Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

MST invade fazenda que ocupara em 2009

“Cerca de 400 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, por volta de 5h30 desta segunda-feira (22), a fazenda Santo Henrique, utilizada pela Cutrale, no município de Iaras (a 285 km de São Paulo). O movimento afirma que a área é de propriedade da União e foi grilada (obtida por meio de falsificação de documentos) pela empresa. Não há prazo para encerrar a ocupação.
A mesma área foi ocupada pelo MST em outubro de 2009. Imagens gravadas na época por um helicóptero da Polícia Militar mostraram os sem-terra destruindo pés de laranja com tratores –segundo os ativistas, para plantar feijão e milho para alimentar os sem-terra que ocupavam o local. A Cutrale é a maior indústria de suco de laranja do mundo.
Com a ocupação, o movimento quer pressionar o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) para que a área seja desapropriada e utilizada na reforma agrária. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP) desde agosto de 2006. A ação de hoje também é para denunciar a morosidade da Justiça.
A ocupação de 2009 foi duramente criticada por ruralistas e políticos, o que gerou a abertura da CPI do MST no Congresso. Na época, o MST pressionava o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a assinar a atualização dos índices de produtividade da terra, antiga reivindicação dos sem-terra, prometida pelo presidente Lula.
Com a abertura da CPI, o movimento teve que recuar, e até agora os índices não foram atualizados. Segundo o MST, a ação de hoje integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários Estados onde o movimento está organizado e também em Brasília.”

(Folha.com)

Lúcio cutuca desempenho da arrecadação estadual

O ex-governador Lúcio Alcântara resolveu cutucar uma c obra com vara curta. Trata-se do secretário da Fazenda, Mauro filho, que é tido como “cobra” no quesito arrecadação. Eis a nota que ele colocou em seu Blog:

“A arrecadação de impostos estaduais ligados ao consumo cresceu mais que os repasses federais nos 8 anos de Lula do que no período de FHC. O fenômeno foi mais intenso nos estados do norte e nordeste.

Uma tabela de desempenho coloca o Acre em primeiro lugar, com um aumento de 186% em termos reais.

A performance do Ceará, segundo o estudo, é muito modesta.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 21/08/11.

Cobrança do ICMS sobre energia elétrica pode mudar, diz ministra

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (22) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.

“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.

Miriam Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.”

(Agência Brasil)

Dívida pública federal cai 4% em julho

“O estoque da dívida pública federal caiu 3,93% no mês de julho, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,73 bilhão. A queda foi puxada por uma redução na dívida interna, que recuou 4,03% devido ao resgate de títulos ter sido maior do que as emissões em R$ 83,78 bilhões. No mês passado, os investidores lucraram R$ 14,13 bilhões em juros da dívida. O endividamento externo também caiu 1,76%, encerrando julho em R$ 74,6 bilhões (US$ 47,96 bilhões).

Com o agravamento da crise econômica mundial, os investidores migraram no mês passado para os papéis com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic), cuja participação subiu de 30,91% para 32,61%, próximo do teto da meta para a fatia desses títulos em todo o ano (33%).

Os títulos indexados à inflação também tiveram sua participação aumentada de 26,96% para 28,77%. Já a parcela de títulos pré-fixados diminuiu de 38,13% para 34,49%. Esses títulos são mais voláteis e, em um cenário de incertezas, tendem a ter uma procura menor. No mês passado, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu de 11,1% para 11,6%.”

(Folha.com)

Ciro é presença em convenção nacional de lojistas

O ex-governador, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) será um dos conferencistas da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que ocorrerá no Coliseum La Maison, de 11 a 14 próximos.

O nome foi confirmado na programação do evento, que atrairá cerca de seis mil participantes. O cachê dele não foi tão salgado.

Sem mandato e sem púlpito, não seria mais aquela atração badalada no passado.

Jornalista Saulo Gomes lança livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e Saulo Gomes

O jornalista Saulo Gomes, nome dos mais respeitados da área no País, lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), o livro “As Mães de Chico Xavier”. Dentro da programação da IX Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que se encerrará no fim de semana, no Teatro Via Sul.

“As Mães de Chico Xavier” traz os bastidores do longa-metragem homônimo baseado em fatos reais e conta a história de três mães que vivem dramas distintos. O filho de Ruth (Via Negromonte nas telas) enfrenta problemas com as drogas, já Elisa (Vanessa Gerbelli) tenta superar com o marido a perda do filho e Lara (Tainá Muller) é uma professora que enfrenta o dilema de uma gravidez não planejada.

