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Senado aprova Cadastro Positivo

“O Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, o projeto que cria o Cadastro Positivo, que mapeia os bons pagadores de empréstimos e é uma antiga aposta do governo para aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros ao consumidor. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator do projeto no Senado, Marco Maciel (DEM-PE), quem estiver com as contas em dia “terá direito a juros mais baixos”.

O Cadastro Positivo é um sistema em que bancos e lojistas podem ter acesso a um histórico de endividamento das pessoas. As transações mapeadas levam os indivíduos a obter determinadas pontuações, dependendo da adimplência nos pagamentos, permitindo que bons pagadores sejam beneficiados com oferta de juros menores nos financiamentos.

A Serasa Experian, banco de dados de crédito, estima que a implantação do Cadastro Positivo pode incluir 26 milhões de brasileiros atualmente sem acesso a financiamentos, representando uma demanda de 1 trilhão de reais em novos empréstimos no país, segundo levantamento de outubro do ano passado, meses após o projeto ter sido aprovado na Câmara. Segundo dados do Banco Central, o saldo de empréstimos bancários, considerando operações com recursos livres e direcionados, atingiu 1,65 trilhão de reais no Brasil no final de outubro, alta de 1,9 por cento no mês. O estoque de crédito foi a 47,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Considerando a adição de 1 trilhão de reais estimada pela Serasa Experian ao estoque atual de financiamentos, o crédito subiria para quase 76 por cento do PIB.

O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, no entanto, foi modificado e não prevê como o Cadastro Positivo vai funcionar. Ele deverá ser regulamentado por meio de portaria do governo entre 90 e 120 dias após a sanção presidencial.

O relator da medida na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), criticou o resultado final. “Do jeito que está, a Casa revisora aprovou um projeto pior no meu entender”, disse Rands a jornalistas. “O texto permite que técnicos do governo, e não parlamentares, decidam como vai ficar o Cadastro Positivo, o que não é correto.”

(Reuters)

Projeto que cria mais 30 Varas do Trabalho para o Ceará será votado na 6ª feira

O projeto que trata da criação de 30 novas Varas do Trabalho para o Estado do Ceará vai ser votado na sessão plenária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília, na próxima sexta-feira. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires, acompanhará a sessão.

Ele se diz confiante na aprovação do projeto, que pode mudar uma triste realidade: o Ceará é pole position na insuficiência da relação entre o número de magistrados e população. Enquanto a média nacional é de 1,6 magistrado do Trabalho por grupo de 100 mil habitantes, o Ceará tem 0,7 magistrado por 100 mil habitantes. Uma das maiores cargas de trabalho do Judiciário nacional. 

Caso seja aprovada, a matéria será encaminhada para o crivo o Congresso Nacional.

FHC diz que Lula voltou a "pisar" na realidade

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a “pisar” na realidade e “está mais sensato”. A avaliação de FHC refere-se à declaração feita ontem por Lula, que reconheceu que os antecessores não tiveram as mesmas condições que ele ao assumir o comando do Palácio do Planalto.

“Que maravilha! Ele voltou a pisar no real”, disse FHC. “Não no real, na moeda, mas na realidade. Ele ainda não é ex-presidente e já está mais sensato”, afirmou o tucano à Rádio CBN. Num discurso de improviso, em visita ao Maranhão, Lula destacou ontem que o ex-presidente José Sarney (atual presidente do Congresso) “pegou o Brasil em época de crise” e que, na época de FHC, “o Brasil estava atolado numa dívida” com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
 
Na entrevista, concedida na manhã de hoje, o ex-presidente comentou os cerca de 250 mil documentos diplomáticos secretos divulgados no último domingo pelo site WikiLeaks, que se dedica a divulgar o conteúdo sigiloso. O tucano avaliou que o site deve contribuir para tornar mais discreto o comportamento de funcionários de Estado, limitando os comentários. “O que essa WikiLeaks e essas técnicas modernas todas mostram é que é muito difícil você ter conversas que não venham a público”, afirmou.
 
