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes. Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM).

Ao aceitar a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco será o quinto ministro do PMDB. Os peemedebistas não contabilizam Nelson Jobim, que ficará na Defesa, na cota do partido. O PR deverá emplacar o senador eleito Alfredo Nascimento (AM) nos Transportes. Ele já ocupou a pasta.

LULA
Num evento com prefeitos e governadores ontem, o presidente Lula confirmou a saída do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Casa Civil para o Planejamento, e disse à plateia que pensava em fazer o sucessor há ao menos quatro anos.

“Fazer a sucessão fazia parte do meu programa de governo e eis que apareceu a possibilidade de eleger uma mulher”, afirmou. “Vejo peão de fábrica dizer que trabalha muito… Fala isso porque não é presidente. [Peão] tem horário para entrar para sair e para tomar as canas.”

(Folha Online)

Fortaleza é considerada alvo americano para o terrorismo

“A cidade de Fortaleza está entre os alvos potenciais de ataques terroristas contra os interesses dos Estados Unidos da América (EUA) no exterior. Segundo dados sigilosos do Departamento de Estado americano, divulgados pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch), cabos submarinos de telecomunicação que conectam o Brasil aos EUA, através da capital cearense, são considerados “instalações sensíveis” para governo americano.

Segundo a correspondência confidencial, além de Fortaleza, onde está localizado o cabo submarino Américas-II, o Brasil conta com pontos alvo nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.

O Rio recebe o cabo submarino Globenet 360, que também interliga os dois continentes. Já em Minas e Goiás, o motivo são as minas de manganês, ferro e nióbio localizadas nos estados.

O documento afirma que, com a perda desses locais, a segurança americana seria afetada de maneira “significativa”, especialmente no que diz respeito à capacidade de comunicação e suprimento de materiais essenciais à indústria. Por este motivo, os Estados Unidos estariam dispostos a protegê-los contra possíveis ataques terroristas.

Um telegrama do Departamento de Estado, com data de fevereiro de 2009, pede às embaixadas americanas em todo o mundo um inventário das infraestruturas e empresas “cuja perda afetaria de maneira significativa a saúde pública, a segurança econômica e/ou a segurança nacional dos Estados Unidos”.

Em seguida, o documento enumera as instalações que, em 2008, faziam parte dessa mesma lista, entre as quais também constavam cabos submarinos, portos, minas e indústria farmacêutica. O arquivo integra um lote de mais de 250 mil correspondências diplomáticas que o WikiLeaks vem publicando desde o dia 28 de novembro.

A divulgação dessas “instalações sensíveis” para os EUA pode gerar novos protestos do governo americano, que acusa o WikiLeaks de colocar em risco a vida de americanos e estrangeiros em todo o mundo.

Como medida preventiva, devido ao vazamento das informações, os EUA estão preparando um grande remanejamento de cargos diplomáticos, a fim de reposicionar os funcionários identificados nas correspondências. A alteração foi confirmada por uma porta-voz do Departamento de Estado, Leslie Phillips. “Nós já dissemos que o faríamos se fosse necessário”, afirmou.”

(Com Agências)

Conta de luz dobra na Era Lula

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“O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14. O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil. Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

“É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.  Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total”, diz Sales.”

(Folha Online) 

DETALHE – Vale lembrar que a conta de luz da Coelce sofrerá reajuste em abril próximo. Dentro do que rege o contrato de privatização abençoado pelo governo federal.

Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes

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“Condenado pelo furto de dois vales-transportes no valor de R$ 10,00, M.Q.S. conseguiu suspender, cautelarmente, os efeitos da sentença. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106214.

A condenação imposta a M.Q.S. foi pela prática do crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. A Defensoria Pública da União, que impetrou o habeas, pede ao Supremo exatamente que se aplique ao caso o chamado princípio da insignificância ou bagatela, ou ainda, alternativamente, o disposto no parágrafo 2º do artigo 155 do CP: diminuição de pena ou aplicação apenas de multa.

Precedentes

Em sua decisão, o ministro citou precedentes nos quais a Corte aplicou, em casos semelhantes, o princípio da insignificância. “Reconheço que, ao menos em uma análise preliminar, há que incidir, na espécie, o postulado da bagatela. É que se trata de hipótese a versar o furto de vales-transportes no valor irrisório de R$ 10,00.”

O ministro frisou que mesmo sendo patente a existência da tipicidade formal, ou seja,“a perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal”, não incide, no caso, a tipicidade material, “que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado”. Com esses argumentos, ele deferiu a liminar para suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito do Habeas Corpus.”