O livro vai além. Traz mensagens psicografadas por Chico, curiosidades, depoimentos e entrevistas realizadas com a equipe do filme e com as verdadeiras mães.

Conta ainda com textos de autores espíritas consagrados como Divaldo Franco, Plínio Oliveira e Richard Simonetti falando sobre temas espinhosos como morte, aborto, drogas e suicídio. “Era um trabalho de no mínimo um ano, mas organizei tudo em quatro meses”, avisa Saulo.

Governo tenta conter focos de insatisfação entre aliados para evitar CPI

“Com focos de revolta interna nos partidos que deveriam apoiar o governo, a articulação política do Palácio do Planalto busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção no governo.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi quem fez o apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: “Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo”.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação. O temor é que os líderes não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto.

No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN). No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo.”

(R7.com)

ACM será tema de documentário

“O senador Antônio Carlos Magalhães, que morreu aos 79, em 2007, ganhará um filme em sua homenagem, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. Com o nome de “ACM – Vida e Espaço”, o documentário tem três longas entrevistas com o político baiano e depoimentos de parentes e colegas. A direção é de Oscar Santana, que busca patrocinadores para lançar a obra.

Político de maior influência no Estado da Bahia, ACM morreu em julho de 2007, em São Paulo, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Presença constante na cena política brasileira nas últimas décadas, Antonio Carlos Magalhães construiu uma imagem de aliado de governos dos mais variados matizes ideológicos, do regime militar pós-64 à era tucana de Fernando Henrique Cardoso, chegando a ensaiar uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães formou-se médico, como seu pai, pela Universidade Federal da Bahia em 1952, mas encontrou na política a sua profissão. Nascido na ladeira da Independência, em Salvador (BA), em 4 de setembro de 1927, ACM iniciou sua vida política como presidente do grêmio do Ginásio da Bahia. Na universidade, foi presidente do Diretório Central de Estudantes.”

(Folha.com)

Pedro Novais é aconselhado a pegar o seu banquinho e sair de mansinho

Cearense Genecias Noronha – Pela saída de Novais.

“O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi aconselhado na semana passada por colegas do PMDB a entregar o cargo para evitar desgastes ao partido diante da série de denúncias que atingem a pasta. Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto – ele até hoje não foi recebido pela presidente Dilma Rousseff em audiência – tornam sua situação irreversível.

“Para ter um ministério sem força e fraco é melhor que entregue o cargo”, afirmou o deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

A Folha de São Paulo apurou que entre os caciques do partido na Câmara a avaliação é de que o ministro só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da indicação de Novais para o ministério.

Novais tem afirmado a interlocutores que vai seguir o que o partido determinar.

Esta terça-feira é considerada uma data decisiva para a permanência do ministro no cargo. Ele será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Os senadores costumam ser mais duros que os deputados nos seus questionamentos. Além disso, na Câmara o ministro estava acompanhado do “padrinho” Henrique Alves.

* Leia mais em folha.com.

TSE recebe nesta 2ª feira pedido de registro do PSD

O pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) será protocolado nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos aliados do prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional da legenda. Vai ganhar o número 55.  

O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, afirmou que o partido conseguiu 539 mil assinaturas, 47 mil a mais que o mínimo de 492 mil exigido para a obtenção do registro.

O TSE tem 15 dias para aceitar o registro, e outras siglas podem contestá-lo em até três dias. Ao todo, o PSD deve ter 44 deputados, dois senadores, dois governadores e seis vice-governador

Cantor Belchior perde sua mãe, dona Dolores

Pêsames à família e ao cantor Belchior. Morreu dona Dolores Gomes Fontenele, que era a mãe do artista. Vítima de falência múltipla de órgãos, morreu nesse domingo aos 89 anos de idade.

O velório, segundo familiares, ocorre no Cemitério Parque da Paz. O enterro ocorrerá no fim da tarde, antecedido de missa de corpo presente. Um grupo do município de Coreaú, sua terra natal, confere os atos, informa o professor João Telles.

Brasil quer alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidades federais até 2014

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (22) que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia (Ifets).

“Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões”, afirmou a presidenta.

Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação.

“Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças”, explicou.

Para a presidenta, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Europeia.

“Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã.”

(Agência Brasil)

Câmara vai debater censura na internet

“As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira. A discussão sobre a liberdade na internet é uma novidade nos debates da conferência.

O uso da internet para organizar e promover manifestações sociais e a reação dos governos a essa ferramenta impôs a discussão sobre a liberdade nas redes sociais. Patrícia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta, que participará da abertura da conferência, diz que o assunto ganhou relevância a partir das mobilizações registradas na Primavera Árabe, principalmente no Egito e na Líbia, e, há algumas semanas, em Londres, onde os manifestantes combinaram por meio das redes sociais uma série de saques e depredações.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, está discutindo a possibilidade de o governo intervir em alguns serviços de internet, bloqueando a comunicação. “Essa medida nada mais é que uma censura e pode gerar uma crise. Temos muito que discutir sobre como fazer com que a liberdade nas redes sociais não vá para o lado negativo e que não haja nenhum risco para restringir o direito”, disse Patrícia em depoimento ao site do instituto.”

(Agência Estado)

CrediAmigo do BNB vira modelo de programa nacional a ser lançado por Dilma

O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, participará, na próxima quinta-feira, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Plano Nacional de Microcrédito, que tem o Crediamigo do BNB como modelo. Jurandir tomou posse no Passaré com participação efetiva de funcionários há 63 dias.

Desde então, cumpre extensa agenda interna e externa, já tendo se reunido com a associação dos funcionários, dos aposentados e sindicato dos bancários. Além de almoçar no restaurante usado por funcionários, Jurandir conferiu as áreas do gabinete, produtos e serviços bancários, administração, contabilidade, controladoria, Etene e central de retaguarda.

Fora, foi recebido por governadores da Bahia, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e fez reuniões com servidores do BNB na Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte. Ele já fez também reunião com 71 deputados da bancada nordestina e com os ministros da Fazenda e da Integração.

Sarney usa helicóptero da PM do Maranhão em viagem particular

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para ir à sua ilha particular duas vezes neste ano, segundo reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo. Paga com recursos do Estado e do Ministério da Justiça, a aeronave custou R$ 16,5 milhões e foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas.

De acordo com o periódico, em uma das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, Sarney foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB). O jornal afirma ainda que o desembarque das bagagens de Sarney teria atrasado o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney. Em nota da assessoria ao diário, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional”.

(Portal Terra)

Eleições 2012 – PV quer ter candidatura própria em São Paulo

“O PV pretende lançar candidato próprio à prefeitura de São Paulo em 2012. A informação foi confirmada pelo presidente nacional da legenda, deputado José Luiz Penna (SP), por meio de sua assessoria. O nome mais cotado para encabeçar a chapa do partido é o de Eduardo Jorge, atual secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.

De acordo com a assessoria de Penna, Jorge é considerado a opção “natural” e “mais forte” para a disputa pela prefeitura. O partido, entretanto, aguarda uma manifestação pública do secretário indicando sua intensão de concorrer ao cargo. “(Jorge) só não será (candidato) se não quiser”, disse um assessor do presidente do PV.

Mesmo se Eduardo Jorge não aceitar concorrer, a presidência do PV sustenta a ideia de lançar candidato próprio em São Paulo e “no maior número possível de capitais”.

(Portal Terra)

NO CEARÁ, segundo o presidente regional Marcelo Silva, essa deve ser a mesma linha: o PV terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Marcelo diz que o partido tem nomes e até se inclui na lista.

Justiça pode adotar julgamentos diários

O desembargador Haroldo Máximo, do Tribunal de Justiça, participará, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal. Ele é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). As Metas consistem em alcançar a pronúncia em todos os processos penais por crime de homicídio ajuizados até 31 de dezembro de 2008 e julgar as ações relativas a homicídio doloso distribuídas até o final de 2007, respectivamente.

No encontro em Brasília, serão discutidos, entre os gestores, os planos de ação voltados à execução das Metas. Entre as sugestões de projetos e ações estão a prioridade, na pauta de audiências, para os processos de competência do Tribunal do Júri, especialmente os mais antigos; realização de workshops para juízes e membros do Ministério Público, objetivando dar maior celeridade à instrução dos feitos criminais; garantia, por meio de termos de cooperação, do transporte dos réus presos às sessões do júri e criação de mecanismo de transporte de testemunhas, evitando a expedição de precatórias, quando possível. Também será sugerida a “Campanha do Direito à Vida”.

