Blog do Eliomar

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O que houve com "mensaleiros" do DEM?

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Com o título “A boa vida dos mensaleiros do DEM”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana. Pelo visto, tudo continua como dantes neste País de tanta corrupção na política.

Em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de corrupção da história do País: o mensalão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital federal, sem o mínimo pudor, guardavam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Geral da República não apresentou a denúncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês passado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua rotina em Brasília, o ex-governador frequenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde malha três vezes por semana. “Sou ficha limpa, sou virgem”, comenta Arruda com seus amigos.

Mesmo com a corrupção documentada e exibida em rede nacional de tevê, Arruda ainda está longe de se transformar em réu. Apontado como chefe da organização criminosa, o ex-governador do DF virou testemunha de acusação contra desafetos políticos. Ele prestou depoimento à Procuradoria Regional da República, em Brasília, sustentando que a promotora Deborah Guerner dissera a ele ter recebido R$ 2,4 milhões do ex-governador Joaquim Roriz. O objetivo da suposta propina era para que Roriz não fosse denunciado pelo Ministério Público. Nas conversas com ex-colegas de partido, Arruda se vangloria também de possuir hoje 200 mil votos em Brasília, com os quais poderia ficar entre os deputados federais mais votados. “O Arruda ainda tem 6% do eleitorado”, diz um ex-correligionário. Arruda mora no requintado Setor de Mansões Park Way, um dos bairros mais caros da capital. O ex-governador gosta de caminhar pela manhã com sua jovem esposa, Flávia, no Parque Águas Claras, ao lado da residência oficial do governador do DF.

O ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo de governador após 11 dias na cadeira, voltou a comandar suas 16 empresas na área da construção civil e incorporação imobiliária, nas quais emprega cinco mil funcionários. Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que deixou o governo porque tinha que preservar seu negócio. “Tenho 40 anos de vida empresarial e não poderia ver minha imagem sendo manchada”, diz Paulo Octávio, que é casado com a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. “É bom esclarecer que não tive sigilo quebrado, não sou uma das pessoas que têm fita, vídeo, gravação, não sofri nenhuma penalidade.” O empresário ainda não sabe se vai retornar à vida pública, após o julgamento do mensalão do DEM. “Tenho que refletir, foi um golpe muito duro”, diz Paulo Octávio. “Vivo um período sabático.”

Novo Exme de Ordem neste domingo

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“A realização de um novo Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) –como o que acontece no domingo (13)– traz de volta polêmica entre os que defendem a realização da prova e os que querem o fim da obrigatoriedade para o exercício da advocacia. A última edição, feita em novembro de 2010, ficou marcada por problemas no acesso aos resultados e uma guerra judicial.

Um dos argumentos dos contrários à obrigatoriedade do exame é o fato de que as universidades e faculdades são as responsáveis por formar os alunos. “Quem qualifica é faculdade. Quem avalia é o MEC [Ministério da Educação]. Quem fiscaliza as profissões são os conselhos. [A OAB] Está reservando o mercado para poucos. Além de reservar o mercado, elitiza a profissão de advocacia no país”, afirma Itacir Flores, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que o exame é um “filtro” –e a qualidade das faculdades de direito do país tornam a prova necessária. “É um filtro que, lamentavelmente, tem que se fazer, porque ensino jurídico superior é de péssima qualidade no país. Não somos nós que estamos dizendo, é o que os números mostram”, diz.

Reprovações

Os índices de reprovação no Exame de Ordem são altos: na última prova, bateram os 65%, número que é superior à média historicamente registrada, que fica em torno de 60%.

Cavalcante diz que uma mudança na forma da “abordagem” da prova pode ter causado o aumento. “Não se mudou nada, mas se fez um crivo um pouco mais forte nessa prova”, afirma.

Flores reclama da forma e da dificuldade da prova. “Quem ganha com tudo isso são os cursinhos. Se você não fizer o cursinho que visa especialmente o esquema da prova da OAB, você não passa”, afirma o representante do MNDB. “Entendemos que o exame pode ser importante, mas não da forma como está sendo feito.”