“Sabe-se sempre que uma conversa reservada, qualquer que ela seja, quando aparece em público sem o contexto, ela pode produzir um impacto muito forte, muito negativo”. O ex-presidente disse não acreditar que o site cause estragos maiores a médio prazo. “Ao menos que tenham informações de outra natureza realmente relevante, como aspectos de controle de espionagem”, ponderou.”

(Agência Estado)

Secretários de Ciência e Tecnologia fazem encontro de dois dias em Fortaleza

Fortaleza será sede nesta quinta e sexta-feira do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). O encontro terá início as 9 hroas, no Hotel Praia Centro, e congregará também dirigentes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e os secretários municipais de CT&I. Segundo a assessoria de imprensa da Secitece, o objetivo é discutir as perspectivas para a área no período de transição de governos.

 Atualmente, o CONSECTI é presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, René Barreira. O evento está sendo coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia (Secitece) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O secretário executivo Luiz Antonio Elias, do Ministério da Ciência e Tecnologia, estará presente no evento para fazer um balanço das atividades na área de CT&I durante o Governo Lula e apontar os rumos para os próximos anos.

Os presidentes da CAPES, Jorge Guimarães, do CNPq, Carlos Aragão, e da FINEP, Luís Fernandes, vão proferir palestra sobre Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Durante o encontro serão anunciadas as universidades estaduais e municipais contempladas com os recursos do edital da ABRUEM/FINEP, que destina cerca de R$ 60 milhões para infra-estrutura de pesquisa.

SERVIÇO 

* Confira a programação completa do evento: http://www.consecti.org.br/wp-content/uploads/2010/02/programacao-fortaleza-02-12-2010.pdf

PMDB entrega na próxima semana lista dos seus ministeriáveis

“O PMDB quer entregar até a próxima semana à presidenta eleita Dilma Rousseff as indicações de ministérios a que o partido teria direito. O vice-presidente eleito e interlocutor da legenda na equipe de transição, Michel Temer (PMDB-SP), disse que o PMDB considera como da cota pessoal de Dilma as indicações de Sérgio Côrtes para o Ministério da Saúde e a manutenção de Nelson Jobim na Defesa. Cortês foi indicado pelo governador do Rio, o peemedebista Sérgio Cabral, mas Dilma não bateu o martelo.

Temer acrescentou que o PMDB teria direito a indicar mais quatro ou cinco vagas, neste último caso, se for considerado que lhe cabe indicação por cota pessoal. Pelas contas, as bancadas na Câmara e no Senado teriam direito a duas indicações cada e ele a uma. “Estamos ajustando esses ponteiro e vamos ajustá-lo, tenho absoluta convicção”, disse Temer.

O parlamentar minimizou as notícias veiculadas de que as bancadas na Câmara e no Senado estariam sendo colocadas em segundo plano. “O que há é aquele desconforto muitas vezes daqueles que querem um pouco mais, um poucos menos, nada que nos preocupe. Estamos trabalhando, estamos conversando, e o PMDB terá um espaço compatível com seu tamanho, isso a presidenta (Dilma Rousseff) já disse. Então, não há dificuldade nenhuma na relação”, avisou.

Sobre a indicação de Cortês, secretário de Saúde do Rio, Temer disse que conversou com o governador do Estado. Cabral afirmou que não procurou ninguém porque, “na verdade isso foi uma cota pessoal”. Ainda segundo o relato de Temer, o governador disse que Dilma o procurou porque queria um técnico para a pasta e que “apreciava o trabalho de Sérgio Côrtes e que entrava na cota pessoal dela”.

Temer ressaltou que por ser vice-presidente eleito, além de interlocutor do partido na transição, tem que colaborar com o governo. Sobre as insatisfações colocadas a público pelo peemedebista Moreira Franco (RJ), Temer disse que ele também lhe telefonou para dizer que “não se pode correr o risco de esvaziar quem é o interlocutor do PMDB que foi nomeado por todos”.