(Site do STF)

Presidente da Anatel passou fim de semana no Ceará

O presidente da Agênca Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel), Ronaldo Sardenberg, passou o fim de semana em Fortaleza. Veio para descanso e rever alguns amigos.

Foi hóspede do jornalista Fernando César Mesquita, que tem casa no Porto das Dunas, no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ronaldo Sardemberg não deu entrevistas durante estada no Ceará.

CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

“O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Isso significa que cerca de 800 mil processos se somarão ao estoque do Judiciário. Foram julgados 88,61% do total de 2 milhões de processos de competência criminal que ingressaram na Justiça em 2010, e 95,1% dos 12 milhões de processos da esfera não-criminal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta, 112% e 117%, respectivamente. No STJ, foram julgados 214 mil processos, ao passo que ingressaram em 2010, 190 mil ações. Já no TST, foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos. 

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antônio Carlos Alves Braga Júnior, as metas únicas para todo o Judiciário fizeram com que a Justiça ficasse mais integrada e os gargalos das etapas processuais pudessem ser dimensionados. “Com o estabelecimento de metas, conseguimos detectar os problemas do judiciário, e compartilhar as soluções colocadas em prática por tribunais”, diz Braga.

Na Justiça Federal, apenas os Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 2ª e 3ª Região, que corresponde aos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e de São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiram cumprir a meta – o TRF da 3ª Região julgou 451 mil dos 417 mil que ingressaram este ano. O TRF da 4ª Região, que corresponde à região Sul, recebeu o maior número de processos, 555 mil, e julgou 526 mil deles.

JUSTIÇA ESTADUAL – Em relação à Justiça Estadual, a meta 1 foi cumprida por sete Tribunais de Justiça (TJs), com destaque para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que teve o melhor desempenho: o tribunal recebeu 135 mil processos e julgou 240 mil, o que resultou em um cumprimento de 177% da meta.

O TJ de São Paulo recebeu 2,3 milhões de processos e julgou 1,9 milhão, o que significa que 16% dos processos que ingressaram em 2010 não foram julgados. Já o TJ do Rio Grande do Sul, que recebeu 1,2 milhão de processos, segundo maior montante da Justiça estadual, julgou 1,3 milhão, cumprindo 111% da meta.

Na Justiça do Trabalho, 9 Tribunais regionais do Trabalho (TRTs) conseguiram cumprir a meta. O TRT de Minas Gerais julgou 253 mil dos 245 mil processos que entraram em 2010, e o TRT da 15 região, em Campinas (SP),  julgou 254 mil dos 261 mil processos que ingressaram este ano.”

(Site do CNJ)

DETALHE – O TJ do Ceará ficou devendo em matéria de celeridade de julgamentos.

Em Brasília, Poderes gastam R$ 73,3 mil com cones

“Brasília interditada! Na última semana, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Presidência da República adquiriram 800 cones de sinalização por aproximadamente R$ 73,3 mil. O mais curioso é ver a variação do preço unitário pago pelo objeto: 300 unidades, cada uma por R$ 65,00 no Legislativo; 100 peças a R$ 50,00 no Judiciário e, finalmente, 400 cones por R$ 122,00 no Executivo. Se não forem usados para cercar a capital, poderão ao menos isolar a Praça dos Três Poderes, centro de Brasília, onde provavelmente será realizada a cerimônia de posse da futura presidente eleita Dilma Rousseff. É possível que os cones tenham características diferentes, já que tudo foi adquirido por meio de pregão eletrônico (leilão ao inverso).

Ainda no STF, além de mais alguns quilos de café por pouco mais de R$ 6 mil, serão adquiridas 7,3 mil canetas ao custo total de R$ 6,5 mil. Quem também aproveitou o último mês do ano para renovar o estoque de canetas foi o Superior Tribunal Militar (STM). As novas 50 esferográficas do STM, no entanto, parecem ser mais sofisticadas que as do STF. Ao custo de R$ 62 cada, toda a compra sairá por quase R$ 3,2 mil. Cada item deverá vir dentro de um “estojo em couro preto com zíper, com revestimento interno camurçado e acabamento de primeira linha”. Parece tratar-se de uma bela “lembrancinha” de natal.

O STM também se preocupou em reservar na última semana R$ 780 para a compra de 100 porta-celulares e R$ 1,3 mil para adquirir 100 chaveiros, tudo em couro legítimo. Mais R$ 4,6 mil serão destinados a compra de 210 pastas tipo fichário, que também terão acabamento em couro. Será que tudo isso vai acompanhar uma cesta de natal?!