Neste final de semana, 106.825 bacharéis em direito fazem a prova objetiva do terceiro exame de 2010. O teste acontece das 14h às 19h (horário de Brasília) em todo o país. Pela primeira vez, ele trará questões sobre direitos humanos.”

(Portal Uol)

Cid emplacará mais um correligionário em cargo federal

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O governo federal vai criar a Secretaria Nacional de Irrigação. O órgão terá como titular o cearense Ramon Rodrigues, que foi do Ministério da Integração Nacional (período Ciro Gomes).

Até bem pouco tempo, Ramon estava como secretário-executivo da pasta de Recursos Hídricos do Estado.

É mais um ligado aos Ferreira Gomes que emplacará cargo em Brasília. Mas, bom que se diga, Ramon é um técnico competente e aberto para o diálogo.

Tetê Espíndola faz show em Fortaleza

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_YuT9bOOL6g[/youtube]

Olha s´quem vai estar em Fortaleza na próxima semana: a cantora e compositora Tetê Espíndola, aquela de um agudo inconfundivel. Tetê vem abrir o Projeto BNB de Cultura, dia 19 próximo, a partir das 21 horas.

Antes dela, porém, sobe ao palco do BNB Clube o cantor e compositor cearense César Barreto, nome que dispensa apresentações.

CNJ quer unificar legislação sobre custas judiciais

“O Conselho Nacional de Justiça começa na quinta-feira que vem um giro pelos tribunais de Justiça para tentar unificar a legislação sobre o pagamento de custas judiciais no país.

Magistrados, servidores da Justiça e representantes das seccionais da OAB da região Centro-Oeste serão os primeiros a participar do encontro.

A previsão é a de que até abril a comitiva do conselho tenha passado por todos os estados e esteja pronta para enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso.”

(Veja Online)

Globo pode dar adeus ao Brasilerião

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“Uma reunião de cúpula na quarta-feira passada definiu a posição da Globo na mais importante concorrência entre as TVs neste ano: a que decidirá em março quem transmitirá os Brasileirões de 2012, 2013 e 2014. Hoje, a Globo paga 250 milhões de reais por temporada pelos direitos de transmissão para a TV aberta — e cerca de 600 milhões, quando se incluem a TV por assinatura, pay-per-view etc.

O Clube dos 13 já disse às emissoras que pretende, no mínimo, dobrar essa quantia. A Globo está fazendo contas realistas. A emissora vai procurar o Clube dos 13 nos próximos dias para dizer que, por esse valor, está fora da disputa. Avalia que a partir de determinado montante não há retorno financeiro. Ou seja, pela primeira vez a Globo admite abrir mão do Brasileirão.”

(Veja Online – Coluna Radar)

Dilma decide sobre compra de caça até julho

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“A presidenta Dilma Rousseff está disposta a anunciar a decisão do governo na escolha F-X2 – para o reequipamento da aviação de caça – até julho. O negócio envolve um lote de 36 aeronaves e é avaliado em US$ 6 bilhões. O processo está sendo minuciosamente analisado no Palácio do Planalto. 
Dilma faz suas próprias anotações e levanta dúvidas. Ela leu relatórios, ouviu especialistas e sabe que o F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, é considerado a melhor máquina de guerra entre os oficiais da Aeronáutica. O preço final é intermediário, na faixa estimada de US$ 5,2 bilhões – acima dos US$ 4 bilhões da proposta da sueca Saab para seu Gripen NG e abaixo dos US$ 6,2 bilhões da oferta da francesa Dassault para o moderno Rafale. 
A presidente tem discutido vários tópicos específicos. Quer saber se o pacote de transferência de tecnologia já garantido pela Boeing com o aval do governo dos Estados Unidos – em carta da secretária de Estado, Hillary Clinton, e em telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama – não é suficiente para atender a expectativa da indústria aeroespacial. 
Os americanos aumentaram o tom, assumindo o compromisso de pagar os custos de 100 mil homens/hora da Embraer para habilitar a empresa no programa de desenvolvimento do Super Hornet. Também renovaram o acordo formal para pagar uma espécie de multa de 5% sobre o contrato cada vez que a abertura de tecnologia não seja cumprida. 
Discreta, a francesa Dassault gastou a quarta-feira (9) em ação objetiva: reuniu 140 empresários de São José dos Campos para detalhar o seu método de transferência de tecnologia – até agora, único mecanismo qualificado claramente como irrestrito e a critério da FAB.”