O vice-presidente eleito acrescentou que, em conversa com os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), esse ponto foi reforçado e que seu papel “não está minimamente esvaziado”.

(R7.com)

TCU mantém veto a três obras do MIN e libera projetos do Dnocs

“O Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República, manteve a recomendação de paralisação de três obras do Ministério da Integração Nacional até que as irregularidades verificadas pelos auditores sejam corrigidas. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.

As obras são as barragens dos rios Arraias (TO) e Congonhas (MG) e a drenagem das águas da chuva no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL). Os três empreendimentos estão na lista de 32 obras com indícios de irregularidades graves e não tiveram os problemas sanados pelo órgão responsável. Outras quatro obras do ministério – especificamente do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) – que estavam na lista do TCU tiveram as irregularidades saneadas e foram liberadas pelo tribunal. São elas: barragem de Berizau (MG), canal do Sertão (AL), adutora Pirapama (PB) e implantação do sistema adutor Alto Oeste (RN).

Superfaturamento

O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Martins, afirmou na audiência que, do ponto de vista técnico, “é difícil a continuidade de obra da barragem do rio Arraias, que tem superfaturamento superior a 15%”, e da obra de drenagem do Tabuleiro dos Martins, cujo contrato precisa ser refeito. A restrição à barragem de Minas Gerais é considerada mais simples, bastando a obtenção de licença ambiental.

O próprio Ministério da Integração Nacional reconheceu que os problemas relacionados às obras em Alagoas não serão superados com facilidade. “A drenagem do Tabuleiro dos Martins está em processo de Tomadas de Contas Especial (processo para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obtenção do ressarcimento) e não há muito o que fazer. O convênio para repasse de recursos foi suspenso e, para a obra recomeçar, serão necessários novos projetos e recursos”, afirmou o diretor do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, Sebastião Jander de Siqueira.

Com relação à obra no rio Arraias, Siqueira afirmou que há resistência da empresa executora da obra em rever o contrato. Segundo ele, o governo do Tocantins apresentará ao TCU informações adicionais sobre as providências adotadas, para evitar as restrições às obras. “Trata-se de uma obra importante para o abastecimento da região, executada pelo governo do estado, que já está 60% concluída”, defendeu.

O deputado Ademir Camilo (PDT-MG), defendeu a liberação das obras da Barragem de Congonhas, uma vez que o prazo para obtenção da licença de instalação segue curso normal.

Portos

O TCU ainda aguarda ser informado oficialmente pela Secretaria Especial de Portos sobre as providências saneadoras anunciadas na audiência pública para a continuidade da obra de aplicação do cais comercial do Porto de Vitória, no Espírito Santo, incluída na lista de obras com graves irregularidades por sobrepreço.

De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Fabrízio Pierdomênico, foi acertada com a empresa contratada a retenção de pagamentos até a regularização do contrato, o que permite a continuidade do empreendimento. As irregularidades apontadas na obra de dragagem e adequação da navegabilidade no Porto de Vitória (ES) já foram saneadas.”

(Agência Senado)

Auditoria do rombo do Carrefour é a mesma do Pan Americano

“A auditoria nas contas do Carrefour Brasil detectou um rombo contábil de R$ 1,2 bilhão. O valor é o triplo do que foi reconhecido em outubro pela matriz francesa, de R$ 400 milhões. Em julho, a revelação de irregularidades nas contas da rede varejista no Brasil provocou a saída do então presidente, Jean Marc Pueyo, e de toda a diretoria. Também provocou o rompimento do contrato com a auditoria Deloitte, a mesma envolvida no escândalo do banco PanAmericano.

A Deloitte foi responsável por auditar as contas do Carrefour nos cincos anos até 2009. Auditou, portanto, as contas de toda a gestão de Pueyo, que assumiu o cargo em 2006. O prejuízo total da empresa foi revelado após a conclusão das auditorias interna e externa realizadas pela KPMG, contratada após a demissão de Pueyo. Em entrevista a analistas ontem na França, o presidente mundial do Carrefour, Lars Olofsson, afirmou que o valor se refere a problemas apurados “nos últimos cinco anos ou mais”.