A ideia é que sejam realizados julgamentos diários, pelos Tribunais de Júri, em todas as comarcas do País.

TJ-CE)

Promotoria abre inquérito sobre uso de jatinho por exonerado da Agricultura

“O Ministério Público de Uberaba (MG) abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais e imobiliários da prefeitura à empresa Ourofino Agronegócio, com sede em Cravinhos (292 km de São Paulo). A suspeita é que Ricardo Saud, ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, possa ter oferecido vantagens à Ourofino por ter sido sócio dos donos em um outro negócio do grupo.Saud foi secretário de Desenvolvimento Econômico na cidade e participou das negociações para a instalação de duas unidades da Ourofino em Uberaba. O “Diário Oficial” da União publicou, na sexta-feira (19), a exoneração dele do cargo no ministério. A Ourofino é a dona do jatinho usado pelo ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi para viagens. Rossi pediu demissão na quarta-feira (17) por não resistir à onda de denúncias de supostas irregularidades na pasta.

A decisão de abrir o inquérito partiu do promotor de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes Júnior. “Por meio do inquérito, vou revelar se os incentivos se deram conforme prevê a legislação ou se foi feito de forma irregular. Vou apurar também quantos foram os incentivos dados à empresa”, disse Fernandes Júnior.

Ele solicitou que, no prazo de dez dias, a prefeitura encaminhe à Promotoria cópia autenticada de todo procedimento administrativo relacionado à concessão de incentivos à Ourofino, tanto os de natureza fiscal quanto imobiliária. A Ourofino informou, por meio de sua assessoria, que recebeu incentivos apenas quanto à isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no prazo de dez anos. A doação de terreno, segundo a assessoria, foi negada pela empresa.

A assessoria da Prefeitura de Uberaba foi procurada para comentar a abertura do inquérito e confirmar quais foram os incentivos concedidos à Ourofino. Porém, não se posicionou até a noite de sexta-feira.

(Folha.com)

Propina em Portugal é gorjeta, mas aqui no Brasil…

619 1

Com o título “Propina brasileira”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio. Ele aborda essa neura chamada corrupção via propina, cuja se,antica no Brasil é bem diferente de outros Países. Confira:

Alguns turistas brasileiros se dizem surpresos ao se depararem em Portugal, e nos países que falam a língua espanhola, com garçons e outros artífices pedindo “”propina””, mas é que a palavra “propina”, no regionalismo português de Portugal quer dizer apenas gorjeta, gratificação ou taxa de serviço, e, nos países de língua espanhola, é usada como empréstimo linguístico e no mesmo sentido.

No Brasil, a palavra “propina” se notabilizou no cenário político como o percentual das comissões da corrupção no serviço público que os políticos e seus apadrinhados recebem em troca de alguma vantagem ilícita, geralmente, paga pelos empresários. O pagamento de propina para obter privilégios nos governos é um jogo sujo e que, muitas vezes, o empresário é quase que obrigado a entrar no campo da corrupção e jogar para não ver a sua empresa naufragar na “bacia das almas”.

A corrupção no Brasil é cultural e, desde os empréstimos externos, ainda hoje obscuros e não explicados, os agentes públicos e políticos anseiam para dar uma mordida nas faturas emitidas contra o Estado e sempre cobram os seus sagrados dez por cento. Os políticos, quando são pilhados na corrupção, logo se saem dizendo que era dinheiro para campanha política, mas acreditar nisto é o mesmo que dizer que as obras e os serviços públicos não são superfaturados, mas sim, as campanhas políticas é que são caras demais.

Assistimos atônitos às saraivadas de denúncias de corrupção no Planalto Central, em que fica claro e sem dúvidas, que quase todos os partidos políticos, de uma forma ou de outra, têm o rabo preso nesse mar de lama que se chama corrupção e não há interesse algum em se apurar e punir verdadeiramente os desvios dos recursos públicos, praticados pelos políticos desonestos, que tanta falta fazem às famílias carentes.

Não mais tardará para a população acordar e entender que esse sistema político faliu e é uma ilusão acreditar que um dia as coisas mudarão de rumo e não haverá mais pedido e pagamento de propina na política brasileira.

*Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.