(Revista Época)

Casas Bahia em Fortaleza

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“As propagandas que sempre tiveram os fortalezenses como espectadores agora terão um real sentido para a Capital. O que há muito tem se especulado pode virar realidade em abril: as Casas Bahia, um dos líderes do varejo nacional, devem inaugurar loja em Fortaleza, no Shopping Center Um. As informações não são oficiais, mas confirmada pelos funcionários da Central de Atendimento e do Departamento de Eventos da loja. A data exata da inauguração, no entanto, não foi definida.

Presente em onze estados, há tempos que as Casas Bahia rodam campanhas publicitárias, institucionais e de oferta, sem sequer uma loja no Ceará. Depois da “difícil” fusão com o Grupo Pão de Açúcar, nas palavras do presidente do Grupo, Abílio Diniz, em 1º de julho de 2010; volta-se a se especular sobre a vinda das Casas Bahia à Fortaleza. Segundo informações apuradas pelo O POVO, o local da nova loja seria o Shopping Center Um.

O shopping acabou de abrir espaço com a saída de uma loja de perfumaria e com a reforma para diminuir a loja do Pão de Açúcar, instalada no local. O departamento de marketing do shopping confirmou à reportagem que uma nova loja está sendo aguardada. “Não podemos afirmar, no entanto, que loja será essa até a assinatura do contrato”, disseram.

Ao perguntar para o marketing se a loja seria as Casas Bahia, a responsável se riu e perguntou como O POVO tinha conseguido a informação. A mesma pessoa ligou, logo depois, e reafirmou que “nada estava confirmado, realmente”. A assessoria de imprensa das Casas Bahia informou que “a loja tem grande interesse em vir para Fortaleza, mas é só isso que pode ser comunicado até agora”.

O POVO entrou em contato com o Departamento de Evento das Casas Bahia que, assim como a central de atendimento, também confirmou a inauguração, mas que ela não acontecerá até o fim de março.”

(O POVO)

Centrais sindicais promovem café da manhã com parlamentares cearenses sobre o novo salário mínimo

A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, a Força Sindical, a CTB e a Nova Central vão debater, na próxima segunda-feira, durante café da manhã, o projeto do novo salário mínimo, com a participação de parlamentares federais. As entidades querem uma discussão aberta sobre a política de valorização do salário mínimo e o reajuste programado para este ano. O café ocorrerá na sede do Sindicato dos Bancários.

Segundo o presidente da CUT/CE, Jerõnimo do Nascimento, o salário mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no País e, por ter repercussões em toda cadeia produtiva, precisa ser fortalecido. As centrais sindicais cearenses querem o valor de R$ 580,00 para este ano.

Ainda na segunda-feira, só que na parte da tarde, as centrais sindicais realizarão uma “Tribuna Livre” na Praça do Ferreira (Centro). Hora de mobilizar a sociedade em torno da valorização do mínimo, adianta Jerônimo do Nascimento.

Dilma mantém seis obras da lista de irregularidades detectadas pelo TCU

“A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, inclui seis grandes obras na “lista negra” de projetos com indícios de irregularidades graves. A paralisação destes empreendimentos foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado apresentou ao Congresso Nacional uma relação de 32 obras. As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Nenhum dos 18 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integravam a lista do tribunal terá recursos federais suspensos.

Segundo a legislação, as obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento caso seja comprovado potencial prejuízo aos cofres públicos ou configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.

Dentre as obras apontadas pela lei orçamentária deste ano constam construções como a do Complexo Viário Baquirivu (SP) e da barragem do Rio Arraias (TO), a drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM), além dos projetos de controle de enchentes no Rio Poty (PI). No Rio de Janeiro, quatro projetos terão os repasses federais suspensos, todos eles relacionados à implantação da linha 3 do metrô. Ao todo, os contratos e convênios destes empreendimentos ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final do primeiro semestre de 2010 estabelece que deputados e senadores sejam ouvidos antes da paralisação das obras irregulares que constam no relatório do TCU. De acordo com a LDO, esta é uma forma de discutir os impactos econômicos e sociais do bloqueio de recursos na Lei Orçamentária para 2011 destinados a esses empreendimentos. Seis deles foram liberados pelo próprio tribunal após reavaliação; três tiveram contratos ou editais rescindidos, anulados ou extintos; e 17 saíram da relação mediante compromisso dos gestores de adotar os ajustes necessários.”