Em nota, o Carrefour diz que as perdas, que serão incorporadas como despesas não recorrentes em 2010, envolvem itens como ajustes de depreciação e provisões ligadas a litígios trabalhistas. A Folha apurou que a maquiagem no balanço da rede varejista decorre de uma prática considerada comum no varejo brasileiro no passado, mas que não combina com as regras de governança. Trata-se de descontar, das despesas, bonificações negociadas com a indústria na compra de produtos. Mas nem sempre os descontos se materializam, e o balanço registra como despesa um valor inferior ao gasto.

A mesma prática teria provocado a saída do presidente do Walmart Brasil, Hector Nuñez, também neste ano. Procurada, a Deloitte nega irregularidades nas contas do Carrefour. “Se o problema fosse relativo a anos passados, eles não seriam contabilizados em 2010, mas seria necessário refazer os balanços anteriores”, diz Maurício Resende, sócio da auditoria.

Ele diz que tanto a Deloitte quanto a KPMG auditam contas do Carrefour globalmente e que sua substituição pela KPMG no país faz parte um rodízio determinado pelo cliente. O Carrefour ressalta que há investigações em curso “que permitirão determinar a existência de possíveis responsabilidades”. Essa apuração, de acordo com a companhia, deverá ser concluída até o fim do ano. Apesar das perdas, Olofsson declarou que o Brasil é prioritário e que os planos de expansão estão mantidos.”

(Folha Online)

Caça-níquel – PF cumpre mandado de prisão no Ceará, Bahia e São Paulo

“A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quarta-feira uma operação para desarticular uma quadrilha especializada na exploração de máquinas caça-níquel na Bahia. O grupo também é acusado de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crime contra a economia popular. Ao todo, a operação Reset pretende cumprir 14 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão na Bahia, no Ceará e em São Paulo.

Segundo a PF, o grupo é chefiado por Augusto César Requião, Valdemir Acácio Osório, José Luis de Oliveira Simões e Leonardo Reis Almeida, principais proprietários das empresas 2M2B Montadora de Máquinas LTDA e OM Recreativo LTDA. Os suspeitos já foram alvo de investigação da Polícia Federal pelos mesmos crimes em 2007, durante a operação Aposta, quando foram indiciados e denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Mesmo denunciado, o grupo continuou a praticar os crimes, segundo a PF, alterando apenas a forma como as peças eletrônicas importadas chegavam ao Estado, utilizando as empresas no esquema. “Tais empresas possuem toda estrutura necessária para explorar pontos de jogos eletrônicos, criando desde os softwares dos jogos instalados, fabricando as estruturas de madeira, montando os kits com as peças eletrônicas, transportando, instalando e dando manutenção as máquinas”, diz a PF.

Além das empresas citadas, para importar o material a quadrilha contaria com a participação de Oliver Michel Franceschi, residente em Fortaleza (CE), e com a empresa Sygmatron Indústria e Comércio LTDA, localizada em São Caetano do Sul (SP) e pertencente a Wilbis Wilson Paulo. Ambos são alvos das buscas realizadas na manhã de hoje e tinham plena ciência dos crimes cometidos, de acordo com a PF.

Analise dos documentos apreendidos durante a operação de 2007 apontaram que a quadrilha possuía na época mais de 7 mil máquinas de caça-níquel distribuídas na Bahia. Hoje, estima-se que este número já passe das 20 mil máquinas. O faturamento gira em torno de R$ 50 milhões por ano. Caso condenados, os envolvidos podem pegar até 52 anos de prisão.”

(Com Agências)

Mega-Sena deve pagar R$ 25 milhões

“A Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira a quem acertar as seis dezenas do concurso 1236. As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 10,4 mil unidades lotéricas do País. A aposta mínima – de seis números – custa R$ 2,00.