E no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), carro novo para fechar as compras do ano de eleições. Uma caminhonete Nissan Frontier por quase R$ 106 mil. O possante 4×4 terá cabine dupla, caçamba e capota marítima. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal preferiu oferecer entretenimento aos seus servidores. Para isso contratou o grupo teatral humorístico G7, conhecido pelas apresentações “Eu Odeio Meu Chefe” e “Como Passar em Concurso Público”. A distração, que custará R$ 8 mil ao tribunal, acontecerá na tarde do dia 25 de dezembro.”

(Site Contas Abertas)

Ciro, quo vadis?

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Eis mais um artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Intitulado “Ceará sem voz”, ele valia a possibilidade de Ciro Gomes (PSB) fica sem espaço na Era Dilma. Confira: 

A esperteza já fez muitas vítimas. Algumas delas, entre os próprios espertos. O estilo com que um agente político se porta diante de aliados e adversários condiciona em grande parte o modo como estes se relacionam com ele.
 
Foi de um dos mais qualificados colaboradores deles mesmo que partiu a melhor definição sobre o estilo político dos irmãos Cid e Ciro, cuja principal característica sempre foi a ambiguidade: “é uma faca de dois Gomes”.
 
Depois de muito os prover com notáveis ganhos, o feitiço cobra agora a fatura ao impor aos feiticeiros o ônus de suas oferendas: não parece haver mais espaço para Ciro Gomes no condomínio do governismo lulista.
 
Ao afastar-se dos “liberais” tucanos sem alinhar-se com a “esquerda” petista, Ciro seduziu o país como uma liderança emergente que projetava para si uma imagem compatível com a expectativa de grande parcela dos eleitores.
 
Surgia como alguém cuja missão seria colocar o interesse público acima das querelas nefastas de políticos profissionais e núcleos corporativos. Alguém capaz de olhar para a nação, antes de mirar o interesse dos seus pares.
 
O mais é história, vocês sabem. Contido pelas limitações de seu horizonte existencial, deixou escorrer entre os dedos a boa fortuna para, logo adiante, abdicar de uma patrimonial potência: a afiada língua e sua independência.
 
Ciro vendeu seus bens “na baixa”. Para Lula, saiu barato o garrote, atado em alguns cordões onde pendurar um esquema mínimo de influência. A verdade é que o presidente “botou na roda” o oportunismo de Ciro.
 
Agora, notícias dão conta de que está completo o serviço com a exclusão de seu nome do primeiro escalão do governo que inicia. O nome que isso tem, não quero pronunciar aqui – meus três leitores reagem a termos chulos.
 
Mesmo porque, tais termos são profusos na prosopopéia de Ciro Gomes, não lhe faltando, portanto, meios para que ele mesmo diga com todas as letras a natureza da operação que atingiu em cheio o seu já decrescente prestígio.
 
Mas basta observar a votação obtida pela presidente eleita no Ceará – e perceber a relação entre tal performance e a ampla coligação formada em seu nome pelo governador, irmão dele – para entender a extensão do golpe.
 
Ciro não será ministro? Isso não é o mais importante. Pior, é assistir ao espetáculo de submissão explícita sem ver os cearenses que essa turma toda representa contemplados com um tratamento compatível com o apoio dado.
 
Digam do ex-governador Tasso Jereissati o que quiserem (eu mesmo tenho dito muito e assino sempre), mas o professor Fernando Henrique Cardoso, quando presidente da República, não levava o Ceará na conversa.
 
Ali, apesar de companheiros com visão comum, a relação entre apoio oferecido pelo governador e sua bancada e a contrapartida de investimentos aplicados no estado era uma evidência de todos os dias. A lista é pródiga.

Mas, agora, eu vos pergunto: sim, cadê?

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Câmara aprova emenda de Inácio que garante 50% de verbas do Pré-Sal para educação

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Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que destina 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, foi aprovada no Senado Federal. Isso ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados, durante votação do projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.

Para o senador Inácio Arruda, autor da emenda, esta foi uma grande vitória do movimento estudantil e de todo o povo brasileiro. “Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, disse ao comemorar a aprovação. Segundo Inácio, outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.

Bolsa-Família – 42% dos beneficiários continuam miseráveis

“Quase 5,3 milhões de famílias – a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis – já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda. O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria.

A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas com renda de até R$ 2.30 por dia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família.

Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mais ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa. Acabar com o problema significa ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões.”