(Site Contas Abertas)

Diário Oficial da União traz nomeação de ministros para o STF e TST

O Diário Oficial da União traz publicado nesta sexta-feira o ato de nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo ministro foi marcada para o próximo dia 3. Fux já foi sabatinado pelo Senado na última quarta-feira e teve sua indicação aprovada por 68 votos.

O governo federal trouxe outro decreto no Dário Oficial nesta sexta-feira: a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no lugar do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que também se aposentou.

Governo já admite mínimo de R$ 560,00

“Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou na última quinta-feira (10) um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira (16). O governo vai insistir no valor mais baixo, mas, se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira (15), com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza de que a base votará unida em torno da proposta. Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários.

Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto. Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.”

(R7.com)

Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba abre inscrições para alunos brasileiros

A Coordenação dos Exames de seleção para a EICTV no Brasil comunica a todos que estarão abertas até o dia 11 de março as inscrições para o Processo Seletivo 2011 / 2014. As provas serão aplicadas nos dias 18 e 19 de março, em cinco cidades: Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Florianópolis/SC, Goiânia/GO e Belém/PA. Serão oferecidas sete especializações – Direção, Produção, Roteiro, Fotografia, Som, Documentário e Edição. Cada candidato deverá optar por uma destas especializações.

Do Brasil, serão selecionados de quatro a seis candidatos que irão fazer parte de um grupo de 40 estudantes de todo o mundo, principalmente da América Latina. O curso tem duração de 3 anos. O início está previsto para setembro de 2011 e término em julho de 2014. 

Condições e documentos exigidos:

Os documentos e materiais serão entregues no dia 18/03, antes dos exames escritos.

1) Ter Idade entre 22 e 29 anos (nascidos entre 1980 e 1988).
2) Preencher e enviar por e-mail a ficha de inscrição para a comissão do local onde fará a prova (O candidato deve levar uma cópia impressa, no dia
da prova).
3) Apresentar Certificados legais de estudos que demonstrem que concluiu dois anos de estudos sistemáticos, técnicos ou universitários em qualquer
carreira. (Apresentar os Títulos ou Diplomas em fotocópias legais).
4) Apresentar seu currículo impresso.
5) Apresentar Carta de motivação, com não menos que 3 laudas, que justifique  seu interesse em estudar cinema. No caso de este texto estar escrito em
português, o candidato deve apresentar uma cópia em espanhol.
6) Apresentar um Auto-retrato do candidato, em qualquer suporte, técnica ou formato.
7) Apresentar um arquivo pessoal (portfólio), com materiais em cine, vídeo, foto fixa, música, artes gráficas, literatura, teatro, imprensa, e outros, em cuja elaboração haja participado ou desempenhado um papel significativo e criativo, e que seu nome figure nos créditos da mesma.
8) Pagar a taxa de inscrição de 50 reais (o pagamento deve ser efetuado em dinheiro, no dia da prova).
9) Entregar seis fotos, tamanho 10x10cm. Uma das fotos deverá ser afixada no local apropriado da ficha de inscrição.
10) Certificado médico de aptidão física e mental.

Processo de seleção

Cada candidato responderá à 2 provas escritas: uma prova de conhecimentos gerais e uma prova correspondente à especialização que escolheu. Os
candidatos aprovados nas provas escritas passarão por entrevista oral no dia seguinte (19 de março). A comissão julgadora, então, realiza uma
pré-seleção indicando os melhores candidatos em cada especialização. Caso haja necessidade, algumas entrevistas serão realizadas no domingo, dia 20 de
março. Os candidatos que tenham vindo de outras cidades terão prioridade, na ordem das entrevistas. Todo o processo é realizado em português. O material
e a documentação dos selecionados são enviados, em seguida, para Cuba, para a EICTV. O Conselho Docente da EICTV faz a seleção final. Os nomes dos
candidatos selecionados devem ser anunciados na segunda quinzena de junho. A Prova Específica acontece entre 8h e 11:30h e a Geral, entre 13h30min e 16 horas, no dia 18 de março.