No último sábado, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1235. Os números sorteados foram: 10 – 16 – 20 – 26 – 49 – 55.

Quem quiser também pode já fazer a aposta da Mega da Virada. O prêmio pode ultrapassar R$ 150 milhões.”

(iG)

A mídia e a equipe dilmista

Com o título “A cara do Governo”, eis artigo que Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, assina nesta quarta-feira no Correio Braziliense. Ele analisa a postura da mídia com relação ao ministério que a presidente eleita Dilma Rousseff vem divulgando. Confira:

 A reação de parte da imprensa às informações sobre a composição do governo Dilma é curiosa. Em alguns veículos, chega a ser cômica. Outro dia, um dos jornais de São Paulo estampou em manchete que Dilma estava “montando o núcleo de seu ministério com lulistas”. O que será que o editor imaginava? Que ela fosse recrutar “serristas” para os postos-chave de sua administração?

Como ensinam os manuais do jornalismo, essa não é uma notícia. Ou será que algo tão óbvio merece destaque? “Cachorro come linguiça” não é um título para a primeira página. No dia em que a linguiça comer o cachorro, aí sim a teremos uma notícia (que, aliás, deverá ser impressa em letras garrafais).

Na mesma linha, um jornal carioca achou que era necessário alertar os leitores para o fato de que “Lula está indicando várias pessoas para o governo Dilma”. Em meio a estatísticas sobre quantos nomes já havia emplacado, a matéria era de franca desaprovação.

Na verdade, tanto nessa, quanto na manchete do jornal paulista, estava implícita quase uma denúncia, como se um duplo mal-feito estivesse sendo cometido. Por Lula, ao “se meter” na formação do novo governo, ao “tentar interferir” onde, aparentemente, não deveria ter voz. Por Dilma, ao não reagir à intromissão e o deixar livre para apontar nomes.

Quem publica coisas assim dá mostras de não ter entendido a eleição que acabamos de fazer. Não entendeu como Lula, seu principal arquiteto, a concebeu, como Dilma encarnou a proposta, e como a grande maioria do eleitorado a assimilou.

Tudo mundo sabe que, quando Lula formulou o projeto da candidatura Dilma, a ideia central era de continuidade: do governo, de suas prioridades, de seu estilo. Ele nunca disse o contrário e insistiu no uso de imagens que caracterizavam, com clareza, o que ela representava. Para que ninguém tivesse dúvidas, chegou a afirmar que votar em Dilma era a mesma coisa que votar nele. Foi explícito nos palanques, nas declarações, na televisão.

Dilma sempre falou a mesma coisa. Mostrou-se à vontade como representante de Lula e do governo, seja por sua lealdade para com o presidente, seja pela boa razão de que o governo era dela também. Apresentar-se ao país como candidata de continuidade nunca a deixou desconfortável, pois significava defender aquilo a que havia se dedicado nos últimos oito anos.

Isso foi bem entendido pelos eleitores. Desde o primeiro momento e até o fim da eleição, as pessoas olharam para Dilma sabendo qual era a natureza de sua candidatura. Muitas descobriram suas qualidades pessoais, mas o núcleo da decisão de votar em seu nome foi outro, como mostraram as pesquisas.

Ninguém votou em Dilma para que o “dilmismo” vencesse o “serrismo”. Só quem quis que a eleição fosse essa foi o próprio Serra, que sabia que perderia se o foco da escolha se alargasse, se os eleitores olhassem para o que cada candidato representava e não se limitassem a fazer a velha comparação de biografias.

Agora, quando Dilma escuta Lula na montagem do governo, ela apenas cumpre a promessa fundamental de sua candidatura, a razão principal (para alguns eleitores, a única) dela ter sido votada. Quando dá mostras de que manterá ministros e dirigentes, faz apenas o natural. Se, por exemplo, se comprometeu durante a campanha com a preservação de determinada política, porque razão não seria adequado que o responsável permanecesse?