(JB Online)

Lula vem ao Ceará dia 13, mas não instala Unilab

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O presidente Lula mudou a data de sua visita ao Ceará, que estava marcada para o próximo dia 10. A informação é do governador Cid Gomes (PSB), que particoipa em Brasília, nesta segunda-feira, do ato em que Lula anunciará obras do Programa de Aceleração do Crescimento nº 2, o PAC 2.

Segundo o governador, Lula chegará dia 13 em Juazeiro do Norte. Ali, vai inaugurar o Hospital Regional do Cariri, obra estadual, e entregará o trecho da Ferrovia Transnordestina ligando Salgueiro a Missão Velha. Na ocasião, o presidente assinará ainda a ordem de serviço para o trecho da ferrovia que sairá de lá rumo ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metrtopolitan de Fortaleza).

Lula deve vir à Capital cearense para compromissos ainda em fechamento, mas cancelou ida ao município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) onde deveria fazer a instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O prédio-sede, doado pelo Governo do Estado, não ficou pronto.

Dilma quer superexecutivo na Infraero

“Mais um ponto de atrito está surgindo na já desgastada relação do futuro governo com o PMDB e com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB baiano. A Infraero, foco permanente de denúncias de corrupção e uma das mais cobiçadas estatais do país, pelo volume de verbas que movimenta, está fora da partilha política e, portanto, sem chance de ser entregue a um peemedebista, como quer o partido.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu que vai chamar um superexecutivo do mercado para comandar a empresa encarregada de preparar os aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Ela deverá criar a Secretaria de Aviação Civil, que terá a atribuição de comandar a Infraero, cujo orçamento para 2011 é de R$ 1,2 bilhão.

Hoje, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reúnem para tratar do assunto. A ampliação e o reforço da segurança nos aeroportos brasileiros com vistas à Copa e, depois, às Olimpíadas de 2016, são dois dos maiores desafios do governo. A presidente eleita espera encontrar um técnico que desate os nós da eterna ineficiência da estatal.

Para integrantes da equipe de transição, muito mais do que as denúncias de corrupção, os problemas da Infraero são resultado de falhas na administração e do grande aparelhamento político nos últimos anos. Mas a procura pelo executivo ideal não é uma tarefa fácil. Integrantes da transição acham que os salários pagos pelo governo não são nada atraentes, ainda mais para executivos bem-sucedidos.”

(O Globo)

Servidores do Congresso lutam por hora extra

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“Um parecer favorável à indenização por horas extras não pagas a servidores do Congresso é o mais novo capítulo de uma disputa entre os funcionários e as Mesas das Câmara e do Senado. Os funcionários reivindicam valores que podem chegar a R$ 50 mil por servidor, referentes a erros no cálculo das horas extras nos últimos cinco anos. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), o serviço extra deveria ter sido pago com um adicional de 25%.

Não há estimativas do impacto orçamentário da medida e nem de quantos funcionários que fizeram horas extras seriam beneficiados. Entretanto, a não ser por força judicial, é baixa a possibilidade de haver aprovação do pagamento ainda este ano, conforme apurou o Congresso em Foco.

O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa já estar pronto um parecer favorável ao reconhecimento da dívida e ao pagamento dos valores. O documento foi solicitado há 15 dias pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), segundo o primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Mas a análise já está na Primeira Secretaria. “Eu estou esperando a posição do jurídico”, disse Guerra ao site na quarta-feira passada (1º). Seus auxiliares informaram que ainda não mostraram o documento ao primeiro secretário.

De todo o modo, Guerra afirmou que a análise jurídica vai ser submetida aos sete deputados que compõem a Mesa da Câmara. Eles é que decidirão se pagarão ou não os atrasados.

A assessoria do Senado informou que o assunto não está na agenda da administração. Mesmo que estivesse, ainda dependeria do aval da Mesa, comandada por José Sarney (PMDB-AP). No Senado, a discussão começou em 2007, assim como na Câmara. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco nos últimos dias disseram que não há disposição política das Mesas das duas Casas para resolver o problema agora. “Meus filhos é que vão receber”, critica um funcionário do Congresso.

Com ressalvas, Sérgio Sampaio afirma não existirem dúvidas de que o valor tenha que ser pago. “Do ponto de vista jurídico, não há dúvidas, mas há a conveniência política e administrativa”, contou ele ao site. “Tem que ver a existência de recursos ou não. Já há um parecer jurídico, entretanto ainda não há uma decisão. A Mesa ainda deve finalizar o processo.”

(Congresso em Foco)