Matrícula

A matrícula para os três anos tem um custo de cinco mil euros por ano. Forma de pagamento: à vista (em setembro) ou em duas parcelas (setembro e
janeiro). Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual subsidia parte do valor da matrícula dos alunos brasileiros sendo que o restante pago pelo aluno. Os estudantes que ingressam no curso regular têm direito a hospedagem em quartos individuais, alimentação, transporte entre Havana e San Antonio de
los Baños, assistência médica primária e de emergência, material escolar e produção integral dos trabalhos em cinema e vídeo.

Inscrições

As fichas de inscrição serão disponibilizadas pela internet através dos sites da Associação Curta Minas / ABD-MG (www.curtaminas.com.br
<http://www.curtaminas.com.br/&gt; ), da Página 21 / PE (www.pagina21.com.br
<http://www.pagina21.com.br/&gt; ), da AGEPEL / GO (www.agepel.go.gov.br
<http://www.agepel.go.gov.br/&gt; ), do Instituto Selvino Caramori / SC
(www.instselvinocaramori.org.br <http://www.instselvinocaramori.org.br/&gt; ) e
do blog www.eictvpara.blogspot.com <http://ww.eictvpara.blogspot.com/&gt; .

*Após o preenchimento, a ficha de inscrição deve ser enviada por e-mail para eictvbrasil@gmail.com <mailto:eictvbrasil@gmail.com> .

(Com EICTV)

BC teria forçado bancos a resolve rombo do PanAmericano

“O PanAmericano só recebeu o socorro extra de R$ 1,3 bilhão depois que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, veio em viagem de emergência da Suíça para São Paulo e pediu aos principais banqueiros do país “uma solução de mercado” para o rombo. Os banqueiros, representados pelo Fundo Garantidor de Créditos, não queriam dar mais dinheiro a Silvio Santos porque sentiram-se enganados por ele -já haviam emprestado R$ 2,5 bilhões em novembro e receberam como garantia bens e empresas que não atingiam esse valor.

Uma das sugestões do fundo era que o PanAmericano fosse submetido a um regime de administração especial, pelo qual seria possível tomar algum patrimônio de Silvio e processá-lo pela quebra do banco. Sem esse tipo de intervenção, é remota a possibilidade de incluir o apresentador no processo porque ele não tem cargo no banco.

A reunião de emergência na qual se selou o destino do PanAmericano aconteceu no último dia 30, um domingo, no prédio do Banco Central em São Paulo, na avenida Paulista. Lá estavam Lázaro Brandão e Luiz Carlos Trabuco (respectivamente, presidente do conselho e presidente do Bradesco), Fábio Barbosa (presidente do Santander), Gabriel Jorge Ferreira (presidente do fundo) e Antonio Carlos Bueno (diretor da entidade).

Tombini argumentou que a intervenção do BC poderia causar danos muito maiores ao sistema bancário do que o prejuízo de mais de R$ 3 bilhões que o fundo assumiria. Uma ação da autoridade monetária levantaria suspeitas sobre a saúde financeira de outros bancos, o que poderia gerar uma onda de saques.

(Folha de São Paulo)

Ceará entre os estados que fazem dupla cobrança de ICMS em compras pela internet

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“Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados. As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.

O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.

Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco dizem que deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em 2010 por causa das compras em lojas virtuais.
Esses Estados devem pressionar os governos de Rio e São Paulo a assinar um protocolo na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril, concordando com a partilha do tributo. Mato Grosso também se posicionou favorável ao documento.
Na Bahia, o ICMS sobre produtos provenientes de outros Estados passou a ser cobrado neste mês, após um decreto do governador Jaques Wagner (PT). Em Mato Grosso e no Ceará, há cobrança desde 2009.