O governo que está sendo organizado terá a cara da continuidade, política e administrativa. Terá a cara de Lula, do PT e das outras forças partidárias que venceram a eleição. Terá a cara da atual administração, que é aprovada pela maioria da sociedade. Terá a cara de Dilma, pois é ela que o chefiará.

É isso que foi combinado com o país.

CNI promove encontro nacional da indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) abre nesta quarta-feira, em São Paulo, o V Encontro Nacional da Indústria, que deve reunir até amanhã (2) cerca de 2 mil empresários no Transamérica Expo Center. Os desafios das empresas brasileiras no mercado global e o impacto dos gastos públicos, dos impostos e do câmbio na competitividade do país estão entre os temas que serão discutidos. O encontro será aberto às 10 horas pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, vão discutir com empresários as medidas necessárias para aumentar a competitividade brasileira.

CEARÁ

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) participa do encontro com mais de 40 empresásrios. O grupo tem à frente o presidente da Fiec, Roberto Macedo, e presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente.

Senado discute mercado de TV a cabo

“A disputa pelo mercado de TV por assinatura no Brasil terá mais uma rodada nesta quarta-feira (1º). Audiência pública promovida por cinco sessões permanentes do Senado deve escancarar o lobby que divide entidades que representam as emissoras de televisão abertas e fechadas, que dominam a área, e as telefônicas, que querem entrar. O desafio dos senadores será chegar a um texto de consenso, que tente agradar os dois lados.

A missão é difícil, ainda mais que, nos últimos dias, senadores vêm sendo acusados de atuar em nome das telefônicas para acelerar o processo. Tramitando desde junho no Senado, o Projeto de Lei da Câmara 116/10 abre o mercado de TV por assinatura às empresas de telefonia. De autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), ele foi aprovado sob a forma do Projeto de Lei 29/07 em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em maio.

Promovem o debate as comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na última, a proposta tramita em caráter terminativo. Ou seja, após aprovada não precisa passar pelo plenário. Na visão das entidades que representam as emissoras de televisão, é uma forma de acelerar o processo e atender ao lobby das teles.

“O Grupo Bandeirantes acredita que, se aprovada, a lei pode criar um monopólio no setor e favorecer as telefônicas, que apesar de faturarem R$ 150 bilhões por ano, 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, são campeãs de reclamações no Procon e cobram a segunda tarifa mais cara do mundo”, disparou a emissora em nota divulgada em um dos telejornais da rede. Ela acusa o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de agir no interesse das telefônicas.

O senador, durante sessão da CMA na manhã de ontem (30), afirmou que está fazendo “economia processual”. Ele deixou claro que pretende votar a matéria ainda nesta legislatura. O tucano preside a CCT, onde o projeto será votado em caráter terminativo. Se não houver mudanças, ele será enviado diretamente para sanção presidencial. Caso sejam aprovadas emendas de mérito, volta para a Câmara para mais uma votação.

Ao Congresso em Foco, o senador disse que estão marcadas duas audiências públicas, uma hoje e a outra na próxima semana. A intenção é, segundo o tucano, “ouvir todos” e dar para os relatores mais material para elaborarem seus relatórios.

(Congresso em Foco)

Procurador da República do Ceará ganha apoio da OAB contra o Enem

Oscar Costa Filho e Ophir Cavalcante.

O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, deixou Fortaleza nesta madrugada de quarta-feira levando na bagagem documentos que comprovariam a falta de moralidade no exame Nacional de ensino (Enem). Os documentos foram entregues nessa terça-feira pelo procurador da República Oscar Costa Filho. Ophir, que seguiu para Brasília, antecipou sua posição: “Ficamos impressionados com os dados já observados. Nós defendemos o princípio da moralidade. E a entidade ( OAB ) é favorável à anulação”.

Um dos documentos entregue foi o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro, na Bahia, que reúne as informações sobre o vazamento de uma das provas do Enem. Diante disso, o Ministério Público Federal no Ceará, que ajuizou ação civil pública, resultando na suspensão do Enem, por
compreender que o concurso está viciado, encaminhará o relatório à Justiça Federal, para fundamentar a Ação Incidental Declaratória, solicitando por definitivo a anulação do exame. O procurador da República Oscar Costa Filho entende que a conclusão do inquérito é
taxativo quanto ao vazamento da prova de redação, e neste caso não pode
haver contemporização.

(Foto – MPF-CE)

Traficantes do Rio podem ter tido fuga facilitada

“A cúpula da Segurança do Rio investiga o envolvimento de policiais no desvio de dinheiro, drogas e armas apreendidas, além de facilitação de fuga de traficantes, informa a reportagem de Diana Brito e Hudson Corrêa publicada na edição desta quarta-feira da Folha. As polícias Militar e Civil, cujos contingentes somam 1.600 homens, não relataram nenhuma apreensão de dinheiro.

A Polícia Federal, que atua com 300 homens, anunciou ter recolhido R$ 39.850, e o Exército, que tem 800 soldados, relatou R$106 mil. A Folha apurou, porém, que esse valor declarado pelo Exército foi registrado na delegacia da Penha como R$ 75,1 mil.

Suspeita-se que o dinheiro tenha saído das favelas em mochilas, enquanto carros foram usados para levar outros pertences.”

(Folha.com)

Barrado pela Ficha Limpa, Jader renuncia a mandato na Câmara dos Deputados

“O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, ontem, ao seu mandato na Câmara. Em carta, disse que tomou a decisão por estar na “extravagante situação de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível” e classificou a atitude do Supremo Tribunal Federal de barrar sua candidatura ao Senado como “absurda e grotesca”.

Jader teve 1,8 milhão de votos, mas não deve assumir por causa da Lei da Ficha Limpa. Ele foi barrado por ter renunciado, em 2001, ao cargo de senador. Na época, era alvo de denúncias de suposto desvio no Banco do Estado do Pará. A Folha apurou que Jader aposta em novas eleições no Estado, já que o outro senador mais votado, Paulo Rocha (PT), também foi barrado.

Renunciando, todos os processos a que Jader responde poderiam voltar para a primeira instância, não dando tempo para nenhuma decisão colegiada antes do novo pleito. Seu período de inelegibilidade termina em janeiro de 2003.

Procurado, Jader não quis se manifestar. Seu advogado, José Eduardo Alckmin, negou que a intenção de seu cliente seja retardar os processos. No STF, Jader responde a ao menos cinco ações penais. O advogado disse que Jader tem esperança de assumir no ano que vem, apostando na indicação do 11º ministro para reverter a decisão do STF, que barrou sua candidatura.”

(Folha)

UNE se mobiliza para a Bienal de Arte e Cultura

“Uma aula show nesta quarta-feira, no auditório da Biblioteca do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará, marcará a mobilização do Estado do Ceará para a 7ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). Com o tema “Cultura em Movimento: UNE do CPC ao CUCA”, o evento reunirá nomes que participaram em diferentes épocas do movimento cultural universitário para um grande bate-papo intercalado com música, vídeos e fotografias. A Bienal ocorrerá no Rio, na Praia do Flamengo, de 18 a 23 de janeiro próximo.
 
Estarão presentes o cineasta cearense Francis Vale, que participou do CPC da UNE; Rodger Rogério, músico e militante estudantil na década de 1960; João Soares, músico que vivenciou o movimento Massafeira no final da década de 1970; Elza Ferreira, que integrou o Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), um histórico grupo de teatro que emergiu do movimento estudantil da UFC; e a coordenação nacional do CUCA da UNE.
 
“O objetivo da Pré-Bienal é incentivar os estudantes cearenses a inscreverem seus trabalhos na 7ª Bienal da UNE e proporcionar o debate cultural dentro da Universidade, tendo em vista a constituição do Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE em Fortaleza”, afirma o Vice-Presidente Regional-CE da União Nacional dos Estudantes, Ivo Braga.