Segundo o governo baiano, agora uma loja paulista deve recolher 7% do imposto para a Fazenda de São Paulo e 10% para a da Bahia.
Normalmente, só São Paulo arrecadaria com a transação. A alíquota seria de 18%. O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, já que segue retendo 19% de ICMS. Questionado, o governo paulista não se posicionou. Sobre os casos na Justiça, o governo baiano disse que foi apenas intimado a prestar informações sobre a cobrança. Ceará disse “não admitir” que há cobrança dupla.

BITRIBUTAÇÃO
A cobrança de imposto pelos Estados que não são os de origem da mercadoria é ilegal, diz o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia.
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino.”

(Folha.com)

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na 4ª feira

“O Plenário deverá votar na próxima quarta-feira o reajuste do mínimo para R$ 545, como quer o governo. Porém, duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600. Líderes acertaram a votação na quarta e a vinda de Guido Mantega na terça.Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16). O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.

Chances de aumento

No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.

Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos. Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.

Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.

Regra de reajuste

O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.

Assim, como a regra determina a correção pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) – que mede a inflação dos mais pobres – acumulado em 2010, neste ano o salário mínimo deveria ser elevado em 6,47%, para R$ 543, a fim de manter o poder de compra. E como a economia não cresceu em 2009, devido à crise internacional do ano anterior, neste ano não haveria ganho real. A partir desse cálculo, o Executivo arredondou o valor para R$ 545.

O governo argumentou, ainda, que é certa a ocorrência de uma compensação em 2012, devido ao desempenho recente da economia. Consideradas as previsões – de uma inflação em torno de 4,5% em 2011 e de um crescimento do PIB em torno de 7,5% em 2010 –, o salário mínimo poderá ter um reajuste de mais de 12% no ano que vem, chegando a R$ 612.

Impacto financeiro
Em reunião com a bancada do PV na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentaram as propostas. “Mais do que R$ 545 é uma quebra da regra do jogo”, disse Barbosa, lembrando que em 2009 houve um aumento de 12% no mínimo. “A receita caiu substancialmente e o governo manteve seus gastos, manteve programas sociais. Vamos cumprir o acordo em 2011 e manter as mesmas bases nos próximos quatro anos”, disse.

Luiz Sérgio, por sua vez, lembrou a dificuldade dos municípios em seguir os aumentos. “Recebi inúmeros prefeitos com uma enorme preocupação com relação ao salário mínimo, pois a maioria dos municípios é pequena e, neles, o salário mínimo tem uma incidência muito forte”, disse.”

(Agência Senado)

Ex-deputado Genoíno vai jantar usando carro da Câmara

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“Depois da festa em comemoração aos 31 anos do PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiram para um jantar com petistas na casa do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.

O ex-deputado federal José Genoino (PT) usou um carro de serviço da Câmara para chegar à casa. Ele não se reelegeu.

Genoino disse que pegou carona com um deputado federal. Depois, afirmou que o veículo acompanhava o comboio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de ambos não terem chegado juntos.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, chegaram ao local em carro oficial.

A Folha não conseguiu falar com eles.

(Folha Online)

O primeiro pronunciamento a gente não esquece

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A presidente Dilma Rousseff fez um ótimo discurso em sua estreia na telinha nacional. Apregoou apoio aos professores, exaltando a necessidade de se investir em educação, em capacitação. Ou seja, nada de loas à ignorância. Falou pouco, mas disse muito. Agora é esperar o discurso virar realidade.

E Delúbio Soares vai voltar

“O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira, ao chegar à festa dos 31 anos do PT, que o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já fez um pedido formal para voltar a integrar o partido. Delúbio, como Dirceu, é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado mensalão, suposto esquema de compra de parlamentares que funcionou nos primeiros anos do governo Lula.

A versão de Dirceu, deputado cassado na esteira do escândalo, contradiz a declaração do presidente do partido, José Eduardo Dutra, segundo quem ainda não havia pedido formal para que Delúbio voltasse a integrar a legenda.“Já existe um pedido formal e o Diretório vai marcar uma data e vai analisar”, disse Dirceu.

Sobre o encontro de lideranças petistas para discutir o mensalão, Dirceu afirmou, ao fim da reunião, que quer ser julgado e que “confia no Sumpremo”. “Não quero que o processo preserva”, diz Dirceu, que nega a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República de que seria o chefe do suposto esquema.”

(